TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
PROVENIENTES
DA FISCALIZAÇÃO E DE ART
Assessor Técnico ALCIDES ROMÃO
Assessor Técnico PAULO MIGUEL DE AGUIAR
GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS
1) PROCESSO DE AUTO DE INFRAÇÃO
2) PROCESSOS PROVENIENTES DA ART:
- CONSULTA DE ACERVO TÉCNICO;
- INDÍCIO DE EXORBITÂNCIA DE ATRIBUIÇÃO;
- RECUPERAÇÃO DE ART;
- CONSULTAS CREANET.
GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS
ONDE ENCONTRAR O OBJETO DE ANÁLISE?
ATER-SE AO OBJETO DA CONSULTA/INFRAÇÃO
GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS
COMO DEVE SER O PACERER?
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E PARECER/VOTO
BOA PRÁTICA REDACIONAL
GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS
INSTÂNCIA DE ANÁLISE:
GRUPO DE TRABALHO (PORTARIA DA PRESIDÊNCIA)
COMISSÕES
CÂMARA ESPECIALIZADA
PLENÁRIO DO CREA
PLENÁRIO DO CONFEA
GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS
PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSO DE
INFRAÇÃO:
INSTAURAÇÃO
INSTRUÇÃO
JULGAMENTO
REVEL
NULIDADE
GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS
PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
PROVENIENTES DE ART:
INSTAURAÇÃO
INSTRUÇÃO
JULGAMENTO
GRUPO 3: TRAMITRAÇÃO DE PROCESSOS
PROCESSOS PROVENIENTES DA ART:
- CONSULTA DE ACERVO TÉCNICO;
- INDÍCIO DE EXORBITÂNCIA DE ATRIBUIÇÃO;
- RECUPERAÇÃO DE ART;
- CONSULTAS CREANET.