GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 213
25 DE NOVEMBRO DE 2015
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial de Dia ao CIPAS PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM AMARO
TEN QOAPM MELO
CAP QOPM GAUDÊNCIO
CAP QOPM SÉRGIO LIMA
TEN QCOPM JACINETE
CAP QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM ADRIANA
CG/CPCI
CG/AC
APM
CPC/20º BPM
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● HABILITAÇÃO DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/
CFSD/PM/2012
EDITAL Nº 054/DP-4/2015 - CFSD/PMPA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, através da Polícia Militar do Pará - PMPA,
representada por seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL
QOPM, torna público o resultado final e homologação referente a habilitação do candidato
WERLLEN DOUGLAS SANTOS NUNES, aprovado e classificado dentro do limite de vagas
ofertadas pelo Concurso Público nº 003/PMPA/2012, na condição sub-júdice, em observância
aos termos do ofício nº 4049/2015 - PGE-GAB-PCTA, firmado pelo Exmº Sr. Antônio Sabóia
de Melo Neto, Procurador Geral do Estado do Pará, o qual recomenda o cumprimento da
sentença proferida em Ação Ordinária, exarada pelo Exmº. Sr. Elder Lisboa Ferreira da
Costa, Juiz de Direito Titular, respondendo pela 2ª Vara de Fazenda da Capital, nos autos do
Processo nº 0004476-79.2013.8.14.0028, observando-se o seguinte:
1 - O candidato APTO na habilitação deverá se apresentar no prazo de 96 horas a
contar da publicação deste Edital, às 7h30min na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do
Pará, sito à na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº8401 - Parque Guajará, no complexo
do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém.
PMPA/AJG
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2 - A não apresentação implicará em desistência do candidato.
3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.019, de 25/11/2015).
● ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 034/2015 – DP/4:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições prevista no artigo 19, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 6626/2004;
Considerando que a habilitação do candidato Werllen Douglas Santos Nunes,
aprovado no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldado Policial
Militar (CFSD/PM/2012), foi homologada conforme o Edital nº 054/DP4/2015.
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR na Polícia Militar do Pará, o candidato WERLLEN DOUGLAS
SANTOS NUNES, na condição sub-júdice.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga às
disposições em contrário.
Quartel em Icoaraci-PA, 19 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.019, de 25/11/2015).
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
➢
DIRETRIZES / APROVAÇÃO
1. DIRETRIZ Nº 017/2015, expedida pela APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que
teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º ano, no Estagio
Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido nos eventos programados para as
festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré/2015, estabelecendo diretrizes e
procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste Estágio
Operacional (Nota nº 366/2015 – DEI).
2. DIRETRIZ Nº 018/2015, expedida pela APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que
teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º ano, no Estagio
Operacional Supervisionado a ser desenvolvido no Estádio Olímpico Estadual Jornalista
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
Edgar Augusto Proença (Mangueirão), por ocasião da Partida de Futebol, pelo Campeonato
Brasileiro Série B – 2015, entre as equipes do PAYSANDU/PA X MACAÉ/RJ, em apoio ao
efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região
Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego
das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional (Nota nº 366/2015 – DEI).
3. DIRETRIZ Nº 019/2015, expedida pela APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que
teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º ano, no Estagio
Operacional Supervisionado a ser desenvolvido no Estádio Olímpico Estadual Jornalista
Edgar Augusto Proença (Mangueirão), por ocasião da Partida de Futebol, pelo Campeonato
Brasileiro Série D – 2015, entre as equipes do CLUBE DO REMO/PA X OPERÁRIO/PR, em
apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região
Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego
das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional (Nota nº 366/2015 – DEI).
4. DIRETRIZ Nº 020/2015, expedida pela APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que
teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º ano, no Estagio
Operacional Supervisionado a ser desenvolvido no Estádio Olímpico Estadual Jornalista
Edgar Augusto Proença (Mangueirão), por ocasião da Partida de Futebol, pelo Campeonato
Brasileiro Série D – 2015, entre as equipes do CLUBE DO REMO/PA X BOTAFOGO/SP, em
apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região
Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego
das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional (Nota nº 366/2015 – DEI).
