Direito à memória e à verdade e identidade constitucional – Dia
23/05 – 14:00 às 15:30 – Coordenadores:
Políticas de reparação – Dia 23/05 – 15:30 às
17:00 – Coordenadores:
Constitucionalização e responsabilização
civil e criminal na América Latina – Dia
24/05 – 14:00 às 15:30 – Coordenadores:
1
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL:
um estudo sobre a transição
democrática brasileira ante o Direito
Internacional dos Direitos Humanos
Ramon de Sousa Nunes
2
O DIREITO À VERDADE E À
MEMÓRIA E A SUPERAÇÃO DO
AUTORITARISMO: A
CONSTITUIÇÃO NARRATIVA
DE UMA IDENTIDADE
DEMOCRÁTICA
Paola Bianchi Wojciechowski
O CASO PETER HO PENG NA
COMISSÃO DE ANISTIA: DO
BANIMENTO
PELA
DITADURA
CIVILMILITAR BRASILEIRA À TENTATIVA
DE REPARAÇÃO PELA DEMOCRACIA
Ana Luisa Zago de Moraes
RESPONSABILIZAÇÃO E REPARAÇÃO
PÓS-DITADURA CIVIL-MILITAR: A
MORTE DO OPERÁRIO MANOEL FIEL
FILHO E A DEFESA DA MEMÓRIA
DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS
HUMANOS
Diego Oliveira de
Souza/ Diorge Alceno Konrad
RESPONSABILIZAÇÃO
CIVILADMINISTRATIVA
DOS
AGENTES
PÚBLICOS NA DITADURA MILITAR
Diego Oliveira Murça/ Janaína Santos Curi/
Lucas Costa de Oliveira
Antinomia Radical entre as Leis de
Autoanistia e a Obrigação de Punir os
Perpetradores de Violações de
Direitos Humanos:
Fundamentos e Análise de Casos
Ranieri Lima
Resende
3
A eficácia das ações transnacionais
de resgate da memória sobre a
Operação Condor
Fernanda Conforto de Oliveira
A reparação como elemento
constitutivo da justiça transicional
Reparações simbólicas e econômicas
em um contexto de justiça de
transição pós-ditadura de 1964 no
Brasil
Cristiane dos Santos Silveira / Daniel Vianna
Maricato/ Débora Karina Gonçalves Vaserino
4
MEMÓRIA COM VERDADE:Memória
coletiva e formação da identidade
nacional
Isabela Camila da Cunha
OS TESTEMUNHOS DAS VÍTIMAS E O
DIÁLOGO TRANSGERACIONAL - o
lugar do testemunho na transição
pós ditadura civil-militar brasileira
- Roberta Cunha de
Oliveira/ José Carlos
Moreira da Silva Filho
O arcabouço jurídico da Justiça de
Transição: comparações teóricopráticas
entre Brasil e Argentina
Aécio Filipe
Coelho Fraga
Oliveira/ Maria
Gabriela Freitas
Cruz/ Mariana
Rezende Oliveira
O discurso tectônico do judiciário:
subversão, política e legalidade a
partir do caso das mãos amarradas e
do sequestro dos uruguaios
Vanessa Dorneles
Schinke
5
A justiça diante das armas e os
mecanismos eleitorais
contramajoritários: a experiência do
regime de exceção brasileiro
Maria Celina
Monteiro Gordilho
AS REIVINDICAÇÕES POR MÉMORIA
E VERDADE E A COMISSÃO
NACIONAL DA VERDADE:
Corrente, saudação nazista e
humilhação: reaparição de símbolos
de violência em ‘trote’ universitário
Thelma
Yanagisawa
Shimomura
Desvelando a memória do invisível:
as Caravanas da Anistia e o projeto
Marcas da Memória no contexto da
6
A CUMPLICIDADE EM VIOLAÇÕES
AOS DIREITOS HUMANOS DURANTE
