Inclusão Social: Indivíduos do PROEJA no mundo do trabalho
Social Inclusion: The PROEJA’s individuals in the world of work
Ana Paula Neves Lopes
Graduada em Pedagogia, pela UEPG, Especialista em Educação Especial e Inclusão Educacional, pela UEPG e
Pós-graduanda em Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, pela
UTFPR- Ponta Grossa.
[email protected]
Viviane Marcowicz Burgardt
Graduada em Pedagogia, pela UEPG, Especialista em Gestão Escolar: Supervisão e Orientação, pelo ESAP e
Pós-graduanda em Educação Profissional Integrada a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos, pela
UTFPR- Ponta Grossa.
[email protected]
Resumo: O presente artigo trata de um estudo bibliográfico com enfoque argumentativo que
tem por objetivo esclarecer questões que envolvem a inclusão e exclusão social, o papel da
educação em ambos, enfatizando suas diferenças na sociedade como um todo. Bem como, a
inserção de novas tecnologias no mercado e mundo do trabalho e suas consequências.
Observa-se que a educação deve ser um instrumento de inclusão, contudo, nota-se que, em
alguns casos, acaba excluindo os indivíduos da sociedade, devido a todas as mudanças que
ocorreram na mesma. Analisa-se, também, a forma curricular como o PROEJA está
organizado e se este está auxiliando na inserção dos indivíduos no mundo do trabalho, e a
importância da tecnologia para a transformação e desenvolvimento da sociedade.
Palavras-chave: Inclusão e exclusão social; PROEJA; Mundo do trabalho.
Abstract: This article deals with a literature argumentative approach which aims to clarify
issues about the social inclusion and exclusion, the finality of education in both, emphasizing
the differences in every society. As soon like the new technologies’s insertion in the labor
place and world of work. Observes that the Education should be an instrument of inclusion,
however in some cases, excludes individuals from society by the all of changes that happened
in the society. Explains too, the curriculum way that PROEJA is organized if it´s assisting in
the insertion of individuals in the workplace and the importance of technology for the
transformation and development of society.
Keywords: Social inclusion and exclusion; PROEJA; World of work.
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Introdução
A inclusão social está prevista desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de
1948, a qual garante aos indivíduos os direitos como liberdade, igualdade, fraternidade e
diversidade. A partir disso, e segundo os artigos que compõem a Declaração, citado em
Hazard et al:
Art.1 – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidades e direitos. São
dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito
de fraternidade.
Art.2 § 1 – Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades
estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja raça, cor,
sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou
social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição (2007, p.11).
Está prevista, também, nesta Declaração, o direito à Educação Básica para todos, sem
distinção. Esta deve prever um futuro digno, com acesso ao mundo do trabalho, que ofereça
melhores condições de vida, onde o indivíduo através de seus esforços atinja seus objetivos e
prospere econômica e socialmente.
Anterior a essa Declaração, os indivíduos das classes menos favorecidas não possuíam
escolarização, e acabavam trabalhando em subempregos, ou seja, empregos menos rentáveis.
As mulheres, os negros, os indígenas, pessoas com deficiência, pessoas debilitadas
temporariamente, GLBT1, não possuíam direito em exercer papéis sociais, sofriam
discriminação, preconceito, até mesmo, abuso e violências e eram deixados à mercê da
sociedade, marginais ao sistema.
As diferenças socioculturais, também tangem a maior parte das considerações do
processo educacional, pois é considerada uma questão de perda por parte dos indivíduos que
estão à margem do processo de aprendizagem e do acesso, consequentemente refletindo no
mercado e mundo do trabalho.
Contudo, Castel (1997, p.39) faz a distinção da diferença entre exclusão e
desqualificação social, onde exclusão é decorrente de razões pautadas na homogeneidade
cultural. Dessa forma, a desqualificação social é um processo que antecede à exclusão e
conduz o indivíduo a um estado de marginalização e precariedade das condições sociais do
mesmo na sociedade, relacionando com trabalho. Pois prevê a sua reinserção na sociedade
através do trabalho, mostrando com isso, o caminho para alcançar a cidadania.
1
Definição GLBT segundo o site Inesc: “Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”. (Disponível em:
<http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2008/junho/mudanca-de-sigla-de-glbt-para-lgbt-divide-comu
nida de-gay/>. Acesso em: 17 de abril de 2011).
