18
2
Nº 242, terça-feira, 19 de dezembro de 2006
Indicar a servidora FABIANA ZANETTE, matrícula
144897-2, TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, para exercer a função
gratificada de Superior Operacional de Benefícios na APS de Criciúma - SC, Código FG - 3, na Gerência Executiva do INSS de
Criciúma - SC - Código 20.023. A contar de 06/12/2006.
Nomear CARLOS ALBERTO DE MATOS, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4 nº 30.0023, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada, a partir de 13 de
outubro de 2006, do referido cargo JACIREMA PEIXOTO DE SOUSA.
ISSN 1677-7050
Reconduzir Sérgio Henrique Batista Campos, do Sindicato
da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora, à função de membro
suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando os empregadores, por mais 2 (dois) anos de mandato, a contar da data da publicação desta Portaria.
MARILU SCALAMBRINI DA CUNHA
PAULO EDUARDO CIRINO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PASSO FUNDO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 202, de 20/10/2006, Seção
2, pág. 28, com incorreção no original.
<!ID888004-0>
<!ID888001-0>
O Gerente Executivo em Teófilo Otoni/MG, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da PORTARIA/INSS/DRRH nº 493/06 de 29.08.2006, publicado no DOU de
29.08.2006 e considerando o contido no processo n º
35157.000301/2006-38 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária para o servidor
Eduardo Bamberg de Campos, matrícula SIAPE 558223, ocupante do
cargo de perito médico, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40
inciso III, alínea “a”, na redação do Art 1º EC nº 20/98 c/c art. 3º da
EC nº 41/2003, com proventos integrais.
JORGE DENÍLSON MOREIRA CARMONA
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PASSO FUNDO,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I e II, da
Portaria/INSS/PRES nº 3.430, de 21 de agosto de 2006 e Portaria/INSS/PRES nº 268, de 03 de julho de 2006, resolve:
N o- 166 - Designar a servidora ADRIANA WEBBER LUZZATO,
matrícula 1.106.457, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção do Contencioso Judicial, código FG-1, da estrutura da Procuradoria Federal Especializada da Gerência Executiva do INSS em
Passo Fundo.
N o- 167 - Designar a servidora ADRIANA WEBBER LUZZATO,
matrícula 1.106.457, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS438001, para substituir em todos os afastamento e impedimentos
regulamentares, o titular da função de Chefe da Procuradoria Federal
Especializada da Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo, código DAS-101.1.
JOSÉ HUMBERTO QUEVEDO MELO
PORTARIA N o- 275, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006
<!ID888003-0>
A GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS/MT, no uso de suas regulares e legais
atribuições contidas no art. 1º da PORTARIA/DRRH/Nº 493, de
28.08.2006, publicada no DOU nº 166, de 29.08.2006, e, considerando o contido no procedimento administrativo de nº
35087.001136/06-13, resolve :
Exonerar, a pedido, a partir de 24.11.2006, o servidor GILLIAN CAMPOS COLETA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1.526.643, do cargo de Técnico Previdenciário, Classe “A”, Padrão
“I”, do quadro Efetivo deste Instituto.
LUCY ROSA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-CENTRO
<!ID886805-0>
A Gerente Executiva do INSS São Paulo Centro, no uso das
atribuições conferidas pela PORTARIA/INSS/PR n.º 3.522 de
23.08.2006, publicada no DOU nº 163 de 24.08.2006, subdelegadas
pela Portaria DRH/493 de 28.08.2006, publicada no DOU 166 de
29.08.2006 e o que consta no processo nº 35366.002378/2006-87.
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16.11.2006, o servidor PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula 1.517.573, do cargo de Analista
Previdenciário, Classe A, Padrão ''I'', do quadro permanente deste
Instituto.
RETIFICAÇÃO
MARIA LÚCIA ALFERES DEMOLA PEIXOTO
<!ID888005-0>
1. Na publicação no D.O.U nº 235, de 08/12/2006, referente
a PT/INSS/GEXMCP/AP nº 075, de 01/12/2006, ONDE SE LÊ “...
ROSÂNGELA MELO DE LIMA ARAÚJO”, LEIA-SE “...ROSÂNGELA MELO DE LIMA DE ARAÚJO.”
