EDITAL DE LEILÃO DA HASTA PÚBLICA Nº 6/2015 – RIBEIRÃO PRETO
A Excelentíssima Senhora Doutora Marcia Cristina Sampaio Mendes, Juíza do Núcleo de Gestão
de Processos de Execução do Trabalho de Ribeirão Preto, na Forma da Lei e nos termos do
Provimento GP-CR nº. 04/2015, faz saber, a quantos que o presente virem ou dele tiverem
conhecimento que no dia 0 1 de setembro de 2015 a partir das 13:00 horas, no Fórum da
Justiça Trabalhista de Ribeirão Preto situado à Rua Afonso Taranto, 105 - Nova Ribeirania Ribeirão Preto - SP – CEP: 14.096-740, onde serão ofertados lances em auditório e pela internet
simultaneamente, por intermédio do portal www.vizeuonline.com.br, serão levados a LEILÃO pelo
Núcleo de Gestão de Processos de Execução do Trabalho de Ribeirão Preto, nos termos do artigo
888 da CLT, os bens penhorados nos autos dos processos a seguir descritos, a ser realizado pelo
Leiloeiro Oficial, Sr. Washington Luiz Pereira Vizeu, RG 12.884.036-4-SP, CPF 032.427.148-67,
inscrito na JUCESP sob n° 414,
e/ou seu preposto oficial, Sr. Dario Otoni de Araújo, RG n°
4.694.748-6, CPF/MF sob n° 323.725.668-49, que poderão atuar em conjunto ou individualmente, a
quem competirá realizar o LEILÃO, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, dos bens
penhorados, nas execuções abaixo relacionadas:
1-
Processo: 0067500-53.1994.5.15.0066 - 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
1.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 67434 - 2º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: UM TERRENO URBANO, situado nesta cidade, com frente para a Rua Circular,
constituído por parte do lote nº 42, do Recanto das Palmeiras, de forma irregular, medindo 27,50
metros de frente para a Rua Circular, 213,00 metros do lado direito de quem de frente da rua olha o
imóvel, onde confronta com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de
Saúde de Ribeirão Preto, 24,00 metros na linha do fundo, onde confronta com a Fazenda da Barra,
e 216,00 do outro lado, onde confronta com Antônio César Gonçalves Pinho e sua mulher, com uma
área total de 5.005,00 m², distante 361,50 metros da Rua 03. Cadastrado na Prefeitura Municipal
local, sob nº 175.132.
Proprietários: SINDICATO DOS ENFERMEIROS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CASAS E
NOS
ESTABELECIMENTOS
DE
SAUDE
DE
RIBEIRÃO
PRETO
E
REGIÃO
CNPJ:
45.233.574/0001-48
Removido: Não
Localização: RUA CIRCULAR, 0 Bairro: RECANTO DAS PALMEIRAS, Complemento: RECANTO
DAS PALMEIRAS Cidade: RIBEIRAO PRETO UF: SP CEP: 14079-423
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 600.600,00
Valor Total Penhorado: R$ 600.600,00
Lance Inicial: R$ 300.300,00
Data da Avaliação: 17/06/2015 Data Penhora: 22/07/2002
1.2
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 67433 - 2º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: UM TERRENO URBANO, situado nesta cidade, com frente para a Rua Circular,
constituído por parte do lote nº 42, do Recanto das Palmeiras, de forma irregular, medindo 27,50
metros de frente para a Rua Circular, 216,00 metros do lado direito de quem de frente da rua olha o
imóvel, onde confronta com Antônio César Gonçalves Pinho e sua mulher, 24,00 metros na linha do
fundo, onde confronta com a Fazenda da Barra, e 219,00 do outro lado, onde confronta com José
Carlos Colucci, com uma área total de 5.075,00 m², distante 334,000 metros da Rua 03. Cadastrado
na Prefeitura Municipal local, sob. Nº 148.897.
Proprietários: SINDICATO DOS ENFERMEIROS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CASAS E
NOS
ESTABELECIMENTOS
DE
SAUDE
DE
RIBEIRÃO
PRETO
E
REGIÃO
CNPJ:
45.233.574/0001-48
Removido: Não
Localização: RUA CIRCULAR, 0 Bairro: RECANTO DAS PALMEIRAS Cidade: RIBEIRAO PRETO
UF: SP CEP: 14079423
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 609.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 609.000,00
Lance Inicial: R$ 304.500,00
Data da Avaliação: 17/06/2015 Data Penhora: 22/07/2002
2-
Processo: 0001259-26.2012.5.15.0015 - 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
2.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 3121 - 1º Cartório - PATROCINIO PAULISTA/SP
Descrição: "UMA CHÁCARA situada neste município e comarca de Patrocínio Paulista-SP,
denominada BARRO PRETO, com a área de 36,30,00 ha. (trinta e seis hectares e trinta ares), em
terras de diversas categorias, com todas as benfeitorias existentes, confrontando com Joaquim
Fábio de Castro (em lugar de Wilson Custódio Moreira); Joaquim Batista do Nascimento (o mesmo
Joaquim Conrado do Nascimento); Paulo Serafim (em lugar de Marcos de Andrade Lopes); Galileu
de Andrade Lopes; Rio Sapucaisinho (em lugar de quem de direito). Cadastrado no INCRA sob
número 606.057.000.604-0, com a área total de 36,3 ha., módulo fiscal 16,0; nº de módulos fiscais
2,05, fração mínima de parcelamento 2,0 ha., microfilme 84 000 009 00200-45. Registro Anterior Transcrito nº.5.016, fls.153 do livro 3-M
Proprietários: Paulo de Tarso Rosa de Andrade CPF: 550.266.808-87
Removido: Não
Localização: o mata-burros de entrada da propriedade localiza-se no final da Av. Agua Marinha,
s/nº Bairro: Rural Cidade: PATROCINIO PAULISTA UF: SP CEP: 14415-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.500.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 1.500.000,00
Lance Inicial: R$ 750.000,00
Data da Avaliação: 19/08/2014 Data Penhora: 27/08/2009
3-
Processo: 0001390-66.2010.5.15.0113 - 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
3.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 9919 - 1º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: Uma parte de terras, situada nesta cidade, com a área superficial de 18.124,20 metros
quadrados, com frente para a Avenida Marginal do Jardim Itaú, confrontando em sua integridade,
pelos seus diversos lados, com a referida Avenida Marginal, com Electro Bonini, com Miguel Curi ou
seus sucessores, e com quem mais de direito, parte de terras essa composta pelos lotes 1, 12, 13 e
17, de um mapa particular existente. Conforme certidão do Oficial de Justiça, os lotes 1-17 são
vizinhos entre si, ficando de um lado da propriedade e não possuindo construções; os lotes 12-13
também são vizinhos entre si, ficando do outro lado da propriedade, mas não confrontando com os
lotes 1-17. Nas terras integrantes do lote 12, foi construído uma residência de caseiro (construção
antiga), com
103,88 metros quadrados, e um
curral com
673,41 metros quadrados.
Ônus/Observação: Existem penhoras averbadas na matrícula, de n. R.6/9919; R.8/9919; R.9/9919;
R.10/9919; R.11/9919; R.12/9919; R.13/9919 (referente ao presente processo ora vinculado)
Proprietários: EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI CPF: 296.178.128-00
Removido: Não
Localização: AVENIDA MARGINAL, S/N Bairro: JARDIM ITAÚ Cidade: RIBEIRAO PRETO UF: SP
CEP: 14040-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 50,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.004.715,00
Valor Total Penhorado: R$ 1.004.715,00
Lance Inicial: R$ 502.357,50
Data da Avaliação: 17/09/2014 Data Penhora: 20/10/2010
4-
Processo: 0019600-22.2009.5.15.0075 - VARA DO TRABALHO DE BATATAIS
4.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 15763 - 1º Cartório - BATATAIS/SP
Descrição: PRÉDIO COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 225,31 M², SITUADO NA
AVENIDA TANCREDO NEVES, 189, EM BATATAIS/SP.
Ônus/Observação: Na matrícula do imóvel consta a numeração 189 da Avenida Tancredo Neves,
na cidade de Batatais. Porém, conforme cadastro na Prefeitura Municipal de Batatais (Inscrição
Cadastral nº 01.09.003.0284.001), a numeração correta é 169.
Proprietários: AMERICO LAURENTI CPF: 000.214.978-85 MARIA APARECIDA RIBEIRO
LAURENTI CPF: 020.155.808-40
Removido: Não
Localização: AVENIDA TANCREDO NEVES, 189 Bairro: SÃO JOSÉ Cidade: BATATAIS UF: SP
CEP: 14300-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 960.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 960.000,00
Lance Inicial: R$ 480.000,00
Data da Avaliação: 24/11/2010 Data Penhora: 09/11/2010
5-
Processo: 0045000-31.2009.5.15.0142 - VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA
5.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 11371 - 1º Cartório - TAQUARITINGA/SP
Descrição: UM PRÉDIO RESIDENCIAL, construído de tijolos e lages, contendo 05 (cinco) comodos
internos, ou seja, 02 quartos, sala, cozinha e banheiro, situado nesta cidade, à Rua 14, sob nº 27-A,
no CONJUNTO RESIDENCIAL IPIRANGA, edificado em terreno que mede 12,00 metros de frente,
igual medida na linha dos fundos, por 30,00 metros de ambos os lados, perfazendo assim, a área
quadrada de 360,00 metros, que se divide e confronta com a citada Rua, do lado direito de quem da
Rua olha para o imóvel, com a casa nº 28-A, do lado esquerdo com a casa nº 26-A, e nos fundos
com a viela sanitária existente entre as Ruas 14 e 15. Conforme AV.-04, a Rua 14 passou a
denominar-se RUA LEONARDO PASTORE
Proprietários: FRIGORIFICO TAQUARITINGA LTDA - EPP CNPJ: 72.126.683/0001-39
Removido: Não
Localização: RUA LEONARDO PASTORE, 26-A Bairro: CONJUNTO RESIDENCIAL IPIRANGA
Cidade: TAQUARITINGA UF: SP CEP: 15900000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 54.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 54.000,00
Lance Inicial: R$ 27.000,00
Data da Avaliação: 07/12/2010 Data Penhora: 07/12/2010
5.2
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 13252 - 1º Cartório - TAQUARITINGA/SP
Descrição: UM LOTE DE TERRENO, sem benfeitorias, situado nesta cidade, sob nº 02, à rua 13 de
Maio, medindo 12,45ms de frente para a rua 13 de Maio, por 21,92ms da frente aos fundos, se
dividindo e confrontando pela frente com a citada rua; por um lado com o lote nº 01, de Paschoal
Patti Sobrinho e s/m; por outro lado com o lote nº 03, de Plinio Salgado e s/m. e pelos fundos com o
lote nº 06, de Antonio da Costa Mendonça, s/m. e Plinio Salgado e outros. Cadastrado na Prefeitura
sob nº 694.
