Ciência Política - I
Pensamento Político Contemporâneo e Democracia
Contra o Absolutismo: Revoluções liberais. Direito
Natural e o Contrato de consentimento em John Locke.
Estado e Propriedade. O Estado Liberal. A doutrina do
direito de resistência.
Jaime II
Durante a Guerra Civil inglesa, Jaime foi
capturado em Oxford em 1646, com apenas
dez anos de idade, mas escapou para a Holanda
e para a França em 1648. No exílio, ele serviu
nas armadas espanholas e francesas. Foi
designado alto comandante da Inglaterra com a restauração de
seu irmão Charles II 1660. Contudo, sua conversão ao
catolicismo em 1668/69 provocou uma oposição dos
protestantes. Ele era herdeiro ao trono inglês. Em 1679,
deflagra-se a crise da exclusão, movida pelos protestantes mais
radicais, que desejam excluí-lo da linha sucessória. É nesse
conflito que surgem os primeiros partidos ingleses, os Whigs,
que querem excluir, e os Tories, que querem ver respeitada a
sucessão rigorosamente.
Guilherme III
de Inglaterra, II
da Escócia
Educado como Protestante, foi rei da
Inglaterra e Irlanda a partir de 13 de Fevereiro
de 1689, e rei da Escócia a partir de 11 de Abril de
1689, em conjunto com a mulher Maria II da Inglaterra.
Ele recebeu a coroa de Inglaterra, Escócia e Irlanda no
seguimento da Revolução Gloriosa, durante a qual o
seu tio e sogro Jaime II da Inglaterra, foi deposto.
Carlos I ou Charles I
Rei da Inglaterra, da Escócia e da Irlanda desde
27 de Março de 1625, até à sua morte.
Foi canonizado como Santo Mártir pela Igreja
Católica. A sua luta pelo poder travada contra o
Parlamento Inglês tornou-se famosa. Como ele era um
defensor do Direito Divino dos Reis, no parlamento,
dissolvido por ele em 1628 e mais tarde nos que foi forçado a
reunir em 1640, seus inimigos temeram que ele conseguisse
o poder absoluto. Houve oposição generalizada a muitas de
suas ações, especialmente a imposição de impostos sem o
consentimento do parlamento.
1689
Revolução Gloriosa foi um dos eventos
mais importantes na longa evolução dos
poderes do Parlamento do Reino Unido
e da Coroa Britânica. A aprovação, pelo
parlamento, da “Bill of Rights”, tornou
impossível o retorno de um católico à
Monarquia e acabou com as tentativas
recentes de instauração do Absolutismo
Monárquico nas Ilhas Britânicas, ao
circunscrever os poderes do rei.
1689
O evento marcou a submissão
da coroa ante o parlamento. A
partir de então, os novos
monarcas devem a sua posição
ao parlamento.
O sucesso da Revolução
Gloriosa veio sete anos depois
da Rebelião para destituir o rei.
Definição
Movimento político, militar e religioso
que destruiu o absolutismo na Inglaterra
instalando naquele país a primeira
monarquia parlamentar da história.
John Locke
Filósofo inglês e Ideólogo do liberalismo
considerado o principal representante do
Empirismo Britânico e um dos principais
teóricos do Contrato Social. Ele rejeitava
a doutrina das ideias inatas e afirmava que todas as
nossas ideias tinham origem no que era percebido
pelos sentidos, foi o primeiro a definir o "si mesmo"
através de uma continuidade de consciência.
John Locke
Opositor dos Stuart, se encontrava refugiado na
Holanda, retornou à Inglaterra após o triunfo da
Revolução Gloriosa. Em 1689-90 publica suas
principais obras: Cartas sobre a tolerância,
Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois
tratados sobre o governo civil.
O estado de natureza
Com Hobbes e Rousseau, Locke é um dos principais
representantes do jusnaturalismo ou teoria dos direitos
naturais. O modelo jus-naturalista de Locke é, em suas
linhas gerais, semelhante ao de Hobbes: ambos partem
do estado de natureza que, pela mediação do contrato
social, realiza a passagem para o estado civil. Existe,
contudo, grande diferença na forma como Locke,
diversamente de Hobbes, concebe especificamente
cada um dos termos do trinômio estado natural -
contrato social - estado civil.
O estado de natureza
segundo Locke
Era uma situação real e historicamente
determinada pela qual passara, ainda que em
épocas diversas, a maior parte da humanidade
e na qual se encontravam ainda alguns povos,
como as tribos norte americanas. Esse estado
de natureza diferia do estado de guerra
hobbesiano, baseado na insegurança e na
violência, por ser um estado de relativa paz,
concórdia e harmonia.
