Foto: retirada do site do Enafit
Fotos: Saltur
O ELO
Edição Nº 293• Ago / Set / Out de 2012
Editorial
O ELO
UNINDO PELA INFORMAÇÃO
Boletim Informativo do SINPAIT
Publicação Mensal – Distribuição Gratuita
DIRETOR RESPONSÁVEL
Jesus José Bales
Assistente
Luci Helena Lipel
Reportagens
Jornalista Responsável
Dalísio Domingues dos Santos – MTB. 7.765
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE
JESUS JOSÉ BALES
Vice de Política de Classe
Luci Helena Lipel - José Vieira Rocha Junior
1º Vice de Administração
Solange Aparecida de Andrade - Antonio Fojo da Costa
2º Vice Presidente de Administração
Roseli Nieto Piovesan – Vera Galvão Moraes
3º Vice Presidente de Administração
Erasmo Torres Ramos – André Napoli de Nardiello
1º Vice Presidente de Planejamento
Mário Kaminski – Armando Barizan
2º Vice Presidente de Planejamento
Yllen Fábio Blanes de Araújo
Regina Candellero Castilho Nami Haddad
3º Vice Presidente de Planejamento
Renato Miranda de Moraes Carvalho
Hilda Engler Raggio Bergamasco
Vice Presidente de Normatização
Beatriz Cardoso Montanhana – Sandra Morais de Brito Costa
Vice Presidente de Comunicação
Dalísio Domingues dos Santos – Ivete Cassiani Furegatti
Vice Presidente de Cultura
Vera Olímpia Gonçalves – Maria de Lourdes Rodrigues Pereira
Vice Presidente de Parlamentares
Edir José Vernaschi – Alfredo Medeiros de Oliveira
Vice Presidente de Relações Públicas
Miriam Ugliara Barone – Inayá Brás Medeiros
Vice Presidente de Inspeção do Trabalho
Ruy Antonio de Arruda Pereira – Rubens Chiapeta Álvares
Vice Presidente de Medicina do Trabalho
Geraldo da Silva Pereira – Ettore Paulo Pinotti
Vice Presidente de Segurança do Trabalho
Joaquim Gomes Pereira – Mônica Hahne Negrão
Vice Presidente de Aposentados
Adriano Salles Toledo de Carvalho
Maria Marly do Nascimento Jungers
Vice Presidente Sindicais e Convênios
José Maria Coutinho – Cyro Fessel Fazzio
Vice Presidente Sociais
Darcy Rizzo Hungueria – Jane Claudete da Cunha Duarte
Vice Presidente do Interior
Eduardo Caldas Rebouças – Décio Francisco Gonçalves da Rocha
Vice Presidente Internacionais
Lucíola Rodrigues Jaime – Nilsa Maria Leis Di Ciero
CONSELHO FISCAL
EFETIVOS
Antonio Picinini, Erlon Martinho Pontes, Felix Suriano Domingues
Neto, Rivaldo Ribeiro da Costa e Rubens de Souza Brittes
CONSELHO FISCAL
SUPLENTES
Bruno Clemente Domingos, João de Souza Bomfim, João
Saochuk, João Víspico e Josepha da Silva Neiva.
SINPAIT
Sindicato Paulista dos Auditores da Inspeção do Trabalho
Fundado em 19/05/1953
R. Avanhandava, 133 – 4º andar – cjs. 41/42 – Bela Vista – São
Paulo/SP – CEP: 01306-001
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Reprodução: As matérias publicadas só poderão
ser reproduzidas com autorização expressa do SINPAIT,
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inteira responsabilidade de seus autores, não refletindo,
necessariamente, a opinião do SINPAIT.
Editoração, Criação e Impressão:
Graphcollor Gráfica e Editora Ltda
(11) 3159-0993
[email protected]
Tiragem: 3500
ISSN 1983-263X
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O MINISTÉRIO DO TRABALHO DIANTE DE SEU FUTURO
Esvaziado de funções importantes, e historicamente suas, o Ministério do Trabalho e
Emprego vê estreitar, cada vez mais, seu espaço institucional dentro da administração
pública federal. Uma de suas atribuições principais, a de exercer a negociação em conflitos
coletivos, hoje é exercida pela Secretaria Geral da Presidência da República, pelo menos
diante dos grandes problemas trabalhistas
que têm ocorrido. O diálogo das centrais sindicais e dos sindicatos mais influentes, com o
Governo, da mesma forma deslocou-se para a
pessoa do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral, que inclusive dispõe de assessoria sindical para isso.
É um processo de enfraquecimento institucional e político que vem se arrastando,
ao longo desta última década, com reflexos
na Auditoria Fiscal do Trabalho. Exemplo
disso são o encolhimento do quadro ativo
de auditores fiscais e a transferência de
serviços para as áreas estaduais, ou municipais, ou mesmo para a iniciativa privada,
representada por associações, ONGS etc.,
sempre em forma de convênios.
Contudo, neste 30º Encontro Nacional
dos Auditores Fiscais, que se iniciará em 18
de novembro corrente, em Salvador da Bahia,
abre-se uma excelente oportunidade dessa
magna questão ser passada a limpo. Poderemos ter, da melhor fonte oficial, esclarecimentos sobre o futuro do Ministério do Trabalho
e Emprego. Isto porque na manhã do dia 19
de novembro, numa das primeiras atividades do ENAFIT, estará presente, na plenária,
o ministro do Trabalho, Carlos Daudt Brizola,
que fará palestra aos auditores fiscais sobre
o mais importante tema, do momento, para
nossa categoria: “A Auditoria Fiscal do Trabalho e a retomada pelo Ministério do Trabalho
e Emprego de sua condição de protagonista
das políticas públicas do país”.
A presença ministerial, que por seu prestígio institucional já é motivo de satisfação para
todos os AFTs, dá ao encontro nacional de Salvador uma projeção especial, uma oportunidade de diálogo que deve ser muito bem utilizada pela categoria. Sua Excelência propõe
debater um tema que é, atualmente, a maior
preocupação para todos nós. É evidente o esvaziamento do Ministério do Trabalho. Assim,
nesta realidade adversa, como projetar seu
futuro, como augurar dias melhores?
Com certa frequência, em momentos de
crise econômica, surgem as propostas de cortes de gastos, de enxugamento da máquina,
de redução de pessoal. Nesse contexto falase em provável reforma administrativa, com
extinção de alguns ministérios, fusão de outros, transferência de serviços para estados e
municípios etc. Em nosso caso, a proposta de
reforma seria a fusão do Ministério do Trabalho com o da Previdência Social, o que, aliás,
já ocorrera antes, como em 1968, fusão que
durou até 1974, no início do governo do presidente Ernesto Geisel. Tudo pode ser apenas
conjecturas, planos em gestação, que podem
ser levados adiante, ou não, mas a nossa categoria não dispõe de informações a respeito. O
que existe de prático, é um enfraquecimento
real do Ministério do Trabalho. E a Auditoria
Fiscal do Trabalho, que é seu principal segmento de atuação, não pode ser mantida
alheia dessa realidade.
Por isso, o tema a ser analisado pelo ministro Brizola, destacando a retomada, pelo
Ministério do Trabalho, de sua condição de
protagonista das políticas públicas do país,
é muito auspicioso, uma verdadeira centelha
de entusiasmo para todos nós da Auditoria
Fiscal do Trabalho. Oxalá o ministro Brizola
tenha todas as condições necessárias para
dar início a uma nova e importante fase de
recuperação de prestígio do Ministério do
Trabalho. Mesmo porque o ministro tem
uma vinculação histórica com o trabalhismo
brasileiro. Seu avô, o governador Leonel Brizola, foi um dos principais líderes do antigo
Partido Trabalhista Brasileiro, criado pelo presidente Getúlio Vargas e, depois da redemocratização do país, no encerramento do período autoritário-militar, Leonel Brizola criou o
PDT-Partido Democrático Trabalhista, dando
continuação à sua linha político-doutrinária,
voltada à proteção dos trabalhadores.
Hoje em dia algumas correntes políticoideológicas consideram a doutrina trabalhista ultrapassada, pois a economia moderna, a
profunda mudança do capitalismo, das relações de trabalho, a globalização, a informatização, teriam alterado, de modo irreversível, a
dicotomia capital-trabalho. No entanto, mais
do que nunca explodem os protestos de trabalhadores, em todo o mundo, com o crescimento do desemprego, agora também nos
países do primeiro mundo, com a exploração
desenfreada da mão de obra, nos países mais
empobrecidos, com a exploração cruel sobre
a massa de imigrantes.O Brasil não está nessa
situação extrema, mas também convive com
imensos dramas sociais e trabalhistas, o que é
testemunhado diariamente pelo trabalho de
campo da Auditoria Fiscal do Trabalho.
O fato é que toda essa realidade sombria
mostra que estão mais atuais, que nunca, as
pregações do papa Leão XIII, com sua encíclica “Rerum Novarum”, ainda no século XIX, a
pregação do papa João XXIII, com sua encíclica “Mater et Magistra”, no início dos anos 1960,
e do nosso ideólogo do trabalhismo brasileiro, Alberto Paqualini, ou do professor Cesarino Junior, da USP, criador do Direito Social em
nosso país. A recuperação da força e presença
social do Ministério do Trabalho representa a
retomada da doutrina trabalhista, no Brasil, a
qual, sobretudo agora, é imprescindível para
o equlíbrio de força entre capital e trabalho.
A Auditoria Fiscal do Trabalho estará na
linha de frente, ao lado do ministro Carlos
Brizola, no seu patriótico objetivo de resgatar a importância do Ministério do Trabalho
e Emprego. Afinal, dentre os 37 ministérios
existentes, o MTE é o único destinado aos
trabalhadores. (D.S.)
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Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
SALVADOR PRONTA PARA O 30º ENAFIT
A cidade de Salvador, a histórica primeira capital do Brasil,
está pronta para realizar o 30º ENAFIT-Encontro Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho. Ele ocorrerá no período de 18 a
23 de novembro corrente. Há 25 anos a capital baiana já sediara o 6º encontro nacional.
As reuniões serão realizadas no Bahia Othon Palace, na avenida Oceânica, no conhecido bairro de Ondina. A sessão solene
de abertura será no dia 18 de novembro próximo, às 20:00 hs no
auditório Unique. Após haverá o tradicional jantar de confraternização. A presidência do 30º Enafit coube ao colega AFT Carlos
Roberto Dias, do sindicato anfitrião, o SAFITEBA-Sindicato dos
Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia.