5. DIRETRIZ Nº 021/2015, expedida pela APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que
teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º ano, no Estagio
Operacional Supervisionado a ser desenvolvido no Estádio Olímpico Estadual Jornalista
Edgar Augusto Proença (Mangueirão), por ocasião da Partida de Futebol, pelo Campeonato
Brasileiro Série B – 2015, entre as equipes do PAYSANDU/PA X CRB/AL, em apoio ao
efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e da Região
Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego
das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional (Nota nº 366/2015 – DEI).
6. DIRETRIZ Nº 022/2015, expedida pela APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que
teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 2º ano, no Estagio
Operacional Supervisionado a ser desenvolvido no Treinamento para recepção da visita
oficial das Altezas Imperais o Príncipe Akishino e a Princesa Kiko do Japão, estabelecendo
diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste
Estágio Supervisionado (Nota nº 366/2015 – DEI).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 10 de novembro de 2015.
DENISE DA COSTA GOMES SILVA – MAJ QOPM
CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO
(Nota nº 366/2015 – DEI) (Mem. Nº 1110/2015 – DEI/Formação).
➢ ATA COMPLEMENTAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS
PM/2014:
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, concluiu com
aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos PM/2014, ocorrido no polo de Belém,
iniciado no dia nove do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, com matriz curricular de
32 (trinta e duas) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 770 (setecentas e setenta)
horas-aulas, de acordo com a legislação de ensino, o policial militar abaixo nominado, onde
obtive a média final e conceito sequente:
NOME
MÁRIO MENEZES DAS MERCÊS
LUÍS JORGE PEREIRA BARROSO
DATA DE
NASCIMENTO
20/06/1967
MÉDIA
FINAL
8,368
29/05/1971
8,942
CONCEITO
POLO
OBS
MB
BELÉM
---
MB
BELÉM
---
Observação:
1) Deixa de constar a classificação do policial militar constante desta Ata
Complementar, em virtude da Ata de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos
PM/2014, ser retificada após a conclusão dos acordos extrajudiciais.
Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada
pelo Ilmº Sr. CEL QOPM RG 16218 JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e
Instrução da PMPA, e por mim, MAJ QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA,
Chefe da Seção de Formação da DEI, que a lavrei.
Quartel em Icoaraci–PA, 20 de novembro de 2015.
JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
DENISE DA COSTA GOMES SILVA – MAJ QOPM
CHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO
(Nota nº 402/2015 – DEI) (Mem. Nº 846/2015 – DEI/Formação).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS - AJG
23 OUT 2015:
TEN CEL QOPM RG 21190 JUNISO HONORATO E SILVA, do CG/CCPP (Icoaraci),
por haver regressado do município de Jacundá-PA, onde se encontrava desde o dia 21 OUT
2015, para participar de reunião com a Secretária de Educação, sobre implantação do
PROERD no município.
28 OUT 2015:
CAP QOPM RG 31128 CLEIDERSON TORRES DA COSTA, do CG/DP (Icoaraci),
por haver passado à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar do dia
27 OUT 2015.
03 NOV 2015:
TEN CEL QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO, do
CG/DP (Icoaraci), por haver se apresentado no DGA (Icoaraci), em razão de haver cessado o
motivo de sua permanência à disposição da SUSIPE.
2° TEN QCOPM RG 39731 LUANA MARIA LIMA AVIZ, do CIPAS/CPC (Belém), por
haver se deslocado para a cidade de Abaetetuba-PA, no dia 12 OUT 2015, no horário de 06
às 17h, com retorno a Belém-PA, no mesmo dia. Para prestar assistência especial aos
familiares do SD PM RG 38133 ADEMIR LOBATO JÚNIOR, falecido no dia 10 OUT 2015.
MAJ QOPM RG 24990 CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA, do CG (Icoaraci),
por haver se apresentado na Diretoria de Pessoal, após retornar da SUSIPE, a contar de 1°
NOV 2015.
CAP QCOPM RG 19688 ROSY ANNY DO NASCIMENTO VASCONCELOS, do
CG/CIPAS (Icoaraci), por haver retornado do gozo de férias regulamentar e assumido a
Subchefia do Centro de Psicologia e Assistência Social.
1° TEN QOPM RG 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS, do CG/CCC (Icoaraci), por
haver retornado do gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar e assumido suas atividades
no CCC.
