ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Art. 1º da Lei 11.592/89)
GESTÃO 2008/2010
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ARTIGOS
A interpretação constitucional dos direitos sociais e o mínimo existencial –
Ana Claudia Saldanha
SALDANHA, Ana Claudia. A interpretação constitucional dos direitos sociais e o
mínimo exixtencial. Revista acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1, n.1, ago./dez.
2009.
Disponível
em:
<http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/intrepretacao.constitucional.
dos.direitos.sociais.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939
Ação civil pública na construção do mínimo existencial - André Luis Tabosa de
Oliveira
OLIVEIRA, André Luís Tabosa de. Ação civil pública na construção do mínimo
existencial. Revista acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1, n.1, ago./dez. 2009.
Disponível
em:
<http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/02acao_civil_publica_na_construcao_do_minimo.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN
2176-7939
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Propaganda Eleitoral na Internet - Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro. Aspectos jurídicos da propaganda
eleitoral na internet. Revista acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1, n.1, ago./dez.
2009.
Disponível
em:
<
http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/aspectos_juridicos_propagan
da_eleitoral.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
O discurso de aplicação dos direitos fundamentais - Eneas Romero de
Vasconcelos
VASCONCELOS, Eneas Romero de. O discurso de aplicação dos direitos
fundamentais na teoria do Estado Democrático de Direito: o que pensa o Supremo
Tribunal Federal? Revista acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1, n.1, ago./dez.
2009.
Disponível
em:
<
http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/discurso_aplicacao_direito_fu
ndamental.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
Por um Ministério Público Social - Francisco Antônio Távora Colares
COLARES, Francisco Antônio Távora. Por um Ministério Público social. Revista
acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1, n.1, ago./dez. 2009. Disponível em: < http://
www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/por_um_ministerio_publico_social.
pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
Origens grega do discurso moderno dos Direitos Humanos – Francisco
Targino Facundo
FACUNDO, Francisco Targino. Origens gregas do discurso moderno dos direitos
humanos: uma abordagem a partir da reviravolta antropocêntrica dos sofistas.
Revista acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1, n.1, ago./dez. 2009. Disponível em:
<http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/origens_gregas_discurso_m
oderno_dos_direitos_humanos.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
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Breves apontamentos sobre a legitimidade para agir nas ações coletivas Hugo Vasconcelos Xerez
XEREZ, Hugo. Breves apontamentos sobre a legitimidade para agir nas ações
coletivas. Revista acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1, n. 1, ago./dez. 2009.
Disponível
em:
<
http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/breves_apontamentos_sobre
_legitimidade.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
Anotações ao segundo momento da Sociedade Civil G. W. F. HEGEL - Igor
Barreto Pereira
PEREIRA, Igor Barreto de. Anotações ao segundo momento da sociedade civil na
filosofia do direito de G. W. F. Hegel. Revista acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano
1,
n.1,
ago./dez.
2009.
Disponível
em:
<
http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/anotacoes_seg_momento_so
ciedade_civil_filosofia_direito.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
Uso das algemas no Brasil - Manoel Rubani Pontes Silva Filho
SILVA FILHO, Manuel Rubani Pontes. O uso de algemas no Brasil. Revista
acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1 n. 1, ago./dez. 2009. Disponível em: < http://
www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/uso_de_algemas_no_brasil.pdf>.
Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
Contribuição dos sofistas para o grande impulso da evolução da filosofia
grega tendo como contraposição sócrates vindo a contribuir para o
desenvolvimento da filosofia ocidental - Márcio Brasileiro
BRASILEIRO, Márcio José Temóteo Horizonte. Contribuição dos sofistas para o
grande impulso da evolução da filosofia grega tendo como contraposição Sócrates
vindo a contribuir para o desenvolvimento da filosofia ocidental. Revista acadêmica
da ESMP. Fortaleza, ano 1, n.1, ago./dez. 2009. Disponível em: <
http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/05contribuicao_sofistas_para_grande_impulso_evolucao.pdf>. Acesso em: 08 dez.
2009. ISSN 2176-7939.
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O Ministério Público e as principais ações - Pedro Jorge Neto
JORGE NETO, Pedro. O Ministério Público e as principais ações em defesa dos
direitos difusos e coletivos: uma análise evolutiva. Revista acadêmica da ESMP.
Fortaleza,
ano
1,
n.1,
ago./dez.
2009.
Disponível
em:
<
http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/ministerio_publico_principais
_acoes_defesa_direito_difuso_e_coletivo.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN
2176-7939.
A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988 - Rafael
Bezerra Cardoso
CARDOSO, Rafael Bezerra. A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional
de 1988. Revista acadêmica da ESMP. Fortaleza, ano 1, n.1, ago./dez. 2009.
Disponível
em:
<http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/01prisao_cautelar_criminal.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
PRÁTICA FUNCIONAL
O Promotor e a comunidade pela moralidade: projeto de prática funcional para o
Ministério Público – Alexandre Pontes Aragão
ARAGÃO, Alexandre Pontes. O Promotor e a comunidade pela moralidade: projeto
de prática funcional para o Ministério Público. Revista acadêmica da ESMP.
Fortaleza,
ano
1,
n.1,
ago./dez.
2009.
Disponível
em:
<
http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/ed1/artigos/pratica_funcionalalexandre_pontes_aragao.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2009. ISSN 2176-7939.
REFERÊNCIA DA REVISTA
REVISTA ACADÊMICA DA ESMP. Fortaleza: Escola Superior do Ministério Público
do
Ceará,
ano
1,
n.1.
ago./dez.
2009.
Disponível
em:
<
http://www.pgj.ce.gov.br/esmp/publicacoes/revistaeletronica.asp>. Acesso em: 08
dez. 2009. ISSN 2176-7939.
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Site: www.mp.ce.gov.br/esmp. E-mail: [email protected]