No dia seguinte, 19 de novembro, pela manhã – às 09:30
hs – o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Brizola, fará uma
palestra abordando o tema “A Auditoria Fiscal do Trabalho e a
retomada pelo Ministério do Trabalho de sua condição de protagonista das políticas públicas do país”. À tarde, às 14:00 hs, a
colega AFT Rosângela Silva Rassy, presidente do SINAIT, lançará
a campanha institucional do SINAIT “Acidentes de Trabalho no
Brasil”. O tema central do 30º Enafit vincula-se à pergunta: “Por
que a proteção ao trabalhador encontra-se em risco?”
Logo após, às 14:30 hs, o dr. Maurício Godinho Delgado,
ministro do TST, fará a conferência de abertura abordando o
tema “A proteção constitucional aos direitos do trabalhador”.
Nessa mesma segunda-feira, dia 19 de novembro, que é o
dia da Bandeira, um importante painel, às 15;45 hs, encerrará
as atividades analisando o tema “O Poder Legislativo na defesa
do trabalhador e das Carreiras Típicas de Estado”. Como expositores e debatedores estarão o senador Paulo Paim (PT-RS),
senador Walter Pinheiro (PT-BA), deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-Sp), deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA),
deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), deputado federal
Taumaturgo Lima (PT-AC), deputado federal Sebastião Rocha
(PDT-AP) e deputada federal Andrea Zito (PSDB-RJ).
Fiscalização das grandes obras
Na terça-feira, dia 20 de novembro, logo cedo, às 08:30 hs,
haverá um painel de grande interesse técnico. Ele enfocará o
tema “Estratégias de fiscalização em uma economia em expansão”, que é o momento atual que nosso país está vivendo.
O colega AFT Serafim da Silva Neto (DF), analisará as grandes obras de infraestrutura; Naldenis Martins, AFT de Pernambuco, abordará o “rastreamento por satélite do transporte de
carga”; e Carlos Alberto Saliba, AFT do Rio de Janeiro, falará
sobre “Estaleiros e pré-sal”.
A Auditoria Fiscal do Trabalho, de modo um tanto repentino,
foi envolvida por um volume imenso de grandes obras, em todo
o país, sem que estivesse plenamente estruturada para atender
demanda tão intensa, sobretudo pelo número cada vez mais
reduzido de auditores em seu quadro ativo. Ainda assim está
cumprindo de modo satisfatório, sua missão, atuando com eficiencia técnica e grande responsabilidade profissional.
Quando o Governo deu início ao PAC, um dos mais amplos
e arrojados programas oficiais de obras públicas, até então organizados entre nós, visando acelerar o crescimento e sanar as
deficiências na infra-estrutura do país, quase ao mesmo tempo
o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de Futebol,
de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Juntos, estes dois últimos
eventos praticamente se equiparam ao PAC na necessidade
de execução de grandes obras. Hidrelétricas, estradas, ferrovias, pontes, viadutos, aeroportos, portos, estádios, hotéis, o
novo leito do rio São Francisco e seus canais, as prospecções
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de petróleo e gás no pré-sal, conjuntos habitacionais populares, açudes, obras contra a seca, prédios escolares, hospitais,
enfim, projetos levados à execução que transformaram o Brasil num imenso canteiro de obras, ainda que algumas delas já
estejam paralisadas.
Nesse contexto a Auditoria Fiscal do Trabalho foi convocada para o acompanhamento, nos ambientes de trabalho, de
tudo que está sendo feito, de tudo que está acontecendo, eis
que a mobilização de trabalhadores ultrapassa a casa de dois
ou três milhões deles. A prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais, a certificação de regularidade para uso de máquinas e equipamentos, alguns deles altamente sofisticados,
sobretudo os importados, as condições de segurança, asseio
e conforto para os trabalhadores, seja nos alojamentos, seja
nos refeitórios, tudo isso são tarefas de responsabilidade única do auditor fiscal do Trabalho.
Conflitos
No deslanchar desses mega-projetos, conflitos entre trabalhadores e empregadores passaram a ocorrer, alguns de extrema
violência, como os verificados nos canteiros de obra das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, no Acre e Belo
Monte. E a Auditoria Fiscal do Trabalho chegou lá. Os primeiros
relatórios informando sobre a gravidade dos choques, inclusive
com destruição de alojamentos e máquinas, foram feitos por colegas auditores fiscais do Trabalho, que ao chegarem aos locais
do conflito logo buscaram identificar as lideranças das partes,
dando início à negociação que levasse à solução dos problemas.
Foi esse trabalho inicial, que ao ser enviado à Brasilia, forneceu
informações importantes ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, na ampla negociação
que então presidiu para obter a conciliação e permitir a retomada
dos trabalhos nessas hidrelétricas.
Em São Paulo o leque de grandes obras vai longe. São os
estádios de futebol, como o Itaquerão, do Corintians, a reestruturação do Estádio do Palmeiras, a construção do rodoanel da Capital, dos novos ramais do Metro, dos grandes
conjuntos residenciais da CDHU, são todas obras de grande
porte, onde um único auditor fiscal do Trabalho não tem condições de atuar sozinho, necessitando o trabalho em equipe e acompanhamento constante, documentado com notificações. Há a pressão para que não se interrompa a obra,
porque ela cumpre prazos rigorosos de conclusão, mas se
o problema que se apresenta é grave e exige embargo, aí o
auditor fiscal, se está sozinho, conta apenas com a própria
consciência para tomar a solução justa, ainda que ela possa
conflitar com interesses poderosos.
Por isso merece especial atenção dos enafitianos o painel
“Estratégia de fiscalização em uma economia em expansão”,
pois ele ensejará debate de assuntos de momento, não só atuais, como de grande importância, falando de perto sobre o dia
a dia da Inspeção do Trabalho.
Este ENAFIT de Salvador reveste-se, também, de um simbolismo histórico. É realizado pela trigésima vez. Trata-se de acontecimento que dignifica a Auditoria Fiscal do Trabalho brasileira,
mostrando que a categoria, ao longo de todos estes anos, manteve acesa a sua chama de idealismo, de solidariedade, de disposição para o debate democrático e para a livre troca de idéias. São
estas práticas nobres, da discussão séria, baseada na razão, como
se fazia na Grécia clássica, que tem elevado, moralmente, nossa
categoria, ainda que ela nem sempre receba, da Administração, a
compreensão e apoio a que faz jus. (D.S.)
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O ELO
E
Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
ELEITA DIRETORIA DO SINPAIT
m agosto último realizou-se a eleição para escolha da nova diretoria do Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho. Como
concorreu chapa única manteve-se praticamente a mesma composição da
diretoria atual, presidida pelo colega AFT Jesus José Bales.
A recente reforma dos estatutos do Sindicato Nacional-SINAIT, procurando fixá-lo como único representante, em todo o país, dos auditores
fiscais do Trabalho, atingiu as entidades regionais, que se viram enfraquecidas em sua representação. “Criou-se uma situação bastante difícil para
os sindicatos estaduais, cuja maioria foi obrigada a regredir à situação
de associações civis. No entanto são evidentes os questionamentos de
colegas, em muitos estados, contra essa realidade. Em São Paulo ficamos
um pouco enfraquecidos, mas ainda contamos com expressivo número
de AFTs em nosso quadro asociativo. Esse é um dos motivos que leva
nossa diretoria a resistir. Continuamos entendendo que a melhor solução
seria preservar os sindicatos estaduais, mantendo-se o sindicato nacional
como aglutinador das associações estaduais e, juntos, formaríamos uma
federação nacional. Ressalto que sempre houve boa convivência entre os
sindicatos estaduais e o nacional. Por isso não seria difícil essa forma conciliadora, com as bases reunidas numa federação,” disse o colega Jesus
Bales, presidente do SINPAIT. Ele lembrou que, atualmente, os sindicatos
de São Paulo e Rio Grande do Sul mantêm-se vivos, bem estruturados, e
buscam uma representação eficiente dos AFTs de seus estados.
Pioneiros
O Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho está entre os
pioneiros na representação de nossa categoria, em nosso país. Mantém
sede própria na rua Avanhandava, 133, próximo à sede da SRTE-SP, na
rua Martins Fontes, 109. O setor jurídico do SINPAIT mantém considerável volume de processos em defesa dos interesses da categoria, sendo
que algumas das mais importantes ações, ainda em andamento, estão
em vias de decisão final.
“Em São Paulo sempre procuramos manter atuação conjunta com
entidades do serviço público próximas a nós, como os colegas da Receita Federal e Polícia Federal. Há cerca de um mês promovemos importante reunião, aqui no SINPAIT, com os colegas da Receita e o deputado José Mentor (PT-SP), para debater a PEC 443, da qual o deputado
Mentor é Presidente da Comissão. Nossa luta comum é para incluir os
E
AFTs REUNEM-SE EM SÃO PAULO PARA DEBATER FEDERAÇÃO
m vários segmentos da categoria mantém-se a preocupação
concernente à representatividade sindical. O SINAIT modificou seus estatutos buscando firmar-se como único representante legal
da categoria. Porém, pelo menos dois sindicatos de auditores fiscais
do Trabalho, o do Rio Grande do Sul e o SINPAIT, de São Paulo, não
aceitaram esse encaminhamento e continuam mantendo em atividade
normal suas entidades.
Procurando um entendimento melhor da questão, colegas AFTs de
Minas Gerais e Rio Grande do Sul estiveram em São Paulo no dia 29
de agosto último, quando se reuniram com colegas paulistas na sede do
SINPAIT, na rua Avanhandava. Além da questão da representação sindical, também problemas envolvendo a inspeção do trabalho foram expostos
no encontro. Há consenso que o Ministério do Trabalho não vive bom momento, mostra-se enfraquecido institucionalmente e não há um canal de
informação, partindo da administração, para manter a categoria informada
dos objetivos do Governo concernentes à nossa área ministerial.
Contribuição Sindical
Achavam-se presentes os colegas AFTs José Augusto de Paula Freitas, de Minas Gerais e os colegas AFTs Luiz Alfredo Scienza, Renato
Futuro e José Cláudio de Magalhães Gomes, do Rio Grande do Sul.
Pelo SINPAIT, participaram o Presidente Jesus José Bales e a Vice-Presidente Luci Helena Lipel. O ponto principal, da discussão, foi quanto à
Contribuição Sindical. Com certa frequência vem a tona especulações de
que ela será cobrada brevemente.
A contribuição sindical correspondente ao desconto de um dia de
salário, do trabalhador, (no caso, nós AFTs) que é feita, normalmente,
no mês de março e repassada à entidade sindical em abril. Em nível
Brasil é um montante apreciável, considerando o valor da remuneração
do auditor fiscal do trabalho. Contudo, como o Brasil adota o sistema ver-
4
auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal nessa proposta de
emenda constitucional, que coloca os integrantes da AGU na mesma
linha do Poder Judiciário, ou seja, com a política de vencimentos idêntica
à dos juízes federais”, disse o colega AFT Jesus Bales.
