PARECER ECONÔMICO SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA Economista Leandro Antônio de Lemos CORECONRS Nº. 4667 1. Preâmbulo ............................................................................................................................ 3 2. Conjuntura da Relação Salarial da Categoria ....................................................................... 4 3. Ambiente Macroeconômico Brasileiro................................................................................. 5 4. Evolução da Massa de Salaríos Reais no Brasil..................................................................... 9 5. Análise Salarial do Mercado de Profissionais da Educação Física........................................... 11 5.1 - Áreas de Atuação ............................................................................................................ 11 5.2 - Categorias Profissionais por Similaridade de Área ......................................................... 12 5.3 - Categoria Profissional por Regiões Brasileiras ................................................................ 13 5.4 – Evoluções Recentes do Salário de Profissionais de Educação Física No Rio Grande Do Sul............................................................................................................................................ 14 5.5 – ANÁLISE ECONÔMICA SALARIAL .................................................................................... 15 6. CONSIDERAÇÕE FINAIS....................................................................................................... 17 2 1. Preâmbulo Objetivo deste parecer econômico sobre o piso-salário da categoria profissional dos professores de educação física no estado do Rio Grande do Sul que atuam em Academias (extensivos para academias organizadas e clubes sociais), Estúdios, Centros esportivos, escolas de Natação, Academias de Ginástica, Musculação, Danças, Artes marciais, Yoga, Tai-chi-chuan, Pilates, Tênis, Futebol, Natação e demais modalidade e atividades físicas similares é o de avaliar o nível real de salários por salários sob a ótica do equilíbrio de mercado, levando em consideração a evolução efetiva do valor praticado no mercado tanto da categoria específica como de atividades profissionais similares. Para alcançar tal análise econômica é preciso especificar a conjuntura do ambiente salarial da categoria, o ambiente macroeconômico, a evolução da massa real de salários no Brasil para se chegar a análise microeconômica específica do mercado de trabalho dos profissionais de educação física no Rio Grande do Sul e o salário de equilíbrio de mercado. O conceito de equilíbrio de mercado de trabalho é quando os ofertantes de emprego os demandantes encontram um preço (salário) em que ambos estão dispostos e aptos a realizar. A oferta de trabalho é realizada pela categoria profissional no caso em análise e sua disposição está associada às suas necessidades de reprodução de sua força de trabalho e de sustento de sua qualidade de vida e de seus familiares; e sua aptidão está associada a serem formados em cursos superiores de Educação Física. Do lado da demanda, os contratantes manifestam sua disposição pela necessidade, regulamentação legal e exigência de qualidade de serviços exigida pelos seus clientes e aptidão pela capacidade de pagamento. O segmento de mercado de praticantes de educação física – aqui tratados como clientes – são todos aqueles que, por necessidade e preferência, estão dispostos e por apresentarem condições econômicas e de disponibilidade de tempo estão aptos. Neste escopo que definimos o ambiente do mercado de trabalho que deve ser entendido dentro da realidade econômica recente do Brasil para que sua dinâmica, inserção e relevância sejam entendidas dentro de sua dinamicidade. 