Há muito a avançar
TERCEIRIZAÇÃO:
Exploração «legalizada»
A prá ca desta moderna ferramenta de
exploração e precarização não é exceção na
LANXESS. E é pra cada em larga escala em todas
as unidades. Denunciada a ilegalidade ao
Ministério Público do Trabalho, em Triunfo a
Lanxess foi fiscalizada pela SRTE. As maiores
irregularidades foram detectadas na área de
acabamento entre os trabalhadores da IN HOUSE.
Importante lembrar que antes de
PARTICIPAÇÃO
NOS LUCROS E
RESULTADOS
A LANXESS tem comportamento
igual às demais empresas no trato desta
questão. O acordo de PLR apesar de não
ter acidentes do trabalho como indicadores a serem considerados no pagamento, não é fruto de negociações de fato.
Apesar das comissões, nos úl mos anos,
terem solicitado negociações nacionais, a
empresa não tem aceitado.
denunciar as ilegalidades, tentamos negociar
nacionalmente a questão com a empresa, mas em
um determinado momento esta declarou que não
vê irregularidades nas contratações e encerrou as
negociações deste tema.
Mesmo assim, recentemente a
LANXESS “primeirizou” boa parte do setor de
manutenção. Certamente tanto a empresa
quanto os trabalhadores só tem a ganhar, pois
melhoram as condições de trabalho e ganha a
empresa pelo maior compromisso dos
trabalhadores. O que mais se evidencia, porém,
antes de se verificar algum ganho, é uma grande
sensação de jus ça, por vermos este companheiros trabalhando ao nosso lado. Outros
setores, no entanto, merecem este tratamento,
mas provavelmente um terceiro (a jus ça) terá
que determinar que assim seja.
A terceirização, que chega a ser
defendida como incrementadora da eficiência,
nada mais é do que a exploração levada ao
extremo de forma «legalizada». Tem contribuído de maneira decisiva para a precarização
do ambiente de trabalho.
CNQ - CUT
SINDBORRACHA - PE
Filiado a CNQ - CUT
TERCEIRIZAÇÃO DO
RH – TRATAMENTO DE
PRIMEIRO MUNDO?
Inúmeros transtornos e graves falhas tem se
notado em todo o pais: entrega do contracheque
sempre depois do dia do pagamento; não
entrega do contracheque referente ao
adiantamento das férias, com isto o empregado
não tem como conferir se o pagamento está
correto, pois o mesmo só irá tomar
conhecimento das verbas recebidas no mês do
gozo das férias e com a folha já fechada; cálculos
de pagamentos de empregados e pensão
alimen cia errados; erro nos cálculos de 13º
salário, transferindo o recebimento desta verba
e incidência sobre o IR, para o exercício seguinte;
atraso na emissão de Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP), em flagrante desrespeito à
Instrução Norma va 29/2008, que determina a
entrega do Documento no ato da Rescisão do
Contrato de Trabalho ou sempre que o
empregado solicitar; falta de informações para
os trabalhadores sobre Previdência Social e
Complementar, tais como: solicitação de
bene cios, emprés mos, contagem de tempo
de contribuição.
Para completar o úl mo informe de rendimento
para fins do IR, foi entregue com vários erros e a
empresa só reconheceu o fato no dia 15 de
março, após o ques onamento de alguns
empregados. Isto implicará no atraso da entrega
da Declaração de Rendimento dos empregados e
na entrega de Declaração Re ficadora, por parte
dos empregados que já transmi ram suas
Declarações.
Diante destes fatos, no chão da fábrica de Duque
de Caxias, foi decifrado mais um ENIGMA, o
significado de NGA (nome da empresa): Não
Garanto Acertar! Até quando receberemos este
tratamento de “Primeiro Mundo”?
Boatos na imprensa
internacional
Agencias de no cia internacionais vincularam por duas
vezes informação de que uma grande empresa norte
americana estaria interessada na compra da LANXESS. A
empresa nega. Análises permitem chegar à conclusão de
que tanto pode ser verdade quanto não. 1º DE ABRIL de
novo? A única certeza que temos é que, seja quem for o
dono dos meios de produção, os trabalhadores não
abrirão mão de seus direitos e este recado já foi dado nas
úl mas negociações
04
SINDIPOLO
Informativo Unificado dos Sindicatos dos Trabalhadores da Lanxess - PE/RJ/RS
1º DE ABRIL: CINCO ANOS DE LANXESS
E
n o s s ã o ca ra s e n ã o
podemos abrir mão delas.
Os trabalhadores têm
respondido à altura dos
ataques recebidos. Temos
nos man do coerentes
desde o início dizendo SIM
ao diálogo, mas um grande
NÃO às descabidas intenções
de re radas de direitos. A
categoria tem sido paciente
com a inflexibilidade e as
incoerentes decisões da
empresa que mais parecem, às
vezes, um descontrole administra vo.
m 1º de abril de 2008 a
expecta va dos trabalhadores
era bastante posi va. Primeiro
por haver certa fama de que o capital
alemão é “mais justo e humano” com os
trabalhadores. Por outro, por que era
di cil imaginar uma realidade pior do
que a an ga Petroflex representava.
Tivemos dificuldades desde o início
com a LANXESS. O diálogo nas reuniões
nacionais com apoio da Fundação
Friedrich Ebert (F E S), C N Q e
Observatório Social do Brasil foram
importantes, e apontavam de início
para uma relação posi va, logo
frustrada pela falta de palavra de
negociadores da época. Vieram
demissões que a ngiram tanto diretos
quanto terceirizados em todas as
unidades. Apesar das denúncias e
alertas dos sindicatos, graves acidentes
vieram a acontecer e a insegurança na
área aumentou. Reaprendemos a lição
de que jamais haverá sinal de bondade
na relação capital x trabalho.
Nas negociações uma forte
vinculação aos índices de São Paulo foi
Trabalhadores
disseram NÃO
à retirada de
direitos
notada desde o início, e como lá a data
base é novembro, vemos atrasos nas
negociações. A LANXESS não quer
negociações nacionais para os
trabalhadores, mas usa de referências
nacionais quando quer impor
rebaixamentos.
NÃO
Ataque impiedoso aos nossos
direitos é o resumo dos úl mos anos de
negociações com a LANXESS. Por isso
cabe um alerta em especial aos novos
trabalhadores, já que a categoria vem
se renovando: Todas as nossas conquistas foram resultado de lutas. Por isso
ATAQUE A
ORGANIZAÇÃO
DOS
TRABALHADORES
FOI BARRADA
À frase ameaçadora e de
efeito dita aos trabalhadores “O
sindicato quer mandar na sua vida”,
as direções sindicais responderam:
“QUEM MANDA NO SINDICATO
SÃO OS TRABALHADORES, E
USAREMOS DE TODAS AS PRERROGATIVAS DA REPRESENTAÇÃO
PARA DEFENDER OS SEUS DIREITOS HISTÓRICOS CONQUISTADOS
COM MUITA LUTA”.
À PRECARIZAÇÃO E AO DESRESPEITO
01
SIM
VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
CONSTANTE ATAQUE ÀS NOSSAS CONQUISTAS
A negociação de 2010 – um marco
Em uma só negociação a L A N X E S S
conseguiu reunir truculência, falta de competência negocial e ataques inimagináveis a
direitos históricos superando os feitos “maquiavélicos” da Petroflex. Com métodos de dar
inveja aos que estavam à frente da ditadura no
Brasil, a LANXESS através de seus negociadores
provou de todos os modos como uma empresa
NÃO deve se comportar numa negociação. O
desa no começou com a própria proposta
absurda de re rada de direitos históricos e
seguiu-se pela falta de capacidade de negociar e
ao ataque aos trabalhadores e a sua organização. Em um apenas um ano, a LANXESS
deixou a Petroflex “no chinelo”.
Foi um teste para os trabalhadores e às
direções de suas en dades representa vas em
Pernambuco, Rio de Janeiro e no Rio Grande do
Sul – desnecessário, vale dizer. Numa negociação que se arrastou por mais de 10 meses, em
TRIUNFO
Triunfo, fomos obrigados a apelar ao MTE para
intermediação (inédito), pela absoluta indisposição ao diálogo e não aceitação da empresa ao
SINDIQUIM como intermediador.
