Nº 234, quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
2
Art.1° - Dispensar, a pedido, a partir de 08/12/2014, o servidor Alexandre Agnes, matrícula SIAPE 2021851, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste Instituto, da função de
Chefe de Setor de Benefícios de Rio Pardo, FGR-002, na Gerência
Executiva de Santa Maria - RS.
PORTARIA N o- 105, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE,
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de
2009, considerando o que consta Processo nº 35239.002546/2014-08
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 01 de dezembro de 2014,
o cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do
Quadro Permanente deste Instituto, ocupado por LEANDRO LOHMANN, matrícula SIAPE 1375568, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
PORTARIA N o- 94, DE 2 DEZEMBRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº 800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU nº
173 de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art.1° - Designar a servidora Alessandra Irene Machado
Todescatto, matrícula SIAPE 2117808, Técnico do Seguro Social, do
Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 08/12/2014 na função
de Substituto eventual de Chefe de Setor de Benefícios de Rio Pardo
- FGR-002, na Gerência Executiva de Santa Maria - RS.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
PORTARIA N o- 95, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU
o-
o-
PORTARIA N 92, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria/MPS
nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10
de novembro de 2009 e Portaria nº 68, de 19 de julho de 2012,
publicada no DOU nº 140, de 20 de julho de 2012; considerando o
contido no Processo Nº 35346.000882/2014-91, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais à servidora FATIMA REGINA DA
SILVA, matrícula 0929038, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, correspondendo aos
proventos mensais de 100% (cem por cento) da remuneração, com
15% (quinze por cento) de adicional de tempo de serviço e demais
vantagens que faz jus, em consequência declarar vago o referido
cargo. 2 - Publique-se.
ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº 800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU nº
173 de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art.1° - Designar o servidor Diego Silveira, matrícula SIAPE
2122703, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste
Instituto, a contar de 08/12/2014 na função de Chefe de Setor de
Benefícios de Rio Pardo - FGR-002, na Gerência Executiva de Santa
Maria - RS.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.632, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 2.091/GM/MS, de 17 de
setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 18
de setembro de 2014, Seção 2, página 46.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 90, de 28 de NOVEMBRO DE 2014,
publicada no Diário Oficial nº 232, de 01 dezembro de 2014, 2ª
Seção, pag. 47, onde se lê: " 16% (quinze por cento)" , leia-se : "16%
(dezesseis por cento)".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA N o- 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Caxias do Sul, designado
assim pela Portaria MPS/INSS n º1.625 de 09/12/2005, publicada no
DOU nº 237 de 12/12/2005, no uso das atribuições conferidas pelo
Regimento Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, com base no
Decreto 7.556 de 24/08/2011 e na Portaria nº 800/PRES/INSS de
06/09/2011, no seu artigo 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL TELESCA CAMPANA, matrícula1563477, Técnico do Seguro Social, Nív., Cla., Pad.:
NI, B, I, para a função de Chefe de Benefícios (FGR2) da APS
Canela, jurisdição GEXCAX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.101, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a r. sentença
proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 000299594.2012.4.02.5101 em trâmite na 2a Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, e com base no Edital nº 59, de 17 de dezembro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de
2009, seção 3, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos
artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados
em concurso público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado,
conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3.
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I"
Área
Class.
111
112
Medicina - Especialidade: Anestesiologia
Nome do Candidato
SUELEN DE FATIMA DOS SANTOS FERNANDES
MOEMA FERREIRA ESTEVES
Área
Class.
50
Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
FELIPE RODRIGUES BAPTISTA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
PORTARIA N o- 92, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº 800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU nº
173 de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art.1° - Dispensar o servidor Diego Silveira, matrícula SIAPE 2122703, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente deste
Instituto, a contar de 08/12/2014 na função de Substituto eventual de
Chefe de Setor de Benefícios de Rio Pardo - FGR-002, na Gerência
Executiva de Santa Maria - RS.
NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO
PORTARIA N o- 93, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTA MARIA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INSS/PRES/nº 800 de 06 de setembro de 2011, Publicada no DOU nº
173 de 08 de setembro de 2011, resolve:
Art. 2º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria SE/MS nº 855, publicada no DOU nº
195, de 9 de outubro de 2014, seção 2, página 47, que não tomaram
posse no prazo estabelecido, conforme o § 6º, ao art. 13, da Lei nº
8.112/90.
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE "L", PADRÃO "I".
Área
Class.
109
110
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014120300035
Medicina - Especialidade: Anestesiologia
Nome do Candidato
THAÍS ELLER
PRISCILLA DE SOUZA LUZ
ISSN 1677-7050
Área
Class.
49
35
Medicina - Especialidade: Emergência
Nome do Candidato
NATHALIA DA FONSECA PESTANA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.103 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicado
no Diário Oficial da União nº 230, de 27/11/2014, Seção 2, página
36, do empregado público BERLINCK ENÉAS CORREIA ARAÚJO
DOS SANTOS, Especialista em Produção de Hemoderivados, da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, tendo em vista o que consta do Processo nº
25800.004234/2014-45.
N o- 1.104 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicado
no Diário Oficial da União nº 230, de 27/11/2014, Seção 2, páginas
36 e 37, do empregado público RONALDO CARLOS OLIVEIRA,
Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25800.004211/2014-31.
N o- 1.105 - Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO
FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS, Diretor do Instituto
Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Consulta a Especialistas em Diagnóstico por
Laboratório e Gestão do Risco Biológico, promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), na Cidade do México - México, no
período de 1 a 5 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25209.009467/2014-13).
N o- 1.106 - Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA
VILLAÇA CHAVES, Tecnologista/Nutricionista da Coordenação de
Ensino em Nutrição, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, do Congresso Mundial
de Câncer 2014, promovido pela União Internacional para o Controle
do Câncer (UICC), em Melbourne - Austrália, no período de 30 de
novembro a 8 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25410.003588/2014-66).
N o- 1.107 - Autorizar o afastamento do país do servidor HEDER
MURARI BORBA, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de
Transplantes, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião sobre Transplante Multivisceral Brasil/Miami,
na Escola de Medicina da Universidade de Miami, na Flórida - EUA,
no período de 9 a 13 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.207511/2014-95).
N o- 1.108 - Autorizar o afastamento do país da servidora JÚLIA DE
ALBUQUERQUE PACHECO, Coordenadora de Apoio Técnico da
Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da Conferência de
encerramento do programa de cooperação internacional "Host City
Programm": Cidades-sede em prol do desenvolvimento sustentável,
em Colônia - Alemanha, no período de 29 de novembro a 4 de
dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.213207/2014-87).
N o- 1.109 - Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA
SEGALL CORREA, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião Técnica de Vigilância da Resistência Antimicrobiana para Ações Locais e Globais, promovida pela Iniciativa
de Política Externa e Saúde Global (FPGH), em Estocolmo - Suécia,
no contexto dos preparativos do Plano de Ação Global sobre Resistência Antimicrobiana da Organização Mundial da Saúde (OMS),
no período 30 de novembro a 5 de dezembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.206586/2014-59).
N o- 1.110 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS ANDRÉ MORAIS MARIÚBA, Tecnologista em Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visitas técnicas
para parcerias em projetos junto à Universidade do Estado de Oregon
e à Universidade do Estado da Lousiana, em Corvallis-OR, nos EUA,
no período de 7 a 22 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para CNPq (Processo nº 25792.000157/2014-09).
N o- 1.111 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião do Conselho de Administração da União Internacional para o
Controle do Câncer (UICC), de Reunião de Cúpula de Líderes na
Área de Câncer e do Congresso Mundial de Câncer, em Melbourne Austrália, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus de passagens e metade do valor da diária
para o MS e demais despesas por conta da UICC (Processo nº
25410.003330/2014-60).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.