3 2. Conjuntura da Relação Salarial da Categoria O mercado de atuação da categoria profissional é bastante amplo e encontra-se em expansão no Brasil, e, por conseguinte no Rio Grande do Sul. A evidência tem mostrado um número crescente de atividades esportivas e de condicionamento físico e manutenção da saúde física. Em vários segmentos a prática orientada de atividades físicas esta cada vez mais associada á área da saúde o que aumenta as necessidades de qualificação e especialização dos profissionais atuantes na área. O uso de atividades físicas para cura e melhora de pacientes portadores de doenças como câncer, doenças neurológicas, tratamento ortopédico entre outros é uma prática real e efetiva do mercado de atuação da referida categoria profissional (http://www.istoe.com.br/reportagens/164519_A+FORCA+DO+PILATES). Se analisarmos um crescente nicho de mercado, a corrida, estima-se que mais de 5 milhões de brasileiros tenham começado praticar a corrida de rua nos últimos três anos, os dados são da Sporting Goods Manufactures Association, entidade que mapeia a quantidade e as preferências e hábitos das atividades esportivas. O Setor de academias de ginástica no Brasil, atende um público de 2,8 milhões de pessoas faturando um volume de R$ 1,5 bilhões, cerca de 34% dos frequentadores são da terceira idade segundo dados da Associação Brasileira de Academias (http://www.acadbrasil.com.br/portal/interna.php?conteudo_pagina=46). O grau de concorrência elevado faz com que as estratégias de retenção de funcionários seja central para o sucesso das academias, fazendo com que o segmento passe pelos mesmos fenômenos na relação salarial que outros setores já passaram quanto as pressões dos clientes por mais qualidade e diferenciação dos serviços prestados pelos concorrentes. As antigas academias eram ambientes onde a prática do fisiculturismo e halterofilismo eram as únicas opções. Os uniformes e equipamentos necessários para os professores e orientadores eram básicos e de propriedade da academia. A realidade atual mudou. A grande diversificação de práticas esportivas que uma academia oferece e a diversidade de interesses de cada cliente, exige que os profissionais tenham necessidade de custear seu aprendizado nessas diversas atividades e tenham uniformes e equipamentos especiais com tecnologia elevada e aplicação específica. Segundo o Estudo Setorial do setor calçadista do IEMI – Instituto de Estudos e Marketing Industrial de 2010 havia 134 tipos de tênis no Brasil em 1980 e 8 marcas. Em 2010 4 esse número (incluindo os importados) era de 2.018 e 87 marcas representavam 87% do consumo interno no país. O preço médio saltou de US$ 20.00 em 1980 para US$ 28.00 em 1990, US$ 39.00 em 2000 e U$ 50.00 em 2009. Somente no segmento de running o número de marcas aumentou mais de 200% na última década e os preços apresentam grande amplitude chegando a serem superiores a R$ 1.200,00. Assim, o fenômeno de diversificação e segmentação (surgimento e expansão de um número amplo de práticas esportivas) e, especialização (aumento do grau de conhecimento, uniformes e equipamentos especiais) têm pressionado os custos de vida do profissinal atuante nos diversos segmentos de atuação. De outro lado, as academias e demais contratantes, apesar da grande elevação da demanda, veem pressionados seus custos pela necessidade de equipamentos mais sofisticados, serviços mais qualificados e ampliação da concorrência. Portanto, a questão do piso salarial gera uma enormidade de dúvidas entre professores de educação física e os seus empregadores. Essas dúvidas devem ser resolvidas, com análise de um conjunto de informações e dados concretos que esse parecer passa a constituir. 3. Ambiente Macroeconômico Brasileiro O Brasil, apesar das oscilações recentes do PIB, tem apresentado uma perfomance econômica consistente e crescente se analisarmos o conjunto de indicadores. Se analisarmos a trajetória recente do PIB brasileiro, observamos que ele atinge US$ 2 trilhões, posicionando o Brasil na 7º posição em 2012. 