II Seminário Brasileiro de Terras Raras
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM
REAVALIAÇÃO DAS RESERVAS DE TERRAS
RARAS NO BRASIL
Romualdo Homobono Paes de Andrade
Especialista em Recursos Minerais - Geólogo
Sumarista de Terras Raras
Walter Lins Arcoverde
Diretor de Fiscalização Minerária - Geólogo
Rio de Janeiro, 29 de Novembro de 2013
SUMÁRIO
•
1.
GENERALIDADES SOBRE AS TERRAS RARAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
2.
OS ELEMENTOS TERRAS RARAS (ETRs)
CLASSIFICAÇÃO DAS TERRAS RARAS
PRINCIPAIS MINERAIS DE MINÉRIOS DE TERRAS RARAS E RESPECTIVOS PORCENTUAIS DE ETR
ALGUNS ÓXIDOS E SAIS DE TERRAS RARAS
ALGUNS METAIS DE TERRAS RARAS
AMBIENTES GEOLÓGICOS DE OCORRÊNCIAS DE TERRAS RARAS
PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE TERRAS RARAS NO MUNDO
PRINCIPAIS USOS DAS TERRAS RARAS
TERRAS RARAS NO BRASIL
•
•
•
•
•
•
PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE TERRAS RARAS NO BRASIL
ALGUNS ÓXIDOS E OUTROS COMPOSTOS DE TERRAS RARAS PRODUZIDOS NO BRASIL
O QUE DIZ O CÓDIGO DE MINERAÇÃO SOBRE A PESQUISA MINERAL NO BRASIL
REQUERIMENTOS DE PESQUISA DE TERRAS RARAS/MONAZITA ENTRE 01/01/1960 E HOJE
REQUERIMENTOS DE PESQUISA, ALVARÁS DE PESQUISA E CONCESSÕES DE LAVRA – HOJE
RESERVAS DE TERRAS RARAS ATÉ 2011 / RESERVAS DE TERRAS RARAS EM 21/12/2012
CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO
•
3.
GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE TERRAS RARAS EM ÁREAS CONCEDIDAS
3a. NA PESQUISA
3b. NAS CONCESSÕES DE LAVRA
3c. REAVALIAÇÕES EM ANDAMENTO E NOVAS PESQUISAS (SEM RFP APROVADO)
4.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
1.
GENERALIDADES SOBRE AS TERRAS
RARAS
OS ELEMENTOS TERRAS RARAS (ETRs)
• As terras raras são constituídas por elementos que fazem parte da família
B da tabela periódica (metais de transição, grupo dos lantanídeos). Além
dos 15 elementos do grupo dos lantanídeos, são considerados os
elementos escândio e ítrio por possuírem propriedades químicas
semelhantes.
CLASSIFICAÇÃO DAS TERRAS RARAS
Densidade
(DNPM)
6,15
6,77
6,64
7,01
7,52
5,2
7,9
8,23
8,55
8,8
9,1
9,34
7
9,84
4,47
_________________________________________________________________________________________________________________
Fonte:
PRINCIPAIS MINERAIS DE MINÉRIOS DE TERRAS
RARAS E RESPECTIVOS PORCENTUAIS DE ETRs
Fonte: Valdivieso & Lins. 1997. CETEM
ALGUNS ÓXIDOS (OTR/TR2O3) E SAIS DE
TERRAS RARAS
ALGUNS METAIS DE TERRAS RARAS
Fonte: www.molycorp.com
AMBIENTES GEOLÓGICOS DE OCORRÊNCIAS
DAS TERRAS RARAS
Fonte: Valdivieso & Lins. 1997. CETEM
PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE TERRAS RARAS
NO MUNDO
Ion -adsorption
Fonte: British Geological Survey – REE Commodity Profile - 2012
PRINCIPAIS USOS DAS TERRAS RARAS
Fonte: Em Discussão – Terras Raras – Revista de Audiências Públicas do Senado Federal. Ano 4, No. 17, setembro de 2013
2.
TERRAS RARAS NO BRASIL
PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE TERRAS RARAS NO
BRASIL
ÁREAS MAIS IMPORTANTES
Fonte: Em Discussão – Terras Raras – Revista de Audiências Públicas do Senado Federal. Ano 4, No. 17, setembro de 2013
ALGUNS ÓXIDOS E OUTROS COMPOSTOS DE
TERRAS RARAS PRODUZIDOS NO BRASIL
O QUE DIZ O CÓDIGO DE MINERAÇÃO SOBRE A
PESQUISA MINERAL NO BRASIL
•
•
•
•
Art. 22 V- O titular da autorização (de pesquisa) fica obrigado a realizar os respectivos trabalhos de pesquisa, devendo
submeter à aprovação do DNPM, dentro do prazo de vigência do alvará, ou de sua renovação, relatório circunstanciado dos
trabalhos, contendo os estudos geológicos e tecnológicos, quantificativos da jazida e demonstrativos da exequibilidade
técnico-econômica da lavra, elaborado sob a responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado.
Excepcionalmente, poderá ser dispensada a apresentação do relatório, na hipótese de renúncia à autorização de que trata o
inciso II deste artigo, conforme critérios fixados em Portaria do Diretor Geral do DNPM, caso em que não se aplicará o
disposto no parágrafo 1º deste artigo.
Art. 23-Os estudos referidos no inciso V do art. 22 concluirão pela:
– i-exequibilidade técnico-econômica da lavra;
– II-inexistência de jazida;
– III-inexequibilidade técnico-econômica da lavra em face da presença de fatores conjunturais adversos, tais como:
–
a)-inexistência de tecnologia adequada ao aproveitamento econômico da substância mineral;
–
b)-inexistência de mercado interno ou externo para a substância mineral.
Art. 29-Parágrafo único: O início ou reinício, bem como as interrupções de trabalho, deverão ser prontamente
comunicados ao DNPM, bem como a ocorrência de outra substância mineral útil, não constante do Alvará de
Autorização;
Art. 30 – Realizada a pesquisa e apresentado o relatório exigido nos termos do inciso V do Art. 22, o DNPM verificará sua
exatidão e, à vista de parecer conclusivo, proferirá despacho de:
I-aprovação do relatório, quando ficar demonstrada a existência de jazida;
II-não aprovação do relatório, quando ficar constatada insuficiência dos trabalhos de pesquisa ou deficiência técnica na
sua elaboração;
III-arquivamento do relatório, quando ficar demonstrada a inexistência de jazida, passando a área a ser livre para futuro
requerimento, inclusive com acesso do interessado ao relatório que concluiu pela referida inexistência de jazida;
IV-sobrestamento da decisão sobre o relatório, quando ficar caracterizada a impossibilidade temporária da exequibilidade
técnico-econômica da lavra, conforme previsto no inciso III do art. 23
REQUERIMENTOS DE PESQUISA PARA TERRAS
RARAS/MONAZITA ENTRE 1960 E HOJE
160
140
•
Períodos - No. Requerimentos:
1 – 01/01/1960 a 31/12/1979 – 2
2 - 01/01/1980 a 31/12/1994 – 20
3 – 01/01/1995 a 31/12/2004 – 11
4 – 01/01/2005 a 31/12/2009 – 19
5 – 01/01/2010 a 31/12/2012 - 150
6 – 01/01/2013 a 27/11/2013 - 4
120
100
80
60
40
20
0
1
2
3
4
5
6
REQUERIMENTOS DE PESQUISA, ALVARÁS DE PESQUISA E
REQUERIMENTO DE LAVRA PARA TERRAS RARAS
REQUERIMENTOS DE PESQUISA, ALVARÁS DE PESQUISA E
REQUERIMENTO DE LAVRA PARA TERRAS RARAS
AS RESERVAS DE TERRAS RARAS APROVADAS
PELO DNPM
• SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ e outros - MG: 9.294 t.
• MORRO DO FERRO (Poços de Caldas - MG): em reavaliação;
• ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP. Reservas medidas e indicadas
contendo 97.963,4 t de óxidos de terras raras.
Cálculo das reservas medidas e indicadas de Tr2O3 contidas nos
RFP aprovados pelo DNPM na região de Araxá
(incluindo a de dezembro de 2012)
Reserva
medida (t )
TOTAL
A
Teor
(% de
Tr203)
B
Reserva
indicada
(t /Tr203)
C
Teor
(% de
Tr203)
D
Tr203
Contido
(t)
(A*B)+(C*D)
453.920.000
3,03
16.884.000
2,65
14.201.202
296.614.000
2,31
31.987.000
2,75
7.197.520
21.932.628
RESERVAS DE TERRAS RARAS ATÉ 2011
Discriminação
Reservas (103 t)
Países
2011(p)
Produção (t)
2010(r)
40(1)
China
55.000
Índia
Austrália
2011(p)
%
249
290(3)
0,2
130.000
130.000
97,5
3.100
2.800
3.000
2,3
1.600
-
-
-
Estados Unidos
13.000
-
-
-
CEI(2)
19.000
nd
nd
nd
30
30
30
0,0
Brasil
Porcentagem das reservas mundiais:
0,04 %
Malásia
Outros países
TOTAL
22.000
nd
nd
nd
113.770
133.079
133.320
100
RESERVAS DE TERRAS RARAS EM 31/12/2012
Porcentagem das reservas mundiais 16,21
%
Fontes: DNPM – Sumários Minerais de Terras Raras, anos 2012 e 2013 (este último no prelo)
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA
Código de Mineração
Decreto-lei N° 227 de 28/02/67
n Art. 3 ° - Este Código Regula
I - os direitos sobre as massas individualizadas de
substâncias minerais ou fósseis, encontradas na
superfície ou no interior da terra, formando os recursos
minerais do País;
II - o regime de seu aproveitamento; e,
III- a fiscalização pelo Governo Federal, da pesquisa, da
lavra e de outros aspectos da indústria mineral
§ 2º Compete ao Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM a execução deste Código e dos
diplomas legais complementares;
Setor Mineral - BASE LEGAL Atual
 Código de Mineração - Decreto-lei N° 227 de 28/02/67;
 Código de Águas Minerais - Decreto-lei N° 7.841 de 08/08/45;
 Decreto - Lei nº 4.146/42 – Dispõe sobre a proteção de
depósitos fossilíferos;
 Leis 7.805/89 (Regime de PLG), 8.176/91 e 9.605/98 – Extração
mineral sem autorização do poder concedente é crime;
 Lei 8.876 de 02 de maio de 1994, Art. 3 e respectivos
regulamentos e atos normativos infralegais que os
complementam. (Portarias MME, DG DNPM, NRMs, etc...)
 Lei 10.743/03 - Certificação de diamantes brutos na Exportação
e Importação;
 Lei 11.685/08 - Institui o Estatuto do Garimpeiro;
 Lei 12.334/10 – Política Nacional de Segurança de Barragens;
FISCALIZAÇÃO MINERÁRIA – PRINCIPAIS OBJETIVOS:
1. Verificação de trabalhos de pesquisa em área
titulada com relatório de pesquisa apresentado;
2. Fiscalização de minas (em especial as
subterrâneas, com barragens de rejeitos,
concessões de água mineral, de minerais
estratégicos, de diamante (CPK), de agregados em
áreas urbanas);
3. Atendimento de demandas externas (MPF,
Judiciário, Prefeituras, denúncias de lavra ilegal,
outros);
4. Fiscalização de garimpos e para a formalização da
mineração artesanal e de pequeno porte;
5. Fiscalização para a proteção de depósitos
fossilíferos.
Fonte: DIFIS/DNPM - Relatórios de Gestão e Relatórios Gerenciais
Foco das Vistorias
QUALIDADE NO
APROVEITAMENTO
DAS JAZIDAS
Caulim
Minério de Ferro
CONTROLE AMBIENTAL NO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO
Cobertura Seca
(Horta 2001)
SEGURANÇA TÉCNICA OPERACIONAL DA ATIVIDADE
FISCALIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
COROMANDEL – MG
PARTICIPAÇÃO POPULAR E INCLUSÃO SOCIAL
DESCOMISSIONAMENTO DE MINA E REUTILIZAÇÃO DA
ÁREA IMPACTADA PARA NOVO DESTINO ECONÔMICO
(RENÚNCIA DE TÍTULO - ART. 58 DO C. M.)
GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DO
APROVEITAMENTO DE TERRAS RARAS EM
ÁREAS CONCEDIDAS
NA PESQUISA E NA LAVRA
3. GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE TERRAS RARAS EM ÁREAS CONCEDIDAS NA PESQUISA E NA LAVRA
ETR´s- Fiscalizações em curso.
Empresa: Serra Verde
Pesquisa e Mineração Ltda
Minaçú - GO
Em fase de pesquisa com
Guia de Utilização.
Mina: Pitinga
Empresa: Taboca
Presidente Figueiredo- AM
Em produção – estanho e
tântalo.
Empresa: INB
Alcobaça- BA
Lavra Não Iniciada.
Mina: Fazenda Chapadão/ Catalão I
e Catalão II
Empresa: Vale/ Anglo American
Catalão / Ouvidor
Em produção fosfato e nióbio.
Mina: CMT/ Barreiro/ UPM
Empresa: CBMM e VALE
Tapira e Araxá
Em produção nióbio.
Produzindo
Paralisado ou Não Iniciado
Mina: Morro do Ferro
Empresa: Mineração Terras
Raras/ Prime
Poços de Caldas
Paralisada.
Mina: INB
Empresa: INB
Guarapari- Itapemirim- ES
Paralisada
Mina: INB
Empresa: INB
Buena Sul- RJ
Em produção monazita.
Mina: Áreas da Vale
Empresa: VALE S/A
São Gonçalo/ Cordislândia/ Careaçu/ Pouso AlegreMG
Lavra Não iniciada.
RESULTADOS - GERAÇÃO DE RECURSOS E RESERVAS
2006 – 2012 (todas as substâncias)
RELATÓRIOS DE PESQUISA APRESENTADOS X RELATÓRIOS ANALISADOS - Evolução 1999 a 2012
Ano
Relatórios
Apresentados (1 e2)
Relatório Final de
Pesquisa - RFP
Aprovado (1)
RFP Negado
Relatório Final
de Pesquisa
Sobrestado
RFP
Arquivado
R e la tó rio de
R e a va lia ç ã o
R e s e rva s Apro va do e
no va s ubs tâ nc ia
(2)(Em Co nces s ão d e
RFP Analisado com
decisão no DO U
(inclusive RRR)
Lavra)
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
1999-2002
14.116
2003-2012
45.052
625
890
1.275
1.271
1.282
986
1.369
1.022
1.448
1.152
1.421
1.290
1.516
1.439
16.986
4.061
11.486
3.818
4.226
4.505
118%
107%
1.090
1.213
1.293
119%
107%
TOTAL 14 anos
(1) MÉDIA 1999-2006
(2) MÉDIA 1999-2012
(3) MÉDIA 2003-2012
Variação (3)/(1)
Variação (3)/(2)
1.699
2.514
4.413
5.490
4.371
3.579
4.059
4.422
4.379
4.385
5.168
4.521
5.549
4.619
59.168
0
762
2.655
2.656
1.814
1.646
1.933
2.202
2.809
2.814
4.104
3.246
2.929
2.804
32.374
6.073
23.497
2
0
4
0
1
2
1
17
5
4
8
6
20
6
76
6
64
0
0
1
2
1
0
1
11
13
44
33
30
10
104
250
3
143
25
19
24
33
61
21
29
42
38
31
72
70
93
83
641
101
457
50.327
10.244
40.083
1.709
2.312
2.630
154%
114%
3,4
5
7
207%
129%
2
18
25
1235%
138%
32
46
54
170%
118%
2.836
3.595
4.008
141%
112%
Fonte: DNPM - DIFIS - PESQUISA CADASTRO MINEIRO E RELAÇÕES DE PUBLICAÇÃO NO DOU
Notas: (1) fase alvara de pesquisa; (2) fase concessão de lavra.
652
1.671
3.959
3.962
3.159
2.655
3.333
3.294
4.313
4.045
5.638
4.642
4.568
4.436
RESULTADOS - GERAÇÃO DE RECURSOS E RESERVAS
2006 - 2012
Consolidação de reservas aprovadas - minerais metálicos e fertilizantes
2011
SUBSTÂNCIA
Alumínio
Bário
2012
RESERVA MEDIDA
Quant. de
Relatórios
aprovados
Quantidade (t)
Teor Médio
Metal contido (t)
19
201.564.344
44,62
98.835.654,8
3
8.726.879
11,36
990.871,3
RESERVA MEDIDA
Quant. de
Relatórios
aprovados
Quantidade (t)
18
Teor Médio
18.622.615
Metal contido (t)
51,19
9.533.437,6
UNID.
TEOR
%
%
Bismuto
2
84.926
1.723,44
146,4
g/t
Chumbo
1
2.247.200
0,58
13.033,8
2
1.963.685
1,22
23.909,4
%
Cobalto
3
2.376.404
0,10
1.561,0
1
15.949.000
59,00
941,0
g/t
Cobre
7
241.560.079
0,63
1.648.153,7
4
62.147.000
0,47
291.248,2
%
Estanho
1
1.705
0,00
0,1
1
2.606
739,00
1,9
g/t
Ferro
46
2.288.229.642
38,06
718.244.374,4
80
3.635.802.483
31,13
1.131.645.911,0
%
Manganês
16
11.897.490
30,82
2.215.019,7
11
3.221.744
27,96
900.730,7
%
1
15.904.350
1,58
251.288,7
3
751.766.550
1,12
8.408.982,7
%
Nióbio
Níquel
7
28.389.894
0,80
160.851,8
7
25.082.453
0,70
175.681,0
%
Ouro
22
540.341.598
1,62
204,7
25
117.680.845
0,67
78,8
g/t
Prata
3
16.712.404
13,05
122,8
1
35.287
12,10
0,4
%
Tálio
1
108.821
198,02
21,5
Tântalo
1
3.152
0,03
1,1
1
184
83,80
0,0
Terras Raras
3
Titânio
2
Tungstênio
Zinco
Fosfato
Rocha potássica
g/t
751.493.981
2,75
20.652.502,5
607.728,4
g/t
%
2.442.511
22,89
%
1
380.097
0,93
3.534,9
3
1.132.178
0,16
1.843,4
%
2
2.327.087
5,77
121.911,2
2
1.963.685
3,80
74.649,8
%
3
38.195.310
13,66
5.452.540,1
8
199.075.793
10,66
21.214.813,9
%
2
486.581.995
0,02
103.803,0
%
RESULTADOS - GERAÇÃO DE RECURSOS E RESERVAS
2006 - 2012
Ferro
Cobre
Níquel
Ouro
Nióbio
Reservas em 2005 Incremento de
(1)
reservas 2006-2012
medida+indicada medida+indicada
(metal contido-t) (metal contido-t)
14.363.031.268
9.540.525.833
15.418.578
22.772.806
6.597.887
8.596.201
3.346
2.106
4.541.461
9.192.590
Fontes:
(1) Anuário Mineral Brasileiro/DNPM (2006)
(2) Economia Mineral do Brasil/DNPM (2009)
(3) Sumário Mineral DNPM (2012)
Produção
Nacional-t
(2008) (2)
351.246.260
222.102
85.688
48
118.343
Produção
Nacional-t
(2011) (3)
460.576.820
213.800
131.673
65
169.245
Incremento de vida
útil considerando
produção de 2011
(anos)
21
107
65
32
54
RESULTADOS - GERAÇÃO DE RECURSOS E RESERVAS
2006 - 2012
Reservas em 2005 (1)
Ferro
Incremento de reservas
2006-2012
medida+indicada
medida+indicada
(metal contido-t)
(metal contido-t)
Incremento de vida útil
Produção Nacional-t Produção Nacional-t
considerando produção
(2008) (2)
(2011) (3)
de 2011 (anos)
14.363.031.268
9.540.525.833
351.246.260
460.576.820
21
Cobre
15.418.578
22.772.806
222.102
213.800
107
Níquel
6.597.887
8.596.201
85.688
131.673
65
3.346
2.106
48
65
32
Nióbio
4.541.461
9.192.590
118.343
169.245
54
Terras Raras
44.000
22.030.591
90.000
244
Ouro
Fontes:
(1) Anuário Mineral Brasileiro/DNPM (2006)
(2) Economia Mineral do Brasil/DNPM (2009)
(3) Sumário Mineral DNPM (2012)
(4) Concentrado de Monazita
(5) Previsão de produção brasileira futura.
(5)
4.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como mostrado nesta apresentação, o Brasil dispõe atualmente da 2ª maior reserva de óxidos de terras
raras leves do mundo, aproximadamente 22 milhões de toneladas ;
A CBMM estima a possibilidade de produção de 90 mil toneladas de OTR por ano. Isto levaria 250 anos
para esgotar a mencionada reserva de Araxá;
Outras reservas deverão se juntar àquelas anunciadas neste evento, nos próximos anos, tornando o Brasil
cada vez mais importante como detentor destes elementos para produtos de alta tecnologia;
Esta situação nos obriga a negociar com parceiros internacionais detendo o conhecimento tecnológico
sobre as terras raras, de tal modo que possamos agregar o maior valor possível à nossa enorme
quantidade de matéria prima já disponível para venda;
Paralelamente, devemos retomar nossas pesquisas, levando em consideração que não podemos começar
do zero, mas procurar otimizar os investimentos, principalmente os públicos, feitos nesta rubrica;
Em relação às empresas privadas, a variação dos preços de cada ETR, a partir das altas de 2011, tornam os
estudos de viabilidade econômica de novos depósitos uma tarefa complexa, não só pela quantidade de
empresas procurando terras raras no mundo, como pelas pesquisas científicas e tecnológicas buscando
substituí-las e mesmo reciclá-las;
Para ilustrar as dificuldades abordadas no ítem anterior, apresentamos os gráficos dos 2 slides seguintes,
com a evolução do valor das ações da Molycorp Co., após a reativação da Mina de Mountain Pass: de US$
74 o valor em 2011, há duas semanas estavam valendo apenas US$ 4, 59 ! O outro slide apresenta as
variações dos preços de OTR na China antes, durante e após a redução das quotas de exportação chinesas,
guardando estreita relação com a variação dos preços das ações da Molycorp. No mesmo slide é mostrado
uma estimativa de variação dos preços dos OTRs, em função da oferta e demanda até 2020.
As ações da Molycorp (Mina de Mountain Pass,
EUA), até 11/11/2013
Preços de óxidos de terras raras na China (entre
2009 e 1º. Trimestre de 2013)
MÉDIA PREÇOS FOB
MÉDIA PREÇOS DOMÉSTICOS
3000
2500
La
2500
Ce
US$ /kg
2000
Nd
Pr
1500
Sm
1000
La
2000
Ce
Nd
1500
Pr
1000
Sm
Dy
500
Eu
Dy
500
Eu
Tb
0
2009 2010 2011 2012 Q4/12 Q1/13
Fonte: Lynas Corporation / Metal Pages
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2009 2010 2011 2012 Q4/12 Q1/13
MUITO AGRADECIDO !
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