PRESTAÇÃO DE CONTAS
ORDINÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2014
PARTE II – RELATÓRIO DE
GESTÃO
Brasília, fevereiro de 2015
1
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
II – RELATÓRIO DE GESTÃO
2
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
3
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
CONSELHO NACIONAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Brasília, fevereiro/2015
4
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
5
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
SERVIÇO SOCIAL DAINDÚSTRIA - SESI
CONSELHO NACIONAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado
aos órgãos de controle interno e externo como
Prestação de Contas Anual a que esta Unidade está
obrigada nos termos do art. 70 da Constituição
Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN
TCU nº 63/2010, IN TCU nº 72/2013, DN TCU nº
134/2013, DN TCU nº 139/2014, Portaria TCU nº
90/2014, Portaria CGU nº 133/2013 e DN TCU nº
140/2014.
Brasília, Fevereiro/2015
6
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
7
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
SUMÁRIO
II – RELATÓRIO DE GESTÃO ...........................................................................................................2
SUMÁRIO................................................................................................................................................8
LISTA DE QUADROS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC. ..............................12
PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO
CUSTOMIZADOS (SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS) .................................................16
1.
1.1.
IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE .............................................................16
Identificação da Entidade ............................................................................................................16
1.1.1. Introdução ....................................................................................................................................16
1.2.
Identificação da norma de criação e das demais normas regulamentos e manuais
relacionados à gestão e à estrutura da entidade ...........................................................................17
1.3.
Finalidade e Competências Institucionais da Entidade ...............................................................18
1.4.
Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos pela
atuação da entidade no exercício .................................................................................................20
1.5.
Organograma Funcional ..............................................................................................................20
2.
PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS .........................................................30
2.1.
Planejamento Estratégico da Entidade ........................................................................................30
2.2.
Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos ..........................................................30
2.3.
Execução Física e Financeira Plano da Entidade ........................................................................31
2.3.1. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade apresentados por Focos Estratégicos .....31
2.3.1.1 Foco Estratégico ..........................................................................................................................35
2.3.1.2 Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade – Foco Estratégico .................................37
2.4.
Execução Física e Financeira das ações da LOA ........................................................................38
2.5.
Indicadores ..................................................................................................................................38
3.
ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ..................40
3.1.
Estrutura de Governança .............................................................................................................40
3.2.
Atuação da Unidade de Auditoria Interna ...................................................................................40
3.3.
Sistema de Correição ...................................................................................................................40
3.4.
Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos .................................................................40
3.5.
Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos ........................................................42
3.6.
Remuneração Paga aos Administradores ....................................................................................44
4.
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ..........................44
4.1.
Demonstração da Receita ............................................................................................................44
4.2.
Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa .....................................44
8
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
4.2.1. Programação das Despesas ..........................................................................................................44
4.2.2. Despesas Totais da Entidade .......................................................................................................46
4.3.
Informações sobre contratos ........................................................................................................48
4.4.
Informações sobre empresas........................................................................................................50
4.5.
Transferências de Recursos .........................................................................................................51
4.5.1. Transferências de Recursos a Terceiros ......................................................................................51
4.5.2. Transferências de Recursos do Departamento Nacional aos Regionais ......................................53
5.
5.1.
GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS .......................................................................................................................53
Estrutura de Pessoal da Unidade .................................................................................................53
5.1.1. Composição do Quadro de Pessoal .............................................................................................54
5.1.1.1. Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada ......................54
5.1.1.2. Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada ..................54
5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho..............................................................................................54
5.1.2.1. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade ..................54
5.1.2.2. Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade ......55
5.1.3. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ..............................................56
5.1.4. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas ................................................57
5.1.5. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ......................................................................57
5.2.
Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários ...................................58
5.2.1. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva
pela Unidade Jurisdicionada ........................................................................................................58
5.2.2. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de
Cargos do Órgão ..........................................................................................................................59
5.2.3. Composição do Quadro de Estagiários........................................................................................60
5.3.
6.
Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º
do decreto 7.828/2012 .................................................................................................................60
GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO .........................................60
6.1.
Gestão da Frota de Veículos Próprios e Locados de Terceiros ...................................................60
6.2.
Gestão do Patrimônio Imobiliário ...............................................................................................61
6.2.1. Distribuição dos Bens Imóveis Próprios .....................................................................................61
6.2.2. Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ................................................................61
7.
7.1.
8.
8.1.
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...............................................................61
Gestão da Tecnologia da Informação (TI)...................................................................................61
GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL ...............................................................................................................................64
Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ...............................................................................64
9
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
9.
ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE .....................................64
9.1.
Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU ........................................................64
9.2.
Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI) ........................................66
9.3.
Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por
ocorrência de dano ao Erário .......................................................................................................70
10.
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................................................70
10.1. Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10 .............70
10.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos ................................70
10.2. Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T
16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 .....................................................................70
10.3. Relatório da Auditoria Independente...........................................................................................71
11.
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ........................................................................71
11.1. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas
relativas à acessibilidade. ............................................................................................................71
12.
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ...................................................................71
12.1. Metas de Educação e Gratuidade ................................................................................................71
Anexos ....................................................................................................................................................71
10
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
11
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
LISTA DE QUADROS, RELAÇÕES, GRÁFICOS, DECLARAÇÕES, ETC.
Quadro 1 – Identificação da Entidade.................................................................................................16
Quadro 2 – Identificação do Foco Estratégico....................................................................................35
Quadro 3 – Execução Orçamentária do Foco Estratégico ................................................................36
Quadro 4 – Execução Física e Orçamentária das Ações Realizadas pela Entidade .......................37
Quadro 5 – Execução Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ ................................................38
Quadro 6 – Indicadores Institucionais ................................................................................................38
Quadro 7 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .......................................................40
Quadro 8 – Demonstração da receita prevista e arrecadada ............................................................44
Quadro 9 – Demonstração das despesas correntes ............................................................................44
Quadro 10 – Demonstração das despesas de capital ..........................................................................45
Quadro 11 – Demonstração das reservas de contingência ................................................................45
Quadro 12 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2013 ................................................46
Quadro 13 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2014 ................................................47
Quadro 14 – Transferências de Recursos a Terceiros .......................................................................51
Quadro 15 – Transferências de Recursos a Terceiros .......................................................................53
Quadro 16 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2014 ....................................54
Quadro 17 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2014 ...........54
Quadro 18 – Quantidade de empregados da UJ por faixa etária – Situação apurada em
31/12/2014 .....................................................................................................................................54
Quadro 19 – Quantidade de empregados da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada
em 31/12/2014 ...............................................................................................................................55
Quadro 20 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ...........56
Quadro 21 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ........58
Quadro 22 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ...............................59
Quadro 23 - Composição do Quadro de Estagiários ..........................................................................60
Quadro 24 – Distribuição dos Bens Imóveis Próprios .......................................................................61
Quadro 25 – Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ..................................................61
Quadro 26 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada .............................63
Quadro 27 – Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU .......................................65
Quadro 28 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno – OCI ........66
12
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
13
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
Sigla
CGU
DN
DR
IN
OCI
RA
RG
TCE
TCU
TI
UG
UJ
Identificação
Controladoria Geral da União
Decisão Normativa
Departamento Nacional
Instrução Normativa
Órgão de Controle Interno
Relatório de Auditoria
Relatório de Gestão
Tomada de Contas Especial
Tribunal de Contas da União
Tecnologia de Informação
Unidade gestora
Unidade Jurisdicionada
14
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
15
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 134, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
PARTE C – UNIDADES JURISDICIONADAS COM RELATÓRIOS DE GESTÃO
CUSTOMIZADOS (SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS)
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1. Identificação da Entidade
Quadro 1 – Identificação da Entidade
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: SESI – Serviço Social da Indústria – Conselho Nacional
Denominação Abreviada: SESI/CN
Código SIAFI: 389001
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
CNPJ: 03.800.479/0001-39
Código CNAE: 8599Principal Atividade: unidades centrais e regionais de órgãos voltados para o bem estar social 6/99
Telefones/Fax de contato:
(061) 3217-0700
(061) 3217-0715
Endereço Eletrônico: presidê[email protected]
Página na Internet: http://www.conselhonacionaldosesi.org.br
Endereço Postal: Setor Bancário Norte – Asa Norte – Quadra 1, Bloco B. nº 14=11º andar – Edifício Confederação
Nacional do Comércio, Brasília, Distrito Federal. CEP 70.041.902.
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
O Serviço Social da Indústria foi criado pelo Decreto-Lei 9.403 de 25/06/1946, regulamentado pelo Decreto nº. 57.375,
de 02 de dezembro de 1965, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 1965
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Regulamento do SESI, aprovado pelo Decreto nº. 57.375 de 02 de dezembro de 1965, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 58.512, de 26/05/1966, 61.779, de
24/11/1967, 66.139, de 29/11/1970, 5.726, de 16/032006 e 6.637, de 05/11/2008.
Regimento Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional do SESI em 01/06/1966, e suas modificações.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Fonte: SESI-CN
1.1.1. Introdução
Este Relatório de gestão foi elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa
– TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010; Instrução Normativa – TCU nº 72, de 15 de maio de 2013;
Decisão Normativa – TCU nº 134, de 04 de dezembro de 2013; Decisão Normativa – TCU nº 139,
de 24 de setembro de 2014, Portaria – TCU nº 90, de 02 de maio de 2014; Portaria CGU nº 133 de
18 de janeiro de 2013 e Decisão Normativa – TCU nº 140 de 15 de outubro de 2014.
16
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
O Conselho Nacional manteve o foco no desenvolvimento de projetos que ampliam a
atuação do SESI, especialmente no que diz respeito à Responsabilidade Social, à educação
alimentar, ao aumento da oferta de vagas escolares, à melhoria dos serviços de saúde, às atividades
culturais e à efetiva participação dos trabalhadores nos Conselhos Nacional e Regionais, sem perder
de vista a principal vocação e missão de órgão normativo da entidade.
Apesar de todo o esforço na busca do atendimento de seu papel articulador, o Conselho
Nacional do SESI depende essencialmente de demanda externa, tanto nos Programas Institucionais
como de outros Projetos, afinados com suas atividades Regulamentares. Sendo assim, a plena
execução das atividades previstas são impactadas por essa demanda.
Na elaboração deste documento alguns itens foram considerados como não aplicáveis à
natureza da Unidade, a saber:

Item 2.4 – Execução Física e Financeira das ações da LOA: Não aplicável à natureza
jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ)

Item 3.6 - Remuneração Paga aos Administradores:
administradores da entidade, não são remunerados.

Item 4.5.2 – Quadro 15 – O quadro se aplica somente a transferências efetuadas pelo
Departamento Nacional aos Departamentos Regionais do SESI. As transferências a
terceiros realizadas pelo Conselho Nacional encontram-se indicadas no quatro 14.

Item 5.1.4. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas: O item
não se aplica, pois não há empregados inativos e/ou pensionistas no quadro de
empregados da Unidade.

8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis: Esta Unidade não está obrigada a
adotar critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de
tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como
referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, como também não está obrigado a praticar a separação de resíduos recicláveis
descartados em conformidade com o Decreto n 5.940/2006, uma vez que essas normas
têm aplicação direcionada à administração pública federal direta e indireta, não se
aplicando, portanto, à entidade.

11.1. Metas de Educação e Gratuidade – devido a sua função normativa superior, a
Unidade não executa diretamente as ações de educação, colaborando apenas no fomento
das ações desenvolvidas pelos Departamentos Regionais do SESI.
Os
Conselheiros,
1.2. Identificação da norma de criação e das demais normas regulamentos e manuais
relacionados à gestão e à estrutura da entidade

Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 57.375 de 02 de dezembro de 1965,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 1965, com as alterações
introduzidas pelos Decretos nº 58.512, de 26/05/1966, 61.779, de 24/11/1967,
66.139, de 29/11/1970, 5.726, de 16/032006 e 6.637, de 05/11/2008.

Regimento Interno aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional do SESI em
01/06/1966, e suas modificações.
17
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
1.3. Finalidade e Competências Institucionais da Entidade
O Conselho Nacional é uma instância superior do Sistema do Serviço Social da Indústria
com a atribuição institucional de uniformização da linguagem normativa, da tipologia da
comunicação e dos parâmetros metodológicos para o desenvolvimento das suas atividades
precípuas. Nas reuniões do Conselho são deliberadas e formalizadas Resoluções e Determinações
para que o sistema funcione de forma harmônica e interativa nas diferentes Unidades Regionais
instaladas no país, definindo suas políticas de ação.
Nos últimos anos o Sistema vem apresentando à sociedade um claro compromisso de
compatibilização entre nível de excelência e qualidade de seus produtos e responsabilidade social.
A Sociedade Brasileira tem no Serviço Social da Indústria, desde a sua criação, um parceiro
incondicional no desenvolvimento da Educação e da Cultura. Essas e outras ações sociais vêm
acompanhando a sensibilidade de toda a sociedade, para que o desenvolvimento do ser humano, em
especial do trabalhador brasileiro, ocorra em harmonia com o meio ambiente e inclusão social sob a
égide da sustentabilidade.
Esta Presidência do Conselho é responsável pela execução das seguintes ações
programáticas aprovadas e/ou homologadas em reuniões plenárias:
 Apoio Administrativo
Ação Regimental. Trata-se de ação com atributos padronizados, na qual as unidades
Superintendência, Gerência Administrativa e Gerência de Contabilidade e Finanças são
responsáveis pela execução das atividades especificadas no planejamento das Unidades
Orçamentárias, com o objetivo de prover o SESI/CN dos meios administrativos para a
implementação e gestão de suas atribuições finalísticas.
A Superintendência atuou na coordenação das Gerências Administrativa, de Finanças e
Contabilidade e no Setor de Tecnologia da Informação, organizando e acompanhando a
implementação de normas internas, procedimentos e métodos administrativos necessários a
execução das atividades do Conselho. É ainda responsável pelo atendimento à Controladoria Geral
da União – CGU em suas demandas, fiscalizações e auditorias, mantendo atualizadas as orientações
recebidas da CGU, junto às demais áreas do SESI – Conselho Nacional, bem como pela gestão dos
processos de concessão e prestação de contas das transferências voluntárias.
 Aperfeiçoamento dos instrumentos normativos
Ação Regimental. Trata-se de procedimentos de uniformização da tipologia da
comunicação institucional e dos procedimentos através da linguagem normativa. A normatização
tem por finalidade definir o padrão formal da linguagem técnica operativa das ações-padrão da
Instituição.
 Aperfeiçoamento do Marco Normativo:
Atividade de Sessão do Conselho - Nessa atividade são organizadas as reuniões
regimentais deliberativas da Plenária do Conselho, preparadas pela Secretaria. No ano de 2014
foram realizadas reuniões com as respectivas pautas, conforme segue:

183ª Reunião Ordinária - 26/03/2014 – Brasília (DF) – Prestação de Contas das
Administrações Nacional e Regionais do SESI, exercício de 2013; Relatório do
18
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Conselho Nacional, Departamento Nacional e dos Departamentos Regionais,
exercício de 2013.

184ª Reunião Ordinária - 29/07/2014 – Brasília (DF) – Previsão de Recursos para
o exercício de 2015; Plano de Ação do Conselho Nacional, do Departamento
Nacional e do Sistema SESI - Autorização das Retificações Orçamentárias para o
exercício de 2014.