2
Saviani percebe a questão da marginalidade a partir de determinada maneira de
entender as relações entre educação e sociedade,
A marginalidade é, pois, um fenômeno acidental que afeta individualmente um
número maior ou menor de seus membros, o que, no entanto, constitui um desvio,
uma distorção que não só pode como deve ser corrigida. A educação emerge aí
como um instrumento de correção dessas distorções. Constitui, pois, uma força
homogeneizadora que tem por função reforçar os laços sociais, promover a coesão e
garantir a integração de todos os indivíduos no corpo social. Sua função coincide, no
limite, com superação do fenômeno da marginalidade. (2003, p.4)
Somente quando os grupos multiculturais2 passam a reivindicar e estabelecer seus
direitos, começam a reconhecer o acesso e sua condição de cidadão que pode intervir e
modificar sua própria realidade.
Essa intervenção social não é dada e sim, construída e conquistada. As políticas
públicas subsidiam algumas possibilidades de organização prevendo a inclusão social e digital
dos indivíduos.
A partir da exclusão e reinserção social, observa-se que o fato de existência de
desigualdades e classes, pois o indivíduo excluído é aquele que perdeu a sua participação
social, o trabalho, a educação, a saúde, entre outros, que são direitos que conduzem à
cidadania.
Inclusão Social X Exclusão Social
Durante muitos anos a educação e o trabalho “decorriam do tipo de sociedade
correspondente aos interesses da nova classe que se consolidava no poder: a burguesia”
(SAVIANI, 2003, p.5).
Com a Revolução Industrial, os marginalizados adentraram ao mercado de trabalho,
porém essa classe se estabelecia sem direitos trabalhistas, com condições precárias e subhumanas de trabalho, como exemplo, exigia-se carga horária extensiva de trabalho e
incluíam-se crianças e idosos em trabalhos inapropriados, sem direito a férias e remuneração
insuficiente.
Havia a oportunidade de trabalho, mas essa não era estabelecida por leis que
contemplassem os direitos básicos dos indivíduos. Esses atendiam somente a demanda de
2
Definição Segundo Silva: “o chamado “multiculturalismo” é um movimento legítimo de reivindicação dos
grupos culturais [...] pode ser visto, entretanto, como uma solução para os “problemas” que a presença de grupos
raciais e étnicos coloca (2003, p.85).
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mão-de-obra necessária ao mercado, exercendo funções repetitivas, sem ser necessário um
conhecimento prévio e aprofundado.
Dessa forma, via-se claramente uma exclusão mascarada, ou seja, dava-se a
oportunidade do indivíduo trabalhar, porém as condições de reinserção eram impróprias e
desumanas a qual não era permitida uma inclusão do mesmo, pois não havia possibilidade de
conquistar sua dignidade e de tomar decisões acerca de sua função. Segundo Boneti,
[...] o cidadão para ser cidadão, precisa ser incluído no contexto social através de
alguns direitos sociais básicos, como é o caso do trabalho, do saber escolarizado, do
atendimento igualitário à saúde e educação, ser reconhecido como diferente etc. O
não atendimento a um desses direitos supõe trazer implicações ao direito da
cidadania, o que poderia significar um processo de exclusão (2004, p.217).
O agravamento da exclusão social, da pobreza e da desqualificação tem como aspectos
importantes: a reorganização do emprego, as políticas sociais de inclusão, as implicações
socioculturais e a diferença. Essas consequências se devem a globalização econômica
atingindo as relações de trabalho, o consumo, as políticas de Estado, com intuito específico de
consumir e acumular. Com isso, as transformações ocorridas no mercado de trabalho,
alteraram o processo de produção,
Como resposta às novas exigências de competitividade que marcam o mercado
globalizado, exigindo cada vez mais qualidade com menor custo, a base técnica de
produção fordista, que dominou o ciclo de crescimento das economias capitalistas
no pós-Segunda Guerra até o final dos anos 60, vai aos poucos sendo substituída por
um processo de trabalho resultante de um novo paradigma tecnológico apoiado
essencialmente na microeletrônica, cuja característica principal é a flexibilidade
(KUENZER, 1998, p.33).
A nova organização do trabalho exigiu uma qualificação dos indivíduos que
anteriormente, eram apenas alienados, sem conhecimento do processo total de produção, mas
que eram a base desse processo. Não havia possibilidade de elevação de níveis de trabalho,
nem aumento de remuneração. A qualificação baseou-se na educação que mesmo procurando
superar a divisão do trabalho, impôs técnicas e métodos onde o indivíduo pudesse se envolver
de maneira mais abrangente na sua função.
