Instrumentos de Apoio ao
Tecido Empresarial
“EMPREENDINOV”
NEW ORDER MADEIRA
22-11-2012
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
A.
NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013
B.
ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013 (INTERVIR+)
C.
INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013
•
EMPREENDINOV II
A. NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013
 Passagem do Objetivo 1 – Convergência para o Objetivo 2 –
Competitividade e Emprego
 Alteração das elegibilidades
Alargamento da União Europeia – veio alterar ainda mais o perfil inovador da
União.
 Redução do envelope financeiro
Lesiva do desenvolvimento regional.
 Nova arquitectura operacional do QREN
O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo FEDER
Este novo posicionamento da R.A.M., num quadro regulamentar
significativamente modificado, implica introduzir ajustamentos no modelo de
desenvolvimento regional, pressupondo prioridades de intervenção seletivas e
integradas, privilegiando o triângulo:
Estratégia de
Inovação
Vetores de
sucesso
Educação
I&D
Empreendedorismo
Melhor regulamentação
Criação de uma nova geração de Sistema de Incentivos que potencie de
forma efetiva o up-grade do tecido empresarial regional
É prioritário potenciar o investimento feito na envolvente empresarial e promover
uma matriz integrada de intervenção nas empresas
Novas
Acessibilidades
Empresas
Telecomunicações
e infra-estruturas
digitais
Universidade
Empresas
IDE-RAM
Pólo Tecnológico
Parques
Empresariais
Centro
Internacional de
Negócios
Empresas
Mais Inovação
=
Mais
Crescimento
Empresas
/
Mais
Crescimento
=
Mais Emprego
B. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM PERÍODO 2007-2013
Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas
orientadoras para a sua atuação no período de 2007-2013:
 Organismo Coordenador de todos os apoios aos sectores secundários e
terciários da nossa economia;
 Recorre a outros Organismos para efeitos de consulta especializada;
 E aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao tecido
empresarial:
Investimento
Sistemas Incentivos
Funcionamento
SI Funcionamento
Financiamento
Linhas de Crédito
C. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013
Instrumentos de apoio ao Investimento
EMPREENDINOV II - Portaria n.º 146/2009.
SIRE II - Portaria n.º 147/2009
QUALIFICAR + III - Portaria n.º 58/2010.
SI TURISMO II - Portaria n.º 149/2009
+ CONHECIMENTO - Portaria n.º 161/2008
Instrumentos de apoio ao Financiamento
Linha de crédito às Micro e Pequenas empresa
Linha de apoio à Recuperação Empresarial
Linha de crédito PRO-INVEST
Instrumentos de apoio ao Funcionamento
SI FUNCIONAMENTO
EMPREENDINOV II
 Objetivos
Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do
estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas
empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade
do tecido empresarial, apoiando investimentos conducentes à introdução
de novos processos tecnológicos, novas técnicas de distribuição, novos
produtos, novas formas de racionalização energética e gestão ambiental e
ainda o estimular a utilização das novas TICs.
EMPREENDINOV II
 Entidades Beneficiárias
Micro e pequenas empresas caracterizadas por um espírito empreendedor e de
liderança, nomeadamente:
 Pessoas singulares, individualmente ou em grupo;
 Empresários em nome individual e pessoas coletivas, desde que recém
constituídos.
Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo inicio de atividade se tenha
verificado nos 12 meses anteriores à data da candidatura.
EMPREENDINOV II
 Âmbito Sectorial (Rev. 3 da Classificação Portuguesa das
Actividades Económicas, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de
14 de Novembro.)
 Indústria, comércio e serviços;
 Energia;
 Ambiente;
 Transportes e armazenagem;
 Turismo;
 Informação e comunicação;
 Construção.
EMPREENDINOV II
 Condições de elegibilidade do Beneficiário
 Encontrar-se legalmente constituído;
 Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades
pagadoras incentivo;
 Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico
vigente;
 Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao
desenvolvimento do projeto;
EMPREENDINOV II
 Condições de elegibilidade do Beneficiário (continuação)
 Cumprir com o critério de Micro e Pequena Empresa – através de Certificação
eletrónica no site do IDE;
 Apresentar capital próprio positivo, quando aplicável;
 O beneficiário não pode apresentar a mesma candidatura a outro sistema de
incentivos enquanto decorre o processo de decisão.
