GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 095
21 MAI 2010
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2010 (SÁBADO)
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP – 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP – 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP – 3º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
CAP PM RODRIGO
MAJ QOPM DANIEL
CAP QOPM VILHENA
CAP QOPM ALESSANDRO
MAJ QCOPM JESIANE
MAJ QCOPM MEDIANEIRA
MAJ QOSPM IGNÁCIO
MAJ QOSPM CID
CG
5ª ZPOL
2ª ZPOL
25ª ZPOL
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2010 (DOMINGO)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP – 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP – 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP – 3º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
2º TEN PM LEAL
MAJ QOPM RODRIGUES
CAP QOPM LERRY
MAJ QOPM PAMPLONA
MAJ QCOPM JESIANE
MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO
MAJ QOSPM IGNÁCIO
MAJ QOSPM MAURÍCIO
CFAP
22ª ZPOL
24ª ZPOL
6º BPM
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA)
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP – 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP – 2º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP – 3º Turno
PMPA/AJG
CAP PM CLÁUDIA
MAJ QOPM COSTA VALE
MAJ QOPM VERISSIMO
MAJ QOPM LEITÃO
CFAP
4ª ZPOL
25º BPM
1º BPM
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BG Nº 095 – 21 MAI 2010
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QCOPM JESIANE
CAP QCOPM CRISTIANE
MAJ QOSPM GLÁUCIA
MAJ QOSPM SELMA
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 006/2010 – 30 DE MARÇO DE 2010 – DP/4
Número de Publicação: 86779
CONCURSO PÚBLICO N.º 005/PMPA
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA),
representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM AUGUSTO EMANUEL CARDOSO
LEITÃO, o qual no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no Curso
de Formação de Soldados PM/2008, a ser realizado no 19º BPM (PARAGOMINAS) os
candidatos abaixo relacionados.
Município de classificação: PARAGOMINAS - MASCULINO
1. Diego Honorato Vieira
2. Josuel Oliveira dos Santos
Por determinação da Exmª. Srª. Rosileide Maria da Costa Cunha - Juíza de Direito
da 3ª Vara de Fazenda da Capital ( Processo nº. 2009.1.135765-3).
ART. 2º: Esta Portaria terá seus efeitos a contar do dia 18 de março de 2010, ficando
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Quartel em Belém - PA, 30 de março de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Transc. Do DOE nº. 31637 de 01/04/2010
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
•
SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• TRANSFERÊNCIA:
a) Por Interesse Próprio:
(A contar de 04 de março de 2010)
Do 1º BPM para o CFAP, CB PM ADALBERTO CESAR DA COSTA LUSTOSA, CB
PM ADLEY NEIEL CUNHA GOMES, CB PM ANA CLAUDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, CB
PM BENEDITO MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA, CB PM CARLINDO NAZARÉ CARRERA,
CB PM CARLOS AUGUSTO DIAS DA SILVA, CB PM CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRA
FERREIRA DE SOUZA, CB PM CARLOS PINHO DA SILVA, CB PM FRANCISCO DE ASSIS
CASTRO MAIA, CB PM GERALDO MARTINS PACHECO, CB PM GÉRSON RODRIGUES
BRAGA, CB PM GILBERTO MORAN DOS SANTOS, CB PM JOSÉ CARLOS FONTES, CB
PM JOSÉ DA SILVA TRINDADE, CB PM JOSÉ SABINO CORRÊA FILHO, CB PM JOSÉ
UBIRATAN OLIVEIRA MELO, CB PM JOSÉ URIEL VASQUES FLEXA, CB PM LUIZ
ANTONIO DA CUNHA FEITOSA, CB PM PAULO MAX LIMA NASCIMENTO, CB PM
RAIMUNDO NONATO VIEIRA CORDOVIL, CB PM RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA, CB
PM RAIMUNDO RODRIGUES DIAS, CB PM ROBERTO CEZAR SOARES DA COSTA, CB
PM ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RUBENS DE SOUZA VALE, CB PM
RUBENS NEVES TEIXEIRA e CB PM VALTER PEREIRA LOBATO.
Do 2º BPM para o CFAP, CB PM ALCIDES ARAÚJO DA SILVA, CB PM EMANUEL
MONTEIRO DA CONCEIÇÃO, CB PM JOUABE DOS SANTOS GOUVEIA, CB PM MARCO
ANTONIO LIMA DE BRITO, CB PM MARCUS JOSÉ MORAES BATISTA, CB PM MARIO
ANTONIO DE ABREU RODDRIGUES, CB PM OSVALDO SANDRO SARGES SOUZA, CB
PM RAIMUNDO LEVINDO LEAL DOS SANTOS, CB PM REGINEIA NUNES DA LUZ, CB PM
SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, CB PM VADILSON COSTA BARROS e CB PM VALMIR
SOARES DA SILVA.
Do 5º BPM para o CFAP, CB PM AMADEU ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO,
CB PM ANTÔNIO MARCOS ALVES FERREIRA, CB PM ARTUR SOARES DA
SILVA, CB PM EDLITO CASTRO DE MORAES, CB PM EDSON DE OLIVEIRA SOUZA, CB
PM FRANCISCO ANTÔNIO VIANA PINHEIRO, CB PM FRANCISCO ERINOLDO CAMARA
CRUZ, CB PM ISAIAS MONTEIRO DA SILVA, CB PM JEAN CAMPOS GUIMARÃES, CB PM
JOSÉ MENDES EVANGELISTA, CB PM JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA, CB PM
JOSEMAR BORGES RIBEIRO, CB PM LÚCIO ROBERTO M. DOS SANTOS, CB PM
MARCOS BENEDITO DA CRUZ, CB PM MARIA DE NAZARÉ SOUSA DA SILVA, CB PM
MARIA DO SOCORRO MESQUITA VIEIRA,
CB PM MARIO SERGIO MACCEDO
FERREIRA, CB PM NILTON EDSON DE ARAÚJO SILVA, CB PM RAIMUNDO MARCOS
BARBOSA, CB PM RAIMUNDO RODRIGO DO ESPIRITO SANTO, CB PM SEVERINO
VILHENA DA CUNHA, CB PM WAGNER SANTINO DE LIMA, CB PM WALTERLINO NEVES
SENA e CB PM WELIGTON SEBASTIÃO DA LUZ SOUZA.
