FORMA, FUNÇÃO, ESTRUTURA E PROCESSO: UMA CONTRIBUIÇÃO MILTONIANA PARA O MÉTODO DA GEOGRAFIA RENOVADA. Fernando Antonio da Silva 1 [email protected] Prof. MSc. Reinaldo Sousa2 [email protected] Vivemos num tempo de mudanças. Em muitos casos a sucessão alucinante dos eventos não deixa falar de mudanças apenas, mas de vertigem (Milton Santos). Resumo O ensaio ora apresentado tem como objetivo demonstrar como as categorias forma, função, estrutura e processo se constituem no método eficaz para elucidar de forma dialética a organização sócio-espacial de um dado lugar, explicitando as perversidades impostas pelo processo de globalização, mesmo em meio à complexidade, instantaneidade e movimento característicos do período histórico atual. Palavras chaves: Geografia – método - categorias - espaço. Considerações acerca da Geografia e do seu objeto A definição de um objeto de estudo para a Geografia é tão complexa quanto o próprio uso do rótulo “Geografia”, incorporado ao vocabulário cotidiano das pessoas apenas no século passado. Alguns autores definem a geografia como o estudo da superfície terrestre. Esta concepção é a mais usual, e ao mesmo tempo a de maior vaguidade. Pois, a superfície da Terra é o teatro privilegiado (por muito tempo o único) de toda reflexão científica, o que desautoriza a colocação de seu estudo como especificidade de uma só disciplina [...] significado etimológico do termo Geografia – descrição da Terra [...] Esta concepção origina-se das formulações de Kant. (MORAES, 2007, p.31) A indefinição do objeto de estudo perpassou toda trajetória da geografia até mesmo depois de sua institucionalização enquanto ciência. Nesse cenário, o que se verificava era uma disciplina um tanto insegura, ora querendo abarcar o globo, ora voltando-se para região como categoria central, ambas às vezes valendo-se da descrição e/ou comparação. Segundo Moraes, 1 Graduando do curso de licenciatura plena em geografia da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, Campus V, União dos Palmares - AL. 2 Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe e Professor da Universidade Estadual de Alagoas UNEAL, Campus V. 1 [...] alguns autores definem a Geografia como o estudo das relações entre o homem e o meio, ou, posto de outra forma, entre a sociedade e a natureza [...]. Seria, por excelência, uma disciplina de contato entre as ciências naturais e as humanas, ou sociais. Dentro dessa concepção aparecem, pelo menos, três visões distintas do objeto: alguns autores vão apreendê-lo como as influências da natureza sobre o desenvolvimento da humanidade. [...] outros autores, mantendo a ideia da Geografia como estudo da relação entre o homem e a natureza, vão definir-lhe o objeto como a ação do homem na transformação deste meio. (2007, p. 35). Em meados do século passado algumas mudanças começam ocorrer. A crise da Geografia Tradicional e o movimento de renovação a ela associado começam a se manifestar já em meados da década de cinqüenta e se desenvolvem aceleradamente nos anos posteriores [...]. A partir de 1970, a Geografia Tradicional está definitivamente enterrada; suas manifestações, dessa data em diante, vão soar como sobrevivências, resquícios de um passado já superado. Instala-se, de forma sólida, um tempo de críticas e de propostas no âmbito dessa disciplina. Os geógrafos vão abrir-se para novas discussões e buscar caminhos metodológicos até então não trilhados. Esta crise é benéfica, pois introduz um pensamento crítico, frente ao passado dessa disciplina e seus horizontes futuros. (MORAES, 2007, p. 103). Mas que elementos e/ou acontecimentos explicam ou justificam essas mudanças no seio da Geografia? O que levou tantos geógrafos, já na segunda metade do século XX a se debruçarem sobre os livros afim de (re)configurarem a Geografia? Para Moraes havia, em primeiro lugar, “[...] se alterado a base social, que engendrara os fundamentos e as formulações da Geografia Tradicional” (2007, p.104). Ou seja, o desenvolvimento do modo de produção capitalista havia, nas palavras do autor, superado seu estágio concorrencial e entrado no período monopolista. Em segundo lugar, o desenvolvimento do capitalismo havia tornado a realidade mais complexa. A urbanização atingia graus até então desconhecidos, apresentando fenômenos novos e complexos, como as megalópoles. O quadro agrário também se modificara, com a industrialização e a mecanização da atividade agrícola, em várias partes do mundo [...]. O lugar já não se explicava em si mesmo; os centros de decisão das atividades ali desenvolvidas localizavam-se, muitas vezes, a milhares de kilômetros. O espaço terrestre se globalizara nos fluxos e nas relações econômicas. Vivia-se o capitalismo das empresas multinacionais, dos transportes e das comunicações interoceânicas. [...] isto defasou o instrumental de pesquisa da Geografia, implicando numa crise das técnicas tradicionais de análise (MORAES, 2007, p. 104/105). As grandes transformações que se iniciaram, tornaram evidente que emergia um novo período histórico, caracterizado, sobretudo, pela complexidade, instantaneidade e movimento, 2 tornando a descrição e comparação insuficientes como método. Isso levou a Geografia a uma mudança de paradigma. As mudanças implementadas deram forma ao que se denominou de Geografia Renovada. Essa Geografia [...] não se prende a uma visão tão estanque da divisão das ciências, não coloca barreiras tão rígidas entre as disciplinas, logo, não possui uma necessidade tão premente de formular uma definição formal do objeto. Muito diferente é a situação da Geografia Tradicional, em sua totalidade apoiada em fundamentos positivistas, os quais pedem, para legitimar a autoridade de uma ciência, uma definição precisa do objeto. (MORAES, 2007, p. 36). Havia uma crise de fato da Geografia Tradicional. Assim, o movimento de renovação estava na busca de “[...] novos caminhos, de nova linguagem, de novas propostas, enfim, de uma liberdade maior de reflexão e criação. As certezas ruíram, desgastaram-se. E, novamente, pergunta-se sobre o objeto, o método e o significado da Geografia” (MORAES, 2007, p. 103). Comungando do fato de que os métodos da geografia positivista se tornaram insuficientes, grande parte dos geógrafos brasileiros procurou novas formas de análise, pensando que, desse modo, estavam formulando outra geografia, entretanto, pouco se afastando dos moldes tradicionais, a exemplo daquela que ficou conhecida como Geografia Pragmática. A Geografia Pragmática é uma tentativa de contemporaneizar, em vista dessa nova função, este campo específico do conhecimento, sem romper seu conteúdo de classe. Suas propostas visam apenas uma redefinição das formas de veicular os interesses do capital, daí sua crítica superficial à Geografia Tradicional. Uma mudança de forma, sem alteração do conteúdo social. Nessa atualização do discurso burguês a respeito do espaço, que se poderia chamar de renovação conservadora da Geografia, ocorre a passagem, ao nível dessa disciplina, do positivismo clássico para o neopositivismo. Trocase o empirismo da observação direta [...] por um empirismo mais abstrato, dos dados filtrados pela estatística [...]. Do trato direto com o trabalho de campo, ao estudo filtrado pela parafernália da cibernética. [...] da contagem e enumeração direta dos elementos da paisagem, para as médias, os índices e os padrões. Da descrição, apoiada na observação de campo, para as correlações matemáticas expressas em índices. (MORAES, 2007, p. 110/111) Tentando dar respostas mais satisfatórias que esta aos problemas sociais, nasce a corrente Crítica da Geografia. Esta denominação “[...] advém de uma postura crítica radical, frente à Geografia existente [...] são autores que se posicionam por uma transformação da realidade social, pensando o seu saber como uma arma desse processo” (Moraes, 2007, p. 119). 3 A grande problemática que se colocava, e se coloca a todo tempo, é como construir uma matriz teórica e metodológica que permita compreender essa realidade que muda, se transforma a cada instante? Preocupado com essa temática, o professor Milton Santos, após redefinir o objeto de estudo da geografia, desenvolve em Espaço e Método as categorias forma, função estrutura e processo, como método de análise dessa nova disciplina e do seu objeto. Um método de análise frente à complexidade do meio técnico-científico-informacional. O período histórico atual, muito distinto dos que os precederam, tem como fundamento marcante o tripé técnica, ciência e informação, sendo por isso denominado por Milton Santos de meio técnico-cientifico-informacional. Técnica esta universalizada relacionalmente e presente em cada lugar de forma potencial. Vive-se um mundo em que a ciência é o motor do desenvolvimento, onde o trabalho intelectual ganha importância primária e as informações em massa se processam vertiginosamente. Porém, como adverte Santos (2006, p.39), uma informação não face a face, mas