Requerimento de Ação Social Escolar
Educação Pré-Escolar /1º Ciclo do Ensino Básico
Ano Lectivo de 2013/2014
Estabelecimento de Ensino: _______________________
Vai frequentar: Pré-Escolar 
1º CEB 1º 2º
3º
4º
Data de Entrada
____/____/______
Nº 
Rubrica ___________
(A preencher pelos serviços)
1- Identificação do(a) Aluno(a)
Nome _____________________________________________________________________________
Nº Cont. Fiscal
Data de Nascimento
/
/
Natural da freguesia de _______________________Concelho de ___________________________
Filho(a) de __________________________________e de ___________________________________
Morada Completa___________________________________________________________________
Código Postal
Localidade________________________________________
Freguesia _________________________________Concelho________________________________
2- Identificação do(a) Encarregado(a) de Educação
Nome______________________________________________________Parentesco______________
Nº Cont. Fiscal
3- Composição do Agregado Familiar
Nome
Contacto(s) Telefónico(s) ___________ /__________
Parentesco
D. Nascimento
Profissão
4- Apoio ao Qual se Candidata:
Pré-Escolar:
Almoços  Prolongamento de Horário  Transportes 
1º CEB:
Almoços  Subsidio de Livros e Material Escolar  Transportes 
5- Certificação do Escalão do Abono de Família
1.º Escalão 
2.º Escalão

TERMO DE RESPONSABILIDADE:
O Encarregado de Educação assume inteira responsabilidade, nos termos da Lei, pela
exactidão de todas as declarações constantes deste requerimento. Falsas declarações podem
implicar, para além de procedimento legal, imediata exclusão da presente candidatura.
O Encarregado de Educação
______________________________________
Data ___/___/___
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Comprovativo a devolver ao requerente
Nº 
Ação Social Escolar
Recebi o Requerimento do(a) Aluno(a) ___________________________________________________
Matriculado(a) no Ano Lectivo 2013/2014 no Estabelecimento de Ensino: _________________________
Não 
Recebi todos os documentos necessários:
Sim 
Assinatura de quem recebe _________________________________________________ Data ___/___/___
Todos os encarregados de educação devem entregar este requerimento, no Município de Vila
Nova de Poiares ou no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares até 31 de Julho de 2013,
anexando OBRIGATORIAMENTE os seguintes Documentos:
 Declaração da Segurança Social (ou similar) do escalão do Abono de Família – Apenas declarações do 1º ou
2º Escalões;
 Os alunos com necessidades educativas especiais deverão apresentar, caso exista, documento
comprovativo do abono complementar por deficiência e/ou documento comprovativo do programa educativo
individual organizado nos termos do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7-1, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º
21/2008 de 12-5
 Fotocópia simples do comprovativo da morada (fatura de agua ou eletricidade) e do cartão de
cidadão/B.I./N.I.F do encarregado de educação e do aluno;
 Em caso de desemprego à data de inscrição de algum dos elementos do agregado familiar deve ser
apresentado, obrigatoriamente, uma declaração comprovativa da situação por parte do Instituto de Emprego e
Formação Profissional e do Instituto da Segurança Social onde conste a situação e o valor de atribuição ou não
atribuição de subsídio (Necessário apenas para a inscrição no CAF da Educação Pré-Escolar e transportes);
 Fotocópia simples da declaração de IRS e respetivos anexos, referentes ao ano anterior, ou certidão
comprovativa emitida pelo Ministério das Finanças, em casos de inexistência de declaração IRS (Necessário
apenas para a inscrição no CAF da Educação Pré-Escolar e transportes)
 Fotocópias dos Documentos comprovativos das pensões auferidas, nomeadamente pensão de invalidez,
pensão de sobrevivência, pensão de alimentos e rendimento social de inserção (Necessário apenas para a
inscrição no CAF da Educação Pré-Escolar e transportes);
 Fotocópia do recibo de remunerações atualizado, de todos os elementos da família que se encontrem a
exercer atividade profissional (Necessário apenas para a inscrição no CAF da Educação Pré-Escolar e
transportes);
 Fotocópia de recibo de renda de casa, atualizado ou empréstimo bancário para efeitos de habitação própria e
permanente (Necessário apenas para a inscrição no CAF da Educação Pré-Escolar e transportes);
ANALISE SOCIOECONÓMICA
CÁLCULO DA CAPITAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
Rendimento per capita (RC) __________________
RC = R – (C+I+H+S)
12 N
ESCALÃO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
REFEIÇÕES: Escalão A 
Escalão B 
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO: 1.º  2.º  3.º  4.º  5.º  6.º 
TRANSPORTE: Escalão A 
Escalão B 
Mensalidade €:__________
Análise efectuada por: ________________________________________________ em ____/____/_______
Deferido 
Em ___/___/_____
Indeferido 
O Presidente da Câmara Municipal
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Requerimento de Ação Social Escolar
Educação Pré-Escolar /1º Ciclo do Ensino Básico
Ano Lectivo de 2013/2014