O FUTURO AGORA
Mitos e Realidade da Certificação Digital no Brasil: o caso Justiça
MITO
A Certificação Digital ainda vai demorar
alguns anos até ser adotada no Brasil.
REALIDADE
A Certificação Digital já está em pleno processo de
adoção no país.


A CertiSign tem mais de 80.000 certificados de usuários
válidos emitidos no mercado.
Alguns clientes da CertiSign:
REALIDADE
A Certificação Digital está sendo reconhecida e
adotada por diversos órgãos dos três poderes,
entidades reguladoras e organizações de classe.

Casa Civil da Presidência da República

Receita Federal

Câmara dos Deputados

Imprensa Oficial do Estado de São Paulo


Conselho Federal de Contabilidade
Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco/DF

Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Tribunal de Justição RS e RJ

Tribunal Reginal do Trabalho 4a região
REALIDADE
O Governo tem papel fundamental na adoção da
certificação digital.

A certificação representa oportunidade formidável para
democratização do acesso e melhoria da qualidade dos
serviços públicos

As iniciativas do Governo vão dar escala de produção às
Autoridades Certificadoras

A livre concorrência é importante – é a resposta correta
aos investimentos de vulto feitos pelas ACs.
MITO
“Certificação é um negócio muito complicado. Tem
chaves pública e privada, cartões com PIN, leitoras,
drivers. Meus clientes jamais conseguirão lidar com
isso.”
Apresentação de executivo bancário no evento de
certificação da FEBRABAN, 22 de setembro de 2003.
REALIDADE
A CertiSign já emitiu alguns milhares de certificados
em smartcards, em Pernambuco…
…Recife, Caruarú, Garanhúns e Petrolina.
REALIDADE
A maioria absoluta dos compradores não conhecia
certificação. Muitos nem tinham computadores.

Um dos primeiros compradores foi a Dona Olivia
Cantinha, 70 anos, portuguesa, contadora, não tem
computador, nunca teve conta de e-mail.

Como fazê-la entender a necessidade de um certificado
digital?

Como explicar a diferença entre A1 e A3?
A introdução de qualquer tecnologia nova apresenta
desafios. Enfrentá-los requer capacidade técnica,
planejamento, investimentos e compromisso. É o
trabalho das ACs.
REALIDADE
Sistema de Escrita Fiscal - SEF
Escrita fiscal em meio digital através de software oficial
fornecido gratuitamente aos contribuintes:
 Obrigatório por lei
 Substitui todos os livros de escrituração em papel usados
anteriormente
 Totalmente digital; enviado eletronicamente
 Substitui todas as obrigações anteriores (GIA/GIAM, GIAF,
SINTEGRA, Registros de Entrada/Saída/Estoque)
 Calcula e informa o imposto a ser recolhido
 Assinado com certificado ICP-Brasil
REALIDADE: Arrecadação no primeiro bimestre/04 cresceu 9%!
MITO
Apesar das assinaturas digitais, não será possível
substituir documentos em papel por documentos
digitais.
Documentos em papel são mais seguros.
Hackers podem fazer vírus que adulteram ou exibem
incorretamente documentos digitais.
REALIDADE
Um documento digital assinado digitalmente – um
contrato, um processo judicial, uma fotografia – pode
ser muito mais seguro que seu correspondente em
papel.


A assinatura digital permite comprovar que o documento
não foi adulterado, e comprova também autoria.
Um selo cronológico (“time stamp”) permite uma marca
confiável de data e hora.

Software adequado permite gerar e verificar assinaturas
digitais.

Práticas tradicionais de TI (backup, planejamento de
contigência) garantem uma segurança muito maior que a
disponível a documentos em papel.
REALIDADE
Qual é a segurança dos documentos em papel nas nossas
instituições públicas e privadas?
REALIDADE
E se um destes processos sumir?
REALIDADE
“O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal,
afirmou nesta sexta-feira que cerca de 100 mil pessoas foram prejudicadas
pelo incêndio no prédio do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro,
em fevereiro. De acordo com ele, juízes, advogados e as partes dos 11.040
processos destruídos no incêndio vivem uma situação dramática.”
Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2002.
REALIDADE
Quantos pessoas
conseguem
identificar uma
adulteração neste
documento?
Uma assinatura digital
perde sua validade
caso o documento
assinado seja
adulterado.
Uma cópia dos
documentos digitais
pode ser mantida em
lugar seguro.
MITO
A ICP-Brasil representa um monopólio. Entidades
públicas e privadas podem e devem criar a sua
própria estrutura de chaves públicas.
REALIDADE
A ICP-Brasil viabilizou a certificação digital no país,
garantindo o seu pressuposto básico: a confiança.

As normas e padrões definidos pelo ITI e pela ICP-Brasil
garantem a segurança e confiabilidade de todo o
sistema.

Qualquer entidade pode se candidatar ao
credenciamento como Ac dentro da ICP-Brasil. Não há
necessidade de novas “ICPs”.

Uma ICP única garante a máxima compatibilidade, ponto
fundamental para viabilizar a adoção da certificação.
MITO
As normas de emissão de certificados ICP-Brasil são
muito rígidas. A validação presencial é desnecessária
e toma muito tempo.
REALIDADE
A validação presencial é o ponto básico para garantia de
toda a estrutura de certificação digital no país. Ela é
indispensável para identificar pessoas corretamente.

Informação para os clientes, sistemas adequados e
treinamento dos técnicos das ARs minimizam o tempo
gasto na emissão.

Através destes meios a CertiSign tem conseguido níveis
de serviço excelentes no atendimento ao público.
MITO
A identificação por biometria é mais segura que
a tecnologia de certificação digital.
REALIDADE
Biometria envolve segredo compartilhado.