Do 6º BPM para o CFAP, CB PM ANTÔNIO CARVALHO DA SILVA, CB PM ÁUREO
BAIA DO AMARAL, CB PM BENEDITO PINTO DA SILVA, CB PM EDNALDO MACEDO DAS
NEVES, CB PM ISAIAS SANTOS PEREIRA, CB PM JOSÉ AUGUSTO JESUS TRINDADE,
CB PM JOSÉ DA CUNHA SANTOS, CB PM JOSÉ VALTEMIR BARBOSA PINTO, CB PM
LUIS CARLOS SOARES DE BRITO, CB PM MARCO ANTONIO COSTA MOITA, CB PM
PMPA/AJG
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BG Nº 095 – 21 MAI 2010
MIGUEL LAGO RODRIGUES, CB PM ROSA LIMA SANTOS DA SILVA, CB PM RUBERVAL
DA SILVA SANTOS e CB PM SINVAL RIBEIRO LOURINHO.
Do 8º BPM para o CFAP, CB PM ANDRÉ LUIS SILVA CRUZ, CB PM CARLOS
ALBERTO NUNES PINHEIRO, CB PM LEOMAR BATISTA DUARTE e CB PM MAURO
FERNANDO SARMENTO DE SOUZA.
Do 9º BPM para o CFAP, CB PM ALUIZIO ANTONIO FAVACHO LIMA, CB PM
ANTONIO MENDES RODRIGUES, CB PM MARLOS BARBOSA SACRAMENTA e CB PM
REINALDO SANTANA REBELO.
Do 10º BPM para o CFAP, CB PM ANANIAS PORTAL FRANCO, CB PM
FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA, CB PM GÉRSON LUIZ ARACATI VELOSO,
CB PM CARLOS MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA, CB PM JOSÉ LIMA SALES, CB PM
JUSCELINO DA SILVA NEGRÃO, CB PM PAULO HONORIO FARO DA SILVA, CB PM
ROSEANE COSTA DE ANDRADE e CB PM ROSANGELA FRANCO DE MELO.
Do 10º BPM (8ª ZPOL) para o CFAP, CB PM ELIAS CARDOSO SOARES, CB PM
OSVALDO DA SILVA e CB PM ROZILENE DO SOCORRO BATISTA DA COSTA.
Do 11º BPM para o CFAP, CB PM ANTÔNIO WAGNER GOMES FARIAS, CB PM
EDSON ANTONIO FERREIRA DA SILVA, CB PM FRANCISCO TOMÉ SANTOS FEITOSA,
CB PM JOSÉ MARIA MACIAS FILHO e CB PM WALMIR SARMENTO SANTOS.
Do 12º BPM para o CFAP, CB PM ANTÔNIO CLÁUDIO COSTA DE SOUZA, CB PM
GILVAN MONTEIRO CARVALHO, CB PM JOSÉ AILTON DE ARAÚJO e CB PM LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA.
Do 13º BPM para o CFAP, CB PM ADIVALDO DIAS VAZ DA COSTA, CB PM ELIAS
MONTEIRO DA SILVA e CB PM VICENTE SIQUEIRA FERREIRA DE SOUSA.
Do 14º BPM para o CFAP, CB PM HUMBERTO LEAL NENGRÃO, CB PM JOÃO
BATISTA SANTOS DE SARGES, CB PM JOÃO PAULO PINHEIRO SANTOS, CB PM
JORGE DE FREITAS GUEDELHA, CB PM MANOEL FRANCISCO VIEGAS DOS SANTOS,
CB PM MANOEL RAIMUNDO MORAES FERREIRA e CB PM MIRACY MARQUES
RODRIGUES DE BARROS.
Do 19º BPM para o CFAP, CB PM ANTONIO MESSIAS SOARES SOUSA, CB PM
CARLOS JOEL DA SILVA PENHA, CB PM FRANCISCO AMORAS DE CARVALHO JUNIOR,
CB PM FRANCISCO CARVALHO NEGREIROS e CB PM JOSÉ REGINALDO MACHADO
PAIXÃO.
Do 20º BPM para o CFAP, CB PM EDIVALDO CAETANO GUEREIRO, CB PM
EXPEDITO DA SILVA LOPES, CB PM FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA, CB PM
FRANCISCO PAULO ARAÚJO DA CUNHA, CB PM IRIS LUIZ DA COSTA SOUZA, CB PM
JOÃO BATISTA ARAÚJO DE ARAÚJO, CB PM JOÃO JOSÉ BOTELHO, CB PM JORCEAN
THOMPSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CB PM JOSÉ AFONSO MORAES
CARVALHO, CB PM LAIDELINO CORRÊA JUNIOR, CB PM LUCICLÁUDIO LIMA DIAS, CB
PM LUIS DIAS DO CARMO, CB PM LUIS RICARDO REIS ANDRADE, CB PM LUIZ
FABIANNY RODRIGUES FERREIRA, CB PM MARCIO SILVA PANTOJA, CB PM PAULO
REINALDO FERREIRA DA COSTA, CB PM PEDRO PAULO GALDINO SILVA, CB PM
REINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHA, CB PM ROBSON BATISTA BITTENCOURT e CB
PM SERGIO AUGUSTO CARVALHO BRITO.
PMPA/AJG
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BG Nº 095 – 21 MAI 2010
Do 21º BPM para o CFAP, CB PM ALBERTO JOSÉ SOUZA RODRIGUES, CB PM
ALMIR FARIAS MARTINS, CB PM FRANCISCO DOS SANTOS CORRÊA, CB PM JORGE
LUIZ DA SILVA COSTA, CB PM JOSÉ EUGÊNIO DA SILVA e CB PM ODINALDO DOS
SANTOS NEVES.
Da 2ª CIPM para o CFAP, CB PM ANA CLAUDIA BRAGA DA ROSA, CB PM
EDLENE MEIRELES SILVA e CB PM LUCIANA VICENTE ALVES.
Da 3ª CIPM para o CFAP, CB PM CARLOS ALBERTO CUNHA GUIMARÃES, CB
PM DAMIÃO DO LIVRAMENTO LOBATO AZEVEDO, CB PM DAVI SANTOS DOS SANTOS,
CB PM DENILSON FURTADO RAYOL, CB PM JOSE LUIS RIBEIRO DA SILVA, CB PM
MANOEL AUGUSTO BAIA LEITE, CB PM MANOEL DE JESUS LUCAS DA CRUZ, CB PM
MANUEL AFONSO CARVALHO DA SILVA, CB PM MARCELINO DE OLIVEIRA PINHEIRO,
CB PM MAX ROBERTO SILVA CHAGAS, CB PM RAIMUNDO DA COSTA DE
VASCONCELOS, CB PM ROSIVAN QUEIROZ DOS SANTOS e CB PM VANI SANTOS
LIMA.