04 NOV 2015:
CAP QOAPM 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, do CG/DP
(Icoaraci), por haver entrado em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2014,
exercício 2015, com retorno previsto para o dia 04 DEZ 2015.
2° TEN QCOPM RG 39738 PATRÍCIA BRANDÃO RIBEIRO, da UREAB/CMS
(Belém), por haver entrado em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2014,
exercício 2015, com retorno previsto para o dia 04 DEZ 2015.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
09 NOV 2015:
1° TEN QOAPM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES, do CG/GABCG (Icoaraci),
por haver retornado do gozo de férias regulamentar, no dia 06 NOV 2015.
1° TEN QOAPM RG 19563 AMÉLIA BARBOSA PIRES, do CG/GABCG (Icoaraci),
por haver entrado em gozo de Licença Especial, a contar do dia 12 NOV 2015, conforme
publicação no BG N° 178, de 01 OUT 2015.
10 NOV 2015
TEN CEL QCOPM RG 23106 CAROL HEDDA DE OLIVEIRA, do CFAP (Belém), por
haver regressado do município de Cametá-PA, onde se encontrava a serviço da PMPA, no
período de 09 a 10 NOV 2015, para ministrar a disciplina Relações Interpessoais, no Curso
de Promotor de Polícia Comunitária.
13 NOV 2015:
TEN CEL QOPM RG 19068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA, do CG/EMG (Icoaraci), por
haver seguido em viagem de estudo para o Estado da Flórida-EUA, no período de 15 a 22
NOV 2015, a fim de realizar viagem Técnica de Estudo e Pesquisa do CSPBM-2015.
TEN CEL QOPM RG 21148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO, do CG/DGO
(Icoaraci), por haver seguido em viagem de estudo para o Estado da Flórida-EUA, no período
de 15 a 22 NOV 2015, a fim de realizar viagem Técnica de Estudo e Pesquisa do CSPBM2015.
16 NOV 2015:
TEN CEL QOPM RG 21175 MAURO MOREIRA MATOS, do RPMONT (Belém), por
haver se deslocado para a cidade de Porto Alegre-RS, a fim de participar do Seminário de
Policiamento Montado, a ser realizado no 4° RPMONT da Brigada Militar, no período de 16 a
18 NOV 2015, passando a responder pelo Comando do RPMONT, o MAJ WALBER
QUEIROZ, acumulativamente com a função que já exerce.
MAJ QOPM RG 21761 WALBER MARCOS C. DE QUEIROZ, do RPMONT (Belém),
por haver passado a responder pelo Comando do RPMONT, no período de 16 a 18 NOV
2015, em razão do deslocamento do seu titular à Brigada Militar de Porto Alegre-RS.
17 NOV 2015:
2° TEN QCOPM RG 39718 FABIANA DA SILVA FREITAS NASCIMENTO, do
CIPAS/DP (Icoaraci), por haver entrado em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de
2014, exercício 2015, no período de 16 NOV a 15 DEZ 2015, devendo se apresentar por
conclusão no dia 16 DEZ 2015.
23 NOV 2015:
TEN CEL QOPM RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA, do CG/EMG (Icoaraci), por
haver regressado da viagem ao Estado da Flórida-EUA, no dia 22 NOV 2015, onde esteve em
viagem Técnica de Estudo e Pesquisa do CSPBM - 2015.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
2° TEN QOEPM RG 14916 ARLINDO OLIVEIRA DA COSTA, do CG/BMU (Belém),
por haver sido promovido ao posto atual.
TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, do
CG/DGA (Icoaraci), por haver regressado da viagem ao Estado da Flórida-EUA, no dia 22
NOV 2015, onde esteve em viagem Técnica de Estudo e Pesquisa do CSPBM - 2015, no
período de 15 a 22 NOV 2015.
● FÉRIAS / CONCESSÃO
O Sr. CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do
Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao CAP QOPM
RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, do EMG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias
regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 27 NOV a 26 DEZ
2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 27 DEZ 2015, pronto para o expediente e
serviço (Of. nº 696/2015 – SEC/EMG).
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos
Oficiais abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao
ano de 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:
De 07 DEZ 2015 a 05 JAN 2016: MAJ QOPM RG 24926 ANTÔNIO VICENTE DA
SILVA e MAJ QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA, devendo se
apresentarem por conclusão no dia 06 JAN 2016, prontos para o expediente e serviço (Of. nº
848/2015 – DEI/Expediente).