5 Gráfico 1: As Dez Maiores Economias Mundiais Esse crescimento foi consequência de um enorme crescimento da classe média brasileira. Mais de 35 milhões de brasileiros ingressaram no mercado consumidor provocando uma profunda transformação da economia e da estrutura de consumo. Gráfico 2: Participação das classes sociais na massa de renda Nessa reestruturação, as classes C e D passam a corresponder 51% do total de consumo de massas – fenômeno que se repetiu em quase toda a economia - trazendo uma significativa revolução nas estratégias de produtos e serviços das empresas que tiveram que abrir novos focos de atuação para essas classes. Se analisarmos também a taxa de juros de mercado vem apresentando uma queda significativa nos últimos anos. 6 Gráfico 3 – Taxa de Juros de Mercado Isso representa um aumento das possibilidades de crédito para a população e de barateamento dos custos com financiamentos para as empresas. Outro indicador que corrobora para um desempenho positivo da economia brasileira é a taxa de desemprego. Em dezembro de 2012, o desemprego brasileiro caiu para 4,6 por cento ante 4,9 por cento em 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o menor indicador da história da economia brasileira. Esse cenário conjuntural evidencia uma solidez da macroeconomia brasileira favorável ao ambiente de negócios no qual se inclui os empregadores do segmento em análise. Soma-se a essa conjuntura macroeconômica favorável fenômenos da geografia econômica da população brasileira. Gráfico 4 – Evolução dos Indicadores antropométricos 7 Um desses indicadores é são as características antropométricos na população de 5 a 9 anos de idade por sexo no Brasil. Se observarmos a população com excesso de peso e obesidade aumentou de 10,9 por cento e 2,9 por cento em 1974-75 para 32,0 por cento para 34,8 por cento e 16,6 por cento para o sexo masculino em 2008-2009, e de 8,6 por cento e 1,8 por cento para 32,00 por cento e 11, 8 por cento para o sexo feminino nos respectivos anos segundo o IBGE. Isso evidencia a necessidade e relevância da profissionalização dos educadores físicos e da premência de tratarmos a obesidade infantil como uma epidemia e atuação preventiva desses profissionais como caso de saúde. Também cabe observar o envelhecimento efetivo e projetado da população brasileira. O Brasil – que já foi considerado um país de jovens – apresenta um processo de envelhecimento acelerado. O Índice de Envelhecimento da população, uma medida que considera apenas os dois grupos etários extremos (número de pessoas residentes de 60 e mais anos de idade / número de pessoas residentes com menos de 15 anos de idade*100), mostra a velocidade desse processo. O indicador aponta que houve um aumento no índice de envelhecimento da população brasileira de mais de 40% entre os anos de 2001 (31,7%) e 2009 (46,8%). Sendo inferior a 30% na categoria com menor escolaridade (0-3 anos) e, acima de 40% na categoria de 4 a 7 anos de escolaridade. As regiões Sudeste e a Sul foram as que apresentaram os maiores índices de envelhecimento em 2009, 58,8% e 55,9%, respectivamente. Essas mesmas regiões foram as que apresentaram as maiores variações nos índices de envelhecimento entre os anos de 2001 e 2009 na categoria de maior escolaridade (4-7 anos): 27,3% (Sudeste) e 22,0% (Sul). E isso sugere que existem desigualdades regionais a serem investigadas, pois nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a variação do índice de envelhecimento foi bem inferior: 6,5%, 6,3% e 16,4%, respectivamente, na mesma categoria de escolaridade. Esse fenômeno recente evidencia uma nova necessidade de preparo e qualificação profissional dos educadores. O profissional atual no setor em análise necessitou nos últimos anos e necessitará nos próximos anos de maiores investimentos pessoais em seu orçamento familiar em educação e preparo para trabalhar com uma clientela com o perfil etário elevado. Tal atuação é fundamental para o País, pois que esse necessitará de trabalhadores desse perfil com mais saúde, disposição e condicionamento físico para continuar sua trajetória de desenvolvimento econômico. 8 4. Evolução da Massa de Salaríos Reais no Brasil A dinâmica salarial no Brasil nos últimos anos vem tomando uma dinâmica bastante distinta da anos anteriores. Se observarmos os dados do IBGE a Massa salarial real que é os somatório de salaios em termos reais (acima da inflação) subiu 15 % de 2010 à janeiro de 2013. Grafico 5 – Massa salaria real 9 Gráfico 6 – Rendimento Médio Real Outro indicador, o Rendimento médio real que é o salário médio por cada trabalhador em termos reais (acima da inflação) crescreu de 2010 para janeiro de 2013, 10 por cento. Para confirmar essa trajória, também cabe obsercar os ganhos reais do salário mínimo. Enquanto em 2003 o saláriom mínimo conseguia comprar 0,97 cestas básicas, em 2010 foi de 1,81 e em dezembro de 2012 alcançou 2,12 cestas, apontando um ganho real de 17 por cento somente de 2010 para 2012. 