Já tivemos épocas melhores na luta classista. Atualmente enfrentamos dificuldades que antes não ocorriam. Agora o diálogo com o Governo
é um pouco mais difícil. Há segmentos, na administração, que fazem de
tudo para jogar a opinião pública contra o servidor. A terceirização de serviços é como um polvo gigantesco avançando sobre o serviço público. Já
temos repartições onde há mais vigilantes e guardetes, que trabalhadores formais no atendimento ao povo. Nosso quadro ativo de AFTs encolhe
cada vez mais, sangrando a Auditoria Fiscal do Trabalho. Os colegas da
Receita Federal estão apreensivos com um projeto do Governo que visa
transferir a fiscalização da Aduana para o Ministério do Comércio Exterior.
Há um projeto de lei complementar do Governo, alterando a lei orgânica
da Advogacia Geral da União para permitir a admissão de advogados não
concursados e criando mais cargos comissionados. Fica evidente que se
procura dividir e enfraquecer nossas categorias”, ressaltou Jesus.
Há vinte anos atrás, essa era uma parte do receituário do tristemente
célebre “consenso de Washington”, origem da chamada “política neo-liberal”, que começou a se refletir na administração pública brasileira no breve
governo Collor. O serviço público brasileiro passou a ser laboratório de experiências administrativas, sobretudo de mão de obra, adotando-se uma
terceirização descontrolada dos serviços, seja por meio de ONGS, seja por
empresas privadas, muitas delas criadas especificamente para isso, geralmente propriedade de políticos, ou dirigentes influentes do próprio governo.
Talvez o único lado positivo, nessa alteração profunda, foi a introdução da
informática. Esta, sim, representou uma autêntica revolução no serviço público, e para melhor. Mas, na prática, muitos dos serviços, que antes eram
exemplares, logo caíram de nível e o prejudicado principal foi o povo, ou,
no caso do nosso MTE, o trabalhador. Um exemplo é o da qualificação e
colocação de mão de obra. Essa área funcionava de modo mais adequado quando estava sob o comando direto do Ministério do Trabalho, então
operador do Sine-Sistema Nacional de Emprego. E até o custo parece que
era menor. O fato é que os convênios foram ocupando os espaços, desativando as seções oficiais, multiplicando a presença de ONGS, sindicatos, ou
transferindo serviços para estados e municípios. É um processo ainda em
movimento, que atingiu profundamente o serviço público federal. (D.S.)
tical para a representação sindical, a contribuição sindical vai à entidade
centralizadora, no caso a Confederação, descendo à federação e, por
último, a parte que cabe ao sindicato, que é a base da pirâmide.
Como a auditoria fiscal do trabalho não tem uma federação, parte da
contribuição sindical arrecadada de nossa categoria acabará desviada
para alguma confederação de servidores, cuja existência nem sequer
sabemos qual é. “Se nossa categoria aceitar a formação de uma federação, e são preciso pelo menos cinco sindicatos para isso, a contribuição
sindical arrecada de nós ficará para nossa federação. Nosso dinheiro
não irá para as mãos de estranhos,” disse o colega Renato Futuro, da
AGITRA-SINDICAL, que é o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Sul. Concordando, o colega AFT José Augusto de Paula Feitas, de
Minas Gerais, disse que a criação da federação nacional é a forma mais
sensata de se revolver a representação da categoria, em nível Brasil,
respeitando, sobretudo, a soberania das entidades regionais, mantendose, normalmente, o sindicato nacional, aglutinando estados que não dispõe de sindicatos estaduais.
Ao final o colega Jesus Bales agradeceu a presença dos colegas mineiros e gaúchos e propôs que seja feito um cronograma de reuniões para
que esse debate se aprofunde e desperte a categoria para uma participação eficiente na luta pela defesa da auditoria fiscal do trabalho brasileira.
“Está bastante claro que o nosso ministério está perdendo seu espaço institucional para outros. A política trabalhista do atual governo está
praticamente centralizada na Secretaria Geral da Presidência da República. Lemos nos jornais algumas providências graves, anunciadas pelo
Governo, para a área trabalhista, sem que a auditoria fiscal do Trabalho sequer seja comunicada a respeito. Entendemos muito preocupante
essa situação. Quem defende o Ministério do Trabalho? Por que os auditores fiscais do Trabalho não são ouvidos, como no anunciado projeto
de instituição do contrato de trabalho especial?”, indagou o presidente
Jesus Bales. (D.S.)
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Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINPAIT
C
om uma reunião informal, tomou posse a nova
Diretoria do SINDICATO PAULISTA DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO – SINPAIT,
eleita para a gestão de 2012/2016.
O evento aconteceu no dia 16 de outubro, Hotel
Braston, em São Paulo, ocasião em que os Diretores assinaram a ATA DA POSSE e foram considerados empossados em seus respectivos cargos.
Novos colegas vieram integrar a atual Diretoria,
substituindo-se aqueles que se transferiram para outras
localidades ou assumiram cargos de confiança ou chefia, neste caso, impeditivo por norma estatutária.
O Presidente Jesus José Bales, reeleito para mais um
período, em sua fala, conclamou os colegas da Diretoria
a unirem-se em torno do ideal da INSPEÇÃO DO TRABALHO, principalmente neste momento em que muitos
tentam avançar nas competências da Auditoria-Fiscal
do Trabalho.
Prosseguindo, o colega Jesus fez um agradecimento aos que participaram da Diretoria anterior e aos que
agora se agregam na defesa da Inspeção do Trabalho
um “grito de alerta”, pois, o horizonte está sombrio, cabendo, a todos nós, unirmos na busca da valorização da
instituição e da categoria.
O perigo da acomodação
Vários colegas AFTs externaram sua preocupação
com o esvaziamento de atividades do MTE e sua perda
de prestigio, o que atinge a Auditoria Fiscal do Trabalho,
enfatizando a fala de reação da categoria, como se uma
acomodação, ou mesmo desinteresse em discutir os fatos, estivessem envolvendo a todos.
A colega AFT Vera Olímpia Gonçalves, (SRTE/SP/
centro) foi uma colega que valorizou a Inspeção do Trabalho. Em sua passagem pela SIT (governo Fernando
Henrique Cardoso), destacou que só a mobilização da
categoria, debatendo com seriedade as questões que
nos atingem, pode regatar o prestígio de nossa instituição, ou seja, a Auditoria Fiscal do Trabalho. “Fazendo
pequeno retrospecto histórico de nossa luta classista,
lembrou na Constituinte de 1988 estávamos todos unidos, vinculados a um mesmo anseio nacional, o que levou a uma extraordinária conquista, que foi a inclusão
da Inspeção do Trabalho no texto constitucional. “Deixamos de ser uma simples fiscalização federal para termos a garantia constitucional de nossa independência.
Foram derrotados aqueles que queriam, na Constituinte,
apequenar a Inspeção do Trabalho”.
A colega AFT Roseli Nieto Piovesan, que foi uma das
mais competentes e atuantes chefes da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE/SP, nestes últimos anos,
também relembrou passagens decisivas na consolidação da Auditoria Fiscal do Trabalho, em nosso país.
“Conquistas fundamentais, como a passagem para a
condição de estatutários dos auditores fiscais admitidos
no concurso de 1975 (tinham sido admitidos pelo regime da CLT), a conquista de expressiva melhoria nos
vencimentos, dando dignidade à nossa função, a alteração da função, elevando-nos à condição de auditor
fiscal, em pé de igualdade com os colegas da Receita
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Federal, essas são algumas das melhorias de maior destaque que a categoria conseguiu por meio de sua luta,
e de sua união. A criação deste sindicato paulista foi o
melhor instrumento que criamos para essa mobilização
constante. Hoje, mais do que nunca essa mesma união
se faz necessária. Temos de oferecer nossa doação total, nossa participação espontânea. A Auditoria Fiscal do
Trabalho tem de ser defendida com muito vigor, muita
disposição, por todos nós”.
A colega Lucíola Rodrigues Jaime, que estava acompanhada do marido, nosso amigo Jaime, e que foi subdelegada do Trabalho de Osasco por muitos anos e foi
Superintendente Regional do Trabalho no Estado de São
Paulo, mesmo enfrentando problema de saúde, disse
que estava presente não só para prestigiar a nova diretoria, como para homenagear “esse grupo extraordinário de colegas, apaixonados pela Inspeção do Trabalho
e, que sem eles, o nosso sindicato jamais existiria”.
A vice-presidente Luci Helena Lipel informou que
alguns Estados estão solicitando que o Estado de São
Paulo se candidate para a realização do ENAFIT em 2013,
escolha que seria não só importante, como uma honra
para os auditores e auditoras paulistas, mas, para isso, é
fundamental que os colegas se disponham a participar,
pois o evento é de grande porte e exige o trabalho de
muitas pessoas.
O colega Geraldo da Silva Pereira (gerencia Sul/capital), admitiu que existe, ainda que em pequena escala, uma dificuldade de entrosamento entre os colegas
AFTs de legislação, segurança e saúde, mas é preciso
boa vontade de todos para que a instituição seja sempre
unida, lutando pelo objetivo comum que é a proteção
dos trabalhadores. O colega Cyro Fessel Fazzio, um dos AFTs mais
antigos da SRT/SP, lembrou que ingressou no serviço
público federal trabalhando no Patrimonio da União e,
depois, foi transferido para o Ministério do Trabalho, tornando-se inspetor do Trabalho, onde atuou por muitos
anos, até se aposentar.
A colega Ivete Cassiani Furegatti, (Gerencia do Trabalho de Campinas), disse esperar a colaboração dos colegas para um projeto bastante interessante. Ivete pretende escrever um livro sobre a Inspeção do Trabalho no
Estado de São Paulo, relatando a experiência de muitos
auditores fiscais e fatos de maior relevância que ocorreram na instituição desde seu inicio, nos primórdios de
1950. O presidente Jesus Jose Bales comentou que, no
momento, há uma crise instalada na Secretaria da Inspeção do Trabalho, em Brasília, vez que a secretaria, AFT
Vera Albuquerque, pediu demissão, denunciando insuportável ingerência externa na condução dos trabalhos
da SIT. Jesus lembrou que na última reunião do SINAIT,
em Brasília, procurou, sem sucesso, levantar questões
que tem atingido a SIT e a Auditoria Fiscal do Trabalho
em nosso país. “Temos de ficar atentos porque a chefia
da SIT tem de ser mantida com colega auditor fiscal do
Trabalho. A categoria não pode aceitar que o comando
da auditoria fiscal do Trabalho seja dado a alguém de
fora do nosso quadro”. (veja as fotos da posse na contra-capa)
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O ELO
Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
SESMT – 40 ANOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Matéria de capa, Edição nº 390-Março-ANOXXXIII- a Revista
CIPA, em comemoração a quatro décadas de SESMT, traz em
suas páginas 34/58, uma ampla reportagem, com uma série de
entrevistas com os profissionais da área, falando desde a instituição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança
e Medicina do Trabalho, em 27 de julho de 1972, com a publicação da Portaria n°3227, a sua importância, as alterações sofridas no período, a necessidade de mudanças, a atuação dos
profissionais do SESMT, bem como o relato de casos concretos
do funcionamento do serviço especializado e modelos de gestão adotados no meio empresarial.
