Foto: SINPAIT
Mesa de Abertura do 31º ENAFIT - Vitória/ES.
MINISTRO DIAS OUVIU
O QUE SÃO PAULO TINHA A DIZER
O ministro do Trabalho Manoel Dias esteve em São Paulo, em janeiro passado,
mantendo importante reunião com chefias, servidores e AFTs na sede da
superintendência paulista. A reportagem está nas páginas 3, 4 e 5.
VEJA AINDA NESSA EDIÇÃO:
CONFRATERNIZAÇÃO DAS GERÊNCIAS E SUPERINTENDÊNCIA
nas páginas 12 e 13...
O ELO
Edição Nº 300 • Jan / Fev de 2014
Editorial
O ELO
UNINDO PELA INFORMAÇÃO
Boletim Informativo do SINPAIT
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Reportagens
Jornalista Responsável
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JESUS JOSÉ BALES
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2º Vice Presidente de Administração
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2º Vice Presidente de Planejamento
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3º Vice Presidente de Planejamento
Renato Miranda de Moraes Carvalho
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Vice Presidente de Comunicação
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Vice Presidente de Cultura
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Vice Presidente de Inspeção do Trabalho
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Vice Presidente de Medicina do Trabalho
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Vice Presidente de Segurança do Trabalho
Joaquim Gomes Pereira – Mônica Hahne Negrão
Vice Presidente de Aposentados
Adriano Salles Toledo de Carvalho
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Vice Presidente Sindicais e Convênios
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Vice Presidente Sociais
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Vice Presidente do Interior
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Vice Presidente Internacionais
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CONSELHO FISCAL
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Neto, Rivaldo Ribeiro da Costa e Rubens de Souza Brittes
CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Bruno Clemente Domingos, João de Souza Bomfim, João
Saochuk, João Víspico e Josepha da Silva Neiva.
SINPAIT
Sindicato Paulista dos Auditores da Inspeção do Trabalho
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Tiragem: 3500
ISSN 1983-263X
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HÁ MAIS DE 60 ANOS IMPLANTAVAM-SE
AS VELHAS DRTs PELO BRASIL AFORA
A diretoria do SINPAIT recebeu e agradece
o envio do boletim comemorativo dos 50 anos
da implantação da então Subdelegacia do Trabalho de Ribeirão Preto, hoje Gerência Regional
do Ministério do Trabalho e Emprego. O MTE foi
instalado em Ribeirão Preto em 1962, fato que
ocorreu em várias outras cidades-sede do interior paulista, naqueles já distantes anos 1960.
Consta que a primeira subdelegacia do Trabalho, no interior paulista, foi a de Campinas.
Recorda-se que em 1950 o então presidente
Getúlio Vargas, recém-empossado na presidência da República, retomou a centralização dos
serviços federais, muitos deles esparsos pelo país,
executados pelos Estados. Assim denunciou os
convênios com os Estados, restabelecendo, na
esfera federal, o comando da administração trabalhista, nas mãos do Ministério do Trabalho.
Com isso foram criadas as delegacias regionais do Trabalho e, no território estadual de cada
uma, instalaram-se as subdelegacias regionais.
Até então os Estados mantinham os “DETs” (Departamento Estadual do Trabalho), que respondiam pelos serviços nessa área, inclusive pela
fiscalização, ainda que tudo fosse feito de modo
precário, com corpo de funcionários admitidos
por nomeações políticas, ou seja, sem concurso
público. Com a retomada do poder, o Ministério
do Trabalho, por meio de suas delegacias regionais, começou uma nova e próspera fase, introduzindo, ainda que moderadamente, o senso
de profissionalismo nas relações de trabalho,
em nosso país. Em 1955 foi realizado o primeiro concurso público para admissão dos então
inspetores do Ministério do Trabalho, Indústria
e Comércio, hoje auditores fiscais do trabalho.
Essa importante condição funcional, que equiparou os auditores do MTE aos colegas auditores da Receita e Previdência Social, foi adquirida
em meados do segundo governo do presidente
Fernando Henrique Cardoso (1999/2000), quando era Ministro do Trabalho, o hoje senador,
Francisco Dornelles e a chefe da SIT, a colega
AFT Vera Olímpia Gonçalves, de São Paulo. Foi
a visão profissional do Ministro Dorneles, um
profundo conhecedor da administração pública
brasileira, acolhendo o estudo técnico que lhe
fora proposto pela colega AFT Vera Olímpia, que
permitiu aos então fiscais do Ministério do Trabalho serem elevados à condição de auditores
fiscais do Trabalho. Foi um momento histórico
para a instituição a que pertencemos. Uma conquista que consolidou a Inspeção do Trabalho
no Brasil.
Retomando a cronologia histórica, as então
subdelegacias do Trabalho tornaram-se rapidamente importantes, o que levou à criação, na
sede central da DRT, em São Paulo, a criação
do Serviço do Interior, uma espécie de coordenação das subdelegacais, para dar a elas todo
apoio técnico e promover encontros regionais
para integração de projetos e atividades. Foi
nessa ocasião, anos 1950/1960, que a DRT, e
suas subdelegacias, começaram a implantação
maciça de sindicatos de trabalhadores e patro-
nais em todo o Estado. Os então inspetores
do Trabalho, após receberem treinamento,
partiam para as cidades interioranas com
a incumbência de transformar as antigas
associações profissionais em sindicatos,
passando a seus dirigentes ensinamentos
básicos, tanto de legislação, como, principalmente, para a negociação coletiva. No
início a implantação sindical foi urbana, mas,
já nos anos 1970, expandiu-se a criação dos
sindicatos de trabalhadores rurais, eis que
já estavam em vigor o Estatuto da Terra e o
Estatuto do Trabalhador Rural, importantes inovações sociais introduzidas, ironicamente, pelo governo do regime militar. Se
o sindicalismo paulista atingiu alto grau de
atuação urbana no final dos anos 1970, sobretudo nas regiões do ABC e Osasco, quase
no final dos anos 1980 isso ocorreu no meio
rural, com a célebre greve dos canavieiros da
região de Ribeirão Preto, que culminou com
a assinatura do primeiro grande acordo coletivo da área rural, conhecido como o acordo
de Guariba. Foi o período de ouro das DRTs
e de suas subdelegacias no interior e litoral,
mesmo porque também se consolidavam as
delegacias do trabalho marítimo.
Em 2003, no primeiro ano do governo
Lula, quando foi instalado o Fórum Nacional
do Trabalho, para fazer a grande reforma trabalhista do Brasil, o governo decidiu mudar
a nomenclatura da repartição estadual, que
deixou de ser delegacia para se chamar superintendência, e as subdelegacias passaram a se chamar gerências.
Agora muitas das antigas subdelegacias do Trabalho estão completando cincoenta anos. A última inaugurada no Estado
de São Paulo, há cerca de dez anos, foi a de
Itapeva, no sul do Estado. Atualmente a gerência regional do trabalho de Ribeirão Preto é comandada pela colega AFT Maria Helena Fortes Henrique Faria
Vergueiro. Conta com 23 AFTs e abrange as
agências regionais de Batatais, Jaboticabal,
Mococa, Monte Alto, Orlândia, Sertãozinho
e a própria de Ribeirão Preto. Conhecida, há
cincoenta anos, como a “Metrópole do Café”,
por sua grande pujança na produção cafeeira,
com o passar dos anos Ribeirão Preto foi diversificando sua economia, acolhendo algumas das maiores indústrias de suco de laranja
do mundo, e tornando-se um dos principais
polos econômicos do país, o que lhe deu a
nova denominação de “Califórnia brasileira”.
É, também, um excelente centro universitário,
sendo que sua faculdade de Medicina, que integra a USP, é reconhecida como das melhores
do país. Na sua região está a pequena cidade
de Brodosqui, próxima a Batatais, internacionalmente conhecida por ser o berço natal do
pintor Cândido Portinari. Algumas das mais
importantes criações artísticas de Cândido
Portinari foram inspiradas nas cenas típicas de
Brodosqui, sobretudo da área rural. (DS)
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MINISTRO VIU DE PERTO PENÚRIA
DA SRTE DE SÃO PAULO
O ministro do Trabalho, Manoel Dias esteve em São adequado, a gerência, faltando apenas adaptar instaPaulo no dia 16 de janeiro passado, ocasião em que lações. Disse que com a economia de seis meses de
se reuniu, no prédio-sede da Superintendência, na rua aluguel já haverá recurso suficiente para cobrir todos
Martins Fontes, 109, centro de São Paulo, com o su- os gastos da mudança para a nova sede; a colega AFT
perintendente, sindicalista Luiz Antonio Medeiros, ge- Maria do Carmo Pimentel, gerente da GRTE/Sul-capital,
rentes regionais do trabalho, chefias da capital, AFTs e disse que o setor de informática de sua repartição pratifuncionários administrativos, para ouvir, de viva voz, o camente não funciona e, em contrapartida, há bom maque todos tinham a dizer sobre o momento difícil pelo terial, ainda embalado, mas que não pode ser instalado
qual passa a representação do MTE em nosso estado. por falta de pessoal; Maria do Carmo lembrou que o
O ministro fazia-se acompanhar do seu então chefe de próprio prédio da gerência funciona de modo irregular;
gabinete, Rodrigo Minotto, que
a colega Eloisa Marques Miotto
deixou o cargo no último dia
Zotarel, chefe da Fiscalização
30. Dentre as chefias da SRTE/
da GRTE/Piracicaba, mencioPeço ao senhor Ministro que, nou a falta de servidores, o que
SP estavam presentes os AFTs
dentro das possibilidades, seja dificulta, de modo acentuado,
Marco Antonio Melchior, chefe
da Seção de Fiscalização, Viaumentado com urgência o nú- o bom andamento dos serviviane de Jesus Forte, chefe da
ços; o colega Edson Rabassi,
mero de auditores fiscais para gerente da GRTE/Osasco, peseção de Saúde e Segurança,
Aylza Gudin, chefe da seção
São Paulo e, da mesma for- diu que os futuros concursos
de Relações do Trabalho, Nilza
para admissão de servidores
ma,
melhorada
nossa
estrutura
da Costa Mendonça, chefe da
ofereçam número de vagas
operacional em informática
seção de Multas e Recursos,
correspondente à necessidade
Roseane de Araujo, chefe de
da repartição, que haja melhoGabinete do Superintendente,
ria do nível salarial e aumento
Vera Lúcia de Lima Mello, chefe da seção de Seguro da gratificação para chefias. Edson também levantou a
Desemprego e a jornalista da SRTE, Gisele Caresia.
