TERMO DE REFERÊNCIA
Objeto: Apoiar tecnicamente o processo de elaboração de planos de
trabalho para o desenvolvimento e implementação de Planos de
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território – DIST, em
territórios beneficiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida –
PMCMV
1 – Atividades
Atividade 1 – Coordenar a oficina de Orientação Técnica para Elaboração de
Planos de Trabalho de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território
(Planos de Trabalho DIST), voltados para empreendimentos/comunidades
beneficiados pelo PMCMV, pré-selecionados pela CAIXA:
- Publico Alvo: entidades especializadas selecionadas para elaboração e
implementação de Planos DIST e empregados da CAIXA (técnicos das GIDUR);
- Objetivo: fornecer orientações técnicas para a elaboração de Planos DIST,
com base nos pressupostos, diretrizes e condições gerais estabelecidas pela
CAIXA;
-Quantitativo/Duração: 02 oficinas de até 08 horas de duração cada para cerca
de 20 participantes;
- Especificação Geral/Conteúdos: Apresentação presencial para nivelamento
sobre conceitos de desenvolvimento territorial integrado e sustentável, bem
como sobre os objetivos, pressupostos, diretrizes e demais aspectos e
condições estabelecidas pela CAIXA. Obs.: desejável a utilização de
apresentação em “power point” para apoiar as atividades, bem como a
elaboração de programação, resumos, exemplificações com base em “cases”
de sucesso na questão de DIST e outros.
Atividade 2 – Preparar Documento com Orientações Técnicas (DOT) para
Elaboração e Implementação de Planos de Desenvolvimento Econômico
Sustentável em Territórios/Comunidades Beneficiados pelo PMCMV:
- o DOT deverá focar a elaboração e implementação de planos de
desenvolvimento
econômico
integrado
e
sustentável
para
territórios/comunidades beneficiados pelo PMCMV, com ênfase na promoção do
empreendedorismo, associativismo, micro-crédito e geração de emprego e
renda, a partir da identificação e do estímulo às potencialidades locais.
- o DOT deverá incluir conteúdos referentes a aspectos gerais e metodológicos
a serem observados nos trabalhos de elaboração e implementação dos planos
de desenvolvimento econômico integrado e sustentável, dentre os quais:
antecedentes, cenários, objetivo geral, objetivos específicos, conceitos,
pressupostos, diretrizes, critérios para identificação e seleção dos
empreendimentos e publico alvo, diagnóstico das potencialidades locais,
orientações e indicadores para acompanhamento, monitoramento e avaliação
de resultados, ente outros.
Atividade 3 – Realizar 03 videoconferências para Orientações Técnicas para a
Elaboração de Planos de Trabalho de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do
Território
(Planos
de
Trabalho
DIST),
voltados
para
empreendimentos/comunidades beneficiados pelo PMCMV, pré-selecionados pela
CAIXA (até 10 Planos de Trabalho DIST):
- Publico Alvo: entidades especializadas selecionadas para elaboração de
Planos DIST;
- Objetivo: fornecer orientações técnicas e esclarecimentos para a elaboração
e implementação de Planos DIST, considerando pressupostos, diretrizes e
condições gerais estabelecidas pela CAIXA;
- Quantitativo/Duração: 03 videoconferências de até 08 horas de duração cada
para cerca de 20 participantes.
Atividade 4 – Preparar documento Técnico Analítico sobre os Planos de Trabalho
de Desenvolvimento Integrado e Sustentável para os Territórios Beneficiados pelo
PMCMV (até 10 Planos de Trabalho DIST):
- O Documento Técnico Analítico deverá conter análise e avaliação crítica de
cada um dos Planos de Trabalho desenvolvidos, apresentando recomendações
de ajustes, orientações para melhorias, bem como recomendações para as
fases de desenvolvimento, implementação, e, em especial, acompanhamento e
avaliação dos resultados alcançados.
Atividade 5 – Preparar Documento Técnico Analítico Final sobre o Processo de
Desenvolvimento dos Planos de Trabalho DIST:
- O Documento deverá conter análise e avaliação crítica do processo de
desenvolvimento dos Planos de Trabalho DIST, apresentando pontos positivos
e negativos, recomendações de ajustes e orientações para melhorias.