Destaca a reportagem que, “após quatro décadas, o serviço especializado continua sendo exemplo de redução de acidentes e doenças profissionais”.
Parabéns à Revista CIPA pela excelente matéria.
A seguir, transcrevemos as entrevistas de nossos colegas
auditores Viviane de Jesus Forte e Mario Bonciani que integram a reportagem da Revista CIPA.
SESMT - ATUAÇÃO DE FORMA EFICAZ
“Para o bom desempenho do SESMT, a
auditora fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de
São Paulo (SRTE/SP), Viviane de Jesus Forte,
aconselha manter um serviço atuante, sempre envolvido em todas as situações relacionadas à segurança e à saúde no trabalho, às
propostas de melhoria discutidas nas reuniões da CIPA, para que essas medidas sejam
efetivamente aplicadas, e à avaliação de
riscos do setor. “Isso é o que diferencia um
Viviane de Jesus Forte SESMT atuante daquele que simplesmente
existe por obrigação de ser constituído.”
Por isso, o primeiro passo é cumprir a norma. O número
de profissionais tem de estar corretamente dimensionado, os
horários respeitados, cumprindo a jornada parcial ou a integral, e não ter desvio de função ou estar registrado em mais de
uma empresa, que é um descumprimento grave da legislação.
“Além disso, é importante que a empresa proporcione condições para que o SESMT desempenhe a sua função, fazendo as
análises de acidentes e incidentes, dos erros e de como aconteceu o descontrole da situação. Porém, percebemos que nem
sempre as empresas dão conta de providenciar essas ações”,
destaca Viviane.
O principal erro dessas empresas é entender que o
SESMT é uma burocracia que precisa ser cumprida para
estar consonante com a norma do Ministério do Trabalho e Emprego. “Na realidade, o SESMT é um organismo
facilitador, responsável por analisar todos os problemas
existentes e proporcionar soluções”, enfatiza a auditora
fiscal do trabalho.
Viviane faz uma reflexão sobre um acidente que acorreu,
matando quatro pessoas e intoxicando cerca de 30. “A imagem
da empresa ficou extremamente prejudicada e a atividade
econômica foi colocada em risco. Provavelmente levará muito tempo para a marca comercial ser recuperada”, declara. “É
6
nesse aspecto que se insere o SESMT, mas não simplesmente
buscando entender a burocracia de uma norma, mas justamente evitar que situações como essas aconteçam. Um dos
principais erros dos empregadores é não oferecer condições
do SESMT realmente atuar como deve”, acrescenta a auditora
fiscal do trabalho.
Entretanto, ressalva Viviane, não há dúvidas de que o Serviço Especializado colabora para a segurança e saúde do trabalhador. “Eu posso assegurar que a empresa que tem SESMT dá
um X de irregularidades para a fiscalização, já essa dificuldade
pode ser multiplicada por até oito vezes mais naquela que não
constitui o Serviço.”
Segundo a auditora fiscal do trabalho, mesmo que tenha
apenas um técnico em segurança do trabalho isolado, que é o
que acontece na maioria dos casos, em empresas menores, ele
saberá aplicar as medidas preventivas e respeitará as normas
de segurança.”
Deveres dos profissionais do SESMT
O capítulo 4.12 da NR-4 dispõe que os profissionais integrantes do SESMT têm o dever de:
- Aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança
e de Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a
todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, para reduzir e até eliminar os riscos existentes
à saúde do trabalhador;
- Determinar a utilização de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), de acordo com o que determina a NR-6,
desde que a concentração, a intensidade ou a característica do agente assim o exigir;
- Colaborar com os projetos e a implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa;
- Responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou estabelecimento;
- Manter permanente relacionamento com a CIPA, apoiando-a, treinando-a e atendendo-a;
- Realizar atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes
do trabalho e doenças ocupacionais, por meio de campanhas e programas de duração permanente;
- Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
- Analisar e registrar em documento específico de todos
os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento
e de todos os casos de doença ocupacional, contando a
história, as características, os fatores ambientais e as condições dos indivíduos;
- Registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade;
- Manter os registros na sede do SESMT ou facilmente alcançáveis;
- As atividades dos profissionais integrantes do SESMT
são essencialmente prevencionistas, mas não é vetado o
atendimento de emergência. A elaboração de planos de
controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de
meios que visem ao combate a incêndios, ao salvamento
e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente está incluída em suas atividades.
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Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
Fotos: Revista Cipa
NECESSIDADE DE MUDANÇAS
O especialista em Medicina do Trabalho e consultor em Saúde do Trabalhador, Mario Bonciani, explica que, depois
da publicação das alterações da NR-5,
em 1999, a Comissão Tripartite Paritária
Permanente (CTPP) definiu como prioritária a alteração da NR-4. Após anos
de negociação, pouco se avançou, mas
um dos itens que a bancada do governo considerava importante, que era o
Serviço Especializado em Segurança e
Mário Bonciani
Saúde no Trabalho (SEST) Coletivo ou
Compartilhado, foi parcialmente absorvido na nova redação, com a mudança de conceito
do SEST Comum. Apesar de ter sido um item muito discutido na época, o SEST Comum praticamente não foi incrementado até hoje.
Ao comemorar 40 anos de SESMT, Bonciani avalia
que esse modelo técnico/profissional, concebido e implantado no início dos anos 70, representa um dos principais pilares de sustentação do sistema atual de segurança e saúde no trabalho do País e contribui significativamente para a redução dos riscos clássicos presentes
nos ambientes de trabalho mecânicos, físicos, químicos
e biológicos.
“Entretanto, para que essa contribuição continue tendo o significado que teve durante esses anos, tornam-se
necessárias reformulações, objetivando responder às profundas mudanças ocorridas no mundo do trabalho, nessas
últimas quatro décadas”, destaca o especialista.
Segundo ele, o SESMT deveria promover alterações,
por iniciativa legal ou por entidades da sociedade, para
permitir:
- Ampliar a participação social. O modelo deverá criar
condições para o efetivo acompanhamento das representações da sociedade, especialmente a dos trabalhadores,
o que proporcionará que a ação técnica seja revestida de
mais transparência e confiabilidade, evitando a contaminação por interesses específicos do governo, de empregadores ou de representantes dos empregados.
- Ampliar o controle do Estado. A maioria dos Serviços
Especializados atuais, seja o SESMT ou as empresas prestadoras de serviços em segurança e saúde, está limitada
á existência de um único profissional, o que praticamente impossibilita a fiscalização do Ministério do Trabalho e
Emprego e do Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação
fica restrita ao controle do exercício profissional exercido
pelos Conselhos, não abrangendo o técnico em segurança, que é o maior contingente de profissionais. Por outro
lado, há total desintegração das ações do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), treinamentos de cipeiros e outras. Um novo modelo deve garantir
que o Serviço conte com, no mínimo, todos os profissionais reconhecidos legalmente, bem como com instalações
e equipamentos adequados. O SESMT, assim como qualquer instituição prestadora de serviços na área da saúde,
deverá ser registrado e controlado pelo Estado.
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O ELO
- Implantar a atuação coletiva. As mudanças ocorridas
no processo de produção, nos últimos anos, têm ampliado, significativamente, a interdependência das empresas.
Dessa forma, torna-se cada vez mais difícil intervir em uma
delas ou em um de seus estabelecimentos isoladamente.
Para obter sucesso em qualquer política de controle de riscos é preciso planejar e implementar ações coletivas, no
segmento produtivo. A atuação individual, seja sobre uma
empresa ou um estabelecimento, adquire caráter arbitrário insustentável. Exigir de uma empresa a correção de determinada irregularidade significativa, que gera importante investimento, e não exigir de outra, na mesma região,
gera o simples descumprimento ou sua quebra. Quando
se trata de empresas de pequeno porte, muitas vezes existe uma profunda dependência de outra de maior poder
econômico, o que obriga que a intervenção se dê na cadeia produtiva.
- Implantar a multi e transprofissionalidade. Considerando a mudança no perfil dos riscos ocupacionais
de mecânicos, físicos, químicos e biológicos para ergonômicos e organizacionais, ocorrida nos últimos anos;
a necessidade de desenvolvimento de novas ações de
proteção do meio ambiente, promoção à saúde e qualidade de vida no trabalho; os novos sistemas de gestão
de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que vêm sendo
desenvolvidos, surge a necessidade de participação de
novos conhecimentos e profissionais para compor uma
ação integrada na área.
“Se o empresário tiver uma proposta apenas de cumprimento da legislação, nem sempre isso melhorará as
condições de trabalho”.
Para Mário Bonciani, uma das características fundamentais do SESMT é o planejamento ao definir claramente os objetivos, as metas e os indicadores. No planejamento, deve-se analisar o que e como serão executadas
determinadas ações, e o cronograma. Com relação ao indicador, precisa-se saber qual é a causa da doença ou do
acidente, como aconteceu e quais os fatores, para assim
ter progresso na intervenção. Manter também a conexão
com outros SESMTs é fundamental, porque se o profissional do Serviço ficar fechado na empresa, dificilmente
conseguirá obter a atualização do trabalho que executa.
“É necessário estar ligado às associações, às legislações
e criar instância de conversação, bem como unir-se a outros profissionais de segurança do trabalho para discutir
questões concretas”.
A primeira atitude que a empresa deve ter ao constituir o SESMT é saber quais as vantagens que terá se
obtiver menos acidentes e doenças dos trabalhadores,
cumprindo a legislação para melhorar as condições de
trabalho. “Porém, nem sempre isso caminha junto. Podese fazer um brilhante planejamento, mas ficar no papel,
realizando exames ineficientes e sem informação ou distribuindo EPIs aos colaboradores e sem ensinar a usá-los.
É preciso cumprir a legislação e melhorar as condições de
trabalho, para ter o retorno da produtividade. Se o empresário tiver uma proposta apenas de cumprimento da
legislação, nem sempre isso melhorará as condições de
trabalho. Com o foco legalista, ele perde muito dinheiro
à toa”, alerta Bonciani.”