185ª Reunião Ordinária - 26/11/2014 – Brasília (DF) – Orçamento de receitas e de
despesa dos Planos de Ação do Conselho Nacional, do Departamento Nacional e do
Sistema SESI – Previsão Orçamentária para o exercício de 2015.
 Acompanhamento Jurídico das ações do Conselho
Cabe à Consultoria Jurídica do Conselho Nacional do SESI auxiliar a gestão dos
procedimentos de natureza normativa orientando a redação técnica dos atos administrativos, assim
compreendido os que implicam resolução, contratação e demais instrumentos formais e jurídicos.
A Consultoria Jurídica também procede à análise e orientação nas hipóteses de cooperação
técnica ou de apoio financeiro no que se refere estritamente ao juízo de pertinência com o
ordenamento jurídico, nas mais diversas áreas, bem como, face aos instrumentos específicos,
nominadamente Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, Regimento Interno do
Conselho Nacional do SESI, Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, além de outras
normas internas como Ordens de Serviço e Portarias.
Compete também á Consultoria Jurídica a manifestação prévia nos processos regulares ou
extra pauta submetidos ao Plenário do Conselho para deliberação, nos termos do Regulamento do
SESI, principalmente aqueles que envolvam baixa patrimonial ou alteração regimental, considerada
a natureza de orientação a ser apreciada em definitivo pelo Presidente da instituição.
 Controle e Execução Orçamentária
Ação Regimental. Conforme as atribuições descritas no art. 59 do Regulamento do SESI, a
Comissão de Orçamento do Conselho Nacional executa funções de gerência, acompanhamento e
controle da execução orçamentária e da movimentação de fundos dos órgãos das Administrações
Nacionais e Regionais.
 Articulações Interinstitucionais
Ação regimental e de deliberação plenária. As ações de articulações interinstitucionais
têm por objetivo viabilizar a conjugação de esforços dos órgãos finalísticos públicos e privados em
torno da agenda estratégica decorrente das finalidades regulamentares do Serviço Social da
Indústria, aí abrangidas as metas essenciais, os objetivos gerais, os préstimos e a obra educativa,
conforme disposto no Regulamento da Entidade.
19
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
1.4. Identificação e descrição sucinta dos setores da economia local ou nacional abrangidos
pela atuação da entidade no exercício
O SESI-CN no seu papel de órgão normativo da entidade, tem como ação prioritária o
atendimento das determinações constantes do regulamento no que tange o relacionamento com os
demais órgãos que compõem a entidade.
Além disto, tem articulado junto às unidades Regionais e Nacional do SESI e com
organizações da sociedade civil, projetos de responsabilidade social, direcionados a parcelas da
população em geral, com foco na inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
1.5. Organograma Funcional
Plenária do Conselho Nacional
Compete ao Plenário do Conselho Nacional, em conjunto:
1. Aprovar as diretrizes gerais do serviço social, na indústria e atividades assemelhadas, para
observância em todo o País;
2. Aprovar a distribuição de fundos às administrações regionais para execução de seus
serviços, obedecida a quota legal;
3. Aprovar, em verbas discriminadas, o Orçamento Geral da Entidade, computado por
unidades administrativas;
4. Aprovar a Prestação de Contas e o Relatório Anual do Presidente do Conselho e fixar-lhe a
Verba de Representação;
5. Aprovar a Prestação de Contas e o Relatório Anual do Departamento Nacional;
6. Apreciar os Relatórios e as Prestações de Contas das Administrações Regionais, com
parecer do Departamento Nacional;
20
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
7. Encaminhar, anualmente, nas épocas próprias, ao Presidente da República, o Orçamento da
Entidade e, ao Tribunal de Contas da União, as Prestações de Contas dos responsáveis;
8. Autorizar as transferências e as suplementações de Dotações Orçamentárias dos Órgãos
Nacionais e Regionais, submetendo a matéria à autoridade oficial competente, quando a
alteração for superior a 25% (vinte e cinco por cento) em qualquer verba;
9. Fiscalizar a execução orçamentária e a distribuição de fundos;
10. Determinar as diárias e autorizar as despesas de transportes dos conselheiros, relativas ao
comparecimento às reuniões plenárias;
11. Aprovar, mediante proposta do Departamento Nacional, os quadros de seu pessoal, fixando
carreiras, cargos isolados, funções gratificadas, padrões de vencimentos e critérios de
promoção;
12. Aprovar a designação de representações do SESI nas unidades políticas onde não haja
federação industrial reconhecida e filiada à Confederação Nacional da Indústria;
13. Autorizar a alienação e o gravame de bens móveis e imóveis pertencentes à Entidade;
14. Autorizar convênios e acordos com a Confederação Nacional da Indústria, visando às
finalidades institucionais, ou aos interesses recíprocos das duas entidades;
15. Determinar, com fixação de prazo e condições que estabelecer, a intervenção no
Departamento Nacional e nos órgãos regionais, nos casos de falta de cumprimento de
normas de caráter obrigatório, ou de ineficiência da respectiva administração, como de
circunstâncias graves que justifiquem a medida;
16. Conhecer dos recursos dos interessados, interpostos dentro do prazo de trinta dias, de
decisões proferidas, em espécie, pelo Departamento Nacional ou pelos órgãos regionais,
versando matéria vinculada aos objetivos institucionais, ou às obrigações das empresas
contribuintes;
17. Decidir, em última instância, ex officio, ou por solicitação do Departamento Nacional, ou
órgãos regionais, as questões de ordem geral de interesse do SESI;
18. Aprovar o Estatuto dos Servidores d o SESI;
19. Dar solução aos casos omissos.
Presidência
Titular: Jair Antônio Meneguelli
Cargo: Presidente
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Compete ao Presidente do Conselho Nacional:
1. Como dirigente do plenário

convocar e presidir as reuniões;

fixar a pauta dos trabalhos;

submeter à apreciação do Conselho todos os assuntos e questões que lhe forem
pertinentes;

distribuir às comissões os processos respectivos;

designar relatores para assuntos especiais ou de natureza urgente;
21
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014

orientar a instrução das proposições, determinando, quando necessário, a realização de
diligências;

disciplinar os debates, abrindo e encerrando as discussões;

decidir as questões de ordem;

tomar o voto dos conselheiros, decidindo qualitativamente os empates verificados e
proclamando os resultados;

executar as deliberações tomadas, assinando as resoluções respectivas;

exercer os poderes de inspeção, fiscalização e correição previstos no Regulamento do
SESI, ad referendum do plenário;

subscrever as atas e apreciar as observações encaminhadas pelos conselheiros sobre as
mesmas;

praticar, em geral, todos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições.
2. De ofício

representar oficialmente o Conselho, como executor de suas deliberações;

exercer, no interregno das reuniões, as atribuições do Conselho;

verificar a conformidade dos regimentos internos e atos normativos dos conselhos
regionais com o Regulamento do SESI e as diretrizes gerais expedidas;

promover quaisquer medidas que visem à observância das normas regedoras da
Entidade, sugerindo aos órgãos respectivos aquelas de sua alçada;

comunicar-se com as autoridades públicas em geral e com as associações particulares de
qualquer natureza;

submeter à deliberação do Presidente da República o Orçamento Anual do SESI e as
Retificações Orçamentárias que se fizerem imprescindíveis; 8

encaminhar ao Tribunal de Contas da União as contas da gestão financeira anual de
responsabilidade do Departamento Nacional e das administrações regionais, inclusive as
do próprio Conselho;

dirigir, diretamente ou por intermédio dos auxiliares que designar, todos os serviços do
Conselho;

i) adotar, em caso de urgência e de gravidade, as medidas reputadas indispensáveis à
pronta correção de faltas e

irregularidades;

assinar a correspondência, documentos e cheques, autenticar os livros oficiais, ou
investir de poderes servidores para fazê-lo;

praticar todos os atos relativos à administração de pessoal, ou investir de poderes
auxiliares para esse fim;

autorizar pagamentos e recebimentos;

conceder auxílio ou subvenção a entidades que se enquadrem nas finalidades
regulamentares do SESI, observados os recursos orçamentários específicos.
22
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Gabinete do Presidente – CONGAB
Titular: Sandra Rodrigues Cabral
Cargo: Chefe de Gabinete
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Atribuições:

Dar suporte às atividades de representação institucional e política do presidente;

Organizar e coordenar a agenda do presidente;

Assessorar o presidente em seus despachos, decisões e no acompanhamento das medidas
adotadas;

Assessorar o presidente em reuniões, encontros, audiências e visitas, mantendo-o informado
sobre os respectivos assuntos;

Providenciar a elaboração dos discursos e pronunciamentos do presidente;

Coordenar e dar suporte logístico às viagens do presidente;

Receber e encaminhar autoridades e personalidades em visita à Presidência;

Encaminhar internamente e/ou externamente os assuntos despachados pelo presidente;

Controlar o recebimento e expedição de correspondência do presidente;

Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do presidente;

Elaborar o relatório anual das atividades do gabinete e das representações do presidente;

Organizar e controlar eventos, cerimoniais e recepções;

Solicitar abertura de Processos dos assuntos relativos ao Gabinete do presidente;

Acompanhar o trâmite dos Processos originados no Gabinete do presidente;

Propor o contínuo aprimoramento e atualização de políticas e processos do Gabinete do
presidente;

Propor inovações e melhoramentos que propiciem ganhos em eficiência e produtividade;
Assessoria
Titulares: Angela Pimenta Peres (Cozinha Brasil)/Osvaldo Bargas (Internacional)/Cleude Gomes
da Silva (Viravida)
Cargo: Coordenador de Projetos
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Atribuições:

Assessorar o Presidente na prospecção e planejamento de projetos e ações de interesse do
Conselho Nacional;

Propor projetos, contratos, parcerias e convênios compatíveis com a Missão do Conselho;

Coordenar projetos de iniciativa do Conselho ou nos quais ele estiver envolvido, planejando,
elaborando, organizando, acompanhando e avaliando as atividades de gestão dos Projetos;

Articular e acompanhar a interinstitucionalidade dos projetos em andamento;

Elaborar relatórios técnicos referentes aos projetos e ações em desenvolvimento no
Conselho Nacional;
23
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014

Contribuir para elaboração de pareceres na área de atuação;

Solicitar abertura de Processos dos assuntos relativos à Assessoria;

Acompanhar o trâmite dos Processos originados na Assessoria;
Secretaria do Conselho – CONSEC
Titular: Cleude Gomes da Silva
Cargo: Secretária Executiva do Conselho
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Atribuições:

Assessorar o presidente nas ações de representação;

Prestar assistência aos Departamentos Regionais do SESI no que tange à aplicação do
Regulamento, das diretrizes e do controle das atividades emanadas do Conselho Nacional;

Dar assistência às comissões e aos Conselheiros, durante as reuniões plenárias ou em seu
interregno;

Prestar assessoria e assistência técnica sobre matéria de interesse do Conselho, quando
solicitada pelo presidente, comissões plenárias ou Conselheiros;

Providenciar pareceres técnicos jurídicos sobre proposições encaminhadas ao Conselho;

Executar os serviços de secretaria e de apoio, incluindo a elaboração de pautas, instrução
dos assuntos, calendário e logística das reuniões;

Processar as matérias da alçada do Plenário ou que a ele deva ser submetida;

Coordenar e organizar proposições do Conselho ou da sua Presidência, promovendo, quando
necessário, estudo e exames de temas de natureza técnico-científica, jurídica e
administrativa;

Instruir os processos da alçada do Plenário;

Distribuir as atas de reuniões e os atos formalizadores das decisões plenárias;

Manter e guardar os arquivos relativos às reuniões do Conselho e dos atos dela derivados;

Lavrar atas das reuniões;

Providenciar a elaboração e o exame de contratos, convênios e outros ajustes, pertinentes ao
Plenário do Conselho;

Propor o contínuo aprimoramento e atualização de políticas e processos da Secretaria do
Conselho;

Elaborar e executar o orçamento anual da área;

Orientar a capacitação dos profissionais da área em assuntos relacionados à área de atuação;

Propor inovações e melhoramentos que propiciem ganhos em eficiência e produtividade;
Consultoria Jurídica - CONJUR
Titular: Douglas Martins de Souza
Cargo: Consultor Jurídico
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
24
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Atribuições:

Dar assistência jurídica as reuniões plenárias bem como à Presidência, às comissões e aos
Conselheiros do Conselho Nacional do SESI;

Instruir os processos de alçadas Plenárias;

Prestar assessoria e assistência técnico-jurídica sobre matéria de interesse do Conselho,
quando solicitada pelo presidente, comissões plenárias ou pelos Conselheiros;

Emitir pareceres jurídicos sobre proposições encaminhadas ao Conselho, em assuntos que
sejam atribuídos pelo presidente;

Assegurar a qualidade do conhecimento jurídico fornecido aos processos, projetos e às
questões de natureza institucionais;

Formular posições em assuntos legais;

Manifestar-se sobre minutas de contratos, convênios e outros ajustes;

Tomar conhecimento de todos os processos administrativos do Conselho;

Representar o Conselho Nacional do SESI em sede administrativa, judicial e organismos
internacionais;

Gerenciar o contencioso vinculado ao Conselho Nacional;

Acompanhar e avaliar a evolução e as tendências legislativas, jurisprudenciais e
doutrinárias, oferecendo posições e informações jurídicas a processos e projetos;

Prestar assessoria e consultoria jurídica às demais áreas do Conselho Nacional;

Propor medidas e providências na defesa dos interesses do Conselho Nacional, em assuntos
de natureza jurídica;

Assessorar os Conselhos e Departamentos Regionais do SESI em matérias jurídicas de
interesse geral da entidade;

Dar assistência aos Departamentos Regionais do SESI no que tange à aplicação do
Regulamento, das diretrizes e do controle das atividades emanadas do Conselho Nacional;

Prestar assistência jurídica ao Conselho no que designar a Presidência.
Superintendência do Conselho – CONSUP
Titular: Carlos Antônio Boaventura
Cargo: Superintendente do Conselho
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Atribuições:

Gerenciar as atividades administrativas e financeiras provendo os recursos necessários ao
funcionamento do Conselho;

Propor o contínuo aprimoramento e atualização de políticas e processos de Apoio
Administrativo e Financeiro;

Propor, organizar e acompanhar a implementação de normas, procedimentos e métodos
administrativos necessários a execução das atividades do Conselho;

Planejar e monitorar as operações financeiras do Conselho, apresentando a avaliação dos
resultados obtidos;
25
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014

Coordenar o Planejamento Orçamentário do Conselho Nacional;

Acompanhar a execução do orçamento, analisando e apresentando os resultados econômicos
e financeiros;

Coordenar as atividades das Gerências Administrativa e de Finanças e Contabilidade;

Propor e acompanhar Políticas de desenvolvimento humano;

Prover meios para as atividades de suporte dos usuários dos recursos tecnológicos do
Conselho, bem como a manutenção dos sistemas, banco de dados, máquinas e
equipamentos;

Encaminhar e processar os pedidos de concessão apoio financeiro a projetos de terceiros;

Elaborar pareceres técnicos e outros documentos de competência da área de atuação;

Elaborar o relatório anual de prestação de contas anual do Conselho, de acordo com as
normas do Tribunal de Contas da União;

