Programa Aprendizagem ao Longo da
Vida
Visitas Preparatórias
ecdc.europa.eu
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O que são as Visitas Preparatórias?
Actividades de Mobilidade com o objectivo de
possibilitar
instituições a visitar/ encontrar
instituições parceiras, para desenvolver em conjunto
um futuro projecto/parceria.
Quais são os tipos de Visitas
Preparatórias?
• Visita a uma potencial instituição parceria
ou
• Participação num seminário de contacto –
‘procura de parceiros/ evento de uma rede’
organizado por uma Agência Nacional
Quais sãos os Sub-Programas
do PALV em causa?
COMENIUS
• Parcerias entre Escolas
(bilaterais/multilaterais)
• Parcerias Comenius Regio
• Projectos Multilaterais
• Redes
• Medidas de
Acompanhamento
ERASMUS
• Novos acordos interinstitucionais relacionados
com a mobilidade de
docentes e/ou estudantes
• Programas Intensivos
• Estágios de estudantes
• Projectos Multilaterais
• Redes
• Medidas de
Acompanhamento
Quais sãos os Sub-Programas
do PALV em causa?
LEONARDO da VINCI
• Projectos de Mobilidade
• Parcerias
• Projectos de
Transferência de Inovação
• Projectos de
Desenvolvimento de
Inovação
• Redes
• Medidas de
Acompanhamento
GRUNDTVIG
• Parcerias de
Aprendizagem
• Projectos de Voluntariado
Sénior
• Projectos de Cooperação
Multilateral
• Redes
• Medidas de
Acompanhamento
Porque são necessárias as VPs?
É
uma
excelente
oportunidade
para
conhecer
as
futuras
instituições parceiras para:
•
Definir objectivos e metodologia da futura parceria/projecto;
•
Definir responsabilidades e tarefas dos parceiros na futura
parceria/projecto;
•
Desenvolver um plano de trabalho, incluindo os métodos para a
monitorização, avaliação e disseminação;
•
Preencher,
em
conjunto,
o
respectivo
formulário
de
candidatura.
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Quem se pode candidatar?
INSTITUIÇÕES (entidades legais elegíveis) que desejem
desenvolver e apresentar candidatura a projectos/parcerias
Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci ou Grundtvig
Quem pode beneficiar?
• Indivíduos que trabalhem na instituição candidata;
• Normalmente, a bolsa é atribuída a uma pessoa por
visita, mas em casos excepcionais poderão ser
financiadas duas pessoas da mesma instituição
Como se candidatar e quando?
•
Acção descentralizada – enviar formulário de candidatura, com pedido de bolsa,
para a Agência Nacional;
•
Utilizar o formulário de candidatura oficial;
•
Respeitar os critérios de elegibilidade e qualidade publicados no Guia PALV +
critérios administrativos ou de qualidade estabelecidos e publicados no convite
nacional de apresentação de candidaturas;
•
Prazo de candidatura:
Visitas Preparatórias: 8 semanas de antecedência face à data de início da
actividade.
Seminários de Contacto: Para cada seminário existe um prazo definido e
publicado no site da Agência Nacional
Regras de preenchimento, submissão e envio das candidaturas
Antes de preencher o formulário, por favor leia as secções relevantes do Guia 2012 (LLP Guide 2012) do
PALV, assim como o Convite Geral à Apresentação de Candidaturas 2012 (General Call for Proposals 2012),
publicados pela CE, bem como a informação disponibilizada em www.proalv.pt
SUBMISSÃO ON LINE
O formulário de candidatura encontra-se disponível em www.proalv.pt e deverá ser preenchido
electronicamente e de acordo com as instruções:
• Descarregue o formulário de candidatura (ficheiro PDF);
• Preencha o formulário offline (não é necessário ter ligação à internet):
- Preencha os dados solicitados (obrigatórios e opcionais);
- Valide o formulário (offline) - a validação verifica se os dados obrigatórios estão preenchidos;
• Submeta o eForm:
- Submeta o formulário online. De seguida o formulário ficará com estatuto “OK" com a respectiva
identificação (para tal, é necessária a ligação à internet);
O formulário submetido online DEVE SER IMPRESSO E REMETIDO à AN, por correio, devidamente
datado e assinado pelo representante legal da instituição, acompanhado da confirmação da submissão e,
se aplicável, dos anexos solicitados.
Critérios de elegibilidade
(o incumprimento dos mesmos origina a rejeição imediata das candidaturas)
CRITÉRIOS EUROPEUS
•
•
•
•
•
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•
•
•
•
•
•
•
Submissão on-line da candidatura dentro do prazo limite de candidatura;
Envio da candidatura, por correio, dentro do prazo limite de candidatura (data do carimbo do correio);
Uso do formulário oficial para 2012;
Formulário preenchido completamente;
Preenchimento da candidatura na língua nacional ou numa das línguas oficiais da UE;
A candidatura inclui a bolsa expressa em Euro;
O país de origem ou o país de destino da visita é um Estado Membro da UE;
O destino da Visita é um ou, no máximo, dois países;
No caso de participação num seminário de contacto, o seminário de contacto é organizado por uma AN PALV;
A candidatura contém a assinatura original da pessoa legalmente autorizada para assinar pela instituição candidata;
A instituição candidata é uma entidade legal;
A instituição candidata não submeteu outra candidatura para a actividade a preparar durante a visita preparatória;
A instituição candidata está localizada num país participante no PALV.