Porém, o processo ainda é excludente e preconceituoso, resultando na relação de
dominação e dominado, onde através da escola, parte-se da competitividade e seleção dos
indivíduos e grupos sociais, já que o Estado impõe uma homogeneidade social, econômica e
política entre eles. Porém, vemos que a homogeneidade se faz presente na prática apenas no
que diz respeito aos direitos e deveres, promovendo dessa forma, mais diferenças sociais.
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As principais características da reestruturação do mercado de trabalho resultantes
desse processo de homogeneização, segundo Harvey (1992, p.143) são pautadas pelo aumento
da competição e diminuição das margens de lucro, reduzindo o poder sindical como modo
para equivaler a perda do lucro, marcando enfaticamente, o desfavorecimento do empregado
no seu regime, jornada e contrato de trabalho e ainda, poder sindical. Mantendo com isso, o
interesse das classes dominantes e a manutenção do modo de produção estável.
Nota-se que as transformações são dinâmicas e acontecem a todo tempo, pois
acompanham as inovações contemporâneas das diversas fases da sociedade. Dessa forma,
também se observa a diferença entre e mercado e mundo do trabalho, onde o primeiro nos
mostra que o indivíduo é capacitado apenas para cumprir sua função, já o segundo nos diz que
o indivíduo é transformador de sua própria realidade, onde os conhecimentos construídos
possuem uma finalidade e aplicabilidade em diversas situações de sua vida.
O PROEJA e o Mundo do Trabalho
Com as transformações que ocorreram tanto na sociedade, quanto no mercado de
trabalho resultaram num novo modo de se pensar a educação e a formação desses indivíduos
participantes da sociedade.
O princípio educativo que determinou o projeto pedagógico da educação escolar
para atender a essas demandas da organização do trabalho de base [...], deu origem
às tendências pedagógicas conservadoras em todas as suas modalidades, as quais,
embora privilegiassem ora a racionalidade formal, ora a racionalidade técnica,
sempre se fundaram na divisão entre pensamento e ação. Esta pedagogia do trabalho
taylorista/fordista foi dando origem, historicamente, a uma pedagogia escolar
centrada ora nos conteúdos, ora nas atividades, mas nunca comprometida com o
estabelecimento de uma relação entre o aluno e o conhecimento que
verdadeiramente integrasse conteúdo e método, de modo a propiciar o domínio
intelectual das práticas sociais e produtivas. (KUENZER, 1998, p.35)
Esse princípio educativo determinou um conhecimento superficial, pois não era
vivenciado fora do mercado do trabalho, e sim, apenas estruturado para o desempenho da
função, mostrando sua fragilização. O conhecimento integral não se relacionava com a
realidade de vida dos indivíduos, e esses ainda eram alheios às decisões sociais, ou seja,
seguiam os padrões dominantes.
Diante disso, houve uma preocupação em formar trabalhadores para atender a
demanda das novas exigências advindas do mercado e mundo do trabalho. As políticas
educacionais estabelecem a modalidade PROEJA (Programa Nacional de Integração da
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Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação Jovens e
Adultos), que une a racionalidade formal e a técnica, com a finalidade de formar os indivíduos
para o mundo do trabalho.
O PROEJA, tentando atender a sua finalidade, baseia-se na proposta curricular
organizada de maneira a contemplar com aprofundamento o currículo integrado.
Davini define o currículo integrado como:
Um plano pedagógico e sua correspondente organização institucional que articula
dinamicamente trabalho e ensino, prática e teoria, ensino e comunidade. As relações
entre trabalho e ensino, entre os problemas e suas hipóteses de solução devem ter
sempre, como pano de fundo, as características sócio-culturais do meio em que este
processo se desenvolve. (2011, p.284)
A formação profissional dos indivíduos deve contemplar suas habilidades, aptidões
valorizando o seu saber historicamente construído, sua cultura, seus costumes, suas crenças e
os aspectos que contribuíram na sua formação.
Este Currículo Integrado é uma opção educativa que permite:
- uma efetiva integração entre ensino e prática profissional;
- a real integração entre prática e teoria e o imediato teste da prática;
- um avanço na construção de teorias a partir do anterior;
- a busca de soluções específicas e originais para diferentes situações;
- a integração ensino – trabalho – comunidade, implicando uma imediata
contribuição para esta última;
- a integração professor-aluno na investigação e busca de esclarecimentos e
propostas;
- a adaptação a cada realidade local e aos padrões culturais próprios de uma
determinada estrutura social.
