A ofensiva da The Economist contra leis trabalhistas do Brasil
Por Umberto Martins - Portal Vermelho
Para os trabalhadores e o movimento sindical, os direitos sociais e trabalhistas,
frutos da luta de classes, constituem avanços históricos nas relações entre os
seres humanos e devem ser mantidos e ampliados. Mas a opinião dos
capitalistas sobre o tema, sejam nacionais ou estrangeiros, não é a mesma.
Faz anos que as leis trabalhistas são alvo de recorrentes ataques patronais. A
revista The Economist, porta-voz do velho e decadente imperialismo britânico,
resolveu aderir a este coro reacionário.
Em reportagem de capa, a revista que chegou às bancas sexta-feira (11)
caracteriza as leis trabalhistas do Brasil como arcaicas, contraproducentes e
''extraordinariamente rígidas”. Não há novidade nos argumentos. Compõem o
velho cantochão da direita neoliberal, que já foi repetido à exaustão e parecia
esquecido nos últimos anos em função das vitórias de Lula, a partir de 2002, e
de
forças
sociais
identificadas
com
a
classe
trabalhadora.
Ideias
e
interesses
As ideias da Economist, apresentadas como racionais e produtivas, na verdade
refletem os interesses patronais. A revista ressalta que a mudança da
legislação favorecerá também os trabalhadores, mas isto não corresponde à
realidade. "Empresários há muito reclamam que essas onerosas leis
trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, os impedem
de realizar contratações e os empurram a fazer pagamentos por debaixo dos
panos,
isso
quando
esses
pagamentos
são
feitos".
Em 2003, durante o primeiro governo Lula, na ocasião em que foi formado o
Fórum Nacional do Trabalho, reunindo representantes de trabalhadores,
empresários e governo, para debater a reforma sindical, os empresários
pressionaram para colocar em primeiro plano o debate sobre a reforma
trabalhista, mas esbarrou na forte resistência dos sindicalistas. As centrais
sindicais uniram forças para defender os direitos sociais e o assunto foi
relegado
a
um
relativo
esquecimento.
Questão
nacional
As divergências evidenciaram que os interesses de capital e trabalho não são
os mesmos e são opostos. Os capitalistas julgam e confundem os seus
próprios interesses com os interesses nacionais, mas a experiência histórica
indica que esta é outra falsa pretensão. Foi preciso que um operário chegasse
à Presidência da República para que o Brasil assumisse uma posição altiva e
soberana
nas
relações
internacionais.
Antes, com total apoio das elites empresariais, FHC praticava a chamada
diplomacia dos pés descalços, totalmente submissa às grandes potências
capitalistas. O nefasto governo tucano também encaminhou ao Congresso uma
reforma trabalhista que, com o mesmo pretexto da Economist, rasgava a CLT e
ameaçava direitos como férias e 13º Salário, entre outros, ao propor a
prevalência do negociado sobre o legislado. A proposta chegou a ser aprovada
na Câmara dos Deputados no final do governo FHC, mas não chegou a ser
votada pelos senadores e foi arquivada logo após a posse do presidente Lula,
em
2003.
Reforma
trabalhista
O que a revista, que traduz o pensamento do imperialismo britânico e da
oligarquia financeira, defende é a receita que está sendo aplicada na Europa,
especialmente nos países europeus abalados pela crise da dívida externa,
onde o desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social e a liquidação das
conquistas trabalhistas arrancadas em mais de um século de lutas operárias
entraram
na
ordem
do
dia.
A classe trabalhadora e o movimento sindical europeu reagiram à ofensiva
reacionária com grandiosas manifestações e greves gerais em vários países,
destacando-se a Grécia, França, Portugal e Espanha. Aqui, no momento as
forças conservadoras e neoliberais acabam de amargar nova derrota, não
parecem reunir condições para impor sua agenda de retrocesso social, mas o
movimento sindical e as forças progressistas não devem deixar as barbas de
molho. A reportagem da Economist é um sinal claro de que os grandes
capitalistas não abriram mão da “reforma trabalhista” ao molho tucano.