O ENSINO DE MORAL E CÍVICA NA ESCOLA NORMAL SÃO MARCELINO
CHAMPAGNAT, DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR
Vanessa Janaína V. de Oliveira1
Geraldo Barroso Filho2
RESUMO
A década de 70 foi marcada, dentre outros aspectos, pelo revezamento de
três generais das Forças Armadas no comando do país. O regime político instaurado
superou todas as expectativas de duração e autoritarismo.
Um das fases desse autoritarismo foi a introdução do conteúdo “Educação
Moral e Cívica” no currículo de todos os níveis de escolaridade, na esperança de
formar cidadãos que respeitassem a pátria e obedecessem às leis.
Nesse contexto, esse estudo teve por objetivo, investigar o processo histórico
vivido no Brasil e em Pernambuco, durante a ditadura militar, caracterizando em
especial o cotidiano da Escola Normal São Marcelino Champagnat, e dentro dela, o
papel da disciplina Educação Moral e Cívica ministrada na época.
Para respondermos às inquietações que originaram este estudo, utilizamos
uma pesquisa qualitativa, apresentando entrevistas com ex - membros da
comunidade escolar, como também documentos que permitiram uma investigação
mais detalhada sobre a disciplina Moral e Cívica.
Os dados analisados, por sua vez, permitiram verificar a imensa satisfação
dos entrevistados de fazerem parte daquela comunidade escolar, naquela época.
PALAVRAS CHAVE - Ditadura Militar, Educação década de 70, Disciplina Moral e
Cívica.
INTRODUÇÃO – JUSTIFICATIVA
O presente estudo busca informações relevantes para a compreensão da
educação do país nessa etapa da vida social brasileira, durante o regime militar.
Investigamos o processo histórico de uma Escola Pública Normal do Recife,
São Marcelino Champagnat, buscando analisar o seu período de fundação, na
época da ditadura militar, cuja práxis era marcada pelo patriotismo.
As raízes deste estudo estão fincadas no exercício da minha própria função
educacional como aluna, durante a convivência com a disciplina História da
Educação no Brasil, que me proporcionou o entusiasmo por esse objeto de estudo.
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2
Con c lu in te do cur so d e P ed agog ia- Cen tro d e Edu ca ç ão- UF PE . N [email protected] r
Prof es sor do Cen tro d e Edu c aç ão- UF PE . geb af i@ c lick21 .co m.br
OLIVEIRA, V.J.V. & BARROSO FILHO, G. O ensino de Moral e Cívica na Escola Normal São Marcelino
Champagnat, durante o período da ditadura militar. IN R. BORBA & A.BOTLER (ORG) Caderno de
Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – v.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife, Centro de
Educação, UFPE, 2006, 21p.
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Entender o patriotismo vigente nas escolas na década de 70, exige uma
retrospectiva, uma seleção de informações e interpretação de fatos de formulações
passadas, comparando-as com os padrões valorativos de hoje.
Em 1964 foi instalada no Brasil uma ditadura militar que controlou o poder no
país durante 21 anos. Os militares intervieram diretamente em todos os setores da
sociedade brasileira.
A tomada do poder pelos militares exigiu da sociedade um arranjo de forças,
no qual os vitoriosos, em sua ação, trabalhariam para implantar inúmeras
modificações, no sentido de implementação de uma nova racionalidade nas
dinâmicas de funcionamento dessa sociedade.
O governo militar armou uma extensa estrutura de controle social e repressão
aos que se opunham ao regime. A repressão surtiu efeito, pois as organizações
políticas de oposição foram desmanteladas e os principais líderes foram presos ou
mortos.
Em 1969 o general Emílio Médici foi escolhido como o novo presidente do
Brasil, substituindo o então Marechal Arthur da Costa e Silva, que por motivo de
doença, deixou cedo o poder, falecendo pouco tempo depois. Durante o governo, do
general Médici, que se estendeu de 1969 até 1974, a repressão, a censura e os
abusos contra os cidadãos atingiram o estado mais crítico de todo o período militar.
Durante todo esse período de repressão em que o país foi regido por Atos
Institucionais, paralelos e superiores ao próprio diploma constitucional, coube ao
governo julgar se os professores faziam bom ou mau uso da liberdade. Como a
ditadura declarava-se defensora do regime democrático, os professores que nas
escolas, afirmassem que a ditadura militar era ditadura estavam subvertendo a
ordem. Foi grande o número de professores presos, exilados, demitidos,
perseguidos, torturados, ameaçados.
A idéia de que era preciso, mesmo no campo educacional, gerar lucros, como
forma de mostrar eficiência, acabou gerando grandes distorções, pois era difícil
imaginar, por exemplo, uma universidade pública funcionando em regime de
eficiência. A universidade ou a escola pública de modo geral, não faz aparecer
lucros, essa não é sua meta. Por isso, durante todo o regime militar foram feitos
inúmeros investimentos em escolas privadas.
Nesse contexto afirma Comparato:
“O militar chegando ao poder, deixou de ser o tradicional caudilho latino americano e
passou a se comportar como diretor de uma grande empresa, buscando sobretudo
eficiência.” ( 1987, pg.69 )
A política educacional da ditadura militar teve, sobretudo no ensino
profissionalizante, uma das suas realizações mais ambiciosas. Foram feitos acordos
com a USAID (órgão norte – americano de “cooperação internacional”), submetendo
a política educacional do Brasil a técnicos americanos, que podiam intervir de forma
direta em todos os setores referentes à educação.
Daí viria o disciplinamento por meio do uso de diversos mecanismos
impostos, seja no campo cultural, político, educacional, econômico, institucionalizado
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por um princípio de segurança nacional baseado num discurso de crescimento
econômico, observado na fórmula dos países desenvolvidos.
Um dos usos desse disciplinamento foi à introdução do conteúdo “Educação
Moral e Cívica”, com nomes diferentes, no currículo de todos os níveis de
escolaridade, desde do primário até a pós-graduação, que visava, segundo o
regime, formar cidadãos que tivessem respeito pela pátria, obedecessem às leis, e
fossem convictos e fiéis ao cumprimento dos seus deveres.
