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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
AMAGES
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO
ATO Nº 1198 /04
Em aditamento ao edital publicado em 27 de Agosto de
2004 no Diário da Justiça e encaminhado a todos os Magistrados
associados desta entidade, comunicamos que a Assembléia Geral
Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Setembro de 2004
(Sexta-Feira), para apreciação da prestação de contas da atual
Diretoria, foi transferida para às 14:30 horas em primeira
convocação e às 15:00 horas, com qualquer número, no Salão
Pleno do Tribunal de Justiça.
APROVA A 6ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.500
DE 25/07/03, PUBLICADA EM 29/07/03 E NA LEI
7.725 DE 15/01/04, PUBLICADA EM 17/01/04,
Fica mantido o horário de 17:00 horas para a posse dos
novos dirigentes, biênio 2004/2006, no mesmo local, Salão Pleno.
A Diretoria
RESOLVE:
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ART. 1º - PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTE
ATO, A 6ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA,
PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 185/04 DE 20/01/04,
PUBLICADO EM 21/01/04.
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 388/2004 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROGÉRIO
RODRIGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito do 2º Juizado Especial
Cível do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 06
(seis) meses de férias-prêmio para gozo oportuno, relativas ao decênio de
02/08/1994 a 02/08/2004, de acordo com o art. 128, da Lei Complementar
Estadual nº 234/02, alterado pela lei Complementar nº 249/02, em seu
inciso XIV, conforme consta do processo nº 200400367444 da Diretoria
Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 31 de agosto de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 389/2004 - CONCEDER ao Exm.º Sr. Dr. VANDERLEI
RAMALHO MARQUES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Linhares, de 3ª Entrância, 06 (seis) meses de férias-prêmio para gozo
oportuno, relativas ao decênio de 08/08/1994 a 09/08/2004, de acordo
com o art. 128, da Lei Complementar Estadual nº 234/02, alterado pela Lei
Complementar nº 249/02, em seu inciso XIV, conforme consta no processo
nº 200400487227 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 31 de agosto de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
VITÓRIA, 27 DE AGOSTO DE 2004.
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1199/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DEFERIDA
NO MANDADO DE SEGURANÇA DE Nº
100010016432 DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO,
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. MAURICIO FREIRE DIAS no cargo de Oficial de Justiça da
Comarca de Mucurici, de 1ª Entrância (Inscrição nº 11307772).
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 01 de setembro de 2004
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1200/2004
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO Nº 100040012666 DO EGRÉGIO
CONSELHO DA MAGISTRATURA.
RESOLVE:
PERMUTAR entre si, SÉRGIO RICARDO DIAS DE SOUZA,
Agente de Serviços - Função Serviços Gerais lotado na Diretoria do Fórum
de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial e GERALDO CESAR
SANTOS COSTA, Agente de Serviços - Função Serviços Gerais deste
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 01 de setembro de 2004
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO DE APOSENTADORIA Nº 1192/04
D.J. ESPÍRITO SANTO
Complementar 46/94, a Lei nº 3.885/86 e o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
”b” da Constituição da República Federativa do Brasil, a partir de 14/04/03.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 31 de março de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 00041/96-E-ADV.
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual que inclua,
no competente orçamento do exercício de 1997, a importância de R$
22.788,90 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa
centavos), já atualizados até 31/07/04 referente ao Precatório Nº
200960000160, de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº
024890208457, para pagamento a JOSÉ LUIZ COELHO, por ser devedor
o Estado do Espírito Santo, em virtude de sentença judicial transitada em
julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do
efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as
importâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do
Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento,
observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, em
conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
Esta portaria deverá surtir efeitos retroativos, uma vez que na
portaria 0041/96-E, ora desmembrada, foi determinada a inclusão no
orçamento do exercício de 1997.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 26 de agosto de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RE-RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 00041/96-E.
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Re-Retifico os termos da Portaria nº 0041/96 e determina ao
O EXM.º SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDOChefe do Poder Executivo Estadual que inclua, no competente
DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DOorçamento do exercício de 1997, a importância de R$ 153.577,88 (cento e
PROCESSO Nº 100030024127
cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito
centavos), já atualizados até 31/07/04 referente ao Precatório Nº
RESOLVE:
200960000160, de Natureza Comum, oriundo do Processo Nº
024890208457, para pagamento a JOSÉ ORNELA DE SOUZA, por ser
APOSENTAR, proporcionalmente, o Sr. ROCCO LA ROCCA, Oficial de
devedor o Estado do Espírito Santo, em virtude de sentença judicial
Justiça da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância com
transitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia
proventos proporcionais constituídos com o vencimento do cargo efetivo,
até a data do efetivo pagamento.
Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Assiduidade no percentual
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
de 45% (quarenta e cinco por cento) e 61,81% (sessenta e um inteiros e
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as
oitenta e um centésimos por cento), respectivamente, e a Gratificação de
importâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do
Risco de Vida no percentual de 30% (trinta por cento), na forma do que
Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento,
dispõe o artigo 100, 106, 108, 195, inciso III, letra “c”, todos da Lei
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, em
conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
Esta portaria deverá surtir efeitos retroativos, uma vez que na
portaria 0041/96-E, ora desmembrada, foi determinada a inclusão no
orçamento do exercício de 1997.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
Vitória, 26 de agosto de 2004.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO: 30/08/04 E LIDO EM 30/08/04
EMENTA: ADMINISTRATIVO - PERMUTA - COMARCAS DE IGUAIS
ENTRÂNCIAS - CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DOS MAGISTRADOS
QUANTO AO PLEITO - PEDIDO DEFERIDO. SE O PEDIDO DE PERMUTA
ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS CONSUBSTANCIADOS NA
RESOLUÇÃO Nº 22/85 DESTE EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
TRATANDO-SE DE COMARCAS DE IDÊNTICAS ENTRÂNCIAS E
HAVENDO A CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DOS RESPECTIVOS,
DEFERE-SE O PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
À UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO.
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PREGÃO N.º 009/2004
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de expediente.
DATA DE ABERTURA: 21/09/2004 às 14:30 horas.
LOCAL: Rua Des. Homero Mafra, s/n.º - Ed. Sede do Tribunal de Justiça 1º andar - Enseada do Suá - Vitória/ES
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2032, Fax: (27) 3334-2004 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Pregão está à
disposição dos interessados, no endereço acima citado e no site
www.cgj.es.gov.br.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
COMUNICADO
COMUNICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A 25ª SESSÃO
ORDINÁRIA DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/09/2004 ÀS 09:00 HORAS, ESTENDER-SE-Á AO PERÍODO
VESPERTINO, INICIANDO ÀS 14:00 HORAS, ONDE SERÃO JULGADOS
OS PROCESSOS CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
Vitória, 01 de setembro de 2004.
ANA LUCIA BRUNORO
Pregoeira
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMAÇÃO- DJRPD
INTIMO
INTIMO MARIA ELINOR KROEFF E OUTRAS, POR SEU ADVOGADO DR.
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO
1 NO PROCESSO Nº 6049000331 - REMESSA EX-OFFICIO
TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ ONDE É PARTE
EXARADO A FLS.2136/2137 NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 483/87
POR SEU ADV. DR. 003851 ES GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
EM QUE É DEVEDOR O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
JOSE AUGUSTO NASCIMENTO ONDE É PARTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008115 ES WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004.
005150 ES AUGUSTO MANOEL BARBOSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
ROSAINES RICHA
RELATOR
DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
2 NO PROCESSO Nº 14049000954 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SANTINA DALMASO SCHIMITH BERGUE ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 000103AES FERNANDO JOSE DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU 3 NO PROCESSO Nº 21049000462 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRÂNSITO EM JULGADO:
ENILDA MACHADO RAMOS ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 005028 ES LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
PROCESSO CONSELHO Nº 100040014431
REQTES: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR E MARIA DO CARMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
FERREIRA REISEN
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
4 NO PROCESSO Nº 24049005820 AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR
HOUSE CONFECCOES LTDA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005100 ES ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004
009100 ES CELIO DE CARVALHO C NETO
008679 ES JOSE GERALDO N JUNIOR
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
SECRETÁRIA DE CÂMARA
5 NO PROCESSO Nº 24049009467 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCIA CRISTINA BORGES SIMAO DA COSTA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 006821 ES LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
6 NO PROCESSO Nº 24049010226 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTIMAÇÃO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 003245 ES CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
INTIMO: ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL DO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ASSINPOL), POR MEIO DE SEUS
RELATOR
ADVOGADOS DRS. WALTER ROBERTO FIDELIS E ANTÔNIO SÉRGIO
BROSEGUINI, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, DE ACORDO
COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 140, PROFERIDO PELO
7 NO PROCESSO Nº 24049011422 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,
CARLA VENTURIM FRANCISCHETTO ONDE É AGRAVANTE
NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030096606, EM QUE É
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
APELADO O SUPRAMENCIONADO E APELANTE SINDICATO DOS
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CRISTIANE MONJARDIM ONDE É AGRAVANTE
(SINDIPOL).
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004.
JANDER MONGIN SATURNINO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
LUCIANA SOARES MIGUEL
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
JOSIANE SANTOS FARIAS ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
-**********008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
KENIA CARLA ARVELOS ALMEIDA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
FERNANDA SANTOS SILVA ONDE É AGRAVANTE
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
POR SEUS ADVS. DRS. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNO
008944 ES MARIA AMELIA BARBARA BASTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
NOTIFICAÇÕES
RELATOR
8 NO PROCESSO Nº 47039001251 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
QUEOPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ONDE É EMBARGANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009717 ES CRISTIANA SALVIATO FONTANA
001513 ES MARCUS ROLAND MAZZEI
005890 ES RODRIGO REIS MAZZEI
009550 ES TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGEL
10104 ES RODRIGO ALVES AUER
10485 ES CLEBER ALVES TUMOLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
1. Nº 100030021917 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NO CONFLITO
DE COMPETÊNCIA
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: JAMIR AUGUSTO GOTARDO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2. Nº 24960176063 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL
AGVTE.: JOSCÉLIO SANTOS NEVES
DEFENSORA DATIVA: EDILAMARA RANGEL GOMES
AGVDA.: EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9 NO PROCESSO Nº 48049001182 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
HOSPITAL METROPOLITANO LTDA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE
005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004.
10 NO PROCESSO Nº 100030003386- AÇÃO CAUTELAR
ATAIDE GALAVOTTI ONDE É REQUERIDO
POR SEU ADV. DR. 007237 ES NEUDSOM JOSE DA SILVA
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL MARECHAL FLORIANO
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
HABEAS CORPUS - EFEITO EXTENSIVO - REQUISITOS PREENCHIDOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ORDEM CONCEDIDA. 1. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
580, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE TRATA DO EFEITO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
EXTENSIVO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA ORDEM EM FAVOR DO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU PACIENTE. 2. ORDEM CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
TRÂNSITO EM JULGADO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
1 HABEAS CORPUS Nº 100040006213
ORDEM, RATIFICANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA,
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
PACTE.: MARCELO TRABACH ELEUTERIO
IMPETRANTE: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DA COMARCA DE 4 HABEAS CORPUS Nº 100040009134
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
MARECHAL FLORIANO
PACTE.: MARCOS MORELIO WILLIMA TAVARES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
PACTE.: CARLOS ALBERTO BORGES DE SOUZA
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - MEDIDA EXCEPCIONAL IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIM DE CACHOEIRO DE
CONFIGURADO - ORDEM CONCEDIDA. 1. O DIREITO À LIBERDADE,
ITAPEMIRIM
QUE TEM ASSENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É GARANTIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
FUNDAMENTAL DE TODO E QUALQUER CIDADÃO, INCLUINDO
JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
AQUELE QUE É ACUSADO DA PRÁTICA DE ALGUM CRIME. DISSO
HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA
RESULTA QUE O CERCEAMENTO DA LIBERDADE, COM A PRISÃO
RAZOABILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO PROVISÓRIA DO AGENTE, SOMENTE PODE OCORRER QUANDO
ORDEM CONCEDIDA. 1. O EXAME ACERCA DO EXCESSO DE PRAZO
EVIDENCIADO OS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO
PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO PODE
PREVENTIVA. VALE DIZER, DEVE A AUTORIDADE JUDICIÁRIA, AO
DECORRER
DE
SIMPLES
CÁLCULO
MATEMÁTICO,
SENDO
DECRETAR A PRISÃO, EXTERNAR AS RAZÕES OBJETIVAS PELAS QUAIS
IMPRESCINDÍVEL A ANÁLISE COM APOIO NO PRINCÍPIO DA
ENTENDE NECESSÁRIA A SEGREGAÇÃO DO ACUSADO. 2. CONSTITUI
RAZOABILIDADE. 2. CONSTITUI EXCESSO DE PRAZO, OFENDENDO O
CONSTRANGIMENTO ILEGAL O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA SEM
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, A PRISÃO DO PACIENTE POR MAIS DE
FUNDAMENTAÇÃO, QUE NÃO IDENTIFICA A CONDUTA DO PACIENTE
09 MESES SEM QUE O INTERROGATÓRIO SEJA REALIZADO E SEM QUE
CAPAZ DE POR EM RISCO A ORDEM PÚBLICA, A INSTRUÇÃO CRIMINAL
ESSE ATRASO TENHA SIDO CAUSADO PELA DEFESA. 3. ORDEM
OU A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 3. ORDEM CONCEDIDA.
CONCEDIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
ORDEM, RATIFICANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA,
ORDEM.
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
5 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 21980142604
2 HABEAS CORPUS Nº 100040006841
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
RECTE.: LAURO ANTONIO DA SILVA
PACTE.: ALEXANDRE BRANBILA DONNA
ADVOGADO(A): IZAIAS CARDOSO
IMPETRANTE: HINO SALVADOR
ADVOGADO(A): ORLANDINO GOMES OLIVEIRA
PACTE.: GENIEL FERREIRA BARATA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPETRANTE: HINO SALVADOR
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DA COM DE
JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
MARECHAL FLORIANO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 021.980.142.604
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
COMARCA DE GUARAPARI
JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
RECORRENTE: LAURO ANTONIO DA SILVA
HABEAS CORPUS - EFEITO EXTENSIVO - REQUISITOS PREENCHIDOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ORDEM CONCEDIDA. 1. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
580, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE TRATA DO EFEITO
REVISOR: DESEMBARGADOR PAULO NICOLA COPOLILLO
EXTENSIVO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA ORDEM EM FAVOR DO
ACÓRDÃO
PACIENTE. 2. ORDEM CONCEDIDA
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
HOMICÍDIO - IMPRONÚNCIA - INOCORRÊNCIA -- INDÍCIOS DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AUTORIA E MATERIALIDADE- DESCLASSIFICAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ORDEM, RATIFICANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA,
1. RECORRENTE DENUNCIADO NAS SANÇÕES DO ART. 121, §2º,
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
INCISOS II C/C ART. 14 INCISO II DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DISPOSTOS NO ART. 408 CPP, OU
3 HABEAS CORPUS Nº 100040007823
SEJA, INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - SENTENÇA BEM
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
LANÇADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. È ENTENDIMENTO
PACTE.: ARILDO RIBEIRO ALVES
DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL QUE HAVENDO ELEMENTOS DE
IMPETRANTE: HINO SALVADOR
CONVICÇÃO A INDICAR A MATERIALIDADE DO CRIME DE TENTATIVA
PACTE.: EDINALDO MONTONHO
DE HOMICÍDIO E INDÍCIOS DE QUE SEJA O RÉU O SEU AUTOR,
IMPETRANTE: HINO SALVADOR
8
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPÕE-SE A PRONÚNCIA, CABENDO AO TRIBUNAL DO JÚRI DECIDIR PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA
SOBRE A CULPABILIDADE OU NÃO DO RECORRENTE.
EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA A
2. A DESCLASSIFICAÇÃO SÓ SE OPERA NAQUELE MOMENTO PRONUNCIA. O JUIZ PRONUNCIANTE NÃO DEVE APROFUNDAR-SE NO
PROCESSUAL QUANDO AS PROVAS PERMITAM SEU RECONHECIMENTO EXAME DAS PROVAS, PARA NÃO INFLUIR NO ÂNIMO DOS JURADOS.
DE PLANO, NÃO SENDO ESSE O CASO.
IMPROCEDEM OS ARGUMENTOS DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAPRONÚNCIA -PRELIMINAR REJEITADA.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, MÉRITO
RECORRENTE DENUNCIADO NAS SANÇÕES DO ART. 121, “CAPUT”, C/C
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
RECURSO, MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTOART. 29 DO CÓDIGO PENAL - PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS
DISPOSTOS NO ART. 408 CPP, OU SEJA, INDÍCIOS DE AUTORIA E
DO EMINENTE RELATOR.
MATERIALIDADE - SENTENÇA BEM LANÇADA - RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO. É ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL
6 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24020148623
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
QUE, PARA QUE O JUIZ PROFIRA UMA SENTENÇA DE PRONÚNCIA,
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
BASTA EXISTIR INDÍCIOS DE AUTORIA DO DELITO CORROBORADOS
RECDO.: MARCELO ANDRADE BORGES
PELAS PROVAS DOS AUTOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
ADVOGADO(A): HERNANI GIURIZATTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 024.020.148.623
PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
COMARCA DE VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
RECURSO.
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RECORRIDO: MARCELO ANDRADE BORGES
8 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020011264
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
REVISOR: DESEMBARGADOR PAULO NICOLA COPOLILLO
APTE.: CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUZA
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, DEF PÚBLICO
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - APLICAÇÃO DA LEI DOS APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JUIZADOS ESPECIAIS À JUSTIÇA MILITAR - IMPOSSIBILIDADE- RECURSO RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
NÃO PROVIDO.
REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
1. QUANDO A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EM SUA GRANDE JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
MAIORIA
JÁ
ADMITIAM
A
APLICAÇÃO
DAS
MEDIDAS EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICO - DESCLASSIFICAÇÃO DO
DESPENALIZADORAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR, SURGE O ART. 12 PARA O ART. 16, DA LEI 6.368/1976 - DÚVIDA ACERCA DA
ARTIGO 90-A, DA LEI Nº 9.099/95, ACRESCENTADO PELA LEI Nº
CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO - DESCLASSIFICAÇÃO QUE
9.839/99, EXCLUINDO A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DOS SE IMPÕE - RECURSO PROVIDO.
DISPOSITIVOS DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS Á JUSTIÇA MILITAR.
1 - NÃO EXISTINDO PROVA EFICIENTE PARA CONFIGURAÇÃO DO
2. ADEMAIS, É IMPERIOSO CONSIGNAR QUE OS TERMOS DA LEI Nº CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE, PREVISTO NO ARTIGO 12, DA
10.259/01, QUE INSTITUIU OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS LEI 6368/1976, DEVE SER PROVIDO O RECURSO MANEJADO COM
NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL, TROUXE PARA A PRÓPRIA JUSTIÇA INTUITO DE DESCLASSIFICAR A CONDUTA PARA AQUELA PREVISTA
FEDERAL QUASE TODAS AS DISPOSIÇÕES ASSENTADAS NA LEI Nº NO ARTIGO 16, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 2 - RECURSO A QUE SE
9.099/95, QUE TRATA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DÁ PROVIMENTO.
CRIADOS PELA UNIÃO, NO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, E CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
PELOS ESTADOS, NÃO FAZENDO, ENTRETANTO, QUALQUER CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REVOGAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.099/95 EM RELAÇÃO À QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PELA
LEGISLAÇÃO CASTRENSE. RECURSO NÃO PROVIDO.
DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O CRIME PREVISTO DA LEI DE
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NATÓXICO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMIENTE REVISOR.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR9 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48049000507
PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO ASSIM A SENTENÇASERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
APTE.: OLIVEIRA JOSÉ LEANDRO
RECORRIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO(A): SERVINO MIGUEL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
7 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 38030000475
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECTE.: WAGNER LOPES
REVISOR MANOEL ALVES RABELO
ADVOGADO(A): CELSO LUIZ CAMPOS
JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
ADVOGADO(A): RICARDO CAMATTA BIANCHI
EMENTA: JÚRI - ABSOLVIÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE - DECISÃO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MANIFESTAMENTE
CONTRÁRIA
À
PROVA
DOS
AUTOS
RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
INOCORRÊNCIA. PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO NO
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
APENAMENTO IRROGADO - IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 038.030.000.475
1 - SOMENTE PODE SER CONSIDERADA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
À PROVA DOS AUTOS E, POR TAL MOTIVO, VIR A SER INVALIDADA
RECORRENTE: WAGNER LOPES
PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SEJA TOTALMENTE DISSOCIADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO.
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
SE NÃO HOUVE DECISÃO QUE SE MOSTRASSE, AO CONFRONTO COM
ACÓRDÃO
A PROVA COLIGIDA, UMA DECISÃO ABSURDA, ABSOLUTAMENTE
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRELIMINAR DE NULIDADEDESCASADA DE QUALQUER ELEMENTO DE CONVENCIMENTO, ESSA
DE SENTENÇA - REJEITADA - MÉRITO - IMPRONÚNCIA - DECISÃO DEVE SER RESPEITADA, TENDO EM VISTA QUE , A RIGOR, O
IMPOSSIBILIDADE - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - QUE OCORREU FOI A COSTUMEIRA OPÇÃO, POR PARTE DAQUELE
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
TRIBUNAL, POR UMA DAS VERSÕES EXISTENTES NOS AUTOS.
9
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02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - IMPROCEDENTE O PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO DO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
APENAMENTO IRROGADO, QUANDO FOR VERIFICADO QUE O CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCEDEU À CRITERIOSA DAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E QUE FOI PONDERADA E JUSTA A EMBARGOS, NEGANDO PROVIMENTO.
FIXAÇÃO DA PENA BASE IRROGADA, UMA VEZ QUE AQUÉM DAQUELA
QUE SERIA, SE AINDA EXISTENTE, A PENA MÉDIA EM SE 12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CRIMINAL Nº 35000169660
CONSIDERANDO A DIMINUIÇÃO POR DOIS DA SOMA DO MÁXIMO COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
PREVISTOS PARA A ESPÉCIE.
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
3 - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMGDO.: LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARJULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
EMENTA
PROVIMENTO AO APELO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ACÓRDÃO
OMISSO EM RELAÇÃO À DECISÃO QUANTO AO RECURSO DO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CRIMINAL Nº 24000020255
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE 1º GRAU. PROVIMENTO DOS EMBARGOS
EMGTE.: JAIRO NASCIMENTO FERNANDES
PARA RETIFICAR V. ACÓRDÃO DE FLS. QUE FICA NOS SEGUINTES
ADVOGADO(A): JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO, DEF PÚBLICO
TERMOS:
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
“EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DA DEFESA. INTIMAÇÃO REALIZADA
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
DE FORMA IRREGULAR. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO QUE COMPROVE
ACÓRDÃO:______________
A INTIMAÇÃO FORMAL DA DEFENSORA - NADA QUE ATESTE QUE A
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE MESMA TOMOU CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FORMA
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - OMISSÃO NO JULGAMENTO SOBRE INEQUÍVOCA NO DIA 18 DE ABRIL - PETIÇÃO INTERPOSITÓRIA DO
A EXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL - RECURSO CONFUNDE-SE COM A PRÓPRIA INTIMAÇÃO - PRELIMINAR
INOCORRÊNCIA - NULIDADE DO JULGAMENTO EM RAZÃO DA NÃO REJEITADA.
INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO - INCLUSÃO DO RECURSO EM MÉRITO - CONDENAÇÃO NO ARTIGO 157 DO CPB - MATERIALIDADE
PAUTA PARA JULGAMENTO - PROVIMENTO DO RECURSO.
PATENTE - TESTEMUNHO DE VÍTIMA MENOR - MEIO DE PROVA QUE
I- A ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO NÃO ENCONTRA NÃO PODE SER DESCONSIDERADO - AGENTE RECONHECIDO RESPALDO NOS AUTOS. NÃO FOI ALEGADA NAS CONTRA-RAZÕES DE PROCESSO ISENTO DE CONTRADIÇÕES - AUTORIA DEMONSTRADA RECURSO E A CONTAGEM DE TEMPO FEITA PELA DEFESA NÃO ESTÁ INCIDÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA QUE QUALIFICA O CRIME EM SINTONIA COM A EFETIVA DATA DO RECURSO. RECURSO CONCURSO DE AGENTES - SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR
TEMPESTIVO.
O APELANTE NO ARTIGO 157, §2º, II DO CPB - PENA DE 05 ANOS E 04
II- OMISSÃO REFERENTE AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO MESES DE RECLUSÃO - APELO DO MP PROVIDO.
PENAL QUE NÃO SE APRESENTA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RESTA EVIDENCIADO QUE O ACUSADO REALMENTE SUBTRAIU A
APRECIOU O DESENLACE DOS FATOS, FATOS ESTES QUE SE BICICLETA DA VÍTIMA, BEM COMO SE UTILIZOU DE GRAVE AMEAÇA
SATISFAZEM NOS TIPOS PENAIS DOS ARTIGOS 213 E 214 DO CP.
PARA
ALCANÇAR
O
FIM
ALMEJADO,
TENDO
RESTADO
III - NÃO CONSTA DOS AUTOS QUE O DEFENSOR PÚBLICO TENHA DEMONSTRADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO EM
SIDO INTIMADO PESSOALMENTE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DO QUESTÃO.
RECURSO DE APELAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. PROVIMENTO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
DO RECURSO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMBARGOS, DANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMINENTE RELATOR.
EMBARGOS,
DANDO-LHE
PROVIMENTO,
ANULANDO
O
JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CRIMINAL Nº 38029000247
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CRIMINAL Nº 24039003256
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
EMGDO.: GENILDO BOTELHO ALVES
EMGTE.: MARCOS SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SILNEY SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
JULGADO EM 23/06/2004 E LIDO EM 18/08/04
EMENTA
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. ACÓRDÃO
APRECIAÇÃO DAS RAZÕES DE RECURSO SOBRE O DIREITO DO RÉU OMISSO QUANTO AO IMPROVIMENTO DO APELO DO MINISTÉRIO
PERMANECER CALADO - V. ACÓRDÃO QUE FEZ CONSTAR O OBJETO PÚBLICO DE 1º GRAU. PROVIMENTO DOS EMBARGOS PARA RETIFICAR
DE SUA IRRESIGNAÇÃO - IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS.
V. ACÓRDÃO DE FLS. 200 QUE ASSIM PASSA A VIGORAR:
I- A ADVERTÊNCIA FOI FEITA PELO JUIZ, NA FORMA EM QUE EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. APELO DA DEFESA.
ESTABELECIA O ARTIGO 186 DO CPP À ÉPOCA. NO RECURSO DE INEXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À VÍTIMA.
APELAÇÃO, ELA FOI ARGUIDA APENAS COMO REFORÇO AOS PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA RELATIVA. RECURSO DO MP. PLEITO DE
ARGUMENTOS DA PRELIMINAR, NÃO CABENDO A APRECIAÇÃO CONDENAÇÃO DO OUTRO ACUSADO GENILDO. IMPOSSIBILIDADE.
ESPECÍFICA, AQUI FEITA.
MANTENÇA DO DECISUM. IMPROVIMENTO DOS APELOS.
II- PROVOCAÇÃO DO EMBARGANTE MERAMENTE PROTELATÓRIA, I - A ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
UMA VEZ QUE O V. ACÓRDÃO FEZ CONSTAR O OBJETO DE SUA À VÍTIMA, O QUE NÃO CONFIGURARIA O TIPO PENAL DO ARTIGO 213,
IRRESIGNAÇÃO.
NÃO PROCEDE. TRATA-SE DE VIOLÊNCIA PRESUMIDA, EM FUNÇÃO DA
III- IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS.
VÍTIMA NÃO SER MAIOR DE QUATORZE ANOS.
10
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
II - INCABÍVEL O ENTENDIMENTO DA DEFESA DE QUE SE TRATA DE APELAÇÃO NEGANDO PROVIMENTO MANTENDO A SENTENÇA
PRESUNÇÃO RELATIVA. É RELATIVA DESDE QUE O AGENTE INCIDA EMCOMO PROFERIDA.
ERRO QUANTO À IDADE, FRENTE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS. APELANTE
QUE DEIXA CLARO QUE CONHECIA A VÍTIMA HÁ MUITO TEMPO.
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24950062638
III - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 1º GRAU. VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
INCONFORMISMO COM A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO GENILDO. APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUTORIA NEGADA COM VEEMÊNCIA PELO ACUSADO. A PALAVRA DA APDO.: GILCIMAR PEREIRA DA SILVA
VÍTIMA TEM VALOR DESDE QUE CORROBORADA PELO CONJUNTO ADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICO
PROBATÓRIO, O QUE NÃO OCORREU NO CASO EM TELA.
APDO.: GENILSON VITALINO DA SILVA
IV- IMPROVIMENTO DOS APELOS.
ADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAAPDO.: ELIAS CARLOS PAIVA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMBARGOS, DANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DOREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 04/08/2004 E LIDO EM 25/08/04
EMINENTE RELATOR.
EMENTA: CRIME DE FURTO QUALIFICADO E CONTINUADO - AÇÃO
VITÓRIA, 01/09/04
PENAL - SENTENÇA - CONDENAÇÃO E ABSOLVIÇÃO - APELAÇÃO SENTENÇA CONFIRMADA.
DEVIDAMENTE CARACTERIZADO O HOMICÍDIO QUALIFICADO E
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
CRIME CONTINUADO, NEGADO FOI O PROVIMENTO AO APELO E
SECRETÁRIA DE CÂMARA
MANTIDA FICOU A SENTENÇA COMO PROFERIDA.
-**********CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 6039000408
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU ARACRUZ - VARA CRIMINAL
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRÂNSITO EM JULGADO.
EMGDO.: ELIAS FERREIRA
ADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONA
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2020006454
ALEGRE - 2ª VARA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 04/08/2004 E LIDO EM 25/08/04
APDO.: LUIZ ROBERTO DE SOUZA
EMENTA:
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
PRETENSÃO
ADVOGADO: ALCYRO VIEIRA TIRADENTES, DEF PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE PENA - ÚNICO DELITO.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RECONHECIDA A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE IMPOSTA, A PENA
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
APLICADA A SER CUMPRIDA É A DO ART. 157, § 2º, INCS. I, II, E IV DO
JULGADO EM 30/06/2004 E LIDO EM 25/08/04
CÓDIGO PENAL, OU SEJA, 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
EMENTA: FURTO QUALIFICADO - PROCESSO - SENTENÇA - RECLUSÃO E MULTA, EM REGIME SEMI-ABERTO, CONFORME PREVISTO
ABSOLVIÇÃO - APELAÇÃO - PROVIMENTO - CONDENAÇÃO.
NO ART. 33, § 2º, 'B' DO CITADO DIPLOMA, MANTIDOS OS DEMAIS
CONFIGURADA A PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE FURTO QUALIFICADO TERMOS DA SENTENÇA.
E SENDO O ACUSADO ABSOLVIDO DÁ-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NA
PARA CONDENAR PELO CRIME PREVISTO NO ART. 155, § 4º, INCS. II E CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE
IV DO CÓDIGO PENAL.
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, EMBARGOS E MANTER A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ANTERIOR.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
APELAÇÃO DANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DOVITÓRIA, 01/09/04
EMINENTE RELATOR.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15040004259
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
APTE.: FELIPE MACHADO AVILA
___________________________________________________________
ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
________________________________________
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 04/08/2004 E LIDO EM 25/08/04
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA - ENTORPECENTE - MACONHA E HAXIXI - USO - CONFISSÃO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - PROVIMENTO NEGADO.
SENDO OS CONDENADOS USUÁRIOS CONFESSOS DE ENTORPECENTES
AVISO DE COMPRA N.° 22/04
E OCORRENDO A INFRINGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI 6.368/76,
PROCESSO N.º 105/2004
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PARA CONDENAR COM
APLICAÇÃO AINDA DA PENA PECUNIÁRIA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, NAA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVIDA AS EMPRESAS A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE OFERECEREM COTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS,
INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DACONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
11
Quinta-Feira
ITEM
01
02
02 de Setembro de 2004
MATERIAL
QUANT. UN
BEBEDOURO TORRE DE GARRAFÃO
01
UN
DE 20 (VINTE) LITROS COM
RESERVATÓRIO - ÁGUA GELADA E
NATURAL - 110 VOLTS - EM AÇO INOX
COM CERTIFICADO INMETRO
BEBEDOURO
COMPACTO
DE
01
UN
GARRAFÃO DE 20 (VINTE) LITROS
COM RESERVATÓRIO - ÁGUA GELADA
E NATURAL - 110 VOLTS - EM AÇO
INOX COM CERTIFICADO INMETRO
PRAZO DE ENVIO: 01 (HUM) DIA ÚTIL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO, POR FAX.
INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2032, FAX: (27) 3334-2004 OU
PESSOALMENTE.
OS MODELOS DOS MATERIAIS DESCRITOS ACIMA ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS NO SETOR DE COMPRAS.
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004.
HERMANO MATTOS DE SOUZA
SETOR DE COMPRAS
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPARECENDO A AUDIÊNCIA SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DA PARTE INTERESSADA, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DE CARIACICA E
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 31
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2004. EU, _________ROSÂNGELA
BARBOSA BARROSO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E
SUBSCREVI.
THEREZINHA ENTRINGER MODOLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 1446/03 (012.03.013652-2), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
LUZIA DE SIQUEIRA CALDEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER
PRAZO - TRINTA DIAS
PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN, CID 10 / Q 90.0,
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 012030014307
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA SUA IRMÃ SANDRA SIQUEIRA CALDEIRA, BRASILEIRA,
O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.
SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
FORMA DA LEI, ETC...
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL, OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADA SOB O Nº 012040002037
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
MOVIDA POR FRANCISCO DE ARAUJO NETO EM FACE DE DEVSON CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
DA SILVA ARAUJO, E, ESTANDO O REQUERIDO DEVSON DA SILVA
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ARAUJO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA O MESMO CITADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, BEM COMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
INTIMADO PARA COMPARECER ACOMPANHADO DE SUAS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
TESTEMUNHAS ( MÁXIMO TRÊS) E ADVOGADO, PERANTE ESTE JUÍZO JUDICIÁRIA.
DE DIREITO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004, AS 13:45 HORAS, A
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, A REALIZAR-SE NAS DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE CARIACICA-ES, SITO A RUA BOGOTÁ, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
S/N, 6º ANDAR- JARDIM AMÉRICA-CARIACICA-ES, OCASIÃO EM QUE CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PODERÁ RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E OFERECER,
POR MEIO DE ADVOGADO, CONTESTAÇÃO ESCRITA OU ORAL,
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
FICANDO CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO TAMPOUCO NÃO
SUBSTITUTA LEGAL
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
12
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
Nº 1642/04 (012.04.000014-8), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
CLAUDINEY DE FREITAS BARBOSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SER PORTADOR DE "RETARDO MENTAL MODERADO - CID 10 / F 71",
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CURADORA SUA GENITORA GERALDA DE FREITAS BARBOSA,
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
Nº 1629/04 (012.03.017045-5), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
ROSANGELA SCARDUA DA CUNHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, PORINTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
SER PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, CID 10 / F 20.0, DECLARANDO-A E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA GENITORA GENY ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
SCARDUA DA CUNHA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
SUBSTITUTA LEGAL
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 1677/04 (012.04.000701-0), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
AILTON SÉRGIO MEIRELES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PORTADOR DE "ESQUIZOFRENIA - CID 10 / F 20", DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃ MARIA DE
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
LOURDES MEIRELES ESPÍRITO SANTO, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
JUDICIÁRIA.
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 1707/04 (012.04.000848-9), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE
SUBSTITUTA LEGAL
RENATO CELSO MATOS FREITAS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E
-**********DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTADOR DE "ESQUIZOFRENIA - CID 10 / F 20", DECLARANDO-O
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA ESPOSA ESMERALDA
DOS SANTOS FREITAS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
CARIACICA,
COMARCA
DA
CAPITAL,
POR
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Nº 1703/04 (012.04.000841-4), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
JOVELINA DOS SANTOS PEREIRA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, POR SER NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO + PSICOSE, CID 10 / F PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
71 + F 23, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER JUDICIÁRIA.
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
SEU ESPOSO SEBASTIÃO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, DO LAR, DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
SUBSTITUTA LEGAL
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NAJUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
JUIZADO DE DIREITO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
PROCESSO Nº 048.040.117.490
JUDICIÁRIA.
(AP. 3462/04)
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, DILCÉA
EDITAL DE CITAÇÃO
DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL, O FIZ DIGITAR, CONFERI,
PRAZO DE 15 DIAS
SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
FORMA DA LEI, ETC...
SUBSTITUTA LEGAL
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM)
NÃO SABIDO O ACUSADO, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, VULGO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS E QUATRO. EU,
"CARLÃO" BRASILEIRO, CASADO, POLICIAL MILITAR REFORMADO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
NATURAL DE PANCAS - ES, NASCIDO EM 27/03/1958, FILHO DE PAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
NÃO DECLARADO E DE IZABEL MARIA DA SILVA, DENUNCIADO COM
BASE NO ART. 157, § 2º, II, E ART. 129, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69,
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TODOS DO CÓDIGO PENAL, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE
EDITAL, A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª
-**********VARA CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE
CARVALHO", LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
JUIZADO DE DIREITO
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO PROCESSO Nº 048.040.123.688
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O (AP. 3470/04)
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312
EDITAL DE CITAÇÃO
DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96,
PRAZO DE 15 DIAS
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM)
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS E QUATRO. EU,
FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO
SÉRGIO CAMPOS BORGES
E NÃO SABIDO OS ACUSADOS, GUILHERME ALEXANDRE DA SILVA,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VULGO "TATU", BRASILEIRO, AMASIADO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA,
COM 30 ANOS DE IDADE, FILHO DE GUILHERME DA SILVA E DE SILA
-**********DA SILVA E WASLEI DE SOUZA COSTA, VULGO "PREETINHO",
BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, NATURAL DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MINAS GERAIS, NASCIDO EM 26/01/1982, FILHO DE JOAQUIM JOSÉ
JUIZADO DE DIREITO
FILHO E DE MARIA NELSA COSTA DE SOUZA, DENUNCIADOS, O
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
PRIMEIRO, COM BASE NOS ARTIGOS 157, § 2º, I E II, DO CPB E O
SEGUNDO COM BASE NOS ARTIGOS 157, § 2º, I E II, DO CPB E 288, DO
PROCESSO Nº 048.030.110.430
CPB, FICAM OS MESMOS CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, A
(AP. 3273/03)
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO",
EDITAL DE CITAÇÃO
LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO
PRAZO DE 15 DIAS
DIA 01 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SEREM
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA,
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
SOB PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
FORMA DA LEI, ETC...
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P, TUDO NA
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EFORMA DO ART. 366 DO CPP., DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE
NÃO SABIDO O ACUSADO, JOCILENE FERNANDA PRADO, EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NATURAL DE BARRA DE SÃO COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FRANCISCO - ES, NASCIDA EM 10/10/1977, FILHA DE FIRMINO PRADO
DA SILVA E DE ARLETE ANUNCIAÇÃO DA SILVA, DENUNCIADA COM CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS E QUATRO. EU,
BASE NO ART. 147, CAPUT C/C 155, DO CPB, FICA A MESMA CITADA
PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº
SÉRGIO CAMPOS BORGES
250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS
-**********AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
JUIZADO DE DIREITO
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312
JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA
DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP., DA LEI Nº 9.271/96,
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
PROCESSO Nº 048.040.114.570
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
(AP. 3463/04)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O EXMO. SR. DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADOS: VERA MONICA FERREIRA RODRIGUES NEVES E OUTROS
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISOS I E IV, DO
CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NA SALA
DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, NO DIA 10 (DEZ) DE NOVEMBRO (11)
DE 2004, AS 16:00 HORAS, QUANDO REALIZAR-SE-Á SUMARIO DE
DEFESA NOS AUTOS ACIMA MENCIONADO.
ADVOGADO: DR. JURACY GOMES
PROCESSO: 048980255268 (AP 590/98-A)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ACUSADO: KATIA SIRLENE SILVA ZAMPROGNO
CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EIMPUTAÇÃO: ART. 124, TODOS DO CPB.
NÃO SABIDO O ACUSADO, ANDERSON GONÇALVES RAMOS, VULGO FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R.
"FLEURY" BRASILEIRO, AMASIADO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, FILHO SENTENÇA DE FLS. 201, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA
DE JOÃO RAMOS E DE VALDIVA GONÇALVES RAMOS, DENUNCIADO ACUSADA SUPRA CITADA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 89,
COM BASE NO ART. 157, § 2º, I E II, E ART. 288, NA FORMA DO ART. 69,
PARAGRAFO QUINTO, DA LEI 9.099/95.
TODOS DO CÓDIGO PENAL, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE
EDITAL, A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª SERRA-ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
VARA CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE
CARVALHO", LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,
MARTA RAMOS
CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00
ESCRIVÃ JUDICIARIA
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS
-**********OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312
COMARCA DA CAPITAL
DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96,
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
LISTA Nº 26/2004
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA JUÍZA DE DIREITO - DRª. MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 31 (TRINTA E UM) PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª. ABIGAIL TEIXEIRA
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, ESCREVENTES JURAMENTADOS - MARCELO CASTELO BRANCO, VERA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
LÚCIA DE LIMA E EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN
SÉRGIO CAMPOS BORGES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA
PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
FLORINDA DE F. T. M. FERREIRA, OAB/ES 129-B
ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6.297
CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9730
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269-B
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
PROC. Nº 048030142102 - INVENTÁRIO - DRª. FLORINDA DE F. T. M.
JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
FERREIRA, OAB/ES 129-B- PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL
PROMOTOR: DRª IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO
COM A OITIVA DA INVENTARIANTE E DA SRA. ANGELA MARIA
DR. CASSIO SOUZA SALOMÁO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
PIMENTEL, DESIGNADA PARA O DIA 30/09/04, ÀS 14:00 HORAS, NOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS:MAGARETH VIRGINIO SOARES,AUTOS ONDE FIGURA COMO INVENTARIANTE DILZA MARIA SPINASSE
MARIA AUXILIADORA M. CASTELLO E MARIA INES LYRIO TEIXEIRA E INVENTARIADO ARNOBIO BARNABE.
GABARITO 051/04
PROC. Nº 048030081003 - TUTELA - DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS
DOS REIS, OAB/ES 6.297 - PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA,
DESIGNADA PARA O DIA 19/10/04, ÀS 13:30 HORAS, NA CONDIÇÃO
DE CURADORA ESPECIAL DOS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL,
NOS AUTOS ONDE FIGURA COMO REQUERENTE ELIAS ALVES E
REQUERIDO RAMOS ALVES.
ADVOGADO: DR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
PROCESSO: 048970080981 (AP 317/95)
ACUSADO: RONALTER DUARTE RANGEL
IMPUTAÇÃO: ART. 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISOS I E IV, C/C
ART. 29, E ART. 288, DO CPB.
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA QUE COMPAREÇA NO DIA
PROC. Nº 048040093691 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - DRS.
08 (OITO) DE SETEMBRO (09) DE 2004, AS 12 HORAS, NO SALÁO DO
CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB/ES 9730 E MARIA DE
JURI DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, A FIM DE PATROCINAR
FÁTIMA MONTEIRO, OAB/ES 269-B - PARA COMPARECEREM A
A DEFESA DO ACUSADO SUPRA, QUANDO SERA SUBMETIDO A
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA
JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JURI , DESTA
19/10/04, ÀS 14:00 HORAS, CUJAS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO
COMARCA.
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, BEM COMO PARA ESCLARECER
SE EXISTE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS A SEREM ARRECADADOS, OU SE
ADVOGADO: DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
PROCESSO: 048970104872 (AP 1031/03)
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Quinta-Feira
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O INTERESSE PATRIMONIAL REFERE-SE
TRABALHISTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
APENAS
A
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIREITOSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA APELAÇÃO DE FLS. 91/93 E, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES.
SERRA/ES, 24 DE AGOSTO DE 2004
GLEICE NEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. NºS. 01E 06/98 DA CGJ)
PROC. Nº 05004002219-1 (667/2001) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB-ES 4.407
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VIANA
REQUERIDO: BENTO JAVARINI
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE.
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PROC. Nº 05004001385-1 (921/2004) - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - OAB-ES 6.942
REQUERENTES: MANOEL DE ARAUJO CELESTINO E OUTRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/64 E, NO PRAZO
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,
LEGAL, APRESENTAR A RÉPLICA.
ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS DE VIANA
EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. IZAIAS EDUARDO DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FLAVIO LUIZ VALENTIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 006/2004
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. AGLIBERTO CASAGRANDE ZANELLATO - OAB-ES 7.098
DR. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA - OAB-ES 9.097
DR. ALOISIO LIRA - OAB-ES 7.512
DRª. CLAUDIA REIS ROSA - OAB-ES 7.836
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR - OAB-ES 9.051
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB-ES 4.407
DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - OAB-ES 5.657
DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA - OAB-ES 193A
DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA - OAB-ES 6.942
DR. MARCELO PEREIRA MATTOS - OAB-ES 9.591
DR. MARCOS SERGIO ESPÍNDULA FERNANDES - OAB-ES 9.472
DRª. MARILENE NICOLAU - OAB-ES 5.946
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB-ES 8.158
DR. SERGIO OTTONI BYLAARDT - OAB-MG 21.669
INTIMO:
PROC. Nº 05003002253-2 (879/2003) - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. MARCELO PEREIRA MATTOS - OAB-ES 9.591
IMPETRANTE: JOAQUIM DE ALMEIDA LOPES
IMPETRADOS: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUN. DE
VIANA E OUTRO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 115/122, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A SEGURANÇA COMO
POSTULADA PARA O FIM DE DETERMINAR ÀS AUTORIDADES
COATORAS QUE SE ABSTENHAM DE PROCEDER A DESCONTO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS PROVENTOS DO
IMPETRANTE.
PROC. Nº 05002000178-5 (734/2002) - AÇÃO DE COBRANÇA
DR. AGLIBERTO CASAGRANDE ZANELLATO - OAB-ES 7.098
REQUERENTE: WALTER EPICHIN
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA APELAÇÃO DE FLS. 81/83 E, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES.
PROC. Nº 05099000009-8 (028/1999) - EXECUÇÃO FISCAL
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI - OAB-ES 8.158
EXEQUËNTE: MUNICÍPIO DE VIANA
EXECUTADA: IMOBILIÁRIA MIRANDA LTDA.
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 147/149, QUE ACOLHEU A
DEFESA APRESENTADA PARA O FIM DE CONSIDERAR NULO O TÍTULO
QUE APARELHA A EXECUÇÃO E, EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINAR O
CANCELAMENTO DA PENHORA PROCEDIDA E, AINDA FACULTANDO À
FAZENDA EXEQÜENTE A EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO
DE DÍVIDA ATIVA.
PROC. Nº 05003001073-5 (057/1995) - EXECUÇÃO FISCAL
DR. SERGIO OTTONI BYLAARDT - OAB-MG 21.669
PROC. Nº 05003002890-1 (888/2003) - AÇÃO ORDINÁRIA
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE VIANA
DR. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA - OAB-ES 9.097
EXECUTADA: MANUFATURA BYL S/A
PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE REQUERENTE: ONCO E HEMATO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 233/234.
VIANA
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 83/84, QUE JULGOU
PROC. Nº 05004002596-2 (948/2004) - MANDADO DE SEGURANÇA
PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O IPREVI A PAGAR À
DRª. CLAUDIA REIS ROSA - OAB-ES 7.836
AUTORA TODOS OS VALORES RECLAMADOS NA INICIAL.
DR. MARCOS SERGIO ESPÍNDULA FERNANDES - OAB-ES 9.472
IMPETRANTE: NEWFARMA HOSPITALAR LTDA.-MEE/EPPE
IMPETRADOS: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VIANA E OUTRO PROC. Nº 05002000137-1 (729/2002) - AÇÃO DE COBRANÇA
PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 128, DR. ALOISIO LIRA - OAB-ES 7.512
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA PELA IMPETRANTE, REQUERENTE: GEOMAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO.
PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 1.148,46.
PROC. Nº 05000000016-1 (586/2000) - AÇÃO ORDINÁRIA
DRª. MARILENE NICOLAU - OAB-ES 5.946
PROC. Nº 05095000085-6 (250/1995) - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR - OAB-ES 9.051
DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA - OAB-ES 193A
REQUERENTE: JANDIRA FERNANDES VALENTIN
IMPETRANTE: ALDO LIRA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
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02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 260,00.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ANULATÓRIA
PROCESSO Nº.: 7834 - 035.030.181.750
AUTOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA PIUMBINI LTDA-ME
RÉU: EMPORIUM INDÚSTRIA TÊXTIL
PROC. Nº 05003003693-8 (896/2003) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE
DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - OAB-ES 5.657
DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO, JUÍZ
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VIANA
SUBSTITUTO DA 3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES,
REQUERIDO: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 14:30
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
HORAS.
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE,
EMPÓRIUM
INDÚSTRIA
TÊXTIL,
COM
QUALIFICAÇÃO
E
VIANA-ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
IDENTIFICAÇÃO NOS AUTOS, QUE ENCONTRAM-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
MARIA ANTONIETA MARINHO LUCAS
RESPECTIVO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TÍTULOS CAMBIAIS, REQUERIDA POR IND. E COM. ATACADISTA
PIUMBINI LTDA-ME, O QUAL DESDE LOGO FICA CITADO PARA
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SOB
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
JUIZADO DE DIREITO
ÁTRIUM DA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
TAMBÉM, PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL
AOS 14 DE JULHO DE 2004. EU, LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E EU, CRISTINA MARIA
EDITAL DE CITAÇÃO
COLNAGO CALHAU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
(PRAZO DE 30 DIAS)
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROC. Nº: 7269 - (035020396707)
A DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS, JUÍZA
DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA
VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI...
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DE ACORDO COM O PROV. 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTE DO
FIADOR LUIZ GUSTAVO RIBEIRO VALADARES CRUZ, QUE SE JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE LIMA
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
DE DESPEJO, REQUERIDA POR PAULO ROGÉRIO BARBOSA, O QUAL ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,
ADELINDA SIMÕES LOPES E JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO
DESDE LOGO FICA CITADO PARA TODOS OS TERMOS E FINS DA
INDAMI.
REFERIDA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
LEGAL, OU MANIFESTAR SUA VONTADE DE PAGAR OS ALUGUÉIS, SEUS
ACESSÓRIOS, MULTAS, SE HOUVEREM, CUSTAS JUDICIAIS E
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DESDE QUE O REQUEIRA NO PRAZO
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
DA RESPOSTA, NA FORMA DO ARTIGO 62, INCISO II E SEGUINTES DA
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
LEI Nº 8.245/91.
SANTO, ARTIGO 55.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA
LISTA Nº 19/04
SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOS
ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AOS 31 AGOSTO 2004. EU,
INTIMO:
(RLEMOS), ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
ADRIANA BARBOSA GOMES
AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ANTONIO ENOCH DA CRUZ,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA PROV. 001/98
ANTONIO CARLOS BORLOTT,
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
-**********CLAUDINE SIMÕES MOREIRA
CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOUGLAS RODRIGUES NUNES
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
ELIAS MELOTTI JUNIOR
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA,
EDITAL DE CITAÇÃO
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
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Edição nº 2428
NIELSON GERALDO ROCHA
PAULO ROBERTO BUSSULAR,
ROBSON PINTO LOBO
SILVANA M. GIACOMINI WERNER
ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
1 - PROC. Nº 035010118947- AÇÃO COBRANÇA
PROC. Nº 4.512/03 (035.030.1124.347)
REQUERENTE: ADILSO ASSIS REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDO: S.C.A. INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DRª SILVANA M.
DE VV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,
GIACOMINI WERNER DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ETC...
EM 20/09/2004 ÀS 14:30 HORAS OBSERVADAS AS PROVAS DEFERIDAS
ÀS FLS. 77.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
2 - PROC. Nº 035020341729- PRESTAÇÃO DE CONTAS
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO(S)
REQUERENTE: JOSE GERALDO LOMEU
ROBSON CALADO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LANTERNEIRO, NASCIDO
REQUERIDO: BS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA
DR. NIELSON GERALDO ROCHA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EAOS 14/11/1972, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE JOSÉ CESÁRIO
CALADO E DE EDITH MARIA DE JESUS CALADO, POR INFRAÇÃO AO
JULGAMENTO NO DIA 27/09/2004 AS 15:00 HORAS.
ART. 155 “CAPUT” C/C ART. 14, II DO CPB. EM SENTENÇA PROLATADA
ÀS FLS. 82/84, POR ESTE JUÍZO, EM DATA DE 30.07.2004, FOI O
3 -PROC Nº 035040038198 MANUTENÇÃO DE POSSE
ACUSADO SUPRAMENCIONADO CONDENADO À PENA DE 06 (SEIS)
REQUERENTE: DJANIRO PEREIRA GAMA
MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SOBRE UM
REQUERIDO: MARLUCIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS
DR. ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DR. DOUGLASTRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS,
RODRIGUES NUNES, DRª ADRIANA BARBOSA GOMES, DA AUDIÊNCIA TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES OU CAUSAS DE
DE JUSTIFICAÇÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 14:00
AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PENA A SEREM REALIZADAS. NA
HORAS.
FORMA DO ART. 115 DA LEI 7.210/84, ESTABELECEU CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA CONCESSÃO DO REGIME ABERTO: 1- O RÉU NÃO
4 - PROC. Nº 035030087700 REPARAÇÃO CIVIL ACIDENTE DE
PODERÁ SE AUSENTAR DA CIDADE ONDE RESIDE, SEM AUTORIZAÇÃO
TRABALHO
REQUERENTE: MARIA MAURINETE LAMBERTI NASCIMENTO DEJUDICIAL; 2- O RÉU DEVERÁ COMPARECER MENSALMENTE EM JUÍZO
PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS. SEM
OLIVEIRA
CUSTAS, HAJA VISTA A SITUAÇÃO ECONOMICA DO RÉU.
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
E, COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO
DR. PAULO ROBERTO BUSSULAR, DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA,
DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR, PARA A PERÍCIA NAS ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
INTIMÁ-LO(S)
PESSOALMENTE
DA
SENTENÇA
DEPENDÊNCIAS DA FABRICA CHOCOLATES GAROTO S/A, NO DIA POSSÍVEL
CONDENATÓRIA ACIMA ALUDIDA, FICA(M) INTIMADO(S) PELO
04/10/2004 ÀS 08:00 HORAS E SE MANIFESTAREM SOBRE OS
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME
QUESITOS APRESENTADOS.
NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
5 - PROC. Nº 0350200452153 INDENIZAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA - ES., AOS
REQUERENTE:RONIVALDO POZZATI
31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃ
REQUERIDO: ROSANE OLIVEIRA TEODORO
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA 13/09/2004 ÀS 16:00
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
HORAS.
MAT. Nº 027847-08
AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES
06 - PROC. Nº 035030207860 ANULATÓRIA
REQUERENTE: MAXI DISTRIBUIDORA LTDA ME
-**********REQUERIDO: SHELL GAS (LPG) BRASIL S/A E OUTRO
DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR E DR. CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA
PINTO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 05/10/2004 ÀS
13:30.
07 - PROC. Nº 035030108068 PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: REGINA MARIA DA ROCHA
REQUERIDO: ANTONIO ENOCH DA CRUZ
DR. ROBSON PINTO LOBO, DRª BIANCA V. LIMONGE RAMOS, DRª
CLAUDINE SIMÕES MOREIRA, DR. ANTONIO ENOCH DA CRUZ, DA
AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 05/10/2004 ÀS 14:00
HORAS.
VILA VELHA,QUARTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2004
ROGÉRIA MUNIZ RÉGIS PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA-PROV. 001/08
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 484/2003 DE ORDEM,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ERNANDES ALVES DE FREITAS
E COMO REQUERIDO CLAUDIO DE SOUSA FREITAS, QUE TRAMITAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS
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02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
INTERDIÇÃO DE CLAUDIO DE SOUSA FREITAS, BRASILEIRO, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS NOVE (09) DIAS
SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE Nº DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
1.366.692-ES E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 055.403.747-54, RESIDENTE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
À RUA DIVA BOTELHO, Nº 47, PONTA DA FRUTA, VILA VELHA/ES,
NASCIDO AOS 05/04/1975, SENDO FILHO DE ERNADES ALVES DE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FREITAS E DE EROÍNA MARIA DE FREITAS; DE CONFORMIDADE COM
A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ
-**********DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 28/30 DOS
AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO REQUERENTE,
SEU PAI, BRASILEIRO, VIÚVO, LAVRADOR, PORTADOR DA CÉDULA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IDENTIDADE DE N.º M-194.702-MG E INSCRITO NO CPF SOB O N.º
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA/ES
106.541.606-78, RESIDENTE À RUA DIVA BOTELHO, Nº 47, PONTA DA
FRUTA, VILA VELHA/ES.
JUÍZA DE DIREITO: DRª PAULA CHEIM JORGE D’AVILA COUTO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTO GONÇALVES
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA BARBOSA,
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM CLAUDINE DA SILVA RIBEIRO.
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
LISTA 16/2004
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS NOVE (09) DIAS INTIME:
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MONSANER
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
PROCESSO 10015616
ANA MARIA ROSA
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
TELEMAR NORTE LESTE SA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 110/111.
-**********DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
PROCESSO 10015811
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
TELEMAR NORTE LESTE SA
INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 53, EM 05(CINCO) DIAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DRª TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
PROCESSO 10016582
DANIEL DA SILVA NOGUEIRA
TELEMAR NORTE LESTE SA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 29 VERSO.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE DR. GILBERTO GOMES DE FARIA
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE PROCESSO 10014112
CREUSA VERDAN SANTOS DE FARIA
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 602/2003 DE ORDEM,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DINALVA SILVA MEIRA FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANC. E INVEST.
E COMO REQUERIDO FÁBIO SILVA MEIRA, QUE TRAMITAM PERANTE INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 133,
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO
TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DECRETADO A DRª ELIZELMA ALBANI
INTERDIÇÃO DE FÁBIO SILVA MEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROCESSO 10012098
INCAPAZ, RESIDENTE À RUA MARECHAL CAMPOS, Nº 1455, LOTE 05, GILBERTO GIL MORAES
RIVIERA DA BARRA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 08/06/1981, VITORIAWAGEM ADM. CONSÓRCIO LTDA
CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO LEANDRO, INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 102/106, EM 10(DEZ)
DIAS.
VILA VELHA/ES, SOB O Nº 7798, NO LIVRO A-0015, ÀS FLS. 178; DE
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,
PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA DRª REJANE MARIA SERAFIN DAROS
QUEIROZ, ÀS FLS. 25/27 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PROCESSO 10013340
PESSOA DA REQUERENTE, SUA MÃE, BRASILEIRA, CASADA, ROSANGELA CALIXTO DA SILVA
DOMÉSTICA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º AUTOFERA LTDA
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 61, EM 10(DEZ) DIAS.
1.498.372-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 077.591.807-56, RESIDENTE
À RUA MARECHAL CAMPOS, Nº 1455, LOTE 05, RIVIERA DA BARRA,
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
VILA VELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E PROCESSO 10014409
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MAURO BASTOS REZENDE
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NO EDILENI BARBOSA SHUENG
ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
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02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARCO ANTONIO EISENWIENER TONONPROCESSO 10016119
PROCESSO 10016119
LEONARDO SOUZA
MARCIO FRAVIO DE OLIVEIRA ARAÚJO
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05/10/2004, ÀS
14:30 HORAS.
DR. NIELSON GERALDO ROCHA
DR. JOCELAN ALVES CORRÊA
PROCESSO 10010267
CARLOS ALBERTO TERNERO
RITA DE CÁSSIA AMARAL GARCIA
INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 52.
DR. VINICIO CANAL NETO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROCESSO 10012605
NELSON PINTO FERREIRA NETO
FIBRA LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO.
DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
DR. OSMAR SEIDE
PROCESSO 10013457
EDINEIA SOUZA DIAS
BANESTES SA E CASAS PERIM
INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 109.
DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA
DR. FABIANO CABRAL DIAS
PROCESSO 10013775
REQUERENTE:ALIRIO CAMILO
REQUERIDOS: TELEMAR SA E BANCO SANTOS SA
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 199/201 E PARA APRESENTAREM AS
CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO POR ALIRIO CAMILO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. JOSÉ TORRES DE ALENCAR
PROCESSO 10016413
RENASCER MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA ME
MARTA DE JESUS SANTOS E ADAILTON SANTOS MARINHO
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 24/25
ILEALDO VIEIRA DE MELO
PROCESSO 10012989
JACQUELINE LANIE PINTO MOTA
TRANSBRASIL SA - LINHAS AÉREAS
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 14/10/2004, ÀS
14:30 HORAS.
DRª DYNNA HOFFMAN PÁDUA
PROCESSO 10013068
TELEMAR NORTE LESTE SA
EDMILSON VIEIRA DE AVILA
INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE PENHORA E
AVALIAÇÃO DE FLS. 258, EM 10(DEZ) DIAS.
DRª CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
DRª ERIKA RODRIGUES BEZERRA
PROCESSO 10016446
PROCESSO 10015277
CONDOMINIO VERDES MARES
ROBERTO HENRIQUE FRANZOTTI DA SILVA
PAULO ROBERTO MACEDO E MAURIZIO ALIPIO
JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS
INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARAINTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 14/10/2004, ÀS
15:30 HORAS.
30/09/2004, ÀS 13:50 HORAS.
DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
PROCESSO 10016581
JOÃO PRÓSPERO SANDOVAL NOBRE
TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 30/09/2004, ÀS
14:30 HORAS.
DR. MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITO
PROCESSO 10016125
CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANDORINHAS I
MARCELO SANTOS
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA
21/12/2004, ÀS 15:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 40.
DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM
PROCESSO 10014115
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
IMOBILIÁRIA SÃO CONRADO LTDA
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 66, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRA
PROCESSO 10016068
WALACY MACIEL CALHEIROS DE CARVALHO
TRANSPORTES REIS MAGOS LTDA
INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15/12/2004, ÀS
14:30 HORAS.
DR. IMERO DEVENS
PROCESSO 10016008
ROGÉRIO CORREA DOS SANTOS
ESCELSA SA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 104/105.
DRª SAMIRA MIRANDA LYRA
DR. GLÁUCIO ROGÉRIO LOPES KLIPEL
PROCESSO 10016067
ALBA VALÉRIA ITABORAY
CHAMON RIBEIRO LTDA E TODESCHINI SA
INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05/10/2004, ÀS
17:00 HORAS.
DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
PROCESSO 10016606
COMERCIAL NUTRIARAS LTDA
DAGUIMAR PIANTAVINHA ROVETA
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 19, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
PROCESSO 10015910
CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/C
EDUARDO FRANCISCO COSTA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 25/26.
DR. ANDERSON DE SOUZA ABREU
PROCESSO 10011243
MARCOS PARAIZO
ROGÉRIO XAVIER LOYOLA
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 44, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO
FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS, FICANDO AINDA INTIMADO PARA
MANIFESTAR-SE APÓS ESTE PRAZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI DE GODOYS MONTEIRO
DRª JOCIANE FROKLICH SANTANA
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
PROCESSO 10009359
AURELIANO FERREIRA NETO
JOSÉ CORREA BARCELAR E ADRIANA BAHIENSE GOMES
INTIMADOS DO SENTENÇA DE FLS. 132 VERSO.
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR
PROCESSO 10013426
MARIA DE LOURDES FAVORETTI
COOP. HAB. DO MUN. DE VILA VELHA (COOHABVIVE)
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 48 VERSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
JOSÉ FERNANDES M. DE AQUINO
INTIMADO PARA INFORMAR SOBRE O PAGAMENTRO DA 12ª PARCELA
DO ACORDO.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROCESSO 10013474
CONDOMINIO VILAMAR - 6ª ETAPA
JONNIR ANNIO GUMIEIRO E OUTRA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 58.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROCESSO 10014777
DR. STEFANO ANTONINI D'AMATO
CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN TOWER
PROCESSO 10013861
COND. ITAPARICA SOL- 2ª ETAPA
LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
LEILA VALÉRIO DO CARMO
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 75, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 53
VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.
DRª ROSA MARIA CARDOSO
PROCESSO 10016188
DR. CHARLES AMARAL FALQUETO
GIORGIO DE CASTRO MURAD
PROCESSO 10012200
FLÁVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTO
SONIA MARIA COUTINHO
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 08/10/2004, ÀS
COOPERATIVA HAB. MUN. VILA VELHA - COOHABVIVE
15:30 HORAS.
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 37, EM 10(DEZ) DIAS.
DRª LÚCIA ARCARI DE SOUZA
DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
PROCESSO 10015998
PROCESSO 10012972
COND. RES. COSTA AZUL
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
KASSIA B. MARTINS BONISSON
CRISTIANO DA SILVA FURTADO
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 31, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 52 VERSO.
DRª LÚCIA ARCARI DE SOUZA
DR. TEMER JORGE JUNIOR
PROCESSO 10016484
PROCESSO 10012999
CONDOMINIO HABITACIONAL COSTA DO SOL II
JUSSARA DOS SANTOS HONORATO
JOSÉ CARLOS PEREIRA
DISTRIPLAST COM. E DIST. DE PLÁSTICOS LTDA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 06/10/2004, ÀS
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 55, EM 10(DEZ) DIAS.
13:50 HORAS.
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
PROCESSO 10013460
CONDOMINIO DO EDF. COTE D'AZUR
GIOVANNI CESAR SILVA
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, EM
10(DEZ) DIAS.
DRª ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
PROCESSO 10015639
CONDOMINIO ITAPARICA H-12
MARIA DO CARMO S. SILVA
INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 31
VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.
DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO
PROCESSO 10014869
MALVINA INÊS PIGNATON
REGINALDO INÁCIO MEIRELES
INTIMADO DA CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO E 32, EM 10(DEZ) DIAS.
DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES
PROCESSO 10014884
CONDOMINIO VERDES MARES - 4ª ETAPA
ELIOMAR PAIVA DOS SANTOS
MARIA INÊS ADAMI PAIVA
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 64
VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROCESSO 10014789
CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAR AZUL II
DRª ANA CLÁUDIA M. DE A. GABRIEL
PROCESSO 10016317
VICTOR RICIERI
GALAXY BRASIL LTDA DIRECTV
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. DE FLS. 57.
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
PROCESSO 10015951
COND. DO EDIFICIO SOLAR DE ITAPOÃ
HAMILTON DE OLIVEIRA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05/10/2004, ÀS
14:00 HORAS.
DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
PROCESSO 10015952
COND. DO EDIFICIO SOLAR DE ITAPOÃ
HAMILTON DE OLIVEIRA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 14/10/2004, ÀS
15:00 HORAS.
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
PROCESSO 10011313
MÁRCIA MARIA DE CASTRO FONSECA
FABIANA AYRES BENEVIDES E OUTRO
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 85
VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.
DR. LUIZ OTAVIO PEREIRA G. DUARTE
PROCESSO 10015937
SILVIO JOSÉ DE ALMEIDA
FATOR M. MODA MASCULINA
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÉLIO NUNES MODELS AGENCY
DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA PROCESSO 10015898
CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/C
22/12/204, ÀS 14:00 HORAS.
LAURA FERREIRA DA SILVA
DRª KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 14/10/2004, ÀS
PROCESSO 10016572
16:00 HORAS.
MICHELINE ASSIS SENA LIMA ME
HEANLU INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 38, EM 10(DEZ) DIAS.
PROCESSO 10016434
CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/C LTDA
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
PRISCILA DA SILVA LISBOA
PROCESSO 10016398
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 19.
FABIO LACERDA DE ALMEIDA
STREET RACER
DR. ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 30.
PROCESSO 10011478
MOACYR GERALDO SEGATO
DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA G & C LTDA
PROCESSO 10015943
HUGOLÂNDIA LTDA
MAURIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 57.
CONSTRUTORA AMÉRICA EMPREENDIMENTOS LTDA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15/12/2004, ÀS DRª THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
15:30 HORAS.
PROCESSO 10014296
WELLINGTON GOMES
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
CONDOMINIO H 12
PROCESSO 10015524
ISAIAS MACHADO ESTERQUE-ME
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 106/107.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15/12/2004, ÀS DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
PROCESSO 10016124
14:00 HORAS.
CONDOMINIO DO EDF. GREEN PLAZA
JOÃO SAITER
DR. MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITO
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 29.
PROCESSO 10016126
CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANDORINHAS I
SUZIE MESQUITA FACINI
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 08/10/2004, ÀS PROCESSO 10014740
WALMI VALADARES
17:00 HORAS.
ALVARO SILVEIRA
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOB PENA DE
DRª ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
EXTINÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
PROCESSO 10015702
JOSÉ CARLOS BOSSER
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA ( WEBCITY)
PROCESSO 10016118
SANDIA GOULART DE SOUZA
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ( HP)
SEMI-NOVOS VEÍCULOS
INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 101.
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 21.
DR. ORIAS BORGES LEAL
DR. ROGERIO SIMÕES ALVES
PROCESSO 10015412
ISAIAS MACHADO ESTERQUE - ME
PROCESSO 10016297
ROSANIA DORCELINA PEREIRA
MARIA JOSE PIMENTEL A. DA SILVA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA BANESTES DO ES
INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 33.
16/12/2004, ÀS 14:00 HORAS.
DR. ORIAS BORGES LEAL
PROCESSO 10015355
ISAIAS MACHADO ESTERQUE-ME
MARIA FILOMENA FRANCO
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 31/35, EM 10(DEZ) DIAS.
DR. ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
PROCESSO 10015758
LUCIANO DE PAIVA ALVES
RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA
INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 45.
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
PROCESSO 10015128
DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
CONDOMINIO RESID. MAR AZUL I
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
MAURA CANICALI NUNES
PROCESSO 10016010
JOÃO INÁCIO DOS REIS
INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 42
SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO SA
VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA
DR. RENATO G. MIRANDA
16/12/2004, ÀS 14:30 HORAS.
DRª ROSANE ARENA MUNIZ
23
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
PROCESSO 10015640
DEISE CRISTINA COSTA DOS SANTOS
BANCO REAL SA
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 53.
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. RENATO MOTA VELLO
DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E DR. ANDRÉ FERREIRA
PEDREIRA
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
DR. LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
DRª FERNANDA LORENCETTE GODOY
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO E DRª NEUZA SCHULTHAIS
DR. GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ANDRADE
PROCESSO 10014806
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
LUCIANA COURI SADI
DR. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO
PORTALE RIO NORTE SA
DR. ROBERTO MORAES DIAS E DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 170/171.
INTIMADO O DR. GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PARA DR. SABRINA B. SALIM MURTA
APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO PELA DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
DR. AGACI CARNEIRO JÚNIOR / SAMIRA CASSARI
TIM CELULAR SA, EM 10(DEZ) DIAS.
DR. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
DR. HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ
DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO
PROCESSO 10009670
DR.RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
DJALMA DUTRA ROCHA
DR. ROBSON COLODETTE DOS SANTOS
CHARLES ROBERTO LISBOA
DR. MARCUS VINÍCIUS CORRÊA ESPOSITO
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 15.
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
DR. RONALDO FAUTINI
DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES
PROCESSO 10014867
DR. LORENZO DALLA BERNARDINA D’ ISEP
JOSÉ DORIO MACHADO
DR. MAIRA CAMPANA SOUTO
RHODE TANACA ASSUNPÇÃO E OUTRO
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 80/81
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
DR. CELIO DE CARVALHO C. NETO
DR. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR
DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT'ANA
PROCESSO 10014010
PROC. Nº 0542-1
ROVENA FAGUNDES DAHER
DR. RENATO MOTTA VELLO
SOCIEDADE EDUC. DO ES - SEDES/UVV
REQUERENTE: MARLI HELMS
INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO.
REQUERIDO: AGROINSUMO LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA, CONFORME FLS. 181
DRª NORMA FERREIRA MARQUES
DOS AUTOS.
DR. KLEBER JAMES RAMPAZZO
PROCESSO 10011786
ELUISA HELENA DA SILVA
PROC. N.º 1824-0
TELEFONICA CELULAR
DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E DR. ANDRÉ FERREIRA
INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 101.
PEDREIRA
REQUERENTE: IVONE MARCHESI MARTINELLI
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERIDO: UNIVERSO DE ENSINO NOVO MILÊNIO
PETIÇÃO INICIAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 194/195 DOS AUTOS
RDS- REVESTIMENTOS, DIVISÓRIAS E SISTEMAS LTDA-MEE
CONSTRUTORA GLÓRIA LTDA
PROC. Nº 2210-1
INTIMADO DO DESPACHO INICIAL, EM 05(CINCO) DIAS.
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
REQUERENTE:JUZA DEMUNER
VILA VELHA/ES, 26 DE AGOSTO DE 2004
REQUERIDO: VENÂNCIA COSTA FRANZIN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13
GIOVANNA AZEVEDO FREIRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº 2062-6
DR. LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
-**********REQUERENTE:CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO
SOL II
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA REQUERIDO: IRANILDA TEIXEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 20, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
PROC. Nº 1856-2
MATTOS
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO E DRª NEUZA SCHULTHAIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DECOTTIGNIES
ANDRADE
REQUERENTE: ALEXSANDER CRUZ FERREIRA
LISTA Nº 27/2004
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2004
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 58/59, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA PROC. Nº 2215-0
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
JUSTIÇA DESTE ESTADO:
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERIDO: ALCIONEU DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA R. DESPACHO FLS.26, DOS AUTOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. N.º 1884-4
DR. HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ
REQUERENTE: CLAUDECYR GOMES RIBEIRO
REQUERIDO: ESCOLA CONTEC
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20
PROC. Nº 2061-8
DR. LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO PROC. N.º 2052-7
SOL II
DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO
REQUERIDO: BIANCA SILVA FREITAS
REQUERENTE: SANTA ARINDA EMPRE. IMOBILIÁRIOS LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 20, QUE EXTINGUIU O REQUERIDO: NELSON REIS VIANA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 29, QUE HOMOLOGOU O
PROCESSO.
ACORDO ENTRE AS PARTES.
PROC. Nº 2109-5
PROC. N.º 1087-6
DR. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO
DR.RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTEL
REQUERENTE: RAUL TEIXEIRA PAIXÃO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ISOLA DI CAPRI
REQUERIDO: PASQUINA DE FÁTIMA BAZONI LIMA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 20, QUE JULGOU REQUERIDO: MARCOS AURÉLIO P. PRESOT
PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 47, DOS
EXTINTO O PROCESSO.
AUTOS.
PROC. Nº 2121-0
PROC. N.º 0850-8
DR. ROBERTO MORAES DIAS E DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO
DR. ROBSON COLODETTE DOS SANTOS
REQUERENTE: PAULO MENDES
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ / JUSSARA ROSA DE REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PAJUÇARA
REQUERIDO: GISELA HONORATO DA SILVA ALMEIDA / FLÁVIO DA
SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SILVA ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 112 (VERSO), DOS
PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS
AUTOS.
PROC. N.º 1478-7
DR. SABRINA B. SALIM MURTA
PROC. N.º 2039-4
REQUERENTE:ALBERTO SALIM FILHO
DR. MARCUS VINÍCIUS CORRÊA ESPOSITO
REQUERIDO: UPA - SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO BOSQUE DE ITAPARICA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL, ÀS FLS. 75 REQUERIDO: MIGUEL VIEIRA / RUFINA DE ALMEIDA VIEIRA
(VERSO).
PARA TOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES E FLS. 49 (VERSO) E 50
(VERSO), DOS AUTOS
PROC. N.º 1646-9
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
PROC. N.º 2117-8
REQUERENTE: EDVALDO CARDOSO
DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
REQUERIDO:A.J.R. MULTIMAMARCAS
REQUERENTE: ALYSSON LIMA ROSA
PARA ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 32.
REQUERIDO: DOMINGOS ROMANO JÚNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
PROC. N.º 2049-3
20/09/2004, ÁS 13 HORAS.
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
REQUERENTE:COND. CONJ. RESID. BEIRA MAR
PROC. N.º 2214-3
REQUERIDO: DANILO MORAES MILANEZ / MARLENE MORAES MILANEZDR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 40, QUE EXTINGUIU O REQUERENTE:CONDOMÍNIO VILAMAR - 6º ETAPA
PROCESSO, CONDENANDO O AUTOR EM CUSTAS.
REQUERIDO: GINA CAMPOS TAMARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FLS.25
PROC. N.º 2050-1
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
PROC. N.º 2213-5
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEIRA MAR DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
REQUERIDO: SONIA MARIA CAMPOS FLORES
REQUERENTE: WS MARTINS MÁRMORES GRANITOS - ME
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 40, QUE EXTINGUIU O REQUERIDO:MARIA DA PENHA LEAL PRATTI
PROCESSO, CONDENANDO O AUTOR EM CUSTAS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09
PROC. N.º 1299-7
DR. AGACI CARNEIRO JÚNIOR / SAMIRA CASSARI
REQUERENTE: EDINALDO RAMOS CARDOSO
REQUERIDO:
EMBRATEL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES / VÉSPER S.A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 151, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO.
PROC.N.º 2169-9
DR. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
REQUERENTE: NILTON DE MATTOS COUTINHO
REQUERIDO: OTILIA REGINA DE ALENCAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FLS. 14
PROC. N.º 2212-7
DR. DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
REQUERENTE: WS MARTINS MARMORES GRANITOS - ME
REQUERIDO:TCHYARA KELY DE ALMEIDA FRANCA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.08
PROC. N.º 1552-9
DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES
REQUERIDO:SOLIMAR PENZUTI MENDONÇA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
04/10/2004, ÀS 15 HORAS.
25
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
PROC. N.º 1524-8
DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES
REQUERIDO:MARCELO FERRAZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
04/10/2004, ÀS 15 HORAS.
PROC. N.º 2003-0
DR. LORENZO DALLA BERNARDINA D’ ISEP
REQUERENTE: COMPANHIA DO GESSO LTDA - ME
REQUERIDO:CONDOMÍNIO
DO
ED.
MONTE
PARNASSUS
/
CONSTRUTORA UNIVERSAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
18/10/2004, ÀS HORAS 13 HORAS.
PROC. N.º 1977-6
DR. LILIANE SOUZA RODRIGUES
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES - 4ª ETAPA
REQUERIDO:TEREZINHA GONÇALVES DINIZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
01/02/2005, ÀS 13 HORAS.
PROC. N.º 2180-6
DR. MAIRA CAMPANA SOUTO
REQUERENTE: ARMAZEM DO SAPATO LTDA - ME
REQUERIDO:CRISTIANE MARQUES RODRIGUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
04/10/2004, ÀS 16:00 HORAS
PROC. N.º 1980-0
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERIDO: VÂNIA LÚCIA CORREA LEITE
PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. SENTENÇA FLS. 33/34, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
PROC. N.º 2133-5
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
REQUERENTE: R. PIRES DE SOUZA - ME
REQUERIDO:RONILDA FERREIRA FURTADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA
23/09/2004, ÀS 13:00 HORAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO S/A E COMO REQUERIDOS MARCOS ANTONIO BENEVIDES
MACHADO E RENATO AMARAL MACHADO E SILEDA MARIA
COIMBRA. CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS, RETRO
NOMINADOS, ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAREM OU DEPOSITAREM EM JUÍZO
A QUANTIA DE R$ 93.681,85 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E
OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR QUE
DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, FICANDO OS
REQUERIDOS ISENTOS DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
CASO DE PRONTO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO, OFERECER
EMBARGOS, SOB PENA DE SE CONSTITUIR CONTRA OS REQUERIDOS,
DE PLENO DIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉ
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS REQUERIDOS NO CARTÓRIO DESTE
JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ
FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FL.
72 ORA TRANSCRITO: “(...) DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, PRAZO DE
20 DIAS. DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA-ES, 08 DE MARÇO DE
2004. JORGE DO NASCIMENTO VIANA. JUIZ DE DIREITO.”
E PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE ABRIL DE 2004.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ESCRIVÃ JUIDICIÁRIA
AUT. P/ PROV. Nº 001 E 006/98 DA ECGJ-ES
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA DA 3ª VARA CÍVEL
PROC. N.º 1745-9
DR. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO LAS VEGAS
20 DIAS
REQUERIDO:WILLIAN DIAS DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS À
PROCESSO Nº 024.040.135.436
EXECUÇÃO FLS. 33/48.
MARIA DA PENHA DECOTTIGNIES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATR. 2041657-7
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.020.000.329
O DOUTOR AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN, MM.
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ADJUNTO DA 3ª
VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DA PENHA
CLEMENTE LYRIO EM FACE DE MAURICIO TADEU BODART
SERRANO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CI. 1251126 SSPES, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA AV. MARUIPE, 235/101, MARUIPE, VITÓRIA, ES., E
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(A)(S) REQUERIDO(A)(S) ACIMA
INDICADO(A)(S), ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
CITÁ-LO(A)(S) - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL
26
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA TODOS OS TERMOS DA 024.930.068.325 - MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A, CRÉDITO,
PRESENTE AÇÃO E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUERENDO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LLUIZ ANTÔNIO DE
OFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA E DE SE REM VASCONCELOS MARINS - INTIME-SE O DR. ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA,
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45, QUE DECLAROU NULA A
REQUERENTE NA INICIAL. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃOCITAÇÃO EDITALÍCIA FEITA E DETERMINOU SUA RENOVAÇÃO,
DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S) NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA FIXANDO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, A TEOR DO ART. 232, IV, DO
RUA MUNIZ FREIRE, 8º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. CPC.
TUDO DE ACORDO COM O R. DECISÃO DE FLS. 32/33 QUE DEFERIU A
LIMINAR E DETERMINOU A CITAÇÃO.
024.000.159.392 - BANCO BANERJ S/A X ELIZABETH DEL SANTO E PARA QUE O(A)(S) CITADO(A)(S) NÃO ALEGUE(M)
INTIME-SE O DR. ANTÔNIO NASCIF NICOLAU, PARA PROVIDENCIAR A
IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONTRAFÉ.
CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ
UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E CAUTELAR
SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
024.020.112.272 - ARTHUR BEBER MACHADO X EMESCAM - ESCOLA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E DE MEDICINA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - INTIME-SE A
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS DR.ª MARINÉLMA CANAL, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.
DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO(204).EU, ,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
024.950.111.294 - RODRIGO LOUREIRO MARTINS X MARIA THEREZA
PAIER MILANESI - INTIME-SE O DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS,
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ADJUNTO
FLS. 77/82.
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA DA 3ª VARA CÍVEL
EXPEDIENTE DO DIA 31.08.2004
LISTA 41
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. EDER PONTES DA SILVA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ROQUE CEZAR DA COSTA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
024.020.105.078 - ANGÉLICA DA COSTA COUTINHO X FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - INTIME-SE O DR.
ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.
COBRANÇA
024.030.068.381 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
RITA DE CÁSSIA TOZATTO SCHIAVON - INTIME-SE A DR.ª JUSSARA S.
CORREIA LIMA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.040.062.382 - MARIA CLARA LIMA NUNES X SASSE COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS GERA - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO AUGUSTO
DALAPÍCULA SAMPAIO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 84.
024.940.002.157 - JARA ÓLEOS E BATERIAS LTDA. X LUCAS VULCÂNIA CIA. BRASILEIRA DE ACUMULADORES - INTIMEM-SE OS(AS) DRS(DRAS)
ANULATÓRIA
LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA E MIRTES MASSAKO OKUBO,
024.030.157.309 - CENTRAL DE ALARMES LTDA. X VIRTUAL TECH
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO LAUDO DE FLS.
LTDA. - INTIME-SE A DR.ª DULCELANGE AZEREDO DA SILVA, PARA 345/351.
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 69.
024.010.124.311 - SINTRAMAT ES X BREMENKAMP - MATERIAL DE
024.030.181.416 - RIGOS SOM LTDA. - MEEP X FABEL BANCO DE
CONSTRUÇÃO - INTIME-SE O DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, PARA
FOMENTO COMERCIAL LTDA. - INTIME-SE O DR. ROBERTO JOANILHOPAGAMENTO DAS CUSTAS.
MALDONADO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/70.
024.980.114.250 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO A GAZETA X AMÉLIA
NIMER - INTIMEM-SE OS(AS) DRS(DRAS) CHRISTIANO PIMENTEL
BUSCA E APREENSÃO
PEREIRA E AMÉLIA NIMER, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
024.020.156.402 - BANCO PANAMERICANO S/A X LEONARDO DE JESUS
TERMOS DO LAUDO DE FLS. 77/92.
DE CARVALHO - INTIME-SE A DR.ª KAMILA MÓDULO FARDIM, PARA
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 26V.
024.980.112.437 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
CLÁUDIA PIRES BATISTA - INTIME-SE A DR.ª JUSSARA S. CORREIA
024.040.077.554 - BANCO DO BRASIL S/A X PRIMOS RADIADORES
LIMA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.
LTDA. - INTIME-SE A DR.ª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, PARA
COMPROVAR O RECEBIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES DE FLS. 18, 20 E 22 024.960.101.384 - ELZA LIMA BARBOSA X COMPANHIA PAULISTA DE
EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DALEI.
SEGUROS - INTIME-SE O DR. AUGUSTO COSTA NETO, PARA
PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.
024.030.080.063 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRICIOS S/C
LTDA. X ADEVALDO KRUGER - INTIME-SE O DR. EDUARDO GIVAGO 024.920.089.216 - HP HOTÉIS E TURISMO LTDA. X ECAD - ESCRITÓRIO
COELHO MACHADO, PARA COMPROVAR O RECEBIMENTO DA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - INTIME-SE O DR.
NOTIFICAÇÃO DE FLS. 21 EM 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 420V.
024.990.002.271 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRICIOS
024.010.059.590 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
LTDA. X WAGNER LACERDA SILVA - INTIME-SE O DR. ODIVAL MARIA IVANILDA MEDEIROS CARVALHO - INTIME-SE A DR.ª JUSSARA
FONSECA JÚNIOR, DA NOMEAÇÃO DE FLS. 61.
S. CORRÊA LIMA, PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.960.168.052 - CLEUSA SOUZA MANSO DO VALLE X BANESTES
CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, PARA INFORMAR O ATUAL
SEGUROS S/A - INTIMEM-SE OS(AS) DRS(DRAS) KLAUS COUTINHO ENDEREÇO DA EXECUTADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS
BARROS E ANAZOR ALVES DE ASSIS, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS PENAS DA LEI.
AUTOS.
024.020.171.039 - CNEC - CAMPANHA NCIONAL DE ESCOLAS DA
COMUNIDADE X MÁRCIA DE SOUZA NASCIMENTO - INTIME-SE O DR.
DECLARATÓRIA
SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO, PARA CIÊNCIA E
024.040.035.169 - HEALTH CENTER MEDICINA E ATIVIDADES FISICAS
INTEGRADAS E COMÉRCIO S/A X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 36V.
ELÉTRICAS - INTIME-SE O DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA, PARA
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO, BEM 024.030.193.593 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
COMO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO NO APENSO Nº REHY RODRIGUES DE OLIVEIRA - INTIME-SE O DR. JORGE FERNANDO
024.030.217.186 (CAUTELAR), E DO DESPACHO NO APENSO Nº
PETRA DE MACEDO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS
024.040.059.124 (IMPUGNAÇÃO).
DA CERTIDÃO DE FLS. 34V.
024.030.064.529 - WALDECIR ROGÉRIO STEIN X PNEUS XANADU
024.960.029.866 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X ANTÔNIO
LTDA. - INTIME-SE O DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, PARA LÚCIO ÁVILA LOBO E OUTRA - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO NACIF
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. NICOLAU, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
53/68.
024.000.084.137 - AMÉRICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO
024.020.169.221 - RENATA MACHADO FORTUNATO X EMIG GIACCIO
MERCANTIL X MÁRIO PANAYOTIS NATHANAILIDIS - INTIME-SE O DR.
EQUIPAMENTOS MECÂNICOS LTDA. - INTIME-SE O DR. ANDERSON ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA RECEBER A CARTA
PIMENTEL COUTINHO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOSPRECATÓRIA.
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/30.
024.890.171.077 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
DESPEJO
SANTO S/A X CELSO PEREIRA RODRIGUES/ POSTO LUNA LTDA./ CESO
024.010.118.701 - MARIA DA GLÓRIA BARROS DE SOUZA X ROSENYR
BITENCOURT - INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA DO
CORREIA SERAFIM - INTIME-SE O DR. NAMIR CARLOS DE SOUZA CÁLCULO DE FLS. 156.
FILHO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO
DE FLS. 94V.
024.000.174.466 - CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. INTIME-SE O DR. EDUARDO NEVES GOMES, PARA CIÊNCIA E
EMBARGOS
MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 77.
024.040.059.133 - YASUDA SEGUROS S/A X MARIA ABADIA DA SILVA
FERREIRA - INTIME-SE O DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA, PARA INDENIZAÇÃO
024.000.095.539 - MILTON DA ROCHA MELO X PONTA DA FRUTA
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 116.
HOTÉIS E TURISMO - INTIME-SE O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES,
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.
024.020.024.360 - LEANDRO JERÔNIMO BELLUMAT X INEXISTENTE INTIME-SE O DR. PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO, PARA142.
MONITÓRIA
PARA DIZER SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.
024.040.009.763 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
CLÁUDIO LEITE VICENTE - INTIME-SE A DR.ª PATRÍCIA NUNES
024.040.069.391 - PADARIA E CONFEITARIA MULTIPÃO LTDA-ME X
BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - INTIME-SE ROMANO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA
O DR. DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS CERTIDÃO DE FLS. 34V.
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 26.
024.980.061.055 - GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) X
EXECUÇÃO
MARCELO AUGUSTO SONEGHT PIMENTEL - INTIME-SE O DR. ROBSON
024.950.090.589 - BANCO ECONÔMICO S/A X CHRISTO
SIMÕES BODART, PARA PARA DIZER SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
CONSTRUTORA LTDA. - INTIME-SE O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ PROVAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FILHO, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 22.
024.970.056.123 - HÉLIO SIQUEIRA PIMENTEL X GEILLA COELHO E
024.030.189.906 - RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. X MARCOS
RODRIGUES MOREIRA - INTIME-SE O DR. FABRÍCIO CARDOSO
TÚLIO JANTORNO - INTIME-SE O DR. ASTROGILDO ROSA DE FREITAS, PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FLS. 21V.
024.970.152.112 - ELETRÔNICA YUNG LTDA. X COMMAR COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO - INTIME-SE O DR. LIZONETE MACHADO GUARNIER,
024.020.187.589 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAITER LTDA. X
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.
ROSÂNGELA MARIZA B. DO AMARAL - INTIME-SE O DR. RAFAEL
156, BEM COMO INTIMAR O DR. PAULO CÉLIO GOMES, DO
VALENTIM NOGUEIRA, PARA COMPROVAR O ALEGADO ÀS FLS. 55.
DESPACHO DE FLS. 29 NO APENSO Nº 024.980.105.704 (EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA).
024.020.041.056 - BANESTES S/A X AFONSO RAVANI - INTIME-SE O DR.
DIOGO MARTINS, PARA RECEBER E PÚBLICAR O EDITAL.
024.970.179.263 - SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
024.970.175.394 - FAZENDA AGROPECUÁRIA MAMBOACA X GLECIMAR
CRÉDITO S/A X HERMES LARANJA GONÇALVES - INTIME-SE O DR.
AMORIM PAULA - INTIME-SE O DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS, GILBERTO MARTINS FILHO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.
58V.
024.990.049.876 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO S/A X D & A NASSER CONFECÇÕES LTDA. - INTIME-SE A DR.ª
024.010.178.218 - CARLOS LIMA CONSTRUTORA S/A X COSMO CENTER
IARA QUEIROZ, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA
ESCOLA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. - INTIME-SE O DR. CERTIDÃO DE FLS. 65V.
28
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
24.000.051.250
024.970.111.324 - BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A
X MICHELE PIETRO ANTÔNIO MARIA - INTIME-SE O DR. UDNO 24.040.035.115
24.920.179.678
ZANDONADE, PARA PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ.
24.980.190.870
24.000.186.064
024.030.185.904 - CRETOVALE COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS COLABORADORES DA COMPANHIA VALE DO 24.920.106.655
RIO DOCE X JVC RECURSOS HUMANOS LTDA. - INTIME-SE O DR. 24.920.055.084
DIOGO MARTINS, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS DA 24.960.018.703
24.890.142.821
CERTIDÃO DE FLS. 31.
24.980.175.327
24.910.119.486
024.970.044.244 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A X JORGE
MORAES - INTIME-SE O DR. CÉSAR AUGUSTO LEADERBAL TOLEDO24.930.080.528
24.000.170.969
SILVA, PARA DIZE REM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
24.990.194.177
24.970.002.093
024.030.060.776 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO S/A X CLAUDOMIR DAL COL - INTIME-SE A DR.ª SANDRA 24.960.157.949
MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS 24.980.160.865
24.960.087.716
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 38V.