Da 4ª CIPM para o CFAP, CB PM JOÃO LUDOVICO TELES DE OLIVEIRA e CB PM
ROSELY DO SOCORRO NUNES DE FARIAS.
Da 5ª CIPM para o CFAP, CB PM EURICO GUARANI QUADROS CASTELO e CB
PM JOSE JOAQUIM COSTA E SILVA, CB PM MADSON JOSE DE ASSIS RODRIGUES, CB
PM MÁRCIO DE JESUS FONTEL DE MATOS e CB PM MARGARIDA DE OLIVEIRA
PEREIRA.
Da 6ª CIPM para o CFAP, CB PM JOÃO DE JESUS FILHO.
Da 10ª CIPM para o CFAP, CB PM MARCO ANTONIO MORAES DE MELO
Da 16ª CIPM para o CFAP, CB PM LINO ALBERTO PINHO
Da CCS/CG para o CFAP, CB PM ADRIANO GHOMES MONTEIRO, CB PM
ALDECI BRITO DE OLIVEIRA, CB PM ANA CLAUDIA SOARES DOS SANTOS, CB PM ANA
DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS, CB PM ANA MARCIA CALIXTO MOTA, CB PM
ANTONIO ÉLIO PEREIRA BORGES, CB PM CAMILO CESAR NASCIMENTO FERREIRA,
CB PM CÉLIA CRISTINA COSTA LOPES, CB PM CLAÚDIA DE SOUZA CANTANHEDE
VIANA, CB PM CLAUDIO MARCOS DA SILVA SANTOS, CB PM DENIS WASHINGTON
FERREIRA MENDES, CB PM EDILAMAR APARICIO SARAIVA, CB PM EDIVAN
SACRAMENTO VIEIRA, CB PM ERIVELTON MAIOLINO DE SOUZA, CB PM FRANK
ROBERTO LIMA MATOS, CB PM ISAIAS DE SOUZA FERREIRA, CB PM ISAIAS
NASCIMENTO CORREA, CB PM IVAN DOS SANTOS PIRES, CB PM JOEL ROGER
NASCIMENTO DA SILVA, CB PM JORGE BYRON ROCHA BRASIL, CB PM JOSANDRO DA
SILVA LIRA, CB PM JOSÉ CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA, CB PM JOSÉ CLÁUDIO
SILVA ALEIXO, CB PM JOSÉ HOLANDO PINTO RIBEIRO, CB PM JOSÉ RICARDO
GUIMARÃES COIMBRA, CB PM JOSÉ WALMIR ALENCAR LIMA, CB PM LUCIA HELENA
LIMA ALENCAR, CB PM LUIZ GUILHERME BECKMAN CAMPOS, CB PM MARCIA
PINHEIRO GOES, CB PM MARCO ANTÔNIO TOBIAS DE ALMEIDA, CB PM MARIA DE
NAZARÉ SILVA PENA, CB PM NILSON ESTUMANO DA PAIXÃO, CB PM ORLANDO POJO
RIBEIRO, CB PM OSIMAR SIQUEIRA LOPES, CB PM PAULO DIAS DE OLIVEIRA, CB PM
PAULO MARQUES PEREIRA, CB PM REGINALDO ARAÚJO CALDEIRA, CB PM
REGINALDO DA TRINDADE CARDOSO, CB PM RIVADÁVIA ALVES DOS SANTOS, CB PM
ROBERTO MAURO VIEIRA CORDOVIL, CB PM ROBERTO SÉRGIO DA SILVA CASTRO,
PMPA/AJG
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CB PM ROSANGELA MEIRA DE SOUZA, CB PM RUTH HELENA LOMBA TRINDADE, CB
PM SAMUEL SOUZA ARAÚJO, CB PM SEBASTIÃO RIBEIRO BARROS, CB PM SHEILA
RÁDILA SANTOS SOUZA e CB PM SILVIA TÂNIA BRAGA ZEFERINO.
Do BPA para o CFAP, CB PM ADMAR COSTA DOS SANTOS, CB PM ANTONY
NELSON MONTEIRO ELIAS, CB PM CARLOS BENEDITO DE PAULA SOUDRÉ, CB PM
DENIS BARROSO LEAL, CB PM IVAN DE CASTRO BAIA, CB PM LUIS CARLOS DE
OLIVEIRA MAIA, CB PM ROBERTO DOUGLAS DE OLIVEIRA CORREA.
Do LAD para o CFAP, CB PM AÉLIA PEREIRA RODRIGGUES e CB PM ANA
LÚCIA NETO DUARTE.
Do BPGDA para o CFAP, CB PM ALDENOR BRITO DE OLIVEIRA, CB PM
ALDIMAR MOUTINHO DO COUTO, CB PM ANTONIO BENON RIBEIRO MONTEIRO, CB
PM FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, CB PM GILSON NEYY DE BARROS AQUINO, CB
PM IONE MARIA PRAÇA MARQUES, CB PM JOÃO RIVAIR FARIAS DA SILVA, CB PM
JORGE MACHADA DO NASCIMENTO, CB PM JOSÉ MÁRIO FARIAS MOARAES, CB PM
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CB PM LÚCIO MAURO OLIVEIRA SILVA, CB PM
LUIZ CARLOS RIBEIRO DA COSTA, CB PM RAFAEL FARIAS GUEDES NETO, CB PM
RAIMUNDO BRITO, CB PM RAIMUNDO NONATO LOPES DA CRUZ e CB PM SOLANGE
DO SOCORRO FREITAS PANTOJA.
Do HME para o CFAP, CB PM AMAURY ODON DE OLIVEIRA, CB PM CLÁUDIO
MÁRCIO REIS NUNES, CB PM FELISBELA DOS REIS CARVALHO, CB PM ROSE MARY
BEZERRA DINIZ e CB PM ROSEMARY DE ARAÚJO.