Essa pesquisa foi realizada na busca de algumas respostas sobre esse
pensamento, que evidenciou uma prática pedagógica em todo país e sobretudo
exercida pela Escola Normal São Marcelino Champagnat, principalmente após 1968,
durante toda década de 70. A partir daí, buscamos esclarecer algumas idéias a
respeito da temática, escolhida como objeto de pesquisa, considerando-a como um
dos entraves do processo educativo na época, e também como um dos
responsáveis pelo tradicionalismo exacerbado ainda hoje encontrado em algumas
escolas.
Segundo CUNHA:
“Essa disciplina, Educação Moral e Cívica”, apoiando-se nas tradições nacionais”,
teria por finalidade:
a- a defesa do princípio democrático, através da preservação do espírito religioso,
da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade,
sob a inspiração de Deus;
b- a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores espirituais e éticos da
nacionalidade;
c- o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana;
d- o culto à pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições, e os grandes vultos de
sua história;
e- o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à
comunidade;
f- a compreensão dos direitos e deveres dos brasileiros e o conhecimento da
organização sócio- político- econômico do país;
g- o preparo do cidadão para o exercício das atividades cívicas, com fundamento na
moral, no patriotismo e na ação construtiva visando ao bem comum;
o culto da obediência à lei, da fidelidade ao trabalho e da integração na
comunidade.” (Apud Cunha, 1985, pg.75)
Diante disso, buscamos saber como era ensinada a disciplina Educação Moral e
Cívica na época; a opinião de ex-alunas sobre a disciplina; qual era a rotina da escola em
relação ao patriotismo e quais eram as suas condições de funcionamento.
Essa representação do passado não busca criticar, nem julgar sobre o que é
certo ou errado, e sim resgatar um pedaço da história da Escola Normal São
Marcelino Champagnat, sem negá-la. Aprender com ela, preservá-la como fonte de
aprendizado.
O registro de memórias de ex-alunas, ex-diretoras e exprofessoras, algumas ainda atuantes, nos atraem pelas inúmeras
versões de experiências, que estimulou este estudo, além de romper as
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barreiras da história deste período, através de informações daqueles
que vivenciaram esta época.
Por fim, procuramos reviver esse passado de nossa história,
retratando a vivência com a disciplina Educação Moral e Cívica,
durante o período da ditadura militar, conhecendo o cotidiano da
Escola Normal São Marcelino Champagnat, como ela surgiu. Sua
identidade como instituição escolar e seu passado como forma de
aprendizado.
2. O BRASIL E O ENSINO NORMAL NO PERÍODO DE 1964 A 1985.
2.1. A DITADURA MILITAR
De 1964 a 1985 o Brasil viveu o período da Ditadura Militar. Durante duas
décadas o governo do Brasil foi palco para o revezamento de cinco generais das
Forças Armadas, e se pautou em termos educacionais pela repressão,
privatização do ensino, exclusão de boa parcela das classes populares do
ensino elementar de boa qualidade, tecnicismo pedagógico e desmobilização do
magistério através de abundante e confusa legislação educacional.
O golpe de estado de 1964 depõe o presidente João Goulart e põe fim à
“República Populista” iniciada em 1946. Fruto de uma aliança civil e militar, o
golpe configura o surgimento de um novo bloco no poder, que envolve uma
articulação entre o conjunto das classes dominantes, ou seja, a burguesia
industrial e financeira, nacional e internacional, latifundiários e militares, bem
como uma camada de intelectuais e tecnocratas.
Nesse contexto acrescenta Oliveira:
“O Governo que se implantou tencionava apenas o fortalecimento da classe alta
nos seguintes moldes: Implantação do polo industrial via capital internacional;
expropiação das terras de pequeno agricultores; formação de grandes latifúndios;
além de uma política de arrocho salarial imposta militarmente à classe trabalhadora”.
(1994, pg.23)
Havia uma ausência do controle social sobre o poder político, consolidando
uma notável autonomia das forças armadas que exerceram o comando do estado
brasileiro entre 1964 a 1985.
Ao assumirem o poder em 64, os militares implantaram um regime autoritário,
caracterizado por um poder sem limites, ditatorial, com elevado grau de violência.
O autoritarismo traduziu-se, pela tentativa de controlar alguns setores da sociedade
civil, intervindo em sindicatos, extinguindo partidos políticos, e uma exclusão total da
população dos direitos de participação.
Em 1968, o poder de fato estava concentrado nas mãos de uma junta militar,
composta pelo general Arthur da Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o
brigadeiro Correia de Mello. Prometiam sobretudo, eliminar o perigo de subversão e
do comunismo. Todo opositor, na época, era considerado suspeito de subversão.
No entanto, algumas ações desencadeadas tomaram o sentido contrário do
que havia sido proclamado. Assim, logo no dia 09 de abril de 1964 foi assinalado o
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ato institucional nº 1 (AI-1), pelo comando revolucionário, através do qual atraiu para
si poderes constituintes, enfraquecendo, portanto, o legislativo, controlando o
judiciário e fortalecendo o executivo.
“O AI-1 foi apenas o começo da “montagem” institucional da ditadura.
(Germano, 1994, pg.58)
Aos poucos foram criados outros atos institucionais, como o AI-2, que incorporava as
prerrogativas do executivo contidas no AI-1, ampliando-as, e trazia novidades como a
extinção de todos os partidos políticos até então existentes. O AI-3 estabelecia normas para
as eleições federais, estaduais e municipais.
A inquietação da sociedade civil repercute no Congresso Nacional, e mais uma vez,
emerge o conflito entre o Executivo e o Legislativo.
Em menos de 24 horas, no dia 13 de dezembro de 1968, foi baixado o Ato
Institucional nº 5 (AI-5), para conter a população, numa indicação que a “linha dura” havia
chegado.
Na história do país não existiu algo mais repressivo e antidemocrático que o AI-5,
assinado pelo general Costa e Silva. Ele suspendia os direitos políticos dos cidadãos,
fechava o Congresso Nacional por tempo indeterminado e, além disso, o presidente teria a
possibilidade legal de confiscar os bens daqueles que pudessem ter enriquecido
ilegalmente, segundo investigação governamental.
Os direitos individuais e coletivos foram praticamente liquidados. Em tal contexto,
todas as pessoas foram transformadas em inimigos potenciais do governo. Segundo
Ghiraldelli Júnior,
“O povo brasileiro tornou-se, de um dia para o outro, culpado, sem no entanto saber
que crime cometera”. (1994, pg.179)
Alguns historiadores admitem ainda que o AI-5 foi “O golpe dentro do
golpe”.
