Sistema de Automação das Pautas das Sessões
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em
relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135,
137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução
195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-001.028/2009-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Edite Soares de Sousa Galvão (421.044.323-91); e
outros
Unidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Piauí - Mapa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-003.640/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Neide Maria Rossi Marcelino (018.272.739-41); e
outros
Unidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.707/2011-8 - Natureza: Representação
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Unidade: Município de Maribondo/AL
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.881/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Carlos Alberto Ribeiro (583.667.171-00); e outros
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.290/2011-9 - Natureza: Representação
Interessado: Soluções Serviços Terceirizados Ltda.
Unidade: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Grupo Eletrobras - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.665/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alanna Joyce de Barros Luna (074.013.674-75); e
outros
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Mj
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-022.130/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alysson Jose Vieira de Souza (054.773.484-02); e
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outros
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.161/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Barbara Pereira dos Cravos (001.552.781-69); e
outros
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.166/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro do Nascimento Oliveira (801.119.20272); e outros
Unidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.170/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Felipe da Silva Nesello (025.171.220-67); e outros
Unidade: Refinaria Alberto Pasqualini S.A. - Petrobras - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.494/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilson dos Santos (793.074.421-34); e outros
Unidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.602/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alcides Medalha (538.948.988-87); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.387/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Lourenço Botelho (024.163.367-20)
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.498/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ailton de Souza Santos (205.513.047-15); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.525/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aparecido Moreira Alves (088.792.491-34); e outros
Unidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.722/2011-1 - Natureza: Reforma
Interessados: Francisco Florencio de Sousa (086.260.064-20); e
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outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.017/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Maikel Galdino da Silva (084.707.737-39)
Unidade: Empresa Gerencial de Projetos Navais - MD/CM
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.040/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Maria Freitas Monteiro (015.836.571-26);
Renato de Oliveira Rezende (219.391.361-72)
Unidade: Agência Nacional de Energia Elétrica - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.136/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Igor Barbosa Araujo (911.007.631-04)
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.316/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Dagmar Eugenia Maria Silva de Moura (027.261.65753); e outros
Unidade: Ministério de Minas e Energia (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.430/2011-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Carmem da Silva Ramos (935.772.657-87); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.435/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria da Conceiçao Villela (175.307.846-68)
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.159/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aldemir Alves Marins (323.877.417-49); e outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.403/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcelo Lima Machado (105.434.467-19); e outros
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.279/2011-9 - Natureza: Representação
Interessado: Controladoria-Geral da União - CGU
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Unidade: Município de Indaiatuba - SP.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.682/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adalmir Rodrigues dos Reis (002.276.405-43); e
outros
Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.683/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jorge Paulo Streit Junior (532.673.970-49); e outros
Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.687/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcellus Henrique de Araujo (045.409.756-50); e
outros
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.688/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Vitor Veneza Quimas Macedo (090.419.657-77); e
outros
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.691/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Albertino Gonçalves da Silva (007.910.262-05); e
outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.751/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno de Araujo Cruvinel (050.521.726-05); e outros
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.831/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Pedro Boaventura Menezes (125.721.527-20)
Unidade: Ministério de Minas e Energia (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.994/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ademir Vieira Ramalho (415.046.827-34); e outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.089/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
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Interessados: Alexandre Santos de Araujo (780.763.404-97); e
outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.093/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Correa Abranches (128.575.837-45); Rachel
da Silva Alves (135.548.457-01)
Unidade: Empresa Gerencial de Projetos Navais - MD/CM
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.184/2011-8 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Abigail Oliveira Madeira (108.730.742-20); e outros
Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.464/2011-0 - Natureza: Ato de Admissão
Interessados: Carlito Pereira da Silva (128.994.021-53); e outros
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.500/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Barbosa Costa (092.025.787-96); e outros
Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.508/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Denison Gonzaga da Silva (008.339.744-24); e outros
Unidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Eletrobrás - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.514/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcia Capelini (162.085.028-10)
Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.516/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aisha Paulo Fonseca (254.944.978-95); e outros
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.591/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Antonio Sobreira (904.641.687-91); e outros
Unidade: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Grupo Eletrobras - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.603/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
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Interessados: Alexandre Silva Pinheiro (032.829.657-02); e outros
Unidade: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Grupo Eletrobras - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.608/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andrea Matias Maria (020.377.887-11); e outros
Unidade: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.609/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adalberto Bruno da Silva Rocha (724.313.262-68); e
outros
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.610/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mateus Vilas Boas e Silva (060.244.126-90); e outros
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.612/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rodolpho Tenorio Viana (016.089.835-87); e outros
Unidade: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.864/2011-2 - Natureza: Reforma
Interessado: Flávio da Silva Formigosa (003.630.492-15)
Unidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.682/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: José de Assis Costa (067.733.206-82)
Unidade: Município de Caratinga - MG
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-003.229/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ernande Arante Leite (058.077.944-00)
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.877/2011-3 - Natureza: Representação
Representante: Conselho de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - Fundeb/PI
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Entidade: Secretaria de Educação e Cultura do Piauí
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PI (Secex/PI)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.512/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antônio Domingos Dias Ferreira (869.135.577-87) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.514/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carmem Rodrigues Morganti Ferreira (919.811.15749) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.519/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elisabete dos Santos Barbosa (093.437.127-07) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.520/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fábio Frohnein de Sales Moniz (029.227.367-33) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.522/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Geraldo Magela de Gouvêa (329.422.496-68) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.525/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mauricio Mussi Molisani (030.567.707-18) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.649/2009-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Aptidão Física de São Caetano do Sul/SP
(43.299.767/0001-76); Victor Keihan Rodrigues Matsudo
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(664.178.488-68)
Entidade: Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de
São Caetano do Sul/SP
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - SP (Secex/SP)
Advogados constituídos nos autos: Francisco de Assis Alves
(OAB/SP 24545) e Rafael Francisco Basso Alves (OAB/SP
271.449)
TC-011.710/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Sônia Margarida de Assis (130.715.216-34)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.086/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alain Gaujac (532.284.995-53)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.100/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Ronaide Farias de Andrade (513.857.405-15)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.107/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: José Palmito Rocha (502.041.065-91)
Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.554/2008-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Armando Quaresma Trigueiro (071.868.353-68);
Construtora Mira Ltda. (11.795.556/0001-38); Roberto Roque
Pires (161.271.103-00)
Entidade: Município de Baixio/CE
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - CE (Secex/CE)
Advogado constituído nos autos: Paulo Eliomar Gonçalves Leite
(OAB/CE 22.565).
TC-017.310/2007-6 - Apenso: TC-020.589/2005-2 (Representação)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Araguaia Engenharia Ltda. (19.465.574/0001-63) e
Marcos Antônio Alvim (350.474.296-87)
Entidade: Município de Araguari/MG
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Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG
(Secex/MG)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.119/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: João Batista de Andrade (283.621.289-68); e
Sebastião Medeiros dos Santos (215.183.949-49).
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.137/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Cláudia Magalhães Aguiar (096.697.791-20)
Entidade: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.203/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Josefa Alexandre Alves (176.498.624-53)
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.231/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Olga Helena Pauletti Tovar (489.292.557-87); e
Paula Baião Machado de Vasconcelos (471.143.557-34)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.239/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Delton Lemgruber de Azevedo (247.836.687-87)
Entidade: Superior Tribunal Militar - JM
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.308/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria de Lourdes Lopes Magalhães (591.073.24634); e Vital Diniz de Magalhães (189.173.486-53).
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes Visconde
de Mauá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.312/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
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Interessados: Regina Silvério (397.105.726-87); e Sebastião Meira
(238.196.506-87).
Entidade: Universidade Federal de Alfenas - MG
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.364/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joseny Agostini (036.044.117-34) e outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.365/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Braulino Martins Correia (013.537.561-49) e outros
Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.369/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Gilvan Amorim Navarro (008.190.934-91)
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.409/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cláudio Luiz Neves Júnior (854.010.806-20) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.416/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rodrigo Antônio Vilela (267.333.998-14)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da
Cachoeira - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.419/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Clodine Maria Azevedo de Melo (011.960.894-42)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.426/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Aline Magna Cardoso Barroso (724.399.395-87)
Página 10
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.429/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Bartolimara Souza Daltro (506.429.445-04)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.434/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Flávio Dantas Albuquerque Melo (609.897.425-04) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.439/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Roberta Bacellar Orazem (005.775.995-26)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.454/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Adriana Quintella Lobão (077.302.497-23)
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.459/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernando Antônio Mota Trinta (493.956.533-53); e
Sérgio Ricardo de Melo Queiroz (028.031.624-07).
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.464/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Paulo Fernando Salvador (500.283.240-72) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.467/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Washington Juarez de Brito Filho (864.223.757-00)
Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 11
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
TC-020.473/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Kelly Cristina Benetti (035.360.709-65); e Nelson
Ruben de Mello (190.360.018-97).
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.481/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Sonia Maria Silveira (479.648.809-00)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.484/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Valdir Damázio Júnior (043.767.679-05)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.607/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Inês Roberta de Carvalho (045.571.661-72)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.725/2010-8 - Natureza: Tomada de Contas - Exercício 2009
Responsáveis: Eduardo Jorge Valadares Oliveira (886.643.17534); José Coutinho do Nascimento (309.525.497-00); José Miguel
do Nascimento Júnior (425.279.969-49); Leonor Maria Pacheco
Santos (181.577.184-49); Márcia Luz da Motta (359.529.201-44);
Reinaldo Felippe Nery Guimarães (276.351.637-87); Rodrigo
Fernandes Alexandre (022.687.129-07); Zich Moises Júnior
(550.690.457-68)
Entidade: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde - SCTIE/MS
Unidade Técnica: 4ª Secretaria de Controle Externo (Secex-4)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.741/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Elisa Ribeiro Novis (273.067.805-06) e outros
Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.746/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Página 12
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessados: Andrik Amaral Neves (013.655.552-75) e outros
Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.835/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Valdelina Cardoso de Oliveira (418.534.826-68)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.845/2010-3 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício 2009
Responsáveis: Altino Barbosa Neto (098.590.551-49); André Luiz
de Oliveira Carvalho (890.392.626-91); Fabiano de Oliveira
Avelino (965.264.326-20); Grimaldo Rodrigues da Silva
(337.593.917-53); Joenilse Divina de Macedo (322.114.306-00);
Maria de Lourdes Santos de Araújo (363.818.106-53); Mônica
Wardi Cruz Ferreira Leite (403.649.096-68); Roberto Barbosa
Alvim (175.032.486-53); Ronaldo Cerqueira Lima (253.630.93634)
Entidade: Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde
em Minas Gerais - Core/Funasa/MS
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - MG (SecexMG)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.673/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rafael Carlos Guadagnin (894.370.630-87); e Thiago
André Moura Veiga (659.006.932-87).
Entidade: Universidade Federal de São Paulo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.906/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Rafaela Macedo Coelho da Silva (050.262.334-90)
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.914/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Agnaldo Alves da Costa (929.714.406-30); Cidiney
José da Silva (069.245.326-16); e Fernanda Badotti (004.337.73944).
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 13
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SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.926/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ellysson Oliveira Abinader (516.398.152-87); e
Marcelo Átila Ribeiro Cruz (444.681.802-34).
Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.928/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Augusto Montelli Neves (336.723.000-63) e
outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia SulRio-Grandense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.936/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Célio Tibúrcio Costa (753.053.992-20); e Rafael
Rodrigues de França (062.074.866-41).
Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.943/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Lopes Lisboa Tibana (453.805.384-87) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Alagoas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.947/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Denison Rafael Pereira da Silva (930.237.312-68) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Roraima - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.107/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adail de Castro Cavalheiro (603.168.611-20) e outros
Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.114/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Andreia Rodrigues Moura da Costa Valle
Página 14
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
(004.521.963-02)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.118/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Duarte Siqueira (444.149.511-00) e outros
Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.434/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Murad Jorge Mussi Vaz (006.490.519-55) e outros
Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.441/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Santo Gabriel Vaccaro (832.258.970-00)
Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.445/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Simone Padilha (606.814.890-49); e Soraya Arruda
Waltrick (432.611.599-87).
Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.472/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abraão Freires Saraiva Júnior (004.284.543-21) e
outros
Entidade: Universidade Federal Rural do Semi-Árido/RN - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.475/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antônio Jonas Evangelista Ferreira (011.825.163-51)
e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.483/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Página 15
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SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessados: Adriana de Freitas Diniz (800.470.253-87) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.484/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Francisco Tibério Felizmino de Araújo (602.397.43415)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.491/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana de Menezes Tavares (132.853.038-83) e
outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.496/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Sandrea Sales de Oliveira (624.429.702-44)
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.503/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adecarlos Costa Carvalho (642.676.363-20) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.504/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: César Roberto de Macedo Lima (226.127.773-34)
Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.783/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adão Ferreira da Rocha (120.072.186-15) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.790/2010-1 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2009
Página 16
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Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Responsáveis: Carlos Henrique Cavalcante (033.189.232-49);
Gervásio Augusto de Oliveira (056.175.102-15); Jackson de
Araújo Lucena (141.322.304-49); Moisés Sousa Santos
(384.483.195-91)
Entidade: Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Amapá - Core-Funasa-AP
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP (Secex/AP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.975/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gaspar Cirilo Ribeiro (172.887.896-91) e outros
Entidade: Universidade Federal de Alfenas - Unifal/MG
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.978/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Helena Diniz de Oliveira (288.304.746-49) e
outros
Entidade: Universidade Federal de São Paulo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.982/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Norma Maria do Carmo (892.781.278-68)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.986/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Scheila Salviano Santos (606.747.687-87)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.990/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Baldonedo Arthur Napoleão (076.445.076-04)
Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.996/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Márcio do Carmo (362.561.886-91) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - MEC
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.999/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Gertrudes de Assis França (085.098.242-15) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.051/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adenir Balde Taveira (305.989.407-82) e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.053/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Clarice da Cunha Ibiapina (410.804.086-49) e outros
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.055/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Abenago Pessoa Lima (025.095.474-53) e outros
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.057/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antenor dos Santos Oliveira (184.711.709-06) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.061/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Jorge da Silva (298.978.314-87) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.064/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Jesus Rodrigues Oliveira (354.004.800-63) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.206/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Alcino Filho (326.708.937-91) e outros
Página 18
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.212/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ivanilde Rodrigues dos Santos (044.287.732-34)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.447/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cláudio José da Silva (312.081.340-00); e Neusa
Maria Dalla Corte Pasin (363.882.540-04).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.468/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alberto Simões Fernandes (072.536.305-30) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.473/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Inez Koslinski Kostantiuk (304.035.969-04)
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.620/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Shinji Suzuki (334.211.967-53)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Barbacena - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.622/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Lúcia Izabel (472.019.757-49)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.626/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônia Páscoa Cavalcante (628.386.958-00) e outros
Entidade: Universidade Federal de São Paulo - MEC
Página 19
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.627/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio de Pádua Oliveira (285.623.566-20) e outros
Entidade: Universidade Federal de Lavras - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.631/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco das Chagas Castello Branco Barata
(007.713.252-15) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.636/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eliana Cardoso Borowski (783.925.278-87) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.648/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Josias Luiz da Cruz (036.917.802-53)
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.653/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ângela Tonani de Oliveira (157.347.571-87) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.655/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Eladir Luiza Trevellin da Silva (957.411.008-72)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.663/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adair Medeiros da Silva (065.518.150-49) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 20
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.856/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lilian Dutra Marinho (205.692.204-59) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.858/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Abadia Ivonete dos Reis (458.187.386-04)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.864/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eliana de Fátima Oliveira (365.578.626-34) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.868/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ileda Ferreira de Carvalho (393.334.696-72)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.875/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Márcia Manoel Cecílio (360.576.576-91)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.882/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Rosaly Maria Freitas Rodrigues Tanoue
(488.624.876-49) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.886/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Ligia Rodrigues Santos (285.314.506-91)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.965/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ademir José Duarte (306.935.197-20) e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Página 21
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.977/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Agostinho Aurélio Garcia Campos (129.948.716-53)
e outros
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.998/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Arlindo Antônio da Silva (047.248.524-53)
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.000/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Cleide Maria Cavalcanti de Melo (224.214.914-87)
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.006/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Maria da Conceição Gomes da Silva (224.968.15468); e Maria das Graças Frej Hazin (021.207.474-15).
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.009/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Merval de Almeida Jurema Filho (046.802.004-72);
Murilo da Silva Cabral (066.855.014-72)
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.022/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: José Heráclito de Albuquerque Filho (038.924.334-53)
Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.028/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Onilda Mello Pioner (632.763.219-04)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 22
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
TC-024.168/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ilka Magalhães (081.191.556-53)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.323/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Albanisa da Silva Lima (046.943.333-72) e outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.329/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio dos Anjos Pereira (009.081.424-04) e outros
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.331/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônia Freitas de Almeida (126.988.304-68) e outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.571/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eduardo Regis Monte Jucá (001.363.013-04) e outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.575/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Amir Nassar (002.541.501-87)
Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.581/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Necy dos Santos (151.409.114-34) e outros
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.588/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Severino José dos Santos (037.300.004-97) e outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 23
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.591/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Rodrigues de Lima (057.107.824-91) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.599/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cícero Pedro de Albuquerque (038.839.224-04); e
Manoel Albany Thomaz (018.925.174-34).
Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.601/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adayr Scharf (005.280.059-87) e outros
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.812/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Aline Araujo de Souza Pereira (011.104.281-03)
Entidade: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.823/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Edimilson Pinto Ribeiro (459.741.444-49) e outros
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Satuba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.827/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eder José da Costa Sacconi (015.998.236-75); e
Ernani Clarete da Silva (263.830.716-53).