Critérios de elegibilidade
(o incumprimento dos mesmos origina a rejeição imediata das candidaturas)
CRITÉRIOS NACIONAIS
Serão imediatamente rejeitadas candidaturas:
•
•
•
•
No âmbito do Convite de 2012, a AN portuguesa atribuirá no máximo duas bolsas para Visitas Preparatórias e/ou
Seminários de Contacto, independentemente do programa sectorial, por instituição e desde que destinadas a ações
diferentes.
Limitação do número de candidaturas - Todas as candidaturas provenientes de instituições que tenham beneficiado de
duas VP/SC ao abrigo do convite de 2012 serão consideradas não elegíveis
Limitação da atribuição da Visita Preparatória em função da ACÇÃO - A AN considerará não elegível uma candidatura
a uma VP/SC para uma ação cuja instituição já tenha beneficiado de uma VP/SC ao abrigo do convite de 2012, exceto
quando se trata da ação ERASMUS MOBILIDADE. Em caso de apresentação de mais do que duas candidaturas pela
mesma instituição à mesma ação, a AN contactá-la-á e solicitar-lhe-á que indique qual(ais) a(s) candidatura(s) que
deverá(ão) ter seguimento sendo as restantes candidaturas rejeitadas, por elegibilidade, ao abrigo deste critério
Limitação do número de participantes em Seminários de Contacto - Candidaturas que prevejam a participação num
Seminário de Contacto de dois representantes da mesma instituição serão consideradas não elegíveis. Em caso de
apresentação de diferentes candidaturas da mesma instituição ao mesmo seminário de contacto, a AN contactará a
instituição e solicitar-lhe-á que indique qual a candidatura que deverá ter seguimento sendo as restantes candidaturas
rejeitadas, por elegibilidade, ao abrigo deste critério
Recomendações
A candidatura deve:
• conter o nome completo do candidato;
• ser enviada por correio registado com aviso de recepção;
• ser colocada num envelope que não contenha mais nenhuma candidatura.
Deve evitar-se:
• o envio da candidatura com TAXA PAGA;
• agrafar/encadernar os formulários
O candidato não deve apresentar o formulário incompleto ou sem páginas, sob
pena de poder vir a ser prejudicado por esse facto.
Regras para o cálculo da bolsa a atribuir
Rubrica
Viagem
Subsistência
(apenas para VP)
Inscrição
(apenas para SC)
Montante ou
percentagem máximos a
atribuir
500,00 €
80% das taxas diárias
(máximo 5 dias)
Atribuição do valor
definido pelas AN
organizadoras dos SC
Tabelas de referência
Excepções / Regras adicionais
N/A
Candidatos provenientes de e/ou com
destino a regiões ultraperiféricas e/ou
territórios ultramarinos (atribuição de
custos reais)
1a do Guia LLP 2012 –
Parte I
Candidatos com necessidades especiais
(pessoas portadoras de deficiência
medicamente comprovada):100%
Acompanhante da pessoa portadora de
deficiência:
aplicação
das
regras
definidas para os candidatos sem
necessidades especiais
N/A
A rubrica inscrição inclui as despesas de
subsistência pelo que não será atribuído
financiamento na rubrica subsistência,
excepto
em
casos
devidamente
justificados.
Custos Elegíveis
•
•
•
•
•
Viagem (incluindo vistos de entrada e saída) – baseados em custos reais
estimados pelo candidato
Subsistência
(alojamento,
refeições,
viagens
locais,
seguro;
telecomunicações, inscrição no seminário de contacto) – Taxa fixa
calculada com base na taxas diárias do país de destino [cf. tabela 1a do
Guia do Candidato PALV 2012]
Duração: mínima 1 dia – máxima 5 dias
Destinos: máximo 2
Participantes: máximo 2 (com excepção dos seminários de contacto em
que só é possível financiar uma pessoa por instituição)
Mais informação…
•
Decisão que estabelece o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (Decisão
2006/1720/CE);
• Convite Geral à Apresentação de Candidaturas 2012 (General Call for Proposals
2012);
• Convite Nacional à Apresentação de Candidaturas 2012;
• Guia do Candidato (Guia LLP - 2012) - Disposições Gerais (Parte I), Subprogramas e
acções (Parte II) ;
• Formulário de Candidatura 2012;
• Grelha de análise de elegibilidade;
• Grelha de avaliação de qualidade;
Todos estes documentos estão disponíveis no site da AN: www.proalv.pt
Pessoa de Contacto na AN: João Santos
Email: [email protected] ou [email protected]
Telefone: 213 944 760