ENTREVISTA CONCEDIDA PELO
PRESIDENTE DA ANEST
FRANCISCO MACHADO,
À REVISTA PROTEÇÃO
(FEVEREIRO 2013)
INTRODUÇÃO
A eleição para renovação da diretoria da ANEST, ocorreu em 19 de
novembro de 2012, em Brasília-DF. O processo de indicação e eleição na
ANEST obedece a critérios, historicamente aprovados desde nossa fundação
em 11/1984, que são: SEIS meses antes das eleições, o presidente na
gestão vigente, em conjunto com os ex-presidentes (total de 10) identificam
o diagnóstico atual da ÁREA no BRASIL e no MUNDO. A seguir estabelecem
as METAS para a NOVA DIRETORIA, para os próximos 2 anos, que é o
mandato pertinente. Após buscam os líderes que já participam da ANEST
e que tenham o PERFIL adequado nessas premissas. Convoca-se então
a ASSEMBLÉIA GERAL, que é soberana, a qual passa à discussão do
processo, de forma democrática consensual e segura. Nosso estatuto não
prevê inscrição de chapas. Esse é o processo democrático SUSTENTÁVEL
e altamente eficaz, para o pleno êxito da ANEST nesses 30 anos de serviços
relevantes prestados à NAÇÃO BRASILEIRA. Assim aconteceu. Fui eleito
e tomei posse em 8 de dezembro de 2012, com a nova diretoria. Cabe
destacar que a ANEST atua em 3 (TRÊS) macros segmentos: ÂMBITO DO
AMBIENTE DE TRABALHO; ÂMBITO PROFISSIONAL (Sistema CONFEA/
CREAs), bem como no ÂMBITO da SOCIEDADE. Nossa área teve poucos
avanços nas últimas décadas e enormes retrocessos que são preocupantes.
Nesse mundo de mudanças rápidas, precisamos ser mais proativos,
estabelecer estratégias mais eficazes e buscar a união na área, bem como
estabelecer e implementar planos de autossustenteção das entidades, para
atuar de forma independente.
1) REVISTA PROTEÇÃO: Você volta ao comando da ANEST, como
você encara esse novo desafio profissional? O que ele representa?
PRESIDENTE: A ANEST foi fundada em 26.11,1984, em Brasília-DF,
por mim e mais 27 valorosos engenheiros de segurança do trabalho,
sedentos por mudanças na área e no PAÍS. Estou de volta (3° gestão),
como 11° presidente da ANEST, para servir à CAUSA, que exige tempo,
sacrifício, competência, renúncia, agilidade, qualidade, visão, planejamento
estratégico, experiência comprovada, paciência, trabalho duro, ética,
transparência, espírito empreendedor, humildade, garra, obstinação,
determinação, lealdade e tratar sempre com a verdade, para servir à
SOCIEDADE. Os riscos de acidentes e tragédias estão em todo lugar.
Onde está o ser humano em labor ou lazer, aí deve estar o engenheiro
de segurança do trabalho, estabelecendo PLANOS, PROGRAMAS
e POLÍTICAS, PREVENCIONISTAS, elaborando
Projetos e Avaliações
bem como realizando processos de Controles, Medições e Fiscalizações,
quase sempre em parceria, visando a proteção dos trabalhadores e da
sociedade. Essas atividades profissionais devem estar acompanhadas
obrigatoriamente da ART-ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA,
registrada no CREA, que é a defesa da sociedade. Esse é um belo exemplo.
Alguns CONSELHOS PROFISSIONAIS no Brasil e no Mundo querem
implementar esse modelo dos CREAs. Isso é AVANÇO. Cabe destacar que
temos 2 Entidades CO-IRMÃS, a ANDEST-ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
DOCENTES DOS CURSOS DE EST, bem como a AIEST-ASSOCIAÇÃO
IBEROAMERICANA DE EST, constituindo o SISTEMA ANEST/ANDEST/
AIEST, ambas fundadas, respectivamente, em 1988 e 2005, que ajudarão a
Engenharia de Segurança do Trabalho no País. Finalizando esses desafios
representam para mim responsabilidade à frente dessa nobre missão que é
servir a sociedade.
2) REVISTA PROTEÇÃO: Quais são seus projetos para a ANEST nesta
nova gestão? Que ações pretende executar?