As forças repressivas passaram a atuar sem nenhum controle,
instaurando o terror no país: prisões arbitrárias, torturas, assassinatos de presos
políticos, faziam parte da cena brasileira na época.
Sendo assim, o controle dos militares sobre o país implica uma
determinada forma de dominação e, por conseguinte de atuação prática em
diversos campos da vida econômica, social e política, na qual se situa a política
educacional.
2.2. A EDUCAÇÃO NO REGIME MILITAR
O governo ditatorial, em matéria de educação, reproduziu nas escolas a
ideologia do golpe. As gerações vindouras a serem formadas não poderiam
perceber a corrupção e a opressão que estava mantendo tal regime.
O regime político instaurado define seus projetos de equalização social,
produz um discurso de valorização da educação e transforma a política
educacional numa estratégia de hegemonia, num veículo para obtenção do
consenso. Com efeito, apesar da constante valorização da educação, no
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discurso, o país se depara, num limite de ordem material: a escassez de verbas
para educação pública.
Em síntese, a política educacional se desenvolveu em torno dos
seguintes eixos: controle político e ideológico da educação escolar, em todos os
níveis,
incentivo
à
pesquisa
vinculada
acumulação
de
capital,
descomprometimento com o financiamento da educação pública e gratuita,
negando, na prática, o discurso de valorização da educação.
No campo da educação foram assinados entre junho de 1964 e janeiro de
1968, doze acordos MEC-USAID, que submetia a política educacional do país à
determinação dos americanos. Além disto, podemos verificar que todo o sistema
foi atrelado ao modelo imposto pela USAID no período de vigência desses
acordos. Os Estados Unidos podiam reivindicar o direito de acesso ilimitado, a
todos os dados socioculturais do Brasil, incluindo os dados referentes à
educação, que serviriam de suporte para investigações desenvolvidas nos
Estados Unidos, devolvidos após processados. Além disso, previam a idéia de
alguns jovens educadores brasileiros enviados como bolsistas e estagiários, aos
Estados Unidos, servindo como burocratas de pesquisa, que foram aprender
educação num país mais rico, para reproduzir no mais pobre.
Nesse contexto, afirma Fazenda:
“Esses acordos, embora de forma implícita, constituíram-se em modelos
para remodelação do ensino. Entretanto, esses modelos, por utilizarem a
tecnologia pela tecnologia, acabaram por isolar a educação do contexto global da
sociedade, embotando todo sistema educacional já que este estava amarrado e
financeiramente dilapidado pelos gastos advindo do cumprimento dos
acordos”.(1985, pg. 63)
A USAID atingiu de forma completa não somente o sistema de ensino
vigente na época, como também o controle da publicação de livros didáticos. Foi
a época que o MEC entregou a reorganização do sistema educacional brasileiro
aos técnicos da USAID.
Uma das propostas firmadas no acordo MEC-USAID, visava uma
profunda alteração no sistema educacional brasileiro, preparando o aluno para o
mercado de trabalho caso não conseguisse ingresso no ensino superior.
“Observa-se que após 64, os problemas sócio-econômicos deflagrados
exigiram uma política econômica e um sistema educacional que se moldasse a
essa política emergente. Justifica-se, desse modo, determinada forma de
atividade pré-profissionalizante dos educandos”.(Riani, 1996 pg. 57)
Essa proposta da USAID, não deixou brechas para manifestações
contrárias, apenas alguns alunos e professores com muita persistência, evitaram
uma demissão em massa no processo decisório da educação nacional.
Durante um certo período o Brasil viveu diversas reivindicações,
movimentos de cultura e educação popular, que visavam uma produção cultural,
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e a alfabetização das camadas populares, elevando o nível de consciência
social, transformando e impulsionando a educação como instrumento de
libertação. Contudo, os regimes ditatoriais juntamente com os acordos realizados
com a USAID, acabaram com todos os movimentos de educação e cultura
popular que acontecia no Brasil antes de 1964.
Na educação, a partir desse contexto, inúmeras reformas foram
elaboradas.
Essas reformas foram baseadas na lei nº 5.692, promulgada em 11 de
agosto de 1971, fixando as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, que
teve por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária de suas
potencialidades como elemento de auto realização, preparação para o trabalho e
para o exercício consciente da cidadania, como determinava a lei 5.962/71 Art. 1.
A lei de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus (lei 5692/ 71)
acabou com o exame de admissão ao ginásio, fundiu diversos ramos do ginásio
num só e o ligou, sem solução de continuidade, ao primário. Assim, a
escolaridade obrigatória dos jovens de 07 a 14 anos deixava de ficar restrita ao
ensino primário. Dobrava o tempo da escolaridade obrigatória de 04 para 08
anos. O Brasil deixava de ter uma das mais baixas exigências de escolaridade
obrigatória, para ter uma das mais altas do mundo. Era o tempo do “Brasil
Grande”, do “ame-o ou deixe-o”.
O equívoco maior desta lei foi ter transformado todo o segundo grau em
profissionalizante, desativando também, a escola normal, transformando-a em
“Habilitação Magistério”, que na prática passou a ser reservada aos alunos que
não conseguiam vagas nas outras habilitações que poderiam encaminhar para o
3º grau.
A análise da proposta da lei nº5.962/71, para o magistério do 2º grau,
evidencia a influência tecnicista predominante na época.
Desse modo, a formação de professores para o ensino básico sobre uma
profunda transformação, passando a ser uma mera habilitação profissional,
dentre as sugeridas pela lei 5692/71, que impõe ao ensino de 2º grau um sentido
profissionalizante.
2.3. O ENSINO NORMAL
As escolas normais foram criadas no Brasil em vários estados, a partir de
1830. A primeira delas foi criada em Niterói, 1830, logo depois começaram a surgir
em outros estados, como afirma Romanelli:
“A escola normal da Bahia criada em 1836; a do Pará, em 1839; a do Ceará,
em 1845; a da Paraíba, em 1854; a do Rio Grande do Sul, em 1870; a de São Paulo,
como a Segunda e terceira tentativa, em 1875/1878; a escola normal livre, na Corte,
em 1874 e, depois, a oficial em 1880; a de Mato Grosso, em 1876; a de Goiás em
1881”. (1978, pg.163)
Em Pernambuco o ensino normal foi instituído em 1864.