5480
24.910.139.690
ORDINÁRIA
24.920.062.510
024.030.138.473 - ERGGLUZ ENGENHARIA LTDA. X ULTRALISTA
COMÉRCIO E EDITORA LTDA. - INTIME-SE O DR. EMERSON 24.980.186.787
BRUENELO, PARA EM 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS O 24.990.102.667
INSTRUMENTO DE MANDADO QUE O LEGITIMA A ATUAR NESTE 24.030.034.326
24.990.016.784
PROCESSO, SOB AS PENA DE SER DECRETADA SUA REVELIA.
24.970.146.411
24.960.157.949
024.040.077.117 - PAULO ROBERTO FIGUEIRA DE ALMEIDA X XEROX
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - INTIME-SE A DR.ª KÁTIA LEÃO 24.940.002.405
BORGES DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DOS TERMOS 24.990.109.563
24.990.180.648
DO DESPACHO DE FLS. 89V.
6265
24.020.032.164
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
24.030.005.417
024.950.019.604 - YASUDA - COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO
SUL X ALBERTO DE ALMEIDA PASSOS NETO - INTIME-SE A DR.ª 24.950.166.553
ANDREA FONTES MELO PERES, PARA REQUERER O QUE LHE24.970.147.641
24.980.213.193
CONVIER EM 10 (DEZ) DIAS.
24.980.207.054
24.030.005.706
REPARAÇÃO DE DANOS
24.010.054.781
024.000.005.173 - JEFFERSON ALVES GUIMARÃES X INGRID ALEXIA
VERVLOET AMARAL - INTIME-SE O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO,24.970.035.713
PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA NO PRAZO DE 24.030.198.220
24.980.116.115
10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
4732
24.990.019.176
-**********2931
24.990.095.119
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
24.970.013.421
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
24.990.175.721
COMARCA DA CAPITAL
24.970.001.079
24.030.119.077
EXPEDIENTE DO DIA 30 - 08 - 2004
71825
24.960.005.452
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
24.010.066.264
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EDER PONTES DA SILVA
24.010.067.163
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
24.930.019.567
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO 24.950.149.716
24.040.035.115
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
24.030.203.020
24.010.066.025
INTIMAÇÃO
24.990.119.984
INTIMO OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO MENCIONADOS, PARA 24.950.186.171
NO PRAZO DE 48:00 HORAS, DEVOLVEREM AO CARTÓRIO DESTA 24.960.036.283
24.960.157.949
VARA OS SEGUINTES PROCESSOS:
24.980.107.536
24.960.120.996
Nº DO PROCESSO - ADVOGADO - Nº DA OAB:
24.960.021.111
24.890.149.107
24.020.029.800 - DR. GUILHERME DE ARAUJO C FERREIRA - ES 9870
D.J. ESPÍRITO SANTO
- DRA. FLAVIA C N FERREIRA - ES 86040
- DR. RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA - ES 9918
- DR. EDISON ALVES FURTADO - ES 16 -A
- DR. BENTO GUIMARãES MACHADO FILHO - ES 4732
- DR. ANDRE LUIZ MOREIRA - ES 7851
- DR. MARISA BARROS F.L. BORGES - ES 6265
- DR. JOSE RICARDO DE A JUDICE - ES 2943
- DR. RONALDO L. B SEGUNDO - ES 8342
- DR. RICARDO T. R. BICALHO - ES 3901
- DR. HEBERT RODRIGUES - ES 2666
- DRA. ANDRA MARA V SARMENTO - ES 7833
- DRA. ANDRA MARA V SARMENTO - ES 7833
- DR FABIO DAHER BORGES - ES 5355
- DRA. NELIMAR PINHEIRO - ES 6258
- DR. ORONDINO J MARTINS NETO - ES 7514
- DR SERGIOBERNARDO CORDEIRO - ES 5996
- DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA - ES 2022
- DR. ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS - ES
-
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA - ES 2022
DR. CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA - ES 7824
DRA. CYNTIA DE CARVALHO STHEL - ES 7663
DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA - ES 2716
DRA. LIZONETE MACHADO GUARNIER - ES 6728
DR. ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS - ES 5480
DR. CLAUDIUS A MENDONçA CABALERO - ES
DR. JOSE GERALDO BERMUDES - ES 990
DRA. IARA QUEIROZ - ES 4831
DR. LUIZ ANTONIO STEFANON - ES 10290
DRA. MARISA BARROS FURTADO LEAO BORGES - ES
-
DR. JOSE ALOISIO. P. SOBREIRA - ES 4727
DR. GIOVANI.ROCHA DAS NEVES - ES 9013
DR. RODRIGO ZAICHI SCABELLO - ES 9835
DR. HERBERT SCHNEIDER - ES 10572
DR. BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO - ES 4732
DR. PAULO C RODRIGUES AMORIN - ES 10541
DR. WANOKZOR ALVES AM DE ASSIS - ES 2646
DR. RODNEY DA SILVA - ES 7800
DR. JOSE ELIO DO N MARçAL - ES 5649
DR. JOERSI LOURDES ROCHA - ES 6138
- DR. BENTO MACHADO GUIMARAES FILLHO - ES
- DR. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES - ES
- DR. RODRIGO SALES DOS SANTOS - ES 9196
- DR. RENATO TOYNERE FERRAN - ES10076
- DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES 7537
- DR. ELZIMAR L LUCAS - DR. LAUDELINO P DO NASCIMENTO JUNIOR - RJ
-
DR. DANIEL DE A MENDES - ES 2893
DR. BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO - ES 4732
DR. LEONARDO VARGAS MOURA - ES 8138
DR CESAR AUGUSTO L T DA SILVA - ES 172 A
DRA.FRANCINE FAVARATO LIBERATO - ES 10798
DR. FREDERICO M F DE PAIVA - ES
DR. RODOLFO ABDULA B COSTA - ES 9206
DR. LEONARDO VARGAS - ES 8138
DR. GILMIREZ XAVIER NUNES - ES 1639
DR. GILMIREZ XAVIER NUNES - ES 1639
DRA. CLAUDIA ALVES BARBOSA - ES
DR. NELSON DE A MACHADO JUNIOR - ES 7960
DR. BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO - ES 4732
DR. LUCIO ANTONIO MUNAIGA - ES 314
DRA. SIMONE PAGOTO RIGO - ES 7307
DR. MARCOS VINICIUS SILVA - ES 10237
29
Quinta-Feira
24.020.013.158
24.890.131.683
24.030.022.281
24.020.085.361
24.030.111.924
24.910.119.486
24.960.102.754
-
02 de Setembro de 2004
DR. SANDRO GRUIU FRANGOTTI - ES 7546
DRA. IARA ANTONIELA G HORTA - ES 5727
DR. ANTONIO SCALFONI JUNIOR - ES 8184
DR. PAULO SERGIO H TOGOTE - ES 6911
DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO DRA. ANDRA MARA V SARMENTO - ES 7833
DRA. MARINELMA CANAL - ES 7357
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
024.040.121.444 - ESPÓLIO DE OSVALDO RIBEIRO X DOMINGOS DE
SÁ FILHO. INTIMA DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 31/33, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL COM
BASE NO ARTIGO 295, INCISO II E III, DO CPC., JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO I, DO MESMO CÓDIGO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
BUSCA E APREENSÃO
024.970.041.778 - VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA. X ACELY MARIA SCHWARTZ MORAIS. INTIMA DR. BRUNO
PINHO E SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 95, QUE DEFERIU A
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO, ENCONTRANDO-SE ESTE EM
CARTÓRIO.
PROCESSO Nº 024.000.055.038
024.040.126.880 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO SC
LTDA. X JOSÉ ROBERTO MIRANDA DA SILVA. INTIMA DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO DA R. DECISÃO DE FLS. 30/32, QUE
DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA,
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE LINHARES, ONDE O RÉU É
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DOMICILIADO.
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA EM QUE 024.040.105.165 - FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
FIGURA COMO REQUERENTE VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DEINVESTIMENTO X MARIA DA GLÓRIA DA SILVA ROCHA. INTIMA DRA
CONSÓRCIOS LTDA E COMO REQUERIDA GRAN-MAISON GRANITOS EKATIANY MARA DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU
MÁRMORES E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA, RETRO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
NOMINADA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CPC.
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO A COBRANÇA
QUANTIA DE R$ 35.600,80 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS E
OITENTA CENTAVOS), VALOR QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA 024.000.179.846 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
DATA DO PAGAMENTO, FICANDO O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS NORIVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA. INTIMA DRA JUSSARA S.
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO, CORREIA LIMA PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
OU, NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE SE PARA O DIA 09/11/2004 ÀS 13:40 HORAS.
CONSTITUIR CONTRA A REQUERIDA, DE PLENO DIREITO, TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA 024.030.098.164 - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA.
REQUERIDA NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ X DEVER INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA
FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE LTDA. INTIMA DR. SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA E DRA
ACORDO
COM
A
CERTIDÃO
DE
FLS.,
DOS
AUTOS MARINELMA CANAL PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
SUPRAMENCIONADOS.
PARA O DIA 18/11/2004 ÀS 13:40 HORAS.
E PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE 024.970.121.554 - CEIC - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS CAPIXABA S/C X GILDASIO LOPES DA ROCHA/PMVADIANTAMENTO.
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO INTIMA DRA JUSSARA S. CORREIA LIMA DO R. DESPACHO DE FLS.
NA FORMA DA LEI.
291, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 791, INCISO III, SUSPENDEU O
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E PROCESSO DE EXECUÇÃO, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DE JUNHO DE PROVISÓRIO.
2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
024.000.001.057 - BANESTES SEGUROS S.A. X NOÉ DOS REIS SIMAS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUTORIZADA(O) PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98 DA
ECGJ-EES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 20/07/2004 - LISTA 38/04
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. REJANE CUPERTINO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO
FARIAS E GISELA GRIJO SODINI. INTIMA DR. LINCOLN DE PAULA DO
R. DESPACHO DE FLS. 41, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2004 ÀS 13:30 HORAS E, PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO
PARA PUBLICAÇÃO.
024.980.189.328 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL VIÑA DEL MAR
X EDILENE FEITOSA DE MENESES. INTIMA DR. ROBERTO GARCIA
MERÇON PARA O PREPARO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS FLS. 58, NO
VALOR DE R$108,68 (CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS) NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
30
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE INTIMAR O RÉU NUTRICAMPO
024.950.071.167 - BANCO SANTOS NEVES S.A. X LAZARA ALMEIDA DA
CUNHA. INTIME-SE DR.UBIRAJARA DA SILVA CARVALHO DA R. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., EIS QUE REVEL.
SENTENÇA DE FLS. 57 QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
024.020.203.154 - ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PIEDADE X
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
UBALDO SILVA JÚNIOR. INTIMA DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E,
024.040.125.486 - JOSÉ SILVA X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS S.A. INTIMA DR. CARLO ROMÃO PARA A AUDIÊNCIA DE DESTE MODO, RESCINDIU A LOCAÇÃO PACTUADA ENTRE AS PARTES;
DECRETANDO O DESPEJO DO RÉU DO IMÓVEL E CONDENO AO
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2004 ÀS 13:40 HORAS.
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E
DUZENTOS REAIS) DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELO INPC/IBGE A
024.040.071.854 - M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. X
SAMIR SILVA. INTIMA DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ PARA A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO (27/12/2002) E JUROS DE MORA,
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2004 NO PERCENTUAL DE 0,5% AO MÊS CONTADO A PARTIR DA CITAÇÃO.
CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E AO
ÀS 13: 30 HORAS.
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO
AUTOR NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ATRIBUÍDO À CAUSA, ATUALIZADO MONETARIAMENTE A PARTIR DA
DATA DO DESPACHO LIMINAR DE CONTEÚDO POSITIVO (FLS. 40).
024.920.154.994 - BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS X MARIA
DE LOURDES COSTA PEREIRA E OUTRO. INTIMA DR. JERÔNIMO DE
BARROS ZANANDRÉA DO R. DESPACHO DE FLS. 104, DA VISTA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS.
024.920.132.842 - EGE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES
LTDA. X INDÚSTRIA DE PLÁSTICO E VIDRO BRAÇO LTDA. INTIMA DR.
024.940.086.473 - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S.A. X CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. JABES MIGUEL MORAES E DR. FLÁVIO FIGUEIRA GALHÃO PARA A
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA, DR. NACYR AMM E DR. JOSÉ AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 16/11/2004 ÀS 13:40
CARLOS STEIN JÚNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 1118, QUE JULGOU HORAS.
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
024.970.015.053 - BRINQUELÂNDIA E BOMBONIERI LTDA. X BANCO
CPC.
ITAÚ S.A. INTIMA DRA. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO E DR.
ANTONIO NACIF NICOLAU PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DECLARATÓRIA
DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2004 ÀS 13:30 HORAS..
024.000.158.006 - SOLANGE GOULART MIRANDA X FIAT LEASING S.A
ARRENDAMENTO MERCANTIL. INTIMA DRA. ÉRIKA RODRIGUES 024.970.101.275 - ARMANDO DIAS MARQUES X RENATO ALBANO DE
BEZERRA E DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS PARA A AUDIÊNCIA ALMEIDA CUSTÓDIO. INTIMA DRA MARIA DA PENHA CARLOS
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2004 GONÇALVES DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.
ÀS 13:50 HORAS.
024.920.086.170
CONTROLI
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
E
024.000.157.446 - HENRIQUE TOMMASI NETTO - ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA. X IDÉIAS DE FATO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS X BANCO DO PROGRESSO S.A.
MARKETING LTDA. INTIMA DR. DELANO SANTOS CÂMARA E DR. INTIMA DR. MARCUS ROLAND MAZZEI DO R. DESPACHO DE FLS. 191,
PAULO FERNANDO DO CARMO PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONSIDERANDO-SE O LAPSO TEMPORAL JÁ DECORRIDO.
DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2004 ÀS 13:40 HORAS.
024.950.019.075 - ZIZITO JOSÉ DE SOUZA X LILIA SANTOS DA SILVA.
INTIMA DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO E DR. NAILTER NEI DA R.
SENTENÇA DE FLS. 42, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM
024.940.096.852 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. X MARLENE
AGUIAR. INTIMA DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DÁVILA PEREIRAJULGAMENTO DE MÉRITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 87, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS (JUÍZO SEGURO), NOS TERMOS DO ARTIGO 267,IV, DO CPC.
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
EMBARGOS DE TERCEIROS
024.970.113.668 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. X ANGELA
DA PENHA BARCELOS. INTIMA DR. CARLOS ROBERTO RESENDE 024.970.077.632 - ANA HELENA RIBEIRO TELLES SANTOS X ADEC
DÁVILA PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE JULGOU EXTINTO ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA. INTIMA
DR. RICARDO FERREIRA P. HOLZMISTER E DR. ROBERTO TENÓRIO
O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
KATTER DA R. SENTENÇA DE FLS. 163, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.
024.970.010.948 - JAIRO WEBERLING X NUTRICAMPO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. INTIMA DR. EDUARDO VICTOR DE SOUZA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
E, DESTE MODO, RESCINDIU A LOCAÇÃO PACTUADA ENTRE AS EXECUÇÃO
PARTES E TAMBÉM DECRETOU O DESPEJO DO RÉU DO IMÓVEL.
CONDENOU A RÉ A RESTITUIR O VALOR DAS DESPESAS PROCESSUAIS 024.920.141.611 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
HAVIDAS PELO AUTOR, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA SANTO X CIA METALÚRGICA DO ESPÍRITO SANTO S.A. INTIMA DRA
DATA DE CADA DESEMBOLSO (FLS. 10); AO PAGAMENTO DE IARA QUEIROZ DO R. DESPACHO DE FLS. 367, QUE DEFERIU O
HONORÁRIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR NA BASE DE PEDIDO DE FLS. 360, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, PROVISÓRIO DOS AUTOS.
ATUALIZADO MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO DESPACHO
LIMINAR DE CONTEÚDO POSITIVO (FLS. 02); E AO PAGAMENTO DAS 024.970.024.766 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO E
CUSTAS FINAIS OU COMPLEMENTARES EVENTUALMENTE DEVIDAS.DESENVOLVIMENTO SOCIAL - F.V.R.D. X LUIZ ALBERTO SOARES LIMA E
DESPEJO
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02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
OUTROS. INTIMA DRA MARIA CHRISTINA ORLANDI DO R. DESPACHO 024.950.148.833 - SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS X
DE FLS. 83, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
BRAGA COMISSÁRIA DE CAFÉ LTDA E OUTROS. INTIMA DRA RACHEL
MARTINHO M. PESSANHA DO R. DESPACHO DE FLS. 52 PARA TRAZER
024.970.101.119 - SPELTA & PECCIN CIA LTDA. X SIBERIA COMÉRCIO
AOS AUTOS O CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA, PARA
INDÚSTRIA LTDA. INTIMA DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR DOSER APRECIADO O PEDIDO DE FLS. 50.
R. DESPACHO DE FLS. 50, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 44/45,
CABENDO AO EXEQÜENTE INDICAR OS BENS E SUA RESPECTIVA 024.980.181.846 - REINALDO NOBREGA X PAULO FABIO DA ESCOCIA
CAMPELLO. INTIMA DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO DO R.
LOCALIZAÇÃO.
DESPACHO DE FLS. 41, QUE LEVANDO EM CONTA O FATO DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO TEREM SIDO JULGADOS SEM APRECIAÇÃO
024.920.068.459 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X PROSERVICE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. INTIMA DRA DE MÉRITO E TENDO EM VISA A EXISTÊNCIA DE BENS PENHORADOS,
IARA QUEIROZ DO R. DESPACHO DE FLS. 129, QUE NOS TERMOS DO DETERMINOU A AVALIAÇÃO DOS REFERIDOS BENS, E AINDA, PARA
ARTIGO 791, INCISO III, SUSPENDEU O PROCESSO DE EXECUÇÃO, DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$650,00
(SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS).
DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
024.970.165.387 - QUEOPS DISTRIBUIDORA LTDA. X JOSÉ LUIZ
MACHADO E OUTROS. INTIMA DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET 024.940.106.701 - BANCO ECONÔMICO S.A. X MARIA STELA FOSSI
DO R. DESPACHO DE FLS. 67 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE SILVEIRA HERDY E OUTRO. INTIMA DR. ANTONIO LUIZ HORTA E DR.
DIREITO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 66.
SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/118,
QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02 A 03, POR AUSÊNCIA
024.970.027.256 - ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DE UMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS X CONFECÇÕES MODELO IND. EXERCITADA, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º, INCISO IV,
E COM. LTDA. INTIMA DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DO R.DA LEI N. 5.741/71 E DOS ARTIGOS 267, INCISO VI; 284, “CAPUT” E
DESPACHO DE FLS. 67, PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMO PARÁGRAFO ÚNICO; E 598, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO
FICANDO A ILUSTRE SENHORA ESCRIVÃ AUTORIZADA A
DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS DE FLS. 05 A 32 E A ENTREGÁ-LOS
024.970.118.774 - BENTIVI DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. X EDSON
SOB RECIBO À EXEQUENTE, A QUALQUER MOMENTO EM QUE FOREM
CHIEPPE. INTIMA DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA DO R. POR ELA PROCURADOS.
DESPACHO DE FLS. 63, PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO
024.970.016.044 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X CYRO BACH
024.920.062.858 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ARARUAMA,
MONTEIRO. INTIMA DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DRA MARA
UBATUBA, CARAVELAS E MACAÉ - PRU-4 X SEBASTIÃO CELSO SILVA CORDEIRO GUIMARÃES DA R. DECISÃO DE FLS. 09/10, QUE JULGOU
BORGES. INTIMA DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARA SE PROCEDENTE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, FIXANDO O VALOR DA
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS. CAUSA EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DEVENDO OS AUTOS SEREM
79 QUE DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR NÃO REMETIDOS À CONTADORIA PARA CÁLCULO DE DIFERENÇA.
ENCONTRÁ-LO NO ENDEREÇO INDICADO, ESTANDO FECHADA A SALA
E O PORTEIRO NÃO CONHECÊ-LO.
INDENIZAÇÃO
024.960.170.249 - JULIO ALBERTO DUENAS X INSTITUTO DE CULTURA
024.960.010.254 - BANCO RURAL S.A. X PICIS BAR E RESTAURANTE
LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONE PARA O ESPIRITUAL BRASILEIRO “OBRAS DE CAFH”. INTIMA DR. ROBERTO
PREPARO DAS CUSTAS CONTADAS ÀS FLS. 230, NO VALOR DE GARCIA MERÇON E DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO LEMOS PARA
A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 17/11/2004 ÀS
R$203,82, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC.
13:40 HORAS.
024.970.024.907 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - F.V.R.D. X SYDNEY BARCELLOS MELO E 024.000.112.375 - JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA X ANTÔNIO
OUTROS. INTIMA DR. EDUARDO PARREIRA DA SILVA E DRA MARIA CÉSAR SCARDUA E OUTROS. INTIMA DR. ROBERTO GAROFOLO DA R.
CHRISTINA ORLANDI DO R. DESPACHO DE FLS. 162, PARA REQUERER SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC., CONDENANDO O
O QUE DE DIREITO.
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RELATIVAMENTE
À COMPLEMENTAÇÃO ESPECIFICADA ÀS FLS. 41, A QUAL DEVERÁ SER
024.970.145.470 - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE X
INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. INTIMA DR. DEVIDAMENTE ATUALIZADA, AUTORIZANDO O DESENTRANHAMENTO
MARCELO COSTA ARAUJO E DR. MARCELO LOUREIRO DA R. DOS DOCUMENTOS DE FLS. 18 A 34, PARA QUE SEJAM ENTREGUES AO
SENTENÇA DE FLS. 184, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS AUTOR, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR FOTOCÓPIAS, QUE DEVERÃO
SER EXTRAÍDAS ÀS EXPENSAS DO INTERESSADO.
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
024.940.076.540 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X PRESSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA E
OUTROS. INTIMA DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 119, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
024.920.055.191 - LUCINDO RICHIERI X PISA ENGENHARIA
TRANSPORTES E MONTAGENS LTDA. INTIMA DR. ANTONIO LARANJA
NETO E DRA OROZINA RODRIGUES DA R. DECISÃO DE FLS. 73/75,
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A
CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O
DOUTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE
ACIDENTES DE TRABALHO.
024.950.177.196 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRANEE X
MANUTENÇÃO DE POSSE
CONAPE CONSTRUTORA ALVES PEREIRA LTDA. INTIMA DRA. FLÁVIA
BRANDÃO MAIA PEREZ DO R. DESPACHO DE FLS. 244, PARA 024.020.116.554 - ALVARO ANTONIO NASSUR RIBEIRO X TADEU
IMPULSIONAR O FEITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENAS DA LEI.
NASSUR RIBEIRO. INTIMA DR. JOSEPH HADDAD SOBRINHO E DR.
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02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
024.980.005.268 - ELETRÔNICA YUNG LTDA. X JVC DO BRASIL LTDA.
DESIGNADA PARA O DIA 04/11/2004 ÀS 13:40 HORAS.
INTIMA DRA LYGIA ESPÍDULA DAHER CARNEIRO DO R. DESPACHO
DE FLS. 37, QUE DECLAROU A NULIDADE DA CITAÇÃO, POR
MONITÓRIA
INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 232, II DO CPC. E PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.970.173.472 - PNEUTOP ABOUCHAR LTDA. X LABORATÓRIO DE
PRÓTESE PRODENTE LTDA. INTIMA DRA REJANE MARIA SERAFIM
DARÓS DO R. DESPACHO DE FLS. 41, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 024.000.142.414 - JOÃO BATISTA COGO X VITORIAWAGEN
1.102C, DO CPC, RECONHECEU ESTAR CONSTITUÍDO EM FAVOR DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (CONSÓRCIO WIVA) E
AUTORA, UM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DO QUAL O DEVEDOR É OUTRO. INTIMA DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES, DR. LUCIANO
O RÉU LABORATÓRIO DE PRÓTESE PRODENTE LTDA., NO VALOR DE HENRIQUES DE CASTRO, DR. FABIANO CABRAL DIAS E DR. LUCIANO
R$4.624,38, ATUALIZÁVEL MONETARIAMENTE A PARTIR DE 12/12/1997, RODRIGUES MACHADO PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
QUANTIA ESTA SOBRE A QUAL DECLAROU ACRESCENTÁVEIS AS PARA O DIA 11/11/2004 ÁS 13:40 HORAS.
SEGUINTES RUBRICAS: 10% A TÍTULO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS; 6% AO ANO COMO JUROS DE MORA (CÓDIGO CIVIL, REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ART. 1.062), INCIDENTES A PARTIR DE 11/03/1997; E R$124,41,
ATUALIZÁVEL MONETARIAMENTE A PARTIR DE 12/12/1997, COMO 024.930.028.949 - BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. X
RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. DECLAROU COMO SENDO SEJUR SERVIÇOS JURÍDICOS REUNIDOS SC LTDA. INTIMA DR. LUIZ
TAMBÉM DE RESPONSABILIDADE DO RÉU O PAGAMENTO DAS ANTONIO STEFENON DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS OU COMPLEMENTARES EVENTUALMENTEDE 10 DIAS.
DEVIDAS.
024.980.174.577 - UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
MERCANTIL X JOSÉ LUIZ RAMOS MONTEIRO DA FONSECA. INTIMA DR.
JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA E DR. CARLOS FELYPPE
024.940.037.930 - MÁRCIA BOZZI X RICARDO GOMES. INTIMA DR.
TAVARES PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/76, QUE RECONHECEU
ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 313, PARA RESCINDIDO POR INADIMPLEMENTO DA ARRENDATÁRIA O
REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL REFERIDO NO PROCESSO
303 VERSO.
E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO INICIAL,
DETERMINANDO SEJA A AUTORA REINTEGRADA NA POSSE DOS BENS
ORDINÁRIA
OBJETO DE TAL CONTRATO, SUFICIENTEMENTE IDENTIFICADOS
NESTA DECISÃO. CONDENOU A RÉ A RESTITUIR AS DESPESAS
024.990.058.323 - ORGANIZAÇÕES VESSONE LTDA X NOVA CIDADE
SHOPPING CENTERS S.A. INTIMA DR. JOSIAS MATOS E DR. PROCESSUAIS HAVIDAS PELA AUTORA, COM ATUALIZAÇÃO
LEONARDO VELLO MAGALHÃES PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINARMONETÁRIA A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO (FLS.10); AO
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ILUSTRE ADVOGADO
DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2004 ÀS 13:40 HORAS.
DA AUTORA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O
VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA ATUALIZADO MONETARIAMENTE A
024.030.112.890 - JOSÉ MARIA COSTA CRUZ MACHADO X SAUDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. INTIMA DRA. ROSA PARTIR DA DATA DO DESPACHO LIMINAR DE CONTEÚDO POSITIVO
03);
AO
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
MARIA CARDOSO E DR. JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA PARA A (FLS.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2004 ÀS COMPLEMENTARES OU FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS.
13:40 HORAS.
REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
024.000.007.187 - DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. X RECAR
VEÍCULOS LTDA. INTIMA DR. ARTÊNIO MERÇON DO R. DESPACHO DE 024.040.131.484 - BANESTES SEGUROS S/A X OTAVIO ALVES DOS
SANTOS. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA A
FLS. 63, PARA RETIRAR O EDITAL DEFERIDO, PARA PUBLICAÇÃO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/11/2004
ÀS 13:30 HORAS.
024.970.156.717 - SIMEX SIQUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.
X ANTONIO AQUILLES DE ANGELI. INTIMA DR. BRUNO REIS
FINAMORE SIMONE DO R. DESPACHO DE FLS. 84, PARA RETIRAR O REPARAÇÃO DE DANOS
EDITAL DE CITAÇÃO DEFERIDO, PARA PUBLICAÇÃO.
024.970.017.174 - CEZIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. X VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA. INTIMA DR. GERSON MENDES DA
024.900.201.203 - JOÃO JULIÃO FILHO X BANCO DE CRÉDITO
NACIONAL S.A. INTIMA DR. ALLAN DENIS COLNAGO, DR. ANDRÉSILVA E DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO DA R. SENTENÇA
LUIZ NEVES E DR. MIGUEL ANGELO CARVALHO NACIF DA R.DE FLS. 190 QUE, VERIFICANDO-SE QUE A EXECUÇÃO FOI INICIADA
SENTENÇA DE FLS. 302, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. APESAR DE REGULARMENTE
INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO, MANTEVE-SE SILENTE.
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
ASSIM SENDO, INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART.
267, I COMBINADO COM O ART. 259, TODOS DO CPC. CONDENOU O
024.940.063.647 - CÁSSARO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO X BANCO
ITAÚ S.A. INTIMA DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE EEXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA PRESENTE EXECUÇÃO.
DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU DO R. DESPACHO DE FLS. 85, SE SALIENTANDO, QUE NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
FORAM OS LITIGANTES CONDENADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
HOUVE A TRANSAÇÃO REPUTADA ÀS FLS. 80.
PROCESSUAIS "PRO RATA", PAGAMENTO ESTE QUE AINDA NÃO FOI
024.970.023.354 - JAMILTON COSME DE OLIVEIRA CORREIA E OUTROS
FEITO. DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA
X BANCO DO BRASIL S.A. E OUTRO. INTIMA DR. RODRIGO MELLO DE PARA: CALCULAR O VALOR DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO; CALCULAR
ALMEIDA DA R. DECISÃO DE FLS. 97/99 QUE DECLAROU A O VALOR DAS CUSTAS "PRO RATA" REFERENTE AO PROCESSO DE
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROSSEGUIR CONHECIMENTO. APÓS, INTIMANDO-SE O CREDOR PARA EFETUAR O
PROCESSANDO E PARA JULGAR A CAUSA, DEVENDO OS AUTOS SEREM PAGAMENTO DAS CUSTAS DA PRESENTE EXECUÇÃO; OFICIE-SE À
REMETIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO.
SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATIVA DOS PRESENTES LITIGANTES EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE 024.040.124.554 - BANCO BRADESCO S.A. X SANDURVAL BALDAN.
CONHECIMENTO.
INTIMA DRA MARIA LUCILIA GOMES DA R. SENTENÇA DE FLS. 23,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
024.040.117.020 - KING AUTOMOTORES LTDA. X MARIA TEREZA DE
INCISO VIII, DO CPC., REVOGANDO A LIMINAR DE FLS. 19.
OLIVEIRA LIMA. INTIMA DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO PARA A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/10/2004 CAUTELAR
ÀS 13:40 HORAS.
024.910.159.284 - PEDRO ERNANI FRAGA X JOEL TEIXEIRA DA SILVA
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
JÚNIOR. INTIMA DR. PEDRO ERNANI FRAGA DA R. SENTENÇA DE FLS.
61, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
024.970.176.293 - ELETRÔNICA YUNG LTDA. X JVC DO BRASIL LTDA.
INCISO III E § 1º, DO CPC.