Do BPOT para o CFAP, CB PM ANA CLÁDIA SOUZA DA SILVA, CB PM CARLOS
IVAN RODRIGUES DA SILVA, CB PM EDSON CHARLES NASCIMENTO DA SILVA, CB PM
GERALDO MIRANDA SANTOS, CB PM LUIZ CLÓVIS DA SILVA ALVES, CB PM
ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA e CB PM SILVANO OLIVEIRA DA SILVA.
Da CIPC para o CFAP, CB PM ANDRÉ RICARDO LUSTOSA MUNIZ.
Da CIPRv para o CFAP, CB PM ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO, CB PM
DANIEL CALDA DIAS, CB PM DENIS VIEIRA PINTO, CB PM EDUARDO AUGUSTO BRITO
SANTOS, CB PM JOEL LOPES DE LEMOS, CB PM MARCIA NAVEGANTES DE SOUZA,
CB PM MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA, CB PM MÁRIO AUGUSUTO DE SOUZA
DIAS, CB PM MAXIVALDO SANTOS SILVA e CB PM RAIMUNDO NONATO LOPES
RABELO.
Da CIEPAS para o CFAP, CB PM CARLOS AUGUSTO MOTA UCHÔA, CB PM
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO, CB PM IDOGILSON NAZARENO BATISTA DA
SILVA, CB PM MARILENE DOS SANTOS FERREIRA e CB PM RENATO MARINHO DE
BRITO.
Do BPOP para o CFAP, CB PM EDMILSON ALVES RABELO, CB PM ERNANE
MOTA CORREA, CB PM GILBERTO SANTOS GONÇALVES, CB PM JOÃO BATISTA
MENEZES DIAS, CB PM JOSÉ HOLANDA PADILHA DA COSTA, CB PM JOSÉ ROBERTO
BARBOSA DOS SANTOS, CB PM JOSUÉ DE SOUZA GOMES, CB PM LUIZ GUILHERME
MORAES DE CARVALHO, CB PM PAULO ROBERTO ALVES RIBEIRO, CB PM RAIMUNDO
DE ABREU e CB PM RAIMUNDO NONATO DA SILVA.
Da CIOE para o CFAP, CB PM EDSON DO ESPIRITO SANTO PERES LOBATO,
CB PM JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NETO, CB PM JOSÉ ROBERTO SILVA QUARESMA,
PMPA/AJG
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CB PM RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA e CB PM RUY GUILHERME MORAES
DA SILVA.
Da CIPOE para o CFAP, CB PM GERLEIDE SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA,
CB PM IRLANDO NOGUEIRA DE QUEIROZ e CB PM MARIA DO SOCORRO DA SILVA
NEVES.
Da CIPTUR para o CFAP, CB PM HAROLDO DA SILVA MONTEIRO e CB PM
RAIMUNDO SERGIO DO NASCIMENTO SOUZA.
Da CIPFLU para o CFAP, CB PM IDENILSON GASPAR DE CARVALHO e CB PM
JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS.
Do RPMON para o CFAP, CB PM JESUS MARTINS DE SOUZA, CB PM KARLING
DA SILVA BARROSO, CB PM MARIA IVANEIDE SIQUEIRA DA SILVA, CB PM MAURICIO
FERREIRA FRANCO, CB PM RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO e CB PM
REGINALDO CORREA CHAVES.
Do BPCHQ para o CFAP, CB PM JOANA LUIZA DA SILVA CONCEIÇÃO e CB PM
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA FREITAS.
Do GRAER para o CFAP, CB PM JOSÉ EDSON DIAS DA SILVA, CB PM LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA ALVES e CB PM TELMA DO SOCORRO GONÇALVES BELLO.
Da APM para o CFAP, CB PM LUZIMAR GOMES DOS SANTOS e CB PM MÁRCIA
ANDREIA REIS PASSINHO.
Da UPM para o CFAP, CB PM MAURO ALEX FERNANDES CAPELA
Do 7º BPM para o 4º BPM, CB PM RUBERVAL DIAS PINHNEIRO, CB PM
SEBASTIÃO MORAES BRANDÃO e CB PM SEBASTIÃO AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA.
Do 13º BPM para o 4º BPM, CB PM ALDINIRAN PEREIRA MATOS, CB PM
MANOEL QUEIROZ DOS SANTOS, CB PM VALMIR CAETANO DE ANDRADE, CB PM
DOMINGOS NAZARÉ MATIAS DOS SANTOS, CB PM LÉIA VASCONCELOS VALENTE
DAS SILVA, CB PM IVAM RODRIGUES BASILIO DA SILVA, CB PM RODOVAL VIEIRA
GUEDES e CB PM RONALDO RIBEIRO COSTA.
Do 17º BPM para o 4º BPM, CB PM ROGINALDO TORRES MARINHO, CB PM
JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, CB PM JOSÉ GILVAN DE OLIVEIRA, CB PM
DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA, CB PM ADONILDO LOPES DA SILVA, CB PM
BELCHIOR DE SOUZA SILVA, CB PM CLÁDIO ROBERTO CARVALHO NAVARO, CB PM
CLEUSON FERREIRA GOMES, CB PM DAVI WOSHINGTON PEREIRA DE SÁ, CB PM
DIONISIO PEREIRA DA SILVA, CB PM EDSON FRANCISCO DA SILVA, CB PM ELIZABETE
PEREIRA MATOS, CB PM ERISVALDO SOBREIRA REZENDE, CB PM GILBERTO DOS
SANTOS CARVALHO, CB PM HÉLIO GOMES DE SÁ, CB PM IRACEMA SANDES DE
OLIVEIRA, CB PM JOÃO SANTOS SOUZA, CB PM JOSÉ DE RIBAMAR FILHO, CB PM
JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, CB PM JOSÉ MARTINS FILHO, CB PM JOSÉ MIGUEL DO
NASCIMENTO NETO, CB PM JOSEVALDO FRANCISCO TELES, CB PM MARIA VILMA
VALADARES DE ASSIS, CB PM MARLON SOARES REIS, CB PM NEIDE NUNES DE
SOUZA CHAVES, CB PM SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, CB PM VALDECY
FERNANDES DE CASTRO e CB PM VALDENISIA RODRIGUES DOS SANTOS e CB PM
MARIVAN COSTA.