Ônus/Observação: No local foi edificada e não averbada uma edícula com aproximadamente 71,5
ms² e uma piscina revestida de azulejo com aproximadamente 45,00 ms² e com calçamento em
pedra goiana aparelhada em toda a sua área, encerrando a área construída de 116,5 ms² em
terreno que mede em sua totalidade 272,90 ms²
Proprietários: FELIPE BIANCHI FILHO CPF: 030.567.598-20
Removido: Não
Localização: RUA 13 DE MAIO, s/n Bairro: CENTRO, Complemento: VIZINHA DO Nº 720 Cidade:
TAQUARITINGA UF: SP CEP: 15900-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 471.270,00
Valor Total Penhorado: R$ 471.270,00
Lance Inicial: R$ 235.635,00
Data da Avaliação: 09/10/2013 Data Penhora: 09/10/2013
6-
Processo: 0000720-57.2012.5.15.0113 - 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
6.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 15342 - 2º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: um prédio construído de tijolos e coberto de telhas, com 5 cômodos e dependências,
com o respectivo terreno todo murado e que mede 8,00 metros de frente, por 17,40 metros da frente
aos fundos. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob o n. 30.667.
Proprietários: Osvaldo Cesar Fraguas Vassimon CPF: 071.715.508-00
Removido: Não
Localização: rua Tamandaré , 55 Bairro: Campos Elíseos Cidade: RIBEIRAO PRETO UF: SP CEP:
14085-070
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 25,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 15.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 15.000,00
Lance Inicial: R$ 7.500,00
Data da Avaliação: 22/08/2012 Data Penhora: 22/08/2012
7-
Processo: 0000045-27.2010.5.15.0158 - VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
7.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 2593 - 1º Cartório - IGARAPAVA/SP
Descrição: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA - REGISTRO GERAL -
LIVRO Nº 2 - MATRÍCULA Nº 2.593. DATA: 15 DE OUTUBRO DE 1979. IMÓVEL: O terreno
situado nesta cidade, no endereço abaixo descrito, com 40 metros de frente e de fundo, por 40
metros em cada um dos lados.
Ônus/Observação: - No terreno há edificado um auto posto de combustível, não averbado. Local
cimentado, com cobertura metálica de 300 metros quadrados, com 03 bombas de combustível, duas
quadruplas e uma dupla e dois tanques de 15.000 mil litros e um tanque bipartido de 30.000 litros.
Há, ainda, uma loja de conveniência em alvenaria, com escritório e dois banheiros, um lavador e um
bar, bem como demais infraestruturas necessárias a um auto posto - Registro 008-2593 - Credor
Hipotecário - ZEMA CIA. DE PETRÓLEO LTDA. Averbação 010-2593: Execução de Título
Extrajudicial; - Averbação 011-2593: protesto contra alienação de bens.
PROPRIETÁRIOS: DOMINIO DIRETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Proprietários:
JOAO HAUCK BARBOSA CPF: 155.947.698-20 CLEIRE ESPERANCINE HAUCK CPF:
049.548.888-75
Removido: Não
Localização: AVENIDA WANDERLEY RIBEIRO, 812 Bairro: CENTRO Cidade: IGARAPAVA UF:
SP CEP: 14540-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 3.000.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 3.000.000,00
Lance Inicial: R$ 1.500.000,00
Data da Avaliação: 26/03/2013 Data Penhora: 26/03/2013
8-
Processo: 0073800-10.1999.5.15.0081 - VARA DO TRABALHO DE MATÃO
8.1
Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: ENP 7050 Renavam: 282607684 Chassis: KMHJU81BBBU196306
Descrição: Marca/Modelo I / HYUNDAI IX35 - 2.0. Ano 2011 e fabricação 2010. Cor preta. Gasolina.
Câmbio automático. Em bom estado de conservação.
Ônus/Observação: Restrição Financeira: Alienação Banco Itaucard S.A
Proprietários: João Tressano Moutinho CPF: 020.220.158-94
Removido: Não
Localização: Av. José Luiz Franco da Rocha, 267 Bairro: Centro Cidade: MONTE ALTO UF: SP
CEP: 15910-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 78.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 78.000,00
Lance Inicial: R$ 39.000,00
Data da Avaliação: 24/04/2013 Data Penhora: 24/04/2013
9-
Processo: 0134300-60.2007.5.15.0146 - VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
9.1
Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Chassis: 9BFZK53A0BB3000895
Descrição: UM VEÍCULO AUTOMOTOR FORD/KA, PLACAS ERR0540, FABRICAÇÃO/MODELO
2011/2011, CHASSI 9BFZK53A0BB3000895, NA COR PRETA, COM RISCOS NA PINTURA
LATERAL ESQUERDA, PRÓXIMOS À PORTA E ALGUNS POUCOS NA LATERAL DIREITA, COM
PNEU E, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APARENTEMENTE SEM AVARIAS NA PARTE
INTERNA, EM FUNCIONAMENTO E EM ÓTIMO ESTADO GERAL DE CONSERVAÇÃO.
Ônus/Observação: VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE VALDETE ROSA ALVES OLIVEIRA
Proprietários: RODRIGO BERNABÉ SOUZA CPF: 218.032.228-32
Removido: Não
Localização: RUA ESPÍRITO SANTO, 61 Bairro: CENTRO Cidade: SALES OLIVEIRA UF: SP CEP:
14660-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 20.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 20.000,00
Lance Inicial: R$ 10.000,00
Data da Avaliação: 03/04/2013 Data Penhora: 30/04/2013
10-
Processo: 0001067-79.2012.5.15.0052 - VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
10.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 59307 - 2º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: "IMÓVEL: Um terreno urbano situado nesta cidade, com frente para a Rua Monte Alto,
constituído pelo lote nº 05 da quadra nº 21, da Vila Hípica, medindo 11,00 metros de frente, 44,00
metros de um lado, onde confronta com o lote nº04; 44,00 metros do outro lado, onde confronta com
o lote nº 06 e parte do lote nº 09 e 11,00 metros na linha dos fundos, onde confronta com parte do
lote nº 14, cadastrado sob nº 83.330, na Prefeitura Municipal local".
Ônus/Observação: "R.4/59307: COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Expeça-se carta
precatória para penhora e avaliação da parte ideal correspondente à 50% (cinquenta por cento) do
imóvel matriculado sob o n.º 59.307 junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão
Preto/SP, atualmente pertencente ao executado José Maria Pereira dos Santos (fls.108), diante dos
termos do compromisso de venda e compra ali registrado (R.4, fls.108-verso)
Proprietários: Jose Maria Pereira dos Santos CPF: 338.582.923-20
Removido: Não
Localização: RUA MONTE ALTO, 330 Bairro: JARDIM SALGADO FILHO Cidade: RIBEIRAO
PRETO UF: SP CEP: 14078-170
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 50,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 22.500,00
Valor Total Penhorado: R$ 22.500,00
Lance Inicial: R$ 11.250,00
Data da Avaliação: 02/09/2013 Data Penhora: 02/09/2013
11-
Processo: 0130500-70.2006.5.15.0142 - VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA
11.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 114970 - 1º Cartório - SAO CARLOS/SP
Descrição: UM TERRENO SEM BENFEITORIAS, situado nesta cidade, município, comarca e
circunscrição de São Carlos-SP, constituído da Área Remanescente, designada como LOTE 26, na
Vila Santo Antonio, localizado na RUA MAJOR MANOEL ANTONIO DE MATTOS, lado ímpar,
medindo em sua integridade, 10,50 metros da frente para a referida via pública, com a mesma
metragem na largura dos fundos, por 29,00 metros da frente aos fundos, em ambos os lados,
confrontando de um lado com o lote 25, de propriedade de Sebastião de Oliveira; de outro, com o
lote 27, de propriedade de Zenira E. do Amaral Stella; e, nos fundos, com propriedade de Carlos
Osvaldo Monteiro de Carvalho, encerrando assim uma área superficial de 304,50 metros quadrados.
CONTRIBUINTE: 01.095.006.001.
Ônus/Observação: Conforme AV.11/M. 114.970, foi declarada INEFICAZ, por Fraude à Execução,
a doação de 1/3 da nua propriedade dos executados, constante do R.05 e R.06 e, por
consequência, o R.09.
Proprietários: MANOEL PEREZ DIAS FILHO CPF: 336.068.628-49 MARISE TERESINHA SACCHI
PEREZ CPF: 334.407.688-48
Removido: Não
Localização: RUA MAJOR MANOEL ANTONIO DE MATOS, 616 Bairro: JARDIM RICETTI
Cidade: SAO CARLOS UF: SP CEP: 13560-831
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 33,33%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 60.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 60.000,00
Lance Inicial: R$ 30.000,00
Data da Avaliação: 04/09/2013 Data Penhora: 04/09/2013
12-
Processo: 0000237-75.2011.5.15.0076 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
12.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 105346 - 1º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: Um prédio residencial e respectivo terreno situado na cidade de Ribeirão Preto,
constituído pelo lote nº 25 da quadra n. 13, do loteamento denominado Sílvio Passalacqua, medindo
8,00 metros de frente para a rua 12; 20,00 metros do lado direito da frente aos fundos, confrontando
com o lote n. 26; 20,00 metros do lado esquerdo, da frente aos fundos confrontando com o lote nº 24
e 8,00 metros nos fundos confrontando com o lote n. 12, com a área de 160,00 metros quadrados.