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O ELO
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A GÊNESE DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL
Rosângela Silva Rassy
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT
“É evidente que medidas precisam ser tomadas, quer no âmbito do Poder Público, quer no seio da sociedade.
Conscientização de empregadores e de trabalhadores, orientações por meio das entidades patronais
e de empregados, campanhas de sensibilização são atividades importantes, mas as fiscalizações nos
locais de trabalho são imperiosas.”
U
ma das questões mais graves
nas relações capital x trabalho
no Brasil diz respeito aos acidentes
de trabalho. Dados oficiais demonstram que, de 2005 a 2010, foram
vitimados 3.862.276 trabalhadores,
74.761 ficaram inválidos permanentemente e 16.498 perderam a vida.
Os dados referem-se apenas aos
casos comunicados à Previdência
Social. Quiséssemos reunir todos
esses trabalhadores incapacitados,
eles não caberiam na maioria dos
estádios destinados à Copa de 2014.
Um quadro dantesco!
Acidente de trabalho não é fatalidade, é incúria! E, por ela, a sociedade paga um custo altíssimo, não bastasse a dor, o sofrimento e a perda
de vidas humanas. Esses fatos mancham os fundamentos que norteiam
a Constituição brasileira, dispostos já
no art. 1º - cidadania, dignidade da
pessoa humana e valores sociais do
trabalho – e intentam contra os direitos dos trabalhadores consagrados
no art. 7º, cujo inciso XXll dispõe expressamente que sejam reduzidos os
riscos inerentes ao trabalho.
A gênese dos acidentes de
trabalho é a mesma que encontramos durante as fiscalizações:
descumprimento da lei. Falta de
registro em carteira; excesso na
jornada de trabalho (causa de acidentes); não concessão de férias
(idem); atraso ou não pagamento de salários; não recolhimento
do FGTS. Tais questões estão relacionadas ao não recolhimento
das contribuições previdenciárias,
do Imposto de Renda e, ainda, ao
Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT); ao PIS/PASEP; à RAIS e ao
Seguro-Desemprego.
Esse descaso com a lei está presente também – de forma ordinária –
na exploração do trabalho infantil, na
terceirização fraudulenta e nas condições degradantes encontradas no
combate ao trabalho escravo. Não
bastasse tudo isso, o menoscabo
contribui para uma odiosa concorrência desleal, um verdadeiro acinte
aos empresários que cumprem a lei.
É o descumprimento da lei, geralmente, que leva o trabalhador a
ingressar em juízo para ter seus direitos respeitados, e isso faz assoberbar a Justiça do Trabalho, que se
vê obrigada a aumentar o número
de varas trabalhistas, de juízes e de
servidores, enfim, toda uma estrutura para atender milhares e milhares
de processos.
É evidente que medidas precisam
ser tomadas, quer no âmbito do Poder Público, quer no seio da sociedade. Conscientização de empregadores e de trabalhadores, orientações
por meio das entidades patronais e
de empregados, campanhas de sensibilização são atividades importantes, mas as fiscalizações nos locais
de trabalho são imperiosas.
É no ambiente de trabalho que o
auditor-fiscal verifica as condições
de segurança e higiene, os exames
médicos obrigatórios, os programas
de segurança e saúde.
É ali que ele fiscaliza se o empregado está registrado, se a jornada de trabalho é respeitada, se os
salários estão sendo pagos corre-
tamente e se há recolhimento do
FGTS, dentre outros direitos.
A Inspeção do Trabalho obteve o
reconhecimento de seu papel perante
a sociedade graças ao descortino dos
parlamentares constituintes, atentos
aos preceitos do Estado Democrático
de Direito, da prevalência dos direitos
humanos, da cidadania, da dignidade
da pessoa humana, da redução das
desigualdades e dos valores sociais
do trabalho, ao determinar, no art.
21, que compete a União, organizar,
manter e executar a Inspeção do Trabalho, em consonância com as recomendações da Convenção nº 81 da
OIT, ratificada pelo Brasil.
Têm inteira procedência os ditames contidos na Constituição diante
do enorme desequilíbrio na relação
capital X trabalho, cujo protagonista
mais frágil tem seus direitos aviltados
ou subtraídos, a exigir a pronta intervenção do Poder Público para promover ou restaurar esse equilíbrio.
Houvesse melhor estrutura e número suficiente de auditores-fiscais
do Trabalho, reduziríamos a chaga
dos acidentes que tanta dor tem levado a milhares de lares brasileiros.
Adotamos o tema Acidentes de
trabalho no Brasil para a campanha institucional 2012, e a categoria
dos auditores-fiscais do Trabalho
encontra-se mobilizada por melhores condições de trabalho; reposição das perdas salariais e luta para
aumentar o seu quadro nitidamente
insuficiente para fiscalizar mais de
7 milhões de empresas espalhadas
pelo País, e alcançar 44 milhões de
trabalhadores (Rais/2010).
(Artigo publicado no Jornal Trabalhista Consulex – Ano XXlX – nº 1437 – 30/07/12 – pág. 10)
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O ELO
TREINAMENTO MOBILIZA AFT’s EM SÃO PAULO
Sandra Morais de Brito
AFT/SRTE/SP
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Camargo, Jamile Freitas Virginio, José Maria Coutinho, Leticia
de Cassia Leandro, Marcus Vinicius Medina, Milena Hayashida,
Poliana Scandalo Andrade, Ricardo David Diba, Rodrigo Takeo
Iquegami, Ronaldo Parpinelli Medeiros, Sandra Morais de Brito, Sérgio Aoki e Vilma de Fátima Cezarino Silveira.
Como o desenvolvimento humano constitui força vital para a
realização dos objetivos da organização, deve-se buscar não somente o aumento da produtividade, mas também proporcionar
satisfação ao profissional e uma qualidade de vida no trabalho,
focando a motivação e o comprometimento com os resultados.
A partir desse enfoque, a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego de São Paulo, norteada pelo desafio de
manter a gestão pública à frente de novos avanços que surgem pelas mudanças do ambiente social, tem por fundamento
a utilização de novas tecnologias, a atuação em rede, a capacitação de Auditores Fiscais do Trabalho, a formação de gestores
comprometidos com a disseminação do conhecimento e efetividade dos serviços públicos, evidenciando a importância da
integração dos diversos segmentos federais, do envolvimento
e participação da equipe, cuja tarefa principal é intensificar o
comprometimento dos Auditores com a fiscalização e aumento de recolhimento relativo ao Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço e da Contribuição Social.
Fotos: Arquivo Sinpait
N
as últimas semanas vivemos a maior mobilização de
Auditores Fiscais do Trabalho em cursos de capacitação dos últimos tempos. Para se ter ideia do número
de colegas envolvidos nesse contexto, apresentamos nossos
dados estatísticos. Foram capacitados quinze monitores para
o repasse de informações dos cursos de FGTS/básico e quatorze para o curso de Jornada, e mais um considerável número de
monitores para o curso de FGTS/Avançado.
Foram treinados para a utilização do Sistema de Ponto
Eletrônico 155 Auditores Fiscais no Estado de São Paulo. Vale
mencionar que o curso não se restringiu ao uso e capacitação
para extração de dados do REP; mas também a uma rememorização de toda a legislação relativa à jornada de trabalho e
contou, ainda, com exercícios práticos para o cálculo das mais
variadas jornadas de trabalho.
O curso de FGTS tanto o básico, quanto o avançado, que,
ainda está em tramite; foi muito bem aceito. Colegas brilhantes estiveram presentes e ajudaram sobremaneira na construção da diretriz, com dúvidas que foram sanadas pelos mentores do sistema Auditor 3.0 e Sisfgts, sistemas informatizados
que tanto nos ajudam em nossa atividade fiscal.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho atribue a qualificação do corpo fiscal importância absoluta nos propiciando essa
elevação de padrões fiscalizatórios.
Devemos prestar especial tributo ao Chefe da Seção de Fiscalização Marco Antonio Melchior que com tanta dedicação
encabeçou essa relevante ação para todos nós; bem como aos
colegas Celso de Almeida Haddad (Chefe SEGUR); Vilma Bernardes Gil (ex-Coordenadora Regional de Treinamento e Monitora),
Marcus Vinícius Medina (Coordenador Regional de Treinamento
e Monitor), Viviane Forte (Subcoordenadora Regional de Treinamento), Sandra Morais de Brito (Auditora Fiscal do Trabalho e
Monitora) e Suzy Mary Moreno Saes (Técnica em Comunicação
Social), contando sempre com o apoio do SINPAIT, representados por seu Presidente Jesus José Bales e sua vice–Presidente
Luci Helena Lipel. Esses nossos colegas comprometidos com a
qualificação do corpo fiscal fizeram toda a diferença prestando
incondicional apoio em todos os momentos, que atuaram preponderantemente para o treinamento.
Vivemos um processo acelerado de mudanças que é diagnosticado a cada passo e que atinge todas as áreas da atividade humana. As inovações tecnológicas, o aprimoramento das
políticas públicas e a adoção de novos procedimentos administrativos exigem profissionais especializados e/ou preparados para as necessidades das organizações.
Devemos aqui um agradecimento especial aos Auditores
Fiscais do Trabalho da SRTE/SP, que, na posição de monitores,
repassaram todo o conteúdo necessário à capacitação, a saber: Adriano Cezar Runho, Antônio Fojo da Costa, Caio Cesar
Poltronieri, Carlos Alberto Kikugawa, Debora Maraisa Barboza Indig, Ediclei José de Almeida, Edna Massae Horie Calasans
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O ELO
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AGOSTO DESTACA-SE NA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL
Getulio e Jânio
Para justificar a fama de que agosto é um mês azíago (no interior se
diz “mês de cachorro louco”), foi em 24 de agosto de 1954 que nosso país
viveu sua maior tragédia política, o suicídio do presidente Getúlio Vargas.
No auge de violenta crise política, detonada no início de agosto daquele ano, com a tentativa de assassinato do deputado Carlos Lacerda, no Rio de Janeiro, então o principal líder de oposição, o presidente
Vargas, acusado de envolvimento nesse episódio, pressentiu que seria
deposto, ainda que num “golpe branco”, pois seu próprio ministério o
aconselhava a se licenciar do cargo.
