Segurança e Saúde do Trabalhador na
Certificação do Manejo Florestal e da Canade-açúcar
Fabiano Silva
Auditor em Programas de Certificação
Doutor em Ciência Florestal
Universidade Federal de Viçosa
Agosto de 2011, Viçosa - MG
Temas abordados
 Sistemas de certificação florestal;
Sistemas de certificação da produção de cana-deaçúcar;
Requisitos para garantia da saúde e segurança do
trabalhador na certificação florestal e da produção de
cana-de-açúcar;
Problemas comuns quanto a saúde e segurança do
trabalhador em certificação do manejo florestal e da
cana-de-açúcar
Sistemas de certificação florestal
Forest Stewardship Council - FSC
Programme for the Endorsement
Certification Schemes – PEFC
of
Forest
O PEFC reconhece o programa brasileiro de
Certificação Florestal - CERFLOR
Princípios de certificação do
Forest Stewardship Council - FSC
1. Obediência as leis e aos princípios do FSC.
2. Direitos e responsabilidades de posse e uso da terra.
3. Direito dos povos indígenas.
4. Relações
comunitárias
e
direitos
dos
trabalhadores.
5. Benefícios da floresta.
6. Impacto ambiental.
7. Plano de manejo.
8. Monitoramento e avaliação.
9. Manutenção de florestas de alto valor de conservação.
10. Plantações
Princípios de certificação do
CERFLOR
1. Cumprimento da legislação.
2. Racionalidade no uso dos recursos florestais no curto,
médio e longo prazo em busca da sustentabilidade.
3. Zelo pela diversidade biológica.
4. Respeito as águas, ao solo e ao ar.
5. Desenvolvimento ambiental, econômico e social das
regiões em que se insere a atividade florestal.
Programas de certificação da cana-de-açúcar
International Sustainability and Carbon Certification
System – ISCC.
Better Sugarcane Initiative – Bonsucro.
Renewable Transport Fuel Obligation – RTFO.
SEKAB.
Roundtable on Sustainable Biofuels – RSB.
Princípios da certificação
International Sustainability and Carbon Certification
System – ISCC
A produção de biomassa...:
1. não pode ser produzida em terras com alto valor de biodiversidade e
estoque de carbono;
2. deve ser produzida com responsabilidade ambiental;
3. deve garantir a saúde e segurança dos trabalhadores;
4. não pode desrespeitar o direito dos trabalhadores e das comunidades
locais;
5. deve cumprir com as leis e tratados internacionais;
6. deve implementar as melhoras práticas de gerenciamento.
Princípios da certificação
Better Sugarcane Initiative – Bonsucro
1. O cumprimento de leis.
2. O respeito aos direitos humanos e trabalhistas.
3. O gerenciamento eficiente dos insumos, da produção e do
processamento dos produtos.
4. A proteção a biodiversidade e os serviços do ecossistemas.
5. Melhoria continua dos negócios da usina.
Princípios da certificação
Renewable Transport Fuel Obligation – RTFO
1. A conservação de carbono.
2. A conservação da biodiversidade.
3. A conservação do solo.
4. O uso sustentável da água.
5. A qualidade do ar.
6. Os direitos trabalhistas e as relações de trabalho.
7. O direito sobre a terra e o relacionamento com a
comunidade.
Princípios da certificação
SEKAB
1. A redução das emissões de gases de efeito estufa.
2. O uso da mecanização.
3. A eliminação do desmatamento.
4. A eliminação do trabalho infantil.
5. A garantia do direito dos trabalhadores.
6. A melhoria continua do meio ambiente
Princípios da certificação
Roundtable on Sustainable Biofuels – RSB
1. O atendimento a legislação.
2. O planejamento, monitoramento e melhoria continua.
3. A redução de gases de efeito estufa.
4. O direito dos trabalhadores.
5. O desenvolvimento rural.
6. A segurança alimentar.
7. A conservação da biodiversidade.
8. A proteção ao solo.
9. A proteção a água.
10. A qualidade do ar.
11. A gestão de resíduos.
12. O direito de posse e uso da terra.
Comparação entre princípios de certificação
florestal e da cana-de-açúcar
Princípios usados pelo BONSUCRO
setor de silvicultura
ISCC
RTFO
SEKAB RSB
Atendimento à legislação
Direito das comunidades
de posse e uso da terra
√
√
√
√
#
√
O
O
√
√
Direito dos trabalhadores
Impacto
ambiental
da
atividade
√
√
√
√
√
√
√
√
√
√
Desenvolvimento local
Planejamento da produção
Monitoramento
das
atividades
O
√
√
O
√
√
O
O
O
O
O
O
√
√
√
Respeito a áreas de alto
valor de conservação
√
√
√
√
√
√ – Significa que o tema é abordado pelo programa
O – Significa que o tema não é abordado diretamente pelo programa
# – Significa que o tema é abordado em todos os princípios do programa
200
180
Número de não conformidades
160
140
120
100
80
60
40
20
0
P1
P2
P3
P4
P5
P6
P7
P8
P9
P10
Princípios de Certificação FSC
Número de Desvios Ocorridos em Empresas de Silvicultura no Brasil durante a
Certificação Florestal FSC até 2010.
Fonte: Silva (2011).
Critérios do Princípio 04 do FSC
Critério 4.1 – Às comunidades devem ser dadas oportunidades de emprego,
treinamento e outros serviços.
Critério 4.2 – O manejo florestal deve alcançar ou exceder todas as Leis
aplicáveis e/ou regulamentações relacionadas à saúde e segurança de seus
trabalhadores e seus familiares.
Critério 4.3 – Os trabalhadores devem ter garantido o direito de se organizarem e
voluntariamente negociarem com seus empregadores.
Critério 4.4 – O planejamento e implantação das atividades de manejo florestal
devem incorporar os resultados de avaliações de impacto social.
Critério 4.5 – Mecanismos apropriados devem ser adotados para resolver queixas e
providenciar compensação justa em caso de perdas ou danos que afetem os direitos
legais e tradicionais.
Número de não conformidades
140
120
100
80
60
40
20
0
C4.1
C4.2
C4.3
C4.4
C4.5
Critérios do Princípio 4 de Certificação FSC
Número de Desvios Ocorridos em Empresas de Silvicultura no Brasil por Critério do
Princípio 04 de Certificação Florestal FSC até 2010.
Fonte: Silva (2011).
Principais dificuldades do setor florestal e do
setor sucroenergético na
garantia da
Segurança e Saúde (SS) dos trabalhadores
Qualificação dos prestadores de serviços
Falhas na identificação dos riscos quanto a SS
Necessidade e escolha do investimento em SS
Interpretação da NR31
Falhas nos sistemas de monitoramento das
ações para garantia da SS
CONCLUSÕES
Obrigado!!!
Fabiano Silva
Contatos:
[email protected]
(31) 8753-2010