Do 22º BPM para o 4º BPM, CB PM LAURO MOURA LIMA, CB PM JACKSON
SOARES REIS, CB PM ISRAEL FERREIRA GUIDA, CB PM JONATAS RODRIGUES VIEIRA,
PMPA/AJG
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CB PM ROGÉRIO ALVES ALCENO, CB PM AILTON MORAES DE SOUZA, CB PM
ETEVALDO ROQUE DA SILVA, CB PM JURANIL RIBEIRO LIMA, CB PM MARCIO
NASCIMENTO CHAVES, CB PM MARIZETE VIEIRA DO NASCIMENTO, CB PM NILTON
CESAR BATISTA e CB PM SEBASTIÃO CLEOMAR DA SILVA.
Do 23º BPM para o 4º BPM, CB PM UBIRACY PEREIRA DE OLIVEIRA, CB PM
HILÁRIO ALVES DA COSTA, CB PM BARTOLOMEU BATISTA PINTO, CB PM FERNANDO
ARAÚJO LISBOA, CB PM MARCOS ALEM MAGALHÃES CRUZ e CB PM ERIVELTON
CARIAS PEREIRA.
Da 6ª CIPM para o 4º BPM, CB PM JOÃO DE ALMEIDA PIMENTA, CB PM
RAIMUNDO FERREIRA, CB PM FRANCISCO DAS CHAGAS VALENTIM, CB PM
FRANCISCO VALDOMIRO DE LIMA e CB PM RUBEM DO CARMO DIAS MOREIRA.
Da 8ª CIPM pata o 4º BPM, CB PM PAULO GUILHERME ALVES DA SILVA
Do 15º BPM para o 3º BPM, CB PM ANTONIO EDINALDO PACHECO, CB PM
MARIA ROSENITA GUIMARÃES DA SILVA, CB PM FRANCISCO SILVA OLIVEIRA, CB PM
ANA CRISTINA MELO SILVA, CB PM JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, CB PM ADINAMAR
VASCONCELOS CASTRO, CB PM RAIMUNDO ODENILSON DE OLIVEIRA BARROS, CB
PM DARLISSON SOARES e CB PM JOÃO EZAQUIEL DA SILVA.
Do 16º BPM para o 3º BPM, CB PM ANTONIO DA SILVA FRANÇA, CB PM HELDO
CAMPOS AMARAL, CB PM CELSO DE AMORIM PINTO, CB PM JAIRO NASCIMENTO DE
SOUZA, CB PM WALDENY DE SOUSA EVANGELISTA, CB PM AFONSO RODRIGUES DE
SOUSA, CB PM RICHARD WILLIAM DE SOUSA e CB PM VERIDIANO COSTA PEREIRA.
Do 18º BPM para o 3º BPM, CB PM FERNANDO PEREIRA LOBATO, CB PM
FRANCISCO NILSON NOBRE MARREIRA, CB PM RAINERIO MOTA DOS SANTOS, CB PM
WANDER KLEBSON ALMEIDA DA SILVA, CB PM NEURION ARAÚJO DE FREITAS e CB
PM DILSON RODRIGUES DOS SANTOS.
Da 7ª CIPM para o 3º BPM, CB PM VANDERLEI LOPES DA SILVA, CB PM
VALDECI BARRADAS FELIPE e CB PM ROSINALDO REBELO DOS SANTOS.
Da 12ª CIPM para o 3º BPM, CB PM FRANCISCO LUIZ DA COSTA PRINTES, CB
PM MARCO ANTONIO LIMA CORRÊA e CB PM ELCIVAN MOTA DA SILVEIRA.
OBS: A referente movimentação deve-se a realização do CFS/PM 2009. (Nota nº
057/10-DP-2)
• INFORMAÇÃO
O Comandante do BPOP informou que foi concedido o gozo de 180 dias de Licença
Maternidade, a CB PM RG 19292 SILVANA CARMEM LIMA OLIVEIRA, a contar de 08 de
Abril de 2010. (Nota nº 060/2010-DP–2)
*Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 085, de 07.05.2010
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA
Proc. nº 2008/4400703
Assunto: Retificar a Portaria nº 4995, de 26/12/1996 de Reserva Remunerada
Interessado(a): REINALDO PESSOA CHAVES
PMPA/AJG
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Matricula nº 3371352-018
Patente: Coronel QOPM
Lotação: QCG PM/PA
Transc. Do DOE nº. 31637 de 01/04/2010
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 323-GABCMDº
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
COMANDANTE DO CENTO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO (CSM)
TEN CEL QOPM RG 13872 JOÃO CARLOS LIMA E SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 18 de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 324-GABCMDº
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
CHEFE DE SEÇÃO DO ESTADO MAIOR DO COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS
TEN CEL QOPM RG 18050 ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 18 de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 326-GABCMDº
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
PMPA/AJG
Pág. 9
BG Nº 095 – 21 MAI 2010
CHEFE DE SEÇÃO DE PESQUISA E TECNOLOGIA DO ESTADO MAIOR ESTRATEGICO
TEN CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar do dia 12 de maio de 2010,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 18 de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 322-GABCMDº
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial:
AJUDANTE DE ORDENS DO COMANDANTE GERAL DA PMPA
CAP QOPM RG 27273 CÁSSIO TABARANÃ SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 18 de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 325-GABCMDº
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
COMANDANTE DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO (CSM)
TEN CEL QOPM RG 18050 ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 18 de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 327-GABCMDº
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Superior:
PMPA/AJG
Pág. 10
BG Nº 095 – 21 MAI 2010
CHEFE DE SEÇÃO DE PESQUISA E TECNOLOGIA DO ESTADO MAIOR ESTRATEGICO
TEN CEL QOPM RG 12372 MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 18 de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 002/10 - CONSELHO ESPECIAL – CONJUR, de 18 MAI 10.
O Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 21 § 1° do Decreto n° 4.242, de 22 de janeiro de 1986 -Regulamento da Lei de
Promoção de Praças da PMPA, e considerando a conclusão da Sindicância de Portaria n°
001/2010/SIND – CorCPR-V, de 12 MAR 10, bem como o Parecer nº 056/10–CONJUR/DV,
de 14 de maio de 2010, por demais, em acatamento aos preceitos constitucionais insertos no
artigo 5º, inciso LIV e LV da Constituição Federal/88.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração de CONSELHO ESPECIAL com escopo de apurar
o fato praticado pelo SD PM RG 758172 EDVAN LUZ SILVA, o qual teria conseguido salvar a
adolescente L.C.D., fato ocorrido no rio Campo Alegre, localizado na gleba Caju, às margens
da BR 158, município de Santana do Araguaia, constituindo-se tal conduta, in thesi, como
sendo ato de bravura.