O CEL QOPM DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos Oficiais
abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de
2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:
De 07 DEZ 2015 a 05 JAN 2016: MAJ QOPM RG 27532 SÉRGIO AUGUSTO
MORAES DE VASCONCELOS, devendo se apresentar por conclusão no dia 06 JAN 2016,
pronto para o expediente e serviço (Of. nº 792/2015 – DP/1);
De 15 DEZ 2015 a 13 JAN 2016: MAJ QOPM RG 27308 ARTHUR PEDRO
OLIVEIRA FERNANDES, devendo se apresentar por conclusão no dia 14 JAN 2016, pronto
para o expediente e serviço (Of. nº 792/2015 – DP/1).
O TEN CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI, Comandante da
APM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, concedeu ao MAJ QOPM RG 27268
MIGUEL ÂNGELO SOUSA CORRÊA, Subcomandante da APM, o gozo de 30 (trinta) dias de
férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 17 DEZ 2015 a
15 JAN 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 16 JAN 2016, pronto para o
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
expediente e serviço. Passando a responder pelo Subcomando, no respectivo período, o CAP
QOPM RG 33521 ALCIRCLEY CARVALHO MODESTO (Of. nº 105/2015 – APM).
O 1º TEN QOEPM GENILSON DA SILVA MACHADO, Comandante e Regente da
Banda de Música da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu ao 2° TEN QOEPM RG 14916 ARLINDO OLIVEIRA DA COSTA, da BMU, o gozo
de 20 (vinte) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015,
no período de 10 a 30 DEZ 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 31 DEZ 2015,
pronto para o expediente e serviço (Mem. nº 427/2015 – BMU).
● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃO
O AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao
TEN CEL QOPM RG 15041 JOSÉ MAURO CAVALCANTE, Chefe do Arquivo Geral da
PMPA, 25 (vinte e cinco) dias de dispensa do esforço físico e instrução, a contar de 10 NOV
2015, conforme atestado médico apresentado nesta Chefia.
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos
Policiais Militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de dias de férias
regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:
De 02 a 31 DEZ 2015: 1º SGT PM RG 18764 PAULO SÉRGIO ALVES DOS
SANTOS e SD PM RG 36411 MARLON DE OLIVEIRA VIDAL, devendo se apresentarem por
conclusão no dia 1º JAN 2016, prontos para o expediente e serviço (Of. nº 848/2015 –
DEI/Expediente).
●
NÚPCIAS / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 18110 MARCUS ROBERTO BRASIL, Chefe do Almoxarifado
Central da PMPA (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que
concedeu ao 1º SGT PM ODEBI GOMES PEREIRA, daquela Chefia, 08 (oito) dias de
núpcias, em razão de haver contraído matrimônio com a Srª IVANEIDE COELHO SAMPAIO,
no dia 11 NOV 2015, de acordo com o Art. 67, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985
(Estatuto da PMPA) (Nota nº 22/2015 – AC) (Mem. Nº 264/2015 - AC).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
●
INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO / AUTORIZAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR, Comandante do CPRM
(Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que autorizou os
SD's PM RG 39617 WENDELL MATHEUS DUTRA LIMA e RG 40399 TALITA DA COSTA
BRITO, ambos daquela OPM, a se inscreverem no Concurso Público de Formação de Oficiais
do Corpo de Bombeiros Militares Combatentes 2015, conforme Edital nº 01/2015, com prova
prevista para o dia 17 JAN 2016 (Of. Nº 635/2015 – CPRM).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 1199/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do
Ofício nº 432/2015 - CMS,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOSPM RG 37715 WILSON RIBEIRO LOPES NETO,
por necessidade de serviço, do Ambulatório Médico Central (Belém) para Unidade de Perícias
Médicas (Belém).