Assumindo postura an -sindical, a LANXESS pressionou trabalhadores, e tentou até
mesmo comprar votos indiretamente antes das
assembleias que rejeitaram a proposta. No Rio
de Janeiro ajuizou dissídio, fato que afetou e
atrasou as negociações de 2011. Depois jogou a
responsabilidade aos sindicatos e a negociação
nacional, como se regionalmente pudéssemos
ter postura diferente frente à lista de re radas
de direitos que a empresa queria impor aos
trabalhadores.
Protagonista de uma verdadeira coleção
de fatos inéditos nega vos, esta negociação
manchou a imagem da empresa. A que
propósito serviu?
Rio Grande do Sul
Durante a longa negociação de 2010, que pra camente se
emendou a de 2011, a LANXESS adquiriu a DSM em triunfo. Se já é
di cil negar negociações nacionais, mesmo que em termos de
índices e PLR´s pagas haja uma mesma proposta, o que pensar se a
empresa tem unidades na mesma região e quer manter cada uma
em data base diferente? Esta é a situação de hoje TRIUNFO.
LANXESS TRP com data base outubro, com acordo em separado
acrescentando vantagens. E a LANXESS PBR com data base setembro
e cláusulas sociais inferiores a TRP. Há entre as duas unidades gritantes
diferenças, herdadas das prá cas gerenciais anteriores, tanto na relação
com os trabalhadores quanto nos acordos e reflexos salariais.
Para não dizer que não houve melhorias nestes anos, vale citar que a
separação do acordo de turno do Geral em 2010 e a equiparação deste
com a prá ca da TRP em 2012, foram importan ssimas conquistas.
Perderam, no entanto os novos contratados, pois não levam o plano
de saúde no caso de aposentadoria. O congelamento do auxílio
odontológico e do cartão alimentação (incorporado em
2012 em D. de Caxias e Triunfo) a vários anos também
podem ser caracterizados como perdas. Em 2012 houve
aumento no Auxilio Creche, desvinculando-o do piso Salarial e o auxilio préescolar foi suprimido.
Sendo a única planta a ter aumentado o seu efe vo nos úl mos dois anos (muito em função da
nova unidade anunciada) nem por isso está isenta das mazelas da sua gestão. Histórias como a recente
paralização dos trabalhadores da portaria por falta de pagamento de horas extras (há meses) parecem
revelar que não existe o “caminho do meio”. Não há flexibilidade, prevenção e a atenção para resolver
prontamente questões tão básicas dentro da área de sua responsabilidade.
02
NÃO
Cabo de Santo Agostinho PERNAMBUCO
Uma das primeiras medidas da Lanxess foi demi r trabalhadores. Ex nguiu 30% dos postos de
trabalho da área de produção, alegando a velha história da crise econômica. Pela mesma crise
paralisou a área 2700 e demi u os trabalhadores - prometendo recontratar na reabertura da área.
Promessa obviamente descumprida, uma vez que o setor hoje funciona como antes e ninguém foi
recontratado.
No quesito segurança no trabalho, a Lanxess também se esmera em dizer uma coisa e fazer o
contrário. Em todas as palestras e treinamentos, seus execu vos sempre iniciam falando que “a
prioridade da empresa é a segurança dos trabalhadores”. Mas no dia a dia verifica-se que esse
discurso é totalmente descolado da realidade: além da precarização dos quesitos de segurança,
evidencia-se o descaso com as ví mas, nos inúmeros casos de pequenos a grandes acidentes.
Destacamos os que seguem.
Em dezembro de 2008, um trabalhador, recém contratado, teve o braço esmagado por uma
prensa. No dia seguinte, a Lanxess obrigou-o a voltar ao trabalho, sem que tenha emi do a CAT com
afastamento. No mês seguinte, o trabalhador foi forçado a afastar-se para realizar cirurgia para re rar
es lhaços de metal do seu braço. O SINDBORRACHA fez cobranças constantes pela emissão da CAT,
até que, durante reunião da Rede dos Trabalhadores da Lanxess, no ano de 2010, o gerente da época
falou que a empresa estava isenta de culpa, “pois o trabalhador fazia musculação e por isso teve tais
problemas”. Por fim, o trabalhador voltou à empresa no ano de 2012, encontrando-se atualmente em
função bem diferente da sua, trabalhando escondido no almoxarifado.