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.829/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Geraldo Russo Filho (794.748.109-15) e outros
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 24
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
TC-024.832/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Wagner Miranda Barbosa (031.805.786-70)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.836/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ricardo Henrique Roehrig (010.305.650-58)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento
Gonçalves - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.839/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel da Silva Araújo (910.772.733-04); e Verônica
Oliveira Maia (458.614.713-04).
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Crato - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.841/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aroldo Gomes Filho (031.065.286-30) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.843/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Felix de Campos (072.629.188-93) e
outros
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Sombrio - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.848/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Magalhães Santiago (027.493.207-55) e
outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.851/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Cielo de Barros Correia (006.656.310-06) e
outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia SulPágina 25
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Rio-Grandense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.852/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Magno Melo Ventura (161.755.304-20) e
outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.859/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gustavo Stênio Silva Sousa (003.140.411-17) e
outros
Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.862/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Rodrigo da Silva Lippo (008.657.114-10) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.865/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Pedrosa Maia (040.841.946-62) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.868/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andreia Mendonça dos Santos (036.046.739-33) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.871/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Clark Bruno Teles dos Santos (912.150.055-04)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.878/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luiz de Souza (050.715.268-91) e outros
Página 26
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.880/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcos Fernando Oliveira Bezerra (440.820.025-53)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.887/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Renata Teixeira da Vitoria (080.816.097-41) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.889/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Tatiana Aparecida Gouveia (067.361.246-54)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.918/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Luiza Pinheiro Tannure (710.596.017-53); e
Arthur Schmidt Nanni (904.420.670-20).
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.920/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elias Matiuzzi Pereira (988.999.887-49) e outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.924/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amauri Tiago Marx (040.043.739-21) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.972/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Francisco Assis Gois de Almeida (997.757.005-15)
Entidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.004/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Página 27
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessado: Carlos Eduardo Pacheco Lima (012.235.796-54)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.020/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Janeilda Costa Vaz (021.618.514-97)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Satuba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.027/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Carla Kalline Alves Cartaxo (051.955.894-45)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.028/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diego Fernandes Barbosa (327.088.398-61) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.034/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Glória Andrade Trindade Peixoto (011.210.31030) e outros
Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.048/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Cristina Souto (374.145.184-34) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.051/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Simone Bueno da Silva (112.204.768-11)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.069/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Carla Leite Jacob (014.892.690-88); e Marcela Vilar
Página 28
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Sampaio (026.656.934-02).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.072/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Frederico Antônio Mineiro Lopes (784.508.706-82)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.083/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Sandro da Paixão (044.380.876-78) e outros
Entidade: Universidade Federal do Oeste do Pará
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.093/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Alessandra Marinho da Silva (003.191.241-93)
Entidade: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.099/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Danielle Martins da Silva (004.144.351-92)
Entidade: Ministério da Educação (vinculador)
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.104/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andreza Carubelli Sapata (287.984.258-11) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.109/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Caroline Santana de Mello (004.023.185-28) e
outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 29
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
TC-025.116/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maraya de Jesus Semblano (643.320.202-00)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Amapá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.480/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Mariza de Fátima de Oliveira Silva (753.811.926-49)
e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.523/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Camila Pereira Leitão (127.930.767-67) e outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.524/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Anique da Silva Paes Pessanha (119.970.927-19) e
outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.536/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alice Macedo da Luz (827.813.030-20) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.657/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Diogo Felipe Costa da Silva (076.240.994-03) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.659/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Carla Anette Puls da Silveira (003.747.269-06)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.665/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Página 30
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessada: Valquíria Soriano de Oliveira Neves (277.129.586-53)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.748/2011-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Laura Maria Bessa de Paula Barros (208.360.073-87)
e outros
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Crato - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.755/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Joana Darc Braga Rocha (382.918.353-49)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.757/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Anita da Cunha Pereira (702.771.501-59); e Daicy
Cândida da Silva (231.777.801-53).
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.761/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Teresa Silva de Lima (065.468.094-94)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.777/2011-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Arlette Guerra Ferreira (432.403.806-68); Leonardo
Cruz Pacheco (115.388.656-10); e Maria da Graça Oliveira Cunha
(580.179.096-91).
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.786/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Aroldo da Silva Barboza (421.618.197-04) e outros
Entidade: Instituto Benjamim Constant
Página 31
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.819/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Inez Maria Fornari de Souza (257.626.139-68)
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.821/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Naida Magalhães de Melo (866.667.384-20)
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.828/2011-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Adriana Aparecida Silva (059.678.247-07) e outros
Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.876/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Iluminata Maria de Assis (236.937.704-68); e Maria
da Guia Bezerra dos Santos (237.752.544-04).
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.931/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Izabel Soares da Silva Machado (937.662.208-10) e
outros
Entidade: Universidade Federal de São Paulo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.936/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ilizena Gomes da Rocha (173.621.131-53)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.968/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antônio Alves (481.261.527-53) e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 32
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
TC-025.973/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Heitor de França Borges (167.304.889-72)
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.981/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Aguiar de Oliveira (156.925.744-20) e outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.985/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Admilton Ribeiro de Aquino (102.801.624-72) e
outros
Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.762/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: João Claudio Menezes Scotti (162.304.006-00)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.047/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mariana de Oliveira Fonseca (068.163.686-65); e
Samuel Rodrigues dos Santos (077.473.916-92).
Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.055/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcelino Santos Neto (558.058.843-72)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.058/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniele Barbosa de Souza Almeida (002.329.57592); Hugo Leonardo Ribeiro (882.241.715-15)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.072/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Página 33
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessados: Camila Vasconcelos de Oliveira (008.010.945-42) e
outros
Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.077/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Christiano Magini (523.657.514-15) e outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.081/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Josimeire Meneses Julio (971.053.926-49)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.083/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danislei Bertoni (984.637.489-53); José Domingos
Fontana (027.761.039-72)
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.115/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ronilto Fonseca Cardoso da Cunha (244.036.527-00)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.175/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Cristina Gonçalves de Matos (811.057.897-72)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.198/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luciana Osorio Costa (317.430.647-72) e outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.206/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Elias Ferreira de Melo (385.740.127-34); e Eusdra
Página 34
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Lucena Xavier Santiago (101.177.844-00).
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoa l(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.273/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisco Jorge de Lima (044.191.622-87)
Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.310/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcos Dias Mathies (025.894.360-25) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.314/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Abeilard Bello Pereira Neto (044.667.316-16) e
outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.319/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriane Pires Bomfim (797.582.075-04) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.368/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriela de Marchi (595.302.862-87) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.369/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Erbenia Pereira Mendes (009.810.123-45) e
outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 35
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
TC-027.376/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fernanda Cosme da Costa (105.613.437-21) e outros
Entidade: Instituto Federal do Rio de Janeiro/Unid. RJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.383/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabiana de Oliveira (676.626.500-06) ; Luiza Maria
de Oliveira Braga Silveira (900.564.180-00)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.388/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dirceu Lorenzi de Matos (013.337.701-62) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.393/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aparecida Rocha Rossi (211.579.286-68) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.447/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Mário Henrique Bento Gonçalves e Oliveira
(907.631.224-91)
Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.471/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Nunes de Oliveira (182.414.924-72)
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.473/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gregorio da Silva Pereira (278.516.480-68); Ires
Maria Zen (403.030.390-00)
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
Página 36
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
TC-027.538/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Júlia de Lima (435.801.814-91)
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.581/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Alexandre Caballero Y Garcia Barba (011.714.458-49)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.591/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria da Penha Amorim (157.239.927-91)
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.596/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Laura Maria Demeterko Vellozo (922.882.279-15)
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.642/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Raimunda Abreu Souza da Silva (426.743.362-34)
Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.643/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Luiz Claudio de Macedo (344.359.138-87); e
Terezinha Leopoldina de Souza (252.072.294-00).
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.725/2010-3 - Natureza: Representação
Representante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE
Entidade: Município de Chaves/PA
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PA (Secex-PA)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.641/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Regina Vettorazzi Schmitt (016.988.119-93)
Página 37
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.644/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudia Parra Blanco (854.870.156-00) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.646/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Andre Silvio da Silva (636.883.870-15)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.649/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jhose Ariam Melo Costa (838.664.853-87); Luciana
Gomes da Silva (008.545.603-94)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.672/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Favero (032.910.529-94) e outros
Entidade: Universidade Federal da Fronteira Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.676/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gilsie Bezerra Alves Siebra (007.723.865-60) e
outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.678/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Alves de Lima (068.856.479-85) e outros
Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 38
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.698/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula de Oliveira Mendonça (061.536.106-41) e
outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.701/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Wildison Freire Soares (756.062.243-72)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Codó - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.704/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Silveira de Lima Eleuterio (836.130.306-59)
e outros
Entidade: Universidade Federal de Alfenas - Unifal/mg
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.705/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Julia Moretto Amancio (067.810.856-03)
Entidade: Universidade Federal de Lavras - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.708/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luciano Ferreira Machado (007.258.787-38); Marcio
Carneiro Garcia Rosa (094.836.397-51)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.710/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Araceli Schulz Bastos (069.046.727-30); Giselly
Ferreira Martins (103.103.447-19)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.712/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Amarildo Jobim Campos Neves (694.562.401-34)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato
Página 39
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Grosso - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.715/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelino de Melo Guimarães Diogenes (775.837.28304) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.716/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Zilton Magno da Cruz e Silva (497.676.743-49)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piaui - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.717/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Espinosa Maicá (971.619.690-34); Luiza
Araujo Jorge de Aguiar (056.392.107-29)
Entidade: Instituto Federal do Rio de Janeiro/unid. RJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.720/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Isaac Eduardo Pinto (004.674.037-67) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de
São Paulo
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.722/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alex Sandro Schierholt (026.770.024-50)
Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.725/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gislene Carvalho de Castro (036.350.416-88);
Guilherme Caldeira Loss Vincens (032.019.066-89)
Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.733/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Página 40
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessados: Elaine Cristina Silva Fernandes (807.394.233-04) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.735/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Caroline Ciliane Ceretta (973.549.450-72); Giovani
Matte Cioccari (600.675.600-59)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.738/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Alves dos Santos Costa (005.012.466-81) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.739/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andreza Angelica Ferreira (089.145.976-60) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.792/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Palamartchuk (094.173.968-62) e outros
Entidade: Universidade Federal de Alagoas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.796/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Cunha Rangel (087.070.797-37) e outros
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.799/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Acir Roberto Pires (748.070.489-53) e outros
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.801/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Nicia Farias Braga Maciel (053.080.044-63);
Sebastião Luiz de Oliveira (243.741.480-00)
Página 41
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.802/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilson Enio Pierog (826.523.330-20) e outros
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.803/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Boechat de Medeiros (070.598.497-42) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.819/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angela Noleto da Silva (742.513.173-00) e outros
Entidade: Fundação Universidade do Tocantins - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.840/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Albanisa Santos e Souza (236.335.904-63)
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.846/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alfreu Peres Lopes (130.008.966-00) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.850/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Herci Maria Rebelo Pessamilio (090.055.287-53);
Lidelba Tubbs (266.942.717-00); Miguel Machado Gama
(214.981.807-87)
Entidade: Colégio Pedro Ii - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.894/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Sandra Regina Barbosa (281.737.914-49)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão - MEC
Página 42
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.896/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: João Roberto da Silva (258.236.396-00) e outros
Entidade: Universidade Federal de Itajubá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.897/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria das Dores dos Santos (805.606.368-49)
Entidade: Universidade Federal de São Paulo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.901/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lino de Melo Barbosa (011.456.063-34); Maria
Carmélia de Santana Rezende (065.298.103-82)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piaui - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.902/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Elizabete Abigail do Nascimento (182.413.364-20)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.909/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Lucia Araujo Dantas (046.793.692-72) e outros
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.913/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Tyller Pirola (833.071.768-20)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.938/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edna Lucia Ferreira (109.261.436-20) e outros
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.939/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Página 43
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessados: Manuel Morais da Silva (009.502.974-53); Pedro
Vasconcelos de Carvalho (110.606.464-04)
Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.941/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Amariles Revoredo Rodrigues (104.727.204-06) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.004/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ronaldo Figlioulo (189.053.904-04)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.006/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Melquisedech Soares da Silva (074.861.034-00)
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.011/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Admea Santos de Lima (053.659.615-87) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.028/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Ligia Maria Santos Lobo Barbosa (120.651.296-20)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.031/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Rima Namy Abuihid (117.913.816-34)
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.037/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Luiz Carlos Guimaraes (003.522.684-68)
Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MEC
Página 44
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.041/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Vera Alice Weiss Lampert (474.954.800-68)
Entidade: Universidade Federal de Santa Maria
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.073/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jeferson Steffanello Piccin (003.392.800-26)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.083/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Alexandre Magnus Fernandes Guimaraes
(655.789.454-49)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.096/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gleidson Caetano da Silveira Pinto (597.434.33104); Ilma Celia de Paiva Moura (549.788.071-15)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Ceres - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.097/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcio de Carvalho Gobbi (058.446.768-07)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.104/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carlos Magno Lima Fernandes e Silva (597.037.17420)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.105/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Página 45
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessado: Dagmar Pereira de Oliveira Júnior (614.227.624-91)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.109/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Giselli Mara da Silva (044.913.166-19)
Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.113/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gisela Maria de Lima Braga Penha (141.915.358-70)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.116/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Odila Maria de Azevedo Watzel (109.144.201-00)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.118/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudia Daniele Pestana Barbosa (222.039.278-36) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.120/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Dayse Rosangela Santos Marques (575.446.115-15)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.123/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mirela Magnani Pacheco (793.062.845-00); Patricia
Eduardo Oliveira Santos (533.859.775-68)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.144/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rodrigo Tavares Zaidan (946.552.276-72); Wanessa
Página 46
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Renault Martins (033.331.616-99)
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.147/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcus Alexandre Carvalho de Souza (860.830.74215)
Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.149/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Pedro Henrique de Albuquerque Barbosa
(068.705.804-05)
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.204/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Maria Goretti de França Silva (007.813.084-02)
Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.226/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Flavio Paulo dos Santos Barreto (008.764.411-85);
Tatielle Macedo Mata (006.444.171-70)
Entidade: Ministério da Educação (vinculador)
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.227/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Luiza Tamburini Gomes (012.234.016-77)
Entidade: Universidade Federal de Alfenas - Unifal/mg
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.244/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Elias Antonio de Souza (962.865.558-20); Luzia
Lorena Ribeiro de Sousa (660.399.913-72)
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.246/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Eunice Carvalho de Mattos (926.488.866-72); Ivonne
Página 47
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Dias de Araujo (256.023.497-15)
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.317/2011-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Espedita Antonia da Silva Calixto (602.774.914-87)
e outros
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Sousa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.323/2011-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Hilziran Belarmino da Silva (442.146.264-00); Luzia
Ramos de Araujo (040.435.102-68)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.325/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Elizabeth Fernandes de Macedo (892.891.707-78)
Entidade: Instituto Federal do Rio de Janeiro/unid. RJ - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.330/2011-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Alcides Maia Malveira (021.192.932-87)
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.335/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Maria Danuzia Santos (533.977.205-59) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.358/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Joana Benedita de Oliveira Quandt (431.077.617-53)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.469/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adenir Oliveira da Mota Pires (637.723.881-91) e
outros
Página 48
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.476/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adelainne Cristinne Martins Silva (894.998.911-53)
e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.481/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Allison Roberto Siviero (029.125.299-05) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.483/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ronaldo Jose Perin (017.160.331-10); Tania Maria
Alves de Abreu Gimenes (914.092.841-15)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.505/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antonio Carlos Alvares (572.331.527-72) e outros
Entidade: Colégio Pedro Ii - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.530/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cláudia Simony Mourão Pereira (012.912.296-39)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de S. J. Evangelista N. de
Senna - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.534/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angelita Duarte da Silva (004.683.891-05); Jussana
Maria Tavares (348.833.201-20)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 49
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.537/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Rafael Dias (024.085.511-61); Guilherme
Pires Duarte (955.696.181-04)
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Cáceres - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.543/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ednaldo Barbosa Pereira Júnior (768.818.904-78); e
Eliezer da Cunha Siqueira (437.023.414-04).
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Sousa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.551/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Josiane Auxiliadora Lacerda (049.855.196-26)
Entidade: Universidade Federal de Lavras - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.553/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleison Alves Ferreira (711.283.101-63) e outros
Entidade: Escola Técnica Federal de Palmas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.558/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daviely Garcia Cardoso (009.081.391-01) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.562/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Cibele Barea (968.342.420-15); e Claudia Teixeira
Fernandes (502.716.600-15).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia SulRio-Grandense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-006.096/2011-5 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Espírito Santo - SRTE/ES.
Interessados: Eudes Silva Américo e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.223/2011-0 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado Ceará - SRTE/CE.
Interessado: Raimundo Alceu Cunha Pires.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.227/2011-6 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Maranhão - SRTE/MA.
Interessado: Maria Rita Campelo Arruda.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.331/2011-8 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Paraná - SRTE/PR.
Interessado: Mauro Vasconcelos.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.554/2011-7 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Ceará - SRTE/CE.
Interessada: Mirian Cordeiro Costa.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.705/2011-5 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Mato Grosso - SRTE/MT.
Interessada: Inez Aparecida da Silva Souza.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.028/2011-4 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo - SRTE/SP.
Interessados: Luiz Fernando Barros Onofre e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.920/2011-4 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo - SRTE/SP.