A teoria da propriedade
Locke utiliza também a noção de propriedade numa
segunda acepção que, em sentido estrito, significa
especificamente a posse de bens móveis ou
imóveis. A teoria da propriedade de Locke, que é
muito inovadora para sua época, também difere
bastante da de Hobbes.
O homem era naturalmente livre e proprietário de
sua pessoa e de seu trabalho. Como a terra fora
dada por Deus em comum a todos os homens, ao
incorporar seu trabalho à matéria bruta que se
encontrava em estado natural o homem tornava-a
sua propriedade privada, estabelecendo sobre ela
um direito próprio do qual estavam excluídos
todos os outros homens. O trabalho era, pois, na
concepção de Locke, o fundamento originário da
O Contrato Social
O estado de natureza, relativamente pacífico,
não está isento de inconvenientes, como a
violação da propriedade (vida, liberdade e
bens) que, na falta de lei estabelecida, de juiz
imparcial e de força coercitiva para impor a
execução das sentenças, coloca os indivíduos
singulares em estado de guerra uns contra os
outros.
Em Locke, o contrato
social:
é um pacto de consentimento em que os homens
concordam livremente em formar a sociedade
civil para preservar e consolidar ainda mais os
direitos que possuíam originalmente no estado
de natureza. No estado civil os direitos
naturais inalienáveis do ser humano à vida à
liberdade e aos bens estão melhor protegidos
sob o amparo da lei, do árbitro e da força
comum de um corpo político unitário.
A Sociedade Política ou
Civil
Assim, a Passagem do estado de natureza para
a sociedade Política ou Civil (Locke não
distingue entre ambas) se opera quando,
através do contrato social, os indivíduos
singulares dão seu consentimento unânime
para a entrada no estado civil.
A Sociedade Política ou Civil
Estabelecido o estado civil, o passo seguinte
é a escolha pela comunidade de uma
determinada forma de governo. Na escolha do
governo, a unanimidade do contrato originário
cede lugar ao princípio da maioria, segundo o
qual prevalece a decisão majoritária e,
simultaneamente, são respeitados os direitos
da minoria.
O direito de resistência
No que diz respeito às relações entre o governo e a
sociedade, Locke afirma que, quando o executivo ou o
legislativo violam a lei estabelecida e atentam contra a
propriedade, o governo deixa de cumprir o fim a que fora
destinado, tornando-se ilegal e degenerando em tirania.
O que define a tirania é o exercício do poder para além
do direito, visa não o interesse próprio e não o bem
público ou comum.
O direito de resistência
Segundo Locke, a doutrina da legitimidade da
resistência ao exercício ilegal do poder reconhece ao
povo, quando este não tem outro recurso ou a quem
apelar para sua proteção, o direito de recorrer a força
para a deposição do governo rebelde. O direito do
povo à resistência é legítimo tanto para defender-se
da opressão de um governo tirânico como para libertarse do domínio de uma nação estrangeira.
A concepção de Locke, segundo a qual
"é na realidade o trabalho que provoca a
diferença de valor em tudo quanto existe",
pode ser considerada, em certa medida, como
precursora da teoria do valor-trabalho, desenvolvida
por Smith e Ricardo, economistas do liberalismo
clássico.
John Locke
Empirismo
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•
Médico entusiasmado com a
experimentação.
Acreditava que o futuro estava na
tecnologia
Traz uma filosofia de senso comum.
Entende que poderes e inclinações
realizam-se unicamente na experiência.
John Locke
Tábua Rasa
Ontologia
Critica princípios inatos ou noções
comuns.
Entendimento é uma tábula rasa na
qual a experiência vai se escrevendo.
Mantém o dualismo
Mente – reflexão
Dualismo
Caminhos
para o
Corpo – sensações
Conhecimento
Dispensa necessidade de estudar a
parte física da mente.
Epistemologia
As ideias vêm da experiência e dela deriva a
mente.
O conhecimento e os materiais do pensamento
percebidos e refletidos pelo nosso EU são
provenientes da observação dirigida para os
objetos externos e sensíveis ou para as
operações internas da nossa mente.
Locke versus Descartes
Do ponto de vista psicológico, opõe-se
ao racionalismo inatista, que admite a
existência no indivíduo de princípios
de conhecimento evidentes.
Até a Próxima aula