Os governos que se sucederam não esqueceram o problema do ensino
normal, que não obstante, por longos anos ficaria sem solução, pois não havia em
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Pernambuco como no resto do Brasil, condições, nem clima para o
empreendimento, o que só viria a ocorrer nesse ano de 1864, quando foi votada pela
Assembléia Legislativa a lei de 13 de maio, sob o nº 598, criando a primeira escola
normal de Pernambuco.
Assim, com o passar dos tempos, abrindo novos cursos, além do normal,
crescendo cada vez mais as suas matrículas, com um corpo docente que reunia
professores recrutados nos escalões mais altos da vida intelectual e social do
Recife, as Escolas Normais se tornaram uma das mais beneméritas instituições de
ensino de Pernambuco.
Durante vários anos o Ensino Normal passou por inúmeras reformas,
adotando uma atitude pioneira em relação aos direitos do sexo feminino, mudanças
no currículo, etc.
Na sua existência, a Escola Normal mudou de nome várias vezes: Escola
Normal Oficial, desde 1944, e mais tarde em 1953, Instituto de Educação de
Pernambuco.
No início, as escolas só eram freqüentadas por alunos do sexo masculino,
pois nesta época, apesar das idéias liberais que norteavam o país, não se permitiam
que as mulheres freqüentassem as escolas com os homens. Houve quase um
clamor público quando em 1875, a escola normal começou a receber alunas do sexo
feminino, de mistura com o sexo masculino para qual a instituição fora criada.
As escolas normais não contavam com uma legislação própria. Sua
organização era fundada, após a proclamação da república, em diretrizes
estabelecidas pelo Governo Federal, em 1889. Assim, o ensino primário e o
profissional, (inclusive as escolas normais), eram assunto dos Estados, ficando
restrita às reformas que os estados promovessem.
Já no século XX, em 2 de janeiro de 1946, pela primeira vez, foi
promulgada uma lei Orgânica do ensino normal (Decreto –lei nº8.530), que tinha
como finalidade:
1Promover a formação docente necessária às escolas primárias;
2Habilitar administradores escolares destinados às mesmas escolas;
3Desenvolver e propagar conhecimento e técnicas relativas à educação
da infância.
O decreto estabelecia os objetivos do ensino primário:
a) iniciação cultural em vista do conhecimento da vida nacional;
b) prática de virtudes morais e cívicas;
c) elevação do padrão de conhecimentos úteis à vida familiar;
d) proteção da saúde;
e) iniciação à vida de trabalho;
f) desenvolver a personalidade do educando.
O ensino normal ficou subdividido em cursos de dois níveis. O primeiro com a
duração de quatro anos, destinando-se a formar o regente de ensino primário,
funcionando nas Escolas Normais Regionais. O segundo, com três anos, continuava
preparando professores primários, nos estabelecimentos chamados de Escolas
Normais.
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O currículo do curso normal foi determinado pelo artigo 7º, e as disciplinas
estavam assim distribuídas (anexo - tabela 01)
“Esses cursos de especialização e habilitação que determinava a lei, só
poderiam funcionar nos Institutos de Educação, seriam ministrados a fim de
especializar professores para a educação pré-primária, ensino complementar
primário, ensino supletivo, desenhos e artes aplicadas e música, assim como para
habilitar pessoal em administração escolar
( direção de escolas, orientação de
ensino, inspeção escolar, estatística escolar e avaliação escolar).” ( Xavier, 1994 pg.
197 )
A Lei Orgânica do Ensino Normal ratificou o direito adquirido pela normalista
de ingressar nos cursos superiores. Os alunos que desejassem outro tipo de
formação superior deveriam freqüentar após o curso normal, outro curso de 2º grau,
o clássico, o científico ou técnico.
O ano de 1964, apesar de não ter representado um instante de absoluta
“quebra” na história brasileira, constitui-se num momento de ruptura política que
produziu uma completa reorganização dos aparelhos políticos do estado, em função
dos objetivos propostos pelo regime, que deveriam atender aos interesses que
determinavam.
Na educação não foi diferente, com a promulgação da lei 5692, de 11 de
agosto de 1971, que fixava as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, a
influência norte- americana consolida- se no setor educacional. Percebe-se uma
crescente ênfase na tecnologia educacional e na priorização dos objetivos
comportamentais em educação. Os objetivos da educação passam a ter vinculação
direta com a produtividade. A qualificação ao nível médio de caráter tecnicista, é
implantada, estabelecendo uma relação direta, imediata e de subordinação da
educação à produção.
Os currículos do ensino de 1º e 2º graus passam a ter um núcleo comum,
obrigatório em âmbito nacional e fixados pelo Conselho Federal de Educação. Em
seus currículos plenos foram acrescentadas as disciplinas: programa de saúde,
educação artística, educação moral e cívica e ensino religioso.
Assim, no currículo do ensino normal, após lei 5692/71, as disciplinas ficaram
assim distribuídas. (anexo- tabela -02)
3. A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA
Os regimes ditatoriais sempre procuravam substituir as
instituições livres da sociedade para, na escola, impor a educação
moral e cívica, servindo para consolidar o seu poder.
Os militares achavam que as instituições sociais não eram
capazes de educar o povo segundo os padrões morais e cívicos, dando
brecha para a entrada de idéias consideradas “subversivas”, como por
exemplo, o Comunismo.
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“Para evitar isso, só mesmo a educação Moral e cívica nas
escolas, com professor, programa, prova e nota!” (Cunha, 1985, pg. 73)
O papel da nova disciplina seria de preencher o vazio ideológico
deixado na mente do povo, para que não fosse preenchido pela idéias
materialistas e esquerdistas.
A disciplina visava dar ao aluno conhecimentos básicos para o
exercício da cidadania e a consciência de seus deveres cívicos. Ela
servia para suprir a deficiência da educação familiar. No entanto, foi
criada para não pertencer aos currículos escolares e sim apenas uma
prática educativa, visando formar nos educandos e no povo em geral o
sentimento de apreço à pátria, de respeito às instituições, de
fortalecimento da família, de obediência à lei, de fidelidade ao trabalho,
de tal forma que todos se tornassem responsáveis, cooperativos e
solidários, cidadãos honestos e sinceros ao cumprimento de seus
deveres.