Interessados: Adilson Carmignani e outros.
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.926/2011-2 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais - SRTE/MG.
Interessados: Antônio Carlos Zocrato e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.501/2011-9 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de São Paulo - SRTE/SP.
Interessados: Chamberlim Eduardo de Mendonça e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.743/2011-2 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Alagoas - SRTE/AL.
Interessados: Ademir Silva dos Santos.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.797/2011-5 - Natureza: Pensão Civil.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Minas Gerais - SRTE/MG.
Interessadas: Altair de Oliveira Silva e outras.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.946/2011-0 - Natureza: Aposentadoria.
Unidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Paraná - SRTE/PR.
Interessado: Lindamir Brancaleone.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-001.656/2007-0 - Apensos: TC-022.620/2009-6 (SOLICITAÇÃO); TC015.057/2009-3 (SOLICITAÇÃO); e TC-007.459/2009-5
(SOLICITAÇÃO)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Jean Alves da Cunha - Cedejac
Responsáveis: Alaides de Oliveira Santos (CPF 731.734.957-72);
Alexandre Avelino Pereira (CPF 761.695.531-20); Carlita
Cozendey da Silva (CPF 005.163.397-37); Clerismar Lyrio (CPF
894.225.037-87); Fauze Martins Chequer (CPF 150.807.811-49);
Fernanda Lima Siqueira (CPF 074.925.507-23); Hilton Lopes dos
Santos (CPF 068.153.401-04); Isaías Santana da Rocha (CPF
480.752.487-91); Maria das Graças Ferreira (CPF 469.398.65691); Marzilia Auxiliadora da Silva (CPF 576.875.107-63); Paulo
Sergio de Moraes Sarmento Pinheiro (CPF 219.354.327-53);
Roberta Leone Barbosa (CPF 100.457.397-90); e Tânia Maria
Silveira (CPF 884.479.527-20)
Advogados constituídos nos autos: João Geraldo Piquet Carneiro OAB/DF 800-A; Antonio Newton Soares de Matos OAB/DF
22.998; Arthur Lima Guedes - OAB/DF 18.073; Eric José
Ventorim Rubiale - OAB/ES 13.074; Fabrício Ventorim Rubiale OAB/ES 11.662; Odete da Penha Gurtler - OAB/ES 6.094; e Lúcia
Aparecida Xavier Guerra - OAB/ES 13.193
TC-005.171/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Município de Manacapuru - AM
Responsável: Ângelus Cruz Figueira (CPF 025.594.982-00)
Advogados constituídos nos autos: Edson Pereira Duarte,
OAB/AM 3702; Paulo Roberto de Moraes Rego Figueiredo,
OAB/AM 547; e Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo
Duarte, OAB/AM 2819
TC-008.649/2009-4 - Natureza: Pensão Militar
Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
Interessados: Cleia Rodrigues Tomé (CPF 019.414.037-78) e
Fernando Lucas Tomé de Oliveira (CPF 053.136.627-83)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-010.812/2002-5 - Apenso: TC-018.860/2002-9
Natureza: Prestação de Contas Simplificada
Órgão/Entidade: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Estado do Espírito Santo - Sebrae/ES
Responsáveis: Ahirton Balieiro Diniz (086.751.637-20); Aloisio de
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Oliveira Barros (416.917.687-15); Amarildo Selva Lovato
(765.006.677-00); Arthur Avellar (659.099.507-97); Benildo
Denadai (317.839.967-49); Carlos Alberto Ferrari Ferreira
(014.638.377-04); Carlos Bressan (461.334.616-91); Egidio
Malanquini (488.779.727-34); Elmar Bressanelli (343.039.01768); Fernando Antonio Vaz (162.973.857-34); Gibson Barcelos
Reggiani (418.330.827-53); Gustavo Varella Cabral (953.720.08768); Hamilton Azevedo Rebello (014.684.647-87); José Fábio
Cardozo (576.571.307-68); José Sathler Neto (185.695.959-72);
José de Moraes Falcão (143.621.984-15); João Luiz de Menezes
Tovar (014.658.217-91); Júlio da Silva Rocha Júnior (243.666.09720); Luciano Travaglia (526.383.917-00); Luiz Carlos Ridolphi
(814.396.367-53); Mário Lúcio de Ávila (024.455.141-34); Nyder
Barbosa de Menezes (014.766.377-68); Paulo de Tarso Santana
Camurugy (781.804.227-04); Roberto Garcia Simões (364.571.59753); Roberto Sarcinelli Barbosa (201.868.197-49); Rubens Sérgio
Rasseli (527.522.407-91); Rômulo Augusto Penina (014.544.98749); Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral, de
Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Fibras Artificiais e
Sintéticas e do Vestuário do Estado do Espírito Santo - Sindutex
(27.420.256/0001-04); Uriel Barcellos (135.286.707-97); e Walter
de Prá (050.156.857-34)
Exercício: 2001
Advogados constituídos nos autos: Francisco Renato Andara da
Silva, OAB/ES 2.454; Suzana Roitman Farina, OAB/ES 5.543;
Cilesio Odalil Marchiori, OAB/ES 10.570; e Luciano Gobbi de
Andara e Silva, OAB/ES 3.860-E
TC-014.506/2011-4 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT/Campinas/SP
Interessado: Tribunal de Contas da União
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.804/2011-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Responsável: Sílvio Alexandre (CPF 020.646.777-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-022.149/2010-4 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de São Benedito - CE
Interessadas: Vereadora Antônia Osmarina Amarilo de Sousa,
(CPF 698.773.353-87); e Vereadora Lucielma Rodrigues de
Medeiros (CPF 630.439.983-91)
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Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.948/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT/Campinas/SP
Interessadas: Izá Gemha Anção Pereira (CPF 042.692.338-34) e
Odete Vieira Cortez (CPF 081.856.418-03)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-023.951/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT/SP
Interessados: Altair Berty Martinez (CPF 805.741.578-91); Maria
do Carmo Sartório de Queiroz (CPF 001.819.908-90); e Valdete
Barcelos Marques (CPF 900.658.678-15)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-024.397/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado de Goiás Incra/GO - MDA
Interessado: Jalyson Jose de Veronez (CPF 117.624.891-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-024.398/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado do Pará Incra/PA/Marabá - MDA
Interessado: Manoel Dias Carneiro (CPF 033.464.122-53)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.323/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado de Goiás Incra/GO - MDA
Interessada: Aracy Felicia de Oliveira (CPF 106.933.858-39)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.325/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais Incra/MG - MDA
Interessada: Maria Josefina Martins (CPF 916.738.106-59)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.327/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
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Agrária - Superintendência Regional no Estado de Rondônia Incra/RO - MDA
Interessado: Pedro Henrique Zampiere Branco (CPF 765.052.78249)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.328/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado de São Paulo Incra/SP - MDA
Interessada: Maria Lucia Martinelli Borelli (CPF 233.577.368-29)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.649/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais Incra/MG - MDA
Interessadas: Diana Andrade Braz (CPF 297.165.946-15); Maria
Rosa de Assis Gondim (CPF 030.058.006-10); e Wilma Leonor do
Carmo (CPF 343.874.206-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-026.140/2010-1 - Nartureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Município de Manaus - AM
Responsáveis: José Dantas Cyrino Júnior (CPF 035.446.722-00);
Katia de Araújo Lima Vallina (CPF 229.611.432-68); Mauro
Giovanni Lippi Filho (CPF 122.644.312-53); Therezinha Ruiz de
Oliveira (CPF 124.167.032-34); e Vicente de Paulo Queiroz
Nogueira (CPF 027.084.932-72)
Advogadas constituídas nos autos: Paula Angela Valério de
Oliveira, OAB/AM 1.024; e Edna Maria Mourão Pereira Machado,
OAB/AM 2189
TC-027.424/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT/GO
Interessados: Alessandra de Castro Morais (CPF 800.818.601-10);
Cynthia da Silva Kaadi Tosta (CPF 865.967.641-68); Lorena
Ferreira de Sousa (CPF 016.378.201-60); Luciana Rodrigues
Ferreira (CPF 891.689.921-49); Paulo Henrique Rocha de Souza
(CPF 930.290.981-68); Ricardo Cesar Augusto (CPF 294.133.80805); e Rosa Maria Dantas dos Santos (CPF 814.542.795-91)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.431/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Página 56
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TRT/MA
Interessado: Luis Roberto Ceppe de Almeida (CPF 919.728.50300)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-027.433/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT/ES
Interessada: Andressa Antunes Coelho (CPF 096.550.487-56)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-029.785/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT/RJ
Interessados: Alana Bueno Otsuka (CPF 099.641.686-24); Ana
Paula Ventura Mubarak (CPF 100.785.607-64); Anderson de
Souza Silva (CPF 021.374.955-62); Andreia Santos Teixeira de
Carvalho (CPF 086.796.717-03); Bruno Mattos Souza de Souza
Melo (CPF 051.545.547-44); Bruno Vieira Feitosa (CPF
002.077.027-80); Cleyonara Campos Vieira (CPF 000.706.82631); Daniel Athouguia Fajardo (CPF 080.618.717-42); Daphne
Sophie Anastassakis (CPF 082.184.857-75); Elizabeth Messias
Feitosa (CPF 567.775.742-04); Erika Sequeiros Pereira das Neves
(CPF 023.395.517-81); Fabiana Peres Cerqueira (CPF
085.512.287-06); Fabricia Prado Simões (CPF 029.669.107-04);
Felipe Pereira Goulart (CPF 083.285.617-78); Fernanda Berriel
Pereira da Silva Gomes (CPF 107.180.297-63); Fernando Godinho
Tavares (CPF 890.236.687-15); Gabriel da Luz Fraga Barbosa
Gonçalves de Azevedo (CPF 038.326.904-09); Geiza Juvenal
Carneiro (CPF 017.995.597-77); Gustavo Galluzzi Nunes Santos
(CPF 051.744.857-21); Henrique Dutra de Medeiros (CPF
750.019.187-15); Isabela Teixeira Bessa da Rocha (CPF
034.325.207-43); Jackson Mello de Rezende (CPF 034.216.52759); João Henrique Gonçalves de Queiroz (CPF 057.380.517-26);
Jose Carlos Oliveira Santos Junior (CPF 057.567.427-00); Leandro
Cesar Pereira Miranda (CPF 011.534.161-74); Leonardo de
Oliveira Conceição (CPF 111.081.467-40); Lia Naomi Asai (CPF
274.822.468-00); Livia dos Santos da Rosa (CPF 089.242.587-37);
Lucas Aranha Barreto (CPF 031.454.675-81); Marcela
Vasconcelos Fiuza (CPF 089.955.937-92); Marcelo Carnauba da
Silva (CPF 093.681.727-57); Marcio Cardoso de Oliveira (CPF
783.413.707-78); Marcos Glaucio Bezerra Fonseca (CPF
034.384.324-20); Rafael Almeida Jatahy Ferreira (CPF
095.733.857-08); Rafael Araujo Nascimento (CPF 095.511.107Página 57
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
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22); Rafael Flores Cardoso da Silva (CPF 058.177.037-42); Rafael
Pazos Dias (CPF 096.295.077-73); Ricardo Enrique Pereira Schulz
(CPF 048.737.484-37); Rodrigo Nogueira Reis (CPF 118.007.06740); Rodrigo Peres Ferreira (CPF 009.967.601-05); Sergio
Sampaio Tavares (CPF 907.487.785-00); Sidnei Faria (CPF
083.877.157-27); Thales Juliano Franceschet Gomes (CPF
333.548.488-63); Thiago Kendi Shiono (CPF 060.144.369-10);
Victor Ignacio Coutinho (CPF 116.681.147-63); Viviane Lopes
Cortat de Souza (CPF 048.258.937-08); e Yuri Barros Gonçalves
da Silva (CPF 123.486.017-10)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.628/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT/GO
Interessados: Cláudia Rejane Barros Guia (CPF 024.787.374-85);
Kênia Garcia Martins (CPF 830.645.831-15); e Rafael Aguiar
Duarte (CPF 716.451.521-20)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.632/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT/RS
Interessados: Eduardo Guterres Felin (CPF 990.379.040-68) e
Renata Matos da Costa (CPF 010.838.710-05)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-030.666/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT/MT
Interessada: Ruth Maria de Souza (CPF 007.830.514-41)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.707/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT/BA
Interessados: Ana Paula de Jesus Silva (CPF 924.886.255-15);
Antonio Carlos de Souza Rabelo (CPF 115.435.075-49); Carolina
Leite Ramos (CPF 936.363.185-00); Clarissa Monteiro Miranda
(CPF 806.029.405-91); Emanoelle Auxiliane Santana Teixeira
(CPF 001.766.875-13); Fabiana Coelho David (CPF 660.675.96504); Francisco Fiscina Ribeiro de Lima (CPF 033.125.585-57);
Janaina Rodrigues Lima (CPF 017.381.287-25); Ligia Santana da
Fonseca (CPF 795.052.015-91); Liliane Sousa Reis (CPF
807.069.915-91); Petrina Novais Santos (CPF 292.872.605-59);
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Priscilla Teixeira da Rocha Passos (CPF 823.917.775-15); e Thais
Cirne Fernandes Franco (CPF 010.901.675-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.710/2011-5 - Natureza: Atos de admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT/GO
Interessados: Michelli da Costa Barros Lins Ribeiro (CPF
644.233.873-87); Pedro Henrique da Silva Palhares (CPF
022.542.081-36); Rui César Barbosa Júnior (CPF 796.459.33153); e Thalita Antunes de Azevedo (CPF 064.055.526-83)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.715/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT/RJ
Interessados: Aline Andreia de Moura (CPF 118.547.267-30);
Claudia Silveira Pereira (CPF 888.437.427-87); Daniel Pereira
Vieira (CPF 915.214.083-00); Estevão Oscar Mognatto Junior
(CPF 094.975.177-42); Gilberto Antonio da Silva Junior (CPF
039.436.644-14); e Michelle Carreira Miranda Monteiro (CPF
092.107.717-37)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.737/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT/MT
Interessados: Bruno Raggi Gomes (CPF 966.587.701-15); Caroline
Campos Dobes Conturbia Neves (CPF 893.642.521-87); Cezar
Marcos Cruz (CPF 571.787.551-72); Elaine Cristina Lima Inácio
Menegazzo (CPF 695.424.301-91); Elyssa de Carvalho Arantes
(CPF 953.626.491-91); Fábio Sales de Luna (CPF 456.323.32349); Gildeth Paes Maiolino (CPF 201.764.301-72); Gustavo
Barbosa Rodrigues Ganzaroli (CPF 960.389.851-15); Hernany
Barros de Alencar (CPF 275.013.278-90); Joelma Silva Viana
Kaduch (CPF 917.497.781-49); Josilaine Dias Virmieiro de
Carvalho (CPF 701.121.261-20); José Fernando Vargas (CPF
025.446.229-46); João Maria Oqueres Viana (CPF 021.398.03477); Larissa Camargo Quintiliano Nogueira (CPF 689.199.211-72);
Luciana Braga Simão Tomazetti (CPF 002.797.161-92); Lucimar
da Silva Santos Dias (CPF 442.419.091-91); Lucineide Alves dos
Santos (CPF 502.613.631-15); Lívia Falcão Camargo Sales (CPF
017.920.021-65); Maria Fernanda Alécio Trentino (CPF
936.359.581-15); Marlon Carvalho de Souza Rocha (CPF
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006.995.251-52); Melissa Barbosa Gonçalves (CPF 703.836.18134); Muller da Silva Pereira (CPF 016.201.061-32); Mário Railson
Leão (CPF 595.711.521-53); Nelma Cecília Barbaresco Gomide
(CPF 692.889.091-68); Rebeca Pereira Gusmão (CPF 012.550.60158); Rômio de Araújo Pimentel (CPF 569.055.131-72); Selma
Mussi Ribeiro Braga (CPF 522.222.681-68); Sharon Claro de
Oliveira Moraes (CPF 036.781.919-83); e Vagner de Paula
Queiroz (CPF 954.591.621-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.811/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT
Interessados: Antonio Jose Teixeira de Carvalho (CPF
621.447.078-04); Iêda Maria Saraiva Tavares (CPF 490.061.85604); e Olien Biancardi (CPF 140.055.498-53)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-032.157/2010-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Município de Juazeiro do Norte - CE
Responsáveis: Antônio Bonaparte de Santana Ferreira (CPF
048.896.303-68); Antônio Irlando Pereira Linhares (CPF
214.456.643-72); Cícero Ricardo Ferreira Lima (CPF 732.652.84468); Construtora Justo Júnior Ltda. (CNPJ 07.266.893/0001-60);
Giovanni Sampaio Gondim (CPF 354.424.254-00); Irinéia Sheyla
de Menezes Bezerra Rocha (CPF 500.243.023-68); Luciana
Sobreira de Matos (CPF 616.429.163-15); Manoel Raimundo de
Santana Neto (CPF 172.648.713-04); Maria Solange Tenório Cruz
(CPF 171.906.653-15); Mário Bem Filho (CPF 119.537.213-20);
Romildo Jose de Siqueira Bringel (CPF 387.287.704-63); e Serra
Leste Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ
03.017.711/0027-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-034.062/2010-6 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Município de Orós - CE
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Advogado constituído nos autos: não há
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- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA (EM SUBSTITUIÇÃO AO MIN.