10 Gráfico 7 – Poder aquisitivo do salário mínimo em cestas básicas c Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as negociações salariais obtiveram em 2012 o melhor resultado dos últimos 17 anos. Levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo indica que 94,6% das negociações no ano passado resultaram em aumento real de salários - acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). É o maior porcentual da série histórica da pesquisa, iniciada em 1996. O valor médio de aumento acima da inflação também foi recorde, de 1,96%, o que representa alta de 0,62 ponto porcentual em relação ao ganho médio de 2011. O cenário mais uma vez aponta na direção de um vetor positivo da economia brasileira. Tendência essa que deverá ser reforçada em 2013 e que convergem para uma economia mais robusta com salários reais maiores, o que contribui para o maior crescimento da renda e da economia brasileira. 5. Análise Salarial do Mercado de Profissionais da Educação Física 5.1 - Áreas de Atuação A categoria profissional é constituída por todos os profissionais de educação física e provisionados profissão regulamentada conforme a Lei Federal nº. 9.696 de 01 de setembro de 1998, abrangendo todos os trabalhadores que possuem diploma de curso superior em Educação Física, expedido por instituição pública ou privada de ensino superior, oficialmente autorizado ou reconhecido, bem como, todos os profissionais que possuem diploma de 11 graduação no curso de Educação Física, expedido por instituição de ensino público ou privado superior estrangeiro, bem como os demais trabalhadores que exerçam atividades próprias dos profissionais de Educação Física em qualquer área de atividade física ou de desporto, tais como, coordenação planejamento, programação, supervisionamento, dinamização, direção, organização, avaliação e execução dos trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestação de serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realização de treinamento especialização, participação em equipes multidisciplinares e interdisciplinares, assim como na elaboração de informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividade física e do desporto, tais como Educadores, e Formadores em Educação Física, Preparadores, Instrutores, Técnicos e Práticos nestas atividades, situados na base territorial dos sindicatos convenentes. A fixação dos salários das categorias profissionais para trabalhadores da iniciativa privada são lastreados pelo salário mínimo regional apesar deste não servir mais como indexador pelas três leis federais definem essa fixação. Desde sua criação em 1940 até 7 de agosto de 1987, quando o Decreto-lei nº. 2.351 instituiu a lei do Piso Nacional de Salários, o salário mínio foi regionalizado, sendo-lhe atribuídos valores que levavam em conta as desigualdades ainda hoje existentes no Brasil. A vinculação de salários profissionais ao salário mínio regional, como no caso dos educadores físicos era uma boa maneira de atender às diferenças regionais. No entanto, 1987, o salário mínimo regional deixou de ter função de indexador e passou a ser chamado de salário mínimo de referência. No entanto, se tornou matéria controversa, apesar de o STF ainda utilizá-lo como indexador. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor passou a ser utilizado pelas categoria como o indexador para os pleitos e negociações salariais. 5.2 - Categorias Profissionais por Similaridade de Área Este parecer apresenta como categorias profissionais similares pelos critérios de áreas de atuação, nível de formação, perfil de atividades e tipo de usuário: os fisioterapeutas, os nutricionistas e os profissionais da enfermagem. 12 Segundo os dados do DATAFOLHA, essas categorias apresentam os seguintes valores em fevereiro de 2013: CARGO NÍVEL MENOR VALOR (R$) MAIOR VALOR (R$) Enfermagem Superior 2.478 5.896 3.397 Nutricionista Superior 1.585 7.972 3.175 Fisioterapeuta Superior 1.510 3.738 3.060 1.858 5.869 3.211 11,60 36,66 20,06 Média salarial mensal (R$) Média salarial por hora (R$) MÉDIA Tabela 1: Salários Médios por categorias profissionais selecionadas Fonte: (http://datafolha.folha.uol.com.br/folha/datafolha/scrits/tb_salarios.php) Pela Tabela 1 pode-se verificar que os salários de menor valor, de maior valor e a média salarial por categoria. Além disso, a tabela apresenta os valores básicos para o pagamento por hora para cada categoria profissional. 