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PROGRAME-SE
Fique atento aos cursos e eventos que acontecem na Escola Superior do MP. Participe!
III Encontro sobre reforma política: o papel da mulher na política
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as
mulheres são maioria do eleitorado no Brasil. Elas
representam 52,13% de um total de 142,8 milhões de
eleitores. No entanto, se levarmos em conta a eleição
de 2014, o perfil dos postulantes aos cargos eletivos
eram majoritariamente masculinos. Eles representaram
um total de 70,03%.
Para ampliar a discussão sobre o tema, o Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior
do Ministério Público (CEAF/ESMP) e o MCCE
(Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) promovem o III Encontro sobre reforma política
que abordará o tema “O papel da mulher na política”. O evento ocorre no dia 28 de abril, às 19h,
na sede do CEAF/ESMP. O encontro é aberto ao público, não há necessidade inscrição prévia.
Saiba mais.
Seminário Guarda Compartilhada: um olhar interdisciplinar
O seminário: “Guarda compartilhada (Lei nº 13.058/14): um
olhar interdisciplinar” será realizado no dia 29 de abril de 2015
(quarta-feira), das 9h30 às 12h, no auditório do CEAF/ESMP.
As inscrições estão abertas.
O evento é aberto ao público em geral. O seminário pretende
analisar o instituto da guarda compartilhada, sob a ótica
multidisciplinar.
Saiba mais.
Minicurso sobre lavagem de dinheiro ocorre em Taubaté
O “Minicurso lavagem de dinheiro e sua investigação criminal” acontece no município de Taubaté,
nos dias 28 e 29 de abril, auditório da Irmandade de Misericórdia da cidade. O curso é destinado
aos agentes políticos (membros), agentes administrativos (servidores) e estagiários do Ministério
Público.
Os principais temas tratados são: conceito de lavagem de valores e compreensão do fenômeno,
tipos penais, elemento subjetivo – aplicação do dolo eventual – a “cegueira deliberada”,
relacionamento entre o crime antecedente e a lavagem de dinheiro.
Saiba mais.
Redução da maioridade penal em debate no CEAF/ESMP
O CEAF/ESMP realizará no dia 07 de maio, às 9h, o
“Encontro sobre Criminalização da Infância – Redução da
Maioridade Penal”. A proposta do evento é qualificar o
debate sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 171,
pelo qual se pretende reduzir a maioridade penal para 16
(dezesseis) anos.
Os palestrantes do encontro são Olympio de Sá Sotto Maior
Neto, procurador de justiça e coordenador do Centro de
Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, integrante do Grupo de trabalho de Enfrentamento ao
Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos
Fundamentais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); Munir Cury, procurador de justiça
aposentado do MPSP e Gabriela Gramkow, psicóloga e conselheira do Conselho Regional de
Psicologia de São Paulo (CRP-SP).
Saiba mais.
Evento MP e o novo Código de Processo Civil acontece em Piracicaba
O evento “Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: Reflexos nas ações individuais e
coletivas” será realizado no dia 07 de maio (quinta-feira), das 19h às 22h, em Piracicaba. O
evento ocorre no auditório das sedes das Promotorias de Justiça Cível e Criminal situado na Rua
Almirante Barroso, n. 491 – Bairro São Judas – Piracicaba/SP. O evento é destinado aos agentes
políticos (membros), agentes administrativos (servidores) e estagiários do MPSP.
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ACONTECEU
Fique por dentro dos eventos e cursos que ocorreram!
Cine Escola debateu uso de agrotóxicos e transgênicos
“A agricultura convencional causa desequilíbrio fisiológico nas plantas. Isso faz com que elas
fiquem doentes e, consequentemente, são atacadas por fungos, bactérias, insetos, porque estão
fisiologicamente desequilibradas. Isso é resultado de uma agricultura sem qualidade, os ataques
não são o problema, eles são apenas os sintomas”, declarou Fernando Ataliba Nogueira,
produtor rural e membro do Conselho Deliberativo da Associação de Agricultura Orgânica,
durante o debate realizado, no dia 16 de abril, no CEAF/ESMP.
O Cine Escola exibiu o documentário “O veneno está na mesa I” que alertou sobre a grande
quantidade de agrotóxico presente nos alimentos. De acordo com o filme, o Brasil é o país que
mais consome agrotóxico, com 5,2 litros ao ano por habitante. Muitos dos agrotóxicos, herbicidas,
fungicidas e pesticidas estão proibidos em quase todos os países do mundo.
Clique aqui para ver o relatório do Instituto do Câncer.
Saiba mais.
CEAF inaugura retrato do ex-diretor Mário Luiz Sarrubbo
O procurador de justiça Mário Luiz Sarrubbo teve seu
retrato inaugurado na Galeria dos ex-diretores do
CEAF/ESMP, em cerimônia realizada no dia 9 de abril. O
evento contou com a presença do PGJ, Márcio Fernando
Elias Rosa; do diretor do CEAF/ESMP, promotor de justiça
Marcelo Pedroso Goulart, e de diversas outras autoridades.
Mário Luiz Sarrubbo foi o primeiro promotor de justiça a
ocupar o cargo de diretor, de 2011 a 2013. “Foi um
período maravilhoso, pelo trabalho, pelas amizades que se
solidificaram e pela certeza de que tentávamos fazer o
melhor pelo Ministério Público, o melhor pela sociedade”,
afirmou, na cerimônia o hoje integrante do Conselho Superior do MP.
Saiba mais.
Curso de agentes políticos tem início na Escola Superior
O “Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do
Ministério Público Brasileiro” começou no dia 06 de abril,
na sede do CEAF/ESMP. Agentes políticos (membros)
de todo o país, prestigiaram e se inscreveram no curso
que acontece até outubro.
A aula inaugural contou com a presença do PGJ, Márcio
Fernando Elias Rosa, do diretor do CEAF/ESMP,
Marcelo Pedroso Goulart, e do professor Marco Aurélio
Nogueira, bacharel e doutor em Ciências Políticas, pósdoutor pela Universidade de Roma (Itália) e livre-docente pela UNESP. O tema da aula foi
“Globalização, Estado e sociedade: desafios para a gestão pública democrática”.
Saiba mais.
Aula Magna do Curso de Ciências Criminais
Para iniciar o “11° Curso de Especialização em Ciências Criminais” (Pós-Graduação lato sensu)
foi ministrada Aula Magna, em 13 de abril, pelo professor Afrânio Silva Jardim, livre docente em
Direito Processual Penal, professor associado da Faculdade de Direito da UERJ (Universidade
Estadual do Rio de Janeiro) e procurador de justiça (aposentado) do MPRJ.
Este é o boletim de notícias do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
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