No dia 27 de junho de 2010 houve mais um acidente grave, quando explodiu um filtro que jogou
dois trabalhadores pra fora da plataforma. Sete meses depois, em 25 de janeiro de 2011, rompeu-se a
junta de outro filtro ocasionando um incêndio de grande proporção e repercussão na população,
conforme foto.
Em março de 2013 dois trabalhadores sofreram queimaduras com vapor e foram hospitalizados.
A falta de manutenção preven va, o
baixo efe vo e o verdadeiro massacre dos
terceirizados estão entre as causas de
tantos acidentes. Recentemente denunciamos irregularidades na área de inspeção
de equipamentos à SRTE. Caldeiras que
deveriam ter sido inspecionadas até 2010,
e até o momento não houve comunicação
ao sindicato e outras caldeiras das quais
sequer foram enviados relatórios de
inspeção e/ou desa vação.Como se não
bastassem todas estas condições a empresa ainda ataca a organização dos trabalhadores demi ndo
dirigentes sindicais.
DUQUE DE CAXIAS
Rio de Janeiro
Na unidade de Duque de Caxias, o quadro foi dras camente reduzido em 30% de 2008
para 2012. Além disso, aumentou em muito a rota vidade, foram 154 rescisões de Contrato de
Trabalho, por inicia va da LANXESS e inúmeros pedidos de demissão de empregados que se
desiludiram com a polí ca de RH da mul nacional, com as más condições de trabalho, com os
baixos salários ou por não vislumbraram possibilidade de crescimento profissional na empresa.
Outro fato marcante é que grande parte dos demi dos eram profissionais com mais de 10
anos de experiência, nos diversos setores da fabrica, o que nos leva a crer que a empresa não
tem preocupação com a chamada “retenção de talentos”.
A maior unidade de produção da empresa vem sendo abandonada à sua própria sorte,
uma vez que não recebe inves mentos ou manutenção preven va, em uma fábrica que
funciona há meio século. As consequências vieram com os dois vazamentos de produtos
ocorridos este ano (um vazamento de gás e outro de óleo). As condições de segurança e a
promoção da saúde dos trabalhadores têm deixado muito a desejar, inclusive com supressão
de substancias tóxicas que estão no processo produ vo que deixaram de constar do Atestado
de Saúde Ocupacional - ASO, por ocasião dos exames médico periódico e demissional.
Nas negociações de 2010 foram re rados os dias de bonificação (crédito) para os
membros da Brigada de Emergência; o Auxilio Excepcional foi reduzido de 80% para 58,54%
do Piso Salarial; o Cartão alimentação foi reajustado para R$ 175,00 porem, foi suprimida a
possibilidade de o empregado optar pala cesta básica; a relação de produtos químicos a que os
trabalhadores estão expostos, deixa de ser enviada para o Sindicato; em função do impasse
que se estabeleceu em torno da Previdência Complementar, esta foi suprimida do ACT de
Duque de Caxias. Em 2012 houve aumento no Auxilio Creche, desvinculando-o do piso Salarial
e o auxilio pré-escolar foi suprimido.
Outro fato preocupante é o estado precário do sistema de combate a emergências da
fábrica, com tubulações que não suportam a pressão, quando as bombas são acionadas;
linhas dos sprays furadas ou entupidas, câmaras espuma obstruídas etc. Fato inusitado,
também, foi o surgimento de BARATAS no lanche e recipiente guarda dos talheres; diz-se que
no lanche com oito itens foi inserido mais um, sem custo. O que seria um “tremendo Barato”
este contrato ou sua fiscalização?
Acordo Coletivo de Trabalho
Em 2010, passou a defender negociações por região alegando que “fica mais fácil negociar um
acordo respeitando as especificidades de cada região”. Na hora de negociar, no entanto, a vontade
dos trabalhadores de Pernambuco não é respeitada, tanto é que o acordo de 2012, até a presente
data não foi fechado pelos perversos mo vos de sempre: tenta vas da empresa em re rar
conquistas.
À PRECARIZAÇÃO E AO DESRESPEITO
03