5.3 - Categoria Profissional por Regiões Brasileiras Para análise comparativa o valor em reais do piso o valor em reais para horistas na da Categoria Profissional escolheu-se estados por similaridade de mercado e economia regional. Os estados escolhidos foram o Rio de Janeiro, a Bahia e o Paraná. No caso do Rio de Janeiro a categoria por meio do Sindicato dos Profissionais de Educação Física informa em seu site (http://www.sinpefrio.org.br/site/2012/piso-salarial) que no acordo de 2012 o piso ficou estabelecido em R$ 1.861,44 para 220 horas mensais e R$ 8,46 para o valor da hora parcial. No caso do estado da Bahia, o SENALBA (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS RECREATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DA BAHIA) informa em seu site que o piso da categoria está estabelecido em R$ 2.260,00 para 220 horas mensais. 13 No caso do estado do Paraná, encontramos dados mais completos desde 2006. SINPEFEPAR SECRASO CRM/NP Data-Base: 1º de Novembro Demonstrativo de Reajuste e Pisos Ano 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 Reajuste (%) Pisos R$ Acumulado 5% 6,00 105,0 6% 6,37 111,3 8,90% 6,94 121,2 5,74% 7,35 128,2 7,50% 7,98 137,8 8,75% 8,67 149,8 7,50% 9,32 161,1 FON TE: http://sinpefepar.com.br/site/?page_id=49 Tabela 2: Salários da Categoria dos profissionais de educação física por hora. 5.4 – Evoluções Recentes do Salário de Profissionais de Educação Física No Rio Grande Do Sul Em recente levantamento feio pelo SINPEF/RS (Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado do RS) em vinte academias de ginástica de diversos portes onde atuam seus profissionais ficou constatado que a prática de mercado para horistas é o pagamento de R$ 9,00 em média para os profissionais de curso superior que trabalham em hora parcial. Também é importante destacar que tendo como fonte a convenção coletiva de trabalho com período de vigência de 01-04-2012 até 31-03-2013 as categorias abrangidas neste parecer apresentam os seguintes valores. QUADRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – HORISTA VALOR DA HORA AULA PARA CÁLCULO SALÁRIO - HORISTA Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas R$ 6,50 14 pela Categoria econômica/Formado Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas pela Categoria econômica/Especializado R$ 6.65 Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas pela Categoria econômica/Mestrado R$ 9,68 Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas pela Categoria econômica/Doutorado R$ 12,10 QUADRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – PISO SALARIAL DO MENSALISTA Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas pela Categoria econômica/Formado R$ 1.040,60 Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas pela Categoria econômica/Especializado R$ 1.430,82 Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas pela Categoria econômica/Mestrado R$ 2.081,20 Profissionais que exerçam atividades em academias e demais entidades abrangidas pela Categoria econômica/Doutorado R$ 2.625,15 5.5 – Análise Econômica Salarial Ao apresentar elementos concretos da economia brasileira, da conjuntura microeconômica da área de atuação dos profissionais da categoria econômica em análise e fazer uma comparação para análise do valor do piso salarial e da hora paga, pode-se fazer as seguintes inferências 1. O ambiente macroeconômico brasileiro é favorável ao ambiente de negócios; 15 2. Com o crescimento do PIB decorrente do grande crescimento de renda real as atividades envolvidas no mercado em análise têm significativas janelas de oportunidade; 3. Mesmo com crescente concorrência, não evidências de riscos econômicos para academias e congêneres; 4. Pelo contrário, o mercado encontra-se altamente favorável e continuará devido ao aumento de renda; 5. A redução de custos de investimento, principalmente