Mas após baixado o AI-5, a junta militar que ocupou a presidência
da república, determinou que a disciplina Educação Moral e Cívica
deveria obrigatoriamente integra-se ao currículo escolar em todos os
níveis de ensino, do primário até a pós graduação.
“A influência educadora da escola precisa prolongar-se ao lar do
aluno. Para isso, o professor se esforçará, a fim de dar hábitos de boa
disciplina às crianças e insistirá sempre em conselhos úteis. Nas
vésperas das grandes datas nacionais, deve explicar os fatos históricos
que elas comemoram e, sempre que for possível, realizar festas
cívicas, com hinos e recitativos referentes à data. Terá assim
excelentes oportunidades para ir desenvolvendo os sentimentos nobres
das crianças. Na educação moral, pouco ou nada valem as preces
decoradas. O que importa é dar bons hábitos e oferecer ocasiões de
praticar o bem. Durante os receios e jogos, o professor cuidadoso tem
sempre o momento propício para uma lição viva de boa
conduta”.(Sousa, 1957 pg. 62).
Os programas dessa disciplina eram elaborados pelo Conselho
Federal de Educação, com a colaboração da Comissão Nacional de
Moral e Civismo, composta por seis pessoas nomeadas pelo Presidente
da República.
A Comissão Nacional de Moral e Civismo reunia entre seus
membros, alguns generais, que se articulavam com a censura federal, e
civis militantes de direita.
Os conteúdos atribuídos a essa disciplina se caracterizavam
como: A dignidade, o caráter, os hábitos, os direitos e deveres dos
cidadãos, a pátria e a segurança nacional, todos impostos pelo
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governo, mediante a um caráter dissimulador que atravessava todo o
país.
Buscava-se formar nos educandos um sentimento de apreço à
pátria, e a todos os conceitos delimitados pela disciplina, eliminando
todo e qualquer pensamento crítico, desestimulando à criatividade.
Toda e completa forma de poder e controle perante a sociedade.
“O sentimento de pátria é, pois, um sentimento de devotamento e
de amor. Devotamento porque a pátria é o nosso solo, o lar comum dos
brasileiros, que procuramos defender contra qualquer perigo que o
ameace. Amor porque a pátria resulta do trabalho de nossos
antepassados, que a construíram e nos legaram, o resultado do esforço
de nossas vidas e a garantia de sobrevivência de nossos
sucessos”.(Matos, 1982 pg. 113).
No curso médio (Ginásio e Colégio), o conteúdo da disciplina era ideológico: o
trabalho como um direito do homem, o sistema de governo brasileiro, a
responsabilidade do cidadão com a segurança nacional aceitando o monopólio do
patriotismo e os objetivos nacionais dos militares.
“Em suma, o ensino da Moral e do Civismo teria por lema Deus, Pátria e família
como a doutrina do integralíssimo...” (Cunha, 1985, pg. 79)
Tudo acontecia em nome da moral e do civismo.
No ano de 1971 foi decretada a lei nº 68.065 que regulamentava a existência
de um Centro Cívico nas escolas de todos os graus e modalidades, com o intuito de
ser uma força de coesão e uma orientação dentro da escola, ou seja, buscando mais
uma vez a cultura do integralismo e do controle social.
“Sua existência segundo as normas do decreto nº 68.065 de 14/01/71*, que
no artigo 32, dispõe: “Nos estabelecimentos de qualquer nível de ensino, público e
particulares, será estimulada a criação de Centro Cívico, o qual funcionará sob a
assistência de um orientador, elemento docente designado pelo diretor do
estabelecimento, e com a diretoria eleita pelos alunos, destinado à centralização, no
âmbito escolar, e à erradicação, na comunidade local, das atividades de Educação
Moral e Cívica, e à cooperação na formação ou aperfeiçoamento do caráter do
educando. Foram aprovados, por resolução de 21/10/71, do Secretário de Educação
do Estado de São Paulo, as instruções para elaboração de estatutos de centro cívico
nos estabelecimentos de ensino. Deverão ser observadas, entre outras, algumas
normas gerais com relação aos seguintes aspectos:
- denominação – nome do estabelecimento de ensino onde se localiza;
- organização- nos termos da legislação em vigor;
- finalidade- aprimorar a educação moral e cívica;
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atividades culturais, esportivas e recreativas, além de outras julgadas
interessantes à difusão dos princípios de Educação Moral e Cívica que
proporcionem maior integração com a comunidade local;
- estrutura- direitos e deveres dos membros;
- os cargos e suas atribuições.”
*decreto nº 68.065 de 14 de janeiro de 1971. Regulamenta o decreto-lei nº 869, de
12 de setembro de 1969, que dispõe a inclusão da disciplina Educação Moral e
Cívica como obrigatória. Diário oficial da união de 15/01/1971. (Brejon, 1974 pg. 61)
A finalidade da Educação Moral e Cívica representava uma forte fusão do
pensamento contra a liberdade do povo, juntamente com a cúpula católica
conservadora da época e a doutrina da segurança nacional pregada com ênfase
pelos militares.
À custa de algumas artimanhas de professores que não aceitavam essa
política educacional, conseguiam desenvolver com os alunos atividades produtivas
de resistência à ideologia, contornando os programas oficiais, desenvolvendo uma
atitude crítica. Infelizmente, o número deles foi pequeno, não só por causa das
perseguições, como também pelo grande número de candidatos dispostos a
propagar todo aquele conteúdo.
No entanto a Educação Moral e Cívica resistiu por muito tempo. O processo
foi longo e sinuoso. Em 1989, algumas universidades públicas declaram extinto esse
conteúdo. Mas, no 1º e 2º graus, o conteúdo de Educação Moral e Cívica
permaneceu no currículo de todo país até o fim de 1990. O máximo que o governo
de José Sarney fez foi extinguir a Comissão Nacional de Moral e Civismo, com a
desculpa de reforma administrativa para economizar recursos, essa medida foi
decretada em 21 de novembro de 1986, sob o nº 93.613.
4. A ESCOLA NORMAL SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT
A Escola Normal São Marcelino Champagnat é uma instituição que faz parte
da história de Pernambuco, e tem levado adiante a tradição de formar professores a
nível de segundo grau (atualmente nível médio), através da habilitação do
magistério, hoje chamada de curso normal médio, há mais de três décadas.