A proposta de currículo integrado é a que nos parece mais apropriada para atender à
necessidade de integrar ensino e trabalho na formação de pessoal de níveis médio e
elementar [...] (DAVINI, 2011, p.284).
Com isso, nota-se que o profissional da educação deve estar diretamente relacionado
com o aluno, buscando conhecer a sua realidade para atender suas necessidades e
expectativas, de uma forma que o aluno possa aplicar, na sua vida, os conhecimentos
construídos.
O currículo integrado visa a formação crítica, consciente, autônoma, independente e
participativa do indivíduo de forma que possa construir seus conhecimentos, a partir de uma
base conceitual e técnica inerentes ao PROEJA.
O conflito referente a este currículo surge em torno do seu papel escolar, pois ele vai
além da formação do indivíduo para o trabalho, voltando-se para totalidade do ser humano,
para a ciência e tecnologia. Dessa forma, segundo Ramos:
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Aprender o sentido dos conteúdos de ensino implica reconhecê-los como
conhecimentos construídos historicamente e que se constituem, para o trabalhador,
em pressupostos a partir dos quais se podem construir novos conhecimentos no
processo de investigação e compreensão do real. O real é tanto material – a natureza
e as coisas produzidas pelos homens – quanto social, configurado pelas relações que
os homens constroem entre si. É pela relação homem-natureza e homem-homem que
o ser humano produz sua existência como espécie e como sujeitos singulares (2005,
p.107)
O que diferencia o currículo integrado dos demais é a integração que faz entre suas
disciplinas de modo que essas constituem um processo histórico de construção do
conhecimento.
“A produção da existência humana se faz mediada em primeira ordem, pelo trabalho”
(MÉSZÁROS, 1981, apud RAMOS; RAMOS, 2005, p.107). Porém, ela não deve ser mediada
apenas pelo trabalho, mas principalmente pelo conhecimento que possua relevância no
processo de aculturamento do indivíduo. Pois, para Ramos:
Se a educação básica é o processo pelo qual as pessoas têm acesso aos
conhecimentos e à cultura da sociedade em que vivem, por meio de uma formação
específica, que em nosso sistema educacional se nomeou como educação ou
formação profissional, as pessoas se apropriam de conhecimentos relacionados mais
imediatamente com o mundo da produção. Por isto, o direito à educação em todos
os níveis e modalidades é uma das condições fundamentais para a satisfação das
necessidades materiais e espirituais do ser humano (2005, p.108).
Com isso, observa-se que a formação do indivíduo realizada de uma forma integral,
que contemple suas atividades cognitivas, afetivas, emocionais e sociais deve ser explorada
em todos os níveis da educação, inclusive na educação profissional. Pois, não é por ser uma
educação profissionalizante, que a compreensão global do ser humano deve ser esquecida.
[...] é preciso ter clareza sobre os limites e possibilidades de construção de um
currículo para educação de Jovens e Adultos em que se articulem o trabalho e a
formação, em um mundo no qual a produção de riquezas está associada à produção
do desemprego (RIBEIRO, 2008, p. 6).
Dessa forma, o PROEJA deve contemplar a formação profissional e básica
englobando o currículo integrado, proporcionando um maior interesse aos indivíduos a
buscarem complementação de seus conhecimentos no ensino superior e garantindo uma maior
qualificação e desenvolvimento pessoal e profissional.
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Tecnologia e Sociedade
“Com o surgimento da informática, pouco a pouco a velha máquina de escrever
tornou-se obsoleta, cedendo lugar aos novos equipamentos, que estão melhorando
consideravelmente a qualidade de vida das pessoas...” (HAZARD, et al, 2007, p. 53).
A democratização social e digital a partir dos meios subsidiados governamentalmente
através de programas de inclusão digital, como por exemplo, o UCA – Projeto um
computador por aluno, Centros de Inclusão Digital, TIN – Telecentros de Informação e
Negócios, Programa Estação Digital e Territórios Digitais, são meios de possibilitar aos
indivíduos uma educação mais abrangente e atual.
A aceleração das comunicações e dos transportes, a circulação mais eficaz da
informação, o “desaparecimento” das distancias geográficas, a “aceleração” do
tempo, a “quebra” de fronteiras entre as nações, o maior relacionamento entre os
povos acentuaram de maneira inusitada a possibilidade de expansão da economia de
mercado e a ampliação das trocas comerciais entre as nações (CARVALHO, 2011).
As tecnologias aproximaram a teoria dos livros com uma realidade mais próxima. Já
no PROEJA, a inclusão digital ocorre visto que o mundo do trabalho hoje, apresenta-se
voltado à utilização das tecnologias como forma de maximizar o trabalho com vistas à
melhoria de vida dos indivíduos, que deles se utilizam para aumentar seus conhecimentos,
compartilhar informações, dinamizar sua metodologia de ensino e aprendizagem, ou seja, é
uma nova possibilidade de interação muito mais atraente e dinâmica.
Essas transformações digitais desenvolvem autonomia dos indivíduos, na busca dos
conteúdos que necessitam para determinado momento. E como o desenvolvimento do
conhecimento está em constante aperfeiçoamento, já que nada está pronto nem acabado, ele
está sempre se renovando e progredindo.
O acesso à internet se mostra como um recurso midiático de grande utilização, visto
que atravessa os limites da proximidade, de forma a compartilhar os conhecimentos nas
diversas sociedades.
Porém, segundo Carvalho (2011),
[...] grande parte da população que vive nestas sociedades não tem acesso aos
benefícios de seu desenvolvimento, não se pode deixar de considerar que o
progresso tecnológico tem amplas possibilidades de tornar a vida humana mais fácil
e mais confortável.
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Contudo, não basta ter acesso às tecnologias, sem um conhecimento específico para a
sua utilização. Necessita-se também um direcionamento educacional para que se atinja o
objetivo pedagógico de formação dos indivíduos. Assim, para a superação das desigualdades
sociais, Carvalho (2011) cita quatro possibilidades:
•
A formação de uma nova consciência sobre o verdadeiro papel da tecnologia,
no sentido de atender as necessidades de todos, uma educação mais humanista e
abrangente que desenvolva conhecimentos tecnológicos adequados à realidade dos
seres humanos e não apenas do mercado;
•
Uma educação que transmita os conhecimentos tecnológicos e
informacionais necessários ao desenvolvimento, que possibilite desenvolver
capacidades de criatividade e inovação, mas que sejam ao mesmo tempo críticos no
sentido de dar condições de percepção da realidade como um todo e não apenas do
lado racional do processo;
•
Uma consciência de que o processo de desenvolvimento tecnológico tal como
vem ocorrendo, normalmente aguça desigualdades sociais e que a divisão do mundo
em pólos opostos (de um lado o mundo hegemônico informacional, de outro, grupos
hegemonizados, antagônicos ou dependentes do saber técnico-científico), trazem
graves implicações [...];
•
O conhecimento das diversidades culturais, a compreensão das diferenças, o
respeito às identidades, a aceitação do multiculturalismo, possibilitarão uma vida
cotidiana mais democrática nas grandes cidades, onde o preconceito e o
etnocentrismo serão relativizados sob a égide da liberdade do sujeito.
O papel da tecnologia e as consequências sociais por ela geradas tanto podem ser
positivas, quanto negativas, da mesma forma que o papel do profissional da educação
também, pois não basta que se utilize das diversas tecnologias sem que haja uma metodologia
envolvente, criativa e que seja capaz de superar as barreiras impostas ao trabalho escolar
cotidiano.
Considerações Finais
Tendo em vista, todos os aspectos aqui abordados, percebe-se que as transformações
tecnológicas, não devem ser reversíveis, e sim estar em constante avanço. Dessa forma, os
profissionais que com ela trabalham precisam continuamente buscar conhecimentos
adequados para se aperfeiçoarem.
Assim, os indivíduos do PROEJA devem buscar aperfeiçoamento profissional baseado
nas novas tecnologias a fim de se inserirem no mundo do trabalho e com esse evoluírem,
prosseguindo com seus estudos em nível superior.
As teorias educacionais devem procurar atender ao currículo integrado que prevê uma
formação não só para o mercado de trabalho, mas para o mundo.
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A partir do momento em que os indivíduos tiverem conhecimento necessário para
reivindicar seus direitos como cidadãos autônomos e criativos, reconhecendo as diferenças
culturais e sociais existentes, poderão apropriar-se de autoconhecimento e de uma postura
capaz de garantir sua identidade e sua aceitação dentro da sociedade em que vivem, mediando
assim, os conflitos que venham a surgir. Pois, embora saiba-se que sempre existirá a exclusão
de alguma forma, os indivíduos estarão aptos a procurar uma maneira de amenizar as
diferenças sociais existentes.
REFERÊNCIAS
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KUENZER, A. Z. As mudanças no mundo do trabalho e a educação: Novos desafios para a
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RIBEIRO, M. Trabalho como base da formação: elementos de um currículo para educação
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SILVA, T. T. Documentos de Identidade. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2003.