TC-001.931/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Jacy Rodrigues da Silva (000.000.000-00); Maria
Ezilda Goulart da Silva (280.684.750-87).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Uruguaiana/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.321/2009-7 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Luiz Pedro San Gil Jutuca (371.205.577-34);
Malvina Tania Tuttman (151.271.507-78).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - Unirio - MEC
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.531/2003-3 - Apensos: TC 005.979/2010-2 (COBRANÇA EXECUTIVA); TC
005.978/2010-6 (COBRANÇA EXECUTIVA); TC 002.734/20022 (REPRESENTAÇÃO).
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: João da Silva Carneiro (016.574.965-20); Maria
Elza da Silva (113.268.671-72).
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cocos - BA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.340/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Bento Luiz da Silva (054.809.811-53); Carlinda
Luiza de Barros (270.555.317-72); Luiz Geraldo Magalhaes de
Moraes (057.414.831-00); Luiz Guilherme de Moraes
(042.275.571-00); Lúcia Maria Serpa de Andrade (101.615.03187).
Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (Vinculador).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.534/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Denir Perin (346.456.839-34).
Órgão/Entidade: Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso
(139 Municípios).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.770/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Bruno Alves Bello (102.248.697-79); Carla Danta
dos Santos (118.951.787-62); Edmea Lacerda Silveira Antunes
(249.730.337-15); Eduardo Alves Bello (058.421.627-09);
Eduardo Silveira Antunes (060.435.377-45); Florides Alves Bello
(418.381.307-72); Madalena Dantas do Rosario dos Santos
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(792.018.737-00); Marta Rosa Gomes (005.273.327-04); Rahila
Dantas dos Santos (139.534.247-42).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Vitória/ES
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.772/2011-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Lenis Rondon Negreiros da Silva (340.115.791-49);
Soraya Fatima Aparecida Alves Pereira (108.371.548-80).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Cuiabá/MT
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.813/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Barbara Maria Ianni (010.818.288-62).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS Em São Paulo/Norte.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.818/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Zelia Cassol (362.936.289-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Londrina/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.828/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Angelica Pasti Florencio (890.623.618-20).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Bauru/SP INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.183/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Lygia Maria Marinho da Cunha (157.823.527-87);
Manoel Viterbo de Carvalho e Silva (029.077.127-72); Manoelito
Corrêa da Silva (078.018.077-15); Maria Auxiliadora Fontenelle
de Mayrinck (305.736.457-87); Maria Cristina Esteves da Silva
Carvalho (412.899.867-20); Maria Gilda Prado Leal (284.944.90753); Maria Inez da Costa Neves (678.176.537-04); Maria Inês dos
Santos Monteiro de Castro (452.159.107-82); Maria José Coelho
Saldanha (102.011.907-10); Maria Lucia Batista Bomfim
(308.680.927-20); Maria Salete Barbosa Calado (221.303.811-20);
Maria da Conceição de Oliveira Nunes (186.928.347-34); Maria da
Glória Frechette Pinheiro (772.437.497-04); Maria das Graças
Costa (284.818.107-97); Maria de Lourdes Apollonio dos Santos
(892.914.257-53); Maria de Lourdes Maciel dos Santos
(666.789.438-72); Maria de Lourdes da Silva (357.792.847-68);
Maria de Lourdes de Andrade (278.984.157-87); Maria do Carmo
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Pereira (159.923.147-68); Maria do Carmo de Sousa Brasil
(730.265.737-87); Marlene Monteiro (306.847.227-04); Milse
Mendes de Souza (335.107.337-20); Milton da Cunha Vaz
(186.460.507-34); Nadya Antonieta Peixoto Aragão (076.041.65753); Neuza Barboza Cordeiro (336.870.567-91); Neuza
Francesconi Medeiros (444.840.467-68); Niuton de Souza
(306.067.727-15); Oduvaldo Quirino de Carvalho (285.647.90734); Olga Maria Lopes (039.955.507-20); Orlando Vianna Pimenta
(281.986.977-72); Ricardo Sergio Lanhas La Cava (622.173.64715); Roberto Argemiro Rocha (082.842.967-72); Rodolfo Eduardo
Espinoza Tarazona (112.743.797-68); Sebastião de Oliveira
(324.189.497-53); Sidney Belluca Ortega (050.116.397-20); Tânia
Regina Magalhães de Carvalho (391.381.277-68); Vera Lucia de
Castro Rossi (112.965.937-20); Vera Lúcia de Souza Lyrio
(423.590.157-53); Zilda Vieira Bastos (019.938.017-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Niterói/RJ –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.189/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alda Machado Vieira da Silva (216.533.807-72);
Altair Carvalho Ribeiro (103.141.727-34); Ana Maria Soares de
Carvalho (348.252.407-63); Anete Alves Fernandes (598.396.27791); Branca Moares dos Santos (458.472.407-59); Carlos Rozendo
Cezar Froes (083.560.927-87); Celia Pinto de Castro (275.287.31749); Christina Maria Cardoso de Andrade (409.833.907-20);
Cilamar Soares de Lima (242.709.897-34); Clailton Sales
Rodrigues (174.617.747-00); Creuza Lucia Gonçalves Botelho
(438.657.637-15); Darcy de Abreu Magalhães (443.293.937-00);
Elias Lutifi (024.467.827-87); Elizabeth das Neves Pimentel
Barbosa (318.108.707-63); Euny Pinto Sacramento (309.860.87734); Francisco de Assis da Silva (383.165.447-68); Gildeli
Rodrigues dos Santos (397.618.007-68); Heloisa Macedo Ribeiro
(491.493.267-91); Hilton de Souza Pereira (078.604.047-53); Ieda
Izabel de Mattos Antonelli (212.132.917-04); Jose Albano de
Souza (125.781.857-00); Jose de Ribamar Oliveira (218.834.08768); José Ulysses Nunes de Senna (046.940.743-34); João Pedro
de Medina Coeli (228.150.827-72); Jurema Carneiro Luchesi
(404.445.037-49); Ligia Maria do Carmo Silva (408.319.497-91);
Luiz Claudio de Carvalho da Gama e Silva (042.244.007-82);
Luiza da Rocha (609.582.867-87); Luzia Ventura da Silva
(436.057.377-49); Luzia de Oliveira Garcia (782.375.057-00);
Magalita Guasti Miguel Pereira (208.682.197-20); Magda Bario
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Novo da Silva (315.463.077-53); Marcia Canine Gutierrez Vargas
(467.223.357-04); Margarida Maria Santos Whitaker (765.633.40768); Maria Helena Lopes Mulque (266.208.807-97); Maria Inez
Negri Rodrigues Alves (550.134.497-15); Maria Lucia Carvalho
Landau (345.208.307-10); Maria Luiza Lemos Azem (337.816.99749); Maria Luiza Macedo Mendes (161.363.497-87); Maria Pureza
Clementino (311.816.787-49); Maria Stella Santana Maranhao
(764.319.837-34); Marilda Hermes Santos (509.913.297-91);
Marlene D'oran Palhano (160.114.307-91); Maurene Machado da
Silva (836.322.127-91); Melania Ramos da Silva (159.962.98791); Mirtisa Antunes Leão (042.553.137-68); Neusa da Silva
Thomazini (461.367.467-00); Paulo Theotonio de Mendonça
(032.957.377-20); Regina Maria de Assunção Portela
(314.827.087-87); Renata Pequeno de Barros (330.160.627-04).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Rio de Janeirocentro/RJ – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.560/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cristina Maria de Abreu Carvalho (565.593.567-87);
Gelson Andrade Guaraldi (366.824.467-72); Joao Batista de
Freitas (331.347.237-00); Maria Aparecida Mauricio (285.723.27720); Marlene Amaral Duque Valle (445.092.197-68); Rita de
Cassia Cunha Guimaraes (613.266.237-53); Vailde Pereira de
Barcelos (319.081.107-59).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Petrópolis/RJ –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.567/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celia Vicente de Andrade (638.637.077-53); Jailton
José de Matos (131.101.016-53); Luiz Geraldo Consolo Bertolino
(204.405.456-68); Nadia Maria de Melo Reis (585.548.316-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Contagem/MG –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.569/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Angélica Maria de Oliveira Moraes (308.189.826-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Governador
Valadares/MG – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.753/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriana Spanier (753.986.809-00); Alcides Cotta
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Pacheco Neto (534.053.746-34); Amilton Oliveira do Amaral
(577.913.500-25); Ana Maria de Andrade Lemos Pimenta
(201.011.716-68); Andre Luis Diniz Oliveira (975.632.696-49);
Andrea Jacusiel Miranda (878.879.831-34); Caren Delfino Pivetta
(020.637.759-23); Carla de Carvalho Sousa (031.944.056-75);
Celia Regina Lemos Chagas de Macedo (002.279.757-23); Daniele
Tavares de Souza (034.746.564-14); Diego Levati Pelegrim
(038.974.539-16); Divino Gila Santos (124.323.078-95); Doraci
Targa (857.139.459-87); Eduardo Issamu Miyahara (037.275.23816).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.912/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Claudeonor Cardoso Siqueira (210.071.367-15);
Eliane Silva de Avellar Pinto (303.328.937-15); Francisco Augusto
Guedes (118.926.841-87); Gilcea Rodrigues da Silva Vieira
(456.364.947-34); Isaura Maria da Silva (520.097.347-34); Jose
Carlos da Silva (524.254.287-04); Jose Eriberto Melo
(149.883.991-68); Josilda Maria Silva dos Santos (408.169.23787); Maria Aparecida Resende Gomes (184.069.631-15); Maria
Jose Dias (393.277.367-53); Maria José Dias Vieira Goncalves
(367.812.827-00); Maria das Neves Mendes (093.122.691-00);
Rosemary Germano da Silva (456.397.797-72); Sebastiao Ribeiro
Lima (520.874.927-00); Selma Maria da Silva Fernandes
(373.767.057-91); Solange Vieira Dias Fernandes (417.982.52791); Vera Lucia da Rocha (564.006.837-04); Vilma Correa da
Silva Cordeiro (154.162.241-34).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.394/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Elenir Veloso dos Santos (120.901.741-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Distrito Federal.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.423/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Aparecido de Moraes (023.064.769-34);
Ayrton Machado Andrade (003.220.409-49); Dilo Pereira
(113.855.539-87); Flávio Miguel de Mira (121.180.799-15);
Geraldo Schumacher (097.083.329-68); Maria Batista Pereira
(709.972.929-20); Marilea de Oliveira Cesa (298.475.679-72);
Paulo Jose Duarte (081.668.119-87); Tania Bramigk (380.880.45991); Tufi Miguel Isfair (030.638.449-34); Tufi Miguel Isfair
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Emitido em 11/10/2011 14:02
(030.638.449-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Joinville/SC –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.426/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Luzia Pereira Leite de Oliveira (041.750.182-04);
Oneide da Silva Feitosa (050.165.172-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Macapá/AP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.434/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Tomaz Soares Vieira (007.307.000-97).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Pelotas/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.438/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Manoel Augusto Bezerra (025.898.934-34); Vicente
Francisco da Silva (043.746.224-20).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Mossoró/RN –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.128/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Gleicymar Machado Fagundes (881.588.101-87).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.319/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Paula Bezerra Araujo (015.263.483-57);
Cleonice Rego Bayma (012.439.343-87); Iacy de Lourdes Gaspar
Lopes (405.461.363-20); Lourival Ribeiro (025.339.953-04); Luiz
Eduardo Marques da Silva (130.718.647-52); Luiz de Sousa Lima
(040.046.393-87); Maria Auxiliadora Moreira Martins
(432.460.603-04); Paulo Jose de Menezes Ferreira (011.288.63375); Paulo Roberto Rodrigues Campos (022.506.013-21); Paulo
Victor Campos Barros (600.147.063-42); Raimunda Olga Ribeiro
Leitão (134.238.353-20); Vanessa Lene Dutra Marques
(035.491.543-64).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São Luís/MA –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.320/2011-4 - Natureza: Pensão Civil
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Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessadas: Ivaildes da Silva Rego de Azevedo (002.247.901-53);
Magdalena Bastos Mourao (114.411.307-56).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Distrito Federal.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.343/2011-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Dulce Nascimento (103.462.445-87); Paulina Ribeiro
dos Santos (335.294.935-20).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Aracaju/SE –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.353/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Felipe de Melo Sant'anna (884.609.911-72); Jose
Carlos dos Santos (018.998.997-15); Maria Alves Sardinha
(006.128.571-40); Mariana de Melo Sant'anna (727.496.441-00).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Goiânia/GO –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.359/2011-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Berta Barroso Marques de Oliveira (006.881.26472); Doroteia Vieira dos Santos (223.788.044-15); Franciasco
Soares de Araujo (013.547.104-44); Heribaldo Lopes Maia Neto
(007.526.104-90); Joana da Silva (007.546.624-46); João Paulo
Cruz Pereira (052.572.304-88); Kamilla de Azevedo Vasconcelos
Silva (060.565.334-84); Laurita Sergio de Melo (039.103.264-04);
Luzia Auto Faeirstein (231.676.374-04); Maria Carmelita Costa de
Souza (040.227.314-19); Maria Lenita Buregio de Araujo
(023.132.014-06); Maria de Lourdes Pontual Barbosa Simoes
(386.860.904-00); Mylena Duarte Figueiroa (192.827.104-91);
Noemi Vanderlei de Andrade (720.227.284-91); Sandra Ribeiro da
Fonseca (272.947.574-53); Selda Leite Brederodes da Costa
(007.467.054-92); Severina Maria das Neves (102.802.784-20);
Viviane Leite Paes de Andrade (007.467.044-10).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Recife/PE –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.382/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria Luzia Gomes de Britto (925.605.046-34).
Órgão/Entidade: Gerencia Executiva do INSS - Teófilo Otoni/MG
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.393/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Página 67
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Interessada: Lais Figueiredo Cherubini (589.785.858-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio
Preto/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.397/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Amelia da Conceiçao Gaeta (471.516.258-04).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São Paulo
Centro/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.404/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Alzira Souza da Matta (039.328.687-81); Diogo
Chaves Jacintho (055.651.607-90); Erica de Souza Moreira
(071.062.677-08); Fernanda Froes Barcelos (339.349.910-68);
Helena Barreto Thome (538.004.437-91); Hessio Alonso Froes
Neto (055.470.847-78); Leny Francisca da Silva (567.077.207-59);
Leopoldo Mocaiber Lopes (110.121.977-78); Ludimila da
Conceição Cruz Peixoto (056.922.117-00); Maria da Conceição
Lopes Reis (501.940.627-91); Nice Escocard de Freitas
(034.098.307-82); Philomena Siqueira Froes (055.460.387-05);
Philomena Siqueira Froes (055.460.387-05); Zanira Bastos Lopes
Azevedo (882.769.377-72).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Campos dos
Goytacazes/RJ – INSS /MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.413/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Daisy Hargreaves Latorre (021.210.007-63);
Domingos Sgambato (008.749.497-34); Edy Alvarez Carneiro
Barbosa (027.347.377-87); Gelmir Barbosa Jotta (023.487.99715); Ignácio José Pereira (239.840.407-25); Ila Linhares Dantas
(053.377.377-67); Janusz Stylo (041.670.747-53); Joaquina Emilia
Saboia de Albuquerque Coelho (042.641.507-87); Jose Rubens
Oliveira Santos (052.895.327-30); Lobelia Martins da Rocha
Meirelles (020.861.908-91); Lucia do Prado Seabra (108.805.42772); Marcela Albuquerque Sant'anna (055.954.047-79); Maria de
Lourdes Martins Achiane (069.689.067-40); Maria de Lourdes
Seabra de Melo (054.404.957-89); Nancy Domingues de Paula
Barreto (692.877.670-68); Natascha Margarida Rodrigues Guedes
(055.570.337-18); Nazareth Bramont (130.308.767-72); Nazareth
Bramont (130.308.767-72); Nissim Barzilay (054.306.097-73);
Raymunda Silva Guimarães (025.255.187-72); Suany Pinto
Fernandes Pires (636.505.337-15); Sylvio Soares (051.032.827Página 68
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Resumo da Pauta
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04); Virginia Gomes Moreira (101.499.987-16); Waldomiro
Carletti (111.605.607-06).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Rio de Janeirocentro/RJ – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.415/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Geraldo Brito (031.005.886-49).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Varginha/MG INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.626/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antonia Heredia Nery (054.683.897-97); Barbara
Niro Vargas Dutra (053.290.027-88); Jorge Gama de Mattos
(018.338.987-53); Jose de Bessa Antunes (109.068.787-72);
Julienne Heyter (055.005.357-30); Marcella Niro Vargas Dutra
(053.289.987-31); Maria Dames Pigliasco (389.685.687-15);
Maria Lindenor Alves de Lima (410.368.677-49); Nidia Lucia Del
Valle de Pereyra (262.510.258-67); Pietro Niro Vargas Dutra
(053.289.967-98); Renata Senra de Oliveira (213.898.518-00);
Severino Martins (049.254.327-53); Sylvia Nelson Ribas
(021.372.327-15).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Rio de
Janeiro/RJ – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.629/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Ana Paula Modesto Martins (008.244.334-32);
Francisca Pereira da Silva (839.025.894-34); Jardel da Silva
Pereira (008.995.784-97); Julia Carolina de Sousa Santos Falcão
(013.814.734-58); Thamara Kelly da Silva Pereira (008.995.73428); Thayana do Couto Cabral (008.223.714-05).
Órgão/Entidade: Gerencia Executiva do INSS Em Natal/RN –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.721/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Samuel David Oliveira Vieira (095.108.946-30).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Varginha/MG –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.868/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Custodia Miranda Almeida (003.945.098-89).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São Luís/MA –
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Resumo da Pauta
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INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.891/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joao Pereira dos Santos (204.577.664-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - João Pessoa/PB –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.892/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alejandro Luquetti Ostermayer (135.633.000-20);
Ladomi de Oliveira (193.758.671-53); Maria Cristina de Maio
Lima (170.365.181-20); Sonia Maria de Fatima (136.299.641-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Goiânia/GO –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.903/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Ana Lidia Piniano de Oliveira (024.790.828-22);
Marisa Simplicio dos Santos Fonseca (041.839.488-19).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Jundiaí/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.912/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alfredo Romario Ferreira Silva (243.924.807-04);
Clovis Nascimento Ventura Chedid (238.865.527-72); Hudson
Pinheiro de Faria (113.829.706-25); Maria Cemara Haas
(282.316.786-20); Roberto Dimas Costa (150.552.566-72);
Terezinha Silva Batista (210.510.976-49).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Juiz de Fora/MG –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.914/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Zilda Eleoterio Miranda da Silva (769.211.157-04).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Duque de
Caxias/RJ – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.919/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Aparecida Nunes (002.310.918-18); Marise
Santos Ordine (413.138.606-20); Roberto Abdias Rios
(183.836.456-00).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Varginha/MG –
INSS/MPS.
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Resumo da Pauta
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.061/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eduardo Souza Silva (055.430.786-33); Gilmar
Lopes Rosa (445.103.496-53).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.258/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eva Pereira Galeriano (377.690.570-00); Jose Maria
Cougo (054.288.310-49); João Machado de Pinho (005.799.71015); João Machado de Pinho (005.799.710-15); Plinio Pelagio
Saldanha de Carvalho (010.906.900-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Pelotas/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.363/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Jefferson de Sousa Pessoa (052.520.044-47);
Cesar de Andrade Cardoso (028.365.227-63); Marina Carvalho de
Vasconcelos (076.781.057-03).
Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.560/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Zilda Monteiro da Luz (888.679.780-04).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Uruguaiana/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.562/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Maria Elvira Saucedo (051.323.089-02); Pedro Paulo
Saucedo Filho (026.723.599-20).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Cascavel/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-027.608/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Nadia Elizabeth Trebi de Paula (492.265.338-49).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - São
Paulo/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.724/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Igor Inaian Matos Silva (021.049.681-94).
Órgão/Entidade: Fundação Alexandre de Gusmão – MRE.
Página 71
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.744/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandra Pinheiro da Costa Fraga (963.906.70400); Alexandre Domingues Koester (912.075.170-20); Camila
Neves de Oliveira Burgos (060.913.494-90); Carlos Jorge da Silva
Correia (063.045.424-88); Carlos Sergio Moura (478.895.517-20);
Catarino Antonio Oliveira Alves (380.839.810-87); Charlene
Tenylle Souza Guimarães (041.219.624-78); Cristiane Medina
Antunes (759.807.110-15); Dany Rogers Queiroz Rodrigues
(826.481.740-87); David Sander (973.610.030-87); Desiree Pinto
de Sousa Miguel (000.433.770-09); Diesson Anversa Pujol
(927.005.000-91); Diogo Albiero da Silveira (002.172.950-61);
Elexandra Santos do Nascimento Bayma (031.018.394-40); Elias
Ferreira Ramos (976.143.276-91); Elisangela Flaviane de Melo
(918.001.960-91); Elisangela de Moura Ramos (027.059.954-12);
Emerson Rodrigues Cezar (741.813.350-20); Fabio Henrique Lima
de Siqueira (036.244.094-84); Fadua Maria Drumond Chequer
(044.970.646-03); Fernando de Araújo Britto (666.596.980-00);
Francisco Graciano Bezerra da Silva (037.649.144-24); Francisco
Haroldo de Sousa (176.193.478-36); George Evandro Barreto
Martins (511.110.473-91); George Ricardo Lutz (532.649.830-87);
Guilherme Cerutti Bueno (003.709.870-55); Guizella Chaves
Panete Lago Monteiro (803.576.281-87); Halder Falcão Torres
(578.264.984-49); Helber do Amor Divino (001.841.815-50);
Irapuan Medeiros Barros Júnior (025.662.044-03); Ivan Elstor
Dopke (205.152.860-87); Ivan Fiedoruk (741.526.880-68); Joelma
do Nascimento Cursino (029.658.154-22); Juliana Piccinin Frizzo
(802.952.230-49); Juliano Batista Bohnert (931.235.900-20);
Katiane Santos de Souza Lima (033.909.904-61); Kleberson
Kaefer Kuhn (821.233.060-53); Leonardo Moraes da Costa
(890.092.404-44); Lucia das Dores Silva Dias (166.682.944-72);
Luiz Fernando Schroeder (386.294.880-34); Marcelo Ferreira da
Silva (032.229.944-63); Marcos Giovane Rutsatz (603.714.04053); Marcos Nunes Alonso (845.600.888-53); Marcos Roberto
Novais Neves (572.582.601-53); Maria Rosane Martins da Silva
(931.649.474-53); Maria da Conceição Cleany Neves
(008.811.564-00); Maria da Conceição Duarte (432.761.134-49);
Maria de Lourdes Ferreira Diniz (139.067.123-20); Maria de
Lourdes Mazzotti (281.871.800-72); Mauricio Roberto Polo
(766.065.200-10); Monica de Oliveira Moraes (950.910.250-49);
Mônica Maria do Amaral Almeida (349.727.494-15); Nathalia
Teixeira dos Santos (012.973.214-13); Nilson Braga de Almeida
Página 72
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(040.097.804-01); Ozenildo Jose da Costa (193.043.744-72);
Rafael Correia de Oliveira (075.841.754-30); Sandra Maria
Denardin (780.605.910-53); Sergio Cristiano Alves Rodrigues
(834.191.524-34); Susana Minami Suzuki (018.907.799-97);
Tobias Marcolin (988.927.030-72).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.857/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Lourdes Thomé (433.685.069-00); Olinda Ferreira
Guimaraes (510.087.349-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Cascavel/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.971/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisco Araújo Machado (115.517.391-00).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Distrito Federal.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.979/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Aldomiro Teixeira dos Santos (020.384.200-68);
Jose Joao Moraes Weinmann (029.834.600-10).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Santa Maria/RS INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.982/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Maria Helena Mendes Caminha Lima (110.214.62420).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - João Pessoa/PB –
INSS/- João Pessoa/PB – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.127/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paulo Cesar Salvador (386.610.120-15).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.201/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Judi Teixeira Costa (151.447.715-72).
Órgão/Entidade: Ministério da Previdência Social (Vinculador).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.211/2011-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Igor de Albuquerque Lustoza Rodrigues (062.026.57448).
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Emitido em 11/10/2011 14:02
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - João Pessoa/PB –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.258/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Marcel Augusto Leite de Campos (695.423.411-72).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Cuiabá/MT
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.287/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Creuza Domingas do Espirito Santos (502.284.55120); Ricardo Goncalves Correia (045.463.791-88); Rosimeire
Goncalves de Paula (378.615.651-49).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Cuiabá/MT –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.297/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Maria Oliari Pinto (277.831.328-12); Vera Lucia
Bimbati (074.036.928-88).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS São Bernardo do
Campo/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.303/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Ana Regina Zamponi Santiago (738.980.238-34).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Taubaté/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.307/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Elza Eliza Platzer do Amaral (295.351.028-18).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Araraquara/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.310/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Elvira Maria Garcia (973.129.086-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Poços de
Caldas/MG – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.525/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Gasparoni Labre de Lemos (028.602.167-66);
Deonildes Alves dos Santos (490.498.951-15); João Paulo Vital
Leão (092.898.987-98); Laudecir Pereira Junior (035.656.047-35);
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Robson Ricardo Oliveira Castro (833.490.221-20); Tamara Kinupp
(073.030.787-54).
Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
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Sessão em 11/out/2011
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Emitido em 11/10/2011 14:02
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
TC-022.463/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Alessandro Rosa de Lima (927.475.662-34);
Alexandre Marchi Moreira da Silva (342.245.608-28); Alisson
Jefferson Guedes da Silva (137.103.337-41); Allan Costa da Silva
(146.625.877-27); Alyson Jhones de Souza Andrade (042.643.49192); Andersen Schubert Gollo (016.493.590-80); Anderson
Michelotto dos Santos Bandeira (028.313.730-42); Antonio Soares
Feitosa Junior (660.162.233-87); Augusto Cesar Diniz
(100.922.196-59); Carlos Augusto Retoro Pontes (133.575.20729); Carlos Danusio Silva Maia Sobrinho (417.849.348-52); Davi
Ramos Estrela (090.570.114-33); Diogo Botelho Correa de
Oliveira (096.150.814-00); Elsio Willy Pacheco de Freitas
Avallone (394.316.688-07); Filipi Fernandes Rosa (142.139.87701); Guilherme da Silva Becker (131.170.087-05); Gustavo
Kwasniewski Martins (046.092.301-35); Gustavo da Motta Pereira
(121.291.247-04); Hugo Leandro Andrade Paiva (065.957.114-51);
Icaro da Silva Barbosa (942.514.792-20); Jadir Pereira Damasceno
Junior (017.672.101-08); Jonatas Benites Rodrigues (017.211.34077); João Paulo Cavalcante da Silva (093.069.524-06); Juan da
Silva Adão (133.027.847-08); Kauã Faria Spaolonse (142.147.06757); Kássen Rodrigues Lopes (033.550.241-55); Lemuel Bezerra
Sena (029.789.071-93); Lucas de Magalhães Santiago
(041.266.341-42); Luiz Augusto Oliveira Mayrink (100.916.62630); Luiz Henrique Gomes Fonseca (036.264.771-26); Luís Felipe
Almeida de Abreu (043.619.561-54); Maique Dias Rodrigues
(028.294.180-00); Manuel Negreiros Gomes Filho (088.445.44440); Marcos Paulo dos Santos Gomes (117.671.277-23); Marcus
Marcello Gomes Ferreira (039.572.971-84); Mateus Rodrigues
Gonçalves da Silva (390.634.798-24); Matheus França Prieto
(396.608.138-56); Matheus Garcias Dantas (074.067.276-23);
Matheus Henrique dos Anjos Teixeira Ortolan (425.826.948-43);
Matheus Moraes Dorneles Souto (146.622.637-43); Mathias
Lacorth Flach (046.917.901-52); Máicon Barrozo de Oliveira
(021.777.500-40); Paulo Vinícius Guimarães Salles (142.539.45740); Pedro Henrique Gradovski Moreira (078.518.469-43);
Rodrigo Bronzoni da Costa (022.118.610-75); Tullio Gomes
Rodrigues (141.305.877-90); Uerlei Nivaldo da Costa Moreira
(100.985.206-01); Vanderson Lopes Klein (021.715.320-84);
Vanderson Mello de Abreu (110.478.586-22); Victor Hugo Santos
Celestino da Cunha (116.491.596-76); Victor Lucas Lopes de
Amaral (086.523.894-46).
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Órgão: Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.930/2011-0 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Azauri Inacio Machado (401.968.447-20); Marcos
Luiz Barreto de Souza (486.964.987-04); Mauricéa Elias Roubert
(465.113.187-53); Sonia Maria Barreiros (527.922.697-15).
Entidade: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - MMA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.935/2011-1 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Iclair Marcos de Oliveira (399.804.137-00); Jose
Gonçalves Moreira (237.912.097-87); Luzanidia Indio do Brasil
Gonçalves Flores (384.820.107-00).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.401/2011-0 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Edson Ayres Albuquerque Cavalcante (273.060.03704); Francisco Custodio da Silva (117.401.321-49); Francisco
Custódio da Silva (117.401.321-49).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.564/2011-7 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Edezio Rocha dos Santos (075.127.327-91); Edezio
Rocha dos Santos (075.127.327-91); Luiz Antonio Romão
(851.606.958-34).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.653/2011-0 - Natureza: Reforma.
Interessados: Dorival Melo do Nascimento (152.889.940-72); Eder
Andrade Costa (735.808.722-49); Eder Klen Heiderich
(053.470.386-08); Edicarlos Pereira da Silva (842.515.305-00);
Edilton Silva de Oliveira (039.816.895-42); Edison Anselmo da
Silva (255.585.879-20); Edmilson da Silva Bibiano (011.698.96707); Edson Paulo dos Santos Vasques (003.249.572-20); Edson da
Silva Cardoso (244.595.937-34); Edson dos Santos Sales
(421.832.431-04); Eduardo da Costa Calheiros (336.783.917-53);
Elias José Chaves Lima (031.863.754-52); Elias dos Santos
(695.683.675-00); Eliezer Menezes da Silva (432.854.736-49);
Eloi Bayer (257.269.359-34); Elpidio Antonio Angnes
(291.444.501-68); Emanuel Hammers Cavalleiro (206.009.25749); Ercilho da Rosa (039.286.669-24); Ernesto Torres Ronna
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(044.068.850-72); Erni Joao Nora (334.536.169-87); Eulino Alves
Coutinho (639.290.234-15); Evandro Alves Pascoa (512.882.49268); Fabio Alex do Nascimento (031.366.266-56).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.659/2011-8 - Natureza: Reforma.
Interessados: Fernando Velho Costa (113.307.080-91); Ferrúcio
Retumba Carneiro Monteiro (044.036.060-91); Filipe de Souza
(268.439.898-45); Flavio Roberto Teixeira Rodrigues
(483.803.347-87); Flodoaldo Fernandes de Souza (083.867.34493); Floredi Sagrilo Manzoni (060.037.100-04); Francisco Antonio
Teixeira (587.112.106-30); Francisco Ariel Nogueira da Silva
(679.656.872-91).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.708/2011-9 - Natureza: Reforma.
Interessados: Roberto Fernandes Menezes (229.477.283-00);
Roberto Gomes Santos (214.961.880-04); Roberto Peres Martins
(905.644.807-20); Roberto Quintanilha de Lima (844.488.307-72);
Robinson Enio dos Santos (119.219.268-05); Robinson Ribeiro de
Oliveira (243.188.847-91); Robson Molina Silva (003.591.25700); Robson Saccol Ramos (476.901.000-15); Rodrigo Messias
Santos (011.929.025-13); Rogerio Alves Pereira (942.622.921-34);
Ronaldo de Oliveira Garcia (404.222.080-00); Rosenberg de
Oliveira (603.290.336-20); Rubeci de Azevedo Santana
(828.768.277-00); Rudinei Barreto Teixeira (598.582.140-49); Ruy
Jorge Abrahim Lima (516.269.777-04); Sadi Clecio Cichecki
(402.405.760-04); Samuel Teles de Menezes (109.874.877-87);
Samuel da Silva Petronilho (077.493.696-78); Sebastiana Maria
Ferreira Lima (447.307.562-15); Sebastiao Alcantara do
Nascimento (050.578.174-34); Sebastiao Celio de Aquino Almeida
(233.670.677-68); Sebastiao Lira Sobrinho (420.816.372-00);
Sebastiao Rosa (226.389.387-34); Sebastião Lopes (046.896.82291).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.729/2011-6 - Natureza: Reforma.
Interessados: Ademir Raimundo Ferreira de Figueiredo
(034.938.222-00); Ademir Rodrigues Quintão (251.470.998-91);
Adenir Mendes dos Santos (298.021.307-10); Aderson Borges
Vieira (001.533.461-91); Adilson Costa Bastos (338.645.517-49);
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Adilson Pereira de Oliveira (019.277.107-82); Adilson Silva
Araujo (180.814.870-34); Adolfo Bento Meigert (011.457.894-04);
Adolfo Serpa (007.990.090-91); Adson Jorge Franklin Silva
(114.513.780-68); Aelson Guedes da Silva (084.467.844-91);
Agenor Braga Júnior (156.025.086-00); Ailton Alves (661.661.10863); Ailton Ferreira da Silva (051.814.107-15); Airton Delavie
(442.673.478-91); Ajalma José Martins (444.090.288-04); Aladir
Gonçalves de Oliveira (840.544.508-06); Alaor Antonio da Cunha
(183.042.811-04); Alberto Antonio Biondo (002.934.582-00);
Alberto Ferreira da Silva (058.543.428-04); Alberto Flavio Lacorte
(740.678.698-00); Alberto Oliveira Barbosa (005.930.872-91);
Alcemir Antonio Barbosa (119.690.246-15); Alcides Lemos de
Moraes (572.095.538-00); Alcides Ramos Filho (330.469.217-72);
Alcione Pombo Sampaio (014.081.514-72); Aldari Tavares Duarte
(614.991.618-91); Aldecir Moreira de Souza (297.742.687-68);
Aldenir Motta (271.924.157-15).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.733/2011-3 - Natureza: Reforma.
Interessados: Clovis Vieira (223.736.089-87); Daniel Severino de
Souza (430.054.467-00); Dartegnan Ajorio (350.934.397-20);
Darwin Lucio Gonçalves (740.688.658-68); Davi Santana da Silva
(021.381.742-04); David Borges de Andrade (053.898.604-20);
Davino Duarte (064.229.857-20); Decio Luiz dos Santos
(319.345.448-68); Divino Paulo de Abreu (029.327.337-53); Edar
Cesar Rocha (038.554.908-30); Edesio Eulálio Dias (006.282.20553); Edilson Pereirade Lima (034.680.623-20); Edilson de Araujo
Nascimento (059.708.737-72); Edison Machado da Rosa
(036.520.844-20); Edison Martins (017.889.147-91); Edison
Roberto Manhani (146.673.988-68); Edmundo de Moraes Cardoso
(029.457.897-87); Edson Alves de Lima (253.209.807-44); Edson
Cardoso de Carvalho (006.199.062-00); Edson Cavalca
(218.439.968-04); Edson Conde Nogueira (221.749.237-34);
Edson Pereira Reis (236.080.057-49); Edson Schmitz
(635.761.478-53); Edson de Albuquerque Fernandes (012.238.87200); Edson do Carmo (616.132.078-91); Eduardo José de Souza
Ferreira (037.539.724-87); Eduardo Segio Lima (029.899.722-34);
Eduardo Soares Valença (005.167.310-09); Elcio dos Santos Souza
(002.083.294-04); Eli de Sousa Nolasco (316.330.997-68); Elias
Severino de Souza (314.974.492-00); Eliezer Pereira de Menezes
(186.204.349-34); Eliezer Pinto Lima (260.364.957-49); Elson
Dias Sterque Junior (053.555.085-53); Emerson Batista da Silva
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(018.804.747-60); Enivaldo Nogueira (037.920.724-91); Enéas
Paes da Silva (026.175.798-91); Ernani Barbosa (095.529.607-20);
Ernesto Sansoe Secundino (504.688.987-00); Ernesto dos Santos
Cardoso (006.332.162-91); Estanislau Mikosik (147.274.479-91);
Estevão Hasegawa (055.310.124-20); Eulino Morais da Silva
(157.252.438-34); Euripedes Constantino Guimarães (042.169.62149); Euvaldo Alves da Costa (010.792.634-20); Evaldo Ruy
Liborio da Silva (297.143.547-49); Evaristo de Brito dos Santos
(541.736.988-87); Evilásio Cantarino Motta (373.844.817-91).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.734/2011-0 - Natureza: Reforma.
Interessado: Fausto Pereira dos Santos (004.455.764-72).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.740/2011-0 - Natureza: Reforma.
Interessado: Levi José Barros Viana (175.745.527-20).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.754/2011-0 - Natureza: Reforma.
Interessados: Waldir Jerônimo dos Santos (314.674.317-53);
Wallace Damião dos Santos (725.479.017-49); Walter Esteves dos
Santos (070.130.946-68); Walter Gomes de Souza (046.747.23868); Wander Dionel Avila dos Santos (151.414.200-78);
Wanderley Lino de Paiva Nascimento (073.602.661-49);
Wanderley da Silva Pinto (473.091.488-00); Waynel Luiza
(000.393.141-20); Wellington Barbosa de Lima (235.646.364-04);
Wellington Reis Cavalcante (085.397.154-49); William Bezerra de
Jesus Silva (053.561.725-91); Wilson José Lopes (221.190.86915); Wilson Tecla Lins (309.355.207-91); Wilton Delgado
(058.343.507-63); Wilton Jose Correa (202.934.027-87).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.208/2011-0 - Natureza: Reforma.
Interessados: Abeilard Antunes do Amaral (024.673.056-00);
Abrilino Gonçalves de Aguiar (059.358.140-72); Acacio Omar de
Oliveira (006.103.131-34); Acacio Omar de Oliveira (006.103.13134); Adail Belmonte dos Santos (000.682.922-87); Adao Lopes
dos Reis (113.359.399-20); Adolfo Alberto Sturm (084.052.39804); Adão Ancelmo Lopes Dornelles (007.100.750-49); Affonso
Rohregger (113.654.559-04); Afonso Henrique de Abreu
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(037.198.717-20); Alaor Mario (002.418.731-34); Alberto Lemos
Araujo (052.919.928-91); Aldemir Magalhaes Nunes (019.766.21291); Aldo Alves da Silva (044.358.180-00); Aldo Luiz da
Conceiçao (069.858.747-20); Aldo Pio Renato Canazio
(027.129.547-34); Aledio Magalhaes (079.325.537-68); Aledio
Magalhaes (079.325.537-68); Alexandre Naus Filho (290.073.21749); Alexis Molim (003.979.209-97); Alfresino Ramos
(128.882.226-04); Almir Jose Menna Barreto Seyffarth
(062.356.467-04); Aloisio de Souza Costa (006.901.045-53);
Aloysio Muhlethaler de Souza (064.615.656-04); Aloysio
Vasconcelos (043.877.327-68); Alvaro de Oliveira (047.006.43587); Americo Amand (022.785.108-00); Anoel Nistaldo
(109.583.987-04); Anoel Nistaldo (109.583.987-04); Antenor da
Costa Leite Filho (110.261.111-53); Antonio Alvaro da Luz
(536.615.327-15); Antonio Carlos Irion Antunes (059.212.600-53);
Antonio Ferreira de Moraes (217.763.187-49); Antonio Francisco
Vorges Vergne (042.493.057-91); Antonio Marques Neto
(008.821.866-04); Antonio Marques Neto (008.821.866-04);
Antonio Nogueira da Fonseca Ribeiro (059.672.107-25); Antonio
Norberto do Prado Neto (115.038.828-53); Antonio Saraiva Lopes
(009.238.502-87); Antonio da Silva Miranda (025.186.946-68);
Aramis Beck Anchietta (045.432.200-30); Archimedes Oliveira
Lima (005.680.821-68); Arivaldo Silveira Fontes (001.306.21749); Arnaldo Affonso dos Reis Sant'anna Filho (001.830.165-72);
Aroldo Ribeiro de Carvalho (043.311.686-20); Augusto Costa dos
Santos (007.024.986-53); Benedito Cruz (149.413.178-15);
Benedito Cruz (149.413.178-15); Benedito Silva Santos
(107.022.457-04); Álvaro José de Godoy (009.403.800-72).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.221/2011-6 - Natureza: Reforma.
Interessado: Norton Bueno Merce (012.665.786-68).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.237/2011-0 - Natureza: Pensão Militar.
Interessados: Aline Santos de Oliveira (011.317.237-08); Ana
Maria Monteiro Martins (181.168.507-25); Anna Maria Correa
Espindola (042.772.367-15); Ariane Lucia Aniceto (119.078.49637); Arlindo Leonardo de Souza (752.661.567-91); Bruno Rafael
de Brito (053.418.447-26); Carla Lopes de Faria Correia
(104.742.047-31); Carmem Belmira de Faria (052.800.207-45);
Catia Regina Jordao dos Santos (917.982.807-87); Celia Maria
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Sanches Rodrigues (354.061.197-53); Celia Portella Ferreira Alves
(890.236.337-68); Celina Goncalves Barradas (016.386.997-98);
Clara Belmira de Faria Vieira (080.271.497-89); Cydea Nogueira
de Souza (141.703.857-80); David Hallisson Rodrigues Souza da
Costa (053.418.457-06); Debora Regina Ferreira Ribeiro
(058.180.997-17); Deise Lemos Moreira (617.575.357-72); Denise
Carolina de Paula (076.678.446-07); Denise do Amaral Lemos de
Paula Santos (617.770.997-49); Doris Martins da Fonseca
(463.252.637-15); Elisabeth Chaffin Martins (082.614.297-41);
Elza de Castro Vasques (033.008.827-02); Evani Rosaria de
Oliveira Henrique (086.677.357-60); Germana Santos de Aguiar
(083.026.467-17); Helena Martins Medeiros (181.168.417-34);
Idimea de Almeida Paulino (454.018.377-04); Ieda dos Santos
Lima (891.932.707-63); Iolanda Oliveira da Silva (071.970.52742); Ione Pinheiro de Wolf (080.380.797-01); Iris Pinheiro
(270.481.527-53); Joseline Pinheiro Machado (458.749.137-34);
Jurany Barbosa Dias (028.464.197-95); Layr Corga da Silva
(025.056.807-10); Leda Lobo de Mendonça (076.161.687-01);
Leusa Apparecida Lemos Furtado (096.861.557-08); Lina Nunes
de Souza (005.095.177-73); Livia Regina da Silva Poyares Kitaoka
(025.069.847-12); Lucas Borges Furtado (157.867.637-14); Lucia
Braga de Siqueira (075.985.937-01); Luciana Castro Pinheiro
(534.703.387-87); Maria Celia da Silva Faria (948.618.387-20);
Maria Dilma Bonifacio (000.829.987-01); Maria Gorete Albane
Bernardo Martins (786.831.147-91); Maria Helena Spinelli Pereira
Escovedo (675.044.007-00); Maria Jose Queiroz Pereira
(653.941.357-20); Maria Laura de Caminha Costa (865.979.30720); Maria Nazare de Oliveira Leal (026.658.537-01); Maria da
Conceicao Rangel Vasques Castro (297.259.507-63); Maria da
Penha Coelho de Aguiar (617.131.807-82); Marlene Nogueira
Correa Dutra (073.549.037-60); Marta Monteiro Martins
(370.679.747-04); Monica Danielle Santos de Oliveira
(016.054.847-09); Nadir Barbosa da Silva (625.203.697-87);
Nadyr Gomes da Silva (024.132.887-08); Neide Caetano
Guimaraes (021.852.247-94); Neuza Casali Cavalcanti
(033.632.897-40); Nilza Avelino de Oliveira (635.323.367-15);
Otilia Maria Glauss (210.173.367-68); Quezia Queren Hapuque
Rodrigues da Costa (053.418.427-82); Regina Pinheiro Jahnel
March (018.045.157-01); Sandra Maria Hemerly Poyares Cardoso
(258.925.337-00); Severina Maria da Silva Lemos (036.848.46708); Shirlei Maria Hemerly Poyares Cafe (442.092.907-34);
Shirley Brasil Hauptli (687.554.147-53); Sidronilia Luiza de Souza
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(070.470.047-69); Silvia Maria Poyares Felipe (704.256.987-34);
Sonia Maria de Lima Santos (918.768.777-15); Tania da Rocha
Lima Maia (022.564.877-68); Telma Barcellos da Silva
(097.738.977-45); Vania Lucia da Silva Caetano (011.263.907-04);
Vera Lucia de Brito Ribeiro (079.626.647-62); Wilma Xavier
Vianna (990.382.347-91).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.239/2011-2 - Natureza: Pensão Militar.
Interessados: Amelia Comerio Marquezini (068.959.677-45); Ana
Lucia Vieira de Oliveira (053.553.087-08); Camila Caceres Paula
Martins (026.009.037-98); Cerise Moura de Carvalho
(025.988.277-16); Cleuza Curvello Braga (991.417.607-00); Dalva
Nunes da Silva (829.266.707-53); Elietti Serpa Nottes
(059.126.717-98); Francisca Lopes de Melo (069.098.667-03);
Ilayr Marques Magnado (074.982.397-60); Lais de Macedo
Castelliano (937.350.577-72); Maria Antonia Vieira Aguiar
(045.432.037-04); Maria Cristina Oliveira Abritta (380.453.11720); Maria Margarida dos Santos Curvello (281.650.394-15);
Maria de Lourdes Leite de Oliveira (863.610.407-63); Nadyr
Fernandes Soares (076.170.127-30); Nilda Curvello Maggessi
Pereira (051.925.957-20); Nilza Braga Pereira (375.452.137-34);
Norma Calil Guerreiro da Silva (031.804.277-01); Regina Celia
Lopes Cavalcante (069.506.337-50); Rosangela Costa de Araujo
(545.047.917-49); Zaira Maria Leite de Oliveira (200.331.337-00).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.242/2011-3 - Natureza: Pensão Militar.
Interessados: Arleta Irene Gottardi Nabinger (094.511.370-68);
Cecy Machado Pereira (646.351.550-72); Marilene Soria Pereira
(606.705.410-87); Marli Azambuja Pires Pereira (215.957.390-68);
Romana Einsfeld Nabinger (297.550.180-34); Vidalvina da Silva
Goulart (678.673.080-91).
Órgão: Terceira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.246/2011-9 - Natureza: Pensão Militar.
Interessados: Joselice de Andrade Silva (114.774.071-20); Lais
Cristhine Portes Weber (124.669.616-95); Maria Cristina de
Oliveira Lancellotti (782.313.538-87); Zélia Ferreira (444.161.48704).
Órgão: Décima Primeira Região Militar - MD/CE.
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.254/2011-1 - Natureza: Pensão Militar.
Interessados: Aldeci Bezerra de Andrade (128.389.004-63); Ana
Maria Lang de Almeida Cunha (743.135.847-49); Ana Paula
Rodrigues B do Vale (947.880.811-72); Andressa Mattos Campão
da Silva (987.381.190-72); Anezia Barbosa (271.766.497-15);
Angelina Ariadne R M Lobato (656.728.522-20); Arany Corral
Diegues (448.947.910-72); Aurélia M A C C dos Santos
(120.103.321-72); Caio Magno Brasil F Batista (749.555.601-30);
Carmen Salles de Santanna (701.064.601-53); Claudete Costa
Xavier (683.571.844-72); Claudia Simões Correa (894.799.80797); Cristiane Roberta dos Reis (783.091.401-00); Daisy Herminia
Magwitz (127.015.728-00); Hilda Marques de Deus Schefer
(088.971.589-00); Iolanda Maria Vieira da Silva (547.517.646-91);
Izabel Conde Nogueira (138.341.618-45); Jade Alves Fernandes
(764.009.560-34); Janaina Siqueira Mattos (183.916.508-12);
Jeanete Vaz Vianna (202.624.937-72); Lidia do Nascimento da
Silva (777.302.248-87); Lucas Costa dos Santos (014.228.032-10);
Luiza Helena F. de Almeida (311.057.775-53); Marcia Lika
Suguiura Toda (127.540.638-62); Margarida Costa Gonçalves
(824.457.297-34); Margarida Costalonga Pereira (199.889.58749); Margarida de Faria Lang (892.814.706-91); Maria Apparecida
Teixeira de Lima (072.318.677-40); Maria Correia dos Santos
Coutinho (205.396.577-00); Maria Fatima Mil-homens Cirne
Rocha (025.614.367-64); Maria Guiomar de Almeida Fontoura
(585.332.812-34); Maria Helena P. da Silva (997.063.341-49);
Maria Inêz de Moura Machado (123.843.304-97); Maria Neusa
Pinto Amaral (009.593.278-00); Maria Tatiane Leão Rodrigues
(007.650.612-60); Maria da Conceição G. Garcia (020.657.58902); Maria da Costa Medeiros (186.517.551-04); Maria de Fatima
Gomes de Almeida Marques Medeiros (099.914.092-20); Maria do
Socorro Rocha Gomes (972.617.347-72); Marina Teresa de
Albuquerque (208.455.378-49); Marli Vasconcelos da Silva
(507.309.830-72); Maura Celina Nunes Mattos (559.779.280-68);
Maura Moura Freitas de Souza (123.523.468-19); Michelle Cappi
F Moreira (379.975.878-02); Nelison Alexander Brito Gama
(016.417.902-02); Nelvia Maria de Almeida (847.031.564-15);
Nilda Almada Machado Gregory (585.427.361-68); Niomar
Malheiros Halfeld (016.773.967-09); Nuno da Silva Pereira Junior
(139.996.827-01); Patricia Marinho Oliveira Santarosa
(274.717.804-87); Rita Maria Amancio Trajano (224.854.652-15);
Rochelle Ribeiro Naranjo (004.884.587-65); Sandra Ferreira de
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Lima Florêncio (086.918.308-75); Sandra Maria Araujo Justo
(697.009.823-00); Sayane Pamela Brito Gama (010.419.252-63);
Sebastiana Tupan de Oliveira (000.675.667-07); Tales Alves
Fernandes (806.973.300-44); Tanã Kechinski Fernandes
(807.379.940-53); Tatiana Nunes de Oliveira (260.475.388-00);
Valeria Francisca Antonio Machado (663.890.547-34); Vanda
Sales do Nascimento (442.677.547-72); Wanda de Araujo Godinho
(223.599.151-34).
Órgão: Subdiretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.256/2011-4 - Natureza: Pensão Militar.
Interessados: Aparecida Ribeiro Silva (172.632.578-40); Dinah
Pinto Monteiro (716.089.157-00); Hilsea Augusta Moreira Santos
(011.871.947-51); Joana Gomes de O. Valença (056.762.744-68);
Leônia Corrêa Machado Vieira (016.796.887-40); Lucas de Lucca
Rolim (013.824.216-05); Luciana de Oliveira Valença
(950.096.204-72); Mailla de Aquino Santos (356.316.628-50);
Marcia Claudia de Macedo (051.529.158-71); Marcia N Bodin de
S A Comnene (592.410.477-04); Maria Erbene Peixoto
(362.899.653-87); Marjory de Aquino Santos (356.316.468-11);
Marlina Barbosa Chagas (018.738.837-73); Mirian Ribeiro
Nogueira Gomes (664.325.617-87); Nair de Almeida Paris
(055.423.567-61); Neli Martins de Aquino (463.989.537-20);
Thais de Oliveira Soares (105.408.427-02).
Órgão: Subdiretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.514/2011-3 - Natureza: Pensão Civil.
Interessados: Adélia Bezerra de Araújo (465.959.614-15); Aliete
Pires Cardoso (799.527.207-34); Anesia Costa Galleti
(156.924.488-07); Belisia Medeiros do Nascimento (030.991.95847); Bruna de Fátima Ribeiro (384.969.008-35); Doralice da
Cunha Araújo (517.164.530-20); Elba Boner Marinho
(058.563.484-00); Emmanoel Guimarães (052.124.057-34); Eva
Custódio Bezerra Guidini (360.295.558-39); Fátima de Jesus
Aflalo Pereira (086.159.342-15); Hildebranda Castello de
Mesquita (497.174.131-34); Isabel Alves Capinam (042.453.45764); Ivone Francisca Silva dos Santos (168.965.564-04); Izaura
Viales Chaves (806.466.467-53); Letícia Cândido Di Buono
(382.679.648-94); Lydia de Jesus Severiano (183.864.468-70);
Margarida de Queiroz Turra (039.429.079-84); Maria Benta Freire
da Silva (967.087.787-34); Maria Bezerra da Silva (200.337.61434); Maria Elias Barbosa da Silva (455.401.444-49); Maria Emília
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Aflalo Pereira (071.161.102-59); Maria Expedita Pereira
(016.890.736-40); Maria José da Silva (292.382.184-04); Maria
Nazaré Lima da Cunha (424.941.842-15); Maria da Silva
(063.823.624-09); Maria da Silva (063.823.624-09); Maria de
Nazaré da Silva Dias (647.206.162-91); Maria de Nazaré da Silva
Dias (647.206.162-91); Mariele Hofmann (026.672.961-41);
Marlene Pinto de Oliveira (326.137.256-72); Regina Quintino da
Silva (336.617.664-49); Rita Mello de Oliveira (036.518.617-16);
Severina Miguel da Costa (542.275.184-15); Zulmira Santos
Martins das Neves (253.048.338-80); Zélia Soares Carias
(460.270.257-00).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.655/2011-6 - Natureza: Pensão Civil.
Interessado: Izaura de Oliveira da Silva (940.894.937-49).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.871/2011-0 - Natureza: Aposentadoria.
Interessado: Albino Augusto de Santana (113.616.544-49).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.872/2011-7 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Augusto Cardoso dos Santos (013.600.602-78);
Creusa Maria de Oliveira (333.805.206-59); Getulio Cardoso Leal
(283.085.900-63).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.875/2011-6 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Neusa Aparecida Cesar da Silva (008.320.028-28);
Sérgio dos Santos Medeiros (163.822.180-49).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.194/2011-2 - Natureza: Representação.
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fnde (00.378.257/0001-81).
Entidade: Município de Belo Jardim - PE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.234/2011-5 - Natureza: Pensão Civil.
Interessado: Arlinda Antonia da Silva (031.933.249-73).
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
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Naturais Renováveis - MMA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.341/2011-6 - Natureza: Pensão Civil.
Interessados: Inacia Selma de Alencar Mendes (504.747.743-68);
Matias do Carmo Ribeiro (010.972.532-87).
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - MMA.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.379/2011-3 - Natureza: Aposentadoria.
Interessados: Herminio Labre (518.012.997-49); Ilson Silva da
Fonseca (167.318.406-53).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.412/2011-0 - Natureza: Pensão Militar.
Interessado: Euridice Barcelos dos Santos (045.907.927-10).
Órgão: Primeira Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.619/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessado: Marcos de Carvalho Silva (028.286.323-00).
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/PI - JE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.681/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão.
Interessados: Alcemar Pessegueiro Gonçalves (084.799.386-84);
Alcides Benalia Neto (384.558.738-50); Alexsander Marques dos
Santos (083.778.306-20); Allan Bruno Caitano Barbosa dos Santos
(364.763.058-67); Alvaro Tadeu Cavalcante Gonçalves da Silva
(145.117.367-90); Alysson Cristiano de Campos (098.037.876-16);
Andre Luis Alves Carneiro (102.916.726-55); Andre Luis de
Munari Silva (374.659.208-92); Andrey Christian da Silva
(094.374.276-58); Arian Pijnenburg (421.635.938-86); Augusto
Cesar de Almeida Barbosa (070.203.576-95); Breno Faria de
Andrade (124.902.847-70); Breno Henrique Baptista Ribeiro
(385.244.238-97); Breno Henrique de Sena Marins (091.869.51637); Bruno Coelho da Silva (370.200.168-98); Bruno Ribeiro dos
Santos de Oliveira (116.758.737-55); Bruno dos Santos França
(129.233.837-70); Carlos Fellipe Reiner Alves (125.926.397-56);
Carlos Magno Raposo Nunes (104.021.837-70); Christian Renan
de Oliveira (108.446.586-85); Claudio do Nascimento Costa
Junior (136.118.927-42); Davi Veiga de Melo (099.962.216-10);
Diego Castro Valdieiro (367.046.938-90); Diogo Barroso Quintino
de Oliveira (406.814.958-55); Diogo Ribeiro Romero
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(119.246.857-01); Diogo SilvA Ferreira dos Santos (126.082.65707); Douglas Henrique da Silva Baptista (230.083.638-65);
Eduardo Silvio Oliveira Cunha (382.925.838-07); Eneas Roquim
(090.036.176-00); Everton Ossimar Soares (369.479.428-02);
Fabricio da Silva Coutinho Lopes (143.022.237-90); Felipe Angelo
da Silva Zangale (137.386.987-95); Felipe de Leon de Moraes
Luducene Maria (135.001.197-51); Fernando Noronha Santos e
Silva (044.032.383-51); Fernando Nunes de Moraes Junior
(113.836.807-52); Fernando Oliveira Batista (347.298.858-48);
Fernando de Melo Silva (122.964.957-37); Filipe Carvalho de
Lima (138.563.877-06); Guilherme Jose de Oliveira (101.766.18635); Guilherme de Azevedo da Silva (125.339.967-00); Gustavo
Basilio da Silva (023.306.301-31); Gustavo Correa de Campos
(121.128.767-08); Helcio Candido de Paula Junior (395.207.08820); Helio Henrique Vieira Louzada (373.248.288-09); Hellon de
Freitas Pereira (122.239.077-92); Henrique da Costa Godoi
(124.841.037-86); Humberto Luiz de Oliveira Silva (014.008.36697); Iran Ponce Tavares da Silva (137.645.147-60); Jean Lopez
Fernandes (036.104.921-80); Joao Carlos Vargas Ferreira
(129.218.027-75); Joao Marcos de Andrade Batista (107.304.30707); Jonathan Silva dos Santos (135.648.447-67); João Victor
Borges Alves (122.184.977-86); Laion de Paiva Gonçalves
(128.574.947-26); Leonardo Bezerra Linhares (032.143.753-50);
Lucas Jose dos Santos Uchoas (368.783.478-66); Lucas Rangel
Cosme da Silva (137.892.727-36); Lucas dos Santos Pereira
(367.496.338-89); Luciano Honorio de Oliveira (115.990.416-26);
Luis Paulo Rosa de Morais (123.775.017-29); Marcelo Mateus
Contini Figueiro (378.080.268-67); Marcelo Pernoncini Filho
(031.397.590-61); Marcos Antonio de Oliveira (363.705.578-38);
Mateus Lopes da Silva (131.679.507-14); Mateus dos Santos
Ribeiro (367.278.178-98); Matheus Rezende de Oliveira
(098.348.036-21); Mauricio da Silva Barboza (418.799.308-89);
Natan Zottele (026.453.280-59); Paulo Henrique Rabello Menezes
de Almeida (382.895.258-50); Paulo Ricardo Lopes (350.676.19864); Pedro Henrique de Souza Mosqueira (146.769.387-13); Philip
Marcos Zim Silva (102.739.356-07); Rafael Silva de Carvalho
(117.544.807-99); Rafael Sodre Souza Lima (026.083.175-10);
Regis Zaqueu Reis Vieira (370.823.918-03); Renan Lopes do
Nascimento (123.470.317-32); Renato Reis de Assis Vieira
(126.492.237-07); Richardson Lorenzo Souza (078.005.236-67);
Rodolfo Felipe de Oliveira (368.466.168-61); Rodrigo da Silva
Almeida (136.329.357-50); Tadeu Gomes de Sousa (131.090.727Página 88
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77); Tarso Prado Paiva (119.604.117-21); Thiago Biacchi dos
Santos Matos da Silva (378.824.698-74); Thiago Gonçalves Funes
(405.267.358-13); Tiago Celestino da Silva (377.472.858-50);
Valter Pereira Francisco Junior (137.313.367-82); Victor
Emmanuell Maciel Fereira (052.560.184-85); Vinicius Elizeu da
Silva (121.198.937-21); Vitor Hugo Gomes de Oliveira
(066.513.386-33); Wesley Gabriel da Silva Marques (128.176.07732); William Rodrigues Barros (394.098.288-13); Willian de
Oliveira Goulart Junior (146.042.147-78); Yan Bezerra Garcia
(130.013.877-77).
Órgão: 12º Grupo de Artilharia de Campanha - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.787/2011-8 - Natureza: Reforma.
Interessados: Aimone Anderson (065.194.317-53); Alaor Pereira
Mota (032.716.767-04); Aloisio Americo Rodrigues da Rocha
(933.590.636-00); Antonio Real Martins (128.658.777-87);
Apolinario Dias Ramalho (006.794.534-15); Archimedes Oliveira
Lima (005.680.821-68); Armando Alkmim Dias (035.119.287-53);
Ayrton Carvalho (080.137.727-72); Brasil Ramos (153.240.79987); Cyro Mendes de Moraes (109.232.769-04); Dorivaldo
Rodrigues Carvalho (490.997.369-91); Ernani Cataldo
(031.119.897-04); Francisco Euzebio de Oliveira (056.381.51753); Hotonio José de Lourenço (205.742.588-68); Joel Chagas
(070.651.327-49); Jorge Provenzano (127.765.308-97); Jose
Machado Borges (040.630.236-72); Jose Ribeiro de Oliveira
(010.934.105-82); Marcio Ribeiro Martins (630.445.016-87);
Newton Alvarez Rodrigues (043.447.747-87).
Órgão: Diretoria de Inativos e Pensionistas - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.874/2011-8 - Natureza: Pensão Militar.
Interessado: Dinorah Rodrigues Holsbach (816.097.521-04).
Órgão: Nona Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.876/2011-0 - Natureza: Pensão Militar.
Interessado: Wollase do Nascimento Garcia (020.802.842-07).
Órgão: Décima Segunda Região Militar - MD/CE.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-031.890/2011-3 - Natureza: Pensão Civil.
Interessado: Gilvan Luna da Silva (530.154.527-20).
Órgão: Diretoria de Administração do Pessoal - MD/CA.
Advogado constituído nos autos: não há.
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe I - Recursos
TC-006.196/2009-8 - Natureza: Pedido de Reexame (em aposentadoria)
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Interessados: Departamento de Polícia Federal, Associação
Nacional dos Delegados de Polícia Federal, José Fábio de Girão
Lima (CPF 073.864.603-25), Levi de Andrade (CPF 359.487.60987), Luiz Pedro de Souza (CPF 067.650.251-20), Luiz Eduardo
Lucena Gurgel (CPF 352.036.767-04), Mauro Antônio Aldrovandi
(CPF 280.793.700-44), Adeli Neldon Robaert (CPF 199.703.82004), Ismaelita Maria dos Reis (CPF 204.422.036-91) e Marcos
Lins Maciel (CPF 103.110.174-87), na condição de recorrentes; e
Aguinaldo Caetano de Sales (CPF 126.395.164-34), Elizabete
Caetano Lins (CPF 115.875.711-53), Maria do Socorro Batista
(CPF 079.852.744-72), Paulo Roberto Moreno (CPF 362.786.29969) e Samira de Oliveira Bueres (CPF 039.252.692-15), na
condição de interessados no recurso interposto pelo DPF.
Advogado constituído nos autos: Celso Luiz Braga de Lemos
(OAB/DF 17.338)
TC-009.382/2009-7 - (12 anexos)
Natureza(s): Pedido de Reexame (em aposentadoria)
Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Interessados: Departamento de Polícia Federal, Associação
Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sindicato dos Policiais
Federais/SINDPEF-PB; Antonio Carlos Renzler Fraga; Cristina
Maria Lima dos Santos; Fabio Cesar Mendes Rodrigues; Franklin
Ferreira Junior; Frederico Jurandir Werneck Miranda; Gilmar Dias
Machado; José Araguaçu Saraiva dos Santos; José Carlos Silva
Lima; José Francisco de Castro Ferreira; José Iris Rodrigues; José
Pinheiro de Medeiros; Kleber José Biondi Vieira; Luiz Carlos
Thiesen; Márcia Elizabete de Melo; Maria do Socorro Beserra de
Queiros Camurça; Ronaldo Keber; Ronan do Nascimento Valente;
Silvio Reis Santiago, como recorrentes; e José Viraes Sales e
Leopoldo José Costa, interessados no recurso do DPF
Advogados constituídos nos autos: Celso Luiz Braga de Lemos
(OAB/DF 17.338) e Léo Rocha Miranda (OAB/DF 10.889)
TC-016.563/2008-4 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Recurso de Reconsideração em Tomada de Contas
Especial
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Órgãos/Entidades: Prefeitura Municipal de Autazes/AM
Recorrente: José Thomé Filho (CPF: 031.612.692-68)
Interessados: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA; Prefeitura Municipal de Autazes/AM
Advogado constituído nos autos: Antônio das Chagas Ferreira
Batista (OAB/AM nº 4177).
TC-024.822/2008-2 - Natureza: Recurso de Reconsideração em TCE
Entidade: Prefeitura Municipal de Mucajaí (RR)
Recorrente: Aparecido Vieira Lopes (CPF 333.934.949-53)
Advogada constituída nos autos: Maria Inês Maturano Lopes
(OAB/RR nº 342-A)
TC-030.503/2008-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Recurso de Reconsideração
Órgão/Entidade: Município de Ponte Nova (MG)
Interessado: José Silvério Felício da Cunha (CPF n.º 136.552.21649); João Antonio Vidal de Carvalho (CPF n.º 281.370.946-87)
Advogados constituídos nos autos: Senyr Martins de Carvalho
(OAB/MG n.º 39.683); Eliana Gomes Felício da Cunha (OAB/MG
n.º 110.958)
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-022.314/2008-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgãos/Entidades: Prefeitura Municipal de Iguatu - CE; Prefeituras
Municipais do Estado do Ceará (184 Municípios)
Responsáveis: Agenor Gomes de Araujo Neto (243.737.453-15);
Francisco Edilmo Barros Costa (026.157.383-72); Maruzia Costa
De Araújo Sampaio (464.462.223-00)
Interessados: Maruzia Costa de Araújo Sampaio (464.462.22300); Prefeitura Municipal de Iguatu - CE (07.810.468/0001-90)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.083/2009-8 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: BASIS’ Intelligence Marketing Ltda. (CNPJ n.º
05.444.087/0001-00),
Responsáveis: BASIS’ Intelligence Marketing Ltda. (CNPJ n.º
05.444.087/0001-00), Maria Júlia Nogueira Amaro (CPF n.º
129.098.118-32) e Maria de Lourdes Nogueira Amato (CPF n.º
248.921.348-21)
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe I - Recursos
TC-004.042/2009-2 - Apenso: TC 028.462/2008-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional
em Mato Grosso
Responsáveis: Antonio da Silva Campos Junior (630.237.841-91);
Antonio da Silva Campos Junior (705.449.998-00); Clenira
Tavares de Lima (110.199.211-53); Dante Santullo Junior
(074.035.931-20); Gilmar Aparecido Passarini (705.449.998-00);
Marco Antonio de Freitas Pinheiro (151.804.171-04); Octavio
Augusto Regis de Oliveira (314.265.141-15)
Advogados constituídos nos autos: Jorge Lopes Marques
(OAB/MT 4.669), Francisco Carneiro de Sousa (OAB/MT 6.990),
Hélio Antunes Brandão (OAB/MT 9.490) e Hélio Antunes
Brandão Filho (OAB/MT 5.934)
TC-006.513/2008-9 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Entidade: Academia Brasileira de Cordel (07.138.118/0001-20)
Recorrente: José Vidal dos Santos (117.224.013-20)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.964/2009-0 - Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2008
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - Coordenação Regional do
Maranhão (Funasa/Core/MA)
Responsáveis: Celso Antonio Carvalho Piorski (094.934.173-87);
Dalva Helena Martins Campos (408.953.513-15); Evanice
Camargo Cardoso (184.435.321-49); Helvio Francer de Moraes
(277.095.317-68); Isídia Do do Silva (064.496.203-82); José Mario
Alencar Santos (038.018.883-04); Lea Lima da Costa
(095.129.263-34); Luis Carlos Santos (067.263.053-20); Marconi
José Carvalho Ramos (249.410.693-15); Maria Rosa de Jesus
Morais (304.043.803-44); Maria de Fátima Oliveira Chaves
(149.844.313-34); Raimundo Nonato Rodrigues da Costa
(079.705.283-68); Zelia Maria da Costa Lisboa (268.112.603-78)
Advogado constituído nos autos: não há
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-000.006/2010-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - Capes/MEC - (00.889.834/0001-08)
Responsável: Monique Rodrigues Balbuena (794.823.847-68)
Advogado constituído nos autos: não há
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TC-006.934/2010-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de São Paulo.
Responsáveis: Maria José de Oliveira (615.704.438-15); Verônica
Otília Vieira de Souza (030.007.598-75)
Advogados constituídos nos autos: Adhemar Ferrari Agrasso
(OAB/SP nº 23.559); Lara Eleonora Dante Agrasso (nº 140.074);
Claudio Oliveira Cabral Jr. (OAB/SP nº 130.544).
TC-010.708/2000-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA
(13.783.279/0001-79)
Responsáveis: Construções Ltda (13.504.345/0001-24); Gildásio
Antônio dos Santos (038.105.425-04); Ind. e Comércio de Móveis
Para Escritórios Ltda. (40.468.704/0001-08)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.930/2010-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/MC
Responsável: Domingos Roberto Souza Ribeiro (419.783.585-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-018.906/2010-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Fundação Universidade de Brasília - UnB
Responsáveis: Márcia Jacinta Fernandes (410.250.401-04); Telma
Maria Beserra Lemos (417.079.741-87) e Wanderley Peixoto
(093.051.491-20)
Advogados constituídos nos autos: Caroline Machado Roriz
Araújo (Defensora Pública) e Carolina Regiane Fonseca (OAB/DF
18.580).
TC-021.927/2009-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Fundação Nacional de Saúde - MS
Responsáveis: João Bosco Monteiro (208.865.511-53); Valdecy
Evangelista dos Santos (178.213.711-49)
Interessados: Ministério da Saúde (00.530.493/0001-71);
Superintendência Estadual da Funasa no Mato Grosso
(26.989.350/0022-40)
Advogado constituído nos autos: não há
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Classe III - Auditorias, Inspeções e outras matérias
concernentes a fiscalização.
TC-003.180/2010-7 - Natureza: Relatório de Auditoria
Entidades: Fundação Poceti; Superintendência Estadual da Funasa
no Amazonas.
Responsáveis: Alexsandre Texeira Amazonas (669.539.102-59);
Bernardino Vitoy (616.248.611-72); Elizabeth Regina dos Santos
Fragoso (549.164.707-10); Francisco Danilo Bastos Forte
(121.337.283-68); Francisco das Chagas de Oliveira Pinheiro
(073.324.832-20); Isaudina de Andrade Paula (222.712.362-15);
José Mario Trindade Carneiro (435.601.302-63); João Manes
(721.830.207-68); Lázaro Sales de Araújo (180.206.682-92);
Maria Margareth Menezes Neiva Eulalio (325.733.405-20);
Narciso Cardoso Barbosa (225.121.012-15); Pedro Gonzaga do
Nascimento (320.704.542-15); Pedro Paulo de Siqueira Coutinho
(398.681.097-87); Rosângela Barreto Marques de Oliveira
(626.970.307-78); Salomão Marialva Batista (129.529.582-20);
Wanderley Guenka (856.653.128-00); Wilame de Azevedo Barreto
(519.685.092-91)
Interessado: Secretaria de Controle Externo no Estado do
Amazonas (00.414.607/0003-80)
Advogado constituído nos autos: não há
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-013.220/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Interessado: Luiz Fernando Alves Bosco (171.275.806-34)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.625/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade de Brasília - MEC
Interessada: Maria Elisa Ribeiro Calbo (156.706.006-49)
Advogados constituídos nos autos: Adovaldo Dias de Medeiros
Filho, OAB/DF nº 26.889, Andréa Bueno Magnani Marin dos
Santos, OAB/DF nº 18.136, Cecília Franco Ferreira, OAB/DF nº
29.836, Cintia Roberta da Cunha Fernandes, OAB/DF nº 26.668,
Cláudia Severo Corrêa, OAB/DF nº 29.841, Cláudio Pereira de
Souza Neto, OAB/DF nº 34.238, Cláudio Santos da Silva,
OAB/DF nº 10.081, Denise Arantes Santos Vasconcelos, OAB/DF
nº 19.552, Dervana Santana Souza Coimbra, OAB/BA nº 15.655,
Elaine Cristina Freitas Silva, OAB/BA nº 19.143, Felipe Chaves de
Siqueira Santos, OAB/BA nº 28.826, Gustavo Teixeira Ramos,
OAB/DF nº 17.725, Hebe Mara Sá Silva, OAB/BA nº 23.685, Igor
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Citeli Farjado Castro, OAB/DF nº 30.000, José da Silva Caldas,
OAB/DF nº 6.002, Jubrã Ferreira dos Santos, OAB/BA nº 15.789,
Laís Maranhão Santos Mendonça, OAB/DF nº 34.442, Laís Pinto
Ferreira, OAB/BA nº 15.186, Leandro Madureira Silva, OAB/DF
nº 24.298, Lídia Karine Cezarini Okano, OAB/MG nº 86.263,
Lucas Embirussú Oliveira, OAB/BA nº 30.476, Luciana Martins
Barbosa, OAB/DF nº 12.453, Luiz Fernando Batista Coimbra,
OAB/DF nº 26.141, Mara Augusta Pereira Cruz, OAB/SE nº
6.058, Marcelise de Miranda Azevedo, OAB/DF nº 13.811, Mauro
de Azevedo Menezes, OAB/DF nº 19.241,Milena Pinheiro
Martins, OAB/DF nº 34.360, Moacir dos Santos Martins Filho,
OAB/BA nº 25.758, Monya Ribeiro Tavares Perini, OAB/DF nº
16.564, Natáli Nunes da Silva, OAB/DF nº 24.439, Nathália
Monici Lima, OAB/DF nº 27.171, Neilane de Sousa Marques,
OAB/DF nº 23.942, Otávio Henrique Brito Lopes, OAB/DF nº
31.352, Paula Frassinetti Viana Atta, OAB/DF nº 6.319, Paulo
Roberto Lemgruber Ebert, OAB/DF nº 20.647, Pedro Mahin
Araújo Trindade, OAB/DF nº 34.133, Priscila Mousinho de Moura
Fé, OAB/DF nº 28.017, Rafaela Carvalho Batista da Silva,
OAB/BA nº 20.689, Rafaela Possera Rodrigues, OAB/DF nº
33.191, Raissa Roussenq, OAB/DF nº 34.542, Ranieri Lima
Resende, OAB/DF nº 14.516, Raquel Cristina Rieger, OAB/DF nº
15.558, Raquel Pinto Coelho Perrota, OAB/DF nº 30.833, Renata
Alvarenga Fleury, OAB/DF nº 24.038, Roberto de Figueiredo
Caldas, OAB/DF nº 5.939, Rodrigo da Silva Castro, OAB/DF nº
22.829, Rodrigo Péres Torelly, OAB/DF nº 12.557, Sheila Ferreira
Novaes, OAB/BA nº 27.017, Thiago Henrique Nogueira Sidrim,
OAB/DF nº 24.355, Verônica Quihillaborda Irazabal Amaral,
OAB/DF nº 19.489, Wéllida de Oliveira Brito Melo, OAB/DF nº
25.001.
TC-013.630/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade de Brasília
Interessada: Mariluza Araujo Granja e Barros (238.466.071-34)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.661/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade Federal da Paraíba
Interessado: Demetrio Rocha (CPF 068.567.644-72)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.535/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal de São Paulo - MEC
Interessada: Clarice Dermachi Angeli (607.332.688-20)
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Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.312/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí
Interessada: Célia Costa Ferreira (108.788.077-72)
Advogados constituídos nos autos: Helbert Maciel (OAB/PI
1.387), Arianne Beatriz F. Ferreira (OAB/PI 7.343), Camilla
Veloso Pereira (OAB/PI 7.929) e Igor Moura Maciel (OAB/PE
8.747-E)
TC-015.336/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Universidade Federal Rural do Semi-Árido do Rio
Grande do Norte.
Interessada: Terezinha Paz das Neves (413.628.374-15)
Advogados constituídos nos autos: José Tarcísio Jerônimo
(OAB/RN nº 1.803); Vinicius Victor Lima de Carvalho (OAB/RN
nº 3.074).
TC-015.376/2011-7 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Interessado: Honorio Domingos Benedet (221.545.159-91)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.399/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade de Brasília
Interessado: Geraldo Dias de Barros (097.794.771-87)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.775/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Entidade: Fundação Universidade de Brasília
Interessado: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (003.056.85449)
Advogados constituídos nos autos: Rodrigo da Silva Castro
(OAB/DF 22829) e Cláudia Severo Correa (OAB/DF 29841)
TC-017.041/2010-4 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Interessado: Anelise Maria Hammes (446.548.800-97)
Advogados constituídos nos autos: Leonor Lima de Faria
(OAB/RS 46.671); Neuza Maria Bitencourt Neitzke (OAB/RS
48.324).
TC-023.642/2010-6 - Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Nacional de Saúde
Interessados: Maria Emilia Machado (001.958.633-72) e Vicente
Lopes Gontijo (146.311.646-20)
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-014.781/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Taipu/RN.
Responsável: Sebastião Ambrósio de Melo, CPF n. 025.682.84404, ex-Prefeito.
Advogados constituídos nos autos: Felipe Augusto Cortez Meira
de Medeiros, OAB/RN n. 3.640, Herta Teresa Fragoso Campos de
Oliveira, OAB/RN n. 3.201, Esequias Pegado Cortez Neto,
OAB/RN n. 426-A, Aline Coely Gomes de Sena, OAB/RN n.
4.183, Renata Dantas Costa, OAB/RN n. 4.107, Thiago Cortez
Meira de Medeiros, OAB/RN n. 4.650, Caroline Melo Cortez
Moura de Oliveira, OAB/RN n. 4.759, Amauri Pinheiro, OAB/RN
n. 4.181, José Mario Ramalho de Carvalho, OAB/RN n. 3.935,
Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes, OAB/RN n. 3.937, Flávio
Henrique Mello Meira de Medeiros, OAB/RN n. 627-ª
TC-019.387/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Lajes/RN.
Responsável: Edivan Secundo Lopes, CPF 142.955.474-68, exPrefeito.
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-021.245/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de São Luiz do Anauá/RR.
Responsáveis: Waldeir Nunes de Oliveira, CPF n. 199.736.752-15;
Laércio Luiz França, CPF n. 382.308.362-72; Valdomiro Soares
Sá, CPF n. 566.360.242-91; Alexandre Cezar Cavalcanti Galvão,
CPF n. 546.476.147-00; e Construtora LVS Ltda., CNPJ n.
01.638.641/0001-39.
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-022.094/2008-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Fundação Escola Baihana de Engenharia Eletromecânica.
Responsáveis: Fundação Escola Baihana de Engenharia
Eletromecânica, CNPJ 01.837.688/0001-21; Ivã de Almeida, CPF
095.141.395-34, Diretor-Presidente da Fundação.
Advogado constituído nos autos: Ivã de Almeida, OAB/BA n.
12.823.
Página 97
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Classe I - Recursos
TC-011.237/2009-3 - Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Município de Ipu/CE
Interessada: Antonia Bezerra Lima Carlos (CPF 114.137.433-15)
Advogado constituído nos autos: não há
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-010.880/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Croatá/CE
Responsáveis: Francisca Sandra Farias (CPF 298.130.183-72);
José Antônio Rodrigues de Aragão (CPF 034.685.933-68)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.681/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Barreirinha/AM
Responsável: Gilvan Geraldo de Aquino Seixas (CPF 039.124.42215)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-024.914/2007-8 - Apenso: TC 002.137/2003-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra/MDA
Responsáveis: José Petan Toledo Pizza (CPF 106.709.201-34);
Renner Tavares e Cia. Ltda. (CNPJ 14.984.603/0001-80)
Advogados constituídos nos autos: Iza Karol Gomes Luzardo
Pizza, OAB/MT 12.311-A; Garcez Toledo Pizza, OAB/MT 8.675
e Johnan Amaral Toledo, OAB/MT 9.206
TC-026.819/2008-6 - Apenso: TC 014.874/2004-2
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Caçapava do Sul/RS (88.142.302/0001-45)
Responsáveis: Jorge Pereira Abdalla (210.659.180-20); e José Erli
Pereira Vargas (146.946.380-68)
Advogado constituído nos autos: Mário Luís Lírio Cipriani
(OAB/RS 39.461)
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Classe III - Auditorias, Inspeções e outras matérias
concernentes a fiscalização.
TC-023.785/2009-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Monitoramento
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional do Estado do Piauí - Senac/PI
Responsáveis: Antonio Hermanni Normando Almeida
(036.471.613-49), Carlos Henrique Rodrigues Uchôa (227.641.00353), Conegundes Gonçalves de Oliveira (014.107.093-53), Elaine
Rodrigues Rocha Dias (704.314.343-87), Eliel da Rocha Santos
(076.756.744-72), Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
(048.380.683-87), Getulio Alves dos Santos (518.656.108-87),
Jairo de Freitas Silva (227.445.503-10), José Antônio de Araújo
(065.820.953-15), Lauro Antônio Cronemberg (014.278.733-72),
Rosilda Maria Alves (307.203.703-53), Vicente de Paulo Santos
Correia (007.238.353-49)
Interessada: Secex/PI
Advogado constituído nos autos: Márcio Augusto Ramos Tinoco,
OAB/PI nº 3.447.
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-003.685/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT/RS
Interessados: Pedro Heriberto Zuanazzi (007.626.010-00); Quirino
de Oliveira Minossi (147.944.700-53); Rejane Fridman
(331.974.230-20); Ruil Alves dos Santos (245.062.220-91);
Terezinha Schifino (183.492.000-06); Therezinha Benta Cyrre
(403.726.000-00); Vilson Paulo Keller (000.613.602-87)
Advogado constituído nos autos: não há
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
- Relator, Ministro-substituto WEDER DE OLIVEIRA
Classe I - Recursos
TC-006.663/2002-7 - Apensos: TC 000.229/2005-0, TC 000.226/2005-9, TC
000.227/2005-6.
Natureza: Embargos
Entidades: Município de Porto Seguro - BA; Municípios do Estado
da Bahia (417 Municípios).
Responsáveis: Esmeralice Andrade de Assis (913.325.597-00);
José Ubaldino Alves Pinto Júnior (402.171.675-00); Municipal de
Porto Seguro - BA (01.363.501/6001-12); Portocon Premoldados e
Construções Ltda (03.931.800/0001-14); Uldurico Alves Pinto
(202.004.206-15) .
Interessado: Município de Porto Seguro - BA (13.635.016/000112).
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-008.314/2009-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Órgão: Ministério da Saúde.
Responsáveis: José Mendes Neto (041.495.805-53); Santa Casa de
Misericórdia de Feira de Santana - BA (13.227.038/0001-43).
Interessados: Fundo Nacional de Saúde - MS (00.530.493/000171); Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana - BA
(13.227.038/0001-43).
Advogado constituído nos autos: Aristóteles Antônio dos Santos
Moreira (OAB/BA 9.216).
TC-015.920/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Itagi/BA.
Responsáveis: João Batista da Costa Neto (042.266.075-20);
Município de Itagi/BA (14.200.406/0001-22).
Interessado: Coordenação-Geral de Fiscalização e Contabilidade
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(Cofis/Deliq/MPOG).
Advogados constituídos nos autos: Rui Moraes Cruz, OAB/BA nº
8.534, Luis Augusto Seixas, OAB/BA nº 12.134, José Maurício
Borges de Menezes, OAB/BA nº 15.177, Andréa Rodrigues de
Queiroz, OAB/BA nº 18.733, Juliana Ferreira Cipriano, OAB/BA
nº 19.515, e Bethania Nazareth Cunha Mascarenhas Lomanto,
OAB/BA nº 20.466.
TC-028.894/2010-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Lajedo do Tabocal/BA .
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Pauta nº 37/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 11/out/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 11/10/2011 14:02
Responsável: Nilson Andrade Santos (048.411.825-00).
Interessado: Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-015.985/2011-3 - Natureza: Pensão Especial de Ex-Combatente.
Órgão: Sétima Região Militar - MD/CE.
Interessados: Adelia Estrela Moreira (752.531.784-49); Ademilde
Barros de Lima (278.328.304-25); Amantina Lobo Pascoal
(835.733.644-20); Bartira Cicera Viana Balbino (412.249.224-68);
Darcy Araujo Pessoa de Oliveira (428.364.844-20); Gedelma
Viana Balbino (925.666.774-68); Giselma Viana Balbino
(301.764.254-20); Ivanise Maria da Silva (836.721.254-15); Ivone
Queiroz Silva (018.539.874-09); Jecilda Rodrigues de Sousa
Pereira (852.105.284-72); Josefa Alves dos Santos (197.791.51400); Josefa Palmeira da Costa (918.960.884-49); Josina Maria
Monteiro Silva (829.938.904-68); Lucy Nogueira Paes Barreto
(426.910.954-87); Luzia das Neves Silva de Vasconcelos
(917.772.404-68); Luzia de Lima e Silva (735.339.044-15);
Manoel Ferreira da Penha (064.207.884-04); Marcelo Silva de
Barros (007.398.324-17); Marguerite Paes Barreto Castelo Branco
(298.738.354-15); Maria Angelica dos Santos Amorim
(153.687.184-20); Maria Aparecida Dantas (929.962.054-72);
Maria Augusta da Silva (026.345.544-00); Maria Cordelia Alves
de Araujo (022.321.964-96); Maria Costa Mangabeira
(323.719.424-72); Maria Eugenia de Oliveira Cavalcanti
(768.165.404-68); Maria Feliciano dos Santos (991.486.504-63);
Maria Hilda de Carvalho (274.817.274-49); Maria Jose Lima
Alves (929.965.664-91); Maria Jose dos Santos Sousa
(011.868.724-70); Maria Leocadia da Costa (042.449.007-21);
Maria Lourilas Pereira Gaby (139.257.504-44); Maria das Dores de
França Silva (766.104.974-00); Maria de Lourdes Alves da Silva
(767.346.094-72); Maria de Lourdes Freire (538.122.714-00);
Maria do Carmo Oliveira Ino (132.994.174-87); Maria do Socorro
Rocha (723.071.104-53); Marinalva Alves da Silva (984.136.86415); Morgana Bianca de Melo (016.210.424-30); Orlando Vieira
Rodrigues (013.404.414-20); Quiteria Viana Balbino (325.949.17400); Raimunda Nunes de Araujo (047.239.334-09); Roberia de
Queiroz Leitao (255.066.254-72); Silvana Nogueira Paes Barreto
(123.282.944-72); Tania Telma de Andrade Almeida (116.303.17802)
Advogado constituído nos autos: não há.
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