CAPÍTULO 6 E 7 – A SOCIOLOGIA NO BRASIL INTRODUÇÃO Na América Latina, e em particular no Brasil, o processo de formação, organização e sistematização do pensamento sociológico obedeceu também às condições de desenvolvimento do capitalismo e à dinâmica própria de inserção do país na ordem capitalista mundial. Reflete a situação colonial, a herança da cultura jesuítica e o lento processo de formação do Estado nacional. O COLONIALISMO EUROPEU No Brasil, desde a colonização, teve início um processo de implantação da cultura europeia promovido principalmente pelas ordens religiosas. A administração, por um lado, e a cultura, por outro, tratavam de subordinar a colônia aos interesses de Portugal e da Igreja. Durante séculos, premida por diferentes circunstâncias, a cultura no Brasil manteve seu perfil ilustrado, de distinção social e de dominação. A VISÃO DE MUNDO E AS CLASSES INTERMEDIÁRIAS NO SÉCULO XVIII A mineração provocou um surto de urbanização. Surgiram novas ocupações livres para os estratos médios da sociedade: comerciantes, artífices, criadores de animais, funcionários da administração, fiscais e controladores da extração de minérios e da exportação, entre outras. Ao contrário do período açucareiro, o da mineração alterou a composição da população: pela primeira vez, a população livre era mais numerosa do que a escrava. Essa camada intermediária livre e sem propriedades, que precede o surgimento da burguesia propriamente dita, torna-se consumidora da cultura europeia, buscando criar uma identidade nova que a distinguisse tanto do escravo inculto como da elite colonial conservadora. O grupo emergente contou com o ensino praticado pelas ordens religiosas estabelecidas em Minas Gerais, bastante progressistas para a época. A VISÃO DE MUNDO DA CORTE E O SÉCULO XIX Com a transferência da corte joanina para o Brasil, em 1808, é introduzida na colônia a cultura portuguesa da época. A criação da Academia de Belas-Artes, a fundação da imprensa, o lançamento do primeiro jornal, a organização da primeira biblioteca e dos primeiros cursos superiores romperam em parte com a cultura escolástica e literária anterior. Apesar de voltada mais à praticidade, continuava sendo uma cultura alienada, ditada pelas normas europeias, cujo objetivo era organizar o saber descritivo, funcional e ostentatório, além de garantir o domínio do poder imperial. O diploma concorria em importância com o título de propriedade da terra. Esse distanciamento da classe culta em relação às condições da grande maioria da população criava um hiato tão grande que, mesmo quando o exercício do saber levava à rebelião, como na Conjuração Mineira e na revolução Pernambucana de 1817, defrontava-se a elite rebelde com uma constrangedora contradição: uma atividade intelectual crítica, de inspiração liberal, exercida por pessoas que dependiam da classe dominante, em uma sociedade ainda colonial e escravocrata. O distanciamento dos rebeldes em relação ao restante da população escrava e espoliada impedia a transformação da dissidência em revolução. Essa dicotomia entre a realidade vivida e o conhecimento produzido e consumido pela elite caracterizava uma nova forma de alienação, responsável pelo tardio desenvolvimento da ciência no Brasil. Embora a imprensa se desenvolvesse prevalece o caráter ostentatório de uma cultura de elite. O ADVENTO DA BURGUESIA O desenvolvimento das atividades comerciais e de exportação e a expansão capitalista do início do século, com a formação da burguesia nacional, revolucionaram o modo de pensar no Brasil. A nova classe social necessitava de um saber mais pragmático capaz de transformar a antiga colônia em uma nação capitalista. Além do combate às oligarquias agrárias era necessário instruir e emancipar as camadas populares, de maneira a desenvolver necessidades e atitudes políticas, além de possibilitar novas alianças ideológicas. A modernização do país passava a ser importante. Nesse sentido desenvolviam-se inúmeras campanhas, como a abolicionista, do final do século XIX. A Primeira Guerra Mundial e a crise que a sucedeu fizeram crescer o poder econômico e político da burguesia nacional. Foi a aurora do nacionalismo. Propunham a defesa da produção nacional por meio de taxas alfandegárias. Além dos aspectos econômicos, o