Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Escola de NEGÓCIOS
Plano Diretor
Finanças e Contabilidade Pública
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Escola de NEGÓCIOS
Instrumentos de Planejamento Governamental
e Plano Diretor
“Conjunto de informações integradas
produz ao gestor público uma série de
instrumentos que irão proporcionar um
conhecimento mais amplo da estrutura
contábil, financeira, patrimonial e
orçamentária do entre público”
Finanças e Contabilidade Pública
Figura 05
Fonte: Mineropar, 2005
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Plano Diretor
“O Plano Diretor é o instrumento básico da política
de desenvolvimento do Município. Sua principal
finalidade é orientar a atuação do poder público e
da iniciativa privada na construção dos espaços
urbano e rural na oferta dos serviços públicos
essenciais, visando assegurar melhores condições
de vida para a população. ”
Finanças e Contabilidade Pública
Figura 05
Fonte: Mineropar, 2005
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PLANO DIRETOR – E A SOCIEADE
Dê que forma a Sociedade pode participar?
- Gestão participativa
- Por meio de audiência pública;
- Participando das sessões no Legislativo
Fonte: portalguaratiba.com.br
FONTE:http://www.google.com.br/images?q=foto+da+reuni%C3%A3o+do+legislativo&um=1&hl=ptBR&tbs=isch%3A1&sa=2
A sociedade deve participar das tomadas de decisão
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Funções e Diretrizes de um Plano Diretor
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Obrigatoriedade de Elaboração
É obrigatório para as cidades:
• com mais de 20.000 habitantes;
• pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos;
• em áreas de especial interesse turístico;
• em áreas de influência de empreendimentos com significativo
impacto ambiental;
• que queiram aplicar os instrumentos de parcelamento, edificação e
utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo e
desapropriação sanção.
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O plano diretor define a FUNÇÃO
SOCIAL da cidade e da propriedade
FUNÇÃO
SOCIAL
ESPAÇOS
COLETIVOS
DE
SUPORTE À VIDA
(NÃO COMERCIALIZÁVEIS)
circulação
espaços de uso coletivo
áreas protegidas
suporte territorial para o
sistema de serviços
TERRA URBANIZADA PARA
TODAS
AS
ATIVIDADES
ECONÔMICAS E PARA TODOS
OS SEGMENTOS SOCIAIS
moradia
e
atividades
econômicas para população de
baixa renda não podem,
simplesmente, ser resolvidos
pelo mercado.
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CENTRO HISTÓRICO
Fazende de
Sicrano
Fazenda de Fulano
Terra da Igreja
Terra do Município
HOSPITAL
Terra da União
Gleba da Empresa
Agri Doce
Remanescente de Quilombo
COMUNIDADE
QUILOMBOLA
FAVELA
ESCOLA
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MORADIA POPULAR
MORADIAS POPULARES, CLASSE MÉDIA ETC.
PEQUENAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS
MORADIA CLASSE MÉDIA
PARQUE - APA
MORADIA - QUILOMBO
AGRO-NEGÓCIO
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
HOSPITAL
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MORADIA POPULAR
MORADIAS POPULARES, CLASSE MÉDIA ETC.
PEQUENAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS
MORADIA CLASSE MÉDIA
PARQUE - APA
MORADIA - QUILOMBO
AGRO-NEGÓCIO
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ZONA DE OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA
ZONA DE OCUPAÇÃO RESTRITA
ZONA ESPECIAL ÉTNICA
ZONA ESPECIAL HISTÓRICO-CULTURAL
ZONA ESPECIAL DE DES. ECONÔMICO
ZONA IRREGULAR - OCUPADA
ZONA VAZIA
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Instrumentos para gestão social da valorização
da terra
- instrumentos tributários:
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de
Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); contribuição de
melhoria, isenções e benefícios fiscais,
Taxas (de
esgoto, limpeza urbana e etc) preços públicos/
tarifas(licença de uso e autorização de funcionamento ou
habite-se);
PORQUE A SOCIEDADE DEVE TER INTERESSE?
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LIMITAÇÕES AMBIENTAIS
O QUE É AQÜIFERO KARST
A área aproximada do aqüífero é de 5.740 km2,
abrangendo, total ou parcialmente, os municípios de
Campo Magro, Campo Largo, Almirante Tamandaré,
Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Colombo, Bocaiúva do Sul,
Cêrro Azul, Tunas do Paraná, Doutor Ulisses e
Adrianópolis, ao norte da Região Metropolitana de
Curitiba, além de Castro e Ponta Grossa.
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LIMITAÇÕES AMBIENTAIS
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ACIDENTE GEOLÓGICO
•Figura 3. Fonte: Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
•Profundidade aproximada de 35 metros
•Diâmetro aproximado 150 metros
•
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ACIDENTE GEOLÓGICO
Fonte: Mineropar, 2005
•
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Referências de Apoio
QUINTANA, C. Alexandre, Daiane Pias Machado, Jozi C. da
Costa Quaresma, Roselaine da Cruz Mendes, Contabilidade
Pública, São Paulo, Editora Atlas, 2011
• GIAMBIAGI, Fábio. ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas Teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
• MATIAS, Alberto Borges. CAMPELLO, Carlos
- A. G. B. Administração financeira municipal. São Paulo: Atlas,
2000.
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Referências de Apoio
Bibliografia Complementar
•ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública
na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.
•ASSOCIACIÓN ESPANHOLA DE CONTABILIDAD Y ADMINISTRACIÓN DE EMPRESAS
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Muito
obrigado !
PROF. AMAURI DOMAKOSKI
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