Art. 2º - Designar os seguintes Oficiais para comporem o Conselho Especial:
- Presidente – MAJ QOPM RG 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS, do CG;
- Relator – CAP QOPM RG 27020 WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, do CG;
- Escrivão – CAP QOAPM RG 26921 ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, do CG.
Art. 3° - O presente Conselho Especial seguirá o rito processual do Conselho de
Disciplina - CD, nos moldes estabelecidos na Lei nº 6.833, de 13 de fevereiro de 2006;
Art. 4º - Fixar para conclusão dos trabalhos o prazo previsto para CD;
Art. 5º - Publicar a resenha da presente Portaria em Boletim Geral da Corporação.
Providencie o Ajudante Geral da PMPA;
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 148/2010 - DP/2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei; e em cumprimento a determinação da Exmª. Srª. Drª. Eliana Rita Daher
Abufaiad – Desembargadora da 4ª Vara Cível Isolada; o ofício nº 367/09-TJE e o oficio nº
138/09-CONJUR/DP, de 02 de junho de 2009.
R E S O L V E:
PMPA/AJG
Pág. 11
BG Nº 095 – 21 MAI 2010
Art. 1º - REINTEGRAR nas fileiras da Polícia Militar do Pará o CB PM RG 13499
JAIR CRAVEIRO DOS SANTOS, o qual foi licenciado a bem da disciplina, conforme
publicação constante no BG Nº 050 de 16 março 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagindo a partir de 11 de FEV de 2005, exceto quanto ao pagamento de salários
atrasados, posto que não foram objeto de condenação por falta de pedido expresso na peça
inicial .
*Republicado por haver saído com incorreção no BG nº 102 de 03 de JUN de 2009.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Belém - Pa, 21 de maio de 2010.
AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO - CEL QOPM RG 9015
COMANDANTE GERAL DA PMPA
•
CONSULTORIA JURÍDICA DA PMPA / PARECER
PARECER Nº 056/10 – CONJUR/DV
INTERESSADO: COMANDANTE GERAL
ANEXO: Requerimento e Anexo (Ofício nº 026/2010 – CorCPR-V).
EMENTA: Instauração de Conselho Especial – existência de investigação sumária –
Admissibilidade.
Senhor Corregedor Geral,
O Presidente da CorCPR-V por meio do Ofício n. 026/10-CorCPR-V, remete cópia
dos autos da Sindicância n. 001/10-SIND para análise de possível instauração de Conselho
Especial, para apurar a conduta do SD PM RG 758172 EDVAN LUZ SILVA.
Neste sentindo, ancorado em fundamentos de fato e de direito passaremos a
analisar o pleito requerido, para ao final opinar:
DOS FATOS
Conforme consta na Sindicância, em 17 de janeiro de 2010, o SD PM RG 758172
EDVAN LUZ SILVA estava reunido à paisana com amigos às margens do rio campo alegre
juntamente com outras famílias que desfrutavam do lazer às proximidades do rio, quando
abordado por uma senhora em prantos cuja filha estava se afogando.
Logo que alertado, atirou-se juntamente com um senhor que se encontrava às
proximidades do leito do rio para efetuar o salvamento da menor L.C.D.; porém somente o SD
SILVA teve condições de prosseguir no salvamento extremamente dificultoso, do qual saiu
com o ombro deslocado em virtude da força da correnteza.
DO DIREITO
Historiando o instituto, anuímos que a Promoção por Ato de Bravura tem previsão
legal na Lei nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem
como na Lei nº 5.250, de 29 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Praças), que foi
regulamentada pelo Decreto nº 4.244, de 28 de janeiro de 1986. Neste sentir, para
compreensão, em sua completude, das especificidades legais do objeto em análise,
colacionamos a legislação infra citada, verbis:
LEI Nº 5.251, DE 31 DE JULHO DE 1985 - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES
DA PMPA:
PMPA/AJG
Pág. 12
BG Nº 095 – 21 MAI 2010
Art. 64 – As promoções serão efetuadas pelo critério de antiguidade e merecimento,
ou ainda, por bravura e “Post-Mortem”. (destacamos)
LEI Nº 5.250, DE 29 DE JULHO DE 1985 - LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS:
Art. 3º - As promoções de Praças serão efetuadas através de ato do Comandante
Geral da Polícia Militar, exceto as promoções por ato de bravura, que serão realizadas
através de ato do Governador do Estado. (destacamos)
DECRETO Nº 4.244, DE 28 DE JANEIRO DE 1986 - REGULAMENTO DA LEI DE
PROMOÇÃO DE PRAÇAS:
Art. 6º- A promoção por Ato de Bravura é aquela que resulta de ato ou de atos não
comuns de coragem e audácia que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do
dever, representam feitos indispensáveis às operações Policiais Militares, pelos resultados
alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanados. (destacamos)
Art.63 – omissis
§ 3°- O ato de bravura deverá resultar de ação consciente e voluntária, realizada
com evidente risco de vida e da qual não se tenha beneficiado agente ou pessoa de seu
parentesco até 4º grau e cujo mérito transcenda, valor, audácia e coragem, a quaisquer
considerações de natureza negativa, quanto à importância ou impulsividade porventura
cometida. (destacamos)
DECRETO Nº 4.242, DE 22 DE JANEIRO DE 1986 – REGULAMENTO DE
PROMOÇÃO DE PRAÇAS PMPA:
Art.20 – omissis.
[...]
§ 1º - As promoções a 3º Sargento e a Cabo ocorrerão ao término do respectivo
Curso ou Concurso, obedecendo-se a ordem decrescente de merecimento intelectual.
Art. 21 - A promoção por bravura é efetivada pelo Governador do Estado.
[...]
§ 1º - O ato de bravura, considerado altamente meritório é apurado em investigação
sumária procedida por um Conselho Especial para esse fim designado pelo Comandante
Geral.
Assim sendo, faremos uma interpretação pormenorizada da legislação vigente
visando estabelecer, ab initio, o que vem a ser “Ato de Bravura” de tal sorte a ensejar a
instauração do Processo Administrativo Regulamentar - Conselho Especial.