Assim, ao terminar a reunião ministerial no palácio do Catete, no Rio,
na madrugada de 24 de agosto de 1954, quando acabara de aceitar o
afastamento temporário, Getúlio subiu para seus aposentos privados, no
terceiro andar, vestiu o pijama e, por volta das 04:00 hs da manhã, sentado
na cama, pegou o revolver que mantinha no criado mudo e disparou um
tiro contra o próprio coração. O jornalista Arlindo Silva, então repórter da
revista O Cruzeiro, que chegara momentos antes ao palácio, para manter o
plantão permanente da revista, foi dos primeiros a ingressar no quarto e ver
o presidente morto. “O presidente estava curvado sobre si mesmo. Pequenino, lembrou-me quase uma criança dormindo”, recordou Arlindo Silva. A
morte trágica de Getulio causou uma comoção nacional. O sepultamento
em sua terra natal, São Borja, na região missioneira gaúcha, reuniu milhares de pessoas. Os discursos inflamados e comoventes de Tancredo Neves
e Osvaldo Aranha, levaram às lágrimas quase todos os presentes.
Três presidentes eleitos se suicidaram durante o mandato, na América Latina: Getúlio, no Brasil, Balmaceda e Salvador Allende, no Chile.
Lembra-se que Allende suicidou-se no seu gabinete presidencial, no palácio de La Moneda, em Santiago, em 23 de setembo de 1973, quando
se consumava a vitória do golpe militar, chefiado pelo general Augusto
Pinochet. Golpe que objetivava a derrubada do governo de Allende.
Sete anos depois da morte de Getúlio, em 25 de agosto de 1961 o
então presidente Jânio Quadros, após sete meses no cargo, renunciou
à presidência da República. Os motivos de seu gesto nunca foram muito
bem esclarecidos. Dois dias antes da renúncia o governador do então
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estado da Guanabara, Carlos Lacerda, foi à televisão e denunciou que
Jânio estava organizando um plano para aplicar um golpe de Estado e
tornar-se ditador. Fecharia o Congresso e passaria a governar com plenos poderes. A denúncia repercutiu intensamente e abriu profunda crise
política. Na época muitos políticos entenderam que Jânio pretendia utilizar a renúncia para levantar o povo, que, nas ruas e praças, exigiria sua
volta ao poder, com força total. Se a intenção era essa, o plano foi um
fracasso. Houve, apenas, uma reação militar contra a posse do vice presidente, João Goulart, mas ninguém pediu a volta de Jânio. E o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango- João
Goulart, com apoio do comando militar do Sul (na época era o Terceiro
Exército, comandado pelo general legalista Machado Lopes), iniciou uma
fulminante reação, neutralizando a ação militar que visava romper a legalidade constitucional e conseguiu empossar o vice-presidente na cadeira
presidencial, no Planalto. Jânio Quadros foi enviado para fora do país,
embarcando num navio, em Santos, rumo a Londres. A renúncia, que
poderia ter gerado uma guerra civil, não derramou uma gota de sangue.
Mas ela confirmou que agosto é um mês de certa forma sombrio para a
vida política do Brasil. (D.S.)
CLOTILDE CHAPARRO PARTICIPA DE FEIRA
DO LIVRO EM NOVA YORK
A escritora paulista Clotilde Chaparro Rocha, colega auditora fiscal do
trabalho aposentada na SRTE/Brasília/DF, foi a BEA (Book Expo America)
2012, a Feira Internacional do Livro de
Nova York, USA. Sua tarde de autógrafos aconteceu no dia 5 de junho, às
16h, tendo sido muito concorrida. Isso a
deixou muito contente, pois seus livros
ainda não são conhecidos lá.
Essa feira de livro teve mais de
12.000 profissionais da área literária,
como editores, distribuidores, livreiros,
departamentos editoriais, etc. O Brasil começa a mostrar que não é só a
terra das araras, de samba e outros
estereótipos, mas também de intelectuais. Apesar dessa importância, foi a
primeira vez que escritores brasileiros
Clotilde Chaparro Rocha
estiveram presentes. .
O Centro Cultural brasileiro em
NY, Brazilian Endowment for the Arts, fez um evento dia 6, das 19 às
22h, apresentando os dez escritores brasileiros liderados pelo editor Vitor
Tagore Alegria, onde estavam presentes o Cônsul do Brasil em NY, Luiz
F. S. Correa, o presidente da entidade Domício Coutinho, além de personalidades brasileiras.
A “Clô”, como carinhosamente é conhecida entre os colegas, foi a única
brasileira a levar livros e audio-livros em português e em inglês (os “audiobooks”). Estes últimos têm na Europa e, mais ainda, nos Estados Unidos uma
aceitação enorme. No Brasil, infelizmente, até pessoas letradas ainda não
tiveram contacto com os audiolivros. Entretanto quando o têm, eles lhes agradam muito. Não só aos portadores de alguma limitação. Todos se encantam.
Encontra-se, em final de negociação com as maiores empresas internacionais, a venda dos livros em 160 países, e, acordo com bibliotecas
americanas para aluguel e empréstimo de livros digitais e tradicionais. A
distribuição dos “audiobooks” já estão com negociações terminadas e deverão ser comercializados internacionalmente.
“Vamos ver ainda o que nos leva o futuro. O jovem precisa que tudo dê certo,
pois disso depende toda sua vida. Na minha idade, a vantagem é agradecer por
tudo de bom que veio, pois já valeu, pois poderíamos nem ter...”, finaliza Clotilde.
Nossos cumprimentos á colega e amiga Clotilde pela sua trajetória
de sucesso.
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Foto: Arquivo Pessoal
Agosto, do latim “augustus”, oitavo mês do ano romano, passou a
ter significado especial para os brasileiros, porque a partir de meados do
século XX foi marcado por acontecimentos que comoveram nosso povo.
Foi em agosto de 1942 que o presidente Getúlio Vargas - na verdade,
na época, ditador - assinou a declaração de guerra aos países do “eixo”,
Alemanha nazista e Itália fascista, ingressando o Brasil na Segunda Guerra Mundial. Assim, agora estamos comemorando 70 anos desse grande
acontecimento que, naquela ocasião, empolgou os brasileiros. Aberto
o voluntariado, imensas filas formaram-se diante dos postos oficiais de
alistamento, dando início à Força Expedicionária Brasileira, nossa inesquecível “FEB”, que se tornou o maior símbolo de heroísmo, tenacidade
e patriotismo do nosso povo.
A Auditoria Fiscal do Trabalho brasileira teve a grande honra de ter,
em seus quadros, a posterior, um dos pracinhas que se destacou na
campanha brasileira nos campos da Itália. Foi o colega Neltair Pithan
e Silva, gaúcho de Cruz Alta, que se alistou na FEB, integrando um dos
primeiros grupos de pracinhas a embarcar no porto do Rio de Janeiro,
em 1944, rumo aos campos fumegantes e devastados da Itália. O ELO
publicou várias entrevistas e reportagens com o colega AFT Neltair Pithan e Silva, principalmente quando lançou seu livro, “A Expedição da
Esperança” – contando tudo que viu em pleno teatro das operações militares. Pithan era jornalista e, assim, além de expedicionário, foi, também,
correspondente de guerra, enviando material jornalístico inédito ao jornal
Correio do Povo, de Porto Alegre, onde trabalhou. Foi esse tradicional
jornal gaúcho que, depois, o enviou a Nova Iorque, como repórter, para
cobrir a realização da primeira assembléia geral das Nações Unidas, em
1948, que foi presidida pelo embaixador brasileiro, o também gaúcho
Osvaldo Aranha. O colega Neltair Pithan e Silva faleceu em São Paulo
no ano passado.
O ELO
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o dia 09 de agosto último, a Gerência Regional Leste do Ministério do Trabalho e Emprego realizou o terceiro grande evento
do ano sobre a inserção de aprendizes. Desta feita o encontro foi nas
dependências do Lar Sírio, sociedade beneficente fundada em 1923,
localizada na Rua Serra de Bragança, 1086, no Tatuapé.
A Gerência Leste contou com a colaboração do parceiro Espro –
Ensino Social Profissionalizante, que recepcionou as empresas e os
convidados com um farto café da manhã, que disponibilizou ainda uma
ampla equipe de apoio. Houve uma apresentação de um coral formado
pelos aprendizes dessa entidade qualificadora que integram o Lar Sírio
que entoaram o Hino Nacional Brasileiro e uma música da própria entidade, e foram aplaudidas intensamente pelos presentes. Seguiu-se a
abertura pela Superintendente do Lar Sírio, Cleide Robertson Paiva,
que deu as boas vindas e falou da missão da instituição que representa
e seguiu-se a apresentação do Diretor da Fundação Casa, Centro de
Atendimento Sócio- Educativo ao Adolescente, Wladymir Tarabay Gonzalez, que estava acompanhado de Reginaldo Soares Xavier, Agente
Educacional e Nádia Mansour, psicóloga dessa entidade. Afirmou que a
missão da Fundação Casa é a de executar direta e indiretamente as medidas socioeducativas com eficiência, eficácia e efetividade garantindo
os direitos previstos em lei e contribuindo para o retorno do adolescente
ao convívio social como protagonista de sua história. Discorreu brevemente sobre a visão, os valores, o Estatuto da Criança e do Adolescente,
o Sistema de Atendimento Sócio Educativo – Sinase, medidas de semiliberdade e conclamou que todos visitem a unidade. (maiores informações
em www.fundacaocasa.sp.gov.br).
A Superintendente do Espro, Eliandra Cardoso, na sua apresentação mostrou a missão e os valores da sua entidade e teceu considerações acerca de aspectos mais relevantes da recém- editada Instrução
Normativa nº 97, do dia 30 de julho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho âmbito dos programas de aprendizagem.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, José Roberto de
Melo não compareceu ao evento, pois fora convocado para uma reunião
com o ministro em Brasília, segundo informou o Gerente Regional Leste,
Hiroshi Kimura, que registrou a mensagem por ele enviada. A equipe de
consultores do Espro contou com: Rogério Correia, Daniel Covic, Adriano
Bolsanelo, Paulo Souza, Moacir Matos, Claudio Alexandre, Nadia Andrade, Igor Cabral, Ana Paula Santos e Igor Marcelo. A equipe da Gerência
Regional Leste do MTE contou com: AFTs Maria Márcia Grimberg de
Oliveira, Eulália Gomes Matheu, Carmen Lúcia Matos Baptista, Ulysses
Martins de Souza, Cláudio da Silva e Benedito Pedro da Silva, agentes
Rubens Francisco Gomes, Cátia Cilene Moreira, aprendizes Leonardo
Biasi do Nascimento, Samara Silva de Souza, Daniele Muniz de Souza,
Mayara Fernanda Cardeal da Silva e Caio Costa Rodrigues.