Art. 2º NOMEAR o CAP QOSPM RG 37715 WILSON RIBEIRO LOPES NETO, para
exercer a função de Subdiretor da Unidade de Perícias Médicas (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de novembro de 2015,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 790/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1200/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e
considerando os termos do Ofício nº 432/2015 - CMS,
RESOLVE:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
Art. 1º NOMEAR a CAP QOSPM RG 37983 LILIAN PATRÍCIA SOUZA BARROS,
para exercer a função de Subdiretora da Unidade de Abastecimento Farmacêutico (Belém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 01 de dezembro de 2015,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 790/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1245/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 24973 HAMILTON MATOS ARAÚJO, da
função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento
Regional IX (Abaetetuba).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 10 de novembro de 2015,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 790/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1247/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,
Considerando os termos do Ofício nº 4020/2015 – GAB / PGE, de 19 de outubro de
2015, que cita os seguintes termos “Os recursos manejados pela interessada não possuem
efeito suspensivo, o que implica reconhecer o dever de a Administração tornar sem efeito a
remoção da impetrante para o município de Castanhal.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 307/2012 – DP/1, que transferiu por decisão judicial
liminar, a CAP QOPM RG 33455 WANESSA CRISTINA MONTEIRO MACHADO, do 16º BPM
(Altamira) para o 5º BPM (Castanhal).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 790/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1253/2015 – DP/1:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no
artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do
Ofício nº 457/2015 – CMS/SEC,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR o CAP QOSPM RG 37713 ÂNGELO PONTES SCOTTA, por
necessidade de serviço, do Ambulatório Médico Central (Belém) para a Unidade de
Reabilitação (Belém).
Art. 2º NOMEAR o CAP QOSPM RG 37713 ÂNGELO PONTES SCOTTA, para
exercer a função de Subdiretor da Unidade de Reabilitação (Belém).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 790/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 2731/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985;
Considerando os termos do Of. nº 691/2015 - SEC/EMG, de 03 de novembro 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a CB PM RG 32582
ANDREZA MICHELLI BRITO DA SILVA, por ter cessado o motivo de sua permanência na
Casa Militar da Governadoria Estado do Pará.
Art. 2º CLASSIFICAR a CB PM RG 32582 ANDREZA MICHELLI BRITO DA SILVA,
no CFAP (Belém) / DEI.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA,24 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.019, de 25/11/2015).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
PORTARIA Nº 2754/2015 – DP/2:
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando o despacho do Exmo. Sr. José da Cruz Marinho, Governador do
Estado do Pará em exercício, que adotou como razões de convencimento e fundamentos os
autos do Processo nº 2015/377497 e Parecer nº 327/2015 da Procuradoria Geral do Estado,
conheceu e negou provimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo AL CFO PM RG 39219
IGOR PRADO BORGES DE OLIVEIRA, mantendo a decisão administrativa do PADS,
instaurado através da PORTARIA Nº 055/2014/PADS/CORCME, de 24 de novembro de
2014, que sancionou com licenciamento a bem da disciplina, publicada no Aditamento ao
Boletim Geral Nº 191/2015 - PMPA;
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará, o AL CFO PM
RG 39219 IGOR PRADO BORGES DE OLIVEIRA, da APM (Marituba) / DEI, matrícula
funcional nº 59106681.
Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento o AL CFO PM RG 39219 IGOR PRADO
BORGES DE OLIVEIRA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º DETERMINAR ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial
militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato
encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 24 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.019, de 25/11/2015).
●
ATO DA DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1150/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no BG n°
159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
relativos a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71,
da Lei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a 1º TEN QOPM RG 32518 ALESSANDRA LOPES LEAL
BANDEIRA, do 19º BPM (Paragominas), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
1º decênio, correspondente ao período de 11 OUT 2005 a 11 OUT 2015, por ter completado
10 (dez) anos de efetivo serviço.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 790/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1255/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n°
030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de licença especial,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 24989 CLEBER AVIZ
BARBAS, do 24º BPM (Belém), para fins de inatividade, 06 (seis) meses de Licença Especial,
referente ao 2º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 2004 a 01 JUL 2014, de
acordo com o artigo 133, inciso IV, §2º da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 790/2015 – DP/1).
PORTARIA Nº 1256/2015 – DP/1:
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, publicada no BG n° 030/2012,
considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, relativo a
averbação de tempo de faculdade,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CAP QOSPM RG 37708 WANDERSON
CORRÊA LEÃO, do AMC (Belém), para fins de inatividade, o tempo de 01 (um) ano referente
ao Curso de MEDICINA, referente ao 1º quinquênio, do período de 01 de julho de 2010 a 01
de julho de 2015, de acordo com o inciso III e § 2º do art. 133 da Lei Estadual nº 5.251/1985.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
Quartel em Icoaraci-PA, 23 de novembro de 2015.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 790/2015 – DP/1).