A Biometria pode ser empregada em combinação com
certificação digital – por exemplo, no lugar de um PIN,
para desbloquear uma chave privada para uso.
Biometria é um dado único
 Mas que não pode ser revogado.
MITO
“E se alguém copiar o meu certificado na internet e
roubar a minha identidade, assinando em meu nome?”
Ouvido frequentemente em seminários de certificação digital.
REALIDADE
O certificado é público. A identificação do usuário e a
assinatura de uma transação são feitas com a chave
privada. Só o usuário tem acesso a sua chave
privada, e ele tem todas as condições de protegê-la.
MITO
O único repositório seguro de certificados é o
smartcard ou token criptográfico. Certificados
armazenados em software são inseguros.
REALIDADE
Existem milhares de clientes da CertiSign utilizando
certificados armazenados em software, sem nenhum
problema.
O armazenamento em software pode ser a opção
adequada quando a mobilidade de uso não é fator
importante.
 A chave privada deve ser protegida adequadamente,
por PIN ou biometria.
 O tipo de armazenamento é uma decisão do cliente,
de acordo com as suas necessidades.

REALIDADE
O SPB é todo realizado por certificados tipo A1.
Todo o sistema financeiro está interligado
eletronicamente, com transações ocorrendo em tempo
real.

Transações acima de R$ 5.000 são assinadas
eletronicamente utlizando certificados digitais A1 da
ICP-Brasil.

Mais de R$ 250 Bi são transacionados com total
segurança diariamente.

MITO
“O uso de PIN para proteção de certificados gera
insegurança, pois o PIN nada mais é que uma senha.”
Ouvido frequentemente em seminários de certificação digital.
REALIDADE
O PIN não é um segredo compartilhado. Ele é usado
apenas localmente para proteção do certificado.
MITO
Certificação digital é apenas mais uma tecnologia de
segurança.
REALIDADE
A certificação digital é a única tecnologia que permite a
identificação inequívoca, com suporte jurídico, de
usuários de sistemas on-line. Seus principais benefícios
são:

Possibilitar a automatização de processos manuais
usando computadores e a Internet.

Permitir a transferência de documentos em papel para
formato eletrônico com total segurança e validade
jurídica.
REALIDADE: Certificação na Justiça
A certificação viabiliza o uso de documentos digitais nos
processos.
A maioria dos Tribunais já conta com sistemas
informatizados de apoio, mas os documentos continuam
em papel.

A certificação também possibilita o uso seguro da
Internet para todos os tipos de comunicações oficiais
Petições
 Intimações
 Envio de informações

Tribunal de Alçada Criminal - SP
A parceria entre a Imprensa Oficial do Estado e o Tribunal de Alçada Criminal
(Tacrim) do Estado de São Paulo garantirá a certificação digital de acórdãos
(sentenças referentes a julgamentos de processos expedidos pelo tribunal).
“Com a parceria, o Tacrim será o primeiro Tribunal do Estado de São Paulo a
dispor, pela Internet, o documento com a certificação digital, em substituição à
autenticação manual ”, afirmou o secretário e diretor-geral do Tribunal, Gustavo
Ungaro.
Para ilustrar as vantagens da certificação digital, que garante validade jurídica e
integridade aos documentos emitidos pela Internet, o secretário citou o exemplo
de um advogado de Presidente Prudente. “Ele não precisa mais se locomover
até a capital. De sua própria casa ou escritório poderá acessar o site do Tacrim
(www.tacrim.sp.gov.br) ou da Imprensa Oficial (www.imprensaoficial.com.br),
escolher o acórdão em que está interessado e imprimir a cópia, que já sairá com
a certificação digital.”
Fonte: Site da Impresa Oficial do Estado de São Paulo
19 de maio de 2003
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jornal Valor Econômico
19/02/2004
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal de Justiça do RS
JORNAL ZERO HORA
19/02/2004
Tribunal de Justiça do RS
Tribunal de Justiça do RS
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
 Sistema de Link do Ato Notarial ao Selo
– Sistema registra as informações de todos os atos notariais
praticados pelo tabelião
– Os responsáveis pelos cartórios assinam as informações com
certificado digital ICP-Brasil
– As informações são enviadas pela Internet ao TJRJ
 Com isso pode-se garantir
– Integridade dos dados
– Sigilo da transmissão
– Autoria do envio
 Torna-se possível conferir a existencia do documento
– Ao receber, por exemplo, uma procuração, o cidadão verifica o
numero do selo de ficalizacao
– Ao entrar com o numero no site do TJRJ será possível verificar em
qual documento o selo foi originalmente aposto, eliminando-se a
possibilidade de fraude ou adulteração do documento
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O Papel da Certificação na Administração
Pública

A certificação representa oportunidade formidável para democratização e
melhoria da qualidade dos serviços públicos

A certificação dá segurança jurídica ao uso da tecnologia para revolucionar
a eficiência da máquina do Estado
A certificação digital não resolve todos os problemas, mas pode:

Desburocratizar serviços

Simplificar processos

Eliminar montanhas de papel

Permitir a automatização de procedimentos hoje manuais

Permitir o uso da Internet como canal de transações com o
Governo
Com segurança e respaldo legal
CONCLUINDO...
•ICP-Brasil veio para ficar: validade jurídica!
•A certificação digital já é realidade
• Redução significativa de custos
• Aumento de transações
• Modelo ASP reduz o custo
•Transparência nos aplicativos e serviços;
conquista e fidelização de usuários.
•Certificado digital: você ainda vai ter um...
Obrigado !!
 Renato Marques
[email protected]
61-224-3851
www.certisign.com.br
www.certisign.com.br