INTIMA DRA LYGIA ESPÍDULA DAHER CARNEIRO DO R. DESPACHO
DE FLS. 38, QUE DECLAROU A NULIDADE DA CITAÇÃO, POR 024.000.066.399 - PEDRITA MARIA ASSIS SANTOS X GOLDEN CROSS
INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 232, II DO CPC. E PARA SEGURADORA S.A. INTIMA DR. DAVID BOUGUIGNON BIGOSI E DR.
REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
LUCIANO RODRIGUES MACHADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO
024.920.057.387 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO E
VIII, DO CPC.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - F.V.R.D. X SAMARO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA E OUTROS. INTIMA DRA MARIA CHRISTINA 024.010.058.477 - D.M.E. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ELÉTRICO
ORLANDI DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 LTDA. X MONASTEC LTDA. INTIMA DRA. NILSINETE ENTRINGER DE
(CINCO) DIAS.
ARAUJO DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III E § 1º, DO CPC.
-**********024.940.004.732 - PLANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. INTIMA DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
SIMONE DO R. DESPACHO DE FLS. 36 PARA NO PRAZO DE 10 DIAS
COMARCA DA CAPITAL
DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, LEVANDO-SE EM CONTA
O TEMPO JÁ DECORRIDO, INCLUSIVE COM O JULGAMENTO DOS
EXPEDIENTE DO DIA 29/07/2004 - LISTA 39/04
EMBARGOS À EXECUÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. REJANE CUPERTINO
024.990.125.171 - MARCOS ALBERTO MAGALHÃES E OUTRO X
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E
BUSCA E APREENSÃO
DR. AUGUSTO COSTA NETO DA R. SENTENÇA DE FLS. 164, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO
024.030.210.157 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
VIII, DO CPC.
X ALEXANDRE SCARPELLI GROSSO. INTIMA DR. EDUARDO NEVES
GOMES DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU EXTINTO O COBRANÇA
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
024.960.156.404 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X EDUARDO CÉSAR
024.030.178.404 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS SC
PEREIRA QUEIROZ. INTIMA DRA. JUSSARA S. CORREIA LIMA DA R.
LTDA. X MICHELLI COSTA. INTIMA DR. EDUARDO NEVES GOMES DA SENTENÇA DE FLS. 72, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
024.000.197.459 - BANESTES SEGUROS S.A. X VIAÇÃO PLANETA LTDA.
024.920.023.868 - ADELSON ANTONIO VAGO X MAURO SARMENTO.
INTIMA DRA. MARIA DAS GRAÇAS FINHANI E DR. ELIO CARLOS DA
INTIMA DR. JOSÉ MAMEDE DA SILVA E DR. JERONIMO MONTEIROCRUZ FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 165/172, QUE JULGOU
DA R. SENTENÇA DE FLS. 78, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC.
POR PARTE DA RÉ E POR CONSEGUINTE, CONDENÁ-LO AO
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.962,54 (QUATRO MIL,
024.950.120.139 - AZINERITO RODRIGUES SOARES X PEDRO PAULO
NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E QUATRO
FERRAZ. INTIMA DR. ANTONIO FRANCISCONI PORTO DA R. CENTAVOS) DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELO INPC/IBGE A PARTIR DO
SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS DIA EM QUE FOI EFETUADO O DESEMBOLSO (19/10/1999) E COM
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC.
JUROS DE MORA, NO PERCENTUAL DE 0,5% AO MÊS, EIS QUE O FATO
OCORREU ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO CIVIL A
024.980.100.986 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
PARTIR DO EVENTO (SÚMULA 54 STJ). CONDENOU A RÉ A RESTITUIR
X GILBERTO DAMÁSIO SOARES. INTIMA DR. BRUNO PERSICI DA R. AO AUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 41 DEVIDAMENTE
DECISÃO DE FLS. 55, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, MAS A ELE CORRIGIDAS A PARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO (08/11/2000);
CUSTAS REMANESCENTES E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
NEGOU ACOLHIMENTO.
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA ADVOGADA DA AUTORA, QUE FIXOU
EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,
024.040.139.750 - CONSÓRCIO ECONOMICO LTDA. X FABIO LUIZ DE
PAULA FREITAS. INTIMA EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O TEMPO DECORRIDO ENTRE A
R. DECISÃO DE FLS. 34/36, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO E A SENTENÇA E TAMBÉM O FATO DA
PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE CAUSÍDICA POSSUIR DOMICÍLIO PROFISSIONAL NESTA COMARCA.
PARA TANTO É O DOUTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE
024.910.096.650 - ESPÓLIO DE AGUILAR CALAZANS X JOSÉ LUIZ
VILA VELHA/ES.
PESSIN. INTIMA DR. LINCOLN DE PAULA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49,
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QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
INCISO III E § 1° DO CPC.
SEU EFETIVO DESEMBOLSO E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO RÉU, O QUAL
ARBITROU DE FORMA EQÜITATIVA EM 10% DO VALOR ATRIBUÍDO A
CAUSA DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELO INPC A PARTIR DO DIA
024.040.160.798 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
ANDRELLY SGULMARO BUBACK. INTIMA DRA. PATRÍCIA NUNES 11/03/97, FACULTANDO AO RÉU O LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA
ROMANO DA R. DECISÃO DE FLS. 34/36, QUE DECLINOU DA QUE ENCONTRA-SE DEPOSITADA JUDICIALMENTE.
COMPETÊNCIA
PARA
PROCESSAR
E
JULGAR
A
CAUSA,
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO DESPEJO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO/ES.
024.950.135.673 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA EM FACE DE GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA. INTIMA DR.
024.040.162.521 - WAGNER NESPOLI PEREIRA X BANCO ITAÚ S.A.
INTIMA DR. RODRIGO S. DE ALMEIDA DA R. DECISÃO DE FLS. 28, CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA E DR. MUCIO
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A COUTINHO DE JESUS DA R. SENTENÇA DE FLS. 142 QUE REVOGOU O
CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É A 10º OU DESPACHO DE FLS. 02, HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA MANIFESTADA
11[ VARA CÍVEL DE VITÓRIA, DEVENDO SEREM OS AUTOS PELA REQUERENTE (FLS. 137) E, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC.
VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO
REDISTRIBUÍDOS.
FORMALMENTE A PRESENTE AÇÃO DE DESPEJO, REVOGANDO O
DESPACHO.
024.960.151.090 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
ANDRÉ LUIZ ALVES QUINTELA. INTIMA JUSSARA S. CORREIA LIMA
PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMO ENTENDER OPORTUNO, EM EMBARGOS À EXECUÇÃO
UM DECÊNDIO.
024.980.101.083 - VILAR DE MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. X D. DALLA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. INTIMA DR.
024.000.177.873 - GILBERTO SERAFIM DOS SANTOS X MINAS BRASIL
SEGURADORA. INTIMA DR. RICARDO TAUFFER PADILHA, DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DO R. DESPACHO DE FLS. 127,
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E DR. RENAN ELIAS DA SILVAQUE NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO CPC DECLAROU SUSPENSO O
DA R. DECISÃO DE FLS. 102, QUE DETERMINOU O RETORNO DOS PROCESSO PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SEJA SANADA A
IRREGULARIDADE NA PROCURAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS AO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA-ES.
024.040.140.599 - VITÓRIA AUTOMOTIVA LTDA. X POLITINTAS LTDA
024.960.151.736 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
JOÃO LIMA FERREIRA NAEGELE JÚNIOR. INTIMA JUSSARA S. CORREIA INTIMA DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E DR. OTÁVIO MAURO
LIMA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE DECLAROU EXTINTO O NOBRE DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/20 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
PROCESSO DE EXECUÇÃO POR FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO, NOS INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 295, PARÁGRAFO ÚNICO, II, E EM
CONSEQÜÊNCIA DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
TERMOS DO ARTIGO 583 DO CPC.
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, TODOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
024.040.142.465 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
MARLENE LIMA TONINI. INTIMA DRA PATRÍCIA PERTEL
BROMONSCHENKEL DA R. DECISÃO DE FLS. 24/26, QUE DECLINOU 024.910.123.827 - SALÃO KENNEDY LTDA. X CARLOS ALBERTO ALVES
DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RIBEIRO. INTIMA DRA. MARIA HELENA REINOSOS REZENDE DA R.
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO SENTENÇA DE FLS. 61, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC. CONDENOU O
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES.
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
FAVOR DO ADVOGADO DO EMBARGADO, ARBITRADO DE FORMA
024.040.141.947 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
OSMAR JUNIOR SILVEIRA OLIVEIRA. INTIMA DRA PATRÍCIA PERTELEQÜITATIVA EM R$300,00 DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELO INPC A
BROMONSCHENKEL DA R. DECISÃO DE FLS. 23/25 QUE DECLINOU DA PARTIR DA DATA EM QUE FOI PROTOCOLADA A IMPUGNAÇÃO AOS
COMPETÊNCIA
PARA
PROCESSAR
E
JULGAR
A
CAUSA, EMBARGOS.
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO
024.040.140.704 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE LINHARES/ES.
S.A. X MARCELA PEREIRA BARBOSA NUNES. INTIMA DR. ANTONIO
NACIF NICOLAU E DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA DA R.
024.040.145.476 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
WARLENIA DE ANDRADE MENDES. INTIMA DRA. PATRÍCIA NUNESSENTENÇA DE FLS. 13/15, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL COM
ROMANO DA R. DECISÃO DE FLS. 36/38, QUE DECLINOU DA BASE NO ARTIGO 295, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO CPC., JULGANDO
COMPETÊNCIA
PARA
PROCESSAR
E
JULGAR
A
CAUSA, EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO CÓDIGO.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIACICA/ES.
024.910.125.475 - ANNIBAL D`ANDREA JÚNIOR E OUTROS X BANCO
ITAÚ S.A. INTIMA DR.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ANTONIO NACIF NICOLAU DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE
INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL POR FALTA DE PRESSUPOSTO
024.970.048.047 - MILTON FIGUEIREDO NETTO X ESCOLA DE
MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM. PROCESSUAL OBJETIVO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
INTIMA DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E DR. RUBENS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO CPC.
MUSSIELLO DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUE DECLAROU EXTINTA
A OBRIGAÇÃO DO AUTOR PARA COM A RÉ EM RELAÇÃO AS EXECUÇÃO
MENSALIDADES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E
JUNHO DE 1997, REFERENTE AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR ELA 024.950.099.671 - BANCO RURAL S.A. X MÁRCIO ALEXANDRO DOS
PRESTADAS. CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS SANTOS SILVA E OUTRO. INTIMA DRA PAULA TONANI MATTEIS DE
PROCESSUAIS REMANESCENTES, A RESTITUIR AO AUTOR AS CUSTAS ARRUDA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/82, QUE INADMITIU A
PROCESSUAIS DE FLS. 13 DEVIDAMENTE CORRIGIDAS A PARTIR DO CONVERSÃO DA NATUREZA DA AÇÃO ALMEJADA PELO EXEQÜENTE
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NA PETIÇÃO DE FLS. 70 A 75; INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02 O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE UMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA
A 03 E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, PORQUE AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECARIA EXERCITADA, COM BASE NAS
RECONHECEU AUSENTE A CONDIÇÃO ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º, INCISO IV, DA LEI N. 5.741/71 E DOS
VÁLIDO E REGULAR DA AÇÃO DE EXECUÇÃO QUE É A EXISTÊNCIA DE ARTIGOS 267, INCISO VI; E 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO
TÍTULO EXECUTIVO. CONDENOU O EXEQÜENTE AO PAGAMENTO CIVIL.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECONHEÇO-AS COMO JÁ SATISFEITAS
RELATIVAMENTE AOS ATOS ATÉ AGORA PRATICADOS (FLS. 22/25). 024.950.161.513 - BANCO ECONOMICO S.A. X MARIA ANTONIA
FICANDO A SENHORA ESCRIVÃ AUTORIZADA A DESENTRANHAR OS CARVALHO ALVES. INTIMA DRA CHRISTINA MARIA FOEGER DE
DOCUMENTOS DE FLS. 08 A 13 E ENTREGÁ-LOS AO EXEQÜENTE, SE PAULA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/55, QUE JULGOU EXTINTO O
POR ESTE PROCURADOS, SOB RECIBO E MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DE PROCESSO POR AUSÊNCIA DE UMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO
TAIS PEÇAS NOS AUTOS POR FOTOCÓPIAS DELAS MESMAS, QUE DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA EXERCITADA, COM BASE NAS
DEVERÃO SER EXTRAÍDAS ÀS EXPENSAS DO INTERESSADO.
DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 2º, INCISO IV, DA LEI N. 5.741/71 E DOS
ARTIGOS 267, INCISO VI; E 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO
024.000.067.629 - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E LEONARDO
CIVIL. CONDENOU O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
LAGE DA MOTTA X PEDREGAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA STEFANON REMANESCENTES EVENTUALMENTE EXISTENTES.
PEDRAS LTDA. INTIMA DR. LEONARDO LAGE DA MOTA E DRA
ANDREA PIMENTEL SIMMER DA R. SENTENÇA DE FLS. 315, QUE INDENIZAÇÃO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO
I, DO CPC.
024.040.134.603 - ORLANDO ARNAL BUSATTO X BANCO HSBC
BAMERINDUS S.A. INTIMA DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO
024.960.086.056 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A. X FELITH
AMARAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/28, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO. INTIMA DR. INICIAL COM BASE NO ARTIGO 295, INCISO II, DO CPC., JULGANDO
WANDERSON C. CARVALHO DO R. DESPACHO DE FLS. 100, QUE EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS
CONFORME EXPOSTO NO DESPACHO DE FLS. 77, O ENDEREÇO DO DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO CÓDIGO.
EXECUTADO É DESCONHECIDO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 99.
024.040.113.755 - JOSÉ SCARDUA SAADE ME X VIVO TELEST CELULAR
S.A. INTIMA DRA KARLA CECILIA L. PINTO DA R. DECISÃO DE FLS. 75,
024.960.198.323 - BANCO BRADESCO S.A. X MERIDIONAL DIESEL
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, POIS NA
COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. E OUTRO. INTIMA DR. CÉSAR ANALISE DA PETIÇÃO INICIAL NÃO VISLUMBROU A EXISTÊNCIA DA
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 54 RELAÇÃO DE CONSUMO COMO ALEGADO E, CONFORME CONSTA NA
E DE FLS. 58, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO CPC PETIÇÃO INICIAL (FLS. 04), O AUTOR TRATA-SE DE UM EMPRESÁRIO.
DECLAROU SUSPENSO O PROCESSO, DETERMINANDO SUA REMESSA
AO ARQUIVO PROVISÓRIO E, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 55, 024.000.045.138
GENÉZIO
ZORZAL
X
VILA
NOVA
EIS QUE A DECLARAÇÃO JÁ SE ENCONTRA ÀS FLS. 34.
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. INTIMA DR. CARLOS
AUGUSTO DA MOTTA LEAL E DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO DA R.
024.960.004.588 - BANCO ITAÚ S.A. X JOÃO LIMA FERREIRA NAEGELE
SENTENÇA DE FLS. 151 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
JÚNIOR E OUTRO. INTIMA DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO DO R. TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC.
DESPACHO DE FLS. 62, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 61,
MEDIANTE FOTOCÓPIA.
MONITÓRIA
024.030.059.562
GENÉZIO
ZORZAL
X
VILA
NOVA
024.960.193.043 - BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. INTIMA DR. JOÃO DE DEUS S.A. X JOSÉ MARIA NAEGELE. INTIMA DR. VALMIR SANTOS DE
ALOCHIO DO R. DESPACHO DE FLS. 98, QUE JULGOU PREJUDICADA A ALMEIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS EM 10 DIAS.
PRESENTE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, ANTE O PEDIDO DE FLS. 97,
OBRIGAÇÃO DE FAZER
DEFERIDO NO PROCESSO NÚMERO 024.000.045.138.
024.960.004.836 - SICOCANISTES - SINDICATO DOS COMPOSITORES,
024.950.007.542 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DUPÃO LTDA X SÓ MASSA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA. INTIMA DR. FELIPE OSÓRIO CANTORES E INSTRUMENTALISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU EXTINTO O CLUBE VITÓRIA. INTIMA DR. VITALINO DELARMELINA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC., REVOGANDO A
DECISÃO DE FLS. 16/17.
024.020.119947 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO X
RENATO HENRIQUE DANIEL XAVIER. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE
SOUZA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO O ORDINÁRIA
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.
024.980.184.535 - MIGUEL COSSI EFFGEN X FLORESTA RIO DOCE S.A.
INTIMA DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE E DRA DÉBORA FONSECA E
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
CUNHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 222, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
024.910.131.150 - COHAB - COMPANHIA HABITACIONAL DO ESPÍRITO
SANTO X MÁRCIO AFONSO ROSA PONTES. INTIMA DR. JOÃO
BRANDINO DOS SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 107, PARA DIZER 024.920.038.379 - PEDRO ERNANI FRAGA X JOEL TEIXEIRA DA SILVA
EM 10 DIAS SE CONCORDA OU NÃO COM A SUSPENSÃO DA JÚNIOR. INTIMA DR. PEDRO ERNANI FRAGA DA R. SENTENÇA DE FLS.
59, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
EXECUÇÃO REQUERIDA PELA EXEQÜENTE NA PETIÇÃO DE FLS. 106.
INCISO III E § 1º, DO CPC.
024.950.112.573 - ECONOMIA - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A.
X MARIA DA PENHA DUARTE OLEARI E OUTRO. INTIMA DRA CLARITA 024.990.097.073 - CLOVIS BASTOS EVANGELISTA X OGMO - ORGÃO
CARVALHO DE MENDONÇA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTODE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO
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DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA PROCESSUAIS COMPLEMENTARES OU FINAIS EVENTUALMENTE
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, DR. JOSÉ HILDO SARCINELLIDEVIDAS.
GARCIA E DR. ALEX SANDRO STEIN DA R. DECISÃO DE FLS. 129/131,
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A
-**********CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É A
JUSTIÇA DO TRABALHO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA
024.990.036.337 - JOÃO FERREIRA BESSA X OGMO - ORGÃO DE
GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 75/2004
PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR.
CÁSSIO SOUZA SALOMÃO E DR. JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA DA
R. DECISÃO DE FLS. 53/55, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO VELLO CORRÊA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
PARA TANTO É A JUSTIÇA DO TRABALHO.
MATTOS
024.990.195.620 - BENEDITO MARINHO E OUTROS X OGMO - ORGÃO
DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO INTIMO:
DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA
DR. ROBSON PINTO LOBO DA R. DECISÃO DE FLS. 85/87, QUE DR. HAHNEMANN DOELLINGER COSTA
DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, PROC. Nº: 024.030.012.876
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É A JUSTIÇA DO AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARLÚCIA WUTKE SCHELEMBERG
TRABALHO.
REQUERIDO: MINAS BRASIL SEGURADORA
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 241, PARA
024.960.111.987 - HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA.
X ALFRED C. TOEPFER DO BRASIL LTDA. INTIMA DRA RENATA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.
SARMENTO COELHO E DR. MARCUS ROLAND MAZZEI DO R.
DESPACHO DE FLS. 619, PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMO DR. PAULO FERNANDO DO CARMO
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO
PROC. Nº: 024.030.193.825
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: VOLTRON LTDA-ME
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO: SIRMAQ EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO LTDA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/93,
024.010.036.531 - SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X
AILTON FERREIRA GOMES. INTIMA DR. RICARDO LEÃO CALAIS QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL E REVOGOU A TUTELA
ROLDÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 105, QUE JULGOU EXTINTO O CONCEDIDA.
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.
DRª. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL
PROC. Nº: 024.010.140.895/024.010.200.681 *****
024.960.179.075 - BANDEIRANTES S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
X FAYLANNA PROJEÇÃO INFORMÁTICA LTDA. INTIMA DR. JOSÉ AÇÃO REVISIONAL
MARIA RAMOS GAGNO DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/69, QUE JULGOU REQUERENTE: LÚCIO DE JESUS CRUZ
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO E CONDENOU REQUERIDO: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ES
O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 314, PARA
REMANESCENTES, SE HOUVER, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROVIDENCIAR A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS, APÓS O QUE SEU
PEDIDO SERÁ EXAMINADO.
IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CAUSA.
024.960.139.871 - UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL X LUCIANA GOMES RAMOS -ME E OUTRO. INTIMA DRA
SEVERINA MARIA SOARES DO R. DESPACHO DE FLS.113, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 111, MEDIANTE FOTOCÓPIA..
RESCISÃO CONTRATUAL
DRª. ANA IZABEL VIANA GONSALVEZ
PROC. Nº: 024.030.206.296
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTES: ADEQUI BROSSEGUINI E OUTROS
REQUERIDOS: SEBASTIANA DOS SANTOS MAGALHÃES MARTINS E
OUTRA
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 280/375,
E 380/392.
024.890.098.965 - COHAB-ES - COMPANHIA HABITACIONAL DO
ESPÍRITO SANTO X ORQUÍDEA GUIO CÍCERO E OUTRO. INTIMA DRA DR. EDWAR BARBOSA FÉLIX
VILMA BARRETO E DRA MONICA PRETTI HAYNNES DA R. SENTENÇAPROC. Nº: 024.040.148.330
DE FLS. 99/100 QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS E, DESTE AÇÃO ORDINÁRIA
MODO, RESCINDIU POR INADIMPLEMENTO POR PARTE DOS RÉUS A REQUERENTE: SINDIPOL - SIND. DOS SERV. POLICIAIS CIVIL ESTADO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA SUPRA MENCIONADA E ES
DETERMINOU SEJA A AUTORA REINTEGRADA NA POSSE DO IMÓVEL REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
OBJETO DE TAL AVENÇA. CONDENOU OS RÉUS A RESTITUÍREM AS MÉDICO
DESPESAS PROCESSUAIS HAVIDAS PELA AUTORA, COM ATUALIZAÇÃO FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 332, QUE
MONETÁRIA DESDE A DATA DE CADA DESEMBOLSO; AO PAGAMENTO INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 326/327.
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL
DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DRª. CILENES DIAS TOGNERI
ATUALIZADO MONETARIAMENTE DESDE A DATA DO RESPEITÁVELPROC. Nº: 024.970.115.515
DESPACHO LIMINAR (FLS. 02); E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS AÇÃO ORDINÁRIA
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REQUERENTE: ANDRÉA SAAD DAHER BORJA
DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
REQUERIDO: UNIMED SEGURADORA SA
PROC. Nº: 024.020.004.765/024.030.091.893
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 212, QUE AÇÃO CAUTELAR
DEFERIU O QUE SE REQUER ÀS FLS. 211.
REQUERENTES: ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA E OUTROS
REQUERIDO: COOP. CENTRAL DE CRÉDITO DO ES LTDA - CECREST E
DR. VINÍCIUS PINHEIRO SANT'ANNA
OUTRO
DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 336, QUE
PROC. Nº: 024.010.053.791/024.010.076.289
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 335.
AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE: JOÃO BATISTA MANGARAVITE
DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
DRª. SIRLEI DE ALMEIRA
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/56, PROC. Nº: 024.030.107.601 *****
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
AÇÃO INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CONCEIÇÃO DE PAULA COSTA
DR. VINÍCIUS PINHEIRO SANT'ANNA
REQUERIDO: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA
DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 37/69,
PROC. Nº: 024.010.076.289/024.010.053.791
BEM COMO, ADVOGADA DA REQUERIDA CONTESTAÇÃO DO
AÇÃO CAUTELAR
LITISDENUNCIADO ÀS FLS. 107/163.
REQUERENTE: JOÃO BATISTA MANGARAVITE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
VITÓRIA, 30 DE AGOSTO DE 2004.
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/85,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
AÇÃO CAUTELAR.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
-**********PROC. Nº: 024.040.167.187/024.040.109.712/024.040.077.562
AÇÃO IMPUGNAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
MÉDICO
REQUERIDO: ENIR GONÇALVES
EXPEDIENTE DO DIA 27.08.2004
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARA NO JUÍZA: DRª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PROMOTORA: DRª. CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA RISSO
BEM COMO APRESENTAR RÉPLICA NOS AUTOS PRINCIPAIS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
PROC. Nº: 024.030.017.362
AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: COND. DO ED. VICTÓRIA OFFICE TOWER
REQUERIDO: CESAN- COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 484, PARA AS
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI, BEM COMO, DA PRIMEIRA PARTE
DO DESPACHO PARA AMBAS AS PARTES.
DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO
PROC. Nº: 024.990.052.433/024.990.053.522/024.990.034.415
AÇÃO RESCISÓRIA
REQUERENTE: CASTING BAR EMPREEND. TURISTICOS E LAZER LTDA
REQUERIDO: A GAZETA DO ES RÁDIO E TV LTDA
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.165, PARA NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.
DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO
PROC. Nº: 024.990.053.522/024.990.034.415/024.990.052.433
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL
REQUERENTE: CASTING BAR EMPREEND. TURISTICOS E LAZER LTDA
REQUERIDO: A GAZETA DO ES RÁDIO E TV LTDA
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 63, PARA NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.
DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO
PROC. Nº: 024.990.034.415/024.990.052.433/024.990.053.522
AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: CASTING BAR EMPREEND. TURISTICOS E LAZER LTDA
REQUERIDO: A GAZETA DO ES RÁDIO E TV LTDA
FINALIDADE: TORNAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74, PARA NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.
PROCESSO Nº 024.040.083.073 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WENDER DE
SOUZA - INTIMAR O DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO, PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA 09/09/2004, ÀS 15:00
HORAS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2004
JUÍZA: DRª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTORA: DRª. CLAUDINE R. PIMENTA RISSO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
PROCESSO Nº 024.020.167.854 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXSON DIAS
DO NASCIMENTO E/OU ALEX DIAS LIRIO - INTIMAR DRª. FÁTIMA
MIGUEL PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO
ART. 500 DO CPC.
PROCESSO Nº 024.030.186.282 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EUDES MARINS
NETO - INTIMAR DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA PARA NO PRAZO
DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 CPP.
PROCESSO Nº 024.040.058.729 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA - INTIMAR DR. ANTONIO CARLOS
BORLOTT PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS.
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
PROCESSO Nº 024.020.170.239 - A JUSTIÇA PUBLICA X EVANDRO
MARINS - INTIMAR DR. JORGE LUIZ DOS SANTOS PARA NO PRAZO DE
LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP .
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
PROCESSO Nº 024.010.105.542 - A JUSTIÇA PUBLICA X SABRINA LUCA
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
BINI - INTIMAR DR. LUCIO SANTOS DE REZENDE PARA NO PRAZO DE
03 (TRÊS) DIAS COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMA CIÊNCIA DO EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A
CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS
PARECER DE FLS. 164/164 VERSO DOS AUTOS.
DE INTERDIÇÃO DO ENFERMO GUIDO DAMIANI, SENDO
REQUERENTE MARIA DILENES DAMIANI, TOMBADOS SOB O Nº
PROCESSO Nº 024.020.2138.194 - A JUSTIÇA PUBLICA X NEWTON
CARDOSO FILHO E OUTROS. INTIMAR DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSA 386/2003 (024.030.205.488), NOS QUAIS EM DATA DE 03.06.2004, FOI
RODRIGUES, DR. LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS; DR. HINO DECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, POIS O MESMO É
SALVADOR; DR. PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE; DRª. FLAVIA PORTADOR DE DOENÇA DE ALZHEIMER, SENDO INCAPACITADO PARA
BARBOSA DO VALE E DR. EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADORA A
NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP. SRª. MARIA DILENES DAMIANI, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA
EM JULGADO EM 06.07.2004.
ASSIM SENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
PROCESSO Nº 024.910.000.140 - A JUSTIÇA PUBLICA X CESAR
AUGUSTO GUIMARÃES E OUTROS - INTIMAR DR. HOMERO JUNGER DOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA
MAFRA; DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO E DR. SERGIO FASSBENDER FORMA DA LEI VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA,
DE REZENDE PARA NO PRAZO DE LEI COMPARECER EM CARTÓRIO EPOR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AINDA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 589 DE EXTINÇÃO DE AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NA PORTARIA DO
PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS COM BASE NO ART. 107, INC. IV, C/C FÓRUM DESTA COMARCA.
CUMPRA-SE.
ART. 109, INC. III DO CÓDIGO PENAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS
PROCESSO Nº 024.920.026.192 - A JUSTIÇA PUBLICA X REGINALDO
ALVES DE OLIVEIRA - INTIMAR DR. HELIO FARIA PEIXOTO PARA NODO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU,
PRAZO DE LEI COMPARECER EM CARTÓRIO E TOMAR CIÊNCIA DO ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
DESPACHO DE FLS. 124 DO AUTOS.
ROBERTO DA FONSECA ARAUJO
JUIZ DE DIREITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
PUBLICAR POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, CONTANDO-SE O PRAZO
DE VINTE DIAS, APÓS A ÚLTIMA PUBLICAÇÃO, CONFORME DISPÕE
ART. 286, DO CPPM
JUIZ SUBSTITUTO: MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CHIRLEY QUEIROZ VIEIRA CARUSO
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
O DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES MM.
JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
INQUÉRITO POLICIAL Nº 010/04 - NUROC - (024040156085) - DR.
SÉRGIO SANTANA MORAIS - OAB/ES. Nº 7.181, PARA NO PRAZO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
LEGAL TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, EXARADACONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL EM QUE FIGURA COMO NÃO SABIDO A PESSOA DE JOSÉ AMÉRICO MONTAGNOLI, TEN PM
INDICIADO IVALDO ALVES DE OLIVEIRA.
RR, FILHO DE ELISEU MONTAGNOLI E MARIA MADALENA
MONTAGNOLI, NASCIDO AOS 24JAN1951, ACUSADO NOS AUTOS DO
PROCESSO 024030073233-AJMES, POR INFRIGÊNCIA AOS TERMOS DO
VITÓRIA, 31 DE AGOSTO DE 2004
ART. 171 DO CPM, O QUAL DEVERA COMPARECER AO CARTÓRIO
DESTA AJMES, SITUADA NO FÓRUM “DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS
MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
DE ALMEIDA NETO”, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE
JUIZ SUBSTITUTO
ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, A FIM DE SER CITADO E INTIMADO PARA
O INTERROGATÓRIO, DESIGNADO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE
-**********2004, NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERENCIA, BEM COMO
ACOMPANHÁ-LO ATÉ FINAL DECISÃO, SOB AS PENAS DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, AOS 10
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
DE AGOSTO DE 2004. EU, RAIMUNDO ANDRÉ DIAS, ESCRIVÃO
COMARCA DA CAPITAL
SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR.
EDITAL
O DOUTOR ROBERTO DA FONSECA ARAUJO - JUIZ
DE DIREITO TITULAR DESTA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E
GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES
JUIZ DE DIREITO AUDITOR
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
LISTA Nº 012/04
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
LISTA Nº 036/04
JUÍZA DE DIREITO – DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
ADVOGADO INTIMADO:
ARACRUZ-ES, 31 DE AGOSTO DE 2004
JUIZ DE DIREITO – DR. MARCELO PIMENTEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS
ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. NILSON FRIGINI
DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANDRÉA
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
DR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA FIALHO SILVA
DRª DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
AUTOS N.º 006.04.001829-0
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA.