2 – Prazo para Execução do Contrato
03 meses, conforme planilha abaixo
Produto
Data para Entrega
P1
07.03.2013
P2
P3
P4
P5
22.03.2013
19.04.2013
24.05.2013
06.06.2013
3 – Produtos
PRODUTO
Produto 1
Produto 2
Produto 3
Produto 4
Produto 5
Descrição do Produto
Oficina de Orientação Técnica para Elaboração de Planos de
Trabalho de Desenvolvimento Integrado e Sustentável para
Territórios beneficiados pelo PMCMV (P1 - Relatório de Atividades
da Oficina)
Documento Técnico Orientador (DTO) para Elaboração de Planos de
Desenvolvimento
Econômico
Sustentável
para
Territórios
beneficiados pelo PMCMV (P2 - DTO)
Videoconferências para Orientações Técnicas para a Elaboração de
Planos de Trabalho de Desenvolvimento Integrado e Sustentável
para Territórios beneficiados pelo PMCMV (P3 - Relatório de
Atividades das Videoconferências)
Documento Técnico Analítico sobre os Planos de Trabalho de
Desenvolvimento Integrado e Sustentável para os Territórios
Beneficiados pelo PMCMV (P4 - Relatório Analítico sobre os Planos
de Trabalho).
Documento Técnico Analítico sobre o Processo de Desenvolvimento
dos Planos de Trabalho (P5 - Relatório Técnico Analítico Final).
4 – Qualificação
• Formação superior (graduação) em sociologia, ciências sociais e/ou economia;
• Pós-graduação em nível de mestrado e/ou doutorado;
• Experiência comprovada no tema desenvolvimento territorial integrado e
sustentável (pesquisas, avaliações, coordenação de workshops e atividades
similares);
• Experiência comprovada nos temas geração de trabalho e renda e microcrédito
(pesquisas, avaliações, coordenação de workshops e atividades similares;
• Ser autor ou co-autor de publicações (livros, artigos e outros similares) nas
áreas temáticas de desenvolvimento territorial, desenvolvimento local, geração
de trabalho e renda ou microcrédito
5 – Documentos Comprobatórios
Código
Descrição
FORMAÇÃO
Curriculum vitae do profissional informando seus dados completos de
identificação, formação acadêmica (graduação e pós-graduação) e
A
experiências profissionais, com especificação resumida dos trabalhos
realizados.
Obs.: apresentar vias/cópias (impressas) de diplomas e certificados.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Comprovação de trabalhos e atividades por meio de carteira de trabalho,
contrato de trabalho, contrato de prestação de serviço ou declaração da
empresa ou órgão em que o profissional atuou:
A declaração deve conter os seguintes elementos:
• Nome, CNPJ e endereço da pessoa jurídica emitente
• Nome do responsável pela emissão
B
• Detalhamento dos serviços executados: tipo, tempo de serviço,
natureza, especificações, metodologias, tecnologias e outros recursos
utilizados na execução.
• Avaliação da qualidade dos serviços prestados.
• Outras informações relevantes.
- Comprovação de autoria ou coautoria em livros, artigos e similares a partir
da apresentação dos respectivos dados bibliográficos.
6 – Local do Trabalho
Brasília - DF
7 – Prazo para envio de currículos
a) Os currículos (item 5) devem ser enviados por e-mail para
[email protected] até 31.01.2013. A mensagem deve ter tamanho
máximo de 2 MB (dois mega bites) e o currículo deve estar compactado em
formato “ZIP”. No campo ‘Assunto’ da mensagem deve constar apenas
“Projeto BRA 09/004 – CAIXA/SUDES/GEMEA”.
b) Os documentos comprobatórios (item 6) devem ser enviados via SEDEX ou
similar à Gerência Nacional de Meio Ambiente – GEMEA sita à Setor Bancário
Sul, Quadra 4, lotes 3/4 - Anexo Caixa Cultural - 3° Andar – Brasília – DF –
CEP: 70092-900, com data limite de postagem até o dia 04/02/2013.
Observações: