Espaço público e cidadania:
uma introdução ao pensamento de
Hannah Arendt
CASTRO, Alba Tereza Barroso de. Espaço Público e
Cidadania: uma introdução ao pensamento de Hannah
Arendt. In Revista Serviço Social e Sociedade, nº 59, São
Paulo: Cortez Editora, 1999.
Nosso objetivo: discutir noções de esfera
pública e cidadania.
A noção de espaço público em Hannah Arendt
A partir do advento da modernidade Hannah discute o esvaziamento
da esfera pública e o declínio do homem público, que têm
implicações diretas com a perda de padrões tradicionais de análise.
A história do mundo moderno é a história da dissolução do espaço
público, fazendo emergir uma sociedade despolitizada e atomizada
pela competição e por uma instrumentalização do mundo. (Telles,90)
Fundamenta-se na tradição grega e romana, referenciando-se nas
Revoluções americana e francesa na reconstrução da política por meio da
constituição de uma esfera pública que, como a pólis, seja espaço do
aparecimento e da visibilidade.
O espaço público se constrói mediante manifestação livre
e legítima dos indivíduos.
*
A noção de espaço público em Hannah Arendt
Na Antiguidade/Idade Média:
=> Fundamenta-se na tradição grega e romana, nas
Revoluções Americana e Francesa, como referências
autêntica na reconstrução de uma esfera pública que, como
a pólis, seja espaço do aparecimento e da visibilidade.
=> Faz referência à pólis, situando-a em confronto com a
família, diferenciando esfera pública e esfera privada:
Esfera pública = espaço da liberdade para construção
coletiva. (p.11; § 2)
Esfera privada = espaço da atividades econômicas,
necessárias à reprodução da vida – individualismo.
(p. 11, último §)
A noção de espaço público em Hannah Arendt
Refletir pág: 11
Esfera Pública na Modernidade
=> Inversão Histórica entre esfera pública e privada
Esfera privada = Esfera da liberdade
 Esfera pública = Esfera da necessidade (perde sentido
político) (p.12 §3º)
O cidadão, autor da ação política, fica atomizado, privilegia
os interesses privados
=> Retração dos princípios que caracterizam a Esfera
Pública (ação, poder, política, liberdade e pluralidade)
=> Valorização dos princípios que caracterizam a
Esfera Privada ( trabalho, violência, economia, necessidade
e uniformidade. (p.13 § 5º)

A noção de espaço público em Hannah Arendt
PONTOS DE ATENÇÃO:
=> O tipo de esfera pública defendido por Arendt distancia-se da
configuração da esfera pública vinculada à formação da sociedade
burguesa* (Habermas) p.14 2 e 3§
O Espaço público burguês ( criticas de Hannah Arendt )
=> Espaço Público confundido com o Estado
=> A ordem burguesa privilegia o mercado , instrumentaliza as suas
instâncias políticas e sociais para atender aos interesses
econômicos
=> Na sociedade capitalista de mercado a esfera pública vai se
modificando conforme evolui a ordem burguesa.
:: Origem: manifesta-se através dos pequenos proprietários
privados
:: 2ª fase: emerge uma sociedade de classes (p. 14 último § )
=> Esfera pública ampliada, assume o papel de intermediar relações
de interesses entre estado e sociedade civil
* Fundada a partir do século XVIII - Espaço aglutinador de interesses públicos dos sujeitos
privados.
Concepções de esfera pública por Habermas
=> Esfera pública burguesa com função de mediar as necessidade da
sociedade civil perante o poder estatal.
A
desagregação da esfera (espaço) pública burguesa ocorre quando na
estrutura social emerge um público de pessoas privadas organizadas,
substituindo o público composto por pessoas privadas individuais (p..
instaurada: Socialização do Estado e estatização da sociedade. (p.15; 6 §)
 Trata-se
da emergência dos sujeitos coletivos que passam a assumir a tarefa
de realizar mediação entre a sociedade civil e o Estado.
 Dialética
instaurada: Socialização do Estado e estatização da sociedade.
(p.15; último § )
Configuração do espaço público
contemporâneo
=> Pressupõe um exercício de cidadania.
=> O entrecruzamento é a palavra definidora dos
formatos atuais de relações entre o social, o econômico
e o político.
=> A efetiva atuação dos sujeitos coletivos pode elevar o
atual modelo de espaço público ao espaço de cidadania
como sendo do aparecimento e da visibilidade.
O espaço público como espaço de cidadania
=> Requisitos para o espaço público contemporâneo:
:: O resgate do político como valor ético e como espaço
de aparecimento e da visibilidade é função legítima da
democracia.
:: A ideia de espaço público como um campo fértil para
a cidadania vincula-se à visão de democracia, enquanto
autonomia, colocando o indivíduo como o centro da história.
ESFERA PÚBLICA NO BRASIL:
Antecedentes:
=> Década de 30, governo atuando como gestor
centralizador da questão social, a esfera pública centrada
no econômico.
=> Na década de 1980, surgem novos sujeitos sociais
coletivos que organizam movimentos sociais em defesa
de demandas locais,geralmente de caráter econômico.
=> Constituição de 1988, marco e aos mesmo tempo
resultado do processo político na redefinição da esfera
pública brasileira
=> Década de 1990 e 2000, intensifica-se a ação política
de movimentos sociais em torno de questões e
representações de interesse público.
ESFERA PÚBLICA NO BRASIL:
Fatores redefinidores da esfera pública
brasileira:
=> dificuldades relacionadas a padrões
éticos na política e do Estado (ineficiência do
aparelho estatal pós ditadura militar)
=> crise da sociabilidade cotidiana (
preocupação com a sobrevivência diante da
recessão econômica).
=> processo de abertura e de evolução da
democracia no Brasil
ESFERA PÚBLICA NO BRASIL:
Novas feições da Esfera Pública Brasileira:
=> Ampliação do campo de discussão política
pondo em julgamento a ação do poder e
publicizando o negócio político;
=> Nova concepção de cidadania e de direitos,
alargando o ambiente democrático;
=> Democracia como campo de ancoragem dos
interesses múltiplos da sociedade, viabilizando o
entrecruzamento do social, do político e do
econômico;
ESFERA PÚBLICA NO BRASIL
Cenário contemporâneo
=> Prática política vinculada ao exercício da cidadania e
pulverizada por toda a sociedade
=> conscientização na sociedade de que mercado e Estado
não são os únicos organizadores da vida social e que os
movimentos organizados da sociedade são partes
integrantes e peças fundamentais nessa tarefa.
=> A participação direta encontra expressão nos Conselhos
(“ideais reguladores do funcionamento das democracias
modernas) onde participam múltiplos atores sociais e
políticos.
BIBLIOGRAFIA
ARENDT, Hannah. As esferas pública e privada. In. A
Condição Humana. Forense Universitária, Rio de
Janeiro, 1997.
CASTRO, Alba Tereza Barroso de. Espaço Público e
Cidadania: uma introdução ao pensamento de Hannah
Arendt. In Revista Serviço Social e Sociedade, nº 59, São
Paulo: Cortez Editora, 1999.