Parceiros da Aprendizagem representando o SENAI: Arioci Honório da Silva, Robson Schmitt e Vicentina Aparecida de Melo; NURAP:
Thabatha Theóphilo e Edna Tavares; CIEE: Patrícia Testai e Renata
Ramazotti; SENAC: Liriam Passos, André Policeno Júnior, Cláudia Almeida Prado, Zoraia de Cássia Santa, Adriana Barros e Sérgio Antonio
Lourenço: ISBET: Alcino dos Santos Neto; INVAR: Márcio Scatigno. Ao
todos foram atendidas 110 empresas, com início as 08h30 e encerramento as 12h00. (H.K.)
Foto: GRTE/SP/LESTE
N
GRTE/LESTE PROMOVE EVENTO
DE APRENDIZAGEM NO LAR SÍRIO NO TATUAPÉ
Divulgação/Câmara Municipal de São Paulo
HIROSHI KIMURA RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
“Hiroshi Kimura recebeu, no dia 14 de setembro p.p., o título de
cidadão paulistano. O gerente regional do Trabalho e Emprego da zona
Leste foi homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo, em sessão solene proposta pela vereadora Juliana Cardoso (PT).
Ele é natural do Paraná, de uma região próxima de Londrina e está
em São Paulo há 32 anos.
— Na verdade essa cidade, a exemplo do que faz com todos os
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compatriotas, já me acolheu há muito tempo. O reconhecimento do
nosso trabalho está sendo feito agora, mas eu já me sinto cidadão
paulistano. Isso aqui não chega nem a ser minha segunda casa, é a
minha primeira casa há 32 anos.
Kimura é natural de Bela Vista do Paraíso, cidade do norte paranaense. Trabalhou na cidade de Londrina e após concluir o Curso de Direito, em
1980, veio para São Paulo. Assim que chegou, começou a trabalhar numa
concessionária da Volkswagen. Fez pós-graduação em Direito do Trabalho
na PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e especialização
em Criminologia na Universidade Estadual de Londrina.
(Fonte: publicado em 15/09/2012 - http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/hiroshi-kimura-recebe-o-titulo-de-cidadao-paulistano-20120915.html)
Nas horas vagas, estudava para o Concurso de Auditor Fiscal do
Trabalho realizado em 1984. Foi aprovado em 37º lugar. Trabalhou
como Auditor Fiscal de rua entre 1984 e 1998, sendo promovido ao
cargo de chefia na Delegacia Regional do Trabalho. No ano de 1998
fez a capacitação em Gestão Social, promovido pela Casa Civil da Presidência da República e pela ENAP (Escola Nacional de Administração
Pública). Entre os anos de 2001 e 2004, cursou Jornalismo na Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo.”
O SINPAIT apresenta, com muito orgulho, efusivos cumprimentos
ao colega e novo cidadão paulistano Hiroshi Kimura, pela merecida
homenagem.
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O ELO
Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
FESTA DOS ANIVERSARIANTES
DISCUTE CATEGORIA
C
ontando com o apoio das maiores centrais sindicais e da maioria parlamentar no Congresso,
desta vez o governo do PT tem toda a força necessária
para alterar importantes disposições da Consolidação
das Leis do Trabalho-CLT. “Como sempre, afirma-se que
não serão eliminados direitos dos trabalhadores. Serão
apenas flexibilizados. Mas isso não é uma questão de
semântica. É uma reforma trabalhista de profundidade
que, para ser feita com isenção, deve reunir a opinião
de todos os setores envolvidos”, disse a colega AFT
Suzana Lage (GRTE/Osasco).
Ela se referia ao projeto anunciado pelo governo Dilma Roussef, que vai à apreciação do Congresso, alterando artigos da CLT para legalizar o trabalho eventual e
de horistas, bem como reconhecendo a predominância
do negociado sobre o legislado, como propôs o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
trabalham, além de gerar um prejuízo muito grande
para o próprio governo, ou seja, para o país. O hospital público, o SUS, o pronto-socorro municipal, tem de
atender todas as emergências, todas as pessoas que
chegam sem carteira assinada, sem plano de saúde,
sem dinheiro para pagar qualquer atendimento. Então,
ainda que fosse reduzida a contribuição do trabalhador, coberto por um contrato de trabalho atípico, ainda
assim seria muito melhor que a situação atual daquele
que está à margem da legislação, sem amparo legal
nenhum e sem poder dar um mínimo de contribuição
ao sistema previdenciário e social do Brasil”.
Vários colegas manifestaram que a categoria dos
auditores fiscais do Trabalho deveria discutir com profundidade questões dessa natureza, mesmo porque
são diretamente ligadas à atividade do AFT. E, também,
a categoria deveria exigir participação nos debates do
Governo sobre esses assuntos e oferecer sugestões.
A velha discussão
Aniversariantes
A modernização da CLT é um debate antigo. É consenso que o texto consolidado, que data de 1943, está
superado em muitos artigos, mas essa concordância
não ocorre quando surgem as propostas de mudança.
O assunto é sempre explosivo. Tanto o meio sindical,
como a classe política, “pisam em ovos” na hora de
discutir a reforma. Prevalecem tabus e a falta de vontade para uma discussão de alto nível, ainda que a questão trabalhista esteja entre as principais preocupações
da sociedade brasileira.
Esse tema predominou nas conversas das auditoras e auditores na reunião festiva ocorrida na sede do
SINPAIT - Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do
Trabalho, no final da tarde do último dia 9 de outubro,
para comemorar os aniversariantes dos meses de julho, agosto e setembro do corrente ano.
“Se a reforma trabalhista não sair agora, não sairá
nunca mais. Afinal o governo é do Partido dos Trabalhadores, tem o apoio dos sindicatos, das federações,
das centrais, tem maioria no Congresso Nacional. Só
não será feita a modernização da CLT se o próprio governo não quiser”, disse o presidente Jesus Bales. Para
ele o fundamental é que se facilite a inclusão de todos
os trabalhadores no mercado formal de trabalho. “Ao
que se diz, ainda são quase 40% dos trabalhadores
brasileiros na informalidade, ou seja, sem carteira assinada, sem amparo de qualquer direito trabalhista, sem
previdência social. Essa situação é injusta para os que
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A reunião festiva, no SINPAIT, teve seu ponto alto
na entrega dos presentes e corte do bolo, feito pelos
aniversariantes e pela colega Luci Helena Lipel, vicepresidente do SINPAIT. Luci reiterou convite para que
os colegas AFTs, principalmentre os dos concursos
mais recentes, compareçam ao sindicato, participem
de seus eventos e aceitem a integração, “pois a convivência entre nós é o fator fundamental para o fortalecimento de nossa categoria, agora um tanto dispersada
e, por isso, enfrentando o enfraquecimento. Estará atuando contra a categoria todo aquele que incentiva dissenções, fomenta divisões, joga colegas uns contra os
outros. Temos de buscar os pontos positivos que nos
aproximam, que nos unem, pois não há futuro para categoria desunida.”
A colega Carmen Cenira, da GRTE/Santos, uma das
aniversariantes presentes, da mesma forma defendeu
a boa convivência entre os colegas AFTs. “Estou entre
as que foram nomeadas no concurso de 1984, assim já
estou chegando aos 30 anos de auditoria fiscal do Trabalho. Fui durante vários anos da DTM, a Delegacia do
Trabalho Marítimo de Santos, extinta em 1989, quando
todos fomos incorporados à antiga subdelegacia regional do Trabalho, hoje gerência. Ao longo de todos esses
anos sempre busquei o fortalecimento da amizade com
os colegas porque também acredito que só a união torna uma categoria profissional realmente expressiva”.
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O ELO
Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
Fotos: Arquivo Sinpait
A colega AFT Ivete Furegatti, hoje aposentada, mas
que durante muitos anos dirigiu com muita competência, serenidade e isenção a Subdelegacia Regional do
Trabalho de Campinas, por ser também aniversariante,
fez uma bonita saudação de improviso, aos presentes,
mas em versos:
A saudação-poema de Ivete foi muito aplaudida pelos colegas.
Estiveram na comemoração os aniversariantes do
mês de julho: Presidente Jesus José Bales, os Vices Edir
Vernaschi, Ivete Cassiani Furegatti e Luci Helena Lipel;
Roque Gabriel Sergi, do mês de agosto: Geraldo Barbosa
Caracciolo Jr. (GRTE/Guarulhos) e do mês de setembro:
Damaris dos Santos Silva (GRTE/SP/Norte), Francisco
Antonio Fiori possivelmente, o auditor fiscal do Trabalho
mais antigo do Brasil – acompanhado de seu filho Emílio, Carmen Cenira Pinto Lourena Melo (GRTE/Santos),
Suzana Lacerda Abreu de S. Lage (GRTE/Osasco) e os
funcionários: Marcelo, Silvana e Vaneide, além de outros
convidados, entre eles, os diretores do SINPAIT, Solange
Andrade, João Saochuk e Dalísio dos Santos. (D.S.)
Aniversariantes
Ivete Cassiani Furegatti
“Aniversário é uma data
em que se comemora a vida
a felicidade e até
a dolorida saudade.
Aniversário costuma ter bolos
recheados e também docinhos
suculentos brigadeiros
e salgados deliciosos.
Aniversário no SINPAIT
é momento tão alegre
de amigos reencontrar
de sorrir e brindar.
Como é bom receber
um abraço bem apertado
um sorriso iluminado
um mimo que fala ao coração.”
Julho
Agosto
Setembro
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O ELO
Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
“À SEMELHANÇA DO JUÍZO FINAL”
Foto: Arquivo Sinpait
O colega AFT aposentado Sylvio
Boscariol Ribeiro (SRT/SP) lançou o
seu livro “À SEMELHANÇA DO JUÍZO
FINAL”, que ele não só produziu, como
também editou. É obra de ficção, cujo
gênero ele define como “estórias em
geral”. A primeira parte da obra contém ilustrações da artista plástica
Roseane Ribeiro. Sylvio é paulistano,
formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Como auditor fiscal
do Trabalho serviu durante muitos
anos na GRTE/Santos e, depois, na
SRTE/SP. Roseana é de Paraguassu, Minas Gerais, formada
em Artes Plásticas pela Fundação Armando Álvares Penteado.
Na apresentação, Sylvio esclarece sua motivação para realizar esta obra: “Gostaria que ao tomarem esse trabalho nas
mãos, encarassem-no como um gesto de carinho de alguém
que gosta muito de escrever. Este é o fruto de muita meditação, de tentar dar o melhor, de criar algo diferente que despertasse alguma curiosidade. Não é um livro, pois não tem
capa, formato, diagramação, revisão profissional, cuidados de
uma editora, nada que se assemelhe a um livro. É uma singela
apostila, despretensiosa, cujo intuito é mais marcar uma lembrança do que buscar notabilidade literária.”