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
AUTOS N.º. 6451/03. - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO REQUERENTE: LUZIA MARIA BORGES ANDRADE
RIACHO X SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ,ES. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDAFINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
ÀS FLS. 133/147, NOS AUTOS EM TELA, A QUAL, PELO EXPOSTO, PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS, NOS TERMOS
DENEGOU SEGURANÇA A IMPETRANTE, O QUE FEZ COM DO ART. 331 DO CPC, NOS AUTOS TELA.
FUNDAMENTO NOS PERMISSIVOS CONTIDO NA LEI 1.533/51,
DECLARANDO O PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181/99, DR. NILSON FRIGINI
AUTOS N.º 006.04.001965-2
DE 01 DE OUTUBRO DE 1998 A 30 DE SETEMBRO DE 2003 E, DE
CONSEQÜÊNCIA, PELAS RAZÕES EXPENDIDAS EM SEDE DE AÇÃO: INDENIZATÓRIA
FUNDAMENTAÇÃO, CONVERTEU OS VALORES DEPOSITADOS REQUERENTE: MARCIENE BITTI LOUREITO CORREA
JUDICIALMENTE EM RENDA PÚBLICA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, COM TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS,
CORRENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Nº 2.160.018, NO BANCO NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC, NOS AUTOS TELA.
BANESTES S/A, AGENCIA 111, NESTA COMARCA, SENDO CUSTAS
PROCESSUAIS INCABÍVEIS À ESPÉCIE E CUSTAS PLENAMENTE
SATISFEITAS.
DR. NILSON FRIGINI
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANDRÉA
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
DR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA FIALHO SILVA
AUTOS N.º 006.04.001104-8
AÇÃO: COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA.
REQUERENTE: MARIA NUNES DA ROCHA
AUTOS N.º. 6438/03. - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A E OUTROS
PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X SECRETÁRIO DA FAZENDA DO FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
MUNICÍPIO DE ARACRUZ,ES.
PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 13:30 HORAS, NOS
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDATERMOS DO ART. 331 DO CPC, NOS AUTOS TELA.
ÀS FLS. 136/149, NOS AUTOS EM TELA, A QUAL, PELO EXPOSTO,
DENEGOU SEGURANÇA A IMPETRANTE, O QUE FEZ COM
FUNDAMENTO NOS PERMISSIVOS CONTIDO NA LEI 1.533/51,
DECLARANDO O PRAZO DE VALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.181/99, DR. NILSON FRIGINI
DE 01 DE OUTUBRO DE 1998 A 30 DE SETEMBRO DE 2003 E, DE
DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANDRÉA
CONSEQÜÊNCIA, PELAS RAZÕES EXPENDIDAS EM SEDE DE DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
FUNDAMENTAÇÃO, CONVERTEU OS VALORES DEPOSITADOS AUTOS N.º 006.04.001400-0
JUDICIALMENTE EM RENDA PÚBLICA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃOAÇÃO: COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO
DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR REQUERENTE: ARLINDA AVANCINI
DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, COM TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA REQUERIDO: SEGURADORA MINAS BRASIL S/A E OUTRO
CORRENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ Nº 2.160.018, NO BANCO FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
BANESTES S/A, AGENCIA 111, NESTA COMARCA, SENDO CUSTAS PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 14:00 HORAS, NOS
PROCESSUAIS INCABÍVEIS À ESPÉCIE E CUSTAS PLENAMENTE TERMOS DO ART. 331 DO CPC, NOS AUTOS TELA.
SATISFEITAS.
40
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 DIAS.
JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
AÇÃO PENAL Nº 5295/00 - SIGEP Nº 011.000.477.528
AUTORA: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: ALTIERE MICHAEL DE OLIVEIRA E OUTRO
SANÇÃO: ARTº. 155, § 4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL.
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
LISTA Nº 045/2004
JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: JOSÉ LUCIANO E DIOGENES CINTRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
INTIMO:
1- AP Nº 5748/03 (011.030.708.207)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ROLAND FEIERTAG
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
O DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO OAB-ES 10.442, PARA SE
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTO
MANIFESTAR ACERCA DE CERTIDÃO DE FLS. 166 DOS AUTOS DA AÇÃO
TIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL, TRAMITAM OS
EM EPÍGRAFE.
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5295/00 (011.000.477.528), EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA EM FACE ALTIERE MICHAEL DE
2- AP Nº 5909/04 (011.030.803.388)
OLIVEIRA,
VULGO
“MAIQUINHO”,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ELETRICISTA, NASCIDO AOS 26/01/1976, NATURAL DE CACHOEIRO DE RÉ: ROSA ÁUREA LEONCIO.
ITAPEMIRIM ES, FILHO DE ALCENI DE OLIVEIRA E DE NÁDIA DEO DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA E DRª. ANGELA NUNES LAGE,
OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SANTA LUIZA, Nº 86, PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME
BAIRRO AMARELO, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTODOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
E NÃO SABIDO, TENDO SIDO SENTENCIADO, CONFORME TEOR FINAL
A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE,
3- AP Nº 5503/02 (011020591142)
A PRETENSÃO PUNITIVA, DO ESTADO, PARA CONDENAR OS AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADOS RODRIGO DA CONCEIÇÃO BELO E ALTIERE MICHAEL DE RÉU: ANTÔNIO CÉSAR CAETANO
OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS COM INCURSOS NAS SANÇÕES
A DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO, PARA FINS DO ART. 500 DO
DO ARTIGO 155, § 4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. QUANTO AO
CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
ACUSADO ALTIERE (...) TUDO ISSO CONSIDERADO, FIXO-LHE A PENA
BASE DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. (...) QUAL TORNO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 24 DE AGOSTO DE 2004.
DEFINITIVO, A PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. (...)
FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, VALORANDO
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
CADA DIA MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DO FATO. (...) FIXO O REGIME ABERTO PARA O INÍCIO DO
PROV. 014/99
CUMPRIMENTO DA PENA. (...) SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, DE PRESTAÇÃO
-**********PECUNIÁRIA, A QUAL FIXO, DESDE JÁ EM 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO,
DESTINADO À CASA DE MENINA, E A OUTRA DE PRESTAÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO À COMUNIDADE OU ENTIDADE PÚBLICO A SER
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESPECIFICADA PELO JUÍZO. OS VALORES DA PRESTAÇÕES
PECUNIÁRIAS, ACIMA IMPOSTAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS JUNTOS
EDITAL DE CITAÇÃO
ÀS INSTITUIÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, DEVENDO SER JUNTADO
JUÍZA: MARIA IZABEL P. DE A. ALTOÉ
AOS AUTOS, OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS.
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO
OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS DE ESTATÍSTICA CRIMINAL PARA AS DEVIDAS
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA P. MORCEF VIDAURRE
ANOTAÇÕES. CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
AÇÃO PENAL: 2040/2004
PROCESSUAIS. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE AS QUAIS DE
RÉU: CARLOS ROGÉRIO DA CUNHA
EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.
SANÇÃO: 121 CAPUT
CACHOEIRO DE ITAPEMIMRIM, 14 JUNHO DE 2004 FERNANDA CORRÊA
MARTINS JUÍZA DE DIREITO. CONSTANDO DO REFERIDO
CITAÇÃO: DO RÉU CARLOS ROGÉRIO DA CUNHA,
PROCESSO-CRIME QUE O ACUSADO, JÁ QUALIFICADO, ESTÁ EM
BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 12/01/1963, NATURAL DESTA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL
CIDADE, FILHO DE JONAS DA CUNHA E DE NEUZA DE CASTRO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
CUNHA, RESIDENTE E DOMICILIADO ANTERIORMENTE À RUA MARIA
ACIMA MENCIONADOS.
DIAS DA SILVA, Nº 57, BAIRRO ZUMBI, ATUALMENTE EM LUGAR
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE
INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PENAL, Nº
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31)
SUPRA CITADO, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE CONTRA O
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121 CAPUT DO CÓDIGO PENAL.
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E
INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA
SUBSCREVI, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA
CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR “HORTA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DE ARAÚJO”, NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
NESTA CIDADE, NO DIA 06/10/2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR, DEVENDO COMPARECER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OU SER-LHE-Á NOMEADO
PROV. 002/98
41
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
DEFENSOR PÚBLICO. FICA O ACUSADO ADVERTIDO DOS TERMOS DO
ARTIGO 366 DO CPP A SEGUIR TRANSCRITOS: “SE O ACUSADO,
CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR
ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312
DO CPP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, AOS 31 DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
DIGITEI E SUBSCREVO.
RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÕES
PROCESSO - 1955/2002 - (011020696081) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
GERALDO CRUZ SANTOS - INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DRS.
HELISSON DE ALMEIDA BEZERRA E MÁRCIA PRÚCOLI GAZONI, PARA
AUDIÊNCIA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 05
(CINCO) DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL TOMBADA SOB Nº 1955/2002.
PROCESSO -1794/2001-(011010571716) - A JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO
ANDRÉ DE CASTRO FEITOSA- INTIME-SE A DRª. MARIA TEREZA
PICALLO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DAS FOLHAS 103/117,
DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PROCESSO - 1969/2003-(011030722182) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
ANDERSON VIANA MARIANO - INTIME-SE O DR. SALERMO SALES DE
OLIVEIRA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE LEI.
-**********-
EDITAL DE CITAÇÃO
JUÍZA: MARIA IZABEL P. DE A. ALTOÉ
PROMOTOR: JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA P. MORCEF VIDAURRE
AÇÃO PENAL: 2006/2004
RÉU: ADILSON ALMEIDA ROSA
SANÇÃO: 163 PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I E IV DO CP
PROCESSO - 1263/1998-(011980219742) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
CARLOS ROBERTO BAHIENSE DE FREITAS, VULGO “BETO RONCA
FERRO” - INTIME-SE A DRª. ARLETE BARRETO DE ARAÚJO SILVEIRA,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 131, DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
PROCESSO - 1774/2001- (011010560875) - A JUSTIÇA PÚBLICA X
MÁRIO CÉSAR RAMOS, INTIME-SE A DRª. MARIA TEREZA PICALLO,
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS
CITAÇÃO: DO RÉU ADILSON ALMEIDA ROSA, BRASILEIRO, SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE LEI.
SOLTEIRO, NASCIDO AOS 01/06/1962, SEM PROFISSÃO DEFINIDA,
NATURAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QC - 638/2001-(011010537345) - ROBSON SPADETTI X MARCÉLIA
FILHO DE JOSE CORREIA ROSA E DE MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, MARIA COSTALONGA FABRIS, INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO PEDRO
RESIDENTE E DOMICILIADO ANTERIORMENTE À RUA JOSÉ ALVES DACAMPOS, MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA MARANHÃO E MARCOS
SILVA, Nº 01, BAIRRO DR. GILSON CARONE, NESTA COMARCA ANTÔNIO ALVES, PARA TOMAREM EFETUAREM O PAGAMENTO DAS
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA CUSTAS DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
PRESENTE AÇÃO PENAL, Nº SUPRA CITADO, EM QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 163
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARÁGRAFO ÚNICO, INC. I E IV DO CP. INTIMADO PARA
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL, SITO NO
-**********EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR “HORTA DE ARAÚJO”, NA AV.
MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIA 13/10/2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
VER PROCESSAR, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO, OU SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. FICA O
ACUSADO ADVERTIDO DOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP A
SEGUIR TRANSCRITOS: “ SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NÃO JUIZ: DRª. MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.
COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROMOTOR: DR. JOSÉ LUCIANO
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE.
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
LISTA DE INTIMAÇÕES
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃO
PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE PROCESSO-2058/2004-(011030780594) A JUSTIÇA PÚBLICA X
ITAPEMIRIM-ES, AOS 31 DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FABIANO MOREIRA LIMA E CARLOS HENRIQUE ENTRINGER DE ASSIS INTIME-SE OS ADVOGADOS DRS. LUCIANO SOUZA CORTEZ E
DIGITEI E SUBSCREVO.
VANDERLAAN COSTA, PARA AUDIÊNCIA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADO PARA O DIA 09 (NOVE) DE SETEMBRO DE 2004, ÀS
RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
14:00 HORAS. DEVENDO TAMBÉM DR. VANDERLAAN COSTA
APRESENTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NO PRAZO DE 05
-**********(CINCO) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB Nº
2058/2004.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZA: DRª. MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.
PROMOTOR: DR. JOSÉ LUCIANO
ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURRE.
RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCERF VIDAURRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
MENORES: D.C.S. E J.C.N.
FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS.
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
JUÍZA: DR.ª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: LUZIA APARECIDA DE FREITAS VOLPATO9- DR. ALFREDO ERVATI - ADVOGADO
PROC Nº : 011040063700 (386/04) - REQUERIMENTO
ESCRIVÃ: ALDA MARIA SOBREIRA
REQUERENTE: COMISSARIADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA
EXPEDIENTE DO DIA 31.08.2004
COMARCA.
REQUERIDOS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SÃO VICENTE
LISTA Nº 013/04
FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS.
INTIMO:
10- DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS - ADVOGADO
1- DR. VANDERLAN COSTA-ADVOGADO
PROC Nº 011040082445 (1822/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADE
PROC. 011040076959 (1013/04) - INFRAÇÃO DE MENOR
REQUERENTE: SIRLEY SANTIAGO DOS SANTOS
REQUERENTE: M.P.
MENOR: L.I.P.
MENOR: A.B.S. E OUTRO
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER DA R. SENTENÇA DE FLS.
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DESTA COMARCA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
11- DR. WILSON ROBERTO AREAS - ADVOGADO
HORAS.
PROC Nº 011040026384 (1765/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE: NILVA FERRARI
2- DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - ADVOGADO
MENORES: D.F. E D.F.
PROC Nº 011030729138 (799/03) - INFRAÇÃO DE MENOR
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA
REQUERENTE: M.P
DA R. SENTENÇA DE FLS.
MENOR: A.L.O. FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82.
12- DR. SAMUEL ANHOLETE E/OU DR.ª GERTRUDES DA CONCEIÇÃO
M. M. AMARAL-ADVOGADOS
3- DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO E/OU DR.ª THAIS BASTOSPROC Nº 011040088418 (1828/04) - GUARDA E RESPONSABILIDADE
PINHEIRO ADVOGADOS
REQUERENTE: IZALTINA BARRETO PORTINHO
PROC Nº : 011030765553 (1679/03) - REPRESENTAÇÃO
MENOR: V.P.M.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
FINALIDADE: FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS PARA TOMAR
REQUERIDOS: BRONZETE TALIULI E SILVANA RIBEIRO TALIULI
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 ASSIM TRANSCRITO: " A
FINALIDADE: INTIMO VOSSAS SENHORIAS PARA COMPARECE REM NA REQUERENTE PARA FORNECER O ENDEREÇO DO PAI BIOLÓGICO DO
SALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA MENOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM, 24/08/2004. ANGELA
COMARCA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA. JUÍZA DE DIREITO".
4- DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JÚNIOR - ADVOGADO
13- DR. LUCIANO SOUZA CORTEZ- ADVOGADO
PROC Nº : 011030765553 (1679/03) - REPRESENTAÇÃO
PROC Nº 011030803636 (923/04) - INFRAÇÃO DE MENOR
REQUERENTE: M.P.
REQUERENTE: M.P.
REQUERIDOS: BRONZETE TALIULI E SILVANA RIBEIRO TALIULI
MENORES: J.C.G. E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NA SALA FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO
DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DESTA DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COMARCA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS
ALDA MARIA SOBREIRA
5- DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA -ADVOGADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC Nº 011030735044 (807/03) - INFRAÇÃO DE MENOR
REQUERENTE: M.P.
-**********MENORES: G.S; W.O.E E M.F.F.
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 162.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
6- DR. RONALDO SOUZA GUIMARÃES-ADVOGADO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO
PROC Nº 011030735044 (807/03) - INFRAÇÃO DE MENOR
REQUERENTE: M.P.
JUÍZA DE DIREITO: EXMª. SRª. DRª. DILCYLENE P. MEYRELLES
MENORES: G.S; W.O.E E M.F.F.
OASKES
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSEMARY MARIN RESENDE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 162.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 012/2004.
7- DR. MOISES COSTA DA ROCHA - ADVOGADO
PROC Nº 011040029628 (969/04) - INFRAÇÃO DE MENOR
PROCESSO Nº 361/2003 - 011030769704 - EXPEDIENTE REGISTRAL
REQUERENTE: M.P
REQUERENTE: OSIRES CORREA
MENOR: L.S.N. FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA INTIMO: DR. GERCINO ALVES DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA DE FLS.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
42/43 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE
8- DR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRA - ADVOGADO
PROC Nº : 011030721929 (784/03) - INFRAÇÃO DE MENOR
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC. ISENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS.
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 548/2004 - 011040085950 - PROCEDIMENTO ESPECIAL
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
INTIMO: DR. FLÁVIO CHEIM JORGE E DR. CARLOS EDUARDO
REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MENINAS DEAMARAL DE SOUZA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RÉPLICA.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
INTIMO: DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. PROCESSO Nº 541/2004 - 011040070416 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
19, QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL E DETERMINOU AO CARTÓRIO AMBIENTAL
DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DESTA COMARCA PARA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
QUE PROCEDA O REGISTRO DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA REQUERIDO: INCAL - INDUSTRIA NACIONAL DE CALCÁRIO LTDA
DIRETORIA DA REQUERENTE, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. E ASSIM, INTIMO: DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES DA R. DECISÃO DE FLS.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, 56/57 QUE REJEITOU A PRELIMINAR E DEFERIU A PROVA REQUERIDA
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 269, I DO CPC. CUSTAS PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 55, INTIMANDO-O AINDA, PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE
SATISFEITAS.
PRODUZIR.
PROCESSO Nº 094/2003 - 011010494398 - AÇÃO DEMOLITÓRIA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 550/2004 - 011040076611 - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO
REQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA E OUTROS
DE REGISTRO DE CASAMENTO
INTIMO: DR. ROBERTO DEPES PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, REQUERENTE: ELOISA HELENA AMARAL TIRELO
INTIMO: DRª. SILVIA DILLEM DA SILVA MACIEL PARA PROMOVER A
IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 07/08 O QUE PODE SER
FEITO SEM DESPESAS MEDIANTE A EXIBIÇÃO DOS ORIGINAIS À
PROCESSO Nº 159/2003 - 011020650997 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DE SENTENÇA (APENSO À AÇÃO INDIRETA DE DESAPROPRIAÇÃOESCRIVÃ DO FEITO.
COM PEDIDO INDENIZATÓRIO)
PROCESSO Nº 3019-A/2003 - 011990297381 - EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
EMBARGADO: ENEUDA ANDREÃO PERIM E S/M
INTIMO: DR. ROBERTO DEPES PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS ITAPEMIRIM
EXECUTADO: EMERSON DE FARIAS SARDEMBERG
DA RETIFICAÇÃO FEITA PELO PERITO.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DO R. DESPACHO DE FLS. 63 QUE
TORNOU INSUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 19 (AUTO DE
PROCESSO Nº 210/2003 - 011030722513 - RETIFICAÇÃO DE
PENHORA).
REGISTRO DE NASCIMENTO COM ACRÉSCIMO DE PATRONÍMICO
REQUERENTE: THIAGO SANTOS PINTO E LUCAS SANTOS PINTO
INTIMO: DRª LUCIANA VALVERDE MORETE E DR. HIGNER MANSURPROCESSO Nº 3108-A/2003 - 011000398674 - EXECUÇÃO FISCAL
PARA NO PRAZO DE 48 HORAS PROVIDENCIAR O INSTRUMENTO EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCURATÓRIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO ITAPEMIRIM
EXECUTADO: ELIS DOLORES
PROCESSO.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS COBRADAS.
PROCESSO Nº 244/2003 - 011990337690 - AÇÃO DE
DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 3167-A/2003 - 011000425428 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
REQUERIDO: ESPÓLIO DE CARIM TANURE
INTIMO:
DR.
JOÃO
CARLOS
ASSAD
PARA
APRESENTAR ITAPEMIRIM
EXECUTADO: EDSON PEREIRA FRANCA
CONTRA-RAZÕES.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS COBRADAS.
PROCESSO Nº 507/2004 - 011040029065 - AÇÃO DE
ANULAÇAÕ/REFORMA DE REGISTRO
REQUERENTE: JOÃO PEDRO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 3229-A/2003 - 011000455342 - EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDA: FABIANA DOS SANTOS
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
INTIMO: DRª. MARILUSA CARIAS DE PAULA E DR. MARCO ANTÔNIO ITAPEMIRIM
FURTADO DARDENGO DA R. DECISÃO DE FLS. 17/18 QUE DECLAROU EXECUTADO: FERNANDO ANTÔNIO POLONINI
A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS
JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DECLINANDO A COMPETÊNCIA PARA UMA CUSTAS PROCESSUAIS COBRADAS.
DAS VARAS DE FAMÍLIA DESTA COMARCA.
PROCESSO Nº 3358-A/2003 - 011990298975 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 516/2004 - 011040039213 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
ITAPEMIRIM
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE: DIMENSÃO GRANITOS LTDA ME
EXECUTADO: GILSON ANTÔNIO DA SILVA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E INTIMO: O EXECUTADO ACIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
ESCELSA-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 114,90 (CENTO E QUATORZE
INTIMO: DR. PAULO LUIZ PACHECO E DR. MÁRIO PIRES MARTINSREAIS E NOVENTA CENTAVOS).
FILHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/82, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO
DE DESISTÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO Nº 4637-A/2003 - 011000439551 - EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
267, VIII DO CPC.
EXECUTADO: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
PROCESSO Nº 538/2004 - 011040067271 - AÇÃO ANULATÓRIA DE
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 114,90 (CENTO E QUATORZE
DÉBITO FISCAL
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
S/A
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROCESSO Nº 5465-A/2003 - 011990273093 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE GILVAN LUÍS DA SILVA
ITAPEMIRIM
KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
EXECUTADO: OSEIAS CARDOSO DA SILVA
LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS LUIZ CARLOS BASTIANELLO
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
CUSTAS PROCESSUAIS COBRADAS.
MARCIA HELENA CALIARI
MÁRCIO DELL'SABTO
PROCESSO Nº 5694-A - 011990349679 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES
(APENSO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5693-A/2003 - 011990349653)
MARILENE NICOLAU
REQUERENTE: PASCHOAL DE ARAÚJO
REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE MARIO JORGE MARTINS PAIVA
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
ITAPEMIRIM
INTIMO: DR. ALDAHIR FONSECA FILHO E DR. RONALDO CYPRIANOOLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR PEDRO MOTA DUTRA
DE R$ 89,60 (OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DAS PONCIANO REGINALDO POLESI
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 37,30 (TRINTA E SETE UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
REAIS E TRINTA CENTAVOS).
WELLINGTON BONICENHA
PROCESSO Nº 5693-A/2003 - 011990349653 - EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 014.950.000.012 - CÓDIGO Nº 02/95
(APENSO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5694-A - 011990349679)
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INDENIZAÇÃO
DEUGÊNIO MALACARNE X VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA E OUTROS
ITAPEMIRIM
INTIMA O DR. MÁRCIO DELL'SANTO, DR. PEDRO MOTA DUTRA E A
EXECUTADO: PASCHOAL DE ARAÚJO
INTIMO: DR. ALDAHIR FONSECA FILHO E DR. RONALDO CYPRIANODRª. ANDRESSA PARANHOS POLESI, DO R. DESPACHO DE FLS. 643
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ VERSO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
156,30 (CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
PROCESSO Nº 014.960.001.616 - CÓDIGO Nº 173/96
PROCESSO Nº 5777-A/2003 - 011990390343 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE EXECUÇÃO
BANESTES S/A X ADILSON DIAS PEREIRA E OUTRA
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: ROBERTO MOREIRA SOARES
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI, PARA REQUERER O
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, FACE O DECURSO DO
PRAZO DE SUSPENSÃO.
CUSTAS PROCESSUAIS COBRADAS
PROCESSO Nº 014.960.001.977 - CÓDIGO Nº 196/96
PROCESSO Nº 6261-A/2003 - 011990287010 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE EXECUÇÃO
BANCO BRADESCO S/A X ACACIA VETERINÁRIA LTDA ME E OUTROS
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: SEBASTIÃO DUARTE MACHADO
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR. OLY
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS EDUARDO DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 128, PARA EM 05
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 145,94 (CENTO E QUARENTA E DIAS, MANIFESTAREM SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DE FLS. 130/132 DOS
CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
AUTOS.
ROSEMARY MARIN RESENDE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROVIMENTO 001/98
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
COLATINA/ES, 30 AGOSTO DE 2004.
PROCESSO Nº 014.970.001.399 - CÓDIGO Nº 132/97
REVISÃO
MARY CONFECÇÕES S/A X BANCO ITAÚ S/A
INTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS.
168 VERSO, PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
.
PROCESSO Nº 014.970.001.400 - CÓDIGO Nº 133/97
CAUTELAR
MARY CONFECÇÕES S/A X BANCO ITAÚ S/A
INTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS.
182 VERSO, PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
PROCESSO Nº 014.970.001.379 - CÓDIGO Nº 197/97
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAÚ S/A X MARY CONFECÇÕES S/A E OUTRO
JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
INTIMA
O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT LINTZ76 VERSO, PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 23/04
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
AMANTINO PEREIRA PAIVA
ANDRESSA PARANHOS POLESI
PROCESSO Nº 014.000.003.700 - CÓDIGO Nº 642/00
EXECUÇÃO
GERALDO MAJELLA TEODORO X MARIA GIUBERTI
45
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMA A DRª. LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI DO R. DESPACHO MARIA DO CARMO ANEQUINI GRAMELICK X STELLA MAGDA
DE FLS. 44 E, EM CONCORDANDO COM OS HONORÁRIOS DO PERITO, BITENCOURT TEIXEIRA E OUTROS
DEPOSITÁ-LO JUNTO A CONTADORIA, EM 05 DIAS, A QUANTIA DE R$ INTIMA O DR. MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES E A DRª. KATHE
910,00.
REGINA ALTAFIM MENEZES DO R. DESPACHO DE FLS. 301 VERSO,
PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES DE
PROCESSO Nº 014.980.001.614 - CÓDIGO Nº 139/98
APELAÇÃO..
EXECUÇÃO
BANCO DO BRASIL S/A X ELETROCASA LTDA E OUTROS
PROCESSO Nº 014.020.004.408 - CÓDIGO Nº 1.077/02
INTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI DO R.EMBARGOS À EXECUÇÃO
DESPACHO DE FLS. 171 VERSO, PARA EM 05 DIAS, DAR SEGUIMENTO CAIXA SEGUROS S/A X JAIME ALVES RODRIGUES
AO FEITO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE O INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DO R. DESPACHO DE
DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.
FLS. 104 VERSO, PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
PROCESSO Nº 014.980.002.423 - CÓDIGO Nº 215/98
EMBARGOS
PROCESSO Nº 014.020.004.562 - CÓDIGO Nº 1.085/02
LOCATELLI LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A
CAUTELAR
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA NO PRAZO DOUGLAS BRAGA DE PAULA X NADIR ENGELHARDT DO NASCIMENTO
LEGAL INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EMBARGANTE FACE A E OUTROS
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 137 DOS AUTOS.
INTIMA A DRª. MARILENE NICOLAU PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,
QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 87/88.
PROCESSO Nº 014.990.001.236 - CÓDIGO Nº 303/99
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 014.030.005.205 - CÓDIGO Nº 1.304/03
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NEGRELLI ME X IZIDORO FALIS GROLA MONITÓRIA
INTIMA A DRª. MARCIA HELENA CALIARI DA R. SENTENÇA DE FLS. BANESTES S/A X SÉRGIO LUIZ TEDOLDI
80/84 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DOS ART. 267, INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA EM 10 DIAS
III E 598 DO CPC.
JUNTAR AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO DO DÉBITO (ART. 614, II DO
CPC).
PROCESSO Nº 014.990.003.908 - CÓDIGO Nº 443/99
DEPÓSITO
PROCESSO Nº 014.040.001.473 - CÓDIGO Nº 1.374/03
BANCO BRADESCO S/A X ROBSON PEREIRA ROCHA
EXECUÇÃO
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA EM 05 DIAS BANCO BRADESCO S/A X FOTOGRAPH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE O DECURSO DO ME E OUTROS
PRAZO DE SUSPENSÃO.
INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHO DE
FLS. 41 VERSO, PARA EM 05 DIAS, DAR CUMPRIMENTO O DISPOSTO
PROCESSO Nº 014.000.002.325 - CÓDIGO Nº 567/00
NO ART. 737, I DO CPC.
EXECUÇÃO
RUBENS SEDE X MAFAL
PROCESSO Nº 014.040.000.849 - CÓDIGO Nº 1.350/04
INTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA DO R. DESPACHO DE FLS.EXECUÇÃO
183 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 01 ANO, INICIANDO A CONTAGEM DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA X ALBINO JOSÉ RODRIGUES
A PARTIR DE 04/08/2004, DECORRIDO O PRAZO, NOS 30º DIAS CAZELLI
SUBSEQÜENTES, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS .
INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DE
FLS. 30, PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 014.010.000.436 - CÓDIGO Nº 680/01
EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 014.040.002.920 - CÓDIGO Nº 1.427/04
ROSA MARTA LORENCINI X RITA PADOVAN
BUSCA E APREENSÃO
INTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA DO R. DESPACHO DE FLS.CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA X REJANE PAULINO
150 E EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE DA SILVA
RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL JUNTADA ÀS FLS. 153/164.
INTIMA O DR. GILVAN LUIS DA SILVA DA CERTIDÃO DE DECURSO DO
PRAZO LEGAL SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO OU
PROCESSO Nº 014.010.000.467 - CÓDIGO Nº 682/01
REQUERIMENTO DE PURGAÇÃO DA MORA CONSTANTE DE FLS. 52
MONITÓRIA
DOS AUTOS.
MAURÍCIO BADIANI X ANA CERDEIRA MENEGATTI E OUTRO
INTIMA O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA DO R. DESPACHO DE FLS. PROCESSO Nº 014.040.003.008 - CÓDIGO Nº 1.432/04
114 PARA EM 30 DIAS JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE EXECUÇÃO
ÓBITO DO AUTOR E A RELAÇÃO DE HERDEIROS, SOB PENA DE BANESTES S/A X EDINA GIURIZATTO TEDOLDI E OUTROS
EXTINÇÃO DO FEITO.
