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01 JUN 199S
S«tof *• Documenlaçio
Número 7 • Ano 2 • mar/abr 95
Paz e Amor
Eu tinha uma nwnorada que vivia me
É isso aí, moçada!
O Boletim Transa Legal entra em
seu segundo ano de vida. E vem cheio
de entusiasmo e de propostas para
tornar 95 um grande ano. De
preferência, o melhor de nossas vidas.
Já que não adianta ficar
escondendo as coisas nem fingir de
morto, vamos começar falando de um
assunto pesadão: violência.
Ouvimos falar desse tema o tempo
todo, não é?
É durante o telejornal, nas
novelas, nos desenhos animados, nas
revistas, no medo que os pais têm que
aconteça algo com os filhos, na nossa
própria vida e na de nossos amigos e
amigas.
A nossa proposta é que a gente
entenda melhor outras faces da
violência: a violência no relacionamento amoroso e a violência sexual.
Acreditamos que ninguém quer
passar pelas experiências relatadas
neste boletim, e que a melhor forma
de evitar isso é discutir sem medo e
saber como se defender.
É ou não é ?!
P^ndoparabaixo.Eladiziaqueeuera
brega, que nâo sabia de nada. que
"unhas roupas eram ridículas, 2
ficava comtgo por pena e que se m lal
mudasse me abandonaria. Opioréaue
Z 80St™ **»/*» ***** e ficava o
^PotodotentmdoserdojeitíZefa
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Confesso que fiquei muito deprimido e
Um dia eu estava andando numa ma
Movimentada e, de ^%^^\
passou a mão em num. Fiquei super \
brava, ffitei com ele e escutei o seffunte:
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Ana, 17 anos.
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Rubinho, 16 anos:
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jr^ Leia o texto abaixo e depois procure"
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as palavras destacadas no diagrama.
VIOLÊNCIA
Quando falamos em violência,
geralmente pensamos em pessoas
malvadas, que agridem, roubam e
matam.
Entretanto, se prestarmos bem
atenção, veremos que existem outras
formas de violência e que elas estão
presentes o tempo todo nas relações
entre a& PESSOAS. Alguns exemplos:
• quando um pai ou uma mãe BATE
num filho ou filha;
• quando uma pessoa se UTILIZA da
outra - através da AUTORIDADE,
d&AMEAÇA, da diferença de idade
- para obter prazer sexual;
• quando uma pessoa trata a outra
como COISA, IMPEDINDO que a
vontade, o desejo e a atividade do
outro seja concretizada;
• quando as diferenças entre as
pessoas se transformam em
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DESIGUALDADE, ou seja,
quando características como sexo
cor, etnia e idade definem a
superioridade de um sobre o outro.
Nada justifica que uma pessoa
maltrate ou ameace outra. Por isso o
primeiro passo para acabar com a
violência é sair fora assim que
percebermos que a relação que
estamos vivendo é ruim ou desigual.
Agora, nem sempre essa atitude
basta. Muitas vezes é necessário
DENUNCIAR a violência para que ela
deixe de acontecer. É importante
conhecermos os crimes previstos em
lei, os nossos direitos enquanto
cidadãos e cidadãs e onde procurarmos
ajuda.
E lembrem-se, a pessoa que sofre
uma violência é sempre uma vítima e
nunca a culpada, como muita gente diz
por aí.
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Você sabia que...
• toda criança e todo adolescente têm
direitos e deveres assegurados por
lei?
• em 1990 foi aprovado o Estatuto da
Criança e do Adolescente
assegurando que nenhuma criança
ou adolescente deve ser objeto de
qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração,
violência, crueldade ou agressão,
dentro ou fora da família?
• todos os profissionais que
trabalham com crianças e
adolescentes têm o dever de
comunicar aos Conselhos Tutelares
situações de maus tratos físicos,
psicológicos ou sexuais?
• o aumento da criminalidade contra
a mulher e a ação de denúncia dos
grupos feministas levou os
governos, em alguns estados e
municípios, a criar Delegacias de
Polícia de Defesa da Mulher?
• de cada dez vítimas de abuso sexual,
sete tem menos de 18 anos?
• que o fato de uma mulher usar
roupas curtas ou decotadas não dá
direito a nenhum homem de
violentá-la?
• é preconceito achar que a violência
sexual é predominante nas camadas
mais pobres? E que a incidência de
abusos sexuais é igual em qualquer
classe social?
Para letras iguais, números iguais.
No Diagrama 2, procure preencher
o quadro de acordo com o número de
letras e com a palavra correspondente
à definição. Quando não souber,
coloque nos espaços as letras já
descobertas correspondentes aos
números indicados. Ao final, você
ficará sabendo de alguns dos mais
freqüentes crimes contra as mulheres
definidos pela Lei.
1. Se alguém, por palavras, gestos ou
por escrito amedrontou você,
prometendo fazer um mal injusto e
grave ,você foi vítima de um crime de,..
2. Se alguém a obrigou a ter contato
íntimo contra a sua vontade, sem ter
Diagrama 2
<•
3. Se alguém a acusou de um crime
que você não cometeu, você foi vítima
de...
4. Se alguém destruiu ou ocultou, em
benefício próprio ou de outrém,
documento público ou particular,
prejudicando-a, você foi vítima de um
crime de...