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MANAUS
<!ID887072-0>
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, no estado do Amazonas, designado
através da Portaria MPS/GM n° 211, de 03 de julho de 2006, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 5.870, de
08.08.2006, e de acordo com a delegação de competência constante
na portaria INSS/PRES n° 3.430, de 21.08.2006; resolve:
PORTARIA Nº 184, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE
<!ID887337-0>
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006
O GERENTE EXECUTIVO EM SÃO PAULO - LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições institucionais que lhe foram conferidas através da Portaria nº 3430 de 21/08/2006, DOU nº 163 de
24/08/2006, art º1 inciso II, resolve:
Designar a servidora Maura Cristina Fonseca , matrícula
0942173, Agente Administrativo do quadro permanente deste Instituto, para o encargo de Substituto Automático do Chefe do Serviço
de Administração da Gerência Executiva São Paulo - Leste.
MÁRCIA GARCIA
o-
N 262 - Designar a partir de 07.12.2006, o servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA MYRRIA, matrícula 0881005, AgenteAdministrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Rede
de Atendimento – SERAT, código FG – 1, nesta Gerência Executiva.
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID884230-0>
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, no Estado do Amazonas, designado
através da Portaria MPS/GM n° 211, de 03 de julho de 2006, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 5.870, de
08.08.2006, e de acordo com a delegação de competência constante
na Portaria INSS/PRES n° 3.430, de 21.08.2006; resolve:
N o- 263 Dispensar a partir de 07.12.2006, o servidor MANOEL MARTINS MORAES NETO, matrícula 0880558, Agente Administrativo,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controladoria, código
FG – 1, designado através da Portaria MPAS/GM n° 578 de
28.05.2004, publicada no DOU n° 104 de 01.06.2004.
<!ID887803-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
Nomear JACIREMA PEIXOTO SOUSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1 nº 05.0102, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MANOEL PEREIRA BRUNACIO
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CRICIÚMA
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 194, de 9/10/2006, Seção
2, pág. 27, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 55, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
<!ID887038-0>
<!ID887804-0>
A Gerente Executiva do INSS em Criciúma, nomeada através da Portaria MPS nº 206, de 04/07/2006, publicada na DOU nº
126, de 04/07/2006, no uso das atribuições conferidas pelo Inciso I,
Artigo 1º da Portaria 3.430 de 21/08/2006, publicada no diario oficial
nº 163 de 24/08/2006.resolve:
PORTARIA N o- 2.402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006(*)
PORTARIA N o- 2.505, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
<!ID887805-0>
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e
Considerando o Contrato de Gestão celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras
Sociais - Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, com a
interveniência do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Considerando a necessidade de adequar esse contrato de gestão às novas diretrizes e Políticas de Saúde; e
Considerando a necessidade de serem criados indicadores
para avaliar a execução do contrato de gestão e o papel da Rede
Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor no Sistema Único de
Saúde, resolve:
N o- 3.177 - Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de
rediscutir o Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde
e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais do
Aparelho Locomotor em vigência e reformulá-lo com o objetivo de
adequá-lo as novas diretrizes e Políticas de Saúde e criar indicadores
para sua avaliação.
Art. 2º Determinar que o Grupo de Trabalho ora instituído
terá a seguinte composição:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas DRAC/SAS/MS:
Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPES/SAS/MS:
Odília Brígido de Sousa;
Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/ MS:
José Carlos de Moraes;
Instituto Nacional de Tramatologia e Ortopedia - INTO/SAS/ MS:
Maria Cristina Munksgaard;
b) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SGTES/MS:
Fernando Ramalho;
c) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/SE/MS:
Joana Rocha da Rocha;
II - Ministério da Fazenda:
Almério Cançado de Amorin;
III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Fábio Cidreira Cammarota;
IV - Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor:
Lucia Wiladino Braga;
Eloy Corazza;
Cláudio Sollaci; e
Flávio Ramos.
Art. 3º Definir que o Grupo de Trabalho de que trata o artigo
2º desta Portaria seja coordenado pelo Departamento Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde - DAE/SAS/MS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 5º Revogar a Portaria nº 852/SAS, de 16 de novembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 17 de novembro de 2006, Seção 2, página 32.