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA NOMEAÇÃO DE
BENS JUNTADA ÀS FLS. 28/29 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.020.002.550 - CÓDIGO Nº 971/01
EXECUÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 014.040.003.135 - CÓDIGO Nº 1.438/04
MARTINIANO LINTZ JUNIOR X ALVARO GUERRA FILHO
BUSCA E APREENSÃO
INTIMA O DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR PARA REQUERER O QUEBANCO FIAT S/A X ELZA SCHERRER DE AMORIM
ENTENDER DE DIREITO FACE CERTIDÃO DE FLS. 155 VERSO - NÃO INTIMA O DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI DA R. DECISÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
FLS. 43/44, DO CÁLCULO DE FLS. 46 E EM 03 DIAS, QUERENDO,
IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/40 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 014.020.003.873 - CÓDIGO Nº 1.046/02
REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 014.040.003.136 - CÓDIGO Nº 1.439/04
DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
MIZU S/A X BERTOLI E CIA LTDA
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - Nº 021980130419 - 2155/96
INTIMA O DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO DO R. DESPACHO DE FLS. RTE: CESAN
102 PARA EM 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE RDO: JOAQUIM DA SILVA LIMA
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 97V, QUE DETERMINA
A CERTIDÃO DE FLS. 101 VERSO E CERTIDÃO DE FLS. 102 DOS AUTOS.
EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA
LEI, EIS QUE NÃO IDENTIFICA O NOME E ENDEREÇO DO REQUERIDO,
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
FALTANDO AINDA DESCREVER OS FATOS ESPECIFICAMENTE.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
-**********COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - Nº 021000224002 - 2359/96
RTE: ECAD
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
SEGUNDA VARA CRIMINAL
JUSTIÇA.
JUIZ: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO
ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB
SUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS - Nº 021980143305 - 2960
RTE: CARTÓRIO 2º OFÍCIO - RGI GUARAPARI
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RDO: CONDOMÍNIO TURÍSTICO DE GUARAPARI
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 141, QUE DEFERIU O
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA PEDIDO DE VISTA AO REQUERIDO.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ACUSADO(S) INFRA
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS DR. VALDER COLARES VIEIRA
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO - Nº 021000235552 - 3304
RTE: ARYMAR FERREIRA DE BARROS
AUTOS Nº: PR 935/04 - 014940021711
RDO: EDVALDO SIQUEIRA VAREJÃO
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
ACUSADO: ADVAIR SOARES RODRIGUES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ADVOGADO:NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 3920
FINS: INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO ACUSADO DO DEFERIMENTO DO DR. RAFAEL TONELI TEDESCO
REQUERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE DRª. MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
ENTENDER DE DIREITO E CIÊNCIA QUE A COMPETÊNCIA PARA AÇÃO DEMARCATÓRIA - Nº 021000254751 - 3356/00
ANÁLISE DE REQUERIMENTOS RELATIVOS A ESTA AÇÃO PENAL É O DA RTE: HEXAGONAL ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - ES, UMA VEZ QUE LÁ SE ENCONTRAM RDO: CONDOMÍNIO CHAFARIZ DA PRAIA
OS AUTOS DA GUIA DE RECOLHIMENTO EXPEDIDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DESTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA.
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 010/2004
DR. LEOMAR SOARES DA SILVA
RETIFICAÇÃO DE ÁREA - Nº 021020342214 - 3750/02
RTE: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA E JUCELIA SILVAN NOGUEIRA
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 39, PARA QUE OS
REQUERENTES APRESENTEM DOCUMENTOS A FIM DE ESCLARECER AS
CONTROVÉRSIAS MENCIONADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO AS FLS
28, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. CÉZAR CASTRO MARTINS
DR. FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
DR. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI
AÇÃO DE COBRANÇA - Nº 021040002434 - 4011/04
EX. FISCAL - Nº 021980143669 - 38/97
RTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RIBEIRO
RTE: IAPAS
RDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES
RDO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, FACE A DESCIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL
DOS AUTOS.
DRª. ANGELA MARIA CYPRIANO
DR. GLÁUCIO DE MARTIN
DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - Nº 021040015303 EMBARGOS DE TERCEIROS - Nº 021030354498 - 2061/03
4055/04
RTE: MOACIR MANOEL COUTINHO
RTE: AÉCIO HUGO PEIXOTO BUMACHAR FILHO
RDO: UNIÃO FEDERAL
PARA DILIGENCIAR O RECOLHIMENTO DS DESPESAS PRÉVIAS COM O RDO: GTA ADMINISTRAÇÃO EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 18, QUE NÃO ACOLHEU OS
OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS.
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
DRª. FABIANA ALVES DA SILVA
DR. DINIZ CYPRESTE AZEVEDO
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Nº 021040029569 - 4099/04
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
RTE: ACQUAMANIA MÚLTIPLO LAZER S/A
RDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
RDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 138/141, QUE JULGOU
PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS 56/57, QUE CONCDEU A PROCEDENTES OS PEDIDOS.
TUTELA ANTECIPADA.
AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 021030405233 - 3993/03
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
RTE: ANA MARIA LIMA
RDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
MANDADO DE SEGURANÇA - 021040034395 - 4109/04
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 109, PARA SE MANIFESTAR
RTE: BRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREFEITO NOS AUTOS.
MUNICIPAL DE GUARAPARI
PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 83/85, QUE INDEFIRIU A AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 021040039550 - 4122/04
INICIAL COM BASE NO ART 8º DA LEI 1533/51, JULGANDO POR RTE: SINDIUPES
CONSEGUINTE EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART 267, INCISO I, RDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 61/61V, QUE INDEFERIU O
DO CPC.
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMANDO PARA O DEVIDO
PREPARO, BEM COMO PARA RETIFICAR A INICIAL NO SENTIDO DE
DR.DURVAL BRAGA NETO
PEDIR A CITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI E NÃO O
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Nº 021040040699 - 4131/04
“MUNICÍPIO DA SERRA”.
RTE: GILBERTO FERREIRA MACHADO
RDO: RGI
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 22/22V, QUE DEFERIU O DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMANDO O REQUERENTE AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - Nº 021040000750 - 4007/04
PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NO QUE TANGE RTE: HELOÍSA PEREIRA COSTA
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 12, PARA NO PRAZO DE
AO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.
CINCO DIAS SUPRIR AS IRREGULARIDADES MENCIONADAS PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS 11.
DR. ARTÊNIO MERÇON
DR. HUDSON SILVA MACIEL
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL- Nº 021030367318 - 3895/03
DR. LOURIVAL COSTA NETO
RTE: FRANCISCO JÚNIO SIMOURA MOREIRA
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - Nº 021020348237 - 3800/02
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 19, PARA REGULARIZAR O
RTE: DERTES-ES E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
RDO: GTA SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL, CARLOS AUGUSTO INSTRUMENTO DE MANDATO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
GASPARINI E CLÁUDIA GRASSELLI C. GASPARINI
PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE,
DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004, ÀS 14 HORAS.
COMARCA DE LINHARES
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - Nº 021020349862 - 3821/02
RTE: DERTES-ES E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
RDO: GTA SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL E JOSÉ CARLOS
SILVA
PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE,
DESIGNADA PARA O DIA 28/10/2004, ÀS 14 HORAS.
DR. ARTÊNIO MERÇON
DR. HUDSON SILVA MACIEL
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - Nº 021030405217 - 3990/03
RTE: DERTES-ES E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
RDO: GTA SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 157, QUE RECEBEU O
ADITAMENTO DE FLS 153/154 DETERMINANDO O DEPÓSITO DO
PREÇO OFERTADO PARA, APÓS, EXPEDIR MANDADO DE IMISSÃO DE
POSSE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES
CARTÓRIO DO CRIME
LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS Nº 34/2004
JUÍZA: GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SABRINA BÓSIO CALMON
DATA: 31/08/2004
NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.
INTIMO:
DRª ANGELA MARIA PERINI
AÇÃO PENAL Nº 4681/03
MANDADO DE SEGURANÇA - Nº 021980132134 - 2918
RÉU: JOSÉ RAFAEL CARVALHO FILHO
RTE: ANA MARIA NOSSA MARTINS E MARIA ENGRÁCIA MACEDO
INTIMO: DR. PAULO GILBERTO COELHO, OAB/ES Nº 4.110
RDO: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI E SECRETÁRIO DE FINALIDADE: DA DE EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA
ADMINISTRAÇÃO
COMARCA DA SERRA/ES A FIM DE INQUIRIR TESTEMUNHA DE
PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 170, PARA REQUERER O QUE ACUSAÇÃO.
DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 021020342834 - 3754/02
RTE: REGINA MARIA ALLOCHIO E OUTROS
RDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS 137/140, QUE JULGOU
PROCEDENTE OS PEDIDOS COM BASE NO ART 236 DO CÓDIGO CIVIL.
AÇÃO PENAL Nº 4895
RÉU: LENILSON DE JESUS PEREIRA VULGO “ LENO”
INTIMO: DR. JARBAS F. G. GAMA, OAB/ES Nº 3.425
FINALIDADE: DA DE EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA
COMARCA DE RIO BANANAL/ES A FIM DE INQUIRIR TESTEMUNHA DE
DEFESA.
AÇÃO ORDINÁRIA - Nº 021020342875 - 3758/02
RTE: MARIA APARECIDA ALBERTINO E OUTROS
AÇÃO PENAL Nº 5164
RÉU: CARLOS GILMAR SANTOS ROSA VULGO “ CALIFA”
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7497
PROCESSO Nº: 069.03.001088-3 (1562)
FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTA VARA, A FIM DE PARTICIPAR REQUERENTE: WAGNER CORDEIRO CARVALHO.
DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP, REQUERIDA: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA.
NO DIA 15/09/2004, ÀS 14 H E 30 MIN, NOS AUTOS REFERENCIADOS.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER
RÉPLICA CASO QUEIRA.
AÇÃO PENAL Nº 4799
RÉU: GERALDO VICENTE MARTINS VULGO “ NEGO OU PRETO”
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA.
INTIMO: DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO, OAB/ES 8695.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTA VARA, A FIM DE PARTICIPAR DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI.
DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
PROCESSO Nº: 069.03.000727-7 (1542)
ACUSAÇÃO, NO DIA 15/09/2004, ÀS 15 H E 30 MIN, NOS AUTOS
EXCIPIENTE: MARCO ANTÔNIO BARROS MONTE SANTO.
REFERENCIADOS.
EXCEPTO: DEUSETE PEREIRA DOS SANTOS.
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA
CARTA PRECATÓRIA Nº 4053
DA R. SENTENÇA QUE NA SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: “... ANTE O
RÉUS: IZAÍAS PINHEIRO DIAS E OUTRO
EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ...”.
INTIMO: DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA, OAB/ES 9696.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NESTA VARA, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DR. EDMILSON GARIOLLI.
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS.
ACUSAÇÃO, NO DIA 15/09/2004, ÀS 12 H E 30 MIN, NOS AUTOS
AÇÃO: REVISÃO DE CÁLCULOS.
REFERENCIADOS.
PROCESSO Nº: 069.02.014714-1 (1240).
REQUERENTE: OSEAS ADRIANO DA SILVA.
MARIA DA PENHA MAGNAGO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE
ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 76 NOS AUTOS SUPRA.
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARATAÍZES
JUIZ: DR. SILVIO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ESCREVENTE: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO
SECRETÁRIO DE GABINETE: CARLOS EDUARDO MEIRELLES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 16/2004
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS.
AÇÃO: DEPÓSITO.
PROCESSO Nº: 069.99.007306-1 (745).
REQUERENTE: BB. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
REQUERIDO: JACINTINO DE OLIVEIRA E SILVA.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. ALDAHR FONSECA FILHO.
DR. EDMILSON GARIOLLI.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.99.008136-1 (770).
EXEQÜENTE: N.N. ULTRAMAR COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.
EXECUTADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT GERMAIN.
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE
ACERCA DO CUMPRIMENTO OU NÃO DA PROPOSTA DE ACORDO DE
FLS. 90/91 NOS AUTOS SUPRA.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PROCESSO Nº: 069.98.000136-1 (007).
EXEQÜENTE: PEDRO SILVA.
EXECUTADOS: LORIEL SIMMER E EDNÉIA MARIA PEIXOTO SILVA RIOS.
FINALIDADE: PARA A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO LEGAL, DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 266 VERSO.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
DR. DAIR ANTÔNIO DAROS.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO Nº: 069.03.000950-5 (1551).
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDA: A. FERRAZ BIJOUTERIAS ME.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL,
PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE R$
137,91 NO FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO.
PROCESSO Nº: 069.01.011459-8 (1091).
EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
S/A).
EXECUTADO: JORGE BATISTA PESSANHA.
FINALIDADE: PARA O EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.03.015664-5 (1400).
EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
S/A).
EXECUTADA: ANA MARIA SILVA PORTO.
FINALIDADE: PARA O EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. NELSON PASCHOALOTTO.
DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO Nº: 069.03.016302-1 (1468).
REQUERENTE: BANCO HONDA S/A.
REQUERIDO: LISANDRE MACHADO DE PAULA.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS.
QUE ENTENDER DE DIREITO.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
PROCESSO Nº: 069.01.011817-7 (1099).
DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
AÇÃO: ORDINÁRIA.
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: WILSON AZEVEDO FILHO.
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O R. SENTENÇA DE FLS. 52/53 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: “...
QUE ENTENDER DE DIREITO.
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, IV, DO CPC.
DR. NILSON BRITO TRINDADE.
DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº: 069.04.000215-1 (1575).
PROCESSO Nº: 069.04.000221-9 (1577).
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: ELIZEU DE OLIVEIRA ALVES.
EXECUTADA: DROGARIA MARVILA LTDA.
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR
DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 QUE NA SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: “... CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 QUE INDEFERIU O BLOQUEIO
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DEMAIS DILIGÊNCIAS
NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...”.
REQUERIDAS. PARA A PARTE AUTORA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
DR. ÍMERO DEVENS.
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI.
DR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI.
AÇÃO: EXECUÇÃO.
AÇÃO: CAUTELAR.
PROCESSO Nº: 069.99.004561-4 (499).
PROCESSO Nº: 069.04.000986-7 (1620).
EXEQÜENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (ESCELSA).
REQUERENTE: RUBEN DA SILVA OLIVEIRA.
EXECUTADA: MARIPESCA INDÚSTRIA COMÉRCIO & EXP. DE PESCA REQUERIDAS: CONSTRUTORA E INCORPORADORA G & C LTDA E
LTDA.
OUTRA.
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL,
R. SENTENÇA DE FLS. 135 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: “... PROVIDENCIAR CÓPIA DA INICIAL.
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO
NO ART. 267, VIII, E ART. 794, III, AMBOS DO CPC.
DR. PAULO DE TARSO SILVA.
AÇÃO: USUCAPIÃO.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS.
PROCESSO Nº: 069.98.000867-1 (1225).
REQUERENTES: MANOEL GONÇALVES PINHEIRO E OUTRA.
DRª. RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA GOMES.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL,
PROCESSO Nº: 069.01.011192-5 (1082).
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 84/88 NOS
REQUERIDA: RITA DE CÁSSIA ALMEIDA GOMES.
AUTOS SUPRA.
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 76 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: “...
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA.
JULGO, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM AÇÃO: EXECUÇÃO.
FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC ...”.
PROCESSO Nº : 069.02.014473-4 (1141).
EXEQÜENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA (FAFI).
EXECUTADA: PAULA SOUZA DE ARAÚJO VIANA.
DRª. ELIANA DA SILVA DUFRAYER.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL,
AÇÃO: EXECUÇÃO.
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 41.
PROCESSO Nº: 069.00.008754-9 (843).
EXEQÜENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
EXECUTADO: ANTÔNIO CRISOLINO MACHADO LIMA.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
FINALIDADE: PARA O EXEQÜENTE, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 56 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: “... PROCESSO Nº 069.03.016289-0 (1466).
DIANTE DISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, § 1º, DO CPC, JULGO REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO E DETERMINO O S/A).
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ...”.
REQUERIDOS: ALINE BARBOSA BORBA E OUTROS.
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 28.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD.
AÇÃO: USUCAPIÃO.
PROCESSO Nº: 069.98.003043-6 (1169).
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
REQUERENTES: ALMIR NASCIMENTO E OUTROS.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº 069.03.016290-8 (1465).
FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 89 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA S/A).
DIZ: “ ... DIANTE DISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, § 1º, DO REQUERIDOS: BÁRBARA MARADEI CAVALCANTI E OUTROS.
CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO E FINALIDADE: PARA A PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ...”.
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 30 VERSO NOS AUTOS
SUPRA.
DR. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO MACHADO.
DR. EDMILSON GARIOLLI.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO.
PROCESSO Nº: 069.03.015857-5 (1428).
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTES: ESPÓLIO DE GEORGINO ÂNGELO PEREIRA E OUTRA. PROCESSO Nº 069.03.000185-8 (1528).
REQUERIDO: DÉLIO MEIRELLES.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
REQUERIDO: RONALD SEYR JÚNIOR.
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA MÊS DE AGOSTO(08) DO ANO DOIS MIL E QUATRO(2004). EU,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE EM SUA PARTE DISPOSITIVA DIZ: “ ... MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA ORA PLEITEADA E POR VIA REFLEXA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM ALICERCE NO ART. 269, III,
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
DO CPC ...”.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARATAÍZES/ES, 27 DE AGOSTO DE 2004
___________________________________________________________
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AÇÃO PENAL Nº 6.261/03
ACUSADOS: JOSÉ ROBERTO CORRÊA, CLEBER PAVIOTTI AMBROZIM E
ROSIEL FREITAS DOS SANTOS
PROCESSO Nº 4.484/02
ADVOGADO: DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA,
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
WANDERLAAN COSTA E DALZA AFFONSO BARBOSA
RÉU: OMÁRIO KLOSS.
ADVOGADO: DR. CELSO LUIZ CAMPOS - INSCRITO NA OAB/ES, SOB O FINALIDADE: COMPARECEREM NO SALÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCVA, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE
Nº 5.067.
2.004, ÀS 09:00 HORAS, A FIM DE FAZEREM AS DEFESAS DOS
OBJETO: INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
ACUSADOS ACIMA NOMINADOS, SEUS CONSTITUINTES, NOS AUTOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA DA AÇÃO PENAL SUPRA DESCRITA.
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS DO
AFONSO CLÁUDIO-ES, 26 DE AGOSTO DE 2.004.
MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
A DOUTORA MARIA JOVITA FERREIRA REISEN
CISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL.
AUT. PROVS. NºS. 02 E 06/98 DA CGJ-ES.
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
PROCESSO Nº 4.534/02
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOS Nº 007030007723
RÉU: BRAZ OVANI
DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SILVANY
ADVOGADO: DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO TOREZANI GONÇALVES EM FACE DE LINDAURA TOREZANI
CAVALCANTE, INSCRITO NA OAB/ES SOB O Nº 7.874.
GONÇALVES, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
OBJETO: INTIMAÇÃO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, PROLATADA ÀS DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 08/07/2004, FOI PROLATADA A
FLS. 99/105 DOS AUTOS ACIMA DESCRITO.
SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DA SRA. LINDAURA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA TOREZONI GONÇALVES NOMEANDO-LHE CURADORA A SENHORA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS DO SILVANY TOREZONI GONÇALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MAIOR,
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02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIGITADORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA IVAIR MAXIMO, 91,
SANÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, C/C O ARTIGO 14,
BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE, SENDO A CAUSA DA INCISO II E ARTIGO 29, TODOS DO CP, OBSERVANDO-SE A LEI DOS
INTERDIÇÃO, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE TRANSTORNO CRIMES HEDIONDOS
AFETIVO BIFOLAR CID=F315, ABRANGENDO A INTERDIÇÃO, DE
FINALIDADE: 1) CITAR O ACUSADO DOS TERMOS DA
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DO DENÚNCIA ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR O MESMO PARA
CPC.
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS EDIFÍCIO DO FÓRUM, À AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, BAIXO GUANDU/ES, NO DIA 07/10/2004, ÀS 12:45 HORAS, A FIM DE
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O
QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO POR TRÊS FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
(03) VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO AUTOS DA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
ESTADO.
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
BAIXO GUANDU-ES, AOS 09 DIAS DE AGOSTO DE 2004. EU,
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
SUBSCREVO.
366 DO CPP E DA LEI 9.271/96, DEVENDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO
ERALDO TREVIZANI
UM, PARA O ATO.
JUIZ DE DIREITO
DADO E PASSADO AOS 30 DE AGOSTO DE 2004. EU, MARCIA
MARIA MONTEIRO ZANETTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR.
-**********MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE BAIXO GUANDU
(CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA CGJ)
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
-**********EDITAL DE INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
PROCESSO: 3.161/03 - 007.03.001046-1
RÉU(S): LEANDRO COELHO NEGRI GROSSI
ADVOGADO: DR. MARIO NATALI - OAB/ES 8.898
DR. THIAGO COELHO SARAIVA - OAB/ES 10.081
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO SEGUINTE:
1) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS ABAIXO PARA
COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE BAIXO
NESTA COMARCA, NO DIA 07/10/2004, ÀS 16:30;
2) EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE GUANDU/ES:
GOVERNADOR VALADARES/MG, PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
ARROLADAS NA DEFESA.
PROCESSO: 2.604/99 - 007.04.000881-0
BAIXO GUANDU, 31 DE AGOSTO DE 2004.
RÉU(S): JOSE BERGER DOS SANTOS, VULGO "BERGÃO"
ADVOGADO: DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES 5.699
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
AUDIÊNCIA: ADMONITÓRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DATA: 28/09/2004
(CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA CGJ)
HORÁRIO: 13:00
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
PROCESSO: 3.161/03 - 007.03.001046-1
RÉU(S): LEANDRO COELHO NEGRI GROSSI
ADVOGADO: DR. MARIO NATALI - OAB/ES 8.898
DR. THIAGO COELHO SARAIVA - OAB/ES 10.081
AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DATA: 07/10/2004
HORÁRIO: 16:30
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO: 3.128/03 - 007.03.000862-2
RÉU(S): JOÃO MIRANDA
ADVOGADO: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA - OAB/ES
2.743
RÉU: ARISTIDES LITTIG JUNIOR, VULGO "DUZINHO", AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE BAIXO GUANDU/ES, DATA: 07/10/2004
FILHO DE ARISTIDES LITTIG E ANA FIRME GOMES, ATUALMENTE EMHORÁRIO: 14:30
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
DT.DENÚNCIA: 07/11/2003
PROCESSO: 3.356/04 - 007.04.001650-8
DT. DO FATO: 04/07/1998
RÉU(S): HERCULANO SOARES BARBOSA
HORÁRIO: 02:00
ADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 7.805
LOCAL: BAR SITUADO N AV. RIO DOCE, BAIRRO SAPUCAIA - AUDIÊNCIA: INTERROGATÓRIO
BAIXO GUANDU/ES
DATA: 07/10/2004
VÍTIMA: ADEMIR DOS SANTOS
HORÁRIO: 14:50
AÇÃO PENAL: 3.171/03 - 007.03.001356-4
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Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
APARECIDA CARETA LACERDA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DATILOGRAFEI E
PROCESSO: 3.245/04 - 007.04.001157-4
SUBSCREVI.
RÉU(S): PAULO ROBERTO FRIZZERA VARGAS
ADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES - OAB/MG
MÁRCIO NUNES DA ROSA
91.424
JUIZ DE DIREITO
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE DEFESA
DATA: 07/10/2004
-**********HORÁRIO: 15:30
PROCESSO: 2.774/01 - 007.04.001586-4
RÉU(S): GILBERTO COSTA SOARES
ADVOGADO: DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES 5.699
AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE DEFESA
DATA: 07/10/2004
HORÁRIO: 16:00
BAIXO GUANDU, 31 DE AGOSTO DE 2004.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CASTELO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
LISTA Nº 77
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
COMARCA DE CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CASTELO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 15 DIAS)
PROCESSO Nº. 2945/04 (013040010343)
ADVOGADO: DR. VANDERLAAN COSTA - OAB/ES 1370
CARTA PRECATÓRIA Nº. 1156/04 (013040012737) DA VARA
CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LEOPOLDINA
/ MG (PROC. Nº 38404028089-1)
ARTIGOS: ART. 157, §3º, IN FINE, ART. 171 "CAPUT" (TRÊS VEZES), ART.
211, ART. 288, "CAPUT", NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CPB.
RÉUS: FAUZER UNGARATO E OUTROS
FINS DA INTIMAÇÃO: COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM ALONSO DE OLIVEIRA, CASTELO/ES, PARA ACOMPANHAR O
SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 14.09.2004, ÀS 16:30
HORAS.
ADVOGADA: DRª. DALZA AFFONSO BARBOSA - OAB/ES 2663
AÇÃO PENAL Nº. 2935/04 (013040009519)
ARTIGO: ART. 121, §2º, INCS. I E IV, NA FORMA DO ART. 29, TODOS DO
CPB.
RÉUS: WESLEY BARBOSA CURCIO E OUTROS
FINS DA INTIMAÇÃO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
MM. JUIZ DE DIREITO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: " 1) NOMEIO A DRª.
TOMAREM CONHECIMENTO, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO
DALZA AFFONSO BARBOSA, PARA O PATROCÍNIO DA DEFESA DO
E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DA
ACUSADO WESLEY BARBOSA CURCIO. (...) ANTE AS RECUSAS DOS
SILVA, FILHO DE ALAIDES GONÇALVES DA SILVA E DE IZALTINA
ADVOGADOS ANTERIORMENTE NOMEADOS, LEMBRO AOS DOUTOS
PESINE DA SILVA, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
CAUSÍDICOS O DISPOSTO NO ART. 34, XII, DO ESTATUTO DA OAB (LEI
INCURSO NAS PENAS DO ART. 250, § 1º, INC. II, LETRA "A", NA FORMA
Nº 8906/94). 4) I-SE. AOS NOMEADOS PARA APRESENTAÇÃO DE
DO ART. 29 DO CPB, SENDO O MESMO CITADO PELO PRESENTE
DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL. (...) I-SE. N-SE. D-SE. EM
EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
31.08.2004. ASS. MÁRCIO NUNES DA ROSA - JUIZ DE DIREITO.
ALONSO DE OLIVEIRA, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120,
CENTRO, CASTELO-ES, EM DATA E HORÁRIO QUE SEGUEM, A FIM DE
CASTELO, ES, 31 DE AGOSTO DE 2004
SER INTERROGADO, PROMOVER A SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR
ATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA
MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
DO CPP, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO QUE SUBSEGUE:
RÉU: MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA
INFRAÇÃO: ART. 250, § 1º, INC. II, LETRA "A", NA FORMA DO ART. 29
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO CPB
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
DATA DO INTERROGATÓRIO: 09.11.2004
HORÁRIO: 12:30 HORAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 37/2004
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31) DIAS DO MÊS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL DE QUATRO (2004), EU, MARIA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
53
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO, QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
1- FALÊNCIA 017030010403
REQUERENTE: GRANJA WALKYRIA S/A
COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 297 DO CPC; TUDO DE
ADVOGADOS: DR. RONALDO FAUSTINI, DR. DILAIR CAETANO CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 16, VERSO, A SEGUIR
DARÓS, DRª MONICA DA SILVA MARTINS, DRª JOSINEIDE BRAVIM TRANSCRITO: 1) CITE-SE, NA FORMA REQUERIDA; 2) PROCEDA-SE O
RAMOS, DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO, DR. EDILSON ESTUDO SOCIAL, 3) APÓS ANALISAREI O PEDIDO LIMINAR. GUAÇUÍ, 06
QUINTÃES CORRÊA, DRª ROSA MARIA ASSAD GOMEZ, DRª MARIA DE JULHO DE 2004. (ASS) GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, JUIZ
CHRISTINA DE MORAES, DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES, DRªSUBSTITUTO .
PARA QUE A SR.ª. CONSTÂNCIA LEPRE DE AGUIAR,
LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO, DR. DOMINGOS SÁ FILHO,
GENITORA DA MENOR VITÓRIA AGUIAR, NÃO POSSA ALEGAR
DR. PEDRO MOTA DUTRA E DR. ALEXANDRE BUZATO FIOROT.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
DESPACHO, A SEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO: 1 - NÃO OBSTANTE A JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AFIXADO NO LUGAR
DE COSTUME.
DIVERGÊNCIA ENTRE O TOTAL INDICADO À F. 1225 (R$ 1.815.212,18)
DADO E PASSADO AOS (31.08.2004), NESTA CIDADE E
EM COMPARAÇÃO COM A SOMA INDICADA NO OFÍCIO (F. 1236)
EXPEDIDO PELO BANESTES (R$ 1.847.832,18) - TALVEZ ATÉ COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, ALCIMAR
DECORRENTES DE JUROS/CORREÇÃO MONETÁRIA, FATO QUE SERÁ JOSÉ RODRIGUES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E ASSINEI.
DEVIDAMENTE VERIFICADO POR OCASIÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS PELO SR. SÍNDICO - CERTO É QUE IMPÕE-SE O PAGAMENTO
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
DE ACORDO COM A PLANILHA JÁ APRESENTADA (FLS. 1220/1225),
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FICANDO O VALOR, QUE SOBEJAR, PARA FUTUROS RATEIOS. 2 AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 DA CGJ-ES
CUMPRA, POIS, O SR. ESCRIVÃO OS ITENS 02 E 03 DO DESPACHO DE F.
1203/1204, INTIMANDO-SE OS CREDORES PARA RECEBIMENTO,
CUMPRINDO AINDA O ITEM 7 DO REFERIDO DESPACHO. 3 - NO QUE
-**********TANGE AO REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 1128/1130
(REITERADO ÁS FLS. 1217/1218) IMPÕE-SE SEU DEFERIMENTO,
CONFORME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL COLACIONADA PELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEU PARECER DE FLS. 1228, E, AINDA, EM
JUIZADO DE DIREITO
RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 22, §4º, LEI 8.906/94, DEVENDO PORÉM
COMARCA DE GUAÇUÍ
O ILUSTRE ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS MENCIONADOS NO ITEM
02 DO DESPACHO DE F. 1203/1204 CÓPIA DA PROCURAÇÃO E DO
CONTRATO DE HONORÁRIOS EM RELAÇÃO A CADA UM DOS
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 024/04
CREDORES. 4 - EXPEÇA-SE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE,
CONFORME REQUERIDO PELO ARREMATANTE À F. 1214. 5 - QUANTO
AO REQUERIMENTO DE FLS. 1231/1232, SERÃO OS CRÉDITOS
LIBERADOS NA FORMA ACIMA JÁ DETALHADA. 6 - DILIGENCIE-SE, JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
COM URGÊNCIA. DOMINGOS MARTINS/ES, 30 DE AGOSTO DE 2004. (A) PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO, JUIZ DE DIREITO.
DOMINGOS MARTINS, 31 DE AGOSTO DE 2004
ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ-ES - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO DE ADOÇÃO Nº 502-5/04
REQUERENTE: FRANCILEA NOLASCO FARIA
O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE GUAÇUÍ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
INTIMO
01. DR. PÍNDARO BORGES ECCARD
PROCESSO N.º 020040003103
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: GILBERTO CONRADO DE SOUZA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA NO TRIDIO LEGAL.
02. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
PROCESSO Nº 02003000019
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: AROLDO MONTONI FERREIRA.
FINALIDADE: INTIMAÇAO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA NO TRIDIO LEGAL.
03. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
PROCESSO Nº 020030013799
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: SÉRGIO PEREIRA DA CUNHA E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA NO TRIDIO LEGAL.
GUAÇUÍ/ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS ACIMA CITADOS, EM
CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA. FICA
A MÃE BIOLÓGICA DA MENOR VITÓRIA AGUIAR, SENHORA
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
CONSTÂNCIA LEPRE DE AGUIAR, BRASILEIRA, COM ENDEREÇO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
PROV. 002/98 C.G.J.