No tocante ao aspecto legal, constata-se que a legislação, lato sensu, condiciona a
existência do “Ato de Bravura”, a satisfação cumulativa de pressupostos, respeitantes ao
fumus boni juris para a existência em tese do instituto, tais como o ato sendo de caráter
excepcional, atitude extrema de coragem e audácia que ultrapasse aos limites normais do
cumprimento do dever natural do policial-militar e ação consciente e voluntária cujo mérito
transcendente de valor, audácia e coragem seja capaz de ilidir quaisquer considerações de
natureza negativa quanto à importância ou impulsividade porventura cometida. No caso
vertente, a suposta conduta corajosa do requerente, já foi apurada por Sindicância que
constatou os subsídios mínimos legais para a Instauração do Conselho Especial, o qual
consiste em um Colegiado composto por 3 (três) membros que irão colimar todas as provas
dos fatos ocorridos, in concreto, para ao final, em confronto com os pressupostos legais,
opinarem acerca da existência ou não do Ato de Bravura.
PMPA/AJG
Pág. 13
BG Nº 095 – 21 MAI 2010
DO PARECER
Com supedâneo no que foi exposto e fundamentado entendemos ser factível a
instauração do Conselho Especial a fim de apurar suposto Ato de Bravura praticado pelo SD
PM RG 758172 EDVAN LUZ SILVA.
É o Parecer.
Ad Referendum.
Belém/PA, 14 de maio de 2010.
MARCELINO FROTA VIEIRA – MAJ QOPM RG 20.138
Consultor-Chefe
DESPACHO:
1. HOMOLOGO O PARECER;
2. À AJG, publicar;
3. Ao Consultor Chefe, providenciar Portaria de Instauração de Conselho Especial.
•
ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGISTICO
Número de Publicação: 87269
PORTARIA Nº 014/2009 - DAL.
O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, usando das atribuições que lhe são
conferidas em lei,
R E S O L V E:
ART. 1º – NOMEAR o CAP QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY
fiscal do Contrato Administrativo no. 028/2009, de Serviço de Engenharia para operação,
instalação, preventiva, corretiva e de conservação geral dos sistemas elétricos,
telecomunicação, hidro-sanitário, detecção e alarme contra incêndio, mecânica e civil,
necessários para manter em pleno funcionamento as instalações das OPMs localizadas na
Região Metropolitana de Belém, em que é contratada a empresa DITRON ENGENHARIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ART. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 04 de setembro de 2009.
RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA -TEN CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico
Transc. Do DOE nº. 31637 de 01/04/2010
• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIAS DE RESERVA REMUNERADA
Número de Publicação: 86165
Port. RR nº. 293 de 01 de abril de 2010
Proc. nº. 2009/365151
Assunto: Reserva Remunerada
Interessado (a): EVILÁZIO ROCHA SILVA
Matricula nº. 3367177/1
Posto/Graduação: 3º SARGENTO PM
PMPA/AJG
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BG Nº 095 – 21 MAI 2010
Lotação: 3º Batalhão de Polícia Militar de Estado
Valor dos Proventos: R$ 2.662,20
Port. RR nº. 243 de 01 de abril de 2010
Proc. nº. 2008/537993
Assunto: Reserva Remunerada
Interessado (a): ROSEMARY DOS SANTOS LOPES
Matricula nº. 3384489/1
Posto/Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 3º CIPM/Salinópolis
Valor dos Proventos: R$ 2.941,21
Port. RR nº. 202 de 01 de abril de 2010
Proc. nº. 2008/561070
Assunto: Reserva Remunerada
Interessado (a): BERUZALDO RODRIGUES DE SOUZA
Matricula nº. 3378314/1
Posto/Graduação: CABO PM
Lotação: 4º BPM
Valor dos Proventos: R$ 1.914,80
Port. RR nº. 253 de 01 de abril de 2010
Proc. nº. 2009/217303
Assunto: Reserva Remunerada
Interessado (a): JAIRO SILVA DOS SANTOS
Matricula nº. 5166357/1
Posto/Graduação: CABO PM
Lotação: 3º CCS/QCG
Valor dos Proventos: R$ 2.087,75
Port. RR nº. 270 de 01 de abril de 2010
Proc. nº. 2009/326816
Assunto: Reserva Remunerada
Interessado (a): LUCIO VILAR DE ARAÚO
Matricula nº. 3372553/1
Posto/Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: Efetivo do CCS/QCG
Valor dos Proventos: R$ 2.787,94
Port. RR nº. 269 de 01 de abril de 2010
Proc. nº. 2009/403112
Assunto: Reserva Remunerada
Interessado (a): ANTONIO DOS REIS GOMES
Matricula nº. 3383849/1
Posto/Graduação: SUBTENENTE PM
PMPA/AJG
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BG Nº 095 – 21 MAI 2010
Lotação: Efetivo da CIPRV
Valor dos Proventos: R$ 2.885,76
Port. RR nº. 268 de 01 de abril de 2010
Proc. nº. 2009/469935
Assunto: Reserva Remunerada
Interessado (a): SEBASTIÃO RÊGO DOS SANTOS
Matricula nº. 3367746/1
Posto/Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: 3º BPM
Valor dos Proventos: R$ 2.983,58
Port. RR nº. 324 de 01 de abril de 2010
Proc. nº. 2009/379534
Assunto: Reserva Remunerada
Interessado (a): WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO
Matricula nº. 5021081/1
Posto/Graduação: TENENTE CORONEL QOPM
Lotação: CPR II
Valor dos Proventos: R$ 6.971,21
Transc. Do DOE nº. 31637 de 01/04/2010
PORTARIA REV. Nº 0082 DE 01 DE ABRIL DE 2010
Proc. nº 2009/445468
Assunto: Revogar a Portaria n°1731, de 23/04/1997 de Reforma “Ex-officio” e
Reverter ao Serviço Ativo
Interessado (a): MARIO MATOS COUTINHO
Matricula nº 5267650/01
Patente: 2º Tenente do CBM/PAI
Lotação: 2º Grupamento de Incêndio do CBM/PA
PORTARIA REV. Nº 083 DE 01 DE ABRIL DE 2010
Proc. nº 2010/000493
Assunto: Revogar a Portaria n°0590 de 18/05/2000 de Reforma "Ex-officio e Reverter
ao Serviço Ativo
Interessado (a): NILSON PINHEIRO DA COSTA
Matricula nº 3347974/1
Cargo: 2º SARGENTO
Lotação: Efetivo da CIA de Comando e Serviço do QCG
Transc. Do DOE nº. 31637 de 01/04/2010
•
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações de transcrição de atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.