mediada, „preparada e servida‟ pelos atores hegemônicos do sistema. O processo de globalização, que segundo Souza (2008, p.36) difere da internacionalização, que ganhou corpo a partir do fim da segunda guerra mundial, gerou grandes metamorfoses no espaço enquanto totalidade, com implicações diretas nos lugares que passam a ser reflexos do mundo, impedindo que espaços distantes fiquem isolados e causando um hibridismo cultural nunca antes presenciado na história humana. Esse mesmo processo permite articular as diversas partes que compõe a totalidade, alargando contextos e encurtando distâncias, pois as tecnologias de ponta geram novas possibilidades de fluidez, base de expansão e de intercâmbio. Contudo, a globalização não é conhecida por todos, sendo, sobretudo, um processo paradoxal e fragmentador, pois, ao tempo em que cria novas possibilidades é uma fábrica de perversidades como afirma Santos: A mundialização que se vê é perversa [...]. Concentração e centralização da economia e do poder político, cultura de massa, cientifização da burocracia, centralização agravada das decisões e da informação, tudo isso forma a base de um acirramento das desigualdades entre países e entre classes sociais, assim como da opressão e desintegração do indivíduo (SANTOS, 1997, p.17). 4 As possibilidades trazidas pelo processo de globalização, como a de tudo conhecer num curto lapso de tempo, têm se apresentado apenas como fabulações para a grande maioria das pessoas, pois as contradições no tocante à distribuição do capital se acentuam e as perversidades impostas podem ser vistas em todos os lugares (SANTOS, 2006, p. 41). Mas, Retomando a questão da técnica, é necessário compreender a particularidade atual que, aliada a ciência, se faz a principal responsável pelas rápidas e grandes mudanças presenciadas a partir do segundo pós-guerra. Em Espaço e Método Santos assinala que no decorrer da história as diversas sociedades se utilizaram de diferentes técnicas para intervenção no ambiente físico, com o intuito de suprir as necessidades de sobrevivência, pois, o ritmo da “primeira natureza”, que na realidade já não era primeira, não atendia o ritmo humano, o que desenvolve paulatinamente um avanço, que na realidade não era contínuo (SANTOS, 1985, p.37). Tal avanço nas técnicas objetivando maior utilização da natureza, resultou na complexidade de algumas sociedades que se revela, sobretudo, na forma de organização e distribuição do trabalho. Como afirmou Rousseau “o que o distingue do animal é, em primeiro lugar, a liberdade; por ela o homem quer e não quer; deseja e teme. Depois, a faculdade de aperfeiçoar-se e também de retrogradar” (1999, p.16). Assim depreende-se que o avanço no conjunto das técnicas (re)define o andar da sociedade, posto que, gera novas possibilidades até então desconhecidas. Entretanto, o conjunto de técnicas utilizadas em períodos anteriores não era o mesmo em todos os lugares, ou seja, se na Europa dominava-se as técnicas de navegação, aqui na América os índios não imaginavam a existência de um objeto muito pesado mas que flutuava sobre as águas. É importante ressaltar que a expansão do sistema capitalista resultou na grande difusão das técnicas, que agora possui características singulares. Para Santos “essa técnica, cuja realização se tornou relativamente independente, é chamada pesquisa” (1985, p.27). Essa “técnica de fazer técnica” é o grande “pincel que desenha” o espaço geográfico contemporâneo, pois, Por meio das comunicações, o período afeta a humanidade inteira e todas as áreas da terra. Espaços que escapam temporariamente às forças são raros nesta fase da história. As novas técnicas, principalmente aquelas para processar e explorar inovações, trazem, como nunca antes, a possibilidade de dissociação geográfica de atividades (SANTOS, 1985, p. 28). 