A DITADURA MILITAR BRASILEIRA
MARIA CAROLINA
BISSOTO
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL,
UMA BUSCA RESTAURATIVA:
UM OLHAR SOBRE O EXEMPLO
Reformas Institucionais e consolidação
do Estado Democrático de Direito – Dia
24/05
–
15:30
às
17:00
–
Coordenadores:
SIMBOLISMO DEMOCRÁTICO X
REALIDADE
AUTORITÁRIA
–
NOTAS
SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL
BRASILEIRA
Thayara Castelo Branco
Os desafios da justiça de transição
ante a consolidação do Estado
Democrático de Direito: as
dificuldades enfrentadas pelo
processo transicional brasileiro
expressas nas reformas institucionais
para a implementação da Democracia
Henrique Ratton Monteiro de Andrade /
Jessica Holl
OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE
TRANSIÇÃO
NO
BRASIL:
O
ESTADO,
A LEGITIMIDADE DE SUAS AÇÕES
E
OS REFLEXOS DA LEGALIDADE
AUTORITÁRIA NO PODER
JUDICIÁRIO
NATÁLIA DE SOUZA LISBOA
PERMANÊNCIA DA
LEGALIDADE AUTORITÁRIA
NA NOVA ORDEM JURÍDICA
INSTITUÍDA PELA
CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA DE 1988
Bruna Vargas
Cunda
Mecanismos semelhantes, épocas
distintas: a reforma das instituições
policiais brasileiras à luz da justiça
de transição
Júlia do Couto e
Silva Freitas
“O QUE RESTA DA DITADURA”: O
ITAMARATY E A TRANSIÇÃO
DEMOCRÁTICA
CONSTRUINDO A MEMÓRIA SOCIAL
SOBRE O PERÍODO MILITAR NO
BRASIL
Ana Paula
Ferreira de Brito/
Maria Letícia
Mazzucchi Ferreira
7
8
O DIREITO A IDENTIDADE PESSOAL
COMO DIREITO A VERDADE FACE A
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS NAS DITADURAS DO
CONE SUL
ANDREA
TOURINHO PACHECO
DE MIRANDA
JUSTIÇA TRANSICIONAL E A
REPRESSÃO NO CAMPESINATO
NORDESTINO BRASILEIRO
Eduardo
Fernandes de Araújo/
Eduardo Soares
Bonfim/ Igor Leon
Benício/ Wyllck
Jadyson Santos Paulo
da Silva
justiça de transição no Brasil
Brígida
Mascarenhas; Ícaro
Souza; Gabriel Araújo;
Jéssika Larissa Santos;
Laís Leão; Lorena
Assis; Mariana
Valadares; Tássia
Rangel; Thaís
Milhomem; Aline Sueli
de Salles Santos
Um Modelo para Políticas de
Reparações: Lições do Fundo
Fiduciário em Benefício das Vítimas
do Tribunal Penal Internacional
Thomaz Francisco
Silveira de Araujo
Santos
SULAFRICANO.
Gabriel Andrade
Perdigão
Natália Lima de
Araújo
Jurisdição Constitucional e Estado de
Exceção pós-1988: A Justiça de
Transição como descontinuidade da
Exceção
Tayara Talita
Lemos / Maria Clara
Oliveira Santos
OS ESCRACHOS E A LUTA POR
VERDADE E JUSTIÇA "DESDE
BAIXO"
Inês Soares/
Renan Quinalha
Memória e vitimização:
reflexões sobre o potencial
(anti)democrático da(s) memória(s)
do Holocausto
Giovanna Frisso/
Cristiano Paixão
Justiça de transição em debate: a
responsabilização dos crimes da
ditadura brasileira
Ricardo Silveira
Castro
As apresentações deverão se cingir ao tempo de, no máximo, 10 minutos, podendo ser fixada alguma tolerância pelos coordenadores, permitindo-se o debate sobre os trabalhos apresentados.