Ônus/Observação: Hipoteca à Caixa Econômica Federal
Proprietários: JOSE RENATO DE OLIVEIRA CPF: 747.658.928-91
Removido: Não
Localização: Rua Doze, 120 Bairro: Conjunto Habitacional Sílvio Passalacqua Cidade: RIBEIRAO
PRETO UF: SP CEP: 14060-667
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 120.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 120.000,00
Lance Inicial: R$ 60.000,00
Data da Avaliação: 13/02/2014 Data Penhora: 26/09/2013
13-
Processo: 0001528-14.2013.5.15.0150 - VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS
13.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 177 - 1º Cartório - SAO SIMAO/SP
Descrição: O TERRENO URBANO, SEM QUAISQUER BENFEITORIAS, sito à Praça Santo
Antônio (Rua Quintino Bocaiuva), nesta cidade e comarca de São Simão, medindo 15,00m (quinze)
metros de frente por 130,00m (cento e trinta metros) da frente aos fundos; confrontando pela frente
com a citada Praça do lado direito do observador com a Indústria Têxtil - Vale da Saúde - Ltda do
lado esquerdo com a propriedade que são ou foram de José da Matta, João Cárnio, Companhia
Brasil Rural digo, do lado esquerdo com Therezinha do Carmo Montanha ou mais quem de direito e,
nos fundos com ribeirão - São Simão.
Proprietários: INDUSTRIA TEXTIL VALE DA SAUDE LTDA - ME CNPJ: 71.071.567/0001-05
Removido: Não
Localização: Praça Santo Antonio, 0 Bairro: Centro Cidade: SAO SIMAO UF: SP CEP: 14200-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 400.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 400.000,00
Lance Inicial: R$ 200.000,00
Data da Avaliação: 03/10/2013 Data Penhora: 03/10/2013
14-
Processo: 0196800-98.2008.5.15.0156 - VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
14.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 21397 - 1º Cartório - ITUVERAVA/SP
Descrição: Na estrada asfaltada Guará-Ribeirão corrente, seguindo no sentido desta última, entre o
km 23 e 22 entra-se à direita na primeira porteira. Segue-se por estrada de chão por cerca de 1 km
até a entrada do imóvel, guarnecida por portão de correr, de ferro em grade vertical vermelha. No
imóvel há uma sede com sala, cozinha, 2 banheiros e 4 quartos, bem como circundada por varanda
coberta. Forro em Madeira. Há ainda uma piscina e um quiosque à beira de uma das lagoas
artificiais do imóvel. Há ainda casa de cisterna, barracão e curral, chiqueiro, caixa d´água e casa do
caseiro, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. No imóvel há seis lagoas para cultivo de
peixes, inativas. Imóvel é suprido de energia elétrica e água (pela cisterna). Imóvel cercado, com
área ampla de gramado. Há um pequeno pomar. Não há criação ou cultivo. A parte do imóvel pelo
córrego constitui-se de brejo. O imóvel de matrícula n. 21.397, ficha 1, do Cartório de Registro de
Imóveis de Ituverava/SP, com área de sete hectares e sessenta e quatro ares e cinquenta e quatro
centiares (7,64,54 há). Imóvel agropastoril denominado de "Sítio Recanto", localizado na região
conhecida por "fazenda Alagoas".
Ônus/Observação: Prenotação n.111.248, de 1º de março de 2012 - Microfilme n. 2236 Penhorado pela Vara do Trabalho de Ituverava, Processo n. 914-80.2011.5.15.0052.
Proprietários: Alzira Ramos Felix Mazarao CPF: 058.994.058-99
Removido: Sim
Localização: Sítio Recanto, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: Região da Fazenda Alagoas
Cidade: ITUVERAVA UF: SP CEP: 14500-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 600.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 600.000,00
Lance Inicial: R$ 300.000,00
Data da Avaliação: 26/11/2013 Data Penhora: 26/11/2013
15-
Processo: 0000836-14.2011.5.15.0076 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
15.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 81350 - 1º Cartório - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
Descrição: Um lote de terreno, sem benfeitorias, sob nº 20 da quadra BJ do loteamento Jardim das
Indústrias - Vale do Paraíba, desta cidade, com a área total de 250,00ms2, situado com frete para a
rua Bernardo Grabois, medindo 10,00ms na frente, igual medida nos fundos, por 25,00ms, da frente
aos fundos em ambos os lados, confrontando pela frente com a rua de sua situação, nos fundos
com Carlos Marcondes, pelo lado direito no sentido de quem do imóvel defrontar a via pública, com
o lote nº 19, e pelo lado esquerdo, no mesmo sentido, com o lote n. 21, todos da mesma quadra.
Inscrição imobiliária 49.057.02.00/3Ônus/Observação: R8 declarada em fraude à execução a venda havida a Neusa Cardoso de
Miranda Andrade, pois posterior à propositura da ação. Penhora do MM. Juízo da Vara do Trabalho
de Porto Ferreira, processo 188-21.2011, para garantia da dívida de R$ 12.863,02 – Av 09 de
06/02/2014. Referido processo aguarda trânsito em julgado dos Embargos de Terceiro opostos.
Benfeitorias: foi construída uma casa de padrão médio, assobradada com 226,57m² com a garagem
para dois carros no subsolo (terreno em declive). No piso térreo sala, lavabo e cozinha, no superior
três suítes. Área externa com piscina e churrasqueira.
Proprietários: RENATA DE MIRANDA GOMES CPF: 273.661.798-33
Removido: Não
Localização: Rua Bernardo de Grabois, 262 Bairro: Jardim das Indústrias Cidade: SAO JOSE DOS
CAMPOS UF: SP CEP: 12240-760
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 476.570,00
Valor Total Penhorado: R$ 476.570,00
Lance Inicial: R$ 238.285,00
Data da Avaliação: 20/08/2014 Data Penhora: 05/12/2013
16-
Processo: 0001843-07.2012.5.15.0076 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
16.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 52969 - 1º Cartório - FRANCA/SP
Descrição: Um terreno urbano situado na cidade de Franca, no loteamento denominado Jardim
Aeroporto IV, composto do lote 5 da quadra E, composto da planta que compõe o referido
loteamento, medindo 8,00 metros de frente para a Rua Quatro (Atual Rua Maria Alves Pereira); por
8 metros aos fundos confrontando com o lote 21; por 20 metros de ambos os lados, da frente aos
fundos, confrontando de um lado com o lote 4 e de outro com o lote 6, encerrando uma área de
360,00 ms2. O imóvel é um terreno vago, sem muros, em local inclinado, situado na periferia da
cidade. O terreno está situado entre os números 1578 e 1562 da Rua Maria Alves Pereira.
Ônus/Observação: 50% do imóvel pertence aos seguintes condôminos, alheios à execução, na
proporção de 1/10 para cada um: José Manochio Filho; Deise Manochio Veríssimo e Frederico
Antônio Soares Veríssimo Edlaine Manochio Lucindo e Ocimar Donisete Lucindo David Manochio e
Keila Cristina Manochio
Proprietários: Jose Manochio CPF: 335.714.738-68
Removido: Não
Localização: Rua Maria Alves Pereira, s/ nº Bairro: Jardim Aeroporto IV Cidade: FRANCA UF: SP
CEP: 14402-080
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 50,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 25.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 25.000,00
Lance Inicial: R$ 12.500,00
Data da Avaliação: 01/07/2014 Data Penhora: 28/01/2014
17-
Processo: 0000013-21.2014.5.15.0113 - 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
17.1
Tipo do Bem: Outros
Descrição: 05 CHAFARIZES SEM BORDA, PRATO GRANDE, DIÂMETRO 1,40M, COM PINHA,
EM CONCRETO, ALTURA DE 2,30M, DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA.
Proprietários: V. M. COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA. ME CNPJ:
01.128.460/0001-62
Removido: Não
Localização: RUA SETE DE SETEMBRO, 1553 Bairro: JARDIM SUMARÉ Cidade: RIBEIRAO
PRETO UF: SP CEP: 14025-200
Quantidade: 5
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 5.300,00
Valor Total Penhorado: R$ 26.500,00
Lance Inicial: R$ 13.250,00
Data da Avaliação: 20/05/2015 Data Penhora: 05/02/2014
18-
Processo: 0001813-40.2010.5.15.0076 - 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
18.1
Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: DSS9696 Renavam: 939490676 Chassis: NÃO CONSTA
Descrição: HYUNDAI TUCSON GLS 2.0L, COR PRETA, ANO E MODELO 2007, GASOLINA,
PLACA DSS-9696, EM NOME DE EMILSON DONIZETI DO COUTO ROSA (CPF: 026.614.098-07)
Ônus/Observação: BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA EM NOME DE TERCEIRO, NA POSSE DO
EXECUTADO
Proprietários: SANDRO JOSE OLIVEIRA LOPES CPF: 131.163.318-98
Removido: Sim
Localização: R JOSE BONIFACIO, 707 Bairro: Estação, Complemento: apto 2a Cidade: FRANCA
UF: SP CEP: 14400530
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 41.886,00
Valor Total Penhorado: R$ 41.886,00
Lance Inicial: R$ 20.943,00
Data da Avaliação: 17/03/2014 Data Penhora: 10/03/2014
19-
Processo: 0007300-21.1995.5.15.0042 - VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS
19.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 43136 - 1º Cartório - PIRACICABA/SP
Descrição: Apartamento sob n. 41 (quarenta e um), situado no 4º andar do Edifício Comendador
Antonio Romano, situado nesta cidade, com entrada pelo nº 1341 da Rua Prudente de Moraes,
composto de sala de estar-jantar, três dormitórios com armários embutidos, copa-cozinha, dois
banheiros, sendo um anexo a um dos dormitórios, quarto de despejo, área de serviço e wc de
empregada, confrontando, de quem da rua Prudente de Moraes olha para o prédio, na frente com a
mencionada rua Prudente de Moraes, do lado esquerdo com terreno confinantes de sucessores de
Sylvio Trevizan do lado direito com hall de circulação, escadarias, elevadores, com os apartamentos
de final dois e três e ainda, com a Rua São João, e nos fundos com terrenos confinantes de
propriedade da Igreja "Congregação Cristã do Brasil", contendo a área útil de 154,400 m², comum
de 75,0707 m², bruta de 229,4707 m², participação ideal de 1,851851%. O referido edifício foi
construído em um terreno cujas medidas e confrontações constam da transcrição nº 59.489.
Proprietários: CLEIDE MARIA BRUNELLI ROMANO CPF: 167.928.288-31
Removido: Não
Localização: Rua Prudente de Moraes, 1341 Bairro: Jd. Elite, Complemento: apto nº 41 Cidade:
PIRACICABA UF: SP CEP: 13417-430
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 50,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 250.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 250.000,00
Lance Inicial: R$ 125.000,00
Data da Avaliação: 25/03/2014 Data Penhora: 25/03/2014
20-
Processo: 0223800-58.1996.5.15.0006 - 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA
20.1
Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Chassis: 9BWGB07X15P012772
Descrição: Automóvel marca Volkswagen, modelo Kombi, cor branca, ano de fabricação 2005,
gasolina.
Proprietários: SONIA MARIA GOBBI BIANCHINI CPF: 869.740.338-34
Removido: Não
Localização: RUA MANOEL BANDEIRA, 39 Bairro: VILA LIBERDADE - Cidade: JUNDIAI UF: SP
CEP: 13215260
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 18.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 18.000,00
Lance Inicial: R$ 9.000,00
Data da Avaliação: 27/03/2014 Data Penhora: 27/03/2014
21-
Processo: 0032800-39.2007.5.15.0052 - VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
21.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 95108 - 2º Cartório - BAURU/SP
Descrição: "IMÓVEL: UM PRÉDIO residencial, com 41.86m² de área construída, sob nº 1-18 pela
Rua Gabriel de Almeida Senger, e seu respectivo terreno, correspondente ao lote 15 da quadra M
do Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi, nesta comarca de Bauru - SP, com área de
200,00 m², medindo 10,00 metros de frente e de fundos, por 20,00 metros de cada lado, da frente
aos fundos, confrontando pela frente com a referida rua Gabriel de Almeida Senger, pelo lado direito
de quem da via pública olha para o imóvel, divide com o lote 27; pelo lado esquerdo com o lote 25 e
pelos fundos com o lote 03".
Ônus/Observação: R.05 - venda (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO IPIRANGA -
"declarada a ineficácia da alienação do imóvel de matrícula n.º 95.108 em relação ao exequente,
sendo irregular, portanto, a transmissão, configurando-se o prescrito no artigo 593 do CP; Av.06 registrado referida ineficácia - "[...] cuja responsabilidade patrimonial foi decretada pelo MM.Juiz o
processo (CPC, art.592 e 593), nos termos da r.decisão proferida aos 06/05/2013, f.384, verso [...]".
Proprietários: JAIR EUGÊNIO DE SOUZA CPF: 799.079.038-68
Removido: Não
Localização: GABRIEL DE ALMEIDA SENGER - 1-, 18 Bairro: CONJUNTO HABITACIONAL
ENGENHEIRO OCTAVIO RASI, Complemento: QUADRA M Cidade: BAURU UF: SP CEP: 17039320
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 150.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 150.000,00
Lance Inicial: R$ 75.000,00
Data da Avaliação: 22/04/2014 Data Penhora: 22/04/2014
22-
Processo: 0053900-33.2009.5.15.0035 - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO
22.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 20338 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, sem benfeitorias, identificada com o n.° 04, situada no município de
São José do Rio Pardo, com área de 7,5262ha, localizada dentro do seguinte perímetro e
confrontações: começa no canto da cerca, formado pelos confrontantes Gleba n.º 1, de propriedade
de Maria Isabel Machado Araújo, e com José Toesca; daí, pela cerca, com azimute de 230°10'
47,89 metros; 184°30' 66,0 metros; 132°50' 210,0 metros, confrontando, até aqui, com a gleba
desmembrada; daí, à direita, com azimute de 222°50' 16 metros; daí, à direita, com azimutes de
312°28' 92,30 metros; 282°26' 365,10 metros; daí, à direita, com azimute de 26°32' 386,90 metros,
até um ponto no meio do açude, confrontando até aqui, com a gleba de n.º 06; daí, pelo meio do
açude e depois continuando pelo córrego acima, com 253,55 metros e confronta com as glebas de
n.º 03 e 02; ; daí, pela cerca, com azimute de 119º00' 62,80 metros, ponto onde teve início este
perímetro. Proprietária: Maria Isabel de Araújo. Adquirentes (R.01, de 15/02/1995): 1) Osmar Molina,
casado com Márcia Helena Furlan Molina; 2) José Oscar Molina, casado com Vanda Aparecida
Baldassim Molina; 3) Ivo Rubens Molina, casado com Vera Aparecida Ferian Molina.
Ônus/Observação: R.34 Hipoteca Os proprietários deram o imóvel desta matrícula em hipoteca
cedular ao Banespa-Santander Banespa, ag. Itobi/SP, para garantia de dívida no importe de R$
52.520,00, registrada sob n.º 24.168. R.40 Hipoteca Os proprietários deram o imóvel objeto desta
matrícula em hipoteca cedular ao Banespa S.A., para garantia de dívida no importe de R$
60.000,00, registrada sob n.º 25.809. R.45 - Hipoteca Os proprietários deram o imóvel objeto desta
matrícula em hipoteca cedular ao Banespa-Santander Banespa, para garantia de dívida no importe
de R$ 35.785,36, registrada sob n.º 26.753. R.47 - Hipoteca Os proprietários deram o imóvel objeto
desta matrícula em hipoteca cedular ao Banespa S.A., para garantia de dívida no importe de R$
42.000,00, registrada sob n.º 27.220.
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15
Ivo Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, o Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 280.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 280.000,00
Lance Inicial: R$ 140.000,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.2 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 27810 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, sem benfeitorias, identificada como 6-A2. situada no município de São
José do Rio Pardo, com área de 11,2046ha, localizada dentro do seguinte perímetro e
confrontações: tem início no córrego d'água, nas divisas com José Belo e Irmãos Molina; daí, pelo
córrego abaixo, com 159,80 metros e confronta com José Belo; daí, à direita, deixa o córrego d'água
e com azimute de 06º28' - 738,50 metros; daí à esquerda, com azimute de 283º53' 236,25 metros;
daí, à direita, com azimute de 19º11' 97,50 metros; daí, à direita, com azimute de 102º26' 61,20
metros e confronta, até aqui, com a gleba identificada com a letra A, de propriedade de Maria Isabel
Machado de Araújo; daí, à direita, pela cerca, com azimute de 206º32' 85,70 metros, à esquerda,
azimute de 103º53' 343,80 metros, à direita, azimute de 187º04' 178,05 metros, até o ponto próximo
à rede de alta tensão, confrontando, até aqui, com a gleba identificada com o n.º05, de propriedade
de Osmar Molina e Irmãos; daí, com azimute de 184º20' 153,0 metros; 189º10' 320,0 metros, até o
córrego d'água na divisa com José Belo, confrontando, até o córrego d'água com Irmãos Molina,
ponto onde teve início este perímetro. Proprietária: Maria Isabel de Araújo. Adquirentes (R.01, de
10/03/2005): 1) Osmar Molina, casado com Márcia Helena Furlan Molina; 2) José Oscar Molina,
casado com Vanda Aparecida Baldassim Molina; 3) Ivo Rubens Molina, casado com Vera Aparecida
Ferian Molina.
Ônus/Observação: R.02 Hipoteca Os proprietários deram o imóvel desta matrícula em hipoteca
cedular ao Banco do Brasil S.A., para garantia de dívida no importe de R$ 80.441,00, registrada sob
n.º 25.508. R.03 Hipoteca Os proprietários deram o imóvel desta matrícula em hipoteca cedular ao
Banco do Brasil S.A., para garantia de dívida no importe de R$ 70.000,00, registrada sob n.º 25.737.
R.05 Hipoteca Os proprietários deram o imóvel desta matrícula em hipoteca cedular ao Banco do
Brasil S.A., para garantia de dívida no importe de R$ 80.001,00, registrada sob n.º 25.711.
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15 Ivo
Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 417.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 417.000,00
Lance Inicial: R$ 208.500,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.3
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 27811 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, sem benfeitorias, identificada como 6-A3.situada no município de São
José do Rio Pardo, com área de 3,3154ha, localizada dentro do seguinte perímetro e confrontações:
tem início no cruzamento da cerca com o córrego d'água, na confrontação com a gleba identificada
como 6A1; daí, segue pelo córrego d'água acima com 79,23 metros, até um ponto no meio do
açude, e confronta com a gleba identificada com o n.º 03, de paulo Roberto Fernandes; daí, à
direita, pela cerca, com azimute de 206º32' - 386,90 metros, confrontando com a gleba identificada
com o n.º 04, de Osmar Molina e Irmãos; daí, à direita, com azimute de 282º26' 61,6metros; daí, à
direita, com azimute de 19º11' 412,50 metros, até o córrego d´'agua, confrontando com a gleba
identificada como 6A1, de Maria Isabel Machado de Araújo; daí, à direita, pelo córrego d'água
acima, cm 38,50 metros até o cruzamento com a cerca, ponto onde teve início este perímetro.
Proprietária: Maria Isabel de Araújo. Adquirentes (R.01, de 10/03/2005): 1)Osmar Molina, casado
com Márcia Helena Furlan Molina; 2) José Oscar Molina, casado com Vanda Aparecida Baldassim
Molina; 3)Ivo Rubens Molina, casado com Vera Aparecida Ferian Molina.
Ônus/Observação: R.02 - Hipoteca - Os proprietários deram o imóvel desta matrícula em hipoteca
cedular ao Banco do Brasil S.A., contraída por Márcia Helena Furlan Molina, para garantia de dívida
no importe de R$ 24.347,51, conforme cédula de crédito bancário n.º 40/00868-1.
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15 Ivo
Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 124.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 124.000,00
Lance Inicial: R$ 62.000,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.4
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 20335 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, sem benfeitorias, situada no município de São José do Rio Pardo, com
área de 7,26,00ha, localizada dentro do seguinte perímetro e confrontações: começa na lateral da
Estrada Municipal que liga Casa Branca a S. J. Rio Pardo, na confrontação com a gleba identificada
com o n.º 02, de propriedade de Maria Isabel Machado de Araújo; daí, pela lateral da referida
estrada com 139,50 metros, até o ponto K; deixando a estrada de rodagem, à direita, com azimute
de 160º05' - 270,0 metros, até o ponto J; à esquerda, azimute de 88º15' 55,0 metros, até o ponto I; à
direita, azimute de 154º30' - 25,0 metros, até o ponto H; à direita, azimute de 241º00' 22,0 metros,
até o ponto G; à direita, azimute de 162º30' 18,0 metros até o ponto P'; à direita, azimute de 160º30'
33,0 metros, até o ponto E; à esquerda, com azimute de 161º30' - 150,0 metros, até o ponto D; à
direita, com azimute de 203º45' 95,0 metros, até o ponto C; azimute de 217º20' 275,0 metros, até
um canto de cerca, junto ao açude, ponto B; à esquerda pela cerca, com azimute de 123º30' 21,50
metros, até a passagemde água do açude, ponto A; à esquerda, pelo meio do açude e córrego
acima, comazimute de 67º00' 100,0 metros, até frontear uma cerca, ponto divisando com a gleba
desmembrada do quinhão C; deixando o córrego, à direita, pela cerca, com azimute de 176º00' ¿
40,0 metros, confrontando com José Toesca; daí, à direita, por divisas novas, com azimutes de
261º201 101,0 metros; 230º10' 51,11 metros, confrontando até aqui com José Toesca; daí, à direita
por divisas internas, com azimute de 299º00' 62,80 metros, até o córrego, confrontando com a gleba
identificada com o n.º 04; daí, à direita, por divisas novas, com azimute de 38º241 357,0 metros, à
esquerda, azimute de 334º22' 480,30 metros, até a estrada estadual que liga Casa Branca a S.J.