EMPREENDINOV II
 Condições de elegibilidade do Projeto
 Localizar-se na RAM;
 Situação regularizada em matéria de licenciamento;
 Ser apresentado antes do início da sua execução, com exceção dos
adiantamentos e estudos;
 Ter duração máxima de um ano;
 Adequadamente financiados por capitais próprios - 10%;
 Afetar o projeto à atividade e à localização geográfica por um período mínimo
de três anos;
EMPREENDINOV II
 Condições de elegibilidade do Projeto (continuação)
 Despesa elegível entre os 10.000 € e os 250.000 €;
 Apresentar viabilidade económico-financeira;
 Ser previamente declarado de interesse para o Turismo, quando aplicável.
EMPREENDINOV II
 Taxa e Natureza do Incentivo
REGRA MINIMIS
 Taxa Base de 60%
 Incentivo Não Reembolsável (60% Despesas Elegíveis Projeto)
 Em complemento ao incentivo não reembolsável, poderão os projetos
beneficiar de uma co-intervenção do Sistema de Garantia Mútua, a qual tem
por principal objetivo facilitar a obtenção de crédito bancário, na medida que
garante à banca o reembolso de 80% dos empréstimos concedidos no âmbito
de Empreendinov, no caso de incumprimento pela empresa.
EMPREENDINOV II
 Selecção dos Projectos
MP = 0,50 A + 0,40 B + 0,10 C
(Consideram-se elegíveis os projetos com Mérito Projeto (MP) igual ou
superior a 50)
 Critério A - Carácter inovador da ideia e/ ou projeto no contexto
competitivo regional.
 Critério B - Características empreendedoras e de liderança.
 Critério C - Nível de capitais próprios afetos ao Projeto de Investimento.
EMPREENDINOV II
 Pedidos de Pagamento
 Adiantamento de 50 %;
Garantia Bancária
 Pagamento intercalar;
 Pagamento após a conclusão do investimento.
 Organismos Coordenador
 IDE-RAM – Organismo Coordenador
 Apresentação das candidaturas e dos Pedidos de
Pagamento
As candidaturas e os pedidos de pagamento são formalizados através de
formulário em suporte eletrónico, disponíveis no site do IDE-RAM
www.ideram.pt e no Portal do Governo Eletrónico da Madeira www.gov-
madeira.pt.
A formalização é feita, exclusivamente, através do Portal do Governo.
 Processo de Candidatura
Constituem processo de candidatura: o formulário de candidatura
devidamente preenchido acompanhado:
 Curricula vitae dos beneficiários e respetivos sócios;
 Certidão de aprovação da localização do projeto (quando aplicável).
Todos os documentos de suporte da candidatura e respetivas declarações
prestadas no âmbito do projeto deverão estar organizados na empresa em
Dossier do Projeto.
CANDIDATURAS APROVADAS
EMPREENDINOV
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•
•
N.º CANDIDATURAS:
INVESTIMENTO:
INCENTIVO:
79
12.885.000,00
7.206.000,00
Investimento médio por projeto: 163.101,00 euros
Percentagem de candidaturas em relação ao total: 30%
CRIAÇÃO DE EMPRESAS
Para criar a sua empresa dirija-se ao CFE – Centro de Formalidades de
Empresas.
Através da iniciativa 'Empresa na hora‘, passa a ser possível a constituição
de sociedades num único balcão e de forma imediata.
Para mais informações aceda ao site do IDE-RAM - www.ideram.pt
Ou –
www.cfe.iapmei.pt
www.empresanahora.pt
Muito obrigado pela vossa
presença e atenção
Jorge Gouveia
Vogal do Conselho de Administração do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da RAM
Telefone: +351291202170
E-mail geral: [email protected]
E-mail pessoal: [email protected]
Site: http://www.ideram.pt