<!ID887806-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 4º do Decreto de 13 de
março de 2006, que institui no âmbito do Ministério da Saúde, a
Comissão Sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), resolve:
N o- 3.178 - Art. 1º Designar os membros para comporem o Grupo de
Trabalho (GT) sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS):
I - Casa Civil da Presidência da República;
Ricardo Antonio de Souza Karam;
II - Ministério da Saúde;
Ana Maria Costa;
III - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
José Aparecido Carlos Ribeiro;
IV - Ministério da Fazenda;
Marcelo Estrela Fiche;
V - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Rômulo Paes de Souza;
VI - Ministério da Educação;
José Leite Saraiva;
VII - Ministério da Ciência e Tecnologia;
Alva Maria Zaluar;
VIII - Ministério da Cultura;
Antônia Rangel;
2
Nº 242, terça-feira, 19 de dezembro de 2006
19
ISSN 1677-7050
<!ID887812-0>
IX - Ministério do Esporte;
Marcelo Pereira de Almeida Ferreira;
X - Ministério das Cidades;
Sônia Lúcia Reis Alves;
XI - Ministério do Meio Ambiente;
Rafael Menna Barreto Azambuja - titular;
XII - Ministério do Trabalho e Emprego;
Domingos Lino - titular;
XIII - Ministério da Previdência Social;
Antônio Carlos Estima Marasciulo;
XIV - Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Valéria Grilanda Rodrigues Paiva - titular;
XV - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, da Presidência da República;
Maria Inês da Silva Barbosa;
XVI - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República;
Maria Liége dos Santos Rocha;
XVII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
Aloysio de Araújo Ribeiro Neto;
XVIII - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);
Eugênio Oliveira Martins de Barros; e
XIX - Organização Pan-Americana da Saúde;
Horácio Toro Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 3.185 - Nomear IRÂNIA MARIA DA SILVA FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº
05.0442, da Coordenação-Geral de Apoio à Implementação das Políticas de Saúde, do Departamento de Apoio à Descentralização, da
Secretaria-Executiva.
<!ID887813-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 3.186 - Nomear LUIS GOES MESQUITA, para exercer o cargo
de Assistente, código DAS 102.2, nº 32.0047, da Coordenação-Geral
da Gestão do Trabalho em Saúde, do Departamento de Gestão e da
Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando exonerada do referido cargo
LUCINEIDE ALESSANDRA MIRANDA DA CRUZ.
<!ID887814-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
<!ID887807-0>
O MINISTRO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 2º da Portaria nº
2.524, de 19 de outubro de 2006, resolve:
N o- 3.179 - Art. 1º Designar os membros da Comissão de Ética do
Ministério da Saúde, conforme os representantes dos seguintes órgãos
e unidades:
I - Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH
a) Eliane Bastos Neves - titular
b) Doralice de Jesus Oliveira Magalhães - suplente
II - Consultoria Jurídica - CONJUR
a) Aline Albuquerque S. de Oliveira - titular
b) Valmírio Alexandre Gadelha Júnior - suplente
III - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP
a) João Batista Silva de Ávila - titular
b) Maria Jaqueline Santos - suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.187 - Designar JOSÉ JOÃO LANCEIRO DA PALMA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento
de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, código DAS
101.5, nº 37.0028, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
<!ID887815-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 3.188 - Dispensar DIRCE DURÃES VILA NOVA do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Convênios e Gestão,
código DAS 101.2, nº 05.0571, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde, em Roraima.
<!ID887816-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 5.778, de 18 de maio de
2006, resolve:
<!ID887808-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 3.180 - Exonerar ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
do cargo de Coordenador de Administração, código DAS 101.3, nº
30.0164, do Hospital de Jacarepaguá, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
N o- 3.189 - Designar MARIA LINDALVA BONFIM VASCONCELLOS, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT 8, nº
30F.0140, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da referida função
WILSON FERREIRA.
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID884344-0>
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7° da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS n° 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 604 - Art 1° Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Valparaiso do Estado de Goiás, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constate do anexo, em conformidade com o convênio nº 0320, publicado no Diário Oficial da
União nº214, de 08 de novembro de 2006, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Valparaiso - GO.
Art 2° Cumpre a Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Goiás e a Unidade de
Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaiso - GO, a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n°
929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome: ALCIDES QUERINO DE MORAES
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,Classe “C”, Padrão
VI
Matrícula no SIAPE: 0528271
Para: Secretaria Municipal de Saúde de Valparaiso - GO
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 25000.172976/2006-16
<!ID887634-0>
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º. 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 605 - Artigo 1º - Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Araxá do Estado de Minas Gerais, com ônus para a origem,
os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o convênio n.º. 0365, publicado no
Diário Oficial da União n.º. 231, de 04 de dezembro de 2006, celebrado com a Prefeitura Municipal de Araxá - MG.
Artigo 2º - Cumpre a Unidade de Recursos Humanos do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais
e a Unidade de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União, de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANEXO
<!ID887817-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 5.778 de 18 de maio de
2006, resolve:
SIAPE
NOME
CARGO
753634
ANALICE DE OLIVEIRA QUINTÃO
AUX. DE ENFERMAGEM
556745
AVENOR AUGUSTO MONDANDON
MÉDICO
556206
DORIVAL DE OLIVEIRA
MÉDICO
603390
JAIR DE MELO ALCANTARA
MEDICO
561558
JUAREZ DE AVILA ABDALA
ODONTOLOGO
558846
LUIZ CARLOS MALVEIRA
MÉDICO
654291
MARIA PETRONILHA ALVES
<!ID887809-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
o-
N 3.181 - Nomear LEONARDO JACQUES DA COSTA BRAGA,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Habilitação e Análise de
Projetos, código DAS 101.1, nº 05.0557, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
<!ID887810-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
o-
N 3.182 - Nomear EDA DEMIDOFF DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, código DAS
101.1, nº 30.0166, da Coordenação de Administração, do Hospital de
Jacarepaguá, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do
referido cargo DORACY BARATA APARÍCIO RABELO.
<!ID887811-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 3.183 - Nomear WILSON MORAES COELHO, para exercer o
cargo de Coordenador de Administração e Recursos e Serviços de
Telecomunicações, código DAS 101.3, nº 05.0367, da CoordenaçãoGeral de Sistemas Internos de Gestão, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
N o- 3.190 - Designar JOSÉ ROBERTO RAMOS ARIOSA, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT 12, nº 30F.0075, do Hospital-Geral de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensado da referida função MARCELO FRANCISCO ALCANTARA RIBEIRO DE CASTRO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 3.191 - Designar JOSIAS SEVERINO DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Informação e
Apoio, código DAS 101.1, nº 01.0113, da Assessoria de Relações
Públicas e Cerimonial, do Gabinete do Ministro.
<!ID887819-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 3.192 - Designar FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Planejamento e Orçamento, código DAS 101.4, nº 37.0012, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando dispensado do
referido encargo NILTON JOSÉ DA SILVA
<!ID887820-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1990,
e em cumprimento à decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz da 2ª
Vara Federal do Estado do Amapá, nos autos da Ação Ordinária nº
2006.31.00.000626-1, (Processo SIPAR nº 25000.162696/2006-91),
resolve:
o-
N 3.184 - Nomear WILSON COELHO DE SOUZA JÚNIOR, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0377, da
Coordenação de Serviços Internet e Intranet, da Coordenação-Geral
de Informações e Tecnologia, do Departamento de Informática do
SUS, da Secretaria-Executiva.
AUX. DE ENFERMAGEM
<!ID887635-0>
<!ID887818-0>
N o- 3.194 - Reintegrar JOSOÉ ASSUNÇÃO BAIA, no cargo de Agente Administrativo, ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7º da Lei n.º. 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 606 - Artigo 1º - Colocar à disposição do Hospital Universitário
Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os
servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o convênio n.º. 0376, publicado no Diário
Oficial da União n.º. 231, de 04 de dezembro de 2006, celebrado com
a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Artigo 2º - Cumpre a Unidade de Recursos Humanos do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
e a Unidade de Pessoal do Hospital Universitário Pedro Ernesto da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
630399
ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO
MÉDICO
635853
ALBERTO SIQUEIRA LOPES
MÉDICO
242473
ALICE MARIA
AZEVEDO
650771
ANA LUCIA OSÓRIO TABET
BOULHOSA
DE MÉDICO
MÉDICO