A escola foi instituída pelo decreto-lei nº 1.343 de 1 de dezembro de 1966, no
governo de Paulo Pessoa Guerra.
A escola foi batizada com este nome, para homenagear o Padre Marcelino
Champagnat, da ordem dos Maristas, onde o governador Paulo Pessoa Guerra
estudou toda a sua vida.
Neste ano também foram fundadas as escolas normais: IEP, Santo Inácio de
Loyola e Dom Bosco.
A escolha do diretor era feita por indicação do governo do estado.
A primeira diretora da escola foi escolhida e convidada pelo próprio
governador, a dirigir a escola, tendo o privilégio de escolher toda a sua equipe de
trabalho: professores funcionários da secretaria, serventes, etc. Esta gestão
permaneceu na escola durante duas décadas, sendo substituída logo após o término
da ditadura militar.
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Segundo o depoimento de ex-alunas, ex-professoras e ex-gestoras da escola,
ela desfrutava de elevado prestígio, sendo considerada uma escola modelo, um
referencial, dentre as escolas públicas, pertencente ao estado de Pernambuco.
Contudo, a procura pela escola era maior que a oferta, tendo a mesma que
realizar exames de admissão, um processo seletivo. Assim, conheciam a clientela,
que em sua maioria eram pessoas da comunidade, e garantiam a oportunidade de
desenvolver um comportamento social “democrático”.
A escola inicialmente foi criada para a formação do magistério. Mas, em 1982
houve a implantação das turmas do pré-escolar, atendendo alunos na faixa etária de
cinco anos, e servindo de campo de estágio para as professoras que ali estavam
sendo formadas.
Desde a sua fundação, a escola criou um ciclo de pais e mestres, contando
sempre com a presença dos pais numa participação efetiva na educação dos seus
filhos, como também, foi instituída a semana pedagógica, evento anual, que contava
com a presença de educadores, psicólogos, sociólogos, ministrando palestras,
conferências e seminários.
Pelo visto, compreende-se que a preocupação com a educação e com a ação
pedagógica era presente naquela escola.
Em 1972, foi criado na escola o Centro Cívico, inaugurado pelo Secretário da
Educação Coronel Costa Cavalcanti, que tinha como objetivo desenvolver nos
alunos um comportamento social ético, patriótico e cívico, febre que dominava o país
naquela época, e objeto central de nosso estudo.
A escola contava com biblioteca, com LAD (Laboratório de Apoio Didático) e
com outros projetos desenvolvidos na época, como: o aluno colaborador, projeto
iniciado em 1977, que visava uma integração maior do aluno com a equipe
pedagógica. Foi instituído também o escritório de técnicas comerciais, montado com
equipamentos como: Máquina de datilografar, bureau, (simulando um escritório). O
banco BANDEPE contribuiu, montando um mini-banco, (Bandepinho), com
professores específicos ensinando técnicas e conhecimentos bancários para os
estudantes, procurando atrelar a escola ao mercado de trabalho.
Um outro elemento instaurado como projeto na escola, foi o centro de
habilidades manuais, criado para desenvolver trabalhos manuais, visando a
produção e qualificação de mão-de-obra.
O grupo de danças, a banda de música marcial e o coral de alunos, também
se destacaram como atividades desenvolvidas na escola, com intuito de transmitir o
gosto pelo folclore do país.
Durante a realização das entrevistas, pude verificar, que a Escola Normal São
Marcelino Champagnat, durante essas primeiras duas décadas de sua fundação, se
mostrava uma escola tradicional, atrelada aos valores cívicos e políticos da época. O
hasteamento da bandeira, o canto do Hino Nacional eram tarefas diárias da
comunidade escolar.
A Escola Normal São Marcelino Champagnat nos foi escolhida, por se tratar
de uma instituição cujo curso de Magistério funciona há mais de 30 anos, sendo
responsável pela formação de muitos profissionais da educação da Rede Pública de
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Recife. Ela faz parte da história de Pernambuco, pois foi considerada modelo, um
referencial de excelência no ensino de magistério.
5. OPÇÃO METODOLÓGICA
A opção metodológica foi a pesquisa qualitativa, através de um estudo de
caso, apresentando entrevistas com ex-alunos, ex-diretores e ex-professoras, como
também documentos que permitiam conhecer o conteúdo Educação Moral e Cívica
no curso de magistério, na época. Demos prioridade aos relatos de experiência, pois
os mesmos, proporcionaram conhecer a realidade do cotidiano escolar em
diferentes linguagens, que estão ausentes dos documentos escolares.
Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objeto a compreensão mais
detalhada do período de fundação da escola, época da ditadura militar e, nesse
período o ensino da disciplina Educação Moral e Cívica.
Foi solicitado às entrevistadas que contassem a sua história no Marcelino
Champagnat, utilizando um questionário (anexo) como norte da entrevista. O
questionário contou com dez (10) perguntas abertas, na tentativa de submeter os
entrevistados à espontaneidade. Esse repertório de questões pretendeu analisar o
passado da escola, através dessas memórias, como também na orientação do
direcionamento da pesquisa. Este contemplou os seguintes aspectos:
• Formas de ingresso na escola: como os diretores, professores e alunos
ingressaram na escola (concurso ou indicação), o ano de seu ingresso e a sua
satisfação de fazer parte daquela escola.
• O currículo vigente e o ensino de Moral e Cívica: os saberes e habilidades, os
conteúdos específicos do período considerado, como também o ingresso da
disciplina Educação Moral e Cívica no currículo.
• A prática dos professores: o que ensinavam e como ensinavam.
• Condições de funcionamento da escola: biblioteca, laboratórios, equipamentos
de suporte para estudo.
• Rotina dos alunos na escola: os alunos tinham acesso aos equipamentos de
estudo? Participavam em outras atividades extra-curriculares.
O destaque para esses aspectos vai se evidenciar no relato das entrevistas
realizadas, mapeando toda realidade vivida no cotidiano dessa escola.
Participaram da entrevista, 02 ex-gestoras (a primeira diretora da escola e sua
substituta), 01 ex-professora de Moral e Cívica e 05 ex-alunas, sendo três do turno
da noite e 2 da manhã.