Atender e acompanhar as exigências formuladas pelos órgãos de controle externo referentes
a prestações de contas do próprio Conselho e das unidades administrativas do SESI,
mantendo a Presidência atualizada sobre as providências e normas adotadas, andamento de
processos e decisões referidas;

Realizar a gestão do Plano de Cargos e Salários;

Coordenar a gestão dos bens patrimoniais;

Propor inovações e melhoramentos que propiciem ganhos em eficiência e produtividade;
Escritório de Representação
Atribuições:

Dar suporte às atividades do Presidente na região de sua localização;

Dar suporte junto às entidades do Sistema Indústria, Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias, Entidades Empresariais na região de sua localização;

Realizar atividades de Representação ligadas à missão do Conselho Nacional;

Propor o contínuo aprimoramento e atualização de políticas e processos do Escritório de
Representação;

Propor inovações e melhoramentos que propiciem ganhos em eficiência e produtividade;
Gerência Administrativa – CONSAD
Titular: Carla Rosana de Paula
Cargo: Gerente Executivo Administrativo
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Atribuições:

Planejar e executar as atividades administrativas provendo os recursos necessários ao
perfeito funcionamento do Conselho Nacional;

Propor o contínuo aprimoramento e atualização de políticas e processos de apoio
administrativo;

Fazer a gestão administrativa dos contratos;
26
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014

Elaborar e divulgar as portarias, ordens de serviços e avisos, referentes às decisões
administrativas;

Prestar as informações necessárias para elaboração do Relatório de Atividades e Prestação
de Contas do Conselho Nacional;

Realizar a conciliação contábil das contas e centros de responsabilidade da área de atuação;

Executar as atividades relativas à administração de pessoal;

Propor o aprimoramento e atualização de políticas e processos de Recursos Humanos;

Apoiar o planejamento e acompanhar o Quadro de Pessoal;

Acompanhar o Plano de Cargos e Salários;

Assessorar nas modificações da estrutura organizacional;

Recrutar e selecionar novos funcionários;

Acompanhar a assiduidade e o aproveitamento dos funcionários participantes do Programa
de Capacitação e aperfeiçoamento de Recursos Humanos;

Gerir a folha de pagamento e os benefícios legais e institucionais;

Relacionar com prestadores de serviços referentes à Apoio Administrativo e Recursos
Humanos;

Prover manutenção e conservação dos bens móveis e imóveis do CN;

Administrar a área de suprimentos e almoxarifado;

Responsabilizar pela execução dos serviços de expediente, de comunicações, de protocolo,
de arquivo, de material de reprografia, de transporte e de portaria;

Gerir os serviços de limpeza das áreas comuns e específicas e de copa;

Administrar o sistema de processamento e arquivo de documentos do Conselho Nacional,
promovendo autuação, encaminhamento e arquivamento final de processos;

Propor inovações e melhoramentos que propiciem ganhos de eficiência e produtividade;

Coordenar a emissão de passagens aéreas para viagens funcionais;
Gerência de Finanças e Contabilidade – CONFIC
Titular: Victor Hugo da Silva Gomes
Cargo: Gerente de Contabilidade e Finanças
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Atribuições:

Propor o contínuo aprimoramento e atualização de políticas e processos de Finanças e
Contabilidade;

Planejar, elaborar, executar, o controle e retificações do orçamento anual do Conselho;

Registrar e controlar as operações econômico-financeiras e contábeis;

Fornecer informações sobre matéria orçamentária e contábil quando autorizado pelo
presidente;

Registrar e acompanhar os bens patrimoniais;
27
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014

Executar serviços de Caixa e Tesouraria;

Atender às demandas dos órgãos de controle externo nas auditorias das contas do Conselho;

Planejar e acompanhar as estruturas dos centros de responsabilidade e Planos de Contas;

Dar suporte às demais áreas na tomada de decisão, sempre que houver implicações
financeiras relevantes para a entidade;

Propor inovações e melhoramentos que propiciem ganhos de eficiência e produtividade.
Gerência Executiva de Apoio Técnico da Comissão de Orçamento – CONCOR
Titular: Gilberto Antonio Pupe Junior
Cargo: Gerente Executivo de Apoio a CONCOR
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Atribuições:

Gerenciar os trabalhos de apoio técnico e administrativo da Comissão de Orçamento;

Propor o contínuo aprimoramento e atualização de políticas e processos na área de atuação;

Expedir instruções aos órgãos nacionais e regionais visando à uniformização dos trabalhos
de acordo com as decisões da Comissão, inclusive fixar prazos para remessa de documentos
e/ou atendimento de diligências;

Preparar a agenda e secretariar as reuniões da Comissão, lavrando as respectivas atas;

Preparar o expediente da Comissão para ser assinado pelo presidente;

Emitir relatórios gerenciais na área de atuação;

Auxiliar na elaboração do orçamento anual do Conselho Nacional;

Realizar a interface técnica com o Departamento Nacional do SESI no que tange as matérias
orçamentárias, inclusive o acompanhamento da elaboração das Prestações de Contas das
Unidades Administrativas do sistema SESI;

Intensificar o intercâmbio de informações da CONCOR com a Auditoria do Sistema,
visando à uniformidade de procedimentos no acompanhamento e avaliação das atividades
técnicas e administrativas, sob o ponto de vista contábil, orçamentário, financeiro,
operacional, patrimonial e do cumprimento dos programas de trabalho;

Intensificar e aprimorar os sistemas de controle visando à eficiência e a qualidade dos
serviços executados pela comissão;

Colaborar com os trabalhos dos demais setores;

Analisar a documentação contábil dos órgãos fiscalizados, elaborando pareceres técnicos e
opinando sobre irregularidades e sugerindo providências à Comissão a serem tomadas;

Proceder à instrução processual das matérias sujeita à apreciação da Comissão;

Emitir pareceres e instruir processos referentes à transposição orçamentária;

Assistir e acompanhar o processamento das Prestações de Contas dos órgãos nacionais e
regionais do SESI, prestando-lhes a necessária orientação para o correto encaminhamento ao
Conselho Nacional e aos órgãos fiscalizadores externos;
28
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014

Emitir pareceres técnicos econômico/orçamentário/financeiro
encaminhadas ao Conselho para apreciação do Plenário;

Exercer outras atribuições definidas no Regimento Interno da Comissão de Orçamento;

Manter em arquivo os atos que direta ou indiretamente se relacionem com as atribuições da
Comissão;

Propor inovações e melhoramentos que propiciem ganhos em eficiência e produtividade.
sobre
proposições
Gerência de Comunicação e Marketing - CONMAC
Titular: Márcio Caetano Setúbal Alves
Cargo: Gerente Executivo de Comunicação e Marketing
Período de Gestão: 01/01 a 31/12/2014
Atribuições:

Planejar, coordenar e supervisionar as estratégias de comunicação social e marketing do
Conselho Nacional do SESI;

Propor o contínuo aprimoramento e atualização de políticas e processos de comunicação
do Conselho Nacional;

Atuar de forma ativa no posicionamento da imagem institucional e marca do Conselho
Nacional do SESI junto aos meios de comunicação, formadores de opinião e stakeholders
de diversos segmentos organizados da sociedade;

Estabelecer a interface com a imprensa do Sistema “S”, bem como com a imprensa em
geral;

Pautar e coordenar a produção de publicações do Conselho Nacional do SESI;

Assessorar a presidência e os órgãos internos do Conselho nas demandas de comunicação e
marketing;

Divulgar os fatos relevantes do Conselho Nacional, administrando produtos e demandas
das mídias impressa, eletrônica e digital;

Atuar de forma articulada com as demais estruturas de comunicação e marketing das
entidades do Sistema Indústria e associações setoriais da indústria;

Manter e atualizar o banco de imagens do Conselho Nacional;

Manter, atualizar e buscar a evolução do website do Conselho Nacional e de seus
programas e projetos, bem como das respectivas redes sociais;

Pesquisar e prospectar assuntos, temas e acontecimentos de interesse do Conselho para
formulação de agendas;

Levantar informações e assuntos para realização e artigos do presidente;

Agendar e acompanhar de entrevistas com a imprensa;

Coordenar o serviço de clipagem;

Preparar press-kits;

Sugerir projetos viáveis para geração de notícias;

Disponibilizar artigos e informações relevantes aos órgãos de publicação do Sistema
Indústria;
29
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014

Dar suporte na agenda de imprensa nos pronunciamentos do presidente;