nacionalismo expressava o desejo de se conhecer realmente a nação e de conclamar as diversas classes sociais a exercer seu papel transformador da realidade. Procurava repudiar todo traço de colonialismo propondo até mesmo a substituição do português clássico por uma língua brasileira, eminentemente nacional. Esse movimento revolucionário da sociedade e da cultura reorientou o pensamento social na crítica literária ou nas análises já de cunho sociológico. São dessa época, das primeiras décadas do século XX, o movimento modernista nas artes e na literatura e a fundação do Partido Comunista. A Coluna Prestes e o movimento tenentista, apesar das divergências, lutavam pela moralização e pela modernização do sistema político brasileiro, propondo o fim da política do café-com-leite e de seus vícios eleitoreiros. Embora possamos dizer que, desde o final do século XIX, existiu no Brasil uma forma de pensamento sociológico, a sociologia, tal como atividade autônoma voltada para o conhecimento sistemático e metódico da sociedade, só irrompe na década de 1930, com a fundação da Universidade de São Paulo e o consequente incremento da produção científica. A repercussão mundial da crise norte-americana de 1929 faz com que se desenvolva a crítica, sistematizando-se de maneira científica na nascente sociologia. Não só a vinda de imigrantes fortaleceu a produção intelectual e artística da América, como a decadência do velho continente obrigava os intelectuais a reverem suas posições de subserviência diante dele. O existencialismo, o modernismo e o pessimismo presentes na produção literária, filosófica e artística da primeira metade do século XX estimulavam a ruptura e a crítica. A GERAÇÃO DE 1930 A década de 1930 se norteou por algumas preocupações gerais entre a intelectualidade. Em primeiro lugar, o interesse pela descoberta do Brasil “verdadeiro”, em oposição ao Brasil colonizado e estudado sob a visão etnocêntrica da Europa. Em segundo lugar, o desenvolvimento do nacionalismo, como sentimento capaz de unir as diversas camadas sociais em torno de questões internas à nação. A valorização do cientificismo e um grande anseio por modernizar a estrutura social brasileira estavam também presentes nesses estudos. É dessa época a fundação da Escola Livre de Sociologia e Política, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em São Paulo, e da Ação Integralista Brasileira (1932), bem como do movimento regionalista promovido por Gilberto Freyre, todos tentando concretizar, a seu modo, as aspirações intelectuais do momento. Também foi nesse período que a reforma de ensino, proposta pelo então Ministro Milton Campos, introduz a disciplina de sociologia no ensino médio (1931). Despontam nesse período os intelectuais da chamada geração de 1930, cujos expoentes foram Caio Prado Júnior, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Fernando de Azevedo. CAIO PRADO JÚNIOR Iniciou seus estudos a partir de uma historiografia de caráter social, em que procurava formalizar o método marxista para a análise da realidade brasileira. Procurava definir a situação colonial brasileira a partir das relações internacionais capitalistas e seus mecanismos comerciais, desde a expansão marítima europeia. SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA Iniciou sua produção intelectual voltado para a crítica literária e para a crítica cultural. Foi um dos primeiros autores a utilizar o instrumental tipológico de Weber na análise histórica e social do país (comportamento típico do brasileiro). O autor consegue denunciar em uma de suas obras, pela primeira vez, a visão estereotipada que os europeus tinham do Brasil. FERNANDO DE AZEVEDO Era o representante típico daquela intelectualidade que unia anseios liberais e moderadamente socialistas a um estilo de vida senhorial. Destacou-se nas campanhas pela laicização do ensino e pela escola pública. Desempenhou importante papel na criação da Universidade de São Paulo e foi um dos primeiros mestres brasileiros de sociologia naquela instituição. GILBERTO FREYRE Foi em Pernambuco, o representante do pensamento dessa época. Entendia o nacionalismo como a fusão de raças, regiões, culturas e grupos sociais possibilitada pelas características do colonialismo no Brasil. Destacava o papel do negro e do mestiço na adaptação da cultura europeia aos trópicos e na formação da identidade cultural brasileira. Acreditava ainda que a sociologia e a antropologia podiam auxiliar a administração do país, possibilitando a articulação sociocultural. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ENSINO E DIVULGAÇÃO DA SOCIOLOGIA Na década de 1930 grandes mudanças ocorreram no Brasil: a crise da política defendida pelas oligarquias agrárias, o crescimento da burguesia, o incremento da industrialização e a centralização do poder com o golpe de 1937, que instaurou o Estado novo no país. Houve transformações importantes na área do conhecimento como o surgimento de diversas profissões impulsionado pela redefinição da divisão social do trabalho. Os antigos bacharéis de direito, engenharia e medicina, com conhecimentos gerais de ciências sociais e humanas, foram encaminhados para o funcionalismo público em decorrência da criação de inúmeros ministérios e institutos. Auxiliada pelo antagonismo existente entre os setores progressistas da elite paulista e o governo federal, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras pôde adotar uma postura crítica em relação à realidade brasileira e desenvolver a pesquisa de forma mais original e autônoma. No Distrito Federal a proximidade com o poder público e a ingerência do Estado na universidade dificultaram o desenvolvimento das ciências sociais que se confundia com a formação de quadros para o serviço público. Inúmeros professores foram convidados a vir do exterior para formar profissionais das ciências sociais. Para a Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo vieram Donald Pierson e Radcliffe-Brown, imprimindo às atividades acadêmicas o cunho empirista da Escola de Chicago. Para a USP, veio a chamada “Missão Francesa”, composta por Lévi-Strauss, Georges Gurvitch, Roger Bastide, Paul Arbousse-Bastide, Fernand Braudel, nela instalando uma sociologia teórica humanista, com ênfase nos estudos culturais. A importância desses acontecimentos foi enorme para a formação de um grupo de sociólogos que passará a desenvolver suas pesquisas já no fim da década de 1940, como Florestan Fernandes, Maria Isaura Pereira de Queiroz, Antonio Candido de Mello e Souza, Gilda de Mello e Sousa, Ruy Galvão de Andrada Coelho e outros. O INTEGRALISMO E A INTELECTUALIDADE DE DIREITA O principal representante e o fundador dessa corrente foi Plínio Salgado, que via com desconfiança não só o movimento modernizador da sociedade como também o liberalismo e o marxismo. Suas ideias conservadoras exaltavam a ordem, a disciplina e a tradição, bem como o autoritarismo do Estado. Acreditava que o Estado seria o meio de compatibilizar os aspectos dicotômicos da realidade brasileira, que via como sendo estritamente dualista. Outro movimento cultural conservador foi encabeçado pela Igreja Católica, o chamado Renascimento Católico. Procurava defender os interesses reacionários da Igreja compatibilizando-os com o pensamento da oligarquia agrária. A DÉCADA DE 1940 A Segunda Guerra Mundial foi um divisor de águas na história da civilização ocidental, responsável pela emergência e pela consagração dos Estados Unidos e da então URSS como potências mundiais. Os acordos de Yalta e Potsdam dividiram o mundo em áreas de influência soviética e norte-americana. Esses acordos definiram as regiões do planeta que ficariam sob o controle político e ideológico dos Estados Unidos ou da URSS, “determinando” a divisão do mundo em dois blocos político-econômicos rivais e inconciliáveis. Um cenário mundial transformador se descortinava nas mais diversas nações e em especial naquelas que integravam o chamado Terceiro Mundo. A industrialização transformava radicalmente as relações sociais entre classes, entre setores e entre regiões. Processava-se uma aceleração no êxodo rural. O trabalho agrícola perdia sua importância em relação ao industrial, enquanto as regiões agrícolas tornavam-se cada vez mais dependentes do Sudeste industrializado. Inúmeros conflitos surgiam nesse processo de mudança, e o pensamento sociológico procurava dar conta das transformações. Integração e mudança eram temas recorrentes na sociologia do pós-guerra. Havia em toda produção sociológica do período uma grande preocupação com o despertar da consciência