●
ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 009/2015 – CCC:
A DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício de suas atribuições
legais previstas no Art. 30, da Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006 e na
PORTARIA Nº 006/2014 - GAB CMDO;
Considerando o Decreto estadual Nº. 870, de 04 de outubro de 2013 que dispõe
sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos Contratos, Convênios
e Termos de Cooperação, firmados pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado
do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a MAJ QOPM RG 19737 VIRGILIA SANTARÉM SARMENTO,
FISCAL do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, celebrado entre a Polícia Militar do
Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP/PA, com prazo de
vigência para o período de 16 de novembro de 2015 a 30 de abril de 2016, cujo objeto é a
cooperação mútua entre os partícipes visando o desenvolvimento de atividades integradas na
área de ensino do Sistema de Segurança Pública, para a realização do Curso de Formação
de Soldados PM 2015.
Art. 2º Cabe ao Oficial acima qualificado além das obrigações previstas na legislação
pertinente:
I - Acompanhar a execução do Termo de Cooperação, conforme previsto nas
cláusulas da Cooperação e no seu Plano de Trabalho;
II - Apresentar ao Centro de Convênios e Contratos, Relatório de Fiscalização
bimestral sobre o cumprimento das obrigações das partes;
III - Apresentar ao final do Termo de Cooperação o relatório do cumprimento do
objeto que comporá a prestação de contas;
IV - Determinar o que for necessário a sua regular execução, solicitando aos seus
superiores, em tempo hábil, caso necessário, providências que ultrapassem a sua
competência, para adoção de medidas convenientes.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 24 de novembro de 2015.
RAQUEL MENDES FRANÇA - TEN CEL QOPM
DIRETORA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.019, de 25/11/2015).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/15-CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES EQUINAS E CANINAS PARA OS SEMOVENTES DA PMPA.
Data e hora de abertura: 08/12/15, às 10h00 (horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Informações: (91) 98883 - 1363, ou no site www.comprasnet.gov.br
http://www.compraspara.pa.gov.br/ onde o Edital se encontra disponível.
Belém-PA, 24 de novembro de 2015.
JEANDERSON DA SILVA SARAIVA - CAP QOPM
Pregoeiro
(Transc. Diário Oficial nº 33.019, de 25/11/2015).
●
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, em obediência ao
princípio da publicidade e no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do
Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2015 - CPL/PMPA, que tem por
objeto a “AQUISIÇÃO DE 1000 (MIL) CAIXAS DE PAPEL A4 PARA A POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ” realizado com base no art. 15, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 c/c com o art. 22 do
Decreto Federal nº. 7.892/13 e art. 8º, do Decreto Estadual nº. 1.093/04.
RESOLVE:
01 - Aprovar o processo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2015 CPL/PMPA, visando a contratação da Empresa AMAZON PAPEL LTDA - EPP/ CNPJ 05.577.669/0001-64, para fornecimento do objeto acima descrito.
02 - Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a
fim de que seja providenciada a efetivação do contrato e sua publicação; bem como a
emissão da respectiva nota de empenho.
Quartel em Icoaraci-PA, 24 de novembro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.019, de 25/11/2015).
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 1307 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 - JME
O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 26 de janeiro de 2016, às 11h00, para
audiência de inquirição das testemunhas militares 3° SGT PM RG 16615 IRENE ARAÚJO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
CRAVO, do 1° BPM, e o CB PM RG 25920 JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA MARQUES, do 24°
BPM, nos autos de processo n° 0004915-59.2013.8.14.0200, no qual figuram como acusados
EX-CB PM RG 18817 GERSON SOUZA CRUZ, e o 3° SGT PM RG 19787 OLIVALDO
BARROSO DOS SANTOS, do 1° BPM.
Solicitou pois, a apresentação, no foro especial, somente do acusado militar e das
testemunhas militares, no dia 26 de janeiro de 2016, às 08h00, para a realização do ato
processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 290 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretária da 2ª Vara do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que o SD PM RG 38922 JEAN
CARLOS RUBENS DO ESPIRITO SANTO, do 20° BPM, apresente naquele Juizado o Rol de
testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, referente ao processo n° 000848391.2015.8.14.0401, no qual figura como autor Deivid Pinto Peniche e como vítima O Estado.