Sylvio Boscariol é culto, mesmo porque a literatura e história são sua paixão. Escreve com elegância e leveza, que
Nascimento
Foto: Arquivo Pessoal
ALICE
melhor projetam sua rica criatividade. Isso é facilmente identificável na menção de um pequeno trecho da “estória” que
titulou como “Decidindo a Indecisão: O túnel do tempo”. Na
sua extensão, fatos inconclusos. Nada nas cartografias, nas
rotas oceânicas, nas ruínas dos desertos. Apenas inscrições
indecifráveis, no inventário caduco dos afrescos solo abaixo,
onde um dia Herculano teimou em erigir-se. O que sucedera à
República do Período Pré-Augusto?! Subterrâneos foram violados, umidade densa, o nome Aghena emergindo das escavações. Quem seria? A arqueologia fez a sua parte, revolvendo
dinastias. Justaposição numismática, o antídoto aplicado no
glaucoma da ignorância. Chegou-se ao parentesco: Aghena,
genro e comandante de Mitridates, o Rei do Ponto. Este altivo
soberano travou parte dos projetos expansionistas romanos.
Seus feitos à luz da instrumentação atômica, um glossário de
heroísmos. Grandiosidade perene, longe do brilho dos oradores da ortodoxia do Senado. O nome Aghena, cunhado em
cada pedra, narrado nas escaramuças em que desfiou a “rainha
do mundo” tomando a defesa de nações menores. Um líder
inconteste, obstinado no seu desprezo à Roma, cerrou caninos
aos descendentes de Rômulo e Remo. Se, nos dias atuais, Mitridates cavalga na excelência das enciclopédias, foi Aghena
que o conduziu ao ápice desta Idade do Ouro.”
A redação de O ELO e o presidente Jesus Bales agradecem
ao colega Sylvio Boscariol Ribeiro o gentil envio de exemplar
autografado, que passa a integrar a biblioteca do SINPAIT, à
disposição de todos os colegas auditores fiscais do Trabalho.
CANTINHO DA POESIA
Farsante
Maurício de Macedo*
A personagem
maltratava o ator,
distorcia-lhe os traços,
o pervertia
até que o ator
disse Não, um dia.
SANTIAGO
Deixou mutilações
a farsa,
embora o coxo finja
que não claudica,
embora seja discreta
no rosto a paralisia
e a língua engrolada
tente esconder a afasia.
Santiago Albuquerque Lima nasceu em São Paulo/Capital,
no dia 10 de agosto de 2012, filho de Leila Maria Albuquerque
Barroso Lima e de nosso colega Guilherme Silva Lima, auditor
fiscal do trabalho, lotado na GRTE/São Paulo/Norte.
Vez por outra
a personagem o assusta,
espreitando na coxia.
Parabéns aos papais, avós e demais familiares, desejando
aos pequenos príncipe Santiago e princesa Alice, votos de
um futuro de muita luz.
* Maurício de Macedo é auditor fiscal do trabalho da SRTE/AL.
É também poeta, com alguns livros publicados.
Alice Schiavon Teixeira de Freitas nasceu em Curitiba/PR, no
dia 25 de julho de 2012, filha do casal Gilberto Matos Teixeira
de Freitas e de Adriana Schiavon Gonçalves e neta de nosso
colega AFT Antonio Baptista Gonçalves Júnior, Chefe do Setor
de Planejamento, Controle e Avaliação – Secon, da SRTE/SP.
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O ELO
Edição Nº 293 • Ago / Set / Out de 2012
Nomeações em Brasília
Novos Superintendentes
NATASHA RODENBUSCH VALENTE – Assessora Especial do
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego/MTE – Portaria PR/
CC/MTE nº 651, de 06.08.12 (DOU. 07.08.12);
VALMAR GONÇALVES DE SOUSA - Superintendente Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais – Portaria
GM/MTE nº 1.250, de 01.08.2012 - D.O.U. de 02.08.12;
NILTON FRAIBERG MACHADO – Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração/MTE – Portaria PR/CC/MTE nº 652, de
06.08.12 (DOU. 07.08.12);
MARCELO AGUIAR DOS SANTOS SÁ – Secretário-Executivo/MTE
– Decreto Presidencial s/nº, de 13.09.12 (DOU. 14.09.12).
ISRAEL WANDERLEY MAUX LESSA - Superintendente Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas – Portaria GM/
MTE nº 1.329, de 14.08.2012 - D.O.U. de 15.08.12.
Designações em São Paulo
Aposentadorias
RUBENS GUEDES DE ÁVILA – Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da GRTE/SP/Norte - Portaria GM/MTE nº 1.282, de 08.08.12
(DOU. 09.08.12);
Nossos cumprimentos pela aposentadoria e agradecimentos pelo
trabalho em prol da categoria e contribuição à valorização da
Inspeção do Trabalho aos colegas:
MARIA GORETH CARLOS DE SOUZA – Chefe da Agência Regional em Cubatão, da GRTE/Santos/SP - Portaria GM/MTE nº 1.403,
de 28.08.12 (DOU. 29.08.12);
MARIA IDALINA FURTADO VIOLANTE – Gerente Regional do
Trabalho e Emprego, da GRTE/Marília/SP - Portaria GM/MTE nº
1.407, de 28.08.12 (DOU. 29.08.12);
LIRIA IZUMI HIRANO HASEGAWA – Assistente, da SRTE/SP Portaria GM/MTE nº 1.516, de 20.09.12 (DOU. 21.09.12);
ATÍLIO MACHADO PEPPE – Chefe da Divisão de Administração, da
SRTE/SP - Portaria GM/MTE nº 1.517, de 20.09.12 (DOU. 21.09.12);
SANDRA IRENE CUBAS DE ALMEIDA – Auditora Fiscal do Trabalho, lotada na GRTE/SP/Norte - Portaria SRTE/SP/MTE nº 146,
de 15.06.12 (DOU. 05.07.12);
JOSÉ NILTON BORGES – Auditor Fiscal do Trabalho, lotado na GRTE/
SP/Leste - Portaria SRTE/SP/MTE nº 176, de 25.07.12 (DOU. 03.08.12);
FRANCISCO JOSÉ CASAGRANDE – Auditor Fiscal do Trabalho,
lotado na SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 148, de 15.06.12
(DOU. 10.08.12);
ELCIO ANTONIO DO PRADO – Chefe do Setor de Inspeção
do Trabalho, da GRTE/São José dos Campos/SP - Portaria GM/
MTE nº 1.564, de 28.09.12 (DOU. 01.10.12);
DAVID DE ALMEIDA NEVES SANTOS – Auditor Fiscal do Trabalho,
lotado na GRTE/Jundiaí - Portaria SRTE/SP/MTE nº 194, de 10.08.12
(DOU. 28.08.12);
LISANDRO DE ALMEIDA FERREIRA – Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Itapeva, da SRTE/SP - Portaria GM/MTE nº
1.566, de 28.09.12 (DOU. 01.10.12);
CLÁUDIO NEVES MARTINS – Auditor Fiscal do Trabalho, lotado na
SRTE/SP - Portaria SRTE/SP/MTE nº 196, de 14.08.12 (DOU. 29.08.12);
EDICLEI JOSÉ DE ALMEIDA – Gerente Regional do Trabalho
e Emprego em Sorocaba, da SRTE/SP - Portaria GM/MTE nº
1.567, de 28.09.12 (DOU. 01.10.12).
MÔNICA MUOIO SOARES – Auditora Fiscal do Trabalho, lotada
na GRTE/São Carlos - Portaria SRTE/SP/MTE nº 200, de 20.08.12
(DOU. 03.09.12).
CORREIO
Cássio Celso Tavares – AFT aposentado - Ribeirão Preto/SP – “Agrade“
cendo a sua mensagem pelo meu aniversário, são os meus votos pela sua
felicidade pessoal e para a família, com um abraço afetuoso.”
Dorival Silvestre Arantes – Gerente da GRTE/Londrina/PR – “Com satisfação continuo recebendo regularmente a revista O ELO, como sempre
com excelentes matérias do interesse de toda a Categoria”.
Fahid Tahan Sab – AFT aposentado - Belo Horizonte/MG – “Acabei de
receber O ELO nº 292. Está ótimo. Parabéns para toda a equipe.”
José Valmir da Costa - AFT aposentado – Porto Alegre/RS – “Não se
chega a 59 anos de trabalho e sucesso sem méritos. Parabéns pelo trabalho constante em prol de nossa categoria”.
Maurício Ferreira de Macedo – AFT/SRTE/Alagoas - Sou auditor fiscal
do trabalho, lotado na SRTE/AL, e poeta, com alguns livros publicados.
Agradeço se puder publicar no informativo “O Elo” o poema de minha
autoria. Abraço.
Neusa Brandani Fonseca – AFT aposentada/SP – “Agradeço pela carinhosa atenção, cumprimentando, desejando-me feliz aniversário. Desejo a vocês muitas vitórias na luta em prol de nossa carreira, bem como
felicidade sempre!”.
Regina Candellero Castilho Nami Haddad – AFT aposentada – São
Paulo/SP – “Agradeço a notícia do casamento de minha filha Andrea. A
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A ELO
foto e a mensagem ficaram ótimas. Aliás, a mensagem foi de uma delicadeza e um carinho imensos, típicos dos bons amigos que vocês são
e sempre foram. Como sempre, a noiva e a mãe do noivo querem uma
cópia para guardar de recordação”.
Rogério Perez Garcia Junior – AFT/Londrina/PR - “Agradeço a costumeira atenção de vocês. Nosso muito obrigado. Um forte abraço ao
Jesus. O Dr. Dorival Arantes aproveita - também - para agradecer e mandar forte abraço. Estamos à disposição dos colegas de São Paulo”.
Sandra Morais de Brito Costa – AFT/SRTE/SP – “Agradeço imensamente o convite para a comemoração dos aniversariantes de Setembro e peço
perdão por não ter conseguido participar, em razão de um imprevisto.”
Tadashi Abe – AFT aposentado/SRTE/São Paulo/SP – “Solicita esclarecimentos sobre o que foi decidido na campanha salarial da categoria
neste ano, pois se mudou para Foz do Iguaçu, no Paraná, e, comprometido com tarefas familiares, nos últimos dois meses, viu-se impossibilitado
de acompanhar os acontecimentos. Indaga se houve algum entendimento com o Governo e se a categoria ganhou o aumento de 15%, em
três parcelas anuais, como o Governo propusera.”
Nota da Redação: O presidente do SINPAIT orientou o colega a buscar informações no site do SINAIT, que conduziu as negociações em nome da categoria, lembrando, no entanto, que os auditores fiscais do Trabalho mantiveram-se ao lado dos colegas auditores da Receita Federal, que rejeitaram a
proposta do Governo, o que exclui o mencionado reajuste de 15%.
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Fotos: Realce Eventos
POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINPAIT