SAÚDE DO TRABALHADOR Rio de Janeiro Robson Spinelli Gomes Rio de Janeiro Seminário Internacional sobre RNI a Saúde e o Ambiente Robson Spinelli Gomes Físico – Doutor em Engª de Produção da UFSC Mestre em Ciência Ambiental pela USP Auditor Ambiental EARA Ex- Representante do Brasil no Comitê de eletricidade na Associação Internacional de Seguridade Social AISS Pesquisador da FUNDACENTRO cedido ao MPRJ Email : [email protected] Rio de Janeiro Análise da exposição ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia • • • • • Analise do tipo de atividade desenvolvida Analise das condições de trabalho Observação dos EPIs em campo Monitoração da exposição aos CEM Monitoração da saúde ocupacional – PCMSO (NR 7) • Descrição do PPRA – (NR9) Análise da exposição ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia • Situação de exposição ocupacional – Instalação de equipamentos transmissores e receptores – Manutenção corretiva e preventiva – Exposição de outras ERBs em estruturas compartilhadas – Monitoração da exposição • Metodologia de avaliação ambiental? • Instrumentação de campo Análise da exposição ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia • Condições de trabalho – – – – EPIs Vestimentas Monitores pessoais Exposição a outros agentes ambientais • • • • • • Ruido / vibração Calor Frio Umidade Radiação solar Poeiras Análise da exposição ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia • Condições de trabalho – Riscos ergonômicos – Riscos mecânicos – Riscos de queda Análise da exposição ocupacional aos Campos Eletromagnéticos no Setor de Telefonia • Monitoração da Saúde – PCMSO? ??? Qual indicador biológico a investigar? – Informação sobre as características da exposição ocupacional – Sinergismo entre agentes de risco Percepção de risco • • • • • • • • • • ENGENHARIA TRABALHADORES SOCIEDADE OPERADORAS ORGÃOS PÚBLICOS OCUPACIONAIS SAÚDE EDUCAÇÃO CIÊNCIA AMBIENTAL ETC... Aspecto Legal MTE 1. NR 15 Anexo 7 2. NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS (PPRA) BRASIL - LEGISLAÇÃO LEI N.º 6.514, DE 22 DE DEZEMRO DE 1977 PORTARIA N.º 3214, DE 8 DE JUNHO DE 1978 NR - 15 - ANEXO N.º 7 RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES 1 - Para os efeitos desta norma, são radiações não ionizantes as microondas, ultravioletas e laser. 2 - As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às radiações não ionizantes, sem proteção adequada, serão consideradas insalubres, em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho. 3 - As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa - 400 - 320 nanômetros), não serão consideradas insalubres. Aspecto Legal MTE - Portaria nº 25 de 29/12/1994 Aprova o texto da Norma Regulamentadora - NR 9 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCO AMBIENTAIS PPRA Aspectos Legais PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados Higiene Ocupacional Antecipação Reconhecimento Avaliação Agentes físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente que podem afetar a saúde dos trabalhadores e dos demais membros da comunidade Controle Aspectos Legais PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA Consideram-se agentes físicos diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES, bem como o infra-som e ultra-som. Aspectos Legais PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DAS MEDIDAS DE CONTROLE Quando os resultados das avaliações quantitativas de exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR15 ou, na ausência destes, os valores de limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnicos-legais estabelecidos. LIMITES DE EXPOSIÇÃO PARA AGENTES FÍSICOS – American Conference of Governmental Industrial Hygienists - ACGIH Tabela 1 – TLVs para Radiofrequência / Microondas – Parte A – Campos Eletromagnéticos (SAR de corpo inteiro < 0,4W/Kg) Frequência Densidade de potência mW/cm2 30 kHz- 100 kHz 100 kHz-3 MHz 3 MHz-30 MHz 30 MHz-100 MHz 100 MHz-300 MHz 300 MHz-3 GHz 3 GHz-15 GHz 15 GHz-300 GHz 1 f/300 10 10 Campo elétrico Campo Magnético V/m A/m 614 614 1842/f 61.4 61.4 163 16.3/f 16.3/f 16.3/f 0.163 POLÍTICA APROPRIADA - Aumentar a fiscalização das atividades de trabalho - Fomentar pesquisas no sentido de monitoramento da saúde dos trabalhadores do setor de telefonia celular - Desenvolver ações de monitoração ocupacional - Desenvolver mecanismos de monitoração da saúde dos trabalhadores - ADOTAR PRECAUÇÃO!! 0BRIGADO • Robson Spinelli Gomes – Fone: 021 2550 1004 E-mail: [email protected] [email protected]