Rio Pardo, ponto onde teve início este perímetro. Proprietária: Maria Isabel de Araújo. Adquirentes
(R.01, de 15/02/1995): 1) Osmar Molina, casado com Márcia Helena Furlan Molina; 2) José Oscar
Molina, casado com Vanda Aparecida Baldassim Molina; 3) Ivo Rubens Molina, casado com Vera
Aparecida Ferian Molina. Ônus/Observação: R.31 - Hipoteca Os proprietários deram o imóvel objeto
desta matrícula em hipoteca cedular ao Banespa-Santander Banespa, para garantia de dívida
equivalente a 1.000 sacas de 60 kg cada de feijão em grãos, registrada sob n.º 24.135. R.33
Hipoteca Os proprietários deram o imóvel desta matrícula em hipoteca cedular ao Banespa S.A., ag.
Itobi/SP, para garantia de dívida no importe de R$ 59.940,39, registrada sob n.º 24.807. R.35
Hipoteca. Os proprietários deram o imóvel desta matrícula em hipoteca cedular ao Banespa S.A. ag.
Itobi/SP, para garantia de dívida no importe de R$ 40.000,00, registrada sob n.º 25.197.
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15
Ivo Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 270.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 270.000,00
Lance Inicial: R$ 135.000,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.5
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 20339 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, sem benfeitorias, situada no município de São José do Rio Pardo, com
área de 6,87,28ha, localizada dentro do seguinte perímetro e confrontações: começa no canto da
cerca, formado pelos confrontantes José Toesca e Irmãos Molina; daí pela cerca, com azimute de
269º45' 196,80 metros, até o ponto próximo à rede de alta tensão, confrontando com Irmãos Molina;
daí, à direita, com azimute 7º04' 178,05 metros; daí, à esquerda, com azimute de 283º53' 343,8
metros; à direita, com azimute 222º50' - 31,0 metros; à esquerda, com azimute 124º25' 84,0 metros,
confrontando até aqui com a gleba identificada como n.º 06, de propriedade de Maria Isabel
Machado de Araújo; daí, à direita, pela cerca, com azimute 176º00' 142,0 metros, até o ponto onde
teve início este perímetro, e confronta com José Toesca. Proprietária: Maria Isabel de Araújo.
Adquirentes (R.01, de 15/02/1995): 1) Osmar Molina, casado com Márcia Helena Furlan Molina; 2)
José Oscar Molina, casado com Vanda Aparecida Baldassim Molina; 3) Ivo Rubens Molina, casado
com Vera Aparecida Ferian Molina.
Ônus/Observação: R.32 Hipoteca Os proprietários deram o imóvel desta matrícula em hipoteca
cedular ao Banco do Brasil S.A., para garantia de dívida no importe de R$ 60.000,00, registrada sob
n.º 26.411.
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15 Ivo
Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 256.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 256.000,00
Lance Inicial: R$ 128.000,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.6
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 3119 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, situada no imóvel denominado Fazenda Vila Costina, em São José do
Rio Pardo, com área de 1ha.62a.50ca de terras, sem benfeitorias, confrontando-se da seguinte
forma: começa em um moeirão esticador de arame; daí, com rumo de 45º40' NE 491,0 metros; até
um outro esticador, na cerca de arame, confrontando, até aqui, com Alcindo Ribeiro; daí, à
esquerda, pela cerca de arame, na distância de 69,0 metros, até uma estaca, confrontando com
João Giantomassi; daí com rumo de 37ºSO 0 480,0 metros, até o esticador, onde teve começo e fim
este perímetro, confrontando com Raphael Molina (Av06). Doação dos proprietários Raphael Molina
e Laura Ribeiro Molina a Rafael Molina Filho, Ivo Rubens Molina, Osmar Molina, José Oscar Molina,
Maria Aparecida Molina Ribeiro; Márcia Molina Fernandes, Zuleide Molina Basaglia e Neuza
Terezinha Molina Pizani e seus respectivos cônjuges, com referência apenas à NUA
PROPRIEDADE (Av08). Consta no R. 09.-3.119.-Prot. 91.810.-24/01/2003 reserva de usufruto
vitalício em favor dos doadores.
Ônus/Observação: Consta Ação de Execução de Título Extrajudicial (Proc. 575.01.2009.004333-4 Feito n.º 993/2009), movida por Lourival Donizetti da Silva & Cia Ltda. ME contra Osmar Molina,
junto à 1.ª Vara de São José do Rio Pardo (Av.10).
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15 Ivo
Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 50.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 50.000,00
Lance Inicial: R$ 25.000,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.7
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 14949 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, situada no imóvel denominado Sítio São Geraldo em São José do Rio
Pardo, com área de 3,07,50ha de terras, sem benfeitorias, confrontando-se da seguinte forma:
começa em um eucalipto, na confrontação com a gleba identificada com o n.° 1, de propriedade de
Alcino Pizani; daí, pela cerca, com rumo de 15ºSE
380,0 metros, até o meio do córrego,
confrontando até aqui, com a Fazenda Vila Costina; daí, subindo pelo córrego com 50,00 metros;
daí, por cerca de arame, com rumo de 22º NE - 518,00 metros, confrontando com Rafael Molina e
Outros; daí, à esquerda, por alinhamento e por cerca de arame, com os seguintes rumos e
distâncias: 37º50'SO
47,40 metros; 47º41'SO
81,00 metros e 68º11'SO
47,00 metros, até o
eucalipto, confrontando com a gleba identificada com o n.º 01, acima citada, ponto inicial deste
perímetro. Doação dos proprietários Raphael Molina e Laura Ribeiro Molina a Rafael Molina Filho,
Ivo Rubens Molina, Osmar Molina, José Oscar Molina, Maria Aparecida Molina Ribeiro; Márcia
Molina Fernandes, Zuleide Molina Basaglia e Neuza Terezinha Molina Pizani e seus respectivos
cônjuges, com referência apenas à NUA PROPRIEDADE (R.04). Consta no R.05.-14.949.- Prot.
91.810.-24/01/2003 reserva de usufruto vitalício em favor dos doadores.
Ônus/Observação: Consta Ação de Execução de Título Extrajudicial (Proc. 575.01.2009.004333-4
Feito n.º 993/2009), movida por Lourival Donizetti da Silva & Cia Ltda. ME contra Osmar Molina,
junto à 1.ª Vara de São José do Rio Pardo (Av.06).
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15 Ivo
Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 92.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 92.000,00
Lance Inicial: R$ 46.000,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.8
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 3118 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, situada na Vila Costina, em São José do Rio Pardo, com área de
10,4750ha, contendo uma casa sede, duas casas de colonos e um rancho, localizada dentro do
seguinte perímetro e confrontações: tem início na cerca, na lateral da Estrada Municipal que liga o
bairro Dalbon à Rodovia SP350, na confrontação com o imóvel de Osmar Molina, José Oscar Molina
e Ivo Rubens Molina e suas respectivas esposas; daí, segue pela lateral da Estrada Municipal,
sentido Rodovia SP350, com azimutes e distâncias de 345º52' 235,60 metros; 23º40'
155,60
metros; e 14º37' - 118,85 metros e confronta, até aqui, com a referida estrada; daí, à direita, deixa a
lateral da Estrada Municipal e segue pelo córrego d'água com 50,00 metros, atravessando o açude;
daí, à esquerda, deixa o córrego d'água e segue pela cerca, com azimute e distância de 22º15' ¿
518,00 metros, e confronta com o imóvel de Osmar Molina e esposa, rafael Molina Filho, Maria
Aparecida Molina Ribeiro e esposo, Zuleide Molina Basaglia e esposo, Neuza Terezinha Molina
Pizani e esposo, Márcia Molina Fernandes e esposo, José Oscar Molina e Ivo Rubens Molina e
esposa (nus proprietários) e Raphael Molina e esposa (usufrutuários); daí, à direita, segue pela
cerca, com azimute e distância de 113º29' - 188,10 metros, e confronta com o imóvel de José João
Dalbon e esposa; daí, à direita, segue por cerca, com azimute e distância de 216º10' ¿ 480,0
metros, e confronta com Osmar Molina e esposa, rafael Molina Filho, Maria Aparecida Molina
Ribeiro e esposo, Zuleide Molina Basaglia e esposo, Neuza Terezinha Molina Pizani e esposo,
Márcia Molina Fernandes e esposo, José Oscar Molina e Ivo Rubens Molina e esposa (nus
proprietários) e Raphael Molina e esposa (usufrutuários); daí segue pela cerca com azimutes e
distâncias de 224º00' 100,00 metros, atravessando o córrego d'água; 198º00' 90,00 metros; e
193º45' 375,00 metros, até a lateral da Estrada Municipal, ponto onde teve início este perímetro.
R.20 Doação Doadores: Raphael Molina e Laura Ribeiro Molina. Donatários: 1) 14,81% a Rafael
Molina Filho e esposa; 2) 14,81% a Maria Aparecida Molina Ribeiro e esposo; 3) 14,81% a Zuleide
Molina Basaglia e esposo; 4) 14,81% a Neuza Terezinha Molina Pizani e esposo; 5) 14,81% a
Márcia Molina Fernandes e esposo; 6) 8,65% a Osmar Molina e esposa; 7) 8,65% a José Oscar
Molina e esposa; e 8) 8,65% a Ivo Rubens Molina e esposa. R.21- Reserva de Usufruto Vitalício em
favor dos doadores.
Ônus/Observação:
A.22
-
Consta
Ação
de
Execução
de
Título
Extrajudicial
(Proc.