Propor inovações e melhoramentos que propiciem ganhos de eficiência e produtividade.
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1. Planejamento Estratégico da Entidade
O Conselho Nacional do SESI contribui para a realização dos objetivos e metas do Serviço
Social da Indústria como um todo, desenvolvendo esforços de articulação institucional entre os
diferentes agentes vocacionados para execução. Na condição de órgão normativo superior da
Entidade, exerce essa “(...) atribuição em nível de planejamento, fixação de diretrizes e coordenação
e controle de suas atividades, simultaneamente com o poder de inspecionar, fiscalizar e intervir, em
caráter de correição, em qualquer de seus setores institucionais, no centro e nas regiões.”1
Cumprindo o papel de órgão articulador das instituições com atribuições finalísticas, sua
agenda tem compreendido atividades de ordem estratégica e tática que visam induzir intensificar e
ampliar as ações de responsabilidade social empresarial da indústria brasileira. Empresas são
partícipes dos problemas sociais, são sujeito e objeto da realidade à qual fazem parte e são
instituições com influência cada vez maior sobre os rumos da sociedade. Um dos grandes desafios
da Indústria está na conquista de novos níveis de produtividade associados à legitimidade social de
sua atuação.
Empresas de vanguarda têm investido em qualidade, num contínuo aprendizado que, para
além dos produtos, evolui na abordagem dos processos e nas relações com empregados,
fornecedores, consumidores, comunidade, sociedade e meio ambiente. A gestão empresarial da
atualidade não se limita aos interesses de acionistas, deve ser balizada por interesses e contribuições
de um conjunto maior de interesses.
Assim, a presente gestão do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria adotou em
2014 os seguintes objetivos estratégicos:
 Cumprir papel normativo institucional.
 Incentivar e apoiar as atividades de educação, saúde, cultura e lazer, desenvolvidas pelas
áreas finalísticas de atuação do Sistema SESI;
 Promover, fomentar e apoiar políticas e ações de inclusão sócio-produtiva;
 Desenvolver articulações políticas e institucionais entre setor produtivo, governo e
sociedade;
 Apoiar as atividades assistenciais, sociais e culturais da sociedade;
 Fortalecer a representação dos trabalhadores na instituição.
2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos
Para consecução de seus objetivos, o Conselho Nacional do SESI realizou em 2014 um
trabalho contínuo de articulação de parceriais procurando simultaneamente fortalece-las e
desenvolver novas frentes, seja junto às Unidades Regionais e Departamento Nacional do SESI;
1
Regimento Interno do CN/SESI – Capítulo I – Da Organização do Conselho – Art. 1º - pág. 11
30
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
junto a instituições do Sistema S e a outros organismos, nacionais e internacionais, em busca de
difusão, reconhecimento e consolidação de ações e programas sociais apoiados pela instituição, em
especial os programas Cozinha Brasil e Viravida.
Em 2014 o Conselho Nacional investiu na capacitação profissional de sua equipe técnica, de
modo a imprimir maior qualidade às atividades ordinárias além de atender à necessidade de
respaldo técnico-político-institucional aos programas em desenvolvimento. Investiu na adequação
das estruturas físicas e na capacitação das equipes para melhoria da qualidade e do desempenho.
2.3. Execução Física e Financeira Plano da Entidade
2.3.1. Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade apresentados por Focos
Estratégicos
Promoção de políticas e ações de Educação Alimentar
O Programa Cozinha Brasil
No ano de 2014 o Programa Cozinha Brasil completou 10 anos de implantação, com quase
dois milhões de atendimentos em todo o País. O Programa, de caráter educativo e acessível à
população, objetiva estimular o consumo saudável e a melhor preparação dos alimentos, com ênfase
em produtos regionais e na utilização de partes ricas em nutrientes que geralmente são descartadas,
como cascas, folhas, talos e sementes, favorecendo o aumento de seu potencial nutritivo e
proporcionando à população mais saúde, economia e menos desperdício.
As novas metodologias
No transcorrer de 2014 o Conselho Nacional do SESI somou seu apoio político-institucional
ao engajamento do Departamento Nacional do SESI e das equipes dos Departamentos Regionais
para assegurar a expansão do Programa e implantação das novas metodologias.
31
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Assim, a metodologia para Prevenção e Combate às Doenças Crônicas Não Transmissíveis
(DCNTs) e a para inspirar hábitos alimentares saudáveis em crianças e adolescentes: o Turminha
Cozinha Brasil, foram especialmente incrementadas em respostas à constatação de que cerca de 3
milhões de trabalhadores têm hipertensão, a grande maioria sem tratamento, mostrando que os
problemas potenciais de saúde do setor requerem intervenção de caráter preventivo e educativo num
primeiro momento.
Os cursos de educação alimentar voltados para crianças foram implementados em escolas do
SESI e da rede pública, com o apoio da indústria brasileira. Estas ações são consideradas
estratégicas por priorizar também os futuros trabalhadores para uma indústria brasileira mais
saudável.
Ainda na linha da educação alimentar voltada para crianças e adolescentes, foi desenvolvida
a ferramenta COZINHADINHO, que busca a sensibilização de crianças de todo o país na adoção de
hábitos alimentares saudáveis.
As parcerias do Programa com instituições Privadas
Em 2014 deu-se continuidade à parceria com a Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes - ABRASEL, Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB e Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH que visa, dentre outros objetivos, promover ações
conjuntas que proporcionem a melhoria dos hábitos alimentares no setor de alimentação fora do lar
e o aumento da competitividade e sustentabilidade do setor por meio de ações do Programa.
Por meio dessas parcerias o Programa Cozinha Brasil buscou capacitar o setor de
alimentação fora do lar e de meios de hospedagem para a oferta de cardápios mais saudáveis, na
busca da prevenção e redução de doenças tais como a obesidade, a hipertensão, o diabetes e o
colesterol alto.
As parcerias do Programa com instituições estatais e paraestatais
SEBRAE – com o apoio do SESI—DR-Rio de Janeiro, objetivando desenvolver estratégias
para promoção de ações voltadas à gestão dos negócios dos Microempreendedores individuais
(MEI’s) do Segmento de Alimentação Fora do Lar, nas áreas de produção, preparação e
comercialização dos alimentos, de forma saudável, econômica e sustentável. A meta da parceria é
atingir 2.400 MEI´s, tendo sido atendidos, até o final de 2014, cerca de 650 MEI’s.
Ministério da Pesca e Aquicultura – com o apoio do SESI-DR-Goiás, para capacitação de
merendeiras de escolas públicas e filantrópicas de 7 Regiões Metropolitanas Brasileiras, com vistas
a aumentar a variedade de formas de preparo de pescado e melhorar as técnicas higiênico-sanitárias
de manipulação e conservação de pescado nas cozinhas escolares. A parceria prevê a sensibilização
de 50 Gestores e Colaboradores do Programa de Alimentação Escolar e qualificação de 140
Coordenadores e Responsáveis Técnicos – Nutricionistas – da Alimentação Escolar, além de 3.080
Manipuladores da Alimentação Escolar.
Promoção de Políticas e Ações de Educação e Inclusão Sócio-Produtiva
O conceito de Responsabilidade Social Empresarial foi criado para definir a ação de
empresas que, de forma voluntária, inserem em suas atividades e negócios a atenção a questões
sociais, ambientais e de relacionamento com os stakeholders (partes interessadas). O Conselho
Nacional do SESI procura atuar de modo a difundir o conceito e estimular a Indústria a ampliar as
ações de responsabilidade socioambiental.
Para promover políticas de educação e inclusão socioprodutiva, o SESI/CN investe no
desenvolvimento do programa Vira Vida, que atende adolescentes e jovens (14 a 24 anos)
32
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
socialmente vulneráveis, vítimas de violência sexual. O programa está estruturado e atuante em
todas as macrorregiões do país e em 2014 agregou os municípios de Rosário (MA), Vitória (ES) e
São Bernardo do Campo (SP), iniciando ainda as atividades preliminares em Florianópolis/SC.
ampliando assim sua abrangência geográfica para 27 cidades, em 21 unidades da federação. A
principal atribuição do Conselho Nacional do SESI tem sido, prioritariamente, assegurar a
integração e o trabalho sinérgico das instituições do Sistema S no desenvolvimento do processo
socioeducativo. A instituição busca também articular a participação de instâncias de governo e
órgãos de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para garantir direitos
fundamentais; bem como promover o engajamento de empresas públicas e privadas, assumindo,
assim o desafio de propiciar a inserção dos alunos concluintes no mundo do trabalho.
A atuação institucional do Conselho Nacional do SESI ao longo de 2014 também foi
conduzida de modo a monitorar o desenvolvimento do ViraVida e assegurar o padrão de qualidade
promovendo correções e ajustes no processo educativo — como a incorporação de novas formas de
avaliação do desempenho de alunos (avaliação sistêmica) e de atividades psicossociais na matriz
pedagógica — construção, difusão e capacitação de técnicos para a alimentação do sistema de
informações e gestão de alunos (SIGA) e, ainda, a estruturação de laboratórios de informática em
todas as localidades para permitir a inclusão digital dos educandos. Merece destaque, ainda, a
articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social para garantir a consecução do
Pronatec/ViraVida e o acesso de alunos aos cursos técnicos.
Também em 2014 foi realizada a segunda avaliação de impacto socioeconômico do
ViraVida, desta vez abrangendo 19 Unidades da Federação, e a publicação da Tecnologia Social
ViraVida, um guia metodológico do programa que facilita sua replicação em outras localidades, no
Brasil ou no exterior. Com a perspectiva de conquistar oportunidades profissionais aos educandos, o
SESI/CN renovou e ampliou parcerias com instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do
Brasil, Correios, Itaipu Binacional (IPT), CIEE, Accor, Lego, L’òreal e Unicef /Wella entre outras.
Incluiu a temática no IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos e participou de
mobilizações como o coletivo criado para coordenar ações de proteção e defesa dos direitos da
criança e do adolescente durante os grandes eventos esportivos, em especial a Copa do Mundo
2014. Em parceria com organismos internacionais como ECPAT-France, promoveu a campanha
publicitária “Não desvie o olhar”, com foco no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
durante a Copa.
O quadro abaixo traz os dados consolidados de alunos no ano de 2014.
Status do programa em 2014
Matrículas efetuadas no ano
1809
Alunos evadidos no ano
204
Alunos concluintes
480
Alunos inseridos no mercado de trabalho
335
Comparativo Matrículas e evasões, ano a ano
33
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
1809
2000
1800
1600
1400
1173
1200
891
1000
800
884
541
600
400
267
250
38
35
200
114
286
262
212
204
0
2008
2009
2010
2011
matrículas
2012
2013
2014
evasões
Promoção de Políticas e Ações de Cooperação Internacional
O Conselho Nacional integrou a Campanha Internacional Não Desvie o Olhar contra a
exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, durante a Copa do Mundo 2014, campanha
esta que foi estruturada como parte da estratégia do programa Viravida para a mobilização e
sensibilização da sociedade para proteção das crianças e adolescentes. A campanha aconteceu em
16 países europeus e em 6 países da África, com a mesma mensagem e identidade visual. No Brasil,
se somou às demais campanhas desenvolvidas pelo Governo Federal por meio do Ministério do
Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de forma a contribuir
para a popularização e o fortalecimento do disque-denúncia, o “DISQUE 100”. A construção da
Campanha com o tema da Copa e a participação dos jogadores de futebol Kaká e Juninho
Pernambucano, da atriz Taís Araújo e do Árbitro e comentarista de futebol Arnaldo Cezar Coelho,
que doaram suas imagens. A mensagem da Campanha teve uma veiculação expressiva,
principalmente em aeroportos, rodoviárias, táxis, rodovias, hotéis, agências de viagens, entre outros.
A experiência do Programa Viravida serviu como referência, em 2014, para a organização
do Seminário Internacional: Formando e empregando jovens por meio de parceria público-privada:
o caso do programa Viravida do Brasil contra a violência sexual de crianças e adolescentes.
Promovido e organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas - FNUAP, o seminário foi
realizado na sede da ONU e envolveu a participação de representantes do setor público e privado da
Índia, México, Colômbia, África do Sul e El Salvador. Dentre os resultados alcançados, destaca-se
a assinatura do Memorando de Entendimento entre o FNUAP, a Agência Brasileira de Cooperação ABC e o SESI/CN, que estabelece as bases da cooperação técnica trilateral para apoiar a
transferência da tecnologia social do Vira Vida a países em desenvolvimento. A partir da realização
do Seminário, México, Colômbia e Índia manifestaram interesse na implantação da tecnologia.
Por fim, vale destacar que no ano de 2014 foi dada continuidade aos Projetos de Cooperação
Técnica firmados com a Agência Brasileira de Cooperação para transferência da tecnologia social
34
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
do Programa Viravida e Cozinha Brasil em El Salvador e do Programa Cozinha Brasil em
Guatemala e Honduras.
2.3.1.1 Foco Estratégico
Quadro 2 – Identificação do Foco Estratégico
Identificação do Foco Estratégico
Educação
Denominação
Finalístico
Tipo
Consolidar SESI como referências em educação para o mundo do trabalho, para a indústria e
Objetivo Geral
para a sociedade, com uma atuação em grande escala e/ou impacto.
Objetivos Específicos
Quadro funcional da UJ.
Público Alvo
Denominação
Tipo
Objetivo Geral
Objetivos
Específicos
Público Alvo
1. Ampliar substancialmente o atendimento à demanda da indústria por mão de obra
qualificada;
2. Preparar o jovem para o mundo do trabalho e reforçar sua formação básica;
3. Desenvolver as habilidades básicas dos trabalhadores da indústria;
4. Desenvolver competências em gestão de empresas e lideranças empresariais
Identificação do Foco Estratégico
Tecnologia e inovação
Finalístico
contribuir fortemente para ampliar a capacidade de inovação e acelerar a modernização tecnológica
da indústria
Ampliar a capacidade de inovação das indústrias.
Sociedade em Geral
Identificação do Foco Estratégico
Denominação
Tipo
Qualidade de Vida
Finalístico
Objetivo Geral
reduzir os afastamentos provocados por acidentes e doenças por meio da melhoria da qualidade de
vida do trabalhador é o grande objetivo desse foco estratégico
Objetivos
Específicos
Atuar na redução dos afastamentos do trabalhador da indústria
Denominação
Tipo
Objetivo Geral
Identificação do Foco Estratégico
Desempenho do Sistema
Apoio à Gestão
atuar com qualidade, velocidade, eficiência e poder de impacto, compatíveis com os desafios da
indústria e da sociedade.
1.
Organizar e intensificar relacionamentos diretos e continuados do SESI, com os seus públicos
de interesse;
Aprimorar o modelo de gestão para garantir foco na atuação, ampliar a eficiência, a celeridade
dos processos de decisão e controle e a interação com as lideranças empresariais.
Objetivos
Específicos
2.
Gerente
Público Alvo
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ)
Sociedade em Geral
Análise Crítica do Foco Estratégico
35
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Em vista das demandas por parte dos públicos-alvo dos focos estratégicos terem se mostrado
em menor proporção à expectativa considerada quando da elaboração do orçamento de 2014, a
execução orçamentária apresentou-se inferior ao inicialmente planejado.
Quadro 3 – Execução Orçamentária do Foco Estratégico
Educação
Despesas Correntes
Dot. Inicial
Dot. Retificada
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
13.048.500,36
13.290.001,00
13.916.591,53
13.916.591,00
Dot. Inicial
0,00
Dot. Retificada
0,00
Despesas de Capital
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
0,00
0,00
Dot. Inicial
13.048.500,36
Dot. Retificada
13.290.001,00
Total
Dot. Suplementada
13.916.591,53
Realizada
12.277.112,06
Realizada
0,00
Dot. Transposta.
13.916.591,00
Realizada
12.277.112,06
Tecnologia e Inovação
Dot. Inicial
1.339.500,00
Dot. Retificada
719.000,16
Despesas Correntes
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
719.000,16
718.400,00
Realizada
559.842,45
Dot. Inicial
600.000,00
Dot. Retificada
600.000,00
Despesas de Capital
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
300.000,00
300.600,00
Realizada
44.407,71
Dot. Inicial
1.939.500,00
Dot. Retificada
1.319.000,16
Total
Dot. Suplementada
1.019.000,16
Dot. Transposta.
1.019.000,00
Realizada
604.250,16
Dot. Inicial
4.922.500,20
Dot. Retificada
5.489.500,20
Despesas Correntes
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
6.308.750,16
6.895.250,00
Realizada
6.275.759,43
Dot. Inicial
0,00
Dot. Retificada
0,00
Despesas de Capital
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
0,00
0,00
Dot. Inicial
4.922.500,20
Dot. Retificada
5.489.500,20
Total
Dot. Suplementada
6.308.750,16
Qualidade de Vida
Realizada
0,00
Dot. Transposta.
6.895.250,00
Realizada
6.275.759,43
Desempenho do Sistema
Dot. Inicial
43.991.498,46
Dot. Retificada
50.233.499,56
Despesas Correntes
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
75.930.987,07
74.868.487,88
Realizada
62.082.824,42
Dot. Inicial
2.698.000,08
Dot. Retificada
2.668.000,00
Despesas de Capital
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
1.768.000,08
2.244.000,12
Realizada
2.118.880,46
Total
Dot. Suplementada
77.698.987,15
Realizada
63.201.704,88
Dot. Inicial
Dot. Retificada
46.689.498,54
52.901.499,56
Fonte: Sistema Protheus
Dot. Transposta.
77.112.488,00
36
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
2.3.1.2 Execução Física das Ações Realizadas pela Entidade – Foco Estratégico
Quadro 4 – Execução Física e Orçamentária das Ações Realizadas pela Entidade
Centro de Responsabilidade (Ação)
Tipo da Ação
Prioridade
Unidade de
Medida
Ações Consultivas e Deliberativas
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
102.999,92
87.326,91
Gestão Executiva
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
6.963.788,00
6.141.757,11
Jurídico
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
2.267.000,00
2.152.941,47
Comunicação
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
3.066.500,00
2.569.440,22
Planejamento e Orçamento
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
834.000,00
794.097,31
Assessoria Técnica
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
3.732.000,00
3.605.143,02
Auxílios Institucionais
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
54.430.400,00
42.935.719,28
Administração Corporativa
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
18.999,96
15.157,05
Ações de Competitividade
Industrial
Projeto
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
93.000,00
45.269,42
Programa Vira Vida
Projeto
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
13.550.250,00
11.946.021,79
Ações de Comércio Exterior e
Negociações
Projeto
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
150.000,00
76.370,17
Programa SESI Cozinha Brasil
Projeto
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
6.895.250,00
6.275.759,43
Gestão Administrativa
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
4.616.500,00
3.981.673,99
Gestão Financeira
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
837.300,12
796.808,93
Gestão de Tecnologia da
Informação
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
1.019.000,00
604.250,16
ETD do Apoio
Atividade
Ação Prioritária
-x-
Sem definição Sem definição
366.341,00
331.090,27
Meta prevista
Meta realizada
Orçamento
Previsto
Orçamento
Realizado
Fonte: Sistema Protheus
37
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Quadro 5 – Execução Orçamentária das Ações Realizadas pela UJ
Dot. Inicial
63.301.999,92
Dot. Inicial
3.298.000,08
Dot. Inicial
66.600.000,00
Dot. Retificada
69.731.999,92
Despesas Correntes
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
96.875.328,92
96.398.728,88
Realizada
80.195.538,36
Dot. Retificada
3.268.000,08
Despesas de Capital
Dot. Suplementada
Dot. Transposta.
2.068.000,08
2.544.600,12
Realizada
2.163.288,17
Dot. Retificada
73.000.000,00
Total
Dot. Suplementada
98.943.329,00
Realizada
82.358.826,53
Dot. Transposta.
98.943.329,00
Fonte: Sistema Protheus
Análise Crítica
O orçamento no exercício de 2014 sofreu retificação no mês de julho e suplementação no
mês de setembro, respeitadas as normas vigentes na entidade, com a previsão de utilização da
rubrica de Saldo de Exercícios Anteriores para atendimento, em especial, as repasses programados
para execução, pelos Regionais aderentes, do Programa Viravida. A previsão inicial de utilização de
Saldo de Exercícios Anteriores para a execução orçamentária proposta sinaliza o esforço da
Administração em atender as demandas decorrentes da realização do projeto. Entretanto, devido a
aporte de recursos para o Programa advindo de parcerias firmadas, bem como a realização
financeira pelos Regionais abaixo do volume previsto, não se concretizou, em sua totalidade, a
utilização deste Saldo dentro dos níveis programados.
Algumas despesas de capital previstas para os focos de Tecnologia e Desempenho do
Sistema, tiveram sua execução prejudicada em função dos respectivos processos licitatórios de
compra de equipamentos terem somente se encerrado no quarto trimestre, impactando na sua efetiva
execução financeira durante o ano de 2015.
A execução das atividades por centro de responsabilidade não ultrapassou aos valores
orçados, preservando o alinhamento dado na previsão orçamentária deste Conselho Nacional para o
exercício de 2014.
2.4. Execução Física e Financeira das ações da LOA
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).
2.5. Indicadores
Quadro 6 – Indicadores Institucionais
Considerando a Orientação Institucional e as atividades desenvolvidas em 2014, apresenta-se
abaixo, a descrição dos indicadores/parâmetros de gestão identificados pelo SESI/CN como aqueles
que possuem maior representatividade, consistência e relevância dos dados:
a) INE – n° de Normativos Editados.
38
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
DENOMINAÇÃO DO INDICADOR
FÓRMULA
Número de Normativos Editados (Atos Resolutórios/Ad
(Normativos 2014 – Normativos 2013) x 100 =
Referendum/Atos
da
Presidência/Resoluções/
Normativos 2013
Proposições)
DENOMINAÇÃO DO INDICADOR
APLICAÇÃO DA FÓRMULA
(89– 99) X 100 = - 10,10%
99
 Os dados primários são extraídos dos quadros de controle elaborados pela Secretaria do Conselho –
CONSEC.
 O agente responsável é a Secretaria do Conselho – CONSEC.
 A inserção dos dados primários nos quadros de controle é feita de forma manual, não existindo um sistema
próprio.
INE
Série histórica
INDICADOR
INE
2009
2010
2011
2012
2013
2014
8,45%
-10,39%
31,88%
-9,89
20,83%
- 10,10%
 O indicador foi idealizado no exercício de 2008 com a intenção de identificar a ação do Conselho como
órgão normativo da entidade, quando da demanda dos entes do Sistema por manifestação de seu colegiado.
 O indicador define a evolução do número de normativos editados. O objetivo do indicador é demonstrar se
houve aumento ou diminuição na edição de normativos buscando identificar a ação normativa do colegiado
do Sistema.
 Não se define metas para este indicador, servindo como um identificador da ação normativa do órgão
colegiado.
 Tipo – Efetividade
b) IAPVV – n° de DRs aderentes ao Projeto Vira Vida ´
DENOMINAÇÃO DO INDICADOR
FÓRMULA
Número de DRs aderentes ao Projeto ViraVida
relativos a totalidade de regionais
Nº.DR’s aderentes em 2014 x 100 =
Total DR’s.
DENOMINAÇÃO DO INDICADOR
APLICAÇÃO DA FÓRMULA
21 x 100 = 77,78%
27
 Os dados primários são extraídos dos quadros de controle elaborados pela Coordenação de Projetos.
 O agente responsável é a Secretaria do Conselho –Coordenação de Projetos.
 A inserção dos dados primários nos quadros de controle é feita de forma manual, não existindo um sistema
próprio.
IAPVV
Série histórica:
INDICADOR
2009
2010
2011
2012
2013
2014
IAPVV
18,52%
40,74%
59,26%
70,37%
70,37%
77,78%
 O indicador foi idealizado no exercício de 2009 com a intenção de verificar a adesão dos Departamentos
Regionais ao Projeto Vira Vida.
 O indicador demonstra a adesão dos Departamentos Regionais ao Projeto.
 Em 2014 o desenvolvimento do Vira Vida foi especialmente qualitativo, com o aperfeiçoamento da
metodologia e a ampliação do programa dentro de Estados já aderentes, tendo ainda sido iniciado a
implantação do Programa em dois novos Estados (ES e SC) e em duas novas cidades de estados já aderentes
(Rosário/MA e São Bernardo do Campo/SP).
 Tipo de Indicador: eficiência, eficácia, efetividade e economicidade.
39
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1. Estrutura de Governança

JAIR ANTÔNIO MENEGUELLI – Presidente do SESI – Serviço Social da Indústria /
Conselho Nacional.

CARLOS ANTÔNIO BOAVENTURA – Superintendentes do SESI – Serviço Social da
Indústria / Conselho Nacional.

SANDRA RODRIGUES CABRAL – Chefe de Gabinete do SESI – Serviço Social da
Indústria / Conselho Nacional.

CLEUDE GOMES DA SILVA – Secretária Executiva do SESI – Serviço Social da
Indústria / Conselho Nacional.

DOUGLAS MARTINS DE SOUZA – Consultor Jurídico do SESI – Serviço Social da
Indústria / Conselho Nacional.
3.2. Atuação da Unidade de Auditoria Interna
Não existe estrutura formal de controle interno na Unidade.
3.3. Sistema de Correição
Não existe estrutura formal de correição ou de apuração de ilícitos administrativos no
Conselho Nacional do SESI. Na ocorrência de fatos dessa natureza, é construído processo
administrativo para sua apuração e encaminhamento de relatório com proposta de condução.
3.4. Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
Quadro 7 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM
AVALIADOS
Ambiente de Controle
VALORES
1
2
3
4
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da
5
X
X
X
X
40
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados
planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
X
1
2
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
3
4
X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)
envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade
de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
X
1
2
3
4
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação
5
1
2
3
4
5
5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento
1
2
3
4
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas.
5
X
X
41
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho.
X
Análise Crítica e comentários relevantes:
O SESI-CN tem adotado em seus controles internos operacionais, padrões administrativos praticados pelo
Sistema Indústria, como, tais como, gestão orçamentária, contábil, financeira, patrimonial, pessoal, dentre outros.
Na busca de atender as necessidades internas de controle, o SESI-CN vem se aprimorando no sentido de buscar a
eficiência e aplicação das melhores técnicas de gestão, levando em consideração os recursos técnicos e de
recursos humanos disponíveis. A partir do exercício de 2014 o SESI-CN integrou as informações contábeis,
financeiras e de suprimentos através de ferramenta de ERP Protheus customizada para atender as entidades do
Sistema Indústria.
Em função de seu reduzido quadro de pessoal, as atividades de controle são exercidas principalmente pelos
gestores, através do acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas por seus subordinados.
3.5. Relação dos principais dirigentes e membros de conselhos
Relação dos principais dirigentes, membros do Conselho Nacional:
Nome
Período
Função
Órgão
ALEXANDRE DONIZETE MARTINS
01/01 a 31/12/2014
Suplente
UGT/PR
ALONSO RESENDE DO NASCIMENTO
14/06 a 13/07/2014
Membro do Conselho
FIEMS
AMARO SALES DE ARAÚJO
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIERN
ANTONIO CARLOS DA SILVA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEAM
ANTONIO JOSÉ DE MORAES SOUZA
FILHO
01/01 a 02/04/2014
Membro do Conselho
FIEPI
ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN
06/11 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEB
ANTONIO ROCHA DA SILVA
01/01 a 30/09/2014
Membro do Conselho
FIBRA
ARTUR BUENO DE CAMARGO
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
NCST/SP
AURÉLIO ANTÔNIO DE MEDEIROS
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
CUT/RJ
31/05 a 17/07/2014; e
04/08 a 23/10/2014
Membro do Conselho
FIESP
CARLOS GILBERTO CAVALCANTE
FARIAS
31/03 a 05/11/2014
Membro do Conselho
FIEB
CARLOS TAKASHI SASAI
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEAC
CLÁUDIO DA SILVA GOMES
01/01 a 31/12/2014
Suplente
CUT/SP
DENIS ROBERTO BAÚ
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIERO
EDÍLSON BALDEZ DAS NEVES
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEMA
EDSON LUÍS GONÇALVES
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
M.T.E
EDSON LUIZ CAMPAGNOLO
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEPR
EDUARDO EUGÊNIO GOUVÊA VIEIRA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIRJAN
EDUARDO PRADO DE OLIVEIRA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIES
FELIX FERNANDO RAPOSO
03/04 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEPI
FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES
GADELHA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEPB
BENJAMIN STAINBRUCH
42
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA
01/01 a 31/12/2014
FRANCISCO SALES GABRIEL
FERNANDES
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
INSS
Suplente
Força Sindical/SP
01 A 10/10/2014
Membro do Conselho
FINDES
GLAUCO JOSÉ CÔRTE
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIESC
HEITOR JOSÉ MÜLLER
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIERGS
JAIR ANTÔNIO MENEGUELLI
01/01 a 31/12/2014
Presidente
CN/SESI
JAMAL JORGE BITTAR
01/10 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIBRA
JANDIR JOSÉ MILAN
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEMT
JOÃO GUILHERME SABINO OMETTO
18/7 a 04/08/2014
Membro do Conselho
FIESP
JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART
GOMES
22/09 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEC
01/01 a 29/05/2014; e
06 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEPE
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEPA
01/01 a 04/06/2014; e
03/11 a 31/12/2014
Membro do Conselho
CUT/PE
01/01 a 31/03/2014
Membro do Conselho
FIEB
SUSPENSO
Membro do Conselho
FIEAP
LAERTE TEIXEIRA DA COSTA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
UGT/SP
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
INSS
LUIZ CARLOS GOMES PEDREIRA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
Força Sindical/SP
LUIZ LOPES DE LIMA
01/01 a 31/12/2014
Suplente
NCST/GO
16 a 22/05/2014
Membro do Conselho
FINDES
01/01 a 15/05/2014;
23/05 a 30/09/2014; e
11/10 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FINDES
GIBSON BARCELOS REGGIANO
JORGE WICKS CÔRTE REAL
JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE
JOSÉ CONRADO AZEVEDO SANTOS
JOSÉ DA SILVA CAVALCANTI
JOSE DE FREITAS MASCARANHAS
JOZIANE ARAÚJO NASCIMENTO
ROCHA
MANOEL DE SOUZA PIMENTA NETO
MARCOS GUERRA
MARCOS VALÉRIO DE CASTRO
01/01 a 31/12/2014
Suplente
Força Sindical/SP
OLAVO MACHADO JÚNIOR
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEMG
01/01 a 30/05/2014; e
23/10 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIESP
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEG
QUINTINO MARQUES SEVERO
01/01 a 31/12/2014
Suplente
CUT/SP
RICARDO ESSINGER
30/05 a 05/12/2014
Membro do Conselho
FIEPE
RIVALDO FERNANDES NEVES
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIER
ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIETO
01/01 a 23/01/2014; e
06/02 a 21/09/2014
Membro do Conselho
FIEC
24/01 a 05/02/2014
Membro do Conselho
FIEC
PAULO ANTÔNIO SKAF
ROBERTO PROENÇA DE MACEDO
ROBERTO SERGIO DE OLIVEIRA
43
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ROBSON BRAGA DE ANDRADE
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
CNI
ROGÉRIO JORGE DE AQUINO E SILVA
01/01 a 31/12/2014
Membro do Conselho
Força Sindical/MG
01/01 a 13/06/2014;
14/07 a 07/11/2014; e
24/11 a 31/12/2014
Membro do Conselho
FIEMS
SÉRGIO MARCOLINO LONGEN
3.6. Remuneração Paga aos Administradores
Não aplicável a Unidade Jurisdicionada.
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1. Demonstração da Receita
Quadro 8 – Demonstração da receita prevista e arrecadada
Receitas
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Industrial
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Total
Previsão 2014
98.943.329,00
60.534.084,08
4.100.000,04
0,00
0,00
34.309.244,88
0,00
0,00
0,00
0,00
98.943.329,00
Valores em R$ 1,00
Arrecadação Efetiva 2014
82.360.439,69
59.562.739,44
4.959.858,47
0,00
0,00
17.837.841,78
0,00
0,00
0,00
0,00
82.360.439,69
Fonte: Sistema Protheus – Relatório PC-1 (Anexo)
As receitas realizadas no exercício foram geradas pelas seguintes fontes: Receitas de
Contribuições 72,32%, Receita Patrimonial 6,02% e Outras Receitas Correntes 20,13%.
A realização da Receita Total para o período em análise foi inferior à previsão em 16,76%.
As Receitas de Contribuições foram 1,60% inferiores à Previsão, enquanto a Receita Patrimonial
superou a expectativa em 20,97%. Apesar do repasse recebido do Departamento Nacional do SESI
para o projeto Viravida, objeto de Termo de Ajuste Financeiro firmado entre as duas casas, houve a
realização de Saldo de Exercícios Anteriores na composição da receita, no valor de R$
1.505.000,00.
4.2. Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa
4.2.1. Programação das Despesas
Quadro 9 – Demonstração das despesas correntes
Valores em R$ 1,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Total
Exercício de 2014
20.632.273,00
0,00
59.563.265,36
80.195.538,36
Exercício de 2013
18.188.482,21
0,00
36.103.972,99
54.292.455,20
Variação
13,44
0,00
64,98
47,71
44
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Fonte: Sistema Protheus
Quadro 10 – Demonstração das despesas de capital
Valores em R$ 1,00
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
Exercício de 2014
2.163.288,17
0,00
0,00
2.163.288,17
Exercício de 2013
3.071.744,11
0,00
0,00
3.071.744,11
Variação
-29,57
0,00
0,00
-29,57
Fonte: Sistema Protheus
Quadro 11 – Demonstração das reservas de contingência
Reservas de Contingência
Não Consta
Total
Fonte: Sistema Protheus
Exercício de 2013
0,00
Exercício de 2012
0,00
Valores em R$ 1,00
Variação
0,00
45
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
4.2.2. Despesas Totais da Entidade
Quadro 12 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2013
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa/Conta
Pessoal e Encargos Sociais
$
%
18.410.031,35
32,22%
20.767.026,79
36,34%
1.176.098,10
2,06%
396.009,92
0,69%
Passagens e Despesas com Locomoção
2.126.842,38
3,72%
Outros Serviços de Terceiros
11.416.446,66
19,98%
2.361.361,43
4,13%
491.001,39
0,86%
Concorrência
Convite
Pregão
Concurso
Contratações Diretas2
Dispensa
Demais
Inexigibilidade
por valor
Dispensas
Juros e Encargos da Dívida
Contribuições (Correntes)
Subvenções Sociais (Correntes)
Diárias
Material de Consumo
131.799,39
407.371,70
35.820,77
605.625,21
39.144,80
920,00
4.900,00
241.060,13
973.528,74
5.376.182,97 57.022,80 178.758,89
453.197,93 1.271.172,63
102.311,65
Arrendamento Mercantil
Auxílios (Capital)
Obras e Instalações (Capital)
Equipamentos e Material Permanente (Capital)
2.282.356,59
79.004,84
447.112,74
42.952,65
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
57.144.818,02 100,00%
8.395.964,16 57.022,80 902.752,53
Fonte: Sistema Zeus – Relatório PC-C (Anexo II) – Planilhas de Controle CONSAD/CONFIC
2
614.300,22 2.652.073,07
108.131,65
Dispensa por valor (contratação direta, art. 9º, I e II do RLC);
Demais Dispensas (art. 9º, III a XVII do RLC).
46
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Quadro 13 – Execução das Despesas da Entidade – Exercício 2014
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa/Conta
$
%
20.838.919,34
25,30%
39.704.719,28
48,21%
Diárias
605.650,74
0,74%
Material de Consumo
225.277,56
0,27%
2.480.666,86
3,01%
16.340.304,58
19,84%
2.118.880,46
2,58%
44.407,71
0,05%
41.925,71
82.358.826,53 100,00%
10.278.626,95 109.077,98 2.170.459,17
Pessoal e Encargos Sociais
Concorrência
Convite
Pregão
Concurso
Contratações Diretas3
Dispensa
Demais
Inexigibilidade
por valor Dispensas
Juros e Encargos da Dívida
Contribuições (Correntes)
Subvenções Sociais (Correntes)
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros
20.074,02
8.175.613,48 109.077,98
38.137,03
1.262.542,90
1.103.639,17
865.990,56
622.506,71 1.661.231,65
183.944,97
- 642.580,73 2.803.007,85
183.944,97
Arrendamento Mercantil
Auxílios (Capital)
Obras e Instalações (Capital)
Equipamentos e Material Permanente (Capital)
2.103.013,47
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Total
Fonte: Sistema Protheus
3
Dispensa por valor (contratação direta, art. 9º, I e II do RLC);
Demais Dispensas (art. 9º, III a XVII do RLC).
47
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
4.3. Informações sobre contratos
(1)
Razão Social: AGNELO PACHECO - CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA
Valor Pago 2014: R$ 6.601.859,57
CNPJ: 54.779.343/0001-25
Natureza: Serviço
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Concorrência Tipo Técnica e Preço
Objeto: Contrato sob demanda, de serviços de publicidade, incluindo estudo,
planejamento, concepção, criação, execução, distribuição e controle de veiculação
de campanhas publicitárias e de mobilização para os produtos, serviços e eventos
internos e externos do SESI-CN.
Conta(s) Contábil(eis):
310106070010002-Serviços de Terceiros - Publicidade e Propaganda PJ
Valor Contrato/aditivo: R$ 7.925.000,00
(2)
Razão Social: CONSORCIO LDN / PRINCIPAL
Valor Pago 2014: R$ 2.103.013,47
CNPJ: 24.916.280/0001-40
Natureza: Obra e Serviços de Engenharia
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Concorrência Tipo Menor Preço
Objeto: Contratação por regime de empreitada por preço global, tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a execução de obras civis de um prédio
não residencial, para uso institucional, com 26 (vinte e seis) pavimentos, sendo:
06 (seis) pavimentos de subsolos, 01 (um) pavimento térreo, 01 (um) pavimento
sobreloja, 17 (dezessete) pavimentos tipo e 01 (um) pavimento casa de máquinas,
além de um heliponto, possuindo área total real de 27.660,36 m², a ser edificado
no lote 28 do Setor Bancário Norte - SBN, em Brasília/DF.
Conta(s) Contábil(eis):
320101020030001- Bens Imóveis-Construções em Andamento
Valor Contrato/aditivo: R$ 80.114.295,80
(3)
Razão Social: SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA ME
Valor Pago 2014: R$ 1.748.001,65
CNPJ: 04.462.643/0001-08
Natureza: Serviço
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Pregão Tipo Menor Preço
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende os serviços de
cotação, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas nacionais e internacionais, reserva de hotéis, agenciamento para locação de
veículos, locação de espaço e serviços para eventos, incluindo a emissão de
seguro de assistência em viagem para terceiros.
Conta(s) Contábil(eis):
310104010010001 – Transportes e Viagens-Passagens Nacionais
310104020010001 – Transportes e Viagens-passagens internacionais
310104030010001 – Transportes e Viagens-Hospedagens
310106080020001 – Serv.de Terceiros-Congressos, Conferencias e Seminários
Valor Contrato/aditivo: R$ 4.399.853,38
(4)
Razão Social: MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor Pago 2014: R$ 1.574.067,55
48
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
CNPJ: 24.929.614/0001-10
Natureza: Serviço
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Dispensa com base no Art.9,V
Objeto: Emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços de cotação,
reserva, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, reserva de hotéis,
agenciamento para locação de veículos, fretamento de aeronaves, locação de
espaço e serviços para eventos.
Conta(s) Contábil(eis):
310104010010001 – Transportes e Viagens-Passagens Nacionais
310104020010001 – Transportes e Viagens-passagens internacionais
310104030010001 – Transportes e Viagens-Hospedagens
310106080020001 – Serv. de Terceiros-Congressos, Conferencias e Seminários
310106140010001 – Serv. de Terceiros-Locação de Veículos
Valor Contrato/aditivo: R$ 1.821.222,13
(5)
Razão Social: AP - ASSESSORIA PATRIMONIAL E IMOBILIÁRIA LTDA
Valor Pago 2014: R$ 789.847,73
CNPJ: 00.663.872/0001-30
Natureza: Serviço
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Dispensa com base no Art.9,V
Objeto: Locação de imóvel para a sede do SESI-CN em Brasília/DF.
Conta(s) Contábil(eis):
310102010010001 – Ocupações e Utilidades-Locação de imóveis PJ
310102020010001 – Ocupações e Utilidades-Condomínio
310103990010001 – Materiais-Outros Materiais de Consumo
310106170020001 – Serviços de Terceiros-Seguro de Imóveis
310109020010001 – Impostos, Taxas e Contribuições-Impostos Estaduais
Valor Contrato/aditivo: R$ 801.328,02
(6)
Razão Social: JONH SNOW DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
Valor Pago 2014: R$ 763.798,10
CNPJ: 00.968.820/0001-71
Natureza: Serviço
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Concorrência Tipo Técnica e Preço
Objeto: Consultoria para avaliação de impacto social, pesquisa de determinantes e
planejamento de marketing social do projeto ViraVida e de outros programas e
atividades sócio-produtivas, educativas e de segurança alimentar do SESI-CN.
Conta(s) Contábil(eis):
310106020010002– Serviços de Terceiros-Assessoria e Consultoria
Valor Contrato/aditivo: R$ 1.523.422,40
(7)
Razão Social: PEPPER COMUNICACAO INTERATIVA LTDA
Valor Pago 2014: R$ 737.000,00
CNPJ: 01.713.090/0001-20
Natureza: Serviço
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Concorrência Tipo Técnica e Preço
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de gestão do portal e canais
digitais do SESI-CN.
Conta(s) Contábil(eis):
49
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
310106040070001 – Serviços de Terceiros-Serviços de Manutenção e
Desenvolvimento de Software
Valor Contrato/aditivo: R$ 957.040,00
(8)
Razão Social: RIBAL Locadora de Veículos LTDA
Valor Pago 2014: R$ 211.634,78
CNPJ: 07.605.506/0001-73
Natureza: Aluguel
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Pregão com Registro de Preço
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículos em regime mensal e/ou eventual, para transporte de pessoal, documentos
e pequenas cargas, fornecimento de serviços de motorista, abastecimento,
manutenção, lavagem, limpeza e conservação.
Conta(s) Contábil(eis):
310103030010001 - Materiais-Combustíveis e Lubrificantes
310106140010001 - Serviços de Terceiros-Locação de Veículos PJ