5. Se alguém falou contra a sua honra,
na presença de uma ou mais pessoas,
você foi vítima de um crime de...
6. Se alguém a obrigou a ter relações
sexuais com penetração vaginal contra
a sua vontade, você foi vítima de crime
de...
7. Se alguém a induziu ou instigou a
suicidar-se ou prontificou-se a
auxiliá-la para que o fizesse, você foi
vítima de um crime de...
8. Se alguém a ofendeu, mesmo que não
seja na frente de outras pessoas, você
foi vítima de crime de...
9. Se alguém lhe deu socos, bofetões e
pontapés, ou bateu usando objetos que
a machucaram ou prejudicaram a sua
saúde, você foi vítima de um crime de...
10. Se alguém a ofendeu ou a impediu
de entrar em qualquer edifício ou
estabelecimento público ou privado,
em função de sua raça ou origem étnica,
você foi vítima de um crime de...
11. Se alguém matou alguém, cometeu
um crime de...
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tido penetração vaginal, você foi vítima
de um crime de...
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Fonte: Violência contra a Mulher
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Respostas
Diagrama 1
Eu tinha 12 anos quando aconteceu
a coisa mais horrível da minha vida: fui
estuprada pelo meu padrasto.
Como acontecia de vez em quando,
ele foi me apanhar na escola e me pagou
um picolé . Em casa, ele me disse que
minha mãe ia fazer hora extra e que ia
brincar de casinha comigo. Fiquei
contente e corri para pegar a minha
Barbie. Num dado momento, ele me
jogou no chão, arrancou a minha roupa
e aconteceu...
Depois que terminou ele disse que,
se eu falasse para a minha mãe, me
matava. Fiquei com medo e me calei.
Minha mãe percebeu que alguma
coisa não ia bem comigo, mas eu não
tinha coragem de falar nada para ela.
Eu me sentia muito mal, como se a
culpa fosse minha.
Mas a coisa não ficou por aí.
Comecei a me sentir meio esquisita .
Minha mãe me levou numa médica e foi
constatado que eu estava grávida.
Minha mãe chorava muito e queria
saber quem era pai da criança.
Eu não tinha coragem de dizer para
ela, abaixei a cabeça e chorei baixinho.
A médica se aproximou de mim, me
levou para outra sala , disse palavras
carinhosas e que eu podia confiar nela.
Aí eu contei tudo. Então a médica
pediu para eu esperar um pouco e foi
falar com minha mãe.
Não sei o que elas conversaram. Só
sei que quando saimos de lá minha mãe
me disse que tudo ia acabar bem.
Fomos em uma Delegacia da Mulher e
denunciamos o meu padastro. Ficamos
sabendo» que por lei, a mulher que fica
grávida num estupro pode fazer um
aborto.
Fiz o aborto, minha mãe se separou
mas, ainda hoje, tenho sonhos ruins
sobre o que me aconteceu e um medo
terrível de que aconteça de novo.
E., 17 anos.
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Diagrama 2
1. Ameaça
2. Atentado Violento ao Pudor
3. Calúnia
4. Destruição de Documentos
5. Difamação
6. Estupro
7. Indução ao Suicídio
8. Injúria
9. Lesão Corporal
10. Racismo
11. Homicídio
Onde Procurar Ajuda
Conselho Estadual da Condição Feminina - SP 011-284%99 Clínicas
Assessoría Especial das Delegacias de Polícia 011-230 3572
Cearas - Faculdade de Medicina USP
de Defesa da Mulher
Caism - UNICAMP
Disque Adolescente
011-282 2811
ramal 4218
011-8539677
0192-398256
011-852 8133
Centro de Referência da Sáude da Mulher Hospital Pérola Byington
Hospital do Jabaquara
011-5490335
Hospitais que têm o serviço de Aborto Legal
011-6060389
011-578 8809
Apoio médico e psicológico
Outros serviços
Casa Eliane de Grammont
COJE - Centro de Orientação Jurídica e
Encaminhamento à Mulher
S.O.S. Criança
Ginecologia da Adolescência - Hospital das
CO/
ECOS é uma organização
não governamental, apoiada
pela Fundação MacArthur,
que realiza estudos, desenvolve recursos humanos e
produz material impresso e
audiovisual nos assuntos
relacionados à Sexualidade,
Reprodução Humana e
Relações de Gênero.
Equipe Responsável
Cecília Simonetti
Margareth Arilha
Osmar Leite
Silvani Arruda
Sylvia Cavasin
Vera Simonetti
Composição
Nelson Francisco Brandão
Boletim Transa Legal
Coordenação
Silvani Arruda
OFFICINA IND. GRÁFICA
Diagramação e Ilustração
Racy
Logotipo
Marcus Tadeu Ribeiro/
Três Laranjas Comunicação
Impressão
Pedidos pelo Reembolso
Postal
011-239 0200
011-278 4264
1407
CO/
Rua dos Tupinambás, 239
04104-080 - São Paulo - SP
Tel: (011)5727359
Fax: (011) 5738340
As informações deste boletim
podem ser reproduzidas total
ou parcialmente. Pede-se,
contudo, a citação da fonte.