e com o resgate das raízes, das origens e das tradições do país, ameaçadas de se perderem no confronto com o Brasil industrial. O país adquiria a consciência de sua complexidade, ao mesmo tempo em que se estimulava a descoberta da própria especificidade. Outras questões ocupavam também o pensamento dos sociólogos. Era a tentativa de identificação, nesse processo de mudança, de uma legítima revolução burguesa, nos moldes da que ocorrera na Europa entre os séculos XVIII e XIX. Acreditavam nossos estudiosos que o capitalismo industrial no Brasil reproduziria as mesmas etapas e características da Revolução Burguesa liberal ocorrida na França e na Inglaterra. As teorias sobre a dependência e o imperialismo permitiram que se compreendesse que o capitalismo no Terceiro Mundo produz uma realidade diversa. As análises sobre desigualdades sociais, etnias, políticas indigenistas, regionalismos, tradições, transição e mudança extrapolaram os limites da disciplina e foram incorporadas pela geografia, pela história e até pela filosofia. 1940 – Os “cronistas viajantes”, como os chama Octavio Ianni, referindo-se àqueles intelectuais estrangeiros que passaram a se interessar pela realidade brasileira. Enquanto os pesquisadores brasileiros se interessavam por aquilo que nos aproximava da Europa, os europeus, ao contrário, dedicavam-se ao estudo daquilo que nos afastava deles. O resultado dialético dessa oposição foi uma produção diversificada e rica que tinha o Brasil como principal ponto de interesse e convergência. Começa a surgir uma preocupação mais abrangente focada em toda a América Latina, constituída de nações nascidas dos mesmos processos de dominação colonial e de exploração imperialista. A DÉCADA DE 1950 O pós-guerra teve profundas repercussões no desenvolvimento do pensamento sociológico no mundo. Rompe-se o intercâmbio mantido com alguns centros universitários, especialmente os franceses. A sociologia brasileira volta-se mais profundamente para si mesma. A década de 1950 é marcada por dois importantes pensadores: Florestan Fernandes e Celso Furtado. Florestan Fernandes foi discípulo de Fernando de Azevedo e Roger Bastide. Com Roger Bastide, desenvolveu uma importante pesquisa sobre negros e a questão racial no Brasil. Foi um dos grandes sistematizadores do pensamento sociológico brasileiro. Florestan unia a teoria à prática, sendo o que ele próprio chamava de “sociólogo militante”. Sua obra foi influenciada pelos clássicos da disciplina, sobretudo por Marx. Segundo Florestan, a sociedade podia ser estudada pelos padrões ou estruturas, isto é, os fundamentos da organização social e pelos dilemas que eram as contradições geradas pela dinâmica interna da estrutura. Suas grandes preocupações, além da reflexão teórica, foram o estudo das relações sociais e da estrutura de classes da sociedade brasileira, o capitalismo dependente e o papel do intelectual. Celso Furtado foi o grande inovador do pensamento econômico, não só no Brasil como em toda a América Latina. É apontado como o fundador da economia política brasileira. Foi defensor da ideia de que o subdesenvolvimento não correspondia a uma etapa histórica das sociedades rumo ao capitalismo, mas se tratava de uma formação econômica gerada pelo próprio capitalismo internacional. Participou ativamente da administração econômica do governo João Goulart, tendo sido responsável pelas diretrizes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE, hoje BNDES), e da Sudene (Superint. De Desenv. Do Nordeste). DARCY RIBEIRO E A QUESTÃO INDÍGENA Romancista, etnólogo e político, Darcy Ribeiro superou sua formação acadêmica funcionalista e até mesmo o humanismo de Rondon para, diante do Serviço de Proteção ao Índio, depois Funai, denunciar as relações interétnicas brasileiras, que tinham como resultado o aniquilamento dessa cultura e dessa etnia. Sua atuação foi sempre a de um antropólogo militante que, seguindo a linha marxista, condenou toda ortodoxia, buscou as raízes históricas da situação das populações indígenas e procurou saídas estratégicas. Exilado após o golpe militar de 1964, regressou ao Brasil em 1974 e se encaminhou para a vida política. Procurou unir a teoria à prática e aceitar modelos científicos, desde que adaptados à realidade brasileira, por ele considerada única e particular. O GOLPE DE 1964 No período que vai dos anos 1940 a meados dos anos 1960, as ciências sociais de maneira geral foram responsáveis pela elaboração de teorias que denunciavam as desigualdades sociais, as relações de domínio e opressão, a exploração existente entre regiões, classes e países. Responsáveis também pelo desenvolvimento de um pensamento crítico e revelador de conflitos sociais. Os mais diversos estudos buscavam a conscientização da população e a luta pelo desenvolvimento de formas mais democráticas e igualitárias de vida social, desde os estudos voltados para a ação sindical até aqueles que procuravam introduzir mudanças na educação. O golpe militar de 1964, implantando nova ditadura no Brasil, teve duras repercussões junto ao desenvolvimento das ciências sociais e à estruturação desses cursos universitários no país. O confronto entre a universidade, os estudantes e o regime militar chegou a extremos em 1968, com passeatas, embates físicos, manifestações, ocupações de prédios, espancamentos, prisões e mortes. com a decretação do Ato Institucional n° 5 (AI-5), em dezembro de 1968, que implantou legalmente a ditadura no país, os principais nomes da sociologia no Brasil foram sumariamente aposentados e impedidos de lecionar. Muitos foram exilados, outros se exilaram, passando a publicar seus trabalhos no exterior. AS CIÊNCIAS SOCIAIS PÓS- 1964 Durante o regime militar, alguns dos intelectuais afastados de suas cátedras e de suas pesquisas continuaram trabalhando no exterior. Outros formaram núcleos de pesquisa independentes. Cada um deles desenvolveu interesses e cursos, formas próprias de obter verbas e de publicar trabalhos práticos e teóricos. Na USP os mais conhecidos foram o CERU (Centro de Estudos Rurais e Urbanos), o CESA (Centro de Estudos de Sociologia da Arte) e o CER (Centro de Estudos da Religião). A repressão política aos intelectuais e universitários foi um duro golpe ao desenvolvimento da sociologia. O amadurecimento da sociologia e de seu papel na reflexão sobre a sociedade brasileira foi violentamente interrompido. Nos anos 1980, com a abertura política, surgem novos partidos e a vida política participativa recomeça a tomar fôlego. Florestan Fernandes, Antonio Candido de Mello e Souza e Francisco Weffort foram alguns nomes que engrossaram as fileiras da luta política do PT – que foi o que mais se beneficiou com a atuação de nossos cientistas na política propriamente dita. O antropólogo Darcy Ribeiro filiou-se ao PDT (Partido Democrático Trabalhista), legenda que reivindicava o nacionalismo e o populismo do antigo líder Getúlio Vargas. Outros nomes importantes da sociologia – como de Fernando Henrique Cardoso – estiveram presentes na fundação do PSDB (Partido social Democrata Brasileiro). Originou-se do antigo MDB – partido que se opunha ao regime militar. Nessa época, o governo era representado pela Arena, num fechado esquema bipartidário. O PSDB, adotando uma linha de centro-esquerda, teve papel importante no impeachment do presidente Fernando Collor de Melo e acabou elegendo, nos anos 1990, para a Presidência da República, o primeiro sociólogo a ocupar esse cargo – Fernando Henrique Cardoso. Multiplicaram-se os campos de estudo, fazendo surgir análises sobre a condição feminina, do menor, das favelas, das artes, da violência urbana e rural, entre outras. A sociologia se fragmentava em áreas autônomas e isoladas. Ganhou em riqueza, em sutileza dos métodos analíticos, e na fecunda interdisciplinaridade, mas perdeu complexidade, no fortalecimento da disciplina como processo de entendimento da realidade e no alcance de suas teorias. Entre 1989 e 1991, a derrubada do muro de Berlim e a desagregação da União Soviética resultaram num duro golpe no desenvolvimento dos estudos sociais. Estamos hoje diante dessa realidade plural e contraditória: os cientistas sociais – até poucas décadas atrás perseguidos pelo governo – despontam na política ocupando os mais importantes postos e cargos do Estado. A sociologia se torna cada vez mais interdisciplinar e plural. Os sociólogos buscam redefinir os conceitos de dependência e divisão internacional do trabalho num mundo que se globaliza e no qual a opção pelo capitalismo liberal aparece, ao menos momentaneamente, triunfante.