310106990020002 - Prestações de Serviços Eventuais PF
Valor Contrato/aditivo: R$ 394.857,16
(9)
Razão Social: AP - ASSESSORIA PATRIMONIAL E IMOBILIÁRIA LTDA
Valor Pago 2014: R$ 159.270,55
CNPJ: 00.663.872/0001-30
Natureza: Aluguel
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Dispensa com base no Art.9,VI
Objeto: Locação de imóvel, sala comercial para ampliação da sede do SESI-CN em
Brasília/DF
Conta(s) Contábil(eis):
310102010010001 – Ocupações e Utilidades-Locação de imóveis PJ
310102020010001 – Ocupações e Utilidades-Condomínio
310103990010001 – Materiais-Outros Materiais de Consumo
310106170020001 – Serviços de Terceiros-Seguro de Imóveis
310109020010001 – Impostos, Taxas e Contribuições-Impostos Estaduais
Valor Contrato/aditivo: R$ 172.218,84
(10)
Razão Social: ADALBERTO DE PAULA BARRETO
Valor Pago 2014: R$ 114.912,00
CNPJ: 058.900.713-00
Natureza: Serviço
Modalidade de Licitação/Contratação direta: Inexigibilidade com base no Art. 10,II
Objeto: Prestação de serviços de capacitação de profissionais que atuam no Projeto
ViraVida.
Conta(s) Contábil(eis):
310106020010001 - Serviços de Terceiros-Assessoria e Consultoria PF
310106020010002 - Serviços de Terceiros-Assessoria e Consultoria PJ
Valor Contrato/aditivo: R$ 367.080,0
4.4. Informações sobre empresas
FORNECEDOR
CONSORCIO LDN / PRINCIPAL
OBJETO
Contratação de empresa especializada para a
execução de obras civis de um prédio não
TIPO LICITAÇÃO
Concorrência do tipo Menor Preço
50
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
residencial, para uso institucional, com 26 (vinte
e seis) pavimentos, sendo: 06 (seis) pavimentos
de subsolos, 01 (um) pavimento térreo, 01 (um)
pavimento sobreloja, 17 (dezessete) pavimentos
tipo e 01 (um) pavimento casa de máquinas,
além de um heliponto, possuindo área total real
de 27.660,36 m², a ser edificado no lote 28 do
Setor Bancário Norte - SBN, em Brasília/DF.
Licitação Conjunta entre as Casas do Sistema
Indústria e o SESI-CN
4.5. Transferências de Recursos
4.5.1. Transferências de Recursos a Terceiros
Quadro 14 – Transferências de Recursos a Terceiros
Favorecido
CNPJ
Valor
Data do
Registro da
Despesa
Tipo de
Transferência
ASS.BRAS. BARES RESTAURANT.
29.363.868/0001-38
120.000,00
01/08/2014
Patrocínio
ASSOC. BRAS. NUTRIÇÃO
00.718.288/0001-34
160.000,00
30/07/2014
Patrocínio
CENTRO BRAS.PROT. JUVENIL
06.993.556/0001-02
200.000,00
03/12/2014
Patrocínio
FED.TRAB.AGRIC. FAMILIAR CUT
04.108.463/0001-22
30.000,00
17/12/2014
Patrocínio
FUNDAÇÃO XUXA MENEGHEL
31.420.425/0001-83
200.000,00
08/12/2014
Patrocínio
INST. ED. ESP. CULT. ARTES POP.
04.319.160/0001-59
100.000,00
09/06/2014
Patrocínio
ITS – INSTIT. TERCEIRO SETOR
02.603.185/0001-54
200.000,00
02/04/2014
Patrocínio
OS INDEPENDENTES
44.791.994/0001-87
300.000,00
05/08/2014
Patrocínio
ROSSI E ZORZANELL LTDA - EPP
02.582.747/0001-20
100.000,00
02/04/2014
Patrocínio
SENAI / DEPART. NACIONAL
33.564.543/0001-90
1.500.000,00
18/06/2014
Patrocínio
WILL MARKETING COM. PROD.
91.549.997/0001-09
321.500,00
17/12/2014
Patrocínio
SESI-DR-CEARÁ
03.804.327/0001-04
1.000.000,00
15/10/2014
SESI-DR-DISTRITO FEDERAL
03.803.317/0001-54
2.000.000,00
21/07/2014
SESI-DR-PARANÁ
03.802.018/0001-03
970.000,00
19/11/2014
SESI-DR-RIO GRANDE DO SUL
03.775.159/0001-76
31.400,00
04/09/2014
SESI-DR-ALAGOAS
03.798.336/0001-30
1.100.000,00
01/05/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-ALAGOAS
03.798.336/0001-30
1.200.000,00
22/08/2011
Termo de Cooperação
SESI-DR-AMAZONAS
03.766.415/0001-69
700.000,00
22/10/2012
Termo de Cooperação
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
51
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
SESI-DR-BAHIA
03.795.086/0001-84
4.332.377,02
01/12/2009
Termo de Cooperação
SESI-DR-BAHIA
03.795.086/0001-84
1.200.000,00
14/07/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-CEARÁ
03.804.327/0001-04
1.000.000,00
17/01/2012
Termo de Cooperação
SESI-DR-DISTRITO FEDERAL
03.803.317/0001-54
961.144,00
03/11/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-DISTRITO FEDERAL
03.803.317/0001-54
1.776.166,40
27/03/2012
Termo de Cooperação
SESI-DR-ESPIRITO SANTO
03.810.480/0001-44
293.547,40
24/03/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-GOIÁS
03.786.187/0001-99
800.000,00
30/05/2012
Termo de Cooperação
SESI-DR-MARANHÃO
03.770.020/0001-30
1.200.000,00
01/01/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-MARANHÃO
03.770.020/0001-30
259.259,20
01/09/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-MINAS GERAIS
03.773.834/0001-28
500.000,00
01/07/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-MINAS GERAIS
03.773.834/0001-28
800.000,00
27/03/2013
Termo de Cooperação
SESI-DR-MINAS GERAIS
03.773.834/0001-28
500.000,00
14/04/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-PARAÍBA
03.775.655/0001-20
1.200.000,00
01/08/2013
Termo de Cooperação
SESI-DR-PARANÁ
03.802.018/0001-03
1.014.340,18
01/04/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-PARANÁ
03.802.018/0001-03
1.000.000,00
03/02/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-PARANÁ
03.802.018/0001-03
1.200.000,00
26/04/2010
Termo de Cooperação
SESI-DR-PERNAMBUCO
03.910.210/0001-05
2.400.000,00
09/12/2013
Termo de Cooperação
SESI-DR-PIAUÍ
03.810.406/0001-28
996.532,00
01/10/2013
Termo de Cooperação
SESI-DR-RIO DE JANEIRO
03.851.171/0001-12
1.431.463,63
13/10/2010
Termo de Cooperação
SESI-DR-RIO GRANDE DO NORTE
03.784.822/0001-07
1.500.000,00
01/04/2013
Termo de Cooperação
SESI-DR-RIO GRANDE DO NORTE
03.784.822/0001-07
600.000,00
01/09/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-RIO GRANDE DO SUL
03.775.159/0001-76
500.000,00
01/01/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-RIO GRANDE DO SUL
03.775.159/0001-76
315.127,42
01/07/2013
Termo de Cooperação
SESI-DR-RONDÔNIA
03.783.989/0001-45
1.200.000,00
01/12/2013
Termo de Cooperação
SESI-DR-SÃO PAULO
03.779.133/0001-04
400.000,00
01/07/2013
Termo de Cooperação
SESI-DR-SANTA CATARINA
03.777.341/0001-66
293.061,32
01/12/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-SERGIPE
03.789.474/0001-52
1.000.000,00
02/01/2014
Termo de Cooperação
SESI-DR-ALAGOAS
03.798.336/0001-30
90.000,00
13/05/2014
SESI-DR-MATO GROSSO
03.819.157/0001-31
417.860,00
17/04/2014
SESI-DR-MARANHÃO
03.770.020/0001-30
265.500,00
17/12/2014
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
52
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
SESI-DR-RIO DE JANEIRO
03.851.171/0001-12
515.500,00
19/08/2014
APAE DE SÃO LUIS/MA
06.048.565/0001-25
80.163,84
29/07/2014
ASS. CASA REPOUSO S. ANTÔNIO
02.403.366/0001-37
181.000,00
15/09/2014
ASS. IDOSOS DA CEILÂNDIA
01.721.133/0001-10
261.660,67
24/07/2014
ASSOC. SANTO AGOSTINHO
62.272.497/0001-54
55.704,00
11/02/2014
F.ROTARIANOS S.CAETANO SUL
43.301.571/0001-79
256.025,00
05/05/2014
INST. JOSÉ MAURÍCIO N. GARCIA
11.843.693/0001-09
74.610,00
11/09/2014
INSTITUTO AMIGOS DO VÔLEI
08.258.839/0001-36
1.486.547,20
18/07/2014
INSTITUTO VIDA REAL
08.077.747/0001-50
96.257,00
13/08/2014
SOC. DIVINA PROVIDÊNCIA
83.883.306/0013-02
250.000,00
19/03/2014
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Termo de Concessão
de Auxílio Financeiro
Fonte: Planilhas de Controle CONSUP
4.5.2. Transferências de Recursos do Departamento Nacional aos Regionais
Não aplicável à natureza da Unidade.
Quadro 15 – Transferências de Recursos a Terceiros
Apoios Financeiros
Valor (R$)
Feiras e Eventos
Modernização da Gestão
Emergenciais
Projetos Estratégicos
Incentivo à Produção
Total
Fonte:
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
5.1. Estrutura de Pessoal da Unidade
53
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
5.1.1. Composição do Quadro de Pessoal
5.1.1.1.
Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade
Jurisdicionada
Quadro 16 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12/2014
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
Efetiva
70
39
1. Celetistas (1)
53
33
2. Funções de Confiança
13
2
3. Terceirizados
0
0
4. Temporários
136
74
5. Total de Servidores (1+2+3+4)
Fonte: Sistema de Recursos Humanos e Plano de Cargos e Salários
Ingressos no
Exercício
2
5
0
0
7
Egressos no
Exercício
2
0
0
0
2
Obs: A partir de 2013 incluímos no quadro de Celetistas o Aprendiz Legal
5.1.1.2.
Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade
Jurisdicionada
Quadro 17 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2014
Quantidade de
Tipologias dos afastamentos
Pessoas na Situação
em 31 de Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2)
1.1. Empregado prestando serviço para Entidade Externa, Conselho
1
Nacional/Departamento Regional
1.2. Empregado prestando serviço para outra Entidade do Departamento
0
Regional/Departamento Nacional
0
2. Licença Remunerada
3. Licença não Remunerada
0
4. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
3
4.1 Empregado Afastado pelo INSS por Auxílio doença
1
4.2 Empregado Afastado pelo INSS por Licença Maternidade
2
5. Total de Empregados Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4)
Fonte: Sistema de Recursos Humanos e Plano de Cargos e Salários
4
5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho
5.1.2.1.
Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo
a Idade
Quadro 18 – Quantidade de empregados da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12/2014
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Tipologias do Cargo
De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60
Até 30 anos
anos
anos
anos
anos
1. Celetistas
4
10
13
11
1
2. Funções de Confiança
2
13
6
10
2
3. Terceirizados
1
0
1
0
0
4. Temporários
0
0
0
0
0
5. Totais (1+2+3+4)
7
23
20
21
3
Fonte: Sistema de Recursos Humanos
54
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
5.1.2.2.
Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo
a Escolaridade
Quadro 19 – Quantidade de empregados da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12/2014
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
Tipologias do Cargo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1. Celetistas
0
0
4
3
7
11
6
0
0
2. Funções de Confiança
0
0
0
1
4
15
16
4
1
3. Terceirizados
0
0
1
0
1
0
0
0
0
4. Temporários
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3. Totais (1+2+3+4)
0
0
5
4
12
26
22
4
1
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo
grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: Sistema de Recursos Humanos e Plano de Cargos e Salários
55
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
5.1.3. Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Quadro 20 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Valores em R$ 1,00
Despesas Variáveis
Tipologias /
Exercícios
Vencimentos
e vantagens
fixas
Retribuições Gratificações
Adicionais
(1)
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Indenizações
Demais
despesas
variáveis
Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Celetistas
2014
3.158.980,03
2.332.798,42 157.439,12
-
497.692,83
6.146.910,40
2013
3.062.661,17
2.240.473,64 128.884,42
326,20
426.834,82
5.859.180,25
2012
2.766.347,58
2.025.024,03 173.940,67
201.885,87
348.397,08
5.515.595,23
Funções de Confiança
2014
2.001.663,50
5.749.538,10 198.206,73
-
342.531,96
8.291.940,29
2013
1.912.335,98
4.609.243,88 143.399,49
-
234.937,82
6.899.917,17
2012
1.005.689,09
3.692.867,48 122.863,49
5.070,80
170.444,32
4.996.935,18
Terceirizados
2013
-
2012
-
2011
-
Temporários
2013
-
2012
-
2011
-
Fonte: Sistema de Recursos Humanos e Plano de Cargos e Salários
(1) Foi retirada da informação dos anos de 2012 e 2013 os valores referente a multa do FGTS nas rescisões, R$90.159,47 e R$11.709,84 respectivamente.
56
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
5.1.4. Composição do Quadro de Empregados Inativos e Pensionistas
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).
5.1.5. Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
Entidade
Admitidos
Demitidos
Nº
Empregados
Turnover
SESI - CN
7
2
74
6,1%
57
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
5.2. Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
5.2.1. Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
Quadro 21 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: SESI - CONSELHO NACIONAL
UG/Gestão:
Ano do
Contrato
Área
Natureza
Identificação
do Contrato
CNPJ: 01.800.479/0001-39
Informações sobre os Contratos
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
M
Início
Fim
P
C
P
Sit.
S
C
P
C
2013
L
E
006/2013
02.830.621/0001-08
15/05/13
14/05/14
3
1
1
E*
2013
V
E
006/2013
02.830.621/0001-08
15/05/13
14/05/14
1
1
E*
2014
L
O
004/2014
02.830.621/0001-08
09/06/14
08/06/15
3
1
A
2014
V
O
004/2014
02.830.621/0001-08
09/06/14
08/06/15
1
0
A
Observações: (*) Contrato foi encerrado em 14/05/2014. No período em que esteve vigente no ano de 2014 encontrava-se na situação (P) Ativo Prorrogado
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Controle de Contrato
58
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
5.2.2. Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
Quadro 22 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão:
SESI - CONSELHO NACIONAL
CNPJ: 01.800.479/0001-39
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
Área
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
5
8
2
4
5
8
12
Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
E
E
O
O
O
O
O
006/2013
006/2013
004/2014
004/2014
004/2014
004/2014
004/2014
02.830.621/0001-08
02.830.621/0001-08
02.830.621/0001-08
02.830.621/0001-08
02.830.621/0001-08
02.830.621/0001-08
02.830.621/0001-08
Início
15/05/13
15/05/13
09/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
09/06/14
Fim
14/05/14
14/05/14
08/06/15
08/06/15
08/06/15
08/06/15
08/06/15
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
F
M
S
P
C
P
C
P
C
1
1
0
0
2
1
2
0
1
1
1
0
1
0
1
0
Sit.
E
E
A
A
A
A
A
Observações:
LEGENDA
Área:
1.Segurança;
2.Transportes;
3.Informática;
4.Copeiragem;
5.Recepção;
6.Reprografia;
7.Telecomunicações;
8.Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10.Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12.Outras
Fonte: Controle de Contratos
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino
Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
59
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
5.2.3. Composição do Quadro de Estagiários
Quadro 23 - Composição do Quadro de Estagiários
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Nível de escolaridade
1º Trimestre 2º Trimestre
3º Trimestre 4º Trimestre
1
1
0
0
1. Nível superior
1.1 Área Fim
1.2 Área Meio
1
1
0
0
2. Nível Médio
2.1 Área Fim
2.2 Área Meio
3.Total (1+2)
1
1
0
0
Fonte: Recursos Humanos
Despesa no exercício
(em R$ 1,00)
14.892,00
14.892,00
14.892,00
5.3. Desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo
art. 2º do decreto 7.828/2012
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1. Gestão da Frota de Veículos Próprios e Locados de Terceiros
OBJETO:
contrato de locação de veículos em regime anual e/ou eventual, com e sem motorista, incluindo
abastecimento, manutenção, lavagem, limpeza e conservação
FORNECEDOR:
RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 07.605.506/0001-73
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 01/2013
PROCESSO: Nº CN0158/2012
ANO CONTRATAÇÃO: 2012
VIGÊNCIA: 12 MESES PRORROGÁVEIS ATÉ 60 MESES.
VENCIMENTO: 03/04/2015
ANO FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS: ATÉ 01 ANO
CONTROLE DE VEÍCULOS
2014
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (MENSAL E DIÁRIA)
QTD.
VALOR R$
CARROS
TIPO I - VEÍCULO REPRESENTAÇÃO
1
50.293,86
TIPO II - VEÍCULO TRANSPORTE
4
131.812,81
INSTITUCIONAL
TOTAL ANUAL
5
182.106,67
2014
CONTROLE DE ABASTECIMENTO E
MÉDIA COMBUSTÍVEL
QUILOMETRAGEM 2009
KM
R$
TIPO I - VEÍCULO REPRESENTAÇÃO
16.845
5.727,70
TIPO II - VEÍCULO TRANSPORTE
14.655
21.909,81
INSTITUCIONAL
2013
QTD.
CARROS
1
VALOR R$
41.993,91
4
117.893,06
5
159.886,97
2013
COMBUSTÍVEL
R$
5.897,50
MÉDIA
KM
13.370
9.553
22.118,19
Nota 1: Estudo realizado no ano de 2009 demonstrou que o custo da terceirização era mais viável
economicamente do que a manutenção de frota própria.
60
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
6.2. Gestão do Patrimônio Imobiliário
6.2.1. Distribuição dos Bens Imóveis Próprios
Quadro 24 – Distribuição dos Bens Imóveis Próprios
QUANTIDADE DE IMÓVEIS PRÓPRIOS DA UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Finalidade
BRASIL
EXERCÍCIO 2013
1
2
3
4
1
2
3
4
-
1
1
-
-
1
1
-
-
1
1
-
1
-
1
1
-
-
1
1
1
-
PAÍS 1
-
-
-
-
-
-
-
-
cidade 1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0
1
1
0
0
1
1
0
UF-DISTRITO FEDERAL
Brasília/DF
Subtotal Brasil
EXTERIOR
EXERCÍCIO 2014
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Fonte: SESI-CN
6.2.2. Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro 25 – Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DA UJ
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
EXERCÍCIO 2014
EXERCÍCIO 2013
Finalidade
BRASIL
1
2
3
4
1
2
3
4
UF – DISTRITO FEDFERAL
-
2
-
-
-
2
-
-
Brasília/DF
-
2
-
-
-
2
-
-
-
1
-
1
-
-
0
1
0
PAÍS 1
cidade 1
UF - SÃO PAULO
São Bernardo do Campo
Subtotal Brasil
EXTERIOR
Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior)
Fonte: SESI-CN
-
-
3
0
0
0
1
3
0
-
-
-
-
-
-
-
-
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
0
0
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
7.1. Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
61
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Informações sobre sistemas computacionais diretamente relacionados aos macroprocessos
finalísticos e objetivos estratégicos da unidade jurisdicionada, contemplando:
a)
Relação dos sistemas e a função de cada um deles:
 SIGA – Sistema de informação e gestão de alunos do VidaVira:
Objetivo: Informação de dados estatísticos referente a situação atual dos alunos e turmas
do Projeto.
 CONJURIS – Sistema de controle de demandas da Consultoria Jurídica:
Objetivo: Controlar o volume de demandas da equipe jurídica, garantindo pesquisas e
serviços da base jurídica.
 SGF – Sistema de Gestão de Apoio Financeiro:
Objetivo: Sistema de apuração da produção para fomentos.