5 A técnica universalizou as relações, universalizou gostos de consumo, universalizou culturas e tantas outras coisas mais (SANTOS, 1997, p.14). Mais que isso o que se presencia, principalmente nas metrópoles, é a “sucessão alucinante dos eventos”, (para usar uma expressão Miltoniana), o ápice da concentração do capital e a busca frenética e constante do mesmo, convivendo naturalmente lado a lado com a miséria, o que poder-se-ia chamar de doença desse período histórico. A noção de solidariedade dá lugar a injustiças, perversidades. Nega-se o direito de cidadania e esquece-se de que O simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas pelo fato de ingressar na sociedade humana. Viver, tornar-se um cidadão do mundo, é assumir, com os demais, uma herança moral, que faz de cada qual um portador de prerrogativas sociais. Direito a um teto, à comida, à educação, à saúde, à proteção contra o frio, a chuva, as intempéries; direito ao trabalho, à justiça, à liberdade e a uma existência digna. (SANTOS, 2007, p. 19). No lugar de um cidadão a nova realidade do mundo forma um consumidor. Tratado e visto como máquina vale apenas o quanto e o que consome, sobretudo nas grandes cidades ou nas metrópoles. Ali [...] Os cimentos se dissolvem e mínguam as solidariedades ancestrais. Ali onde o dinheiro se torna a medida de tudo, a economização da vida social impõe uma competitividade e um selvagismo crescente. As causas dos males aparecem como se fossem a sua solução, círculo vicioso que escancara as portas das favelas para a cultura de massas, com o seu cortejo de despersonalização, e a substituição dos projetos pessoais saídos da cultura, isto é, de dentro do indivíduo, por outros projetos elaborados de fora deste mesmo indivíduo, projetos decididos a conquistar todo mundo pela força da propaganda. (SANTOS, 2007, p. 29). Compreender o lugar, nesse contexto, supõe reconhecer que este se tornou ao mesmo tempo, e estranhamente, singular pelas influências do contexto, e mundializado na medida em que é receptáculo das possibilidades trazidas pela globalização. Nesse sentido a noção de lugar-mundo e mundo-lugar, deve perpassar a todo tempo o entendimento do espaço contemporâneo. Em meio a toda essa complexidade novas e grandes problemáticas se colocam à Geografia, e a análise descritiva que vê o território como simples palco das ações humanas é, no mínimo, insuficiente, posto que esta ciência tem a enorme e difícil tarefa de compreender os processos de desigualdade que se acentuam nesse período da globalização, tarefa alcançada 6 apenas com o rigor metodológico necessário, pois, as questões que caracterizam o espaço atual não podem ser desconsideradas no fazer cientifico sério. Portanto, a definição de um método capaz de dar conta da análise geográfica nesse contexto precisa considerar, sobretudo, a atualidade e o movimento. Do contrário será insuficiente ou correrá o risco de ficar desatualizado antes mesmo de sua aplicabilidade. Objeto e método Para Santos (1997, p.26) “O espaço deve ser considerado como um conjunto indissociável de que participam, de um lado, certo arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e objetos sociais, e, de outro, a vida que os preenche e os anima, ou seja, a sociedade em movimento”. O espaço seria então um conjunto indissociável e contraditório de objetos e ações. Assim, o espaço possui arranjos visíveis que imprescindivelmente se relacionam entre si com e por meio da sociedade em movimento. Nesse sentido, os objetos e arranjos de objetos são construídos, (re)construídos e (des)construídos para atender a dinâmica social, produtiva e espacial de um dado período passível de contextualização. É a partir desse entendimento que se pode definir as categorias filosóficas – forma, função, estrutura e processo – como método de análise da Geografia. Para Milton Santos (1985, P. 50/51) a forma é o aspecto visível de uma determinada coisa. São os objetos e arranjos de objetos que compõe o espaço, isto é, casas, condomínios, parques, escolas avenidas e etc., tudo gerado historicamente, organizando o presente e projetando o futuro. A função é a atividade desempenhada pela forma. Ela dá sentido a forma visto que um objeto no espaço não subsiste desprovido de tarefa e, por outro lado, a tarefa não pode ser desempenhada sem a forma, daí a relação direta entre as duas. Um terceiro aspecto da análise é a estrutura. Santos assinala que “estrutura implica a inter-relação de todas as partes de um todo; o modo de organização ou construção” (1985, p.50). É o aspecto “invisível” construído pela inter-relação das diversas funções desempenhadas pelas/nas formas. Por isso para compreendê-la é preciso sempre considerar a dinâmica social de cada período. A estrutura espacial de um dado lugar é o resultado da interação de várias estruturas que subsistem indissociavelmente, como nos lembra Santos: A estrutura espacial é algo assim: uma combinação localizada de uma estrutura demográfica específica, de uma estrutura de produção específica, 7 de uma estrutura de renda específica, de uma estrutura de consumo específica, de uma estrutura de classes