OFÍCIO Nº 240 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 34761 GLAUBER FERNANDO DA SILVA, do 24° BPM, a fim de se manifestar se
ainda possui procurador particular ou se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública,
referente ao processo n° 0001329-40.2015.814.0201, que tem como vítima Paulo Sérgio dos
Santos das Mercês.
OFÍCIO Nº 1148 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito,
respondendo pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27214 JOSÉ LUÍS AIRES DE SOUZA, CB PM
RG 24068 RAJA ANDRÉ MELO DE SOUSA e o CB PM RG 28530 CARLOS RENATO SILVA
DE OLIVEIRA, todos do 1° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h00, para audiência
de instrução e julgamento, no interesse do processo n° 0014522-46.2011.8.14.0401, em que
é denunciado José Luís Aires de Souza.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
OFÍCIO Nº 1139 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
A Exmª Srª Drª HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito, respondendo
pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 25675 ANTÔNIO ROBERTO VITOR BARBOSA; SD PM RG 38996
ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA RODRIGUES JÚNIOR e o SD PM RG 36706 SÉRGIO
BASTOS DA SILVA, todos do 20° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 10h00, para
audiência de instrução e julgamento, no interesse do processo n° 000120891.2015.8.14.0401, em que é denunciado Geovane Pureza Brandão.
OFÍCIO Nº 2443 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG
30321 MARLON SILVA NASCIMENTO, da DP, à disposição do TJE; CB PM RG 35147 JOSÉ
MARIA MIRANDA ALCÂNTARA, do 21° BPM; CB PM RG 25694 SELMA ERCILA MARQUES
DOS SANTOS, do 21° BPM; SD PM RG 40073 JOSÉ SABINO RIBEIRO FILHO, do 5° BPM,
no dia 25 de novembro de 2015, às 08h30, para Sessão de Tribunal do Júri, a ser realizada
no Plenário da Câmara de Marituba, nos autos crime n° 0001142-39.2010.814.0133, em que
é acusada José Maria Miranda Alcântara.
OFÍCIO Nº 1613 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CEZAR LOBATO SALGUEIRO, Analista Judiciária da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 17904 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, CB PM RG 34876 RAMON GUSTAVO
LIMA MONTEIRO e o CB PM RG 32614 JAMESSON JOSÉ DOS SANTOS, todos do 21°
BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h00, para participarem como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público do processo n° 0005295-14.2015.8.14.0006, que tem como
denunciados Saldimar Araújo dos Santos e Miqueias Figueiredo da Silva.
OFÍCIO Nº 1612 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CEZAR LOBATO SALGUEIRO, Analista Judiciária da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
33316 ALMIR CANDEIRA DE SOUZA JÚNIOR, SD PM RG 39324 JUBERVANE DE JESUS
RODRIGUES CUNHA e o SD PM RG 36527 FERNANDO JOSÉ DO CARMO NASCIMENTO
JÚNIOR, todos do 21° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h30, para participarem
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do processo n° 000132524.2015.8.14.0097, que tem como denunciado Erik Ruan Alves de Lima.
OFÍCIO Nº 1614 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CEZAR LOBATO SALGUEIRO, Analista Judiciária da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM
RG 27053 JOSÉ WILSON DE MOURA, do 4° BPM, CB PM RG 32456 SANDRO ODILON
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
SOUSA XERFAN e o CB PM RG 32939 MÁRCIO JOSÉ SOARES DE FARIAS, ambos do 21°
BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 08h30, para participarem como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público do processo n° 0001844-04.2012.814.0097, que tem como
denunciados Wanderson Willian Nunes Paixão e José Rogério Conceição Marques.
OFÍCIO Nº 1625 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. CEZAR LOBATO SALGUEIRO, Analista Judiciária da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM
RG 23194 WELINTON MARTINS PIRES, 3° SGT PM RG 12610 RUBVALDO MOREIRA
TAVARES e o 3° SGT PM RG 17904 FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, todos do 21°
BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 09h00, para participarem como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público do processo n° 0005169-50.2013.814.0097, que tem como
denunciado Egigio Carlos Costa de Carvalho.