 PROTHEUS - Sistema de Gestão Integrada – ERP:
Objetivo: Módulos: Financeiro, orçamento, medição de contratos, solicitação de armazém
e solicitação de compras.
 PERSONNEL XXI - Sistema de Folha de Pagamento:
Objetivo: Folha de Pagamento.
 GED - Gerenciador Eletrônico de Documentos:
Objetivo: Gerenciamento de gestão documental. Criar, controlar, tramitar e compartilhar
documentos e processos.
 PATRIRP – Sistema de Controle Patrimonial Rio Pro:
Objetivo: Gestão de tarefas patrimoniais. Controle da parte física (inventário / alocação
física) e contábil (valor patrimonial dos ativos, depreciações e reavaliações)
b)
eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas
justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para obtenção dos sistemas;
 Sistema de gestão de demandas de suporte e manutenção (helpdesk ou servicedesk);
Permitir ao Gestor o registro, avaliação, monitoramento controle e execução dos serviços
e/ou atendimento a usuários com maior precisão e facilidade a demandas e serviços. Em
processo de avaliação das ferramentas do mercado.
 Implantação do módulo de Gestão de Pessoal (GPE) no Sistema ERP Microsiga
Protheus, em substituição ao atual sistema utilizado de folha de pagamento, com vista a
melhoria no controle e gerência do quadro de colaboradores. O processo dar-se-á com a
importação de dados do sistema de folha de pagamento atual, visando minimizar o
trabalho de implantação, diminuir possíveis problemas de digitação e agilizar o processo.
Previsão de início dos trabalhos nos meses de Janeiro – Fevereiro/2015: levantamento no
sistema antigo; migrações das bases de dados; cadastramento de tabelas do sistema e
demais atividades.
c)
Relação dos contratos que vigeram no exercício de referencia do relatório de gestão, incluindo
a descrição de seus objetos, demonstração dos custos relacionados a cada contrato, dados dos
fornecedores e vigência.
62
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Quadro 26 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada
Nº do
Contrato
Objeto
Vigência
003/2013
Aquisição de solução centralizada de armazenamento de
dados em disco (storage) e solução automatizada de
backup, incluindo unidade de armazenamento em discos,
unidade de backup em fita, software da solução de
backup, servidores, rack para a solução e swicth.
004/2013
Fornecedores
Valor do Contrato
CNPJ
Denominação
Início:
03/2013
Término:
03/2014
01.134.191/0001-47
Servix Informática Ltda
R$ 494.840,00
Prestação de serviços de consultoria especializada
Microsoft para execução de serviços de infraestrutura de
TI em plataforma Microsoft.
Início:
03/2013
Término:
03/2014
00.710.799/0001-00
Allen Serviços e Comércio de
Produtos de Informática
R$ 58.200,00
Prestação de serviços de gestão do portal institucional do
SESI-CN na rede mundial de computadores.
Início:
04/2014
Término:
04/2015
01.713.090/0001-39
Pepper Comunicação Interativa
Ltda
R$ 957.040,00
Serviços de outsourcing de impressão, cópia e
gerenciamento de impressoras e documentos.
Início:
03/2014
Término:
03/2015
32.913.188/0001-55
Tecnolta Equipamentos
Eletrônicos Ltda
R$ 167.982,00
Termo de
compromisso
de Registro
de Preço
Fornecimento de equipamentos de informática –
Desktops Laboratório
Início:
09/2014
Término:
09/2015
03.490.199/0001-71
L&B Soluções em TI Ltda
Termo de
compromisso
de Registro
de Preço
Fornecimento de equipamentos de informática –
Desktops Interno
Início:
09/2014
Término:
09/2015
12.431.149/0001-04
Click Data Soluções Informática
Ltda Epp
005/2013
002/2014
R$ 3.003.000,00
R$ 216.000,00
63
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
8. GESTÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
8.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Não aplicável a natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada.
9. ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1. Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
64
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Quadro 27 – Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
Nº do Processo
010.375/2014-7
Nº do Acórdão
AC-3554-49/
14-P
Nº do Item
Tipo
9.2 a 9.5
(RE)
Descrição da Deliberação
9.2. dar ciência às entidades do Sistema S Sindical sobre a possibilidade de
aplicação da Lei 10.101/2000 aos seus empregados, respeitados os princípios
postos no Acórdão 519/2014 - Plenário;
9.3. dar ciência às referenciadas entidades que, no âmbito do apurado nestes
autos, não se mostram contrários aos princípios delineados por este Tribunal
no referenciado Acórdão 519/2014 o pagamento de PLR na variante entre 0,8 a
1,3 do salário mensal anualmente aos empregados por atingimento de metas,
autorizando os Relatores a tornar sem efeito eventuais cautelares enquadráveis
nesses pressupostos;
Síntese do Tratamento adotado
pela Entidade
Em resposta ao Oficio 0453/2014TCU/ Secex Previdência
de 29/7/2014, este Conselho se
manifestou nos seguintes termos:
“Cumpre-nos informar que neste
Conselho Nacional inexistem
normas de caráter geral com objeto
no pagamento aos empregados e
dirigentes de remuneração
/premiação variável.”
9.4. esclarecer que o julgamento posto no item anterior, em caso de valores
maiores praticados em específicos PLRs, não implica em julgamento de
ilegalidade dos mesmos, dependendo a avaliação de razoabilidade da análise
do caso concreto;
9.5 Recomendar aos Conselhos Nacionais de cada entidade do Sistema S
Sindical que é desejável o estabelecimento de normas gerais, no sentido de
estabelecimento de princípios e diretrizes, de modo a que o programa de
avaliação seja atrelado ao aumento de produtividade, definido por meio do
alcance de metas físicas e orçamentárias, inovação e melhorias nos processos e
mensuração da satisfação dos clientes, com o uso de indicadores de qualidade
pré-estabelecidos, tal como definido no voto condutor da Decisão 117/1997 TCU-1ª Câmara, do Acórdão 519/2014 - Plenário e no presente Acórdão;
TC 15.662/2009
6.809/2010
TCU
–
Câmara
–
2ª
9.7
(RE)
9.7 – recomendar ao SESI/CN, que:
9.7.1 – altere os normativos que disciplinam a concessão de auxílios
financeiros de forma a estabelecer: (...)
9.7.3 – relativamente à destinação de recursos financeiros a entidades e
projetos para os quais serão destinados os recursos, de forma a estabelecer o
vínculo entre a aplicação dos recursos e os resultados previamente
estabelecidos pelo SESI;
Foi criado grupo de trabalho para
revisão das normas, o que já foi
concluído. Resta providenciar a
revisão jurídica e decisão final da
gestão sobre o novo conteúdo
normativo apresentado.
9.7.3.2 – estabelece critérios objetivos de habilitação do proponente quanto à
65
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
TC 13.602/20089
338/2013
–
TCU - Plenário
9.2
(DE)
sua qualificação técnico-operacional e econômico-financeira para execução do
objeto pactuado;
9.2 – determinar aos conselhos nacionais do SESI e do SENAI que fiscalizem o
cumprimento das resoluções que disciplinam os repasses ao Instituto Evaldo
Lodi – IEL (Resolução SESI/CN nº 2 e Resolução SENAI/CN nº 375. Ambas de
31 de março de 2009) e orientem todas as entidades do Sistema S, no âmbito da
indústria a adotar procedimentos operacionais padronizados e planejamento,
acompanhamento e avaliação desses repasses, tomando como referência a
sistemática de governança corporativa implementada pelos departamentos
nacionais;
O Conselho Nacional do SESI deu
conhecimento da Resolução nº
002/2009 aos Departamentos
Regionais.
Fonte: Consultoria Jurídica do SESI-CN
9.2. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno (OCI)
Quadro 28 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno – OCI
Nº Relatório de
Nº da
Descrição das Recomendações
Auditoria
Constatação
Relatório
nº 1.1.1.1
Recomendação 1.Implementar mecanismos gerenciais e/ou
201407977
administrativos com o objetivo de controlar a jornada de trabalho e de
compensação de horas extras, abstendo-se de realizar pagamentos de
serviços extraordinários de forma habitual e sem a comprovação da
necessidade imperiosa para realização de trabalho além da jornada
contratada.
Relatório
nº 1.1.1.2
Recomendação 1.- Adotar como prática a anexação dos documentos
201407977
que comprovem os parâmetros utilizados para a definição dos níveis
salariais a serem aplicados no âmbito da entidade;
Recomendação 2. –
Submeter à deliberação do Conselho Nacional do SESI o
apontamento, com vista à adequação a Tabela Salarial prevista no
Plano de Cargos e Salários, passando a utilizar como referência os
salários praticados no mercado, cujos parâmetros de comparação dever
ser coerentes com a complexidade das atividades exercidas na
entidade, não se limitando a empresas de grande porte.
Síntese do Tratamento adotado pela Entidade
A recomendação será acatada na forma indicada;
Recomendação 1: Conforme justificativa do Plano de Providências do
Conselho Nacional do SESI, referência anos 2014/2015, encaminhado
à CGU em 17/12/14: “3.1 Como bem assinalado pelo relatório, os
parâmetros e métricas utilizados para estabelecer os salários dos cargos
comissionados no SESI foram pautados em observância a regramento
próprio, qual seja, a Ordem de Serviço nº 004, de 12 de julho de 2013.
Esse, ao seu turno, baseou-se em critério de mercado intitulado Método
Hay.”
Recomendação 2: A apresentação da matéria ao Plenário do Conselho
Nacional do SESI segue parâmetro normativo próprio do Decreto nº
57.375/65, artigo 28, parágrafo único e nesses termos será apresentado.
66
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Relatório
201407977
nº
1.1.1.3
Relatório
201407977
nº
1.1.1.4
Relatório
201407977
nº
1.1.1.5
Recomendação 1: Adequar procedimento interno no sentido de que,
nos casos de viagens internacionais, os deslocamentos ocorridos em
território nacional precedentes às viagens sejam pagos com base nos
valores definidos para diárias nacionais.
Recomendação 1. - Adotar medidas para a imediata suspensão da
concessão do benefício denominado cota estacionamento, procedendo,
em consequência, à revogação da Ordem de Serviço nº 003/2013, que
instituiu a cota estacionamento em opção ao vale-transporte.
Recomendação 1: Divulgar a efetiva remuneração praticada pela
entidade, informando a faixa de valor das remuneração de cada cargo, a
fim de dar cumprimento ao preconizado no art. 115, §2º;5
No tocante a viagens internacionais, o SESI adota parâmetros de
unificação a partir da origem da missão, a exemplo da norma do
Ministério Público da União4, o que não impede a discussão a partir da
recomendação para atualização da norma. – Prazo 120 dias;
Acata-se esclarecendo que pela Ordem de Serviço nº 005/2014 deste
Conselho Nacional do SESI, datado de 30/10/2014 o benefício Cota
Estacionamento foi revogado e cancelado.
As recomendações serão tratadas de forma institucional,
encaminhando-se expediente ao Diretor Nacional do SESI – Prazo de
até 60 dias.
Recomendação 2: Criar Link que identifique a informação tratada,
tomando como referência os termos tratados na LDO.
Relatório
201407977
nº
1.1.1.6
Recomendação 1: Adotar medidas administrativas no sentido do
aperfeiçoamento do mecanismo de controle de entrada e saída dos seus
empregados em exercício, de funções comissionadas e chefias, de
forma a permitir a aferição do efetivo cumprimento da jornada de
trabalho, inclusive registrando as ausências.
Considerando-se a natureza jurídica nacional do SESI-CN, serão
analisadas as situações apontadas pela auditoria de forma a proceder a
sua regularização. Prazo 180 dias.
Recomendação 2: Implementar, com relação aos cargos
comissionados, mecanismos de aferição do cumprimento da jornada de
trabalho cuja validação deverá ocorrer por meio ato expresso da chefia
imediata, em relação as obrigações estabelecidas no contrato de
trabalho.
Recomendação 3: Regularizar a situação dos empregados em
exercício de função de confiança em localidade diversa onde o
Conselho não tenha sede, bem como, das situações em que não restou
comprovado o efetivo exercício das atividades inerentes ao contrato de
trabalho firmado.
4
5
BRASIL. Ministério Público da União. Portaria nº 651, de 18 de setembro de 2013, art. 14-B;
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 12.919/2013;
67
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Relatório
201407977
nº
1.2.1.1
Relatório
201407977
nº
2.1.1.1
Recomendação 1: Aprimorar o procedimento interno quanto à
realização de processos seletivos para contratação de pessoal, passando
a definir critérios objetivos de avaliação, de correção das avaliações, de
pontuação e de desempate; permitindo a possibilidade de interposição
de recursos a prazos razoáveis; e o detalhamento do conteúdo
programático das provas, para assegurar a observância aos princípios
da isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade.
Recomendação 1: Manter o contrato nº 06/2013, tão somente pelo
prazo necessário a realização de novo procedimento licitatório de
veículos, cujo termo de referência contrato e fiscalização do referido
serviço devem estar escoimados das falhas apontados.
Recomendação 2: Criar norma que estabeleça os critérios de utilização
e identificação de veículos, prevendo a vedação da utilização de
transporte para finalidades de natureza particular.
Relatório
201407977
nº
2.2.1.2
Recomendação 3: Proceder ao levantamento dos valores cobrados
indevidamente pela empresa, a fim de efetuar a glosa ou o
ressarcimento dos respectivos valores junto à contratada.
Recomendação 1: Designar responsável pela fiscalização e pelo
acompanhamento do Contrato nº 09/2013, ou a outro que a substitua,
com vistas a somente autorizar a hospedagem em hotéis, mediante a
cotação de hotéis;
O SESI-CN continuará a adotar a norma vigente, passando a observar
as recomendações da CGU para o trâmite das fases que compõem o
processo seletivo.
Serão adotadas as seguintes providências:
1.
Proceder a abertura de nova licitação para contratação dos
serviços, de acordo com recomendação da auditoria. Prazo
180 dias.
2. Elaborar norma que estabeleça os critérios de utilização e
identificação de veículos, na forma indicada pela auditoria.
Prazo 120 dias;
3. Realizar procedimento apurativo, no prazo de até 120 dias,
visando:
a) Apuração de valores eventualmente pagos a maior;
b) Apuração dos atos ocorridos.
A recomendação será acatada na forma proposta.
Recomendação 2: Instituir controles internos para que os pagamentos
somente sejam realizados após a confirmação da prestação do serviço
ou da entrega do bem adquirido;
Relatório
201407977
nº
2.3.1.1
Recomendação 3: Proceder a cobrança aos empregados da diferença
entre os valores pagos (despesas com hospedagens internacionais pagas
pelo SESI/CN) e os valores efetivamente devidos (diárias para viagem
internacional);
Recomendação 1: Aperfeiçoar os mecanismos de controle de recepção
e análise das prestações de contas, de forma que se proceda a análise e
a aprovação, quanto à não apresentação de documentos ou
apresentação de documento que demonstrem irregularidades ou
inelegíveis em relação ao objeto do convênio firmado;
Recomendações acatadas.
O Conselho adotará os procedimentos cabíveis no sentido de exigir a
prestação de contas do recurso repassado, na forma acordada, e/ou a
devolução dos recursos correspondentes a despesas com comprovação
ou irregular. Prazo 180 dias.
68
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
Recomendação 2: Cumprir o disposto no art. 1º do RLC da Entidade o
qual estabelece que as contratações de obras, serviços, compras e
alienações serão necessariamente precedidas de licitação, abstendo-se
de utilizar o instrumento de convênio nos casos em que se configurar a
relação contratual entre as partes.
Recomendação 3: Requerer junto ao convenente a devolução, pela
irregular aplicação de recurso no valor de R$ 1.170.456,96, situação
que não isenta a entidade do encaminhamento a este órgão de controle
de toda a documentação da prestação de contas uma vez que tais
documentos não foram apresentados em sua totalidade à época da
auditoria realizada.
Fonte: Consultoria Jurídica do SESI-CN
69
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
9.3. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade
por ocorrência de dano ao Erário
Não aplicável à natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada (UJ).
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1.
Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T
16.10
O Conselho Nacional do SESI segue as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público conforme previsto em seu Manual de Padronização Contábil, aprovado em 28.07.2009, por
meio do Ato Resolutório nº 12/2009.
O Manual prevê adoção da NBCT 16 buscando também alinhamento à Lei 11.638/07, nos
aspectos relacionados às boas práticas, cujo conteúdo é orientativo, e que consideramos imprescindíveis
para a eficiência da gestão na tomada de decisão.
10.1.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos
O Conselho Nacional do SESI aplica a NBC T 16.9 e NBC T 16.10.
A metodologia de definição da vida útil econômica dos ativos está prevista em norma específica,
Política de Patrimônio, Ato Resolutório nº 17/2010, aprovado em 27/07/2010.
O método de depreciação, amortização e exaustão utilizado no SESI/CN é o linear.
As taxas utilizadas estão apresentadas nas notas explicativas (Anexo do Relatório de Gestão),
bem como os valores referentes ao custo de aquisição, depreciação acumulada e seu valor residual, por
grupo de bens.
As disponibilidades são mensuradas pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço.
Os créditos e dívidas estão atualizados até a data do balanço e representam os valores
prováveis de realização conforme orienta o CPC 01 – Valor Recuperável dos Ativos e a NBCT 16.10.
10.2.
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e
pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
As Demonstrações Contábeis previstas pela Lei nº 4.320/64 e pela NBC 16.6 aprovada
pela Resolução CFC nº 1.133/2008, ou ainda prevista na Lei nº 6.404/76, incluindo as notas
explicativas, encontram-se apresentadas em anexo a este Relatório, conforme a seguir indicado:

Anexo I
 Anexo II
- Balanço Orçamentário
- Balanço Orçamentário - Quadro Comparativo da Receita Orçada e
Arrecadada – PC-1;
70
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
 Anexo III - Balanço Orçamentário - Quadro Comparativo da Receita Autorizada com a
Despesa Realizada – PC-2;
 Anexo IV - Balanço Financeiro da Receita e da Despesa – PC-5;

Anexo V
- Balanço Patrimonial – PC-6;
 Anexo VI - Demonstração das Variações Patrimoniais Financeiras Ativas e Passivas –
PC-7;
 Anexo VII - Demonstração dos Fluxos de Caixa;
 Anexo VIII - Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis.
10.3.
Relatório da Auditoria Independente
Não houve contratação empresa para auditar o exercício de 2014.
11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
11.1.
Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das
normas relativas à acessibilidade.
A Sede do Conselho Nacional do SESI encontra-se situado em condomínio comercial que já
dispõe de diversas condições de acessibilidade, adequadas ao tipo de atendimento efetuado no local.
12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
12.1.
Metas de Educação e Gratuidade
Conforme art.69 do Regulamento do Serviço Social da Indústria e orientação do Acórdão nº
1877/2010 TCU, evidenciar a apuração dos recursos alocados no exercício de 2013 para o alcance
das metas em Educação e Gratuidade.
Anexos

Anexo I
 Anexo II
- Balanço Orçamentário
- Balanço Orçamentário - Quadro Comparativo da Receita Orçada e
Arrecadada – PC-1;
 Anexo III - Balanço Orçamentário - Quadro Comparativo da Receita Autorizada com a
Despesa Realizada – PC-2;
 Anexo IV - Balanço Financeiro da Receita e da Despesa – PC-5;

Anexo V
- Balanço Patrimonial – PC-6;
71
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
 Anexo VI - Demonstração das Variações Patrimoniais Financeiras Ativas e Passivas –
PC-7;
 Anexo VII - Demonstração dos Fluxos de Caixa;
 Anexo VIII - Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis.
72
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
73
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO I
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
74
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
75
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO II
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA E
ARRECADADA – PC-1
76
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
77
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO III
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA AUTORIZADA
COM A DESPESA REALIZADA – PC-2
78
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
79
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO IV
BALANÇO FINANCEIRO DA RECEITA E DA DESPESA –
PC-5
80
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
81
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
82
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO V
BALANÇO PATRIMONIAL – PC-6
83
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
84
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
85
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO VI
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS – PC-7
86
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
87
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
88
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO VII
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
89
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
90
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
ANEXO VIII
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
91
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
92
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
93
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
94
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
95
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
96
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
97
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
98
SESI-Conselho Nacional - Relatório de Prestação de Contas Ordinário Anual e Relatório de Gestão – Competência 2014
99