pela redução do custo de financiamentos para investimentos, trouxe benefícios as atividades econômicas envolvidas nessa análise; 6. O Envelhecimento da população somado ao grande aumento de obesidade torna as atividades de educação física elemento central para políticas públicas de saúde, educação, qualidade de vida e, por conseguinte, do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no Brasil; 7. Na análise da dinâmica do mercado constatou-se que a especialização impôs aos profissionais da educação física, novos custos para o exercício da profissão como equipamentos e materiais esportivos e gastos com educação e aperfeiçoamento. Não se trata, portanto, de somente reposição por índices de inflação, mas incorporação de novos gastos no orçamento pessoal dos profissionais, mesmo em salários base, constatou-se uma diferença em relação as categorias atuante na enfermagem, nutrição e fisioterapia. 8. A salários vigentes, essas três categoria recebem em média R$ 20,66 por hora, sendo R$ 11,60 o limite inferior e R$ 36,66 o limite superior; 9. Comparando-se o valor médio pago nas academias no RS que é de R$ 9,00, a defasagem em relação aos R$ 20,66 é de 129% (cento e vinte e nove por cento); 10. Fazendo-se uma análise intra-salarial por regiões e levando-se em conta que o piso no RS é de R$ 1.040,00 e hora parcial de R$ 6,50, a Categoria Econômica em análise tem as seguintes relações: - Com o Rio de Janeiro – que apresenta R$ 1.861,44 e R$ 8,46 - a defasagem é de 78,98% e 30,15% respectivamente; - Com a Bahia – que apresenta R$ 2.260,00 e, na proporção R$ 10,27 – a defasagem é de 217% e 58%, respectivamente; 16 - Com o Paraná – que apresenta R$ R$ 2.050,40 (na proporção) e R$ 9,32 -, a defasagem é de 97,15% e 43,38%. 11. Mesmo a prática de mercado vem apontado a capacidade de pagamento a maior no RS como evidencia os dados levantados. 6. CONSIDERAÇÕE FINAIS O presente parecer teve como objetivo analisar sob a ótica econômica o piso-salário da categoria profissional dos professores de Educação Física no estado do Rio Grande do Sul que atuam em Academias (extensivos para academias organizadas e clubes sociais), Estúdios, Centros esportivos, escolas de Natação, Academias de Ginástica, Musculação, Danças, Artes marciais, Yoga, Tai-chi-chuan, Pilates, Tênis, Futebol, Natação e demais modalidade e atividades físicas similares é o de avaliar o nível real de salários por salários sob a ótica do equilíbrio de mercado, levando em consideração a evolução efetiva do valor praticado no mercado tanto da categoria específica como de atividades profissionais similares. Dado a dinâmica da economia brasileira e dos mercados de trabalho, optou-se por análise ampla e sistêmica que envolveu desde o ambiente macroeconômico até o ambiente de mercado de atuação dos agentes econômicos envolvidos, tanto do lado da oferta como da procura. O mercado em análise apresenta-se em profundo crescimento, diversificação e especialização, e deverá continuar assim como confirmam as projeções e tendências, sendo fundamental para o desenvolvimento econômico do País, sobretudo do IDH, Em todas as dimensões analisadas foi constatada uma defasagem significativa do pisosalarial. Analisando-se com OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS SIMILARES a defasagem média é de 129%. Comparando-se com a MESMA CATEGORIA EM OUTROS ESTADOS SIMILARES, a defasagem média é de 131% para o piso-salarial e 102,61% para a hora parcial. Dessa forma, pelo nível de OUTRAS CATEGORAIS SIMILARES o piso salarial da categoria aponta para um valor de R$ 2.382,97 (dois mil e trezentos e oitenta e dois reais e novena e sete centavos), e pelo nível da MESMA CATEGORIA EM OUTROS ESTADOS, o piso salarial 17 deveria estar em R$ 2.402,78 (dois mil e quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos) e a hora parcial em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos). A forma e o método que será recuperada essa defasagem indicada não é objetivo desse parecer. No entanto, a experiência vem demonstrando que acúmulos demasiados acabam sendo perversos para o mercado tanto para os trabalhadores como para os empregadores. Sem mais, era este o parecer. ECONOMISTA LEANDRO ANTONIO DE LEMOS CORECONRS 4667 18