OFÍCIO Nº 801 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 24893 MARLUCIO ANTÔNIO CRUZ DA SILVA; SD PM RG 39551 PEDRO DE
SOUZA MESQUITA JÚNIOR e o SD PM RG 39471 MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO,
todos do 24° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 09h00, a fim de prestarem depoimento
como testemunhas, referente ao processo n° 0058704-24.2014.814.0301.
OFÍCIO Nº 806 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD
PM RG 37001 RODOLFO RAMOS DE ABREU, do 24° BPM, no dia 25 de novembro de 2015,
às 10h30, a fim de prestar depoimento como testemunha, referente ao processo n° 008867520.2015.814.0301.
OFÍCIO Nº 802 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 28433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA e o CB PM RG 34950 NATANAEL
BRUNO CORRÊA BATISTA, ambos do 24° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 09h15,
a fim de prestarem depoimento como testemunhas, referente ao processo n° 002100210.2015.814.0301.
OFÍCIO Nº 805 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 32319 DANIEL ALEXANDRE DE CARAVALHO MENDES e o SD PM RG 36641
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
KAYO ROSEMBERG BARBOSA DA COSTA, ambos do 2° BPM, no dia 25 de novembro de
2015, às 10h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, referente ao processo n°
0094567-07.2015.814.0301.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150368953771 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32507
SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMÉDIOS, do 24° BPM, no dia 25 de novembro de
2015, às 11h30, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal n°
00060882120138140006, que a Justiça Publica move contra Washington Pinto Costa.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150369194719 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 33104 LERLY
PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES, do 29° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h00,
a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal n° 00084488920148140006, que
a Justiça Publica move contra Marcos Paulo Pinheiro dos Santos.
OFÍCIO Nº 402 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANE OZELA CINTRA,Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o CB PM RG 24009 DORIVAL XAVIER LIMA, do 10° BPM, adido ao 1° BPM, no dia 25 de
novembro de 2015, às 10h45, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de
testemunha, conforme os autos do processo n° 0004548-43.2015.814.0401, que tem como
autores do fato Teles dos Santos Silva e Andreia Cristina Neves Macedo.
OFÍCIO Nº 404 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANE OZELA CINTRA,Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o CB PM RG 28640 MICHEL SEABRA DOS SANTOS, do 1° BPM, no dia 25 de novembro de
2015, às 09h15, a fim de ser ouvido em audiência preliminar, na condição de testemunha,
conforme os autos do processo n° 0002416-13.2015.814.0401, que tem como autor do fato
Richard Dominique Cabral Silva.
OFÍCIO Nº 1236 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito, em exercício
na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o 3° SGT PM RG 17965 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS e o CB PM RG
35546 DANILO DE ANDRADE FERREIRA, ambos 2° BPM, no dia 25 de novembro de 2015,
às 09h00, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
de instrução e julgamento, no interesse do processo n° 00142748020118140401, que tem
como acusado Carlos José Lopes Soares.
OFÍCIO Nº 1243 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ROSIMARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito, em exercício
na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o MAJ PM RG 21944 MARCELO DE ARAÚJO PRATA, do 5° BPM, CB PM
RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO, do 24° BPM, e o CB PM RG 28456
ANDERSON RAFAEL LIMA ESTÁCIO, do 2° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às
10h00, para que sejam ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de
instrução e julgamento, no interesse do processo n° 00044300420148140401, que tem como
acusado Paulo Eduardo de Souza Alves.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150352787363 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 39087 DAYVISON LUÍS
MARTINS MONTALVÃO, da DP, no dia 25 de novembro de 2015, às 10h30, para comparecer
à audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do processo n° 001815208.2014.8.14.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150352840034 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36275 YURI ROBERTO
LOBATO, do 24° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h00, para comparecer à
audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do processo n° 000731559.2012.8.14.0401.
OFÍCIO/MEM. Nº 20150350501849 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do
Juízo Singular da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o CB PM RG 15089 EDSON SILVA DOS SANTOS e o CB PM RG 19719
ALBERTO RAMOS DE CARVALHO, ambos do 20° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às
11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em
audiência referente aos autos do processo n° 0021257-76.2010.814.0401, em que figura
como acusado Edson Leu Lisboa dos Reis.
OFÍCIO/MEM. Nº 20150350194747 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do
Juízo Singular da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o CB PM RG 28043 JUSCELINO SILVA TORRES; CB PM RG 22291
FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR e o SD PