AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO TERCEIRO SETOR – ASPECTOS POLÊMICOS E
RISCOS TRABALHISTAS
Realização: Central Prática
05 de fevereiro (quarta-feira) - São Paulo - das 14h às 17h30
Objetivo: Considerando que as entidades do terceiro setor na seara trabalhista se sujeitam
as mesmas regras da CLT de outras organizações, estas devem estar atentas aos regimes
jurídicos de suas contratações bem como aos riscos trabalhistas das atividades
desenvolvidas. O evento oferece aos participantes enfoque analítico sobre o tema e aborda
de forma instrutiva as regras de adequações das entidades filantrópicas com estratégias para
minimizar os riscos na sua atuação.
Público-alvo: gestores estatutários da área do terceiro setor, profissionais da área jurídica,
contábil e administrativa.
PROGRAMAÇÃO
13:40 – 14:00 - Credenciamento
14:00 – 14:50
Juliana Gomes Ramalho Monteiro, advogada do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey
Jr. e Quiroga Advogados, na área de Terceiro Setor e Responsabilidade Social desde 2001.
Formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2001;
Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004;
Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York, L.L.M.
Terceiro setor e as regras no cenário nacional. Aspectos relevantes.
- A filantropia no Brasil.
- Conceito e abrangência;
- Estruturação legal do terceiro Setor: pessoas jurídicas sem fins lucrativos e econômicos;
- Títulos e certificados do terceiro setor: Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal,
CEBAS, OSCIP, OS;
- Aspectos jurídicos.
14:50 – 15:00 Perguntas e Comentários
15:00 – 15:20 Coffee Break
15:20 – 17:20
Fabrícia Vezaro de Siqueira, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
(2003), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006).
Diversos cursos, palestras e workshops relacionados ao Direito do Trabalho. Coordenadora do
setor de pessoas físicas e sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados.
As relações de trabalho no terceiro setor
1 Aspectos controversos, riscos trabalhistas e formas de contrato.
- Contrato de trabalho por tempo indeterminado clt;
- Contrato de trabalho autônomo;
- Contrato de experiência;
- Contrato de aprendizagem;
- Contrato de estágio;
- Cooperados;
- Cargos diretivos;
- Trabalho voluntário e ajuda de custo;
- Apresentação de cases.
2 Entidades do terceiro setor e a rotina trabalhista
- Rotinas trabalhistas;
- Arquivos e prestação de contas;
- Regras de contratos;
- Fiscalização mte.
3 A visão do tribunal superior do trabalho sobre a questão
- Cautelas e ajustes para prevenir futuras ações trabalhistas;
- CTst e a jurisprudência trabalhista - como os tribunais enxergam as demandas trabalhistas
do terceiro setor.
17:20 – 17:30 Perguntas e comentários
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em
PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL),
tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou
módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários,
instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial
pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University
of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong
University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação
dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos
artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na
Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado
sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e
presidente do Grupo Smax Empreendimentos.
OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee
break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e
qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com
passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de
atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma
(devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de
Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.
Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um
fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento
do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa
central, pois nossas vagas são limitadas.
Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2
LOCAL
Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
Realização
Apoio : Fórum de Departamentos jurídicos e Migalhas