questão da falta de estrutura para a legalização do granApresentado pelo superintendente Medeiros, o de número de estrangeiros refugiados que tem chegado
ministro Manoel Dias fez uma exposição positiva so- em nosso país, ou mesmo trabalhadores de países do
bre planos imediatos, e a médio prazo, que pretende Mercosul, que tem estatuto diferenciado, mas que chedesenvolver durante sua gestão. Assim, falou sobre o gam, no mais das vezes, até sem documento pessoal,
orçamento ministerial de 2014, já aprovado, que pre- porém querendo permanência definitiva no Brasil; a covê recursos para construção, reformas e mudanças lega Rosangela Mendes Ribeiro Silva Casaro, gerente da
de prédios de superintendências regionais. Salientou GRTE/Santos, elogiou a descentralização do registro de
que a área de informática está bem atendida na peça técnico de segurança, sugerindo que o mesmo poderia
orçamentária, bem como concurso para admissão de ser feito para demais profissões regulamentadas.
450 novos funcionários administrativos e, se possível,
Um caso talvez mais diferenciado é o da GRTE/
convocação de concurso para nomeação de novos Campinas. O gerente campineiro, Sebastião Jesus da
auditores fiscais. Destacou que está solicitando atua- Silva, disse que o número de servidores é absolutalização dos valores das multas trabalhistas, os quais, mente menor que as necessidades dos serviços e que
atualmente, são tão pífios que chegam a desmoralizar o prédio central depende de melhorias urgentes, a coa ação fiscal.
meçar do elevador. Sebastião destacou que Campinas
tem três milhões de habitantes e toda sua circunscrição
reúne quatro milhões de habitantes. “É uma concentraO clamor dos gerentes
ção populacional das maiores, em nível municipal, de
O colega AFT Mário Yokishique Tanaka, gerente da nosso país, o que exige, da mesma forma, uma atenGRTE/São José dos Campos, disse que há, na cidade, ção especial do Governo para nossas necessidades
prédio da União, já pronto para instalar, de modo mais básicas”. Manifestou-se, também, o representante de
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FGTS: arrecadação cresce em São Paulo
O colega Marco Antonio Melchior, chefe da Fiscalização do Trabalho no Estado de São Paulo, falou da
acentuada melhoria na fiscalização do FGTS, sobretudo decorrente de inovações introduzidas na sua parte
operacional. “A fiscalização do FGTS tem apresentado resultados cada vez melhores na superintendência
paulista. Em 2013 tivemos o melhor resultado, com
arrecadações e notificações que alcançaram R$500
milhões de reais”. Admitiu que se não tivessem ocorrido tantas aposentadorias, sem que as vagas fossem
preenchidas, e se o serviço de informática não estivesse em nível precário, os resultados da arrecadação
seriam ainda melhores.
“Peço ao senhor Ministro que, dentro das possibilidades, seja aumentado com urgência o número de
auditores fiscais para São Paulo e, da mesma forma,
melhorada nossa estrutura operacional em informática. Isso vai valorizar, em muito, a fiscalização do FGTS
que, hoje, nos dá reconhecimento e visibilidade altamente positiva, não só perante a opinião pública, mas
nos setores importantes de formação de opinião na
área trabalhista”.
Reforçando a exposição do colega Marco Antonio, a
colega Viviane de Jesus Forte, chefe da seção de Saúde
e Segurança, destacou que nos últimos tempos o Estado de São Paulo recebeu aproximadamente 29% dos
AFTs e 8% das vagas de administrativos, o que é muito
pouco, quase injustificável, considerando que o estado
paulista possui talvez até mais de 40% das empresas e
trabalhadores de todo o país.
Esses destaques motivaram debate sobre o critério como o MTE se
posiciona na distribuição de AFTs por
Estados, e nas prioridades para a ação
fiscal. Os argumentos
apresentados
pela administração
não
justificaram,
nem apresentaram
solução para o número absolutamente
reduzido de AFTs no
Estado paulista.
Nas respostas, o
4
ministro Manoel Dias informou que o setor de imigração será totalmente informatizado e, dessa forma, a expedição de CTPS para estrangeiros será
mais agilizada; que existe licitação para aquisição de
35 micro-ônibus que farão o atendimento em áreas
distantes. “Queremos melhor atendimento e menos
burocracia no Ministério do Trabalho”, disse o ministro. Dias elogiou o modo eficiente como vem sendo
feita a fiscalização do FGTS. “O dinheiro do FGTS é
fecundo, porque é para investimento. Gera os recursos para financiar a casa própria e, agora, até o mobiliário. É um orgulho para todos nós desempenhar
tão bem essa missão”.
O Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho foi representado pelos colegas AFTs Jesus José
Bales, presidente e Luci Helena Lipel, vice-presidente.
O presidente Jesus considerou o encontro bastante
produtivo. “Pelo menos pudemos levar, de viva voz,
ao Ministro Manoel Dias, nossas dificuldades, nossas
penúrias. Há quantos anos um Ministro do Trabalho
não vinha a São Paulo dialogar com os AFTs, com as
chefias, com as gerências, com os administrativos?
O Ministro Manoel Dias deu um belo exemplo. Teve
a boa vontade de nos ouvir e mostrou todo interesse
em começar a encaminhar as questões mais intrincadas na gestão do ministério. Tomara que desse diálogo sincero possam ser conduzidas as soluções, a fim
de que todos os serviços da superintendência paulista, da mesma forma bem conduzida pelo companheiro Luiz Antonio Medeiros, possam fluir de modo objetivo e seguro. É claro que incertezas preocupantes
rondam o Ministério do Trabalho. Mas ele tem história
e sua força vem de um passado de muita luta e muito esforço na proteção dos trabalhadores brasileiros.
Por isso continua em pé, e firme. É assim que o povo
brasileiro o quer, é assim que nós, funcionários, temos de estar prontos a defendê-lo com toda nossa
força. (DS)
Fotos: SINPAIT
Santo André, Hélcio Checetto Filho, com as mesmas
reclamações de falta de material e de servidores. O
ex-ministro Carlos Lupi, que indicou Manoel Dias para
o ministério, é campineiro.
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TRABALHO INFANTIL:
AFTs INTERDITAM CARVOARIAS EM SÃO PAULO
Durante a operação Gato Preto, força-tarefa do MTE que
fiscaliza carvoarias, no interior paulista, pelo menos uma delas
foi interditada, em Piracaia, por utilizar mão de obra infantil e
não manter condições mínimas de higiene, asseio e conforto
aos trabalhadores.
O balanço das fiscalizações já realizadas foi feito durante
audiência pública na SRTE/SP, no dia 28 de janeiro último, data
que marcou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Estiveram presentes os principais setores oficiais que atuam
na proteção dos trabalhadores.
“Carvão molhado de suor infantil”
A utilização de crianças na atividade altamente insalubre
das carvoarias é muito antiga em nosso país. É uma chaga
social tão dolorosa que já nos anos 1930 inspirou o poeta
pernambucano Manoel Bandeira a fazer um belo e pungente
poema dedicado a esses pequenos trabalhadores. Também
D. Helder Câmara, então cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro,
ao visitar uma carvoaria no interior fluminense, e ver crianças
desfiguradas, cobertas de fuligem negra e de suor, pelo calor,
diante do forno fumegante, lastimou: “é um carvão molhado
de suor infantil. Queimará os sonhos de nossas crianças”.
Na reunião, na superintendência paulista, o superintendente, sindicalista Luiz Antonio Medeiros garantiu que a ação fiscal
continuará vigorosa. “As fiscalizações vão continuar intensas.
Supermercados e churrascarias da capital paulista estão sendo
abastecidas com carvão produzido com trabalho infantil e escravo. Estamos começando. Seremos intransigentes. Quem estiver
envolvido será responsabilizado”. Na primeira semana foram resgatados 32 trabalhadores e 5 menores, um deles com 14 anos.
O AFT Renato Bignami, que coordena essa fiscalização, disse que
numa carvoaria, em Piracaia, que foi interditada, dez pessoas trabalhavam sem EPIs, não havia banheiros e nem água potável.
Mecanização aumenta exclusão
Com a mecanização cada vez mais avançada nas culturas
extensivas, das grandes empresas do agro-negócio, os trabalhadores rurais, sem qualificação profissional, estão sendo
empurrados para as derradeiras atividades braçais, ainda mantidas pelos setores mais atrasados, ou de pequena expressão
econômica, em nosso meio rural. Os cortadores de cana, por
exemplo, foram duramente atingidos pela chegada das máquinas cortadeiras. Junto com a cana, elas cortam os empregos dos bóias-frias. O mesmo ocorreu com os safristas da laranja, substituidos pelas modernas colheitadeiras.
Nesse quadro de penúria as crianças não escampam da exploração. Chegam a ser desumanas as condições em que menores trabalham, por exemplo, em algumas áreas de produção
de tomate no interior paulista, sobretudo no sul do Estado. Há
dez anos um comando fiscal da Auditoria Fiscal do Trabalho encontrou menores descalços, aplicando agrotóxico líquido em
culturas de tomate em Apiai, Itapeva e Guapiara. Na ocasião
produtores infratores foram autuados e pelo menos um foi preso. Houve audiência pública na Câmara Municipal de Itapeva,
com assinatura de termos de compromisso. No entanto, relatos
recentes dão conta de que essa situação ainda persiste. O vale
do Ribeira, parte mais conhecida dessa região, é uma amostra
de que o atraso econômico do sul paulista caminha junto com
a pobreza de sua população. Sem a chegada de investimentos
produtivos, gerando modernas conquistas econômicas e sociais,
não há como evitar a exploração da mão de obra indefesa, além,
é evidente, de uma presença mais atuante do Estado. (DS)
CHACINA DE UNAÍ FAZ DEZ ANOS E
MANDANTES NÃO SÃO JULGADOS
Em 29 de janeiro de 2014 a chacina de Unaí, no nordeste de
Minas Gerais, completou dez anos, sem que os mandantes desse
crime brutal, ainda que plenamente identificados, tenham ido a
julgamento. Os irmãos Norberto e Roberio Mânica, na época entre os maiores produtores de feijão do Brasil, foram apontados
pelos pistoleiros de aluguel, que cometeram os crimes, como os
mandantes da chacina. Quatro dos participantes da ação sangrenta já foram condenados a penas altas e estão presos, mas os
mandantes, e alguns de seus asseclas, têm conseguido escapar
do julgamento. Defendidos por advogados hábeis, no processo
criminal, conseguem protelar e agora fazem de tudo para impedir a transferência do júri para Belo Horizonte.
A tocaia
Recorda-se que na manhã do dia 28 de fevereiro de 2004,
numa estrada rural do município mineiro de Unaí, pistoleiros
de aluguel tocaiaram os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, que viajavam na pick-up oficial do MTE, dirigida pelo motorista Ailton Pereira de Oliveira. Os assassinos
despejaram uma verdadeira chuva de balas sobre o veículo,
fuzilando todos os ocupantes. Os colegas AFTs morreram na
hora. Ailton ainda conseguiu dirigir o veículo, muito avariado,
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por alguns metros, mas logo acabou morto sobre o volante.
Nenhum dos quatro teve qualquer chance de defesa.
Pessoas que estavam nas proximidades ouviram os tiros e
foram ver o que havia acontecido, quando, de modo imediato,
fizeram a comunicação à polícia. O então ministro do Trabalho,
Ricardo Berzoini, que estava em Brasília, voou para Unaí a tempo de ainda ver os colegas mortos no local. Foi o acontecimento mais brutal vivenciado pelo Ministério do Trabalho, em sua
história. Em Genebra a direção da OIT divulgou uma enérgica
nota de protesto, pedindo às autoridades brasileiras que esclarecessem o quanto antes a chacina e punissem, com o rigor
merecido, os culpados, o que até agora não aconteceu.
No último dia 28 de janeiro o SINAIT fez ato público diante
do STF, com a presença de muitas pessoas, exigindo o julgamento imediato dos mandantes. A mídia nacional deu ampla repercussão ao protesto. Esse crime brutal chocou a opinião pública
brasileira. Mas o próprio Governo nunca se empenhou com vigor
para que a Justiça fosse feita. E o crime foi, também, um atentado contra o patrimônio da União. O veículo do MTE, ocupado
pelos quatro colegas, ficou totalmente danificado, com dezenas
de perfurações, e não se sabe se alguém, até agora, ressarciu os
cofres da União pela perda. O não-julgamento dos mandantes da
chacina de Unaí é um escárnio, uma injustiça, uma ignomínia que
cobre de vergonha todas as pessoas de bem de nosso país. (DS)
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AUDITOR EM PAUTA
Recebemos a edição de dezembro-2013 do “AUDITOR EM PAUTA”, informativo da delegacia sindical de
São Paulo do Sindifisco Nacional, que tem como presidente o colega auditor Osvaldo Martins e como primeiro vice-presidente o colega auditor Luiz Fuchs, sendo secretário geral o colega auditor Rubens Nakano.
Relatando atividades recentes da delegacia sindical, o
editorial da publicação menciona, a certa altura: “Um
exemplo foi a nossa participação no Grupo de Trabalho
pelo Bônus Eficiência que, quando implementado, representará um aumento considerável nos vencimentos
dos auditores. Essa participação foi fundamental para
que fossem respeitadas a premissa da manutenção da
paridade entre ativos e aposentados; um modelo de ganho compatível com os subsídios; e a não aceitação de
metas individuais de avaliação”. Mais adiante, o editorial
destaca o êxito na busca da integração entre auditores
da Receita e da Previdência Social: “Outro significado da
nossa vitória nas eleições de 2013 é que ela consolida,
de uma vez por todas, a integração (concretizada a partir de 2009) entre os colegas da Previdência Social e da
Receita Federal. Nosso novo presidente, o auditor-fiscal
Osvaldo Martins, é oriundo da Previdência e teve um
papel crucial nos últimos dois anos no departamento
Jurídico da DS, agilizando o andamento e ajudando a
solucionar a problemática de algumas ações significativas para a classe, como a correção monetária da GEFA,
cujos precatórios estão prestes a serem expedidos e o
PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) que, depois de muito trabalho e grande apreensão, está tendo
desfecho bastante satisfatório para os envolvidos”.
Para nós, da Auditoria Fiscal do Trabalho, é muito estimulante saber que foi consumada, com pleno êxito, a
integração entre os auditores da Receita e da Previdência Social, unidos compulsoriamente, em 2004, quando
da criação da então chamada Super-Receita Federal do
Brasil, da qual nós, AFTs, ficamos de fora, por razões
ainda não bem esclarecidas. Na Receita as duas auditorias alcançaram entrosamento normal, mas na Auditoria
Fiscal do Trabalho ainda perduram atritos na integração
dos AFTs da área de saúde e segurança e os da legislação, eis que são constantes, e até ríspidos, os choques
públicos, pela internet, quanto à prerrogativa operacional que cada área chama para si, ainda que, legalmente,
a diferenciação seja absolutamente impossível. Ante a
escassez de liderança a cizania avança. (DS)
UM MILHÃO DE FULECOS CHINESES
PARA MARCAR A COPA BRASILEIRA
O “fuleco”, o boneco adotado pela FIFA como mascote da Copa do Mundo de futebol a se realizar no Brasil, em junho próximo, está sendo produzido na China.
A encomenda da FIFA é para um milhão de fulecos, dos
quais 500 mil já foram enviados ao Brasil. A FIFA prevê
que será o “souvenir” mais procurado pelos turistas,
devendo gerar um bom lucro à entidade.
O dirigente de uma das fábricas incumbidas de
produzir esses bonecos, localizada em Tianchang, na
província de Anhui, disse que as máquinas trabalham a
todo vapor, não podendo atrasar a entrega. Entretanto,
já surgiram denúncias de exploração de mão de obra e
condições ruins nos ambientes de trabalho.
Recorda-se que no Mundial realizado na África do
Sul, em 2010, os chineses também ganharam o direito
de produzir o boneco-símbolo, o Zakumi. No entanto
uma das fábricas foi interditada, suspendendo a produção, depois que se comprovou que ela mantinha seus
trabalhadores num regime de trabalho desumano.
Na ocasião a Global Brand Group (GBG), empresa
que administra as marcas da FIFA, comprometeu-se
a inspecionar as fábricas chinesas contratadas, mas
não se teve notícia se, realmente, isso aconteceu. É
provável que não, pois o governo chinês não admite
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qualquer presença estrangeira em suas fábricas, considerando que a China sequer integra a OIT. No campo
trabalhista a China é um dos países mais fechados do
mundo, ainda que hoje seja considerada “a maior indústria do planeta”, responsável pelo abastecimento da
maioria dos países.
A direção da entidade máxima do futebol mundial
justificou a escolha das indústrias chinesas, para fazer
o “fuleco”, afirmando que elas ofereceram o melhor
preço e garantia de entrega no prazo. Um sindicalista
de São Paulo, ao saber desses fatos, pediu que o decantado “padrão FIFA” de qualidade fosse adotado, em
primeiro lugar, no respeito aos trabalhadores que estão
atuando em todos os serviços destinados ao Mundial,
no Brasil. E que o governo brasileiro seja rigoroso com
a FIFA na defesa dos direitos dos trabalhadores. O verdadeiro descontrole nos gastos para a realização da
Copa, no Brasil, neste ano, tem sido um dos principais
motivos dos grandes protestos de rua que tem se verificado nas cidades brasileiras que sediarão os jogos. A
expressão “padrão-FIFA”, que simbolizaria o que há de
melhor, tornou-se uma expressão de deboche utilizada
pelos manifestantes que protestam contra as mazelas
do Mundial no Brasil. (DS)
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MUITOS PROTESTOS CONTRA
“MP DO MAGAZINE LUIZA”
Está havendo protesto de quase todas as áreas trabalhistas contra a Medida Provisória, anunciada pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que visa flexibilizar ainda mais a contratação dos trabalhadores temporários.
Segundo a minuta da MP, que ainda está em elaboração pelos ministérios da Fazenda, Trabalho e Previdência Social, porém divulgada pela imprensa, as empresas
poderão assinar com o trabalhador um contrato de trabalho de 14 dias, renováveis (com intervalo de sete dias
corridos) até o limite de 60 dias por ano. O contrato será
em instrumento particular, portanto sem anotação na
CTPS. No próprio governo a futura medida provisória
é apelidada de “MP do Magazine Luiza”, devido a influência da empresária Luiza Trajano na sua inspiração, eis
que a proposta foi levada pelo Planalto ao Conselho de
Relações do Trabalho, que reúne representantes do governo, do setor privado e dos sindicatos. Tecnicamente
a proposta lembra a “nota contratual”, prevista na lei
regulamentadora da profissão de artista e técnico em
espetáculos.
Sem registro
A minuta da MP prevê que “os minicontratos temporários” não terão registro em carteira. A empresa deverá
inserir as informações dos contratos firmados com os
trabalhadores temporários em um sistema eletrônico
único, que será operacionalizado pelos ministérios da
Fazenda, do Trabalho e da Previdência Social. Assim, a
declaração “substituirá a obrigatoriedade de entrega de
todas as informações, formulários e declarações a que
está sujeito o contrante, inclusive as relativas ao recolhimento do FGTS”. Prevê, também, que todos os encargos
trabalhistas e as contribuições ao INSS e ao FGTS serão
recolhidas em um documento único. Havendo qualquer
infração, o contratante pagará multa fixa de R$ 2 mil ao
trabalhador, que o direito a férias e 13º proporcionais ao
tempo em que desempenhar a atividade. (confuso. Não
está faltando algum pedaço?)
Esse novo regime de contratação temporária beneficiará, principalmente, o comércio varejista e serviços
em geral. Inicialmente a medida estava prevista somente para as contratações de trabalhadores que iriam atuar
na Copa do Mundo. No entanto a MP em preparação
vai legalizar essa forma flexível de contratação – sem o
registro em carteira- para todos os setores da economia,
em qualquer momento do ano, em todo o país. Lembrese que se mantém em vigor a lei 6.019, adotada durante
o regime militar, que introduziu no país o chamado trabalho temporário, cujo contrato tem duração de três
meses, com possibilidade de prorrogação, desde que
a empresa justifique com motivos que são previstos na
própria lei.
O anúncio da MP gerou reação negativa no meio sindical. Alguns sindicatos e federações criticaram duramente a flexibilização. Para Sérgio Luiz Leite, presidente
da Federação dos Trabalhadores Químicos de São Paulo (Fequimfar), a mudança visa tão somente facilitar as
contratações do comércio varejista, quando uma lei, de
consequências tão drásticas, não deve ser dirigida especificamente só para um setor da economia. “A medida
vai tornar precária a situação dos trabalhadores, em especial os comerciários”, disse Leite.
A Força Sindical também divulgou nota oficial posicionando-se frontalmente contra a chama “MP Magazine Luiza”. E a Fecomercio, maior federação de sindicatos de comerciários do país, foi quem fez a crítica mais
violenta ao projeto. Filiada à UGT, a Fecomercio disse
que a nova forma de contratação em estudo pelo governo parte da “falsa ideia” de formalização do mercado de
trabalho, mas, na prática, vai provocar o inverso, precarizando mais ainda o trabalho formal. (DS)
VIOLÊNCIA SUSPENDE CORREIO
EM CAMPINAS E JUNDIAI
Numa decisão enérgica, a Justiça do Trabalho de
Campinas suspendeu, no dia 10 de janeiro último, a entrega dos Correios em 73 áreas de Campinas e Jundiaí,
consideradas de alto risco pela violência crescente em
que estão vivendo. Em 19 de dezembro passado uma liminar havia proibido o serviço postal nessas áreas, mas,
uma semana depois, a direção dos Correios conseguiu
derrubar a ordem judicial. No entanto, no início de janeiro corrente, a Justiça voltou a determinar a proibição.
Os carteiros vem sofrendo assaltos quase diários,
nesses bairros, fato que está ocorrendo há vários meses, sem que qualquer providência seja tomada. O sindicato dos postalistas tem denunciado essa situação
8
perigosa, considerando que Campinas, outrora uma
das cidades de melhor qualidade de vida do Estado de
São Paulo, transformou-se num dos principais alvos da
violência urbana de nosso país. Na madrugada do dia
12 de janeiro último ocorreram 14 homicídios, na cidade, sendo atribuída a causa à vingança policial contra
bandidos, pela morte, também constante, de policiais.
Recorda-se que um dos crimes mais chocantes, que
traumatizou os campineiros, foi o assassinato do prefeito “Toninho do PT”, há cerca de 10 anos, até hoje
não esclarecido. O prefeito Toninho teria sido assassinado por determinar apuração de casos de corrupção
e tráfico de drogas na cidade. VISITE NOSSO SITE: www.sinpait.com.br
O ELO
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123 ANOS DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
Lourival Cunha
Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado do Maranhão
[email protected]
A
Inspeção do Trabalho no Brasil é uma atividade necessária e indispensável à sociedade e, em especial, à classe trabalhadora.
Como função de Estado teve início há 123 anos, com
a publicação do Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro de
1891, que instituiu a fiscalização dos estabelecimentos
fabris do Rio de Janeiro onde trabalhavam menores.
Os constituintes de 1988, sabiamente, inseriram esta
atividade no rol das competências da União dispostas
no art. 21, no inciso XXIV, da Carta Magna, que dispõe:
“compete à União organizar, manter e executar a Inspeção do Trabalho”.
Um dos mais importantes diplomas legais que disciplinam a Inspeção do Trabalho no mundo é a Convenção
nº 81, de julho de 1947, da Organização Internacional do
Trabalho - OIT. Tal Convenção foi ratificada pelo Brasil
em 1957 e re-ratificada em 1987.
A Inspeção do Trabalho é uma atividade típica de Estado, muito bem executada pelos Auditores Fiscais do
Trabalho ao longo desses anos. A Fiscalização trabalhista opera o Direito Tutelar do Trabalho, faz resgate e inclusão social, reduz a ocorrência de acidentes do trabalho,
humaniza as relações do trabalho, fortalece a cidadania
e combate as desigualdades e injustiças nos locais de
trabalho. Garante, ainda, a arrecadação de bilhões de
reais em FGTS, fundo relevante para os trabalhadores,
e que, também, é utilizado em obras de habitação, infraestrutura e saneamento.
Fruto da fiscalização trabalhista, nos últimos dez
anos, de 2004 a 2013, 5.917.776 trabalhadores tiveram suas Carteiras de Trabalho assinadas e foram investigados 21.675 acidentes do trabalho. Em 2013 38.852.9l52
trabalhadores foram alcançados pela fiscalização trabalhista brasileira; de 2003 a agosto de 2013 foram notificados e arrecadados 13 bilhões e 552 milhões de reais
em FGTS. De junho de 1995 a 2012 foram libertados
44.415 trabalhadores escravos, e milhares de vidas foram salvas com as interdições e embargos de condições
de grave e iminente risco encontradas nos ambientes de
trabalho.
O autor Manuel Alonso Olea, em sua obra Derecho
Del Trabalho, constata que:
“a legislação do trabalho, sem inspeção, é mais
um exercício de ética que uma disciplina social obrigatória”.
A Inspeção do Trabalho é pró-ativa, age de ofício, de
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modo preventivo, atuando nos locais de trabalho. O Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, em sua obra Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador relata: “a importância da fiscalização trabalhista no Brasil é mais acentuada, uma vez que o empregado não dispõe de autonomia
nem estabilidade para se insurgir contra as adversidades
do ambiente de trabalho enquanto mantém o vínculo de
emprego. A reclamação na Justiça, após o rompimento
do vínculo, só visa à reparação do dano sofrido, mas
não recompõe a saúde perdida.”
Nesta mesma obra, o autor cita o relato do jurista
Nelson Mannrich: “a Inspeção do Trabalho é a atividade
de Estado, pela qual seus agentes, utilizando-se de poderes especiais, de prevenção e de coação, tornam efetivo o ordenamento jurídico trabalhista”. Ressalta, ainda,
o que José Alves de Paula asseverou: “os agentes da
inspeção do trabalho são vigias da justiça social.
Eles são o braço do Estado para garantir o cumprimento das leis de proteção ao trabalhador e a construção da justiça social”.
O dia nacional do Auditor Fiscal do Trabalho foi instituído pela Lei nº 11.905/2009, celebrado no dia 28 de
janeiro de cada ano, em memória dos três Auditores
Fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do
Trabalho e Emprego que foram assassinados em pleno
exercício de suas atividades, no município de Unaí-MG,
no dia 28 de janeiro de 2004.
Os governos brasileiros não têm cumprido fielmente
a Convenção 81 da OIT, especialmente no que diz respeito ao número mínimo de Auditores e sua capacitação, o que prejudica sobremaneira a realização de um
trabalho mais abrangente. Dado seu relevante papel, a
fiscalização trabalhista precisa ser melhor valorizada e
fortalecida.
Segundo a SIT-Secretaria de Inspeção do Trabalho
do Ministério do Trabalho, existem atualmente 2.740
Auditores Fiscais em atividade, quando a quantidade
mínima deveria ser pelos menos 8 mil, segundo estudo
realizado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada do governo Federal a pedido do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Contudo, mesmo sem as condições ideais para a realização de
nossas atividades, nós Auditores, temos motivos para
nos orgulharmos do trabalho que realizamos em favor
da sociedade brasileira.
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O ELO
Edição Nº300 • Jan / Fev de 2014
TEMPOS MODERNOS:
AGENDAMENTO “ON LINE” NA RUA
A rápida e voraz evolução tecnológica entrou para
o serviço público brasileiro, nos últimos vinte anos, e já
ocupa praticamente todos seus espaços. A revolução comandada pela informática moralizou, facilitou e agilizou
procedimentos, o que foi muito bom para todos, principalmente para o cidadão que demanda a repartição.
Contudo, algumas práticas viciosas, sempre em prejuízo do trabalhador, mesmo porque desonestas, continuam intactas. Nem o computador, nem a internet,
derrotaram os zangões que há mais de trinta anos frequentam a calçada, na porta central de entrada da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, a velha
DRT, na rua Martins Fontes, 109, centro velho da capital
paulista.
Atuam ostensivamente, abordando os trabalhadores
que procuram a Superintendência para defender seus
direitos, ou em busca de orientação. Com a lábia típica
das velhas raposas, convencem o trabalhador a acompanhá-los até “o escritório”, que sempre dizem ser de
advocacia, para “solucionar o problema e pôr o dinheiro
no seu bolso”. A vítima cai como sabiá na arapuca.
No entanto, acompanhando a evolução, agora algumas pessoas se postam na calçada, diante da repartição,
munidas de computador manual, e oferecem ao trabalhador para fazer o agendamento “na hora”, cobrando R$10
ou R$20 pelo serviço. É que a repartição não tem mais
funcionário para o atendimento pessoal do trabalhador
quando se trata de abrir um procedimento. Quanto muito
há um atendente para informar que “é preciso agendar a
audiência pela internet”. Mas, infelizmente, a maioria dos
trabalhadores não tem computador, ou nem mesmo sabe
como operar a comunicação pela internet. Então o serviço
público, que deve ser absolutamente gratuito, acaba sendo oneroso para o trabalhador.
Ainda que nessa forma de operação não haja ilegalidade, porque é uma prestação de serviço, como qualquer
outra, na prática é mais uma ausência lamentável do Estado – no caso do Ministério do Trabalho e Emprego – que
privatiza informalmente uma atividade, que é de sua competência, com prejuízo para o trabalhador. É verdade que o
agendamento pela internet tornou-se prática corrente nas
repartições públicas, mas não se pode ignorar o aspecto
social, pois o Ministério do Trabalho atende a população
mais carente e, infelizmente, a de nível cultural mais modesto, nem sempre dominando os conhecimentos elementares da sociedade da informação. (DS)
CRESCE O NÚMERO DE DIARISTAS
NOS LARES PAULISTANO
C
omo era de se esperar, a nova legislação que
estendeu às empregadas domésticas os mesmos direitos trabalhistas, consagrados a todas
as categorias profissionais, já mostra consequências
nesse universo de trabalho. Na capital paulista as patroas estão preferindo as diaristas para fugir à anotação do
contrato de trabalho.
Em cada dez domésticas em atividade, pelo menos
seis são diaristas, exibindo o carnê de pagamento da
contribuição mensal ao INSS nessa condição. Cobram,
em média, R$100,00 por dia trabalhado, mais o valor da
condução. Cumprem a jornada de oito horas, geralmente das 08:00hs às 17:00hs, com uma hora para refeição.
As mensalistas quase sempre são cozinheiras, damas
de companhia e, em número menor, os motoristas de
família, sendo que nesses casos o pagamento mensal
nunca é inferior a dois salários mínimos. Outra atividade
mais típica é da passadeira. Da mesma forma são diaristas, mas, às vezes, comparecem mais de uma vez, por
semana, no local de trabalho, ainda que tenham jornada
bem menor, de quatro, no máximo cinco horas/dia. Há
passadeiras que preferem trabalhar no sábado, ou domingo, porque consideram o trabalho um “bico”, vez
que tem outra atividade durante a semana.
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Babás
Outra consequência da nova legislação alcançou as
“babás”. Da mesma forma, para fugir do registro em
carteira, as mães estão preferindo manter os pequeninos nas escolas maternais de horário integral. Esse é um
segmento em expansão em São Paulo. Em 2013/2014 é
visível o aumento do número de escolas maternais e infantis na cidade. Mesmo com o valor alto da mensalidade, em média R$2.000,00, as mães preferem essa forma
de solução pela tranquilidade e segurança.
A principal controvérsia na legislação que regulamentou
a atividade da empregada doméstica ainda está pendente
de solução definitiva: o modo de se depositar o FGTS. O
tema continua em análise no Congresso. Na prática as
adaptações e acomodações estão consolidando o texto
legal. O patronato já tem plena consciência da obrigatoriedade legal do registro. A forma de controle da jornada, um
dos pontos mais espinhosos da lei, até aqui não está provocando grandes confrontos entre patroas e empregadas,
pelo menos na esfera da justiça trabalhista. Outro aspecto
que se nota, na capital paulista, é a presença, ainda incipiente, de agências para fornecimento dessa mão de obra
aos lares, numa forma próxima à terceirização. (DS)
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2014: ANFIP PREVÊ EMBATE
ÁSPERO COM O GOVERNO
A diretoria do Sindicato Paulista
dos Auditores Fiscais do TrabalhoSINPAIT recebeu várias publicações
de entidades representativas do
funcionalismo público federal, das
quais destacamos a revista “Seguridade Social e Tributação”, da ANFIP-Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil, edição nº 116, de dezembro
passado.
A publicação exibe na capa a
foto da colega auditora da Receita, Margarida Lopes de Araújo,
presidente da ANFIP, ilustrando
importante entrevista em que ela
analisa as principais questões que
envolvem a auditoria fiscal federal,
assim como informa ações e programas que a entidade pretende
desenvolver neste ano em defesa da categoria. Margarida Lopes
de Araújo, com a qual a diretoria
do SINPAIT tem grande afinidade,
construída na luta comum em defesa do serviço público brasileiro de
boa qualidade, é uma das mais importantes e respeitadas lideranças
da auditoria fiscal de nosso país.
Competente, corajosa, independente, aglutinadora, com grande
capacidade de trabalho, Margarida
tem feito muito pela dignificação,
em todos os campos, da auditoria
fiscal federal do Brasil.
Sob o título “Novo Ânimo”, a revista publica editorial do qual extraímos o seguinte trecho: “Novo ano.
Novo ânimo. Vamos precisar, mas
estamos preparados para enfrentar
a batalha. O governo está jogando
todas as cartas para tentar desanimar os servidores públicos, mas é
preciso compreender que isso faz
parte do jogo político e ninguém
pode se deixar intimidar.
Não é de hoje que esse jogo
começou. Todos são testemunhas
da verdadeira batalha campal representada pela campanha salarial, com o governo se utilizando
de todos os artifícios para fazer os
servidores acreditarem no inacreditável: a suposta falta de dinheiro. A categoria que mais garante
a arrecadação foi submetida a
um blefe que não convenceu ninguém. Remunerar bem os servidores encarregados da fiscalização
de tributos não é gasto, mas sim
investimento. E o governo nunca
se dispôs a responder a uma pergunta óbvia: se a conjuntura internacional atrapalhou a economia
brasileira, por qual razão, em plena crise econômica, a arrecadação
sempre aumentou? A categoria
dos Auditores Fiscais da RFB, única responsável pelo sucesso da
arrecadação, merecia ao menos
ser tratada com dignidade.
E é essa dignidade que vamos
assegurar em 2014. Em plena época, ou em plena ressaca das festas
natalinas, que ninguém acredite em
Papai Noel. É hora de botar as barbas de molho e se preparar para enfrentar nova enxurrada de sofismas.
O governo agora quer jogar duro,
impondo obstáculos à apreciação
das PECs 555, 443 e 147. Vamos relembrar: a PEC nº 555 extingue gra-
dativamente uma das mais absurdas injustiças que se comete contra
os servidores públicos aposentados e pensionistas: a cobrança de
contribuição previdenciária sem nenhum retorno. Trata-se, na verdade,
de um imposto compulsório que o
governo impõe a quem já trabalhou
durante décadas em benefício do
país. Claramente inconstitucional e
ilegítima, a contribuição só tem um
item a seu favor: a falta de bomsenso. Se houver bom-senso, ela
será irremediavelmente derrubada.
A ANFIP e demais entidades provaram a força dessa luta, reunindo em
Brasília, e em outras capitais, um
número expressivo de servidores
em busca da justa eliminação desse monstrengo. O governo não tem
como convencer ninguém desse
absurdo, se quiser manter a cobrança. E nós vamos mostrar isso
em 2014”.