575.01.2009.004333-4 - Feito n.º 993/2009), movida por Lourival Donizetti da Silva & Cia Ltda. ME
contra Osmar Molina, junto à 1.ª Vara de São José do Rio Pardo. Av.24 - Cancelamento parcial do
Usufruto, em face do óbito de Raphael Molina, recaindo sobre a parte ideal correspondente a 50%
do imóvel.
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15 Ivo
Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 496.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 496.000,00
Lance Inicial: R$ 248.000,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.9 Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 17734 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
Descrição: Gleba de terras, situada na Vila Costina, em São José do Rio Pardo, com área de
4,8400ha, contendo uma casa de morada e um rancho; localizada dentro do seguinte perímetro e
confrontações: tem início na cerca, na lateral da Estrada Municipal que liga o bairro Dalbon à
Rodovia SP350, na confrontação com o imóvel de Celina Minako Okura (mat.149-Lº2); daí segue
pela lateral da Est. Municipal, sentido Rodovia SP 350, com azimute e distância 346°45' - 130,00
metros, e confronta com a referida estrada; daí, à direita, deixa a lateral da Est. Municipal e segue
pela cerca com azimutes e distâncias de 13º35' - 375,00 metros; 18º00' - 90,00 metros; e 44º00' 100,00 metros, e confronta até aqui com o imóvel de matr. 3.118-L°2; daí, continuando pelo mesmo
alinhamento, com azimute e distância de 44º00' - 491,00 metros e confronta com o imóvel de matr.
3.119-Lº2; daí, à direita, segue pela cerca com azimutes 227º00' - 599,40 metros; 197º30' - 93,15
metros; 190º30' - 497,35 metros até a lateral da estrada municipal, ponto onde teve início este
perímetro. R.04 - 26/11/1992 - Transmitentes: José Domingos Dalatino e cônjuge. Adquirentes:
Raphael Molina, Ivo Rubens Molina, Osmar Molina e José Oscar Molina, e respectivas esposas.
R.18-24/01/2003- Doadores: Raphael Molina e Laura Ribeiro Molina. Donatários: Ivo Rubens Molina,
Osmar Molina e José Oscar Molina, e respectivas esposas. Doação da parte ideal de 25%.
Ônus/Observação: R.22 - Hipoteca - Os proprietários deram o imóvel objeto desta matrícula em
hipoteca cedular ao Banespa S.A. ag. Itobi/SP, para garantia de dívida de R$ 40.000,00 (ver Av.24),
registrada sob n.º 25.527. R.26 - Hipoteca - Os proprietários deram o imóvel objeto desta matrícula
em hipoteca cedular ao Banespa S.A., para garantia de dívida de R$ 38.431,34, registrada sob n.º
27.221. R.27 - Hipoteca - Os proprietários deram o imóvel objeto desta matrícula em hipoteca
cedular ao Banco Santander. , para garantia de dívida de R$ 38.763,21, registrada sob n.º 27.222.
Av28 Penhora parte ideal correspondente a 1/3 do imóvel pela 2.ª Vara Cível de S. J. Rio Pardo,
Ação de execução de título Extrajudicial processo 765/2009.
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15 Ivo
Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Zona Rural, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 310.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 310.000,00
Lance Inicial: R$ 155.000,00
Data da Avaliação: 25/04/2014 Data Penhora: 25/04/2014
22.10 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Descrição: Pivo de irrigação, marca Irrigabras, horímetro marcando 0415222 h, contendo a torre
central, quatro barras e o balanço, em boas condições de conservação e funcionamento, e segundo
o proprietário, é do ano de 2008.
Ônus/Observação: Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15
Ivo Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Sítio Vola Costina, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 50.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 50.000,00
Lance Inicial: R$ 25.000,00
Data da Avaliação: 08/05/2014 Data Penhora: 08/05/2014
22.11 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: 1/81
Descrição: Pivo de irrigação, marca Asbrasil S.A./Valmak Irrigação Ltda., n.º de série 1/81,
horímetro marcando 15870 h, contendo a torre central, três lances e balanço, em boas condições de
conservação e funcionamento e, segundo o proprietário, é do ano de 1992.
Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15
Ivo Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Sítio Vila Costina, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 40.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 40.000,00
Lance Inicial: R$ 20.000,00
Data da Avaliação: 08/05/2014 Data Penhora: 08/05/2014
22.12 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: 275-255913
Descrição: Trator marca Massey Ferguson, vermelho, modelo 275, n.º série 275-255913, horímetro
marcando04174-0h, pneus dianteiros "meia vida" e traseiros reformados, em boas condições gerais
de conservação e, segundo o proprietário, encontra-se em boas condições de funcionamento.
Ônus/Observação: Proprietários: Osmar Molina CPF: 034.662.698-65 José Oscar Molina CPF: 866.470.918-15 Ivo
Rubens Molina (espólio de) CPF: 002.307.178-88
Removido: Não
Localização: Sítio Vila Costina, 0 Bairro: Zona Rural, Complemento: - Cidade: SAO JOSE DO RIO
PARDO UF: SP CEP: 13720000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 35.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 35.000,00
Lance Inicial: R$ 17.500,00
Data da Avaliação: 08/05/2014 Data Penhora: 08/05/2014
23-
Processo: 0000099-89.2014.5.15.0113 - 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
23.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 551 - 2º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: Um terreno situado nesta cidade, no Jardim Salgado Filho, 2a Gleba, à Rua Mogi das
Cruzes, constituído pelo lote n. 11 da quadra n. 57, medindo 12,00 ms na frente e no fundo, por
29,50 ms da frente ao fundo, em ambos os lados, com área de 354 metros quadrados, confrontando
de um lado com o lote n. 10, do outro lado com o lote n. 12 e fundo com parte do lote n. 8.
CADASTRO MUNICIPAL n. 84.353
Ônus/Observação: Tem outras penhoras averbadas na matricula 551, sob n. R. 6/551; R.9/551;
R.10/551; R.11/551
Proprietários: FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDA CNPJ: 02.460.658/0001-01
Removido: Não
Localização: RUA MOGI DAS CRUZES, 569 Bairro: JARDIM SALGADO FILHO Cidade: RIBEIRAO
PRETO UF: SP CEP: 14079-014
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 140.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 140.000,00
Lance Inicial: R$ 70.000,00
Data da Avaliação: 11/06/2014 Data Penhora: 11/06/2014
24-
Processo: 0010510-73.2015.5.15.0141 - VARA DO TRABALHO DE MOCOCA
24.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 3447 - 1º Cartório - MOCOCA/SP
Descrição: FAZENDA ROSEIRAS, destacado do dividido imóvel agrícola denominado "Fazenda
Boa Vista", situado no distrito de Igaraí, deste município e comarca, imóvel contendo a área de
143,71,65 hectares ou sejam 59,387 alqueires de terras em pastos, matos e cultivados, com as
benfeitorias constantes de quatro casas para colonos, cabine de eletricidade, barracão e demais
dependências, contendo ainda 37.000 pés de cafés, inclusive falhas, e compreendidas dentro do
perímetro, divisas e demarcações detalhadamente especificados e constantes da escritura ora
apresentada, confrontando com os quinhões atribuídos aos condôminos Mauro Lima Dias, Ricardo
Guiilherme Tacques Guerra e Renato Lima Dias, com a estrada de Rodagem Municipal MococaIgaraí e com o Córrego "Roseira. Imóvel Matriculado no CRI de Mococa sob o nº 3.447, título
aquisitivo 12.855, fls. 219, livro 3-M
Proprietários: ASTHURIAS AGRÍCOLA S/A CNPJ: 04.293.955/0002-16
Removido: Não
Localização: FAZENDA ROSEIRAS - DISTRITO DE IGARAÍ, s/n Bairro: DISTRITO DE IGARAI
Cidade: MOCOCA UF: SP CEP: 13730047
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 2.400.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 2.400.000,00
Lance Inicial: R$ 1.200.000,00
Data da Avaliação: 22/08/2014 Data Penhora: 22/08/2014
25-
Processo: 0010554-44.2014.5.15.0136 - VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA
25.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 44814 - 2º Cartório - RIO CLARO/SP
Descrição: IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 44.814, DO LIVRO Nº 2 DE REGISTRO GERAL,
DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO CLARO/SP, assim descrito: Um terreno
situado no distrito e município de Analândia, desta comarca de Rio Claro, com a seguinte descrição:
inicia-se a 30,00 metros de distância do ponto I, situado na confluência da Avenida 02 com a
propriedade de Silvio Calchi, daí segue no rumo magnético de 03'23''29'' NE, na distância de 41,059
metros; segue depois no rumo 81º52'15'' SE, por 65,97 metros, confrontando com Umbelina
Andrade Schalch e Filhos; segue depois pelo Córrego do Lino no sentido de montante por 35,616
metros, confrontando com o prolongamento da Avenida 2, atingindo o ponto inicial desta descrição
perimétrica, perfazendo a área de 2.596,00 metros quadrados.
Ônus/Observação: -Proprietários: Rosana Cristina Galo Aguiar CPF: 247.863.698-02
Removido: Não
Localização: Confluência da Avenida 2 com a propriedade de Silvio Calchi, 0 Bairro: -- Cidade:
ANALANDIA UF: SP CEP: 13550-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 190.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 190.000,00
Lance Inicial: R$ 95.000,00
Data da Avaliação: 01/09/2014 Data Penhora: 01/09/2014
26-
Processo: 0001762-46.2011.5.15.0156 - VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
26.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Não registrado / Sem matrícula
Descrição: Imóvel situado à Rua Piauí, n. 230, nesta cidade de Morro Agudo, cadastrado na
Prefeitura Municipal sob o n. 01.194.010, com área de terreno total de 8.475 m2, e área construída
composta de 3 salas para escritório na entrada, campo de futebol, quadra, vestiários inacabados
com banheiros, uma piscina grande, salão coberto, dois cômodos para cozinha com balcão externo
para o salão, salão de festas com 5 cômodos e balcões externos para o salão, 2 banheiros com
várias cabines, e sala para sauna com banheiro. A área construída perfaz aproximadamente a
medida de 1.480 m2 e encontra-se em regular estado de conservação, necessitando de reparos em
diversos cômodos.
Ônus/Observação: De acordo com o setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Morro Agudo,
não há matrícula deste imóvel.
Proprietários: Clube Recreativo Morroagudense CNPJ: 54.918.099/0001-34
Removido: Não
Localização: Rua Piauí, 230 Bairro: Jardim Primavera Cidade: MORRO AGUDO UF: SP CEP:
14640-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 1.600.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 1.600.000,00
Lance Inicial: R$ 800.000,00
Data da Avaliação: 07/10/2014 Data Penhora: 07/10/2014
27-
Processo: 0000533-07.2011.5.15.0106 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS
27.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 12074 - 1º Cartório - RIBEIRAO BONITO/SP
Descrição: Um imóvel urbano, situado no Distrito de Guarapiranga, deste Município e Comarca de
Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, à Rua do Comércio, nº 151, constituído de casa de moradia,
feita de tijolos, e coberta de telhas, com sete cômodos, sem forro, sendo 2 assoalhados, inclusive
um salão próprio para comércio, com seu respectivo terreno, designado como "TERRENO 01".
Proprietários: Paulo Luis Vertoni CPF: 018.959.728-33 Katia Aparecida Bononi Vertoni CPF:
073.602.328-30
Removido: Não
Localização: Rua do Comércio, 151 Bairro: não consta, Complemento: Distrito de Guarapiranga
Cidade: RIBEIRAO BONITO UF: SP CEP: 13585-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 100.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 100.000,00
Lance Inicial: R$ 50.000,00
Data da Avaliação: 30/10/2014 Data Penhora: 09/10/2014
28-
Processo: 0001243-37.2012.5.15.0156 - VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA
28.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 141104 - 1º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP
Descrição: O apartamento nº 104, localizado no térreo ou 1º pavimento do Condomínio Parque
Requinte - Bloco 05, situado nesta cidade, na Rua Bonfim, 1047, com área real de 102,017 metros
quadrados; sendo 49,100 metros quadrados de área real privativa coberta; 11,750 metros
quadrados de área real de estacionamento de divisão não proporcional, 41,167 metros quadrados
de área real de uso comum, correspondendo-lhe, ainda uma fração ideal do terreno e nas coisas de
uso comum de 0,005605306, confronta em sua integridade, considerando quem de dentro do
apartamento olha para o hall, pela frente com o hall social, área de circulação e previsão de
elevador, lado direito com o apartamento 106, lado esquerdo com o apartamento 102 e fundos com
áreas comuns do condomínio. Cabendo-lhe uma vaga de garagem individual e determinada sob o nº
97, posição descoberta, livre, dimensão "def".
Ônus/Observação: Gravado com alienação fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal - CEF,
conforme R. 396/92.176
Proprietários: Conceição e Prado Serviços de Mão de Obra na Construção Civil Ltda Me
CNPJ: 12.430.073/0001-00
Removido: Não
Localização: Rua Bonfim, 1047 Bairro: ipiranga, Complemento: Condomínio Parque Requinte
Cidade: RIBEIRAO PRETO UF: SP CEP: 14055060
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 130.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 130.000,00
Lance Inicial: R$ 65.000,00
Data da Avaliação: 21/11/2014 Data Penhora: 19/11/2014
29-
Processo: 0011158-60.2014.5.15.0150 - VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS
29.1
Tipo do Bem: Outros
Descrição: 3119 (três mil e cento e dezenove) caixas contendo 10 (dez) pacotes de papel A4
Multifuncional (210mm x 297mm) em cada caixa, com 500 folhas de 75 g/m² em cada pacote,
Proprietários: Datapel Ltda – EPP CNPJ: 05.473.008/0001-99
Removido: Não
Localização: Av. Geraldo Turazzi, 192 Bairro: Centro Cidade: LUIS ANTONIO UF: SP CEP:
14120000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 343.090,00
Valor Total Penhorado: R$ 343.090,00
Lance Inicial: R$ 171.545,00
Data da Avaliação: 26/11/2014 Data Penhora: 26/11/2014
30-
Processo: 0239100-98.2005.5.15.0150 - VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS
30.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 2695 - 1º Cartório - SERRANA/SP
Descrição: 1) 01 (uma) área de terras situada no município de Serrana, desmembrada da
propriedade agrícola denominada Sítio Coqueiros e do Bem, com área de 40.000 m2, compreendida
dentro do perímetro e confrontações seguintes: inicia-se no ponto n. 1, localizado no encontro da
Rodovia SP-333 (Rod. Abrão Assed) e terras remanescentes em que é proprietário Norival Afonso
Pinto, deste ponto segue no rumo 88° 51'35'' SW, com à distância de 213,32 ms, até encontrar o
ponto n. 2, confrontando neste trecho com a Rodovia SP-333 (Abrão Assed); daí, deflete à direita no
rumo 30° 54' 39'' NE, com à distância de 266,50 ms, até encontrar o ponto n. 3, confrontando do
ponto n. 02 até o ponto n. 03, com terras em que é proprietário Pedro Marcilio Careçato, virando, daí
deflete à direita, com à distância de 205,56 ms, em direção ao ponto n. 04 localizado na divisa com
terras remanescentes de Norival Afonso Pinto, confrontando do ponto n. 03, ao ponto n. 04, com
terras remanescentes de Norival Afonso Pinto; daí vira à direita, com o rumo 39° 50' 05'' NE, com à
distância de 159,40 ms, até o ponto n. 01, confrontando do ponto n. 04, até o ponto n. 01, com terras
remanescentes de Norival Afonso Pinto, perfazendo a área de 40.000,00 m2, cadastrado no INCRA,
maior área, sob o n. 613.142.632.457-0, exercício de 1988, área total 20,7 ha, mod. fiscal 12,0; n. de
mód. Fiscais 1,72; fração mínima de parcelamento 2,0, com a denominação de Parque Industrial
Vale do Sol. Antiga Matrícula 49.456 do 2º CRI de Ribeirão Preto/SP.
Ônus/Observação: o imóvel possui área total de 37.420 m2 e área construída de 15.153 m2.
Existem construções (benfeitorias) não averbadas na matrícula: - Portaria de alvenaria coberta, com
guarita para vigia; - Central Elétrica, aparentemente em mau estado de conservação, salvo melhor
apuração
por
profissional
habilitado
para
tanto;
-
Salas
de
alvenaria
térreas
(recepção/secretaria/diretoria/sala de reunião/banheiros/almoxarifado), razoável acabamento, para
uso administrativo, com aproximadamente 400 m2; - Galpões/barracões/oficinas industriais na área
central, em estrutura metálica e cobertos, com aproximadamente 13.000 m2 e pé direito de
aproximadamente 15m; - Galpões/barracões na área lateral, em estrutura metálica e cobertos, com
aproximadamente 1.500 m2 e pé direito de aproximadamente 15m; -6 (seis) Pontes Rolantes
Suspensas, em estrutura metálica de fabricação própria, aderidos ao imóvel (imobilizados), de difícil
remoção do local (instalados na própria coluna de aço dos - galpões), com com suas respectivas
talhas (responsável pelo movimento de elevação da carga), da marca PG ou Bambozzi, capacidade
de 3 ton., carro elétrico, sendo 1 (uma) com motor em funcionamento e 5 (cinco) com motores para
retificação (problema no freio); -1 (uma) casa residencial e 1 (um) refeitório de alvenaria, simples
acabamento, em mau estado de conservação, com aproximadamente 200 m2; -Pátio destinado a
depósito de maquinário, garagem ou área de manobra. As medições aqui postas, em valores
aproximados, descrevem e aproximam as medidas, divisões e subdivisões do imóvel, ora constrito.
Proprietários: SERRANA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 06.120.522/0001-03
Removido: Não
Localização: Rodovia Abrão Assed, 0 Bairro: Distrito Industrial, Complemento: KM 38,8 Cidade:
SERRANA UF: SP CEP: 14150-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 12.205.600,00
Valor Total Penhorado: R$ 12.205.600,00
Lance Inicial: R$ 6.102.800,00
Data da Avaliação: 06/03/2015 Data Penhora: 06/03/2015
30.2
Tipo do Bem: Máquina/Equipamento
Identificação: Nº de Série: MP 21/07
Descrição: 1) 01 (um) equipamento de corte térmico (plasma), marca OXIPIRA, modelo Master 35
CNC, número de série MP 21/07, com um conjunto Plasma HPR260 Hypertherm, para cortes até 32
mm, console automático, máquina com aproximadamente 8 anos de uso.
Ônus/Observação: Não foi possível apurar seu funcionamento, tendo em vista a falta de energia
elétrica, bem como a ausência de funcionário para operá-la.
Proprietários: SERRANA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 06.120.522/0001-03
Removido: Não
Localização: Rodovia Abrão Assed, 0 Bairro: Distrito Industrial, Complemento: KM 38,8 Cidade:
SERRANA UF: SP CEP: 14150-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 269.100,95
Valor Total Penhorado: R$ 269.100,95
Lance Inicial: R$ 134.550,48
Data da Avaliação: 06/03/2015 Data Penhora: 06/03/2015
30.3
Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Chassis: 9BWCA05W77T041022
Descrição: 1) 01 (um) veículo, marca VW, modelo GOL 1.0, ano fab. 2006, ano mod. 2007, Placa
DSG 8552, cor branca, em mau estado de conservação.
Ônus/Observação: Não foi possível apurar seu funcionamento, tendo em vista que a bateria
encontrava- se descarregada (arriada). Dados do Arrendatário: Informações não disponibilizadas
pelo DETRAN.
Proprietários: SERRANA EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 06.120.522/0001-03
Removido: Não
Localização: RODOVIA MARIO TITOTO, 48 Bairro: PQ INDUSTRIAL Cidade: SERRANA UF: SP
CEP: 1415000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 11.200,00
Valor Total Penhorado: R$ 11.200,00
Lance Inicial: R$ 5.600,00
Data da Avaliação: 04/03/2015 Data Penhora: 04/03/2015
31-
Processo: 0000462-96.2013.5.15.0150 - VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS
31.1
Tipo do Bem: Imóvel
Identificação: Matrícula: 35359 - 1º Cartório - SANTA ISABEL/SP
Descrição: Uma gleba de terras com área de 3.533.200,000 m2 (três milhões, quinhentos e trinta e
três mil e duzentos metros quadrados), denominada para efeito de localização como Gleba 2
destacada da Gleba B, que é o remanescente da Fazenda Santana do Rio Abaixo, situada no Bairro
do Jequitibá, Município de Igaratá, comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo. Sobre o imóvel
existe uma área considerada como de reserva legal com a extensão de 908,791,00 metros
quadrados, bem como uma Servidão de Passagem instituída em caráter perpétuo em favor de
Petróleo Brasileiro S/A, com área total de 61.971,02 metros quadrados.
Proprietários: Tarcio Jose Urenha CPF: 090.837.338-40
Removido: Não
Localização: Fazenda Urenha, 0 Bairro: Jequitibá Cidade: IGARATA UF: SP CEP: 12350970
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 5.000.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 5.000.000,00
Lance Inicial: R$ 2.500.000,00
Data da Avaliação: 13/07/2015 Data Penhora: 15/05/2015
32-
Processo: 0010624-77.2013.5.15.0142 - VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA
32.1
Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: BMO7329 Renavam: 683718576 Chassis: 9BWZZZ237VP036052
Descrição: UM VEÍCULO, marca VW/KOMBI, cor branca, ano de fabricação 1997, modelo 1998, a
gasolina, placa BMO-7329, chassi 9BWZZZ237VP036052.
Ônus/Observação: O bem apresenta parachoque traseiro desregulado, ligeiramente torto em seu
lado esquerdo, pequeno pedaço com ferrugem em sua lataria logo acima dos pneus traseiros direito
e esquerdo, estofamento do banco do meio necessitando reparos, pneus em bom estado de uso,
estando com motor em bom estado de funcionamento.
Proprietários: GALHARDI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. CNPJ:
09.557.423/0001-81
Removido: Não
Localização: AVENIDA MARIO DA SILVA CAMARGO, 218 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL
LARANJEIRAS Cidade: TAQUARITINGA UF: SP CEP: 15900-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 10.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 10.000,00
Lance Inicial: R$ 5.000,00
Data da Avaliação: 21/05/2015 Data Penhora: 21/05/2015
32.2
Tipo do Bem: Veículo
Identificação: Placa: HRU-2906 Renavam: 774425474 Chassis: 9BWGB07X42P004385
Descrição: UM VEÍCULO, marca VW/KOMBI, cor branca, ano de fabricação 2001, modelo 2002, a
gasolina,
placas
HRU-2906,
RENAVAM
774425474,
chassi
9BWGB07X42P004385.
Ônus/Observação: O bem se encontra em bom estado de conservação, apenas apresentando o
banco dianteiro do passageiro e os bancos traseiros rasgados, pneus em bom estado de uso,
estando com o motor em bom estado de funcionamento.
Proprietários: GALHARDI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. CNPJ:
09.557.423/0001-81
Removido: Não
Localização: AVENIDA MARIO DA SILVA CAMARGO, 218 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL
LARANJEIRAS Cidade: TAQUARITINGA UF: SP CEP: 15900-000
Quantidade: 1
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 13.000,00
Valor Total Penhorado: R$ 13.000,00
Lance Inicial: R$ 6.500,00
Data da Avaliação: 21/05/2015 Data Penhora: 21/05/2015
FAZEM SABER, outrossim, aos interessados que:
1- Os bens serão anunciados um a um, e vendidos em caráter ad-corpus e no estado de
conservação em que se encontram; e ao final da Hasta, os bens que não forem objeto de
arrematação serão apregoados novamente (repassados) na mesma data, podendo os lotes no
repasse ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no
primeiro pregão;
2- O lance inicial a ser ofertado será de 60% do valor da avaliação, poderão ser aceitos lances
condicionais e ofertados abaixo do valor do lance mínimo, desde que, deferidos pelo MM Juiz
responsável pela condução da hasta e no momento do pregão;
3- Quem pretender arrematar ditos bens deverá efetuar seu cadastramento, que poderá ser feito
antecipadamente no site: www.vizeuonline.com.br ou pessoalmente, caso em que, o interessado
deverá comparecer no local indicado com 1 (uma) hora de antecedência, munido dos documentos
pessoais (vias originais acompanhadas de cópias autenticadas) de identificação como RG, CPF, e
em sendo pessoa jurídica deverá também apresentar cópia autenticada do Contrato Social e
devidas alterações, admitindo-se a representação por procuração pública e com poderes
específicos;
4- Constitui-se faculdade ao licitante o cadastramento e participação eletrônica através do site:
www.vizeuonline.com.br, eximindo-se o Leiloeiro e o TRT da 15ª Região de eventuais problemas
técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no
ato;
4.1- O interessado deverá, até 5 (cinco) dias do evento, cadastrar-se no endereço eletrônico
www.vizeuonline.com.br. O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das
disposições do Provimento GP-CR Nº 04/2015, assim como as demais condições dispostas neste
edital;
4.2- Após o cadastramento, deverá ser encaminhado à sede do Leiloeiro, no endereço: Avenida
Indianópolis, nº 2895, Planalto Paulista - CEP: 04063-005, além da via original do Termo de Adesão
(contrato de usuários para utilização do site), assinado e com firma reconhecida em cartório, as
seguintes cópias autenticadas: a) carteira de identidade (RG), ou documento equivalente (carteira
nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos
públicos); b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de estado civil e d) comprovante de
residência em nome do interessado;
4.3- Os documentos referidos no item 4.2, deverão ser recepcionados pelo Leiloeiro até 24(vinte e
quatro) horas antes da data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser
efetivada a validação do cadastro pretendido;
4.4- O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos
prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha;
4.5- Desde a publicação do Edital até a abertura da Hasta Pública, poderão os habilitados ofertar
antecipadamente lances eletrônicos por meio do site: www.vizeuonline.com.br;
4.6- Iniciada a Hasta, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por meio
de informação disponibilizada pelo leiloeiro em sua página eletrônica. O usuário cadastrado poderá
ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à Hasta Pública, propiciando a
concorrência em igualdade de condições aos interessados;
4.7- Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do artigo 7º do Provimento GP-CR
4/2015, proceder ao cancelamento de qualquer oferta quando não for possível autenticar a
identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas no Edital ou no
referido provimento ou quando a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;
5- O licitante vencedor, que não for credor nestes autos, deverá depositar à disposição do Juízo o
valor total da arrematação, no prazo de 24 horas, a partir do encerramento da hasta pública. Além
disso, deverá pagar, no ato, a comissão de 5% sobre o valor da venda (arrematação).
5.1 - Em se tratando de imóvel, o pagamento da arrematação poderá ser parcelado, e, nesse
caso, o lance não poderá ser inferior à avaliação, devendo ser depositado, no ato, pelo menos
30% do valor, podendo o saldo da arrematação ser parcelado em até 10 vezes, na forma do
parágrafo 1º do artigo 690 do CPC, independentemente da anuência do credor, expedindo-se, no
momento oportuno, a competente carta de arrematação com cláusula de hipoteca judiciária sobre o
bem arrematado.
5.2 - Poderá o exequente também ARREMATAR o bem, em igualdade de condições com outros
interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito
(art. 690-A, parágrafo único, do CPC c/c art. 889 da CLT).
5.3- Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o Leiloeiro enviará
ao arrematante por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para
pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado quanto
aos percentuais devidos nos itens 5 e 5.1;
5.4- A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua
efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o
endereço eletrônico do leiloeiro, que a encaminhará a Seção de Hasta Pública - SHP e ao Juízo da
execução;
5.5- A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada
imediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus
ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item (5.6);
5.6- Ressalvada a hipótese do artigo 746, parágrafo 1º, do CPC, a desistência da arrematação ou a
ausência do depósito do saldo remanescente acarretará a perda, em favor da execução, do valor já
pago, além da comissão destinada ao leiloeiro;
5.7- Caso o arrematante seja o próprio credor, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que
superar seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação. A comissão do leiloeiro, calculada
sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública;
6- O credor que não adjudicar os bens constritos perante o SHP antes da publicação do Edital só
poderá adquiri-los presencialmente em hasta pública na condição de arrematante, com preferência
na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do
leiloeiro, na forma do Provimento;
7- O acordo celebrado entre as partes com retirada do feito da pauta de hasta pública importará no
pagamento, pelo executado, da comissão de 5% sobre o lance inicial ou, havendo lances, sobre o
maior valor já ofertado. Somente se eximirá o executado do pagamento da comissão se o acordo for
apresentado em Juízo em prazo igual ou superior a 20 (vinte) dias antes da realização da hasta,
excepcionalmente vedada para esse fim a utilização do protocolo integrado, hipótese em que
apenas terá de arcar com as despesas havidas com a divulgação do leilão (art. 14 do Capítulo
“HAST” da CNC).
8- Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante,
fará jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas incorridas com a remoção, guarda e conservação
dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como com a armazenagem, na forma do
artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à execução;
9- Não será devida a comissão ao Leiloeiro na hipótese de desistência de que trata §1º do artigo
746 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou se negativo o resultado da hasta;
9.1- Anulada ou verificada a ineficácia da arrematação ou ocorrendo a desistência prevista no §1º do
artigo 746 do Código de Processo Civil, o leiloeiro devolverá ao arrematante o valor recebido a título
de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento da comunicação pelo SHP;
9.2- Na hipótese de acordo ou pagamento do débito após a inclusão do bem em hasta, o leiloeiro
fará jus à comissão no montante de 5% (cinco por cento) do valor do bem;
9.3- O executado ressarcirá as despesas previstas em favor do leiloeiro oficial, inclusive se, depois
da remoção, sobrevier substituição da penhora, conciliação, pagamento, remição ou adjudicação.
10- Os participantes dos leilões judiciais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar
desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de
pagamento ou das despesas e custas relativas às Hastas Públicas;
11- Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou
adjudicante, com exceção dos débitos do parágrafo único do artigo 130 do CTN, que sub-rogam
sobre o preço do bem;
12- Os Embargos à arrematação, de acordo com o art. 694 do CPC, não terão efeito suspensivo da
venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados
procedentes os Embargos;
13- O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da
hasta pública, independentemente de nova notificação;
14- Os casos omissivos e as dúvidas quando à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2015
serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo as
ocorrências ou problemas judiciais dirimidos pelo Juiz da Seção de Hastas Públicas.
A publicação deste edital supre eventual insucesso nas intimações pessoais e dos respectivos
patronos, em especial à executada e/ou sócios, inclusive aos cônjuges quando for o caso.
Ribeirão Preto, ____ de ______ de 2015. ____________, Diretor de Secretaria subscreve.
Marcia Cristina Sampaio Mendes
Juíza do Trabalho do Núcleo de Execução de Ribeirão Preto