APRESENTAÇÃO DA UFRN, ADAPTADA PARA UNIFESP
19/Novembro/2008
Banco de Professores
Equivalentes
Portaria Interministerial n° 22/07,
com as alterações dadas pela
Portaria 224/07 e pela Portaria nº 8/2008
Provimentos de Cargos
Docentes – Modelo Anterior
 Necessária autorização prévia de vagas pelo
MPOG;
 Distribuição das vagas pelo MEC;
 1 vaga = docente de 20h ou 40h ou D.E.;
 Limite do total de docentes
 Mudança de regime não alterava
quantidades.
 Dotação orçamentária para provimento
autorizada automaticamente pelo MEC em
 PORTARIA NORMARTIVA
INTERMINISTERIAL Nº 22, DE 30 DE ABRIL
DE 2007
 Art. 2º O banco de professores-equivalente
corresponderá à soma dos Professores de 3º
Grau efetivos e substitutos em exercício na
universidade, expressa na unidade professorequivalente.
Professor Equivalente
 DEFINIÇÃO
É a unidade de medida para a
instrumentação
da
Gestão
Administrativa de pessoal docente
de 3º grau das universidades
federais.
 Origem - Matriz de alocação de
recursos das IFES
Professores Equivalentes – Fator
para Cálculo
(Prof. Adjunto - nível I, 40h)
PROFESSOR
FATOR
Efetivo 20h
0,5
Efetivo 40h
1,0
Efetivo DE
1,55
Substituto 20/40h
1,0
Provimentos de Cargos
Docentes – Situação Atual
 AUTORIZAÇÃO DO
MPOG


Expansão
Reposição
 AUTORIZAÇÃO
UNIFESP (Banco de
Equivalentes)





Aposentadoria
Falecimento
Exoneração
Redistribuição
Transformação
Substitutos
Banco de Equivalentes –
novembro/2008
(Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5
18
9
Banco de Equivalentes –
novembro/2008
(Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,0
(Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5
352
9
361
Banco de Equivalentes –
novembro/2008
(Quantidade Efetivo DE) 443 x 1,55
664,50
1.025
(Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,0
(Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5
352
9
Banco de Equivalentes –
novembro/2008
(Quantidade Subst. 20/40h) 5 x 1,0
(Quantidade Efetivo DE) 443 x 1,55
(Quantidade Efetivo 40h) 352 x 1,0
(Quantidade Efetivo 20h) 18 x 0,5
5
664,50
352
9
1.030
Banco de Equivalentes –
Situação Atual
1.100 Portaria nº 8/2008
70 P. Eq. disponíveis
1.030
38
Banco de Equivalentes –
Situação Atual
70 Prof. Equivalente
disponíveis
1.100
70 Prof. Equivalente
disponíveis
05 Substitutos
1.030
813 Efetivos
38
1.100
Banco de Equivalentes –
Situação Atual
Regras gerais:
• Substitutos podem dar lugar a
efetivos equivalentes
70 Prof. Equivalente
disponíveis
05 Substitutos
1.100
• Além do limite de 1.100, o banco
possui um outro delimitador que é
o número de cargos vagos
disponíveis (250 vagos)
RESUMINDO
815 Efetivos
O Banco cresce até ao número de vagas
calculadas a partir de 250 vagos ou até o
limite do banco (1.100). O que for atingido
primeiro!
Conversão Equivalentes
 250 cargos vagos correspondem a:
 -150 cargos do REUNI e Expansão – 2008
 - 6 cargos (concursos reabertos)
 - 2 cargos para os Titulares não nomeados
__________
 92 cargos vagos



92 vagos em DE x 1,55 = 142 Equivalentes
92 vagos em 40h x 1,0 = 92 Equivalentes
92 vagos em 20h x 0,5 = 46 Equivalentes
RESUMINDO
250 cargos vagos – 158 comprometidos - resultará
no MÁXIMO em 142 EQUIVALENTES e no MÍNIMO em
46 EQUIVALENTES
Cronograma de
Transformação de Vagas
Número
Substitutos
em 08/11/08
Prof. Eq.
Nº vagos a
serem
ocupados
Ocupação de vagas de substitutos por efetivos /
Ano / Quantidades e regime de trabalho
2008
2009
5 Prof. Eq.
11 Prof. Eq.
2
20h
4
20h
3
40h
7
40h
0
6
Gerenciamento do Banco
 Saldo positivo do banco = 70 prof. Equivalentes
 Transformação de vagas de substitutos para 2009 =
6 prof. Equivalentes
 Total = 64 prof. Equivalentes
 Organizar provimentos de acordo com o limite de
cargos vagos
Alocação de professores efetivos
(vagas originais e transformadas)
 Distribuição ordinária mediante solicitação de vagas e
avaliação da Comissão: carências e aspectos
estratégicos x situação/esforço do departamento;
deliberação CTA e CONSU (moldes atuais);
 Distribuição emergencial para suprir carga de trabalho
efetiva do docente (falecimento, exoneração e
aposentadoria e afastamentos) e compatível com os
objetivos e esforço do departamento; avaliação do
CTA e deliberação do CONSU)
Previsão de Vagas de substitutos
 Diagnóstico da situação atual de substitutos;
histórico médio de perdas e afastamentos;
previsão de perdas e afastamentos;
 Estabelecimento de previsão de substitutos
por período;
Alocação de professores
substitutos
 Distribuição ordinária mediante solicitação de vagas
e avaliação da necessidade de substituição, em
conformidade com a Lei 8.745 (moldes atuais);
 Distribuição emergencial sob demonstração dos
fatos geradores da substituição:


perdas inesperadas combinadas com ausência de
candidato aprovado em concurso válido;
Afastamentos inesperados previstos na legislação
Implicações
 O Banco de Professor Equivalente não altera as diretrizes e
procedimentos de distribuição de vagas no âmbito da UNIFESP,
mas requer gerenciamento contínuo e eficiente atendendo às
necessidades do desenvolvimento institucional;
 O Banco de Professor Equivalente demanda um planejamento de
desenvolvimento de pessoal docente;
 Alocação – estabelecimento dos perfis de docentes da UNIFESP
em função da realização das suas atividades acadêmicas e
administrativas e das especificidades dos cursos;
 Movimentação – estabelecimento de regras para movimentação
de docentes entre unidades acadêmicas e para outras
instituições;
 Afastamentos – regulamentação e efetiva programação para
afastamentos
 Alteração de regime de trabalho – uso dos recursos do Banco
Implicações
 Atualização de regulamentos internos compilados
sobre aspectos funcionais dos docentes:



Programação de afastamentos;
Mudança e manutenção de regime de trabalho sob
avaliação
Atribuição de atividades x Regime de Trabalho
Temos: 70 Professores Equivalentes
* 7 aposentadorias compulsórias até julho/09
* 6 aposentadorias previstas para fevereiro/2009
* 6 novos prof. Substitutos aprovados no CTA
* 3 demissões de REUNI e Expansão I
70 – 22 - ?? Reserva para emergência = ???
Sugestão – prover 30 cargos DE = 46 Prof.Equivalente –
reserva de 24 Prof. Equivalentes