específica e de um arranjo específico de técnicas produtivas e organizativas utilizadas por aquelas estruturas e que definem as relações entre os recursos presentes (SANTOS, 1985, P. 17). Para apreensão da realidade a geografia não pode se interessar mais pela forma das coisas do que pela sua formação. Por isso, outro fator inerente ao estudo do espaço é o processo. Este seria o constante devir social que constrói, (re)constrói e (des)constrói as formas ao longo da história. O processo é dinâmico, ou seja, processa e é processado, modifica e é modificado, é ao mesmo tempo resultado e condição da história. Desse modo, o estudo do processo se faz necessário na medida em que se busca entender a gestação das formas, o que impreterivelmente facilitará a compreensão das funções por elas exercidas. Nesse sentido a história se constitui numa ferramenta intimamente relacionada, a qual é preciso recorrer constantemente. À primeira vista o geógrafo pode ser induzido a estudar pura e simplesmente a forma. Porém, não se pode a separar concreta e conceitualmente das demais categorias sob pena de não se compreender a contento os diversos aspectos que compõe o espaço. Como nos afirma Santos: Para se compreender o espaço social em qualquer tempo, é fundamental tomar em conjunto a forma, a função e a estrutura, como se tratasse de um conceito único. Não se pode analisar o espaço através de um só desses conceitos, ou mesmo de uma combinação de dois deles. Se examinarmos apenas a forma e a estrutura, eliminando a função, perderemos a história da totalidade espacial, simplesmente porque a função não se repete duas vezes. Separando estrutura e função, o passado e o presente são suprimidos, com o que a idéia de transformação nos escapa e as instituições se tornam incapazes de projetar-se no futuro. Examinar forma e função, sem a estrutura, deixa-nos a braços com uma sociedade inteiramente estática, destituída de qualquer impulso dominante. Como a estrutura dita a função, seria absurdo tentar uma análise sem esse elemento. (SANTOS, 1985, p.56). Assim, forma, função, estrutura e processo, este último sinônimo de tempo, quando consideradas em conjunto impedem a compreensão superficial e descritiva dos fenômenos que todo cientista deve evitar. Portanto, esse método constitui uma base forte que auxilia o geógrafo na leitura e interpretação da realidade. Considerações finais Este ensaio evidenciou a aplicabilidade concreta e conceitual das categorias Miltonianas: forma, função, estrutura e processo, enquanto método de análise para compreensão da organização sócio-espacial, revelando as contradições do processo de 8 globalização, quando consideradas indissociavelmente. Para tanto, foi necessário recorrer aos principais processos que nortearam a renovação da geografia para melhor compreender os fundamentos dessa nova realidade presenciada aproximadamente em meados do século passado, visto que, analisar as características desse período histórico é condição essencial para a (re)definição de um método que não fuja à atualidade e sobreviva ao movimento. Como afirmou Milton Santos “o estudo da totalidade conduz a uma escolha de categorias analíticas que devem refletir o movimento real da totalidade” (2007, p. 199). Portanto, a contribuição Miltoniana, para o método da geografia renovada, impede que o geógrafo faça uma geografia tradicional coberta com falsa capa de criticidade, porém nunca ultrapassando os limites da descrição que em pleno século XXI, frente à complexidade gerada em virtude da instantaneidade e movimento do meio técnico-científico-informacional, não satisfaz aos anseios da ciência geográfica. REFERÊNCIAS MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: Pequena História Crítica. São Paulo: Annablume, 2007. SANTOS, Milton. Economia Espacial: Críticas e alternativas. São Paulo: Edusp, 2007. SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985. SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Edusp, 2007. SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado. Quinta edição. São Paulo: HUCITEC, 1997. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência. Universal. 13ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2006. SOUZA, Maria Adélia Aparecida de (organizadora). A Metrópole e o Futuro. Refletindo sobre Campinas. Campinas: Edições TERRITORIAL, 2008. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens e Discurso Sobre as Ciências e as Artes. São Paulo, Nova Cultural Ltda, 1999. 9