A Ditadura Militar no Brasil
“Dormia a nossa Pátria mãe tão distraída
Sem perceber que era subtraída Em
tenebrosas transações.”
CHICO BUARQUE DE HOLLANDA
Ditadura Militar
As Reformas de Base
• Lei da Remessa de Lucros (EUA
descontente)
• Lei da Reforma Agrária (UDN
descontente)
• Reforma Política: ampliar a democracia:
direito de votos para analfabetos e
soldados (Elite descontente).
• Aumento de 100% do salário mínimo
(Elite descontente)
OBS: A elite não tinha como parar as
Reformas de Base, pois João Goulart
tinha maioria no Congresso!
MARCHA DA FAMÍLIA COM
DEUS PELA LIBERDADE (SP) –
Manifestação contrária ao
presidente.
Ditadura Militar
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Presidentes e suas filiações “filiações” dentro das forças armadas
“Linha-dura”: Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Costa e Silva.
“Moderados”: Castello Branco, Geisel e, João Baptista Figueiredo.
Os Atos Institucionais
AI-1 = eleição do presidente e vice passaria a ser efetuada pelo Congresso
Nacional. Presidente com amplos poderes para controlar o Congresso.
Investigações contra crimes de Estado. Caçar direitos políticos de suspeitos pelo
prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos.
AI-2 = Instituição do Bipartidarismo. Arena e MDB
O AI-3 = estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos de cidades
consideradas “de segurança nacional”.
O AI-4 = convocava o Congresso, em sessão extraordinária, para a aprovação
de uma nova carta constitucional.
AI-5 = O general-presidente, sem dar satisfações, poderia fechar o Congresso
Nacional, cassar mandatos de parlamentares, demitir juízes, suspender garantias
do Poder Judiciário, legislar por decretos, decretar estado de sítio, e suspender o
habeas corpus
Ditadura Militar
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Lei de Imprensa e Lei da Segurança Nacional
Lei de Segurança Nacional: contra a subversão da lei e da ordem.
Decreto-Lei de 1967. Fundamento do Estado após o golpe militar de 1964.
Lei de Imprensa: vigorou até 30 de abril de 2009, quando foi revogada
pelo STF. Servia para punir de forma mais dura os jornalistas, que com
sua revogação passaram ao regime normal dos códigos penal e civil
brasileiros. Acabou o direito de resposta..
Grupos Revolucionários Armados
Destaque para o Var-Palmares, MR-8, PC do B, ALN, entre outros.
Realizaram guerrilhas, sequestros, assaltos a bancos, entre outras ações.
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Jovem Guarda x Tropicália
Jovem Guarda. Americanizado, letras sem conotação política,
extremamente alienado, subserviente ao imperialismo americano
Tropicalismo. Pregava a diversidade, valorização do “Ser” brasileiro, uma
nova estética de beleza, fora dos padrões americanos.
Ditadura: aspectos econômicos
Características
• Modelo de crescimento
produtivista e não distributivista
(aumento da concentração de
renda).
• PAEG (Plano de Ação Econômica
do Governo).
* Adoção do arrocho salarial
* Fim da estabilidade, criação do FGTS
* Revogação da Lei de Remessas de Lucro
* Incentivo para a entrada das
Multinacionais
* Realização de grandes obras de
infraestrutura
• Surgimento do “Milagre
Econômico” (sem benefício para
grande parte da população)
Milagre Econômico =
concentração de renda!
Ditadura: aspectos econômicos
Milagre Econômico
• Seu tripé básico era:
1. Economia Internacionalizada
2. Investimento estatal em
infraestrutura
3. Produção de bens duráveis.
Tudo amparado em um modelo
produtivista
• A base dos PNDs (Plano Nacional
do Desenvolvimento)
Consequências
• Queda do Salário Mínimo
• Crise na Balança Comercial
• Inflação
• Aumento da Pobreza
* Desnutrição (de 27milhões
para 86milhões de Brasileiros)
Ditadura Militar:
o processo de Abertura
Governo Geisel (1974-1979)
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Início do processo de abertura
política: “Lento, gradual e seguro“
Lei falcão (1976). Restrição do
uso da propaganda
Pacote de Abril(1977) Garantir a
maioria no Senado
Fim do AI-5
Governo Figueiredo (1980-1985)
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Fim do Bipartidarismo (beneficiar a
Arena)
Proibição de coligações
Reação da “Linha-dura”.
Ditadura Militar:
o processo de Abertura
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Surgimento do novo sindicalismo =
livre negociação entre sindicatos e
empresas
A emenda Dante de Oliveira,
propondo as Eleições Diretas para
Presidente.
Movimento das Diretas Já =
Fracasso
Eleições indiretas para presidente.
Trancredo Neves (presidente) e
José Sarney (vice-presidente).