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CEAF/ESMP fortalece protagonismo nacional do MP de São Paulo
Impulsionado por um momento de intensas discussões sobre a função que o Ministério Público
desempenha na realidade social brasileira, o CEAF/ESMP (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo) consolidou, no último biênio, seu
papel de liderança no processo de consolidação do novo Ministério Público. O protagonismo é
evidenciado em iniciativas voltadas à integração dos diferentes ramos do Ministério Público
brasileiro e nas ações focadas na formação de Promotores e Procuradores de Justiça de São
Paulo e de outros Estados.
Exemplos dessas iniciativas são os Encontros Nacionais realizados em São Paulo em 2014 e
2015, na sede do CEAF/ESMP. Participaram deles mais de 220 membros de Ministérios Públicos
de 20 Estados brasileiros. Ainda no âmbito do ensino, o CEAF/ESMP recebeu membros do MP
de todo o país no Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos e foi responsável pelo
conteúdo e gestão de cursos de educação a distância também para Ministérios Públicos de outros
Estados. O CEAF/ESMP teve papel importante na criação da Escola Nacional do Ministério
Público pelo CDEMP em agosto de 2015.
SAIBA MAIS
Novos cursos trazem membros do MP de volta para o CEAF
Criado especificamente para aperfeiçoar o Ministério Público de São Paulo, o CEAF/ESMP
concentrou seus esforços ao longo de 2014 e 2015 no desenvolvimento de atividades de ensino
que tivessem conteúdo e formato afinados com a demanda institucional e o interesse dos
membros, servidores e técnicos do MPSP. Fundamentada no diagnóstico do Projeto PolíticoPedagógico, essa estratégia foi essencial para o enfrentamento do principal desafio colocado
atualmente para as Escolas de Ministério Público: trazer o público interno de volta para suas
atividades pedagógicas e, assim, cumprir sua função institucional. O desenvolvimento do Curso
de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, oferecido em 2015,
em cooperação com a UNESP, e os Minicursos foram essenciais para que se aumentasse a
participação média dos membros do MP nas atividades de ensino do CEAF/ESMP.
SAIBA MAIS
Projeto Político-Pedagógico: diretrizes, objetivos e metas
Um diálogo amplo estabelecido pelo
CEAF/ESMP com membros e servidores
do Ministério Público de São Paulo ao
longo de 2014 e 2015 resultou no primeiro
Projeto Político-Pedagógico do órgão. O
documento, aprovado por unanimidade de
votos pelo Conselho do CEAF/ESMP em
julho deste ano, sistematiza os objetivos e
os caminhos a serem percorridos entre
2015 e 2018.
Para o diagnóstico institucional, foram realizadas 28 reuniões em todas as regiões do Estado,
com a participação de 135 Promotores e Procuradores e de 117 servidores do Ministério Público.
Opiniões, reclamações e sugestões foram colhidas para orientar o planejamento e a ação do
CEAF/ESMP em quatro eixos: pedagógico (ensino, pesquisa e extensão), administrativo,
financeiro e relacional.
SAIBA MAIS
CEAF/ESMP inova com pesquisa aplicada e extensão
Em articulação inovadora, o CEAF/ESMP
firmou em 2014 acordos com USP,
Unicamp e Unesp para realização de
pesquisas voltadas à produção de
conhecimento técnico que possa qualificar
ainda mais a atuação do Ministério Público.
As três universidades trabalham desde
2014 com membros e servidores do MPSP
em projetos que envolvem temas criminais
e de tutela coletiva. Também há trabalhos em desenvolvimento com a PUC/SP. Já nas atividades
de extensão, o CEAF/ESMP tem realizado eventos para apoiar os Promotores de Justiça que
buscam qualificar a interlocução com gestores públicos e representantes da sociedade civil no
intuito de melhorar a implementação das políticas públicas.
SAIBA MAIS
Destaques 2014/2015
Promotores aposentados dialogam com
novos membros do MP
CEAFs criam Escola Nacional do
Ministério Público
CEAF promove minicurso sobre
Patrimônio Público
Projeto Político-Pedagógico é aprovado
pelo Conselho do CEAF
Veja vídeo do I Encontro Nacional do MP
II Encontro Nacional foi essencial para
debater o MP, avaliam participantes
CEAF e universidades assinam acordo
Alunos avaliam Curso de Aperfeiçoamento
para Agentes Políticos
CEAF atualiza revista jurídica
CEAF disponibiliza videoaulas sobre novo
Código do Processo Civil
Minicursos da área criminal reúnem
membros do MP em nove cidades
Este é o boletim de notícias do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público
de São Paulo. Caso deseje deixar de receber, clique abaixo.
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