PRESIDENTE: No âmbito do Ambiente de Trabalho
(Ministério do
Trabalho, Ministério do Planejamento, MPAS e MS), nossas metas são: a)
Resgatar a força e o prestígio da SST no MTE (nível de SECRETARIA
NACIONAL, como no passado); b) Resgatar e fortalecer o prestígio da
FUNDACENTRO (já foi na década de 70 e 80 a maior Entidade de
Pesquisas em SST no Hemisfério Sul). c) Pleitear e participar das Reuniões
TRIPARTITES do MNISTÉRIO do TRABALHO, MINISTÉRIO DO
PLANEMENTO e PREVIDÊNCIA SOCIAL; d) Participar das Convenções da
OIT, em Genebra-SUIÇA; e) Integrar os Países de Língua Portuguesa e
Hispanica (37 países), no MUNDO, na área de SST ( em conjunto com a
AIEST); f) Resgatar os Congressos Nacionais de SST (Estímulo à inovação
tecnológica), pelo MTE, com a presença do Presidente da República e dos
MINISTROS da área (como no passado) bem como resgatar as
COMENDAS da SST (VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL); g) Reformular o
Capítulo V da CLT em parceria com nossas entidades regionais; h)
Reformular o Currículo dos cursos de EST, no Conselho Nacional de
Educação/ MEC (apoiando iniciativa da ANDEST). NO ÂMBITO DO
SISTEMA PROFISSIONAL CONFEA/ CREAs, nossas metas são: a)
Implementar o nosso MARCO REGULATÓRIO DA ENGENHARIA DE
SEGURANÇA (planejamento para os próximos 10 anos),no PAÍS por meio
das CÂMARAS ESPECIALIZADAS de engenharia de segurança do trabalho
nos CREAs; b) Realizar 2 (DOIS) Congressos Nacionais (Goiânia e São
Paulo), em 2013, um no âmbito do Serviço Público (Leis especiais) e o outro
voltado para a iniciativa privada, de aperfeiçoamento e inovação tecnológica,
com nossos parceiros: ANDEST, AIEST, ANEAM, ANSEAF,INEAPE, OEAA
NACIONAL e FÓRUM NACIONAL-FDES. c) Criar Câmaras especializadas
de engenharia de segurança do trabalho em TODOS os CREAs; d)
Fortalecer as 21 Associações estaduais vinculadas à ANEST, no País, com
realização de cursos de aperfeiçoamento, para valorização profissional e
autossustentação financeira das mesmas (tornarem-se independentes); e)
Implementar a CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL na engenharia brasileira
(Projeto de LEI em conjunto com a ANDEST); NO ÂMBITO DA
SOCIEDADE, nossas metas são: a) Implementar parcerias com a OEAA
(ORGANIZAÇÃO NACIONAL PELA VALORIZAÇÃO DA ENGENHARIA E
AGRONOMIA),que é ONG/ OSCIP da Engenharia no Brasil; b) Implementar
parceria com a ANEAM (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENGENHARIA
AMBIENTAL); c) Implementar parceria com a ANSEAF (ASSOCIAÇÃO
NACIONAL de SERVIDORES PÚBLICOS de EAA); d) Participar do FÓRUM
NACIONAL-FDES de POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETO DE NAÇÃO, em
conjunto com a OAB.
3) REVISTA PROTEÇÃO: Como você vê o crescimento da ANEST? Ela vem
ocupando o espaço devido na área de SST?
PRESIDENTE: Farei a avaliação não só da ANEST, que é apenas uma
ÁRVORE nessa imensa FLORESTA, que é o BRASIL e o MUNDO.
Minha visão é sempre MACRO e ESTRATÉGICA. Estamos num mundo
globalizado, exigindo quebra de paradigmas, coragem, mudanças e agilidade
nas decisões, com qualidade, pois a sociedade é a guardiã da
CONSTITUIÇÃO E da NAÇÃO e também da nossa ÁREA de SST, da qual
fazemos parte e que devemos servir. A ANEST nasceu com o DNA da
esperança, juventude inovação, realização e mudança. Fundada em
26.11.1984, em Brasília-DF, com o também nascimento das DIRETAS JÁ e
com a implantação da NOVA REPÚBLICA, no 1° ano de existência, em
27.11.1985, no decorrer do 1° CONEST (CONGRESSO NACIONAL da
ANEST), realizado no CONFEA, foi lida a LEI 7410/ 85, que foi proposta por
nós engenheiros de segurança do trabalho. A referida Lei que criou e
regulamentou a nossa profissão, assim como a dos técnicos de segurança
do trabalho, que são nossos parceiros nos ambientes laborais, foi lida no
Congresso da ANEST, no exato momento de sua promulgação pelo
Presidente da República, presenciada ao VIVO, pelo DEPUTADO FEDERAL
MALULY NETO e pelo GENERAL LUIS FARO (que é engenheiro de
segurança), os quais se dirigiram imediatamente ao CONFEA, onde
estávamos em REUNIÃO, cerca de 150 profissionais de todo o PAÍS. Foi
um momento histórico e inesquecível. Foram ambos os que viabilizaram a
assinatura da LEI que estava trancada e engavetada. Não parou aí. Em
1987/ 88, a ANEST participou da CONSTITUINTE, impedindo que nossa
área passasse para o comando do Ministério da SAÚDE, está registrado nos
ANAIS da CASA. Fui o SUBSECRETÁRIO NACIONAL da SSMT/ MTE,
período 1982 a 1985, bem como SECRETÁRIO NACIONAL INTERINO da
SSMT/ MTE, em 1986, o que facilitou as mudanças que empreendi na
ÁREA, com PORTARIAS inovadoras, assinadas. A SSMT e
FUNDACENTRO eram valorizadas e influentes. A partir da década de
90 tivemos poucos avanços e enormes retrocessos vergonhosos. HOJE não
temos mais VOZ (Profissionais legalmente habilitados que fazem e
promovem a segurança nos ambientes de trabalho). Os trabalhadores e
empregadores têm VOZ. Iremos mudar esse quadro, com novas estratégias
determinadas pelo nosso MARCO REGULATÓRIO (em anexo) da
Engenharia de segurança do Trabalho (ANEST, SOBES e CÂMARAS dos
CREAs em todo o país aprovaram por unanimidade). AINDA HÁ
ESPERANÇA. MUDAREMOS. O BRASIL MUDARÁ.