6. ANÁLISE DOS RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir desse momento passamos a elaborar de acordo com as informações
obtidas, um perfil da Escola Normal São Marcelino Champagnat na década de 70,
como também dos entrevistados, buscando responder as questões abordadas.
A análise dos dados coletados nas entrevistas propiciou uma reflexão acerca
da compreensão de uma outra realidade educativa. A cultura que ali se praticava é
herdeira de uma tradição que pinta o passado de cor-de-rosa.
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A princípio não foi difícil encontrar os entrevistados, pois se tratava de uma
escola de bairro onde as pessoas que estudavam eram da própria comunidade ou
de bairros vizinhos.
Primeiramente, visitamos a escola, onde lá tivemos contato com a segunda
diretora da escola, hoje coordenadora pedagógica, que nos proporcionou um pouco
do seu tempo para nossa entrevista. Numa segunda visita, conseguimos o telefone
da primeira diretora da escola, tivemos um contato prévio e esclarecemos os
objetivos da nossa pesquisa e da necessidade da colaboração do seu depoimento.
Agendamos rapidamente uma entrevista, onde a mesma se destacou como uma
grande colaboradora na realização desta pesquisa. Nos mostrou fotos, identificando
algumas ex-alunas e ex-professoras, nos ajudando bastante.
Observamos, em todas as falas, a satisfação de voltar no tempo e relembrar o
passado, e mais ainda, a honra de ter estudado e/ ou trabalhado na Escola Normal
São Marcelino Champagnat. Lembraram-se das disciplinas estudadas (português,
matemática, artes plásticas, moral e cívica etc.), dos professores, afirmando sempre
que os mesmos eram comprometidos com o ensino, não faltavam, não faziam
greves, faziam provas e trabalhos, que eram ótimos.
"Era uma escola de renome, melhor que as particulares..." (aluno 01)3
"O fardamento era exigido diariamente. Vínhamos do trabalho com a farda na
bolsa para trocá-la. Os horários eram cumpridos rigidamente e ninguém ficava nos
corredores".(aluno 04)
Palavras de afeto e carinho aparecem com as suas lembranças aliadas a um
sentimento de orgulho e prazer por tudo que foi vivido, naquela escola. Cada
entrevistado destacava aquilo que lhe era importante reviver. Foi interessante ver a
emoção de cada um, e perceber isso nas falas quando tratam da Escola Normal São
Marcelino Champagnat com tanta intimidade chamando-a apenas de "Marcelino",
como se estivesse falando de sua própria casa.
Ao inter-relacionar os dados coletados, a partir da pesquisa bibliográfica, com
as entrevistas, percebemos a importância dessas micro- histórias, e atribuímos a
elas critérios valorativos, pois a vida de todo dia é uma realidade e cada detalhe faz
parte desse cotidiano real.
Descrevendo a Escola, recordaram de sua organização, da disciplina, e até
mesmo da nota recebida no teste de seleção, tudo isso sob o comando de uma
pessoa, que nos depoimentos, me pareceu admirada por todos, e que tinha a Escola
São Marcelino Champagnat, como sua segunda casa.
"Ela tinha um jeitinho muito especial de falar...."
"Para descobrir algo das alunas ela era capaz de se esconder
dentro do banheiro...".(aluna 03 )
3
Par a p re se rv ar a id en tid ade dos entr ev is tados, iremo s id entificá-lo s como : aluno ,
prof essor ou d ir e tor nª.
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Em seu depoimento, notamos o seu prestígio e o prazer de comandar aquela
instituição com ordem e disciplina.
"Contei com professores entusiasmados, dinâmicos, portadores de senso de
responsabilidade e que se preocupavam em moldar crianças e adolescentes, em
adultos portadores de noções de cidadania e assim, os profissionais do magistério
que nos comprometemos a criar, se tornarem altamente qualificados."(diretor01)
Como já foi destacado, todas as alunas entrevistadas passaram por um teste
de seleção para o ingresso na escola, e apenas uma afirmou que, além do teste,
também tinha uma “carta de apresentação”.
"Tirei nota 07, mas também tinha uma "carta de apresentação" recomendada
por uma amiga da diretora."(aluno 02)
O Centro Cívico tinha um papel de sede organizadora dos eventos
acontecidos na Escola, como também, um espaço reservado para as atividades que
norteavam a disciplina Educação Moral e Cívica.
"Lá houve uma lindíssima apresentação de uma peça teatral organizada por
nós do Marcelino e eu participei... Ensaiamos bastante, tinha luz, figurino, cenário,
nunca mais esqueci, foi lindo!". (aluno 02)
O Centro cívico era composto por diretores, coordenadores, tesoureiro,
oradora e alunos colaboradores. Algumas entrevistadas compararam o Centro
Cívico com o grêmio estudantil de hoje. Uma de nossas entrevistadas era aluna
oradora do Centro Cívico e ressaltou:
"Em nossas apresentações, nas solenidades, eu sempre estava falando,
agradecendo....". (aluna 03)
As alunas, nos seus depoimentos, foram enfáticas em ressaltar a importância
da disciplina Educação Moral e Cívica.Não houve registro de autoritarismo e
disciplinamento, pelo contrário, as memórias contemplam positivamente todas as
medidas adotadas pela escola. E lembram dos momentos com muitas saudades.
Quando perguntei o que estudavam na disciplina educação Moral e Cívica, as
respostas foram basicamente unânimes.
"Tudo sobre o Brasil, as guerras, as festividades, os heróis, as datas
comemorativas. Havia muita pesquisa e sempre apresentávamos no palco os
trabalhos das datas cívicas".(aluno 03)
Ao falar da disciplina Educação Moral e cívica, a professora entrevistada
ressaltou:
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Champagnat, durante o período da ditadura militar. IN R. BORBA & A.BOTLER (ORG) Caderno de
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"As atividades eram baseadas em pesquisas, tanto nas excursões como nas
datas comemorativas..."
"Em minhas aulas havia sempre provas, pesquisas, trabalhos, apesar da
matéria reprovar, tinha um baixo nível de reprovação".(professor 01)
Se o momento histórico era de conflitos, prisões, censuras, na Escola Normal
São Marcelino Champagnat, tudo parecia sempre em harmonia. O clima instalado
no país, de acordo com as entrevistas, me pareceu não ter chegado até lá, e se
chegou, talvez por interesses corporativos, tenham sido camuflados. Nos
depoimentos, deixaram claro que na escola não havia “baderna”, com ar de muita
honra e mérito. Exaltando que os anos vividos nesta escola, foram os “anos
dourados da educação”.
"Apesar de viver numa época histórica turbulenta, dentro do Marcelino não
existia "revoluções", pois tudo era feito no Centro Cívico, eram realizados e
planejados pelos próprios alunos, os quais se sentiam responsáveis".(professor 01)
Tudo isso nos mostra que o processo histórico da educação no Brasil reflete,
a cada momento/ lugar e sociedade pertencente, e compete a ela, dignificar e
atribuir o sucesso ou o fracasso do seu próprio desenvolvimento. A educação se
apresenta como um todo, em que as partes concorrem para um objetivo comum de
desenvolvimento, e através deste, a realização de cada um.
Vale ressaltar, que de todas as entrevistadas apenas duas(02) continuam
exercendo a função, e hoje são diretoras de escola.
Quando nos decidimos a trabalhar com esse objeto, nos deparamos com a
compreensão de sua importância, e principalmente com as contribuições trazidas
por ele, a nível institucional, comunitário e social.
Pretendemos contar uma parte da história da Escola Normal São Marcelino
Champagnat, sem negá-la, aprendendo com ela, e esse aspecto, foi alcançado com
êxito. Aprendemos a resgatar e compreender o passado através de memórias,
sabendo escutar, ultrapassando barreiras e respeitando a opinião de cada um. Para
nós essa experiência foi bastante significativa.
A História nos permite ver os conceitos, e a experiência nos permite enxergar
a realidade.
“A História é feita de muitas partes, mas também é única”.
Somos parte de um mesmo processo que percorre o mundo e nos liga ao
planeta.
Perder o sentido da mudança é perder o sentido da vida e das oportunidades
que ela nos dá, todos os dias, para transformá-la.
(Herbert de Souza apud Gilberto Cotrim)
OLIVEIRA, V.J.V. & BARROSO FILHO, G. O ensino de Moral e Cívica na Escola Normal São Marcelino
Champagnat, durante o período da ditadura militar. IN R. BORBA & A.BOTLER (ORG) Caderno de
Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – v.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife, Centro de
Educação, UFPE, 2006, 21p.
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XAVIER, Maria Elizabete Sampaio Prado. História da Educação: a escola no
Brasil. Coleção Aprender e Ensinar. São Paulo: FTD, 1994.
ANEXO - QUESTIONÁRIO
1- QUAL O ANO DE INGRESSO NA ESCOLA NORMAL SÃO MARCELINO
CHAMPAGNAT?
2- QUAL O CURSO QUE FAZIA E O HORÁRIO?
3- QUE DISCIPLINAS ESTUDAVA?
4- O QUE E COMO OS PROFESSORES ENSINAVAM?
5- DO QUE TRATAVA A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA?
6- NA ESCOLA HAVIA OUTROS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM?
7- VOCÊ PARTICIPAVA DE ALGUMA ATIVIDADE EXTRA- CLASSE?
8- O QUE ERA O CENTRO CÍVICO, VOCÊ PARTICIPAVA DO MESMO?
9- NA ESCOLA HAVIA ALGUMA REGRA A SER CUMPRIDA RIGOROSAMENTE?
10- VOCÊ GOSTOU DE TER PERTENCIDO A ESCOLA NORMAL SÃO
MARCELINO CHAMPAGNAT?
OLIVEIRA, V.J.V. & BARROSO FILHO, G. O ensino de Moral e Cívica na Escola Normal São Marcelino
Champagnat, durante o período da ditadura militar. IN R. BORBA & A.BOTLER (ORG) Caderno de
Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – v.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife, Centro de
Educação, UFPE, 2006, 21p.
ANEXO- TABELA – 01
Disciplina
Português
Matemática
Geografia Geral
Geografia do Brasil
História Geral
História do Brasil
Ciências naturais
Anatomia e Fisiologia Humanas
Higiene
Educação Física
Desenho e Caligrafia
Canto Orfeônico
Trabalhos Manuais
Psicologia e Pedagogia
Didática e Pratica de Ensino
Séries
I II III IV
I II III
I
II
III
IV
I II
III
IV
I II III IV
I II III IV
I II III IV
I II III
IV
IV
Disciplina
Português
Matemática
Física e Química
Anatomia e Fisiologia Humanas
Música e Canto Orfeônico
Desenho e Artes Aplicadas
Educação Física, Recreação e Jogos
Biologia Educacional
Psicologia Educacional
Higiene, educação Sanitária Puericultura
Metodologia do Ensino Primário
Sociologia Educacional
História e filosofia Educacional
Pratica do Ensino
Séries
I
I
I
I
I II III
I II III
I II III
II
II III
II III
II III
III
III
III
20
OLIVEIRA, V.J.V. & BARROSO FILHO, G. O ensino de Moral e Cívica na Escola Normal São Marcelino
Champagnat, durante o período da ditadura militar. IN R. BORBA & A.BOTLER (ORG) Caderno de
Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – v.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife, Centro de
Educação, UFPE, 2006, 21p.
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ANEXO- TABELA -02
CURRÍCULO MÍNIMO DA HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA O MAGISTÉRIO DE 1º A 4º SÉRIES
DO 1º GRAU
NÚCLEO
FORMAÇÃO GERAL
TOTAL
FORMAÇÃO ESPECIAL TOTAL
COMUM
Comunicação e - Língua Portuguesa e
300
Fundamentos da
510
Expressão
literatura brasileira
horas
Educação (abrangerão
horas
- Educação Artística
aspectos históricos,
- Educação Física
psicológicos,
sociológicos, e biológicos
da educação)
Estudos sociais - Geografia
240
- Estrutura e
150
- História
horas
Funcionamento do
horas
- Educação Moral e Cívica
ensino de 1º grau
- OSPB
Ciências
- Matemática
- Ciências Físicas e
Biológicas
- Programas de Saúde
300
horas
- Didática
(abrangerá estudos
relativos à metodologia e
prática de ensino)
- Estágio
Supervisionado
• Horas complementares às 2.200 horas que serão destinadas ao Estágio prático
supervisionado.
FONTE: Parecer nº 45/72 que normatiza aspectos da lei nº 5692/71
(Apud Mendes Sobrinho, 2002 pg. 74)
405
horas
*