A diretoria do SINPAIT assina
embaixo o corajoso posicionamento
da ANFIP. Da mesma forma espera
que auditores e auditoras fiscais do
Trabalho se conscientizem da gravidade da situação que envolve o MTE
e se disponham a lutar pela salvação
de nosso ministério. Ainda, da mesma forma que a ANFIP, o SINPAIT
também espera que o governo da
presidente Dilma trate com respeito
e dignidade a Auditoria Fiscal do Trabalho brasileira. Pelo menos abrindo
um canal de comunicação pelo qual
as dúvidas, incertezas e mesmo temores possam ser esclarecidos, ou
mesmo desfeitos.(DS)
AFAITERJ EM PAUTA
A diretoria do SINPAIT também
agradece o envio da publicação
“AFAITERJ”, jornal da Associação
dos Auditores Fiscais do Trabalho
no Estado do Rio de Janeiro, edição
dezembro-2013/janeiro-2014.
A
AFAITERJ é presidida pelo colega
AFT Luiz Renato Almeida, tendo
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como primeiro secretário o colega
AFT Carlos Alberto Teixeira Nunes,
veterano dirigente classista da
inspeção do trabalho brasileira. (DS)
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O ELO
T
Edição Nº300 • Jan / Fev de 2014
GERÊNCIAS FECHARAM 2013 COM MUITA
CONFRATERNIZAÇÃO
Fotos: Amanda Flor / fotógrafa / SRTE / SP
odo ano, quando começa dezembro, o espírito natalino toma conta das repartições do
MTE, no Estado de São Paulo, e as reuniões
festivas começam a ser realizadas, marcando o forte
sentimento de amizade e solidariedade que une todos
nós, servidores.
Na Superintendência, a confraternização reuniu
administradores, auditores-fiscais do Trabalho e servidores de apoio, numa reunião que se prolongou por
mais de duas horas. Foram servidos salgados, doces
e refrigerantes. Ao final, houve um sorteio de brindes
que agradou a todos.
Fotos: Sinpait
A festa de confraternização natalina na Gerência Regional do Trabalho-Norte, na capital paulista, ocorreu no
dia 10 de dezembro passado. Foi depois do expediente,
na própria repartição, reunindo AFTs, os administrativos, terceirizados, estagiários, aposentados, as chefias o
gerente Carlos Alberto Angelini. Em meio à festa, Angelini foi homenageado por todos com uma bonita placa
de prata, num reconhecimento do modo competente,
justo e sempre amigo, como sempre conduz a gerência.
Da mesma forma foi homenageada a colega AFT Darcy
Rizzo Hungueria por sua dedicação, no atendimento a
todos, e seu jeito sempre animado em promover as reuniões festivas. O SINPAIT foi representado pelos colegas
Jesus Bales, presidente, e Luci Helena Lipel, vice.
12
A Gerência Regional do Trabalho de Guarulhos também fez seu encontro natalino no início de dezembro.
“Foi uma confraternização e tanto”, como disseram os
colegas Onofre e Mara, dois principais organizadores
da reunião. Excelente churrasco, farta mesa de iguarias,
muitas frutas, doces e sorteio de brindes. Foi apresentado a todos um álbum de fotos lembrando as comemorações anteriores. O colega Jesus Bales representou o
SINPAIT.
O encontro festivo de Natal, na Gerência Regional
do Trabalho da zona Leste, na capital, foi no dia 20
de dezembro de 2013, na churrascaria Radial Grill,
no bairro da Mooca. Cerca de 100 pessoas estavam
presentes, incluindo praticamente todos os AFTs e o
gerente Hiroshi Kimura. Um “cover” de Raul Seixas
fez um show bastante animado, recordando os melhores momentos do “Maluco Beleza”. Houve, também,
uma encenação teatral do nascimento de Jesus, apresentada pelos colegas Letícia Leandro e Jeferson de
Castro Almeida, que encantou e mesmo comoveu os
presentes. O padre Plínio Possobom, do Centro Social
Salesiano Santa Luzia, do Jardim Nordeste fez, também, bonita exposição sobre o Natal e seu significado
cristão e social. Ao final houve distribuição de brindes
e sorteio, sendo que o segurança da GRTE-Leste, Josué, foi o felizardo que levou o aparelho de TV. O colega Jesus, representando o SINPAIT, saudou o gerente
Hiroshi e o colega AFT Claúdio, chefe da fiscalização,
que foram os organizadores dessa bonita reunião festiva. Aliás, no dia dois de janeiro a GRTE-Leste já iniciou o ano com bonita comemoração. Foi a festa de
aniversário do gerente Hiroshi Kimura. O almoço festivo marcou, também, os 29 anos de serviço público
do colega Hiroshi. Em sua saudação aos presentes,
ele destacou: “Entendo que todos nós, servidores públicos, somente nos realizamos com toda plenitude,
no exercício de nossas funções, quando vemos nosso
trabalho ser revertido para o bem de todos, melho-
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Edição Nº 300 • Jan / Fev de 2014
nidos nesta pequena repartição federal, do Ministério
do Trabalho, nesta pujante zona leste paulistana, ajudar
em tudo na boa construção dessas políticas voltadas
para cada pessoa do povo, que nos procura, voltadas
para o progresso brasileiro”. (DS)
Fotos: Amanda Flor / fotógrafa / SRTE / SP
rando, de alguma forma, a vida das pessoas. No Estado Moderno, nas sociedades democráticas, o serviço
público tem papel fundamental na implementação das
políticas que promovem o bem estar da população. E
cabe ao servidor público, a cada um de nós, aqui reu-
O ELO
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O ELO
Edição Nº300 • Jan / Fev de 2014
LOURIVAL ASSUME
PRESIDÊNCIA DA AITEMA
O colega AFT Lourival da Cunha Souza assumiu a presidência da AITEMA-Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho
do Estado do Maranhão. A eleição ocorreu em 18 de dezembro de 2013 e a posse da nova diretoria foi em 13 de janeiro
último, na sede da entidade, em São Luiz.
Considerado uma das mais expressivas lideranças nacionais da categoria, o colega AFT Lourival da Cunha Souza, engenheiro de formação, já presidiu a entidade maranhense e foi
candidato à presidência do SINAIT, na eleição de 2011, quando
encabeçou a chapa de oposição. Estudioso e pesquisador da
Inspeção do Trabalho, escreveu um artigo muito importante
sobre os 120 anos da fiscalização trabalhista, em nosso país,
publicado pelo ELO.
Lourival tem sido uma das vozes mais firmes e abalizadas na defesa da Inspeção do Trabalho brasileira, denunciando o processo asfixiante de desmantelamento do
Ministério do Trabalho e Emprego.
A diretoria do SINPAIT, em São Paulo, também tem mantido uma posição bastante clara, e afirmativa, quanto a essa
verdadeira tragédia que envolve a instituição federal à qual
pertencemos. É necessário registrar que neste janeiro corrente
de 2014 o MTE voltou a figurar com destaque, na midia nacional, porém de modo negativo. Mais uma vez a cúpula ministerial é envolvida em denúncias de irregularidades graves que,
evidentemente, devem ser investigadas. Mas esse processo
destrutivo, já cansativo e desgastante, sugou o MTE para uma
realidade pantanosa, da qual dificilmente será resgatado. Pelo
menos o governo da presidente Dilma Rousseffi não divulga
uma única notícia a respeito do que pretende fazer com o Ministério do Trabalho e Emprego, que há vários anos deixou de
ser protagonista do trabalhismo brasileiro, mantendo apenas
sua rotina burocrática. (DS)
DS: TROCANDO SEIS POR MENOS DE MEIA DÚZIA
As delegacias sindicais do SINAIT estão oficialmente criadas, como determina o estatuto, alterado para esse fim, no
ano passado. Seus delegados eleitos já tomaram posse. Mas,
na prática, não funcionam. Algumas se agregaram dentro das
entidades regionais, outras ainda não tem onde ficar.
Diante dessa realidade, temos o dever, e respaldo moral,
para a crítica, porque em todas as reuniões do sindicato nacional, na qual participamos, para debater essa questão, fomos
contrários à criação das delegacias, do modo como a proposta
foi encaminhada pela diretoria. Aumentariam os gastos e nada
seria modificado em relação à forma como os associados vinham sendo atendidos até então.
Até agora temos, apenas, expectativas. Tudo pode acontecer. As delegacias sindicais podem funcionar, ou dificultar.
Sem contar que, no momento, o tema não é prioritário diante
da crise profunda, e grave, que envolve o Ministério do Trabalho, ameaçando sua sobrevivência. Sempre deixamos claro
que, no nosso entender, essa providência era o mesmo que
trocar seis por menos de meia dúzia. Ou seja, uma mudança
inócua, no que diz respeito à representação, mas que, na sua
implantação, pode, sim, gerar gastos acentuados e a conta ficará com todos os associados.
Com toda sinceridade torcemos para que as delegacias
sindicais dêem certo, funcionem a contento. Agora, com seus
delegados eleitos e empossados, é começar a trabalhar em benefício dos associados.
No entanto, não há como fugir de uma análise objetiva
da realidade em que a categoria vive em cada Estado. Até
há pouco as entidades regionais, em seus respectivos estados – sindicatos e associações – desempenhavam a contento a representação dos AFTs em seu território. Eram entidades antigas, com patrimônio, mantendo toda uma estrutura
operacional para bem receber os colegas e encaminhar seus
pleitos. Algumas dessas entidades conseguiram sede própria
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e até sede de lazer. Até hoje empregam pessoas zelosas, que
atuam com uma boa infra-estrutura (telefones, computadores, salas de reuniões etc). As entidades estaduais sempre foram complemento insubstituível do SINAIT na sua atividade
de atendimento ao associado.
A partir de agora os sindicatos e associações regionais
estão descartados e a representação do SINAIT, nos estados, fica por conta dos delegados sindicais. Mas como as
DSs estão funcionando? Ou ainda não entraram em operação? A instalação material da delegacia sindical exige gastos. E não serão gastos pequenos porque o atendimento ao
associado, que paga em dia sua mensalidade, deve ser de
boa qualidade. Descartou-se uma estrutura que funcionava
a contento, e sem custo para o SINAIT, para colocar em seu
lugar outra que, queiram ou não, é mais onerosa e difusa.
Como a diretoria do SINAIT tem reiterado não possuir recursos financeiros para ajudar na implantação das sedes das
DSs, não se sabe como elas vão funcionar. Consta que algumas delegacias estão abrigadas no sindicato, ou associação,
de seu Estado, utilizando a infra-estrutura, ainda existente,
dessas entidades, sem pagar aluguel, mas, em breve, elas
deverão cessar seu funcionamento, por não ter mais o que
fazer, pois estariam sem a representação. E as delegacias sindicais, vivendo como agregadas, da mesma forma perdem
sua autonomia, o que fere sua representação. Enfim, como
a menção bíblica do pecado original, perdura, para nossa
categoria, a consequência do erro inicial de se ter criado
um sindicato nacional, convivendo harmonicamente com
sindicatos e associações estaduais. Do modo como está, a
criação das delegacias sindicais não se apresenta como a
solução genial para esse impasse.
Jesus José Bales
Presidente do SINPAIT
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O ELO
Edição Nº 300 • Jan / Fev de 2014
Foto: Arquivo Pessoal
BODAS DE OURO – 200 KILATES
Logo no primeiro dia de fevereiro corrente, o colega AFT
Raimundo e sua esposa Leila reuniram mais de 200 pessoas,
entre familiares e amigos, para uma bonita festa, que marcou
“200 (DUZENTOS) ANOS DE COMEMORAÇÃO”. Isso mesmo
– 200 anos – conforme constava do elegante convite para o
evento, ou seja, 70 anos de LEILA, 80 anos de RAIMUNDO e 50
anos dourados das bodas do casal.
O encontro foi no restaurante Xapuri, em Belo Horizonte.
Um bem afinado conjunto musical apresentou uma missa
cantada. Várias entidades ligadas à área trabalhista prestaram
homenagens ao Raimundo. O colega Jesus, que retornava
de Brasília para São Paulo, fez parada na capital mineira para
abraçar o veterano e querido colega auditor, entregando a ele
uma placa, alusiva à data e agradecendo por toda a colaboração
que prestou ao SINPAIT e ao Ministério do Trabalho, ao longo de mais de 35 anos de atividades na inspeção do
Trabalho. Atuou na capital paulista e na gerência regional de Santos.
Em meio à festa foi lembrado que o nome do restaurante homenageia a pequena cidade de Xapuri, no Acre, que
se tornou internacionalmente conhecida por ser o berço natal de Chico Mendes, considerado o primeiro mártir da
ecologia, no Brasil, pois foi assassinado por madeireiros, denunciados por ele pelo crime de derrubarem árvores
e destruírem a floresta amazônica. Lembre-se que a pequena Xapuri também é berço natal do famoso cirurgião
cardíaco Adib Jatene, do coronel Jarbas Passarinho, ex-governador do Pará e ministro do Trabalho e da Educação,
durante o período militar, e do jornalista Armando Nogueira, que montou a Central Globo de Jornalismo, chefiada
por ele durante mais de vinte anos. Xapuri revelou, para a política, a então jovem militante ecológica Marina Silva,
na época, principal assessora de Chico Mendes. Ao entrar para a política, Marina teve ascensão rápida e elegeuse senadora pelo Acre. Alcançou surpreendente votação ao se candidatar à presidência da República, em 2010,
e neste ano, segundo o noticiário, deve ser a vice na chapa presidencial do governador de Pernambuco Eduardo
Campos.
A Diretoria do SINPAIT aproveita para agradecer o convite e renovar os cumprimentos ao casal Leila e Raimundo e
aos filhos dessa bela união, Luiza, Júlia, Vera e Cleber.
NASCIMENTO
EDUARDO
JOÃO
EDUARDO MORAES nasceu no dia
23 de dezembro de 2013, em Toronto,
Canadá, primeiro filho de Daniela Moraes
Calderon e Marcos Paranhos Calderon
e segundo neto de nossa colega Vera
Galvão Moraes, Vice Presidente de
Administração do SINPAIT. Eduardo
chegou durante o rigoroso inverno canadense e foi
recebido com muito amor, alegria e calor de toda família,
especialmente, da colega Verinha, que foi aguardar de
perto a chegada do novo herdeiro.
JOÃO LODUCCA KOK nasceu no dia de fevereiro de
2014, em São Paulo/Capital, filho de Mariana, neto de
Celso Loducca e terceiro bisneto de Eliane e Geraldo
Loducca, ex Presidente de nossa entidade de classe,
que, assim, se expressou: o novo herdeiro amplia e
engrandece as famílias Loducca e Kok.
Parabéns aos papais, avós, bisavós e demais familiares, desejando aos pequenos príncipes um futuro de muita luz.
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Fotos: SINPAIT
É PRECISO ESTIMULAR A CATEGORIA AO DEBATE
“Não temos um debate nacional sobre as questões
que, realmente, ameaçam a Auditoria Fiscal do Trabalho.
Não se sente essa disposição para o diálogo, em meio
à categoria, porque, sobretudo, ela não é estimulada a
discutir seus principais problemas. Fica tudo como se
nada estivesse acontecendo, o céu está sempre azul, e
só os poucos pessimistas, chamados até de terroristas, é
que querem tirar a tranquilidade dos AFTs, atrapalhar o
sossego dos que se sentem muito bem “do jeito como está”.
Não se discute, com a devida seriedade, a marginalização e
esvaziamento do Ministério do Trabalho, a fratricida disputa entre as áreas de saúde e segurança com a legislação, o
fechamento de repartições do MTE até em cidades importantes, o encerramento de atividades, nas gerências, por
falta de auditor fiscal do trabalho. A categoria, não discutindo com a objetividade necessária essa situação lastimável, também não tem propostas a levar ao Governo. Sequer
somos chamados para reuniões, nos principais gabinetes
de Brasília, que cuidam das questões relevantes da administração federal”.
O desabafo do colega AFT João Carlos sintetizou o sentimento do grupo de auditores e auditoras que discutiam a
crise no MTE, durante reunião na sede do Sindicato Paulista
dos Auditores Fiscais do Trabalho, no final da tarde do último dia 06 de fevereiro. Era a festa dos aniversariantes dos
meses de outubro, novembro e dezembro. Concordando
com todas as colocações, o colega AFT Jesus Bales, presidente do SINPAIT, destacou que “o momento é difícil e não
devemos desviar a atenção para questões pequenas. O que
se espera das lideranças da categoria é firmeza, força de
vontade para a ação. Os interesses da categoria estão acima
de interesses pessoais, partidários, políticos, ideológicos,
vaidades. Bem dizia o famoso poeta português que “tudo
na vida vale a pena, se a alma não é pequena”. Coragem, independência, disposição para agir, são os sentimentos que
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devem nos nortear, e com rapidez, na proteção da auditoria
fiscal do trabalho. Fica evidente que, a cada dia, ela perde
espaço e se enfraquece. E nós não reagimos”.
Livro do Nubar
Durante a reunião festiva o colega Nubar Ghirimian, autografou, aos presentes, o seu livro “Tríplice Aliança na América
Latina- Século XIX”. A obra analisa a histórica aliança de Brasil,
Argentina e Uruguai, contra o Paraguai, concretizada em 1865,
ao ser deflagrada a guerra contra o Paraguai, então comandado pelo ditador, marechal Solano Lopes. “Essa guerra foi
chamada de Guerra do Paraguai, Guerra da Tríplice Aliança,
ou Grande Guerra Sul-Americana. Durou cerca de cinco anos,
ceifou milhares de vidas e, praticamente, destruiu o Paraguai
como país”, afirmou Nubar.
Nos últimos 40 anos surgiram alguns autores brasileiros
procurando fazer a revisão histórica desse episódio. Os mais
radicais se posicionam francamente contra o Brasil, em defesa
de Solano Lopes. Ironicamente o ditador paraguaio, quando
jovem, fez seus estudos militares no Rio de Janeiro, seguindo,
depois, para Viena, onde se especializou na Real Academia de
Armas do governo austríaco. Nessa época o Império AustroHúngaro, sob a hegemonia da família real dos Habsburgos, era
a principal potência militar do ocidente. Solano Lopes sofreu
tanta influência da cultura austríaca que se casou com uma
jovem da alta sociedade vienense.
Aniversariantes
Estavam presentes os aniversariantes: João Carlos Molianni, de Santos, Juarez Correia Barros Jr. que é de Ribeirão Preto, mas está lotado na SRTE/SP-capital e Maria Cecília Bertato
Cardoso de Castro (Campinas), Nubar Gurimian, da capital e
Solange Aparecida Andrade, da capital.
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Como convidados estavam João Saochuk e Ivete Cassiani
Furegatti (Campinas), Darcy Rizzo Hungueria, Mônica Hahne Negrão, Edir José Vernaschi e José Luiz Lucas Barbosa, da
capital.
A colega Luci Helena Lipel, vice-presidente do SINPAIT,
convidou os aniversariantes para o corte do bolo, entregou,
juntamente com outros colegas, os presentes e sorteou alguns
brindes aos demais. (DS)
Aniversariantes de Outubro
Aniversariante de Novembro
Aniversariante de Novembro
Aniversariante de Dezembro
Convidados
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Aposentadorias
Nossos cumprimentos pela aposentadoria e agradecimentos pelo trabalho em prol da categoria e contribuição
à valorização da Inspeção do Trabalho aos colegas:
MÁRIO MARSIGLIA – Auditor Fiscal do Trabalho - GRTE/
Osasco - Portaria SRTE/SP/MTE nº 254, de 12.11.13
(DOU. 02.01.14);
CARLOS ALBERTO ANGELINI – Auditor Fiscal do
Trabalho - GRTE/SP/Norte - Portaria SRTE/SP/MTE nº
271, de 10.12.13 (DOU. 31.01.14);
MÁRIO KAMINSKI – Auditor Fiscal do Trabalho - GRTE/
SP/Sul - Portaria SRTE/SP/MTE nº 274, de 16.12.13
(DOU. 31.01.14);
JUAREZ CORREIA BARROS JÚNIOR – Auditor Fiscal
do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 17,
de 27.01.14 (DOU. 05.02.14);
Nomeações em Brasília
ALDO CÂNDIDO COSTA FILHO – Coordenador-Geral
de Imigração, do Gabinete do Ministro/MTE – Portaria
GM/MTE nº 2.014, de 16.12.13 (DOU. 17.12.13);
CLÁUDIO SECCHIN – Corregedor, da SecretariaExecutiva/MTE – Portaria GM/MTE nº 2.025, de 17.12.13
(DOU. 18.12.13);
RÔMULO MACHADO E SILVA – Coordenador-Geral
de Normatização e Programas, do Departamento
de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho/MTE – Portaria GM/MTE nº 2.054,
de 23.12.13 (DOU. 24.12.13).
Novo Superintendente
O D.O.U. 31.01.14 publicou a Portaria GM/MTE nº 192,
de 30.12.13, nomeando FLÁVIO PÉRCIO ZACHER no
cargo de Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.
MARIA DA PIEDADE ABILIO CINTI – Auditora Fiscal
do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 216,
de 23.09.13 (DOU. 05.02.14);
NA PAZ DO SENHOR
SEBASTIÃO ROBERTO IGLESIAS – Auditor Fiscal
do Trabalho - SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 5,
de 16.01.13 (DOU. 07.02.14);
EULÁLIA GOMES MATHEU – Auditora Fiscal do
Trabalho - GRTE/SP/Leste - Portaria SRTE/SP/MTE nº 283,
de 23.12.13 (DOU. 10.02.14).
Designações em São Paulo
LUCÍLIO RIBEIRO TAQUES
AFT aposentado/São José do Rio Preto
+ 24/10/2013
ANTONIO DE SOUZA
AFT aposentado/SP
+ 27/11/2013
ANA CAROLINA VICENZI RANZI – Chefe do Setor
de Mediação, da Seção de Relações do Trabalho, da
SRTE/SP - Portaria GM/MTE nº 2.051, de 20.12.13
(DOU. 23.12.13);
JOSÉ KALICKI
Gerente da GRTE/Oeste/SP
+ 23/12/2013
FÁBIO TETSUO GONDO – Chefe do Setor de Inspeção
do Trabalho, da GRTE/Guarulhos - Portaria GM/MTE nº
93, de 15.01.14 (DOU. 16.01.14).
Adeus. Até sempre.
Saudades...
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CORREIO
A ELO
Alda Maria Fava – AFT/SC – “Expresso aqui meu muitíssimo obrigada por todas as notícias que recebo através de vossa valiosa revista “O ELO” ela faz jus ao seu
significado, unindo toda a categoria, em todo o Brasil.
Obrigada também pela linda e útil agenda e calendário
com que nos brindam. Um afetuoso abraço em todos,
com votos de MUITO BOAS FESTAS.”
Aylza Gudin – Chefe da Seção de Relações do TrabalhoSERET/SRTE/SP – “Infelizmente não poderei comparecer na comemoração dos aniversariantes. Peço que
transmita meus cumprimentos a todos, com votos de
muita alegria e felicidade!!!”
Carlos do Nascimento Alves - RH empresas e associações (aposentado) e Consultor Imobiliário – “Agradeço
aos amigos a continuidade da remessa de “O ELO”, pois
assim posso acompanhar ainda que à distância, o que
acontece entre as tantas gratas amizades e recordações
de todos.”
Joaquim Gomes Pereira – AFT aposentado/SP – “Espero
que tenha passado um “feliz e santo Natal”, pois assim
também o passamos por aqui! Agora nos resta comemorar a passagem de mais um ano, que se passaremos
bem! Se avizinha o Ano Novo, e com ele o meu aniversário. Assim inicia-se realmente um novo giro da terra
ao redor do sol e a oportunidade de se fazer um ciclo
melhor, de uma vida mais feliz. É um tempo místico de
reflexão e planejamento que produz a mudança de ano
e nos traz fé na esperança de um mundo melhor, baseado no renascimento do Natal. Parafraseando Einstein “É
loucura ou imbecilidade, se pensar em fazer a mesma
coisa e esperar o diferente”. Então desejo a vocês um
ano diferentemente melhor, com saúde para sustentar
a vida, muita luz para sonhar lindos sonhos, muita paz
para realizações de sucesso, ventos soprando a direção
da boa sorte, muito... muito amor, fé e esperança para
ter a felicidade !!!.... E, cantando no ritmo: &&...ÚÚ....
Adeus ano velho, Feliz ano novo. que os sonhos se realizem no ano que vai nascer, muito dinheiro no bolso,
saúde pra dar e vender.....&&...ÚÚ....! Obrigado pela felicitação de aniversário.”
Heleninha Marcondes Machado – AFT aposentada/SP –
“Mais uma vez a minha agenda de compromissos musicais trombou com a data marcada para o nosso almoço
festivo. Peço mil desculpas por não ter comparecido!!!
Aproveito para agradecer às mensagens natalinas que
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me enviaram e desejar a todos vocês, diretoria e funcionários que o Natal seja lindo e santo. Quanto a 2014,
que venha com esperança de que não mais haja violência nas ruas, que tenhamos alegrias e sucesso em todos
os empreendimentos e que o panorama brasileiro seja
sempre um céu azul com sol dourado!! Sonhar não custa!!! Quanto às eleições, perdemos a batalha, mas não
a guerra! Melhores dias virão!!!”
Marlene Hilkner Silva – AFT aposentada/Campinas –
“Nossa convivência é, predominantemente, via atenciosa correspondência com que essa valorosa equipe do
SINPAIT nos mantém atualizados; mas, os valorizo muito, pois uma amizade cresce também através de laços
comuns que se preservam. Dirigindo-me a você, alcanço os demais integrantes de sua valiosa equipe, Vera,
Luci, Carmem, Joaquim, desejando a todos um Natal
onde o Deus Menino encontre acolhida em corações
aquecidos, esperançosos e amorosos, contribuamos todos para um Novo Ano ILUMINADO.”
Maria Amélia de Souza Reis – Presidenta da FUNDACENTRO – “Que neste Natal cada momento seja desfrutado com imensa alegria e seja formado um elo de paz,
amizade e solidariedade para que o Ano Novo triunfe
cheio de vitoriosos acontecimentos. Boas Festas!”
Maria Rita Ribeiro do Val Maringoni – GRTE/Bauru
– “Um abraço a todos e os votos para que continuem
com essa força que, com certeza trará resultados positivos para a nossa categoria. Obrigada e um Feliz Ano
Novo!”
Roberto Assad – AFT aposentado/SP – “Agradecer e retribuir votos de boas festas e ótimo ano novo dos colegas da chapa 3, faço questão de declarar em quem votei
por dever de consciência.”
Rosaria da Conceição Mene – AFT aposentada/SP – “Desejo a todos um Feliz Natal, e um Ano de 2014 com PAZ,
SAÚDE, REALIZAÇÕES DE TODOS OS SONHOS. Aproveito para declarar que aceito o valor proposto para a
mensalidade em 2014.”
Sandra Mara Argentino – AFT aposentada/SP – “Obrigada pelo cumprimento e pela atenção de me enviar cópia autenticada da publicação para resgate do
PIS-PASEP.”
*Nota da Redação: Agradecemos os cartões,
enviados por colegas de diversas localidades,
com mensagem de Natal e Ano Novo!!!
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Confraternizações Gerências e Superintendência
O ELO
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GRTE/Guarulhos
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Foto: SINPAIT
Fotos: Amanda Flor / fotógrafa / SRTE / SP
SRTE/SP
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GRTE/Norte
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GRTE/Leste
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