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
IBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
POR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE
AGOSTO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO QUE
DIGITEI E SUBSCREVI.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 001/98 E 002/98
DO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL TIVEREM
___________________________________________________________
CONHECIMENTO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 4
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
470/98, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE A UNIÃO E EXECUTADO
TRANSCRIL TRANSPORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ESTANDO ________________________________________
A EXECUTADA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FOI
EXPEDIDO ESTE PARA INTIMÁ-LA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,
DA SENTENÇA DOS REFERIDOS AUTOS QUE, EM SÍNTESE, JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, DEVIDO O COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PAGAMENTO FEITO PELO EXECUTADO, SEM CONDENAÇÃO DE
HONORÁRIOS, PROFERIDA EM 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IBIRAÇU, ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JOANA D'ARC ALVES DA SILVA CASOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 01/98 – E.C.G.J./ES
COMARCA DE PANCAS
JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA.
ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.
ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 023/04.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. CARLOS MAGNO TELLES, JUIZ DE DIREITO
DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE PANCAS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. NEUTON CARREIRO, OAB/ES - 3.392.
DRª. CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO, OAB/ES - 8.201.
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, OAB/*ES - 5.326.
INTIMO:
DR. NEUTON CARREIRO.
PROCESSO Nº (053.03.000.640-6).
NATUREZA DO FEITO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM EXEQUENTE: J.B.M.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E EXECUTADO: FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA.
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.
INVENTÁRIO, PROCESSO N°236/96 - 039.03.000674-4, QUE TEM
SENTENÇA PROFERIDA À FL. 29 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUE
COMO INVENTARIANTE BENTO SOARES DA SILVA E INVENTARIADOEXTINGUIU O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO
OS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO SOARES DA ARTIGO 794, DO CPC.
SILVA. AÍ SENDO, INTIMEM-SE OS HERDEIROS: BENTO SOARES DA
SILVA, ISAIAS SOARES DA SILVA, GERALDA SOARES DA SILVA, DR. NEUTON CARREIRO.
MARGARIDA SOARES DA SILVA, AUGUSTA SOARES DA SILVA, JOSÉ PROCESSO Nº (053.04.000.255-1).
SOARES DA SILVA, ELIAS SOARES DA SILVA, JOÃO SOARES DA SILVA, NATUREZA DO FEITO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.
MARIA SOARES DA SILVA, ADESINDA DE SOUZA VEIGA E, REQUERENTES: MARIA APARECIDA FERREIRA DA CRUZ E ALEX ROCHA
TERCEIROS INTERESSADOS, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R.VENÂNCIO.
SENTENÇA DE FLS. 114, CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: “ISTO FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.
POSTO, FUNDAMENTADO NO INCISO III DO ARTIGO 267, DO CPC, SENTENÇA PROFERIDA À FL. 14 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUE
EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
DETERMINANDO EM CONSEQÜÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO CPC.
AUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE ATRAVÉS DE
EDITAL. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE. PANCAS 30 DE AGOSTO DE DRª. CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO.
2004 (ASS. DR. CARLOS MAGNO TELLES - JUIZ DE DIREITO).
PROCESSO Nº (053.04.000.240-3).
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS NATUREZA DO FEITO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
INTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. EXEQUENTE: F.V.N.
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
EXECUTADO: IZAIAS PEREIRA DO NASCIMENTO.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA À FL. 14 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUE
EXTINGUIU O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO
ARTIGO 794, DO CPC.
DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA.
PROCESSO Nº (053.04.000.166-0).
NATUREZA DO FEITO: AÇÃO PENAL.
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADO: CÉLIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA À FL. 797 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUE
EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CÉLIO ROBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO
ARTIGO 107, DO CPB.
ALTO RIO NOVO - ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
LUIZ AMÉRICO BOREL
ESCRIVÃO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR.
PROCESSO Nº 010040003682
(AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO)
REQUERENTE: JOSIEL DE OLIVEIRA.
REQUERIDA: EVA COELHO BARROSO, BRASILEIRA, FILHA DE MANOEL
COELHO BARROSO E DE ANTÔNIA VENTURA DE OLIVEIRA, SEPARADA
JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DISPOSITIVO: CITAÇÃO DA REQUERIDA MENCIONADA PARA TOMAR
CIÊNCIA DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
DIVÓRCIO INSTAURADA NESTE JUÍZO, CONFORME CÓPIA DA PETIÇÃO
INICIAL À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA, NO
FÓRUM DESTA COMARCA, E, PARA QUERENDO, OFERECER RESPOSTA
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DECORRIDO O PRAZO DESTE
EDITAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA REQUERENTE.
BOM JESUS DO NORTE - ES, 31/08/2004.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA
PROCESSO. Nº 009040000097-9
EXQTE.: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA,
COMARCA
AGRONOMIA DO ES – CREA/ES
EXCTO.: EZEQUIAS DA SILVA ROCHA
O EXMO. SR. DR. MAXON WANDER MONTEIRO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
NESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA(ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC............................
D.J. ESPÍRITO SANTO
DALTON DE REZENDE ZANOTTI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DE DORES DO RIO PRETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO DE ABREU FONSECA
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO MESMO INTIMA O ESCRIVÃ SUBSTITUTA: FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA
EXECUTADO EZEQUIAS DA SILVA ROCHA, BRASILEIRO, ESTANDO EM
LISTA 14/2004
LUGAR DESCONHECIDO, QUE RESIDIA NA AV. SEN. EURICO REZENDE,
BOA ESPERANÇA/ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO TOMBADA SOB O Nº PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
009040000097-9, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE O CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA DO
ESTADO DO ES E COMO EXECUTADO EZEQUIAS DA SILVA ROCHA, A INTIMO
QUAL JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26
DA LEI 6830/80..
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DR. HÉLIO ROQUE SILVA
QUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU INCIDENTE DE EXECUÇÃO DE PENA Nº 01804000200-0
O MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA REQUERENTE: RILDO TOLEDO DE FREITAS
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.51/53, A QUAL
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO.
ESPERANÇA(ES), AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO
ANO 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ULDA DA ROCHA VERLY, ESTE
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA – ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
DORES DO RIO PRETO, 31DE AGOSTO DE 2004.
O DIGITEI E SUBSCREVO
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
Quinta-Feira
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02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: DORIEDSON VIEIRA ANTONIO
REQUERIDA: ELEOMARA DA PENHA SEVERO RODRIGUES
FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPCHO DE FLS. 14 DOS AUTOS E DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16.09.04, ÀS
15:00 HORAS.
DR. GENESIO BELTRÃO FILHO
PROC. Nº 059030008870 - 198/96 - EXECUÇÃO FISCAL (Nº ANTERIOR:
059960000548)
INTIMO:
EXEQUENTE: INSS
EXECUTADA: ADCART PRODUTOS ADESIVOS LTDA
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI E LUIZ ROBERTO SOARES
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 130, QUE DEFERIU O DE FLS. 130.
SARCINELLI
REF. AÇÃO PENAL Nº 318/01
DR. GERVASIO ANTUNES NETO
ACUSADO: PAULO SÉRGIO DA SILVA ASSUNÇÃO E OUTROS.
DRª
DINALVA P. SANDES
PARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19/10/04, ÀS 14H
PROC. Nº 059040002731 - 1.870/04 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
00MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.
DE FATO
REQUERENTE: ANA MARIA LIRA
DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO
REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
REF. AÇÃO PENAL Nº 438/03
FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 83 QUE HOMOLOGOU O
ACUSADO: LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS E OUTROS.
PARA: COMPARECER PERANTE O JUÍZO CRIMINAL DE ARACRUZ, NO DIA ACORDO DE FLS 64/77 DOS AUTOS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 030/04
01/09/04, ÀS 12H 30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA EM QUE
SERÁ OUVIDA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.
DR. FRANCISCO G.M.APOLÔNIO COMETTI
PROC. Nº 059040001618 - 1.850/04 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: G.M.D., REP. POR SUA GENITORA, MARIA DA PENHA
DR. JOSÉ MARIA GHIDETTI
MENDES CUNHA
REF. EMBARGOS À AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 927/04
EXECUTADO: SINVALDO JOSÉ DEMUNER
EMBARGANTE: CLÉRIO ZUCCOLOTO
FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 43, OU SEJA, PARA PLEITEAR O
EMBARGADA: DINÁ SCARDUA
PARA: NO PRAZO DE DEZ DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS, CASO QUEIRA. QUE ENTENDER DE DIREITO.
FUNDÃO-ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
FUNDÃO, 31 DE AGOSTO DE 2004
MARIA DE LOURDES ROVER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO FUNDÃO
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 029/2004
JUIZ DE DIREITO: DRªLUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROVER
INTIMO
DR CHAIM FERREIRA FARAGE
PROC. Nº 059040003770 - 1.894/04 - ALVARÁ
REQUERENTE: NILZA QUIRINO DE SOUZA SANTOS
FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20/21 DOS AUTOS QUE
DEFERIU O PEDIDO INICIAL
DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
PROC. Nº 059040004349 - 1.919/04
REQUERENTE: LUCIO RENATO MARTINELLI
FINALIDADE: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42/43 DOS AUTOS QUE
DEFERIU O PEDIDO INICIAL
DR. LÉCIO SILVA MACHADO
PROC. Nº 05903008474 - 1.722/03 - AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: OBADIAS LIMA DE SOUZA
FINALIDADE: VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 221, VERSO
DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA
PROC. Nº 059040005494 - 1.939/04 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE IBATIBA-ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO PENAL Nº 064.04.000633-6.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: DIVINO ALVES PEREIRA DE SOUZA.
ARTIGO: 21 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41.
O DOUTOR ROBSON LOUZADA LOPES, JUIZ
SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) DIVINO
ALVES PEREIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, DESEMPREGADO, NATURAL
DE MINAS GERAIS, FILHO DE JOSÉ ALVES PEREIRA E LUIZA DE
LOURDES DE SOUZA, PARA COMPARECER NA SALA AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS,
S/Nº, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA-ES, A FIM DE SER SUBMETIDO A INTERROGATÓRIO, A
REALIZAR-SE NO DIA (06/12/2004) ÀS 15:30 HORAS. EXPEDIDO NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 064.04.000633-6, EM QUE O MINISTÉRIO
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
PÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE DO ACUSADO ACIMA
QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 21 DO JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
DECRETO-LEI Nº 3.688/41, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE CARTÓRIO ESCRIVÃ: SILENE REGINA DELBONI STUHR.
DO 2º OFÍCIO
EXPEDIENTE DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2004.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª. DANIELA GOBI MARTINELLI
DO FÓRUM, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA DR. DARLY DETTMANN
DRª. ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITAS
-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (31/08/2004). EU, ____________,
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI,DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
DRª. PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
CONFERI E SUBSCREVI.
DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMO
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
DRª. DANIELA GOBI MARTINELLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES
INVENTÁRIO Nº 097/04 - 027.04.000089-8.
ESPÓLIO DE ALVERINO VAZ
-**********FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTAR AS
CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS REFERENTES A ALVERINO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VAZ, PESSOA FÍSICA.
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DRª. ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITAS
COMARCA DE IBATIBA-ES
DR. DARLY DETTMANN
SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº 097/04 - 027.04.000141-7.
EDITAL DE CITAÇÃO
REQUERENTE: E. DE S.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
REQUERIDO: C. A.
FINALIDADE: FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS PARA
AÇÃO PENAL Nº 064.04.000632-8.
COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DE
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: LAUDECIR SIQUEIRA.
OUTUBRO DE 2004, ÀS 13 H E 30 MIN., NOS AUTOS SUPRA CITADOS.
ARTIGO: 10 DA LEI Nº 9.437/97.
DRª. PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS
ARROLAMENTO Nº 079/02 - 02702000143-7
O DOUTOR ROBSON LOUZADA LOPES, JUIZ
ESPÓLIO DE HEINRICH GUSTAVO WILERME GRUNEWALD
SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADA DA PARTE FINAL DA R. SENTENÇA
IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
PROFERIDA PELO MM. JUIZ ÀS FLS. 57 DOS REFERIDOS AUTOS,
ETC.
CONSTANTE DO SEGUINTE TEOR: “...ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL DOS BENS DEIXADOS POR
CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) LAUDECIR
HEINRICH GUSTAVO WILHERME GRUNEWALD, MATERIALIZADA ÀS
SIQUEIRA, BRASILEIRO, AMASIADO, NASCIDO AOS 24/12/1965,
FLS. 06, CONTEMPLANDO, A CADA UM DOS HERDEIROS, TODOS OS
NATURAL DE MUNIZ FREIRE-ES, FILHO DE JORDICINO SIQUEIRA E
DIREITOS ALI ESTABELECIDOS, SALVO ERRO, OMISSÃO OU MÁ-FÉ.
NEURY BERNARDINA SIQUEIRA, PARA COMPARECER NA SALA
PAGAS E RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES,
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA
EXPEÇA-SE O COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA. P.R.I. TRANSITADA
ORLY BARROS, Nº 94, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E
EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
COMARCA DE IBATIBA-ES, A FIM DE SER SUBMETIDO A
ITARANA/ES., 09 DE AGOSTO DE 2004. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE
INTERROGATÓRIO, A REALIZAR-SE NO DIA (06/12/2004) ÀS 15:00
OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.”
HORAS. EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 064.04.000632-8
EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE DO DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMO
ACUSADO ACIMA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARROLAMENTO Nº 100/04 - 027.04.000259-7
ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.437/97, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE ESPÓLIO DE EDUARDO MAQUARDT
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOS
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA AUTOS SUPRA CITADOS, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 43
-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (31/08/2004). EU, ___________,
E CONCEDEU O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS PARA APRESENTAR AS
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI,DEMAIS CERTIDÕES.
CONFERI E SUBSCREVI.
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES
COMARCA DE ITARANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITARANA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SILENE REGINA DELBONI STUHR
ESCRIVÃ
AUTORIZADA PELO PROV. 001/98 DA CGJ/ES.
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
58
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, MM. JUIZ DE EFEITOS, ATRIBUINDO AOS NELA CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS
DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA, ESTADO DO ESPÍRITO QUINHÕES, SALVO ERRO OU OMISSÃO E RESSALVADOS OS DIREITOS
DE TERCEIROS. TRANSITADA EM JULGADO E DESDE QUE PAGAS AS
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,
CUSTAS, EXPEÇA-SE O COMPETENTE FORMAL DE PARTILHA. POR FIM,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE AO ARQUIVO”. P.R.I. LARANJA DA TERRA, 12 DE AGOSTO DE 2004.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, MM. JUIZ SUBSTITUTO
TRAMITAM
OS
AUTOS
DO
PROCESSO
CÍVEL
Nº DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA.
063040001669/INTERDIÇÃO,
EM
QUE
ERCINA
HACKBART
PETRONETO, BRASILEIRA, CASADA, ADVOGADA, RESIDENTE EM2) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DE Nº 063.04.000.047-1
LARANJA DA TERRA/ES, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE SEU ESPOSO REQUERENTE: ELDER LEANDRO FICK
SEBASTIÃO BRAZ COUTINHO PETRONETO, BRASILEIRO, CASADO,REQUERIDO: ACILDO DENI HORTELAN
NASCIDO EM 03/02/1943, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA ADVOGADA DO REQUERENTE: ERCINA H. PETRONETO
REQUERENTE, NA QUAL ÀS FLS. 14/15, FOI PROFERIDA A SEGUINTE ADVOGADO DO REQUERIDO: JOADIR DTTMANN
SENTENÇA: “VISTOS, ETC. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO PARA
PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO BRAZ COUTINHOTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS
PETRONETO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, NASCIDO EM SUPRACITADOS, NOS SEGUINTES TERMOS: “... ISTO POSTO, DEFIRO O
PEDIDO DE FL. 112 E ISENTO O REQUERIDO, ACILDO DENI HORTELAN
03/02/1943, PORTADOR DO CPF 054032007/20, FILHO DE JOÃO
PETRONETO E ADELI PAGOTO, AO TEMPO EM QUE DECLARO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DE SEU
ABSOLUTA SUA INCAPACIDADE PARA REGER SUA PESSOA, BEM COMO PAGAMENTO, SE DENTRO DE CINCO ANOS, A CONTAR DA SENTENÇA
ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL... NOMEIO-LHE CURADORA FINAL, DESDE QUE POSSA FAZÊ-LO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO
SUA
ESPOSA
ERCINA
HACKBART
PETRONETO,
TAMBÉM E DE SUA FAMÍLIA. (LEI 1.060/50, ART. 12). INTIME-SE. POR FIM, NÃO
QUALIFICADA, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR O HAVENDO PENDÊNCIAS, AO ARQUIVO. I. LARANJA DA TERRA, 12 DE
AGOSTO DE 2004. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL, MM.
COMPROMISSO (CC ART. 1775). CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART.
1184, DO CPC. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA.
QUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE
MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA
FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS Nº
6.015/73. CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA AUTORA. LARANJA DA
TERRA, 30 DE JUNHO DE 2004. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
RANGEL, JUIZ SUBSTITUTO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, É PUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DE JUSTIÇA POR 03 (TRÊS) VEZES,
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
FÓRUM.
LARANJA DA TERRA, 12 DE AGOSTO DE 2004.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
A DRª CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC ...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO,
PROCESSO Nº 05503000833-2 (1230/03), EM QUE SÃO REQUERENTES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
HELIOMAR JOSÉ CHRIST E NEUZA LUDUVICO CHRIST, BRASILEIROS,
CASADOS, LAVRADORES, RESIDENTES NA LOCALIDADE DENOMINADA
JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL. SOÍDO DE BAIXO, MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
FLORIANO/ES, E REQUERIDA VALDETE DA PENHA TRARBACK,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
RESIDENTE NA RUA DO BATATAL, S/N , MARECHAL FLORIANO, MÃE
DO MENOR E. T. FICA, PELO PRESENTE EDITAL, A SRA. VALDETE DA
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
PENHA TRARBACK, ACIMA QUALIFICADA, CITADA, DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO ACIMA REFERIDA, E,
DR. ANTONIO DE SOUZA VALE
QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO
DR. JOADIR DTTMANN
DO PRAZO DO EDITAL, CONTESTAR A PRESENTE, SOB PENA DE NÃO
O FAZENDO, SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
1) INVENTÁRIO Nº 063.03.000.614-0.
NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL (CONFISSÃO E REVELIA).
INVENTARIANTE: FRANZ WAGEMACKER
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INVENTARIADO: ATALIA WENDLER WAGEMACKER
MARECHAL FLORIANO/ES., AOS TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE
QUATRO. EU,LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIER, ESC. JUDICIÁRIO,
FINALIDADE - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DR. ANTÔNIO DE SOUZA SUBSCREVI
VALE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADOS: “ ISTO POSTO, HOMOLOGO A PARTILHA LANÇADA
CYNTHIA ROCHA PENA
NOS AUTOS DO INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS POR ATALIA
JUÍZA DE DIREITO
WAGEMACKER, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
PRAZO - 20 DIAS
O DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
PINHEIROS, 24 DE AGOSTO DE 2004. (A) CARLOS MAGNO FERREIRA,
JUIZ SUBSTITUTO."
PINHEIROS-ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
IDALZA RITA CANAL FÁVERO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. Nº 006/98 - ECGJ-ES
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB O
Nº 04004000266-5, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE LICÍNDIO
A DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIROSANTOS CABRAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 29/05/1962,
MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE
NATURAL DE MONTANHA-ES, RESIDENTE NA RUA INDEPENDÊNCIA,
PIÚMA/ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
48, BAIRRO VILA VERDE, NESTA CIDADE E COMARCA DE
PINHEIROS-ES, POR MOTIVO DE SER INCAPAZ DE EXERCER
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, EM RAZÃO DE SER O MESMO
SER PORTADOR DE SEQÜELA DE TRAUMATISMO DE CRÂNIO, COM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
HIDROCEFALIA
E
FRATURA
DO
TEMPORAL
ESQUERDO, JUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE JOANÍLIA DOS SANTOS INTERDIÇÃO E CURATELA, REQUERIDO POR ELPÍDIO FURTADO DOS
CABRAL, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA REIS TOMBADA SOB O N.° 06203002800-5, FOI PELA MM.ª JUÍZA
RUA INDEPENDÊNCIA, 48, BAIRRO VILA VERDE, NESTA CIDADE E PROLATADA A SENTENÇA DE FLS. 21/22 DOS AUTOS, A QUAL
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARCIO FIRME DOS REIS,
COMARCA DE PINHEIROS-ES.
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO DECLARANDO-O
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE O(A) REQUERENTE ELPÍDIO FURTADO DOS REIS, DETERMINANDO A
EDITAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, NO INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO, NO
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, A AINDA DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊS
PINHEIROS (ES), AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, COM INTERVALO DE DEZ
2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ALMIR CARLOS SILVESTRE, ESCRIVÃO DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA FORMA LEGAL.
PIÚMA, QUARTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2004
SUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVI.
CARLOS MAGNO FERREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
MARIA DO CARMO GALIASSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE PIÚMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 015/04
JUÍZA: DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C CANCELAMENTO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO
REGISTRO CIVIL Nº. 04002000584-5
REQUERENTE: ANDERSON BONNA BOSCHETTI
PROCESSO: 062030021430
REQUERIDA: A. T. B.
AÇÃO: PENAL
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. JACQUELINE DONÁTILAAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
FERREIRA DEMO, ADVOGADA INSCRITA NA OAB/ES SOB Nº 9.633, DO RÉU: ROBERTO AUGUSTO TIGRE
RESPEITÁVEL
DESPACHO
DE
FLS.
40,
NOS
AUTOS ADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLI
SUPRAMENCIONADOS, CUJO TEOR PRINCIPAL CONSTA DO SEGUINTE: FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CONTRARIAR O LIBELO ACUSATÓRIO.
"[...] FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, INFORMOU À FL. 29 QUE É
REALMENTE O PAI BIOLÓGICO DA MENOR E. C. T. E ASSIM SENDO, PROCESSO: 062030007207
RECONHEÇO
A
PATERNIDADE
ADUZIDA
PELO
MESMO, AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DETERMINANDO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL QUE RETIFIQUE EXEQÜENTE: CREA/ES
O ASSENTAMENTO CIVIL DA MENOR CONFERINDO A ESTA O NOME EXECUTADO: ZONAH RAUTA LOURENCINI
DE FAMÍLIA PATERNO, EM CUJO REGISTRO DEVERÁ CONSTAR O ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PATRONÍMICO DO GENITOR E OS NOMES DOS AVÓS PATERNOS.
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE REQUERENTES: VANILSON TÁVORA VIANA E SAYONARA SANTANA DE
FLS. 36. INFORMANDO QUE O EXECUTADO NÃO POSSUI BENS AZEVEDO
PENHORÁVEIS, PARA QUE O EXEQÜENTE FAÇA A INDICAÇÃO DE ADVOGADO: DR. JOSÉ RICARDO PEREIRADA COSTA
BENS A SEREM PENHORADOS CASO QUEIRA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 13V.
PROCESSO: 06204000814-6
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEX. DE FIL. PATERNA LEGÍTIMA
PROCESSO: 062030002422
REQUERENTE: LUIS SÉRGIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERIDO: L.F.C.DO N., MENOR, REPR.P/S/ MÃE ZILMARA DO REQUERENTE: M.A.T.B., MENOR REPR. P/ S/ GENITORA MÁRCIA MARIA
NASCIMENTO CALHEIROS
TREVEZANI BAZILATTO
ADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
REQUERIDO: PAULO SÉRGIO BAZILATTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE ADVOGADAS: DR.ª SIMONI FREITAS CAPRINI E A DR.ª JAMILE
FLS. 17.
MENDES ABDALA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS.43/46.
PROCESSO: 062030019392
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROCESSO: 062940000169
REQUERENTE: ALRENES DIAS FERNANDES
AÇÃO: ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERIDO: SELMA DE ALMEIDA CARLOS FERNANDES
REQUERENTE: JANDIRA FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE REQUERIDO: CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA
ADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
FLS. 75/76.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS.278. PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
PROCESSO: 062030017719
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
PROCESSO: 087/99
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
AÇÃO: JEC-COBRANÇA
REPRESENTADO: JOSÉ SOLIMAR FELIX QUINTEIRO
REQUERENTE: SAMUEL PREISIGK
ADVOGADO: DR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DINIZ
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO, POR DIONE MARIA
CUSTÓDIO
FLS. 65/66.
ADVOGADO: DR. CAMILO ESPINDULA GIANORDOLI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
PROCESSO: 06204000662-9
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.59V. DEIXOU DE INTIMAR O REQUERENTE,
AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
INTIMANDO O ADVOGADO DO MESMO.
EMBARGANTE: GABRIEL LIMA GOBETI
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE PROCESSO: 068/04
AÇÃO: JEC-COBRANÇA
FLS. 56.
REQUERENTE: ANGELA TEREZA MORESCHI IGREJA
REQUERIDO: MANOEL FERREIRA COUTO
PROCESSO: 062980000103
ADVOGADO: DR. MACIEL FERREIRA COUTO
AÇÃO: INVENTÁRIO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INVENTARIANTE: ARILDO FIGUEIREDO FERREIRA
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE SENHORINHA FIGUEREIDO BENEVIDES CONCILIAÇÃO PARA O DIA: 11 DE OUTUBRO DE 2004 ÀS 15:00
HORAS.
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 10V, PARA IMPUGNAÇÃO DOS EMBARGOS DENTRO DO PRAZO PROCESSO: 003/01
AÇÃO: JEC-COBRANÇA
LEGAL.
REQUERENTE: JOSENITA PERUZZO BENEVIDES
REQUERIDO: WALTER LOPES CANÇADO
PROCESSO: 06204000466-5
ADVOGADO: DR. WYATT EAPR TAYLOR NUNES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTES: M.R.B. E OUTRA, MENORES, REP.P/S/ MÃE SANDRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS.74. PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS INDICAR BENS SOB PENA
NOGUEIRA ROCHA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
REQUERIDO: ELENILSON VIANA BOURGUIGNON
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE PROCESSO: 081/99
AÇÃO: JEC- 081/99
FLS. 14.
REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA
REQUERIDO: MAURO PEREIRA DA SILVA
PROCESSO: 06204000689-2
ADVOGADO: DR.ª RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRO
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: SANDRA C. PAULA GUERRA E S/ FILHOS MENORES, FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS.136. PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO NO PRAZO
CAIQUE DE PAULA GUERRA E OUTRO.
DE 15(QUINZE) DIAS, UMA VEZ QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM
REQUERIDO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GUERRA
ENCONTRÁ-LO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
ADVOGADO: DR. RONALDO NUNES ÁVILA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 16V..PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL PROCESSO: 062040000895
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INDICANDO O POLO PASSIVO DA DEMANDA.
REQUERENTE: G. B. L., MENOR, REPR.P/S/MÃE ALESSANDRA PINTO
BOURGUIGNON
PROCESSO: 062040007445
REQUERIDO: GERALDO MAGELA DE FARIA LOURENÇO
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
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Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
Edição nº 2428
ADVOGADO: DR. MARCELO BODART RANGEL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA D
FLS.51: SENDO ASSIM DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS
DO ART. 794,I C/C O ART. 795 DO CPC.
PROCESSO: 06204000499-6
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: S.H.G. DOS S., MENOR, REPR. P/ S/ MÃE ROSÂNGELA
GARCIA DOS SANTOS FRAGOSO
REQUERIDO: MARCO AURÉLIO ZUQUI
ADVOGADO: DR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA
O DIA 28/10/2004 ÀS 13:00 HORAS.
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
INFORMATIVO
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, NOS TERMOS
DO PROVIMENTO Nº 022/97, O FÓRUM DESEMBARGADOR RÔMULO
FINAMORE NÃO FUNCIONARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO DO
CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE FERIADO MUNICIPAL (DIA DE SÃO
CIPRIANO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO).
JAGUARÉ, 01 DE SETEMBRO DE 2004.
FABIA MÉDICE DE MEDEIROS
JUÍZA SUBSTITUTA
DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB/ES - 9763
PROCESSO Nº 1.530/04 (05604000408-9) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO DE ÓBITO
REQUERENTE: FLORA NAIMEG.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 13
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “DESTA FEITA,
COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS NA FORMA DA LEI.
P.R.I., APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. SANTA MARIA DE
JETIBÁ, 28 DE AGOSTO DE 2004. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
MACHADO. JUIZ DE DIREITO.”
___________________________________________________________
DRª. SHIRLEY MARIA MALTA - OAB/ES - 1306
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES - 7799
PROCESSO Nº 1.264/03 (05603000087-3) - ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: HERTA PROCHNOW JACOB.
FINS: INTIMAR AS ILUSTRES ADVOGADAS, DO R. DESPACHO DE FLS. 76
DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIMEM-SE AS PARTES
INFORMAR SE HOUVE OU NÃO ACORDO. DILIGENCIE-SE. SANTA
MARIA DE JETIBÁ, 12 DE AGOSTO DE 2004. CARLOS ERNESTO
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO.”
INFORMATIVO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
SECRETARIA DO JUÍZO
FICA INCLUÍDO NA ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO,
PARA VIGORAR NA REGIÃO VII (COMARCAS DE COLATINA, BAIXO
GUANDU, MARILÂNDIA, ÁGUIA BRANCA, ITARANA, ITAGUAÇU E
SANTA MARIA DE JETIBÁ) EDITADA PELA PORTARIA Nº 011/2004,
PUBLICADA NO DJ EM 05/08/2004 O DIA ABAIXO RELACIONADO:
DRª. SHIRLEY MARIA MALTA - OAB/ES - 1306
PROCESSO Nº 1.504/04 (05604000300-8) - BUSCA E APREENSÃO DIA
MÊS
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA
CÍVEL
6
SETEMBRO 3ª (TERCEIRA) VARA CÍVEL E COMERCIAL,
REQUERENTE: HERTA PROCHNOW JACOB.
COMARCA DE COLATINA - ES - TELEFONE REQUERIDO: DIONE JACOB.
027 - 3721 - 5022 RAMAL - 221
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA, DO R. DESPACHO DE FLS. 14
DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CUMPRA-SE O
DESPACHO ANTERIOR. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 29 DE
JULHO DE 2004. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DIREITO”(DESPACHO DE FLS. 13 VERSO: “DIGA A REQUERENTE SE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS
AINDA POSSUI INTERESSE NO FEITO. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DEDO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).
JETIBÁ, 22 DE ABRIL DE 2004. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
MACHADO. JUIZ DE DIREITO”).
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 31 DE AGOSTO DE 2004.
MARILANDY CATHARINA HERBEST
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
62
Quinta-Feira
02 de Setembro de 2004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . .
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . .
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . .
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . .
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . .
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
.......
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
.......
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . .
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . .
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . .
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . .
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
..
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . .
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . .
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . .
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . .
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . .
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . .
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . .
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . .
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . .
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . .
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
...
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . .
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . .
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . .
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . .
Edição nº 2428
D.J. ESPÍRITO SANTO
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...........................................................3
...........................................................5
...........................................................5
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