Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 2008
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
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PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2008
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n o- 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU n o- 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
N o- 821 - Declarar vago, a partir de 08 de março de 1991, o cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NI-911/001, Classe I, Padrão III,
do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, ocupado pelo servidor ROGERIO CANDIDO FRAGOSO, lotado na 5ª SRPRF/RJ do mencionado Departamento, em decorrência
de falecimento (Processo n o- 08657.007.829/2008-96).
N o- 822 - Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 1993, o cargo
de Policial Rodoviário Federal, código NI-911/001, Classe A, Padrão
I, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOAQUIM DA LUZ,
lotado na 17ª SRPRF/PI do mencionado Departamento, em decorrência de falecimento (Processo n o- 08668.001.851/2008-01).
N o- 823 - Declarar vago, a partir de 29 de março de 1991, o cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NI-911/001, Classe H, Padrão VI,
do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, ocupado pelo servidor JOAO ALFREDO DA SILVA, lotado na
5ª SRPRF/RJ do mencionado Departamento, em decorrência de falecimento (Processo n o- 08657.007.818/2008-14).
SÉRGIO MAX BASTOS LINS
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
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PORTARIA N o- 610, DE 5 DE JUNHO DE 2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.645, de 25 de março de 2003, de
conformidade com o art. 19 da Lei n o- 6.001, de 19 de dezembro de
1973, e com o Decreto n o- 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
Art. 1 o- REVOGAR a Portaria n° 481, de 7 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2008, Seção 2,
páginas 25 e 26.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
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PORTARIA N o- 614, DE 9 DE JUNHO DE 2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 4.645, de 25 de março de 2003, de
conformidade com o art. 19 da Lei n o- 6.001, de 19 de dezembro de
1973, e com o Decreto n o- 1.775, de 8 de janeiro de 1996, resolve:
Art. 1 o- Constituir Grupo Técnico com a finalidade de realizar
os estudos necessários à revisão de limites da TERRA INDÍGENA
UAÇÁ, no município de Oiapoque, no estado do Amapá, composto
por:
1) Francisco Simões Paes - Antropólogo-coordenador, Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque.
2) Cláudia Regina Silva - Ambientalista / Bióloga, pesquisadora do IEPA.
3) Silvia Helena de Oliveira - Ambientalista / Ecóloga.
4) Antônio Abrahão de Oliveira - Engenheiro Agrimensor,
FUNAI/AER/Belém.
5) Luiz Wallace Oliveira dos Santos - Indígena, Chefe de
Assistência, Funai/Oiapoque.
6) Marivaldo Diogo Macial - Indígena, Chefe do Posto Indígena Tukay, FUNAI/Oiapoque.
7) Haroldo dos Santos Vilhena - Indígena, Chefe do Posto
Indígena Encruzo, FUNAI/Oiapoque.
8) Domingos Santa Rosa - Indígena, Servidor Funai/Oiapoque.
Art. 2 o- Determinar o deslocamento dos técnicos aos municípios de Oiapoque, concedendo oitenta e três dias para o trabalho
de campo do antropólogo-coordenador, 13 dias para as ambientalistas,
trinta e três dias para o engenheiro agrimensor e da equipe indígena,
a contar dos respectivos deslocamentos.
Art. 3 o- Estabelecer o prazo de trinta dias para a entrega do
Relatório Cartográfico (Mapa e Memorial Descritivo), noventa dias
para a entrega do Relatório do Ambiental, e cento e cinqüenta dias
para entrega do Relatório Circunstanciado de Revisão de Limites da
referida terra indígena, após o retorno de campo.
Art. 4 o- As despesas com os trabalhos e respectivo deslocamento correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos
Povos Indígenas, Ação Regularização Fundiária de Terras Indígenas.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
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o-
PORTARIA N 20, DE 9 DE JUNHO DE 2008
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições previstas pela Portaria n o- 1.109, de 06 de junho de
2008 e tendo em vista o disposto no art. 3 o- , do Decreto n o- 6.347, de
8 de janeiro deo 2008, resolve:
Art. 1 - Designar os seguintes membros para compor o Grupo
Assessor de Avaliação e Disseminação do PNETP instituído no âmbito do Ministério da Justiça:
I - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República:
Pedro Helena Machado Pontual, titular;
Fernando Luz Carvalho, suplente.
II - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República:
Cláudia Sérvulo Dias, titular;
Ana Paula Schwelm Gonçalves, suplente.
III - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República:
Giovanni Benigno Pierre da Conceição Harvey, titular;
Magali Silva Santos Naves, suplente.
IV - Ministério da Justiça:
Ivens Moreira da Gama, titular;
Cyntia Bicalho Uchôa, suplente.
V - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome:
Solange Stela Serra Martins, titular;
Francisco Antonio de Souza Brito, suplente.
VI - Ministério da Saúde:
Ana Maria Costa, titular;
José Ivo dos Santos Pedrosa, suplente.
VII - Ministério do Trabalho e Emprego:
Paulo Sérgio de Almeida, titular;
Luciano Maduro Alves de Lima, suplente.
VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário:
Sadi Pansera, titular;
Josemar Costa de Oliveira, suplente.
IX - Ministério da Educação:
Rosiléa Maria Roldi Wille, titular;
Walisson Maurício de Pinto Araújo, suplente.
X - Ministério das Relações Exteriores:
Beatriz Augusta de Sousa Goes Barros, titular;
Clarissa Maria Forecchi Gloria, suplente.
XI - Ministério do Turismo:
Elisabeth Parronchi B. Bahia Figueiredo, titular;
Maria Aurélia de Sá Pinto, suplente.
XII - Ministério da Cultura:
Juscelina S. do Nascimento, titular;
Maria Cláudia Canto Cabral, suplente.