PMPA/AJG
Pág. 16
BG Nº 095 – 21 MAI 2010
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 518 DE 14 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2º Vara Cível da Comarca
de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: 1º
TEN PM RG 18246 EDIMAR LIMA DA SILVA, do 2º BPM, no dia 25 de maio de 2010 às
09h45, a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do Processo nº
2010.1.022244-0.
OFÍCIO Nº 461 DE 04 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2º Vara Cível da Comarca
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 16545 VERA LUCIA MACHADO BORGES ALMEIDA, do 24º BPM e CB
PM RG 13931 ELIAS FERREIRA LIRA, do CIPOE, no dia 25 de maio de 2010 às 09h45, a fim
de prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo nº 2009.1.061272-7.
OFÍCIO Nº 460 DE 04 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2º Vara Cível da Comarca
de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: SD
PM RG 34916 JOÃO PAULO DO ROSARIO RIBEIRO, do 1º BPM, no dia 25 de maio de 2010
às 09h00, a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do Processo nº
2009.1.050900-7.
OFÍCIO Nº 524 DE 17 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2º Vara Cível da Comarca
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: 2º SGT PM RG 15237 JOÃO ALEIXO MARTINS e CB PM RG 15705 MANOEL
VALDOMIRO MARTINS CARDOSO, ambos do 1º BPM, no dia 25 de maio de 2010 às 11h30,
a fim de prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo nº 2010.1.0272031.
OFÍCIO Nº 526 DE 10 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2º Vara Cível da Comarca
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 17719 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA e SD PM RG 34902
SANTOS COQUEIRO, ambos do 1º BPM, no dia 25 de maio de 2010 às 10h30, a fim de
prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo nº 2010.1.02033-3.
OFÍCIO Nº 532 DE 19 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2º Vara Cível da Comarca
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
PMPA/AJG
Pág. 17
BG Nº 095 – 21 MAI 2010
Militares: CB PM RG 27349 RENIL DE ARAUJO FERREIRA e SD PM RG 25635 ARTHUR
HEBER DA COSTA, ambos do 20º BPM, no dia 25 de maio de 2010 às 09h00, a fim de
prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo nº 2010.1.026004-4.
OFÍCIO Nº 525 DE 10 DE MAIO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Odete da Silva Carvalho, Juíza de Direito da 2º Vara Cível da Comarca
de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 21616 GILBERTO ROSA DAS CHAGAS e CB PM RG 22890 LUIZ
CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ambos do 20º BPM, no dia 25 de maio de 2010 às 11h00, a
fim de prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo nº 2010.1.026457-5.
OFÍCIO Nº 1057 DE 28 DE ABRIL DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 9949 NELSON SANTANA DE SOUZA NUNES,
CB PM RG 22636 LUIS CRISTOVÃO FARIAS DE SOUSA, ambos do 25º BPM e CB PM RG
24449 JACKSON CARLOS DO NASCIMENTO AMARAL, do 6º BPM, no dia 25 de maio de
2010 às 11h00, a fim de participarem de audiência de Instrução e julgamento que a justiça
Pública move contra José Nonato de Almeida Silva, nos autos do Processo nº 001029166.2008.814.0006.
OFÍCIO Nº 1054 DE 28 DE ABRIL DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 23168 ARIRI SOARES DA COSTA e 2º SGT PM RG
16412 MARCELO CAETANO SOUZA DA SILVEIRA, ambos do BPA, no dia 25 de maio de
2010 às 10h00, a fim de participarem de audiência de Instrução e julgamento que a justiça
Pública move contra Jaiminson Nunes da Cunha e outro, nos autos do Processo nº 001226590.2008.814.0006.
OFÍCIO Nº 0846 DE 29 DE ABRIL DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Ângela Alice Alves Tuma, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: 3º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS e CB PM RG
24563 BRUCE WAYNE MARINHO ALENCAR, ambos do 20º BPM, no dia 25 de maio de
2010 às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas, referente aos autos do
processo nº 2009.2.066206-9.
OFÍCIO Nº 0850 DE 29 DE ABRIL DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Ângela Alice Alves Tuma, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 24912 FRANKS MORAIS BARROS, do 2º BPM e CB PM RG 21615
CLAUDIO MARCIO MORAIS DE ALMEIDA, do BPOT, no dia 25 de maio de 2010 às 11h30, a
PMPA/AJG
Pág. 18
BG Nº 095 – 21 MAI 2010
fim de serem inquiridos como testemunhas, referente aos autos do processo nº
2009.2.019370-9.
OFÍCIO Nº 174 DE 22 DE MARÇO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Inacia Salgado Frias, Juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB
PM RG 13671 HELBER JURACI PIMENTEL DA SILVA, do 2º BPM, no dia 25 de maio de
2010 às 09h30, para comparecer à audiência preliminar como vítima, dos autos do processo
nº 2009.2.041118-5, em que figuram como autores: Luiz Ricardo Cavalcante Pequeno e
Erlane Sales Silva.
OFÍCIO Nº 175 DE 22 DE MARÇO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Inacia Salgado Frias, Juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da
Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os Policiais
Militares: CB PM RG 9032 ADNOR AZEVEDO NASCIMENTO e CB PM RG 28514 HELENO
ARNAUD CARMO DE LIMA, ambos do 20º BPM, no dia 25 de maio de 2010 às 09h30, para
comparecerem à audiência preliminar como testemunhas, dos autos do processo nº
2009.2.023178-1, em que figuram como autores: Cristiane do Socorro Cardoso Mendes.
OFÍCIO Nº 172 DE 22 DE MARÇO DE 2010 – PJ
A Exmª Sra. Inacia Salgado Frias, Juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da
Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB
PM RG 24091 RICARDO AUGUSTO DE LIMA, da CIPRV, no dia 25 de maio de 2010 às
09h30, para comparecer à audiência preliminar como vítima, dos autos do processo nº
2010.2.010772-3, em que figuram como autores: Humberto Amorim Silva Neto.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
EMANUEL GONÇALVES DE LIMA - CEL QOPM RG 8039
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
GEORGE AUAD CARVALHO JÚNIOR - CAP QOPM RG 27011
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
PMPA/AJG
Pág. 19