Nº 152, terça-feira, 11 de agosto de 2015
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a PT/
INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011, resolve:
N o- 77 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ EDUARDO PACHECO
FRIEDRICH, matrícula 1.444.695, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF
456.576.610-87, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios,
FGR-003, da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Petrópolis, código 19.001.06.0.
N o- 78 - Dispensar o servidor FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA MATTOS, matrícula 0.925.031, Técnico do Seguro Social do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 201.662.650-04,
da Função Gratificada de Chefe de Setor, FGR-002, da Agência da
Previdência Social Alvorada, código 19.001.09.0, em face de sua
aposentadoria.
2
Declarar vago, a contar de 03/08/2015, o cargo de Analista
do Seguro Social com Formação em Serviço Social, código de vaga
0621587, ocupado pela servidora GRAYCE KELLY CARNEIRO
GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1706285, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto Nacional do Seguro
Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
MATEUS BALBINOT
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
PORTARIA N o- 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM LONDRINA-PR,
nomeado na forma de Portaria MPS/GM n.º 497, de 23/10/2012,
publicada na Seção 2, folha 27, do DOU de 24/10/2012, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/PRES/INSS n.º 800 de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 em 08/09/2011,
resolve:
Designar a servidora CLÁUDIA PETTENGILL, portadora
do CPF 630.975.831-49, Perito Médico Previdenciário, matrícula
1123963, para o cargo de chefe da Seção de Saúde do Trabalhador,
FG-001, da Gerência Executiva de Londrina.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 32, de 29 de Maio de 2015,publicada no DOU
nº 102, de 01 de junho de 2015- Seção 2, onde se lê : Processo nº
35338.04146/2015-73; Leia-se Processo nº 35338.004164/2015-73
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.172, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar MARYNNA GAMA DO NASCIMENTO do cargo
de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0430, da Coordenação-Geral
de Gestão de Projetos, do Departamento de Informática do SUS, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA N o- 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM CASCAVEL - PR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de
2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções
Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de
2011, resolve:
DESIGNAR, a servidora ANNE LARISSA CASTAGNE
GUARDACHONI, matrícula nº 2027273, Técnico do Seguro Social,
CPF nº 364.789.668-36, para a Função Comissionada de Chefe do
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Realeza/PR,
Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função FGR-002.
PORTARIA Nº 1.173, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FÁBIO MORETH MARIANO, para exercer o cargo
de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0430, da Coordenação-Geral
de Gestão de Projetos, do Departamento de Informática do SUS, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
NELSON LUIZ DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 294, DE 10 DE AGOSTO DE 2015.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAXIAS
DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009; Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando o contido no Processo nº
35239.001037/2015-31; resolve:
Área
Class.
55
Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
MARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA
Art. 2º A posse da candidata, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato nomeado
por meio da Portaria SE/MS nº 530, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 1º de julho de 2015,
seção 2, página 59, que não tomou posse no prazo estabelecido,
conforme o § 6º, ao art. 13, da Lei nº 8.112/90.
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Área
Class.
54
Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
PATRICIA LEDO MARTINS COSTA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2015
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
37
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I".
WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
NA PORTARIA INSS/GEXPOA/SOGP Nº 58, de
05/08/2015, publicada no DOU nº 151 de 10/08/2015, onde se lê:
"ATIANA ARAUJO", leia-se "TATIANA ARAUJO'
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 657, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a r. sentença proferida nos autos da
Ação Civil Pública nº 0002995-94.2012.4.02.5101 em trâmite na 2ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e com base no
Edital nº 59 de 17 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial
da União de 18 de dezembro de 2009, seção 3, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos
artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo habilitada em
concurso público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado,
conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28/08/2014, publicado no DOU de 29/08/2014, resolve:
Nº 898 - Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Resende/RJ representada pela
Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 000142/2015, publicado no
Diário Oficial da União n.º 146, de 3 de agosto de 2015, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Resende/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015081100037
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 653 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLARISSA
HABCKOST DUTRA DE BARROS, Analista Técnico de Políticas
Sociais, em exercício no Departamento de Vigilância, Prevenção e
Controle de DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar de Estágio de Aperfeiçoamento Profissional em Saúde Pública no Departamento de Saúde
Pública da Universidade da Califórnia, em Berkeley - EUA, no período de 17 de agosto a 1º de dezembro de 2015, inclusive trânsito,
com ônus de passagens aéreas para o MS e demais despesas por conta
da servidora e da Universidade de Berkeley (Processo nº
25000.098938/2015-77).
Nº 654 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDGARD
DIAS MAGALHÃES, Chefe do Serviço de Projetos III, da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de participar de Encontro Regional sobre Malária, HIV/Tuberculose e Mercúrio - Suriname/Guiana Francesa, promovido pelo Ministério da
Saúde do Suriname e Agência Regional de Saúde da Guiana Francesa, em Maripa Soela - Guiana Francesa, no período de 3 a 7 de
setembro de 2015, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.120648/2015-17.
Nº 655 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE
LAZZARONI MORAES, Chefe do Serviço Central de Abastecimento do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 5a Conferência Latino-Americana
da Sociedade Internacional para a Farmacoeconomia e Pesquisa de
Resultados - ISPOR, em Santiago - Chile, no período de 5 a 9 de
setembro de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.002052/2015-12).
Nº 656 - Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA
BRUM MARTUCCI, Tecnologista-Nutricionista do Hospital de Câncer I, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
- INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
realizar estágio de pesquisa no Laboratório de Nutrição da Faculdade
de Medicina da Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, e na
Organização Global de Câncer, em Eindhoven - Holanda, no período
de 26 de agosto a 27 de setembro de 2015, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25410.001757/2015-12).
ANA PAULA MENEZES
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11
de março de 2015.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
N
001
002
003
004
005
006
SIAPE
1193441
648687
627923
7654654
631874
653769
NOME
ANA BEATRIZ DE CASTRO CARNEIRO
DANIEL BRITO PEREIRA
GLAUCIO JOSE DE MATTOS JULIANELLI
GUILHERME FERNANDO SILVA MARQUES
GUSTAVO ADOLF FICHTER
MARIA AMERICA VENTURA
007
008
009
010
011
652815
628795
650369
561003
1533064
MARIA IZABEL VIEIRA ABRAO
MARIO SERGIO DA SILVA E FREIRE
REGINA MARIA NASCIMENTO QUARESMA
RICARDO JORGE RAJZMAN
ZIRLENE DIAS FERREIRA
CARGO
Médico
Médico
Médico
Médico
Agente Administrativo
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Médico
Médico
Auxiliar de Enfermagem
Médico
Auxiliar de Enfermagem
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