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Governança Corporativa
Ou governo das sociedades ou das empresa é o
conjunto de processos, costumes, políticas, leis,
regulamentos e instituições que regulam a maneira
como uma empresa é dirigida, administrada ou
controlada. O termo inclui também o estudo sobre as
relações entre os diversos atores envolvidos (os
stakeholders-(partes interessadas), e os objetivos
pelos quais a empresa se orienta.
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Governança Corporativa
“Governo é um substantivo. Governar significa:
Deter uma posição de força a partir da qual seja
possível desempenhar uma função imediatamente
associada ao poder de decidir e implementar
decisões ou, ainda, de comandar e mandar nas
pessoas”
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Em defesa da política. São Paulo: Ed. Senac, 2001.
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Os principais atores envolvidos na iniciativa privada:
Tipicamente são os acionistas, a alta administração e
o conselho de administração.
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OUTROS atores envolvidos na iniciativa privada:
Outros participantes da governança corporativa
incluem os funcionários, fornecedores, clientes,
bancos e outros credores, instituições reguladoras
(como a CVM, o Banco Central, etc.) e a
comunidade em geral.
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Conceituando na Administração Pública:
A expressão “governança” surge a partir de
reflexões conduzidas principalmente pelo Banco
Mundial, “tendo em vista aprofundar o
conhecimento das condições que garantem um
Estado eficiente
DINIZ, Eli. “Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no
Brasil dos Anos 90”. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, volume 38, nº 3, 1995. pp. 385-415.
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Os principais atores envolvidos na iniciativa pública:
-Autoridades do Poder Executivo;
- Autoridades do Poder Legislativo
-Autoridades do Poder Judiciário;
-SOCIEDADES
- Demais Atores Públicos
Administração Pública.
envolvidos
na
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Principal Preocupação: É garantir a aderência dos
principais atores a códigos de conduta (vestir a
camisa) pré-acordados, através de mecanismos que
tentam reduzir ou eliminar os conflitos de interesse e
as quebras do dever.
Ex. atingimento de metas, com foco no lucro para os
acionistas, bem como para a sociedade local em
especial ao entorno.
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O que busca?
A governança corporativa visa diminuir os eventuais
problemas que podem surgir na relação entre
gestores e acionistas e, conseqüentemente, diminuir
o risco de custos indevido ou não previstos.
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O que quer?
Tem havido um renovado interesse no assunto de
governança corporativa desde 2001, particularmente
devido aos espetaculares colapsos de grandes
corporações norte-americanas como a Enron
Corporation e Worldcom. Em 2002, o governo
federal norte-americano aprovou a Lei SarbannesOxley, com o propósito de restaurar a confiança do
público em geral na governança corporativa.
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O que busca garantir?
A Governança Corporativa visa a aumentar a
probabilidade dos fornecedores de recursos
(investidores) garantirem para si o retorno sobre seu
investimento, por meio de um conjunto de
mecanismos no qual se inclui o Conselho de
Administração.
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Regulamentos:
A questão é descobrir se existe uma estrutura de
governança corporativa "melhor" ou "ideal". Vários
códigos de governança foram elaborados com esta
intenção... No Brasil, destacam-se os códigos do
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
(IBGC)
e
da
Comissão
de
Valores
Mobiliários(CVM)
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Como começou?
Dos tempos mais primórdios com o advento da
civilização no Planeta terra. Onde uns defendiam
seus interesses e o do seu bando, inclusive
demarcando o limitando espaços territoriais.
Ocorre até os dias de hoje, mesmo nas grandes
áreas urbanas.
Ex. Rua Riachuelo, loja de móveis usados.
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Como começou?
A emergência progressiva dos Estados, dos
princípios e das modalidades de governança pacífica,
em sociedades sempre mais povoadas e sempre mais
complexas, é o sinal e para alguns a própria
definição da civilização1
1 -Pierre Calame, André Talmant, QUESTÃO DO ESTADO NO CORAÇÃO DO FUTURO (A) - O mecano da governança, p.20, 2001,
, Editora Vozes
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Conceituando:
A governança é a capacidade das sociedades
humanas para se dotarem de sistemas de
representação, de instituições e processos, de corpos
sociais, para elas mesmas se gerirem, em um
movimento voluntário.
Ex. mundo animal
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Principais características da "boa governança"
-Participação;
-Estado de direito;
- Transparência;
- Responsabilidade;
- Orientação por consenso;
- Igualdade e inclusividade;
- Efetividade e eficiência;
- Prestação de contas.
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Muito
obrigado !
PROF. AMAURI DOMAKOSKI
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