XIII - Advocacia-Geral da União:
Sérgio Ramos de Matos Brito, titular;
Ana Cláudia
de Sousa de Sá Peixoto, suplente.
Art. 2 o- O Grupo Assessor de Avaliação e Disseminação do
PNETP será coordenado pelo Ministério da Justiça, por meio da
Secretaria Nacional de Justiça, conforme o art. 4°, inciso I, alínea a,
do Decreto n° o6.347, de 8 de janeiro de 2008.
Art. 3 - Poderão ser convidados a participar das reuniões do
Grupo Assessor representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e de outros órgãos e entidades da administração pública
e da sociedade civil.
Art. 4 o- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMEU TUMA JÚNIOR
.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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ISSN 1677-7050
N o- 42 - Art.1 o- Exonerar a servidora DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO, matrícula 3358649, da função de Chefe da Seção de
Matéria Administrativa da Procuradoria Seccional - FGR-1 da Gerência Executiva de Poços de Caldas a contar de 20/05/2008.
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A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM POÇOS DE
CALDAS/MG, nomeada pelo Ministro de Estado da Previdência Social através da Portaria n o- 272, de 03 de julho de 2006, publicada no
DOU n o- 126, de 04 de julho de 2006, no uso das atribuições institucionais que lhe foram conferidas, resolve:
N o- 43 - Art.1 o- DESIGNAR a servidora BARBARA MALTA ARAÚJO , matrícula 1585318, para a função de Chefe da Seção de Matéria
Administrativa, FGR-1 da Procuradoria Seccional da Gerência Executiva de Poços de Caldas.
SILVANA CUNHA VALE NOGUEIRA
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXCTB/SRH n o- 81, de 04/06/08, onde se
lê: ... do Processo n. o- 35183.35183.001340/2008-05..., leia-se: ...do
Processo n o- 35183.001340/2008-05...
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 17, DE 9 DE JUNHO DE 2008
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Joinville, no Estado de Santa Catarina, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 183, inciso III, alíneas "a" e "b", do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS n o- 26, de 19 de janeiro de 2007 e tendo em vista o que
consta no processo n o- 35351.000118/2008-06, resolve:
Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 05 de junho de
2008, o cargo de Agente de Serviços Complementares, NI-434080,
Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em virtude de posse do servidor LUIZ FERNANDES,
matrícula SIAPE n o- 0.929.709, em outro cargo inacumulável.
DIRCEU MAIA
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
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PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2008
O Gerente Regional Substituto do INSS em Recife no Estado
de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/INSS/PRES n o- 1265, de 28.11.2007, publicada no Diário Oficial
da União n o- 229, de 29.11.2007, Seção 2, e tendo em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso I do Artigo 1 o- da
PT/INSS/PRES n o- 148, de 27.02.2008, publicada no Diário Oficial da
União n o- 40, de 28.02.2008, Seção 2, resolve:
N o- 37 - Dispensar, a servidora LEIDJANE PESSOA DE SIQUEIRA
GOMES, mat. Siape n o- 0.947.893, da função Comissionada Técnica,
FCT 4, Analista de Gestão de Projetos, da Gerência Regional do
INSS em Recife, Pernambuco.
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PORTARIA N o- 503, DE 9 DE JUNHO DE 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o art.
o4 do Decreto n o- 5.870, de 8 de agosto de 2006, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS,o e considerando a subdelegação
de competência de que trata o
o102, de 10 de abril de 2006, alterada pela
art. 1 - da Portaria/MPS/N
Portaria/MPS/N o- 304, de 6 de julho de 2006, resolve:
Exonerar, a contar de 5 de junho de 2008, SOCORRO DE
FATIMA SILVA, matrícula n o- 1.210.227, CPF n o- 505.790.371-34, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Procedimentos Judiciais
em Recursos Humanos, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de
Administração de Recursos Humanos da Diretoria de Recursos Humanos.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM POÇOS DE CALDAS
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O Gerente Regional Substituto do INSS em Recife no Estado
de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/INSS/PRES n o- 1265, de 28.11.2007, publicada no Diário Oficial
da União n o- 229, de 29.11.2007, Seção 2, e tendo em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso I do Artigo 1 o- da
PT/INSS/PRES n o- 148, de 27.02.2008, publicada no Diário Oficial da
União n o- 40, de 28.02.2008, Seção 2, resolve:
N o- 38 - Dispensar, o servidor NOÉ DE PAULA RAMOS JÚNIOR,
mat. Siape n o- 0.902.664, da função Comissionada Técnica, FCT 4,
Analista de Gestão de Projetos, da Gerência Regional do INSS em
Recife, Pernambuco.
<!ID1155539-0>
O Gerente Regional Substituto do INSS em Recife no Estado
de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/INSS/PRES n o- 1265, de 28.11.2007, publicada no Diário Oficial
da União n o- 229, de 29.11.2007, Seção 2, e tendo em vista a subdelegação de competência que trata o Inciso I do Artigo 1 o- da
PT/INSS/PRES n o- 148, de 27.02.2008, publicada no Diário Oficial da
União n o- 40, de 28.02.2008, Seção 2, resolve:
<!ID1155549-0>
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2008
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM POÇOS DE
CALDAS/MG, nomeada opelo Ministro de Estado da Previdência Social através
da Portaria n - 272, de 03 de julho de 2006, publicada no
DOU n o- 126, de 04 de julho de 2006, no uso das atribuições institucionais que lhe foram conferidas, resolve:
N o- 39 - Designar a servidora IVANA CAVALCANTI DA SILVEIRA,
mat. Siape n o- 1.495.173, para exercer a função Comissionada Técnica, FCT 4, Analista de Gestão de Projetos, da Gerência Regional do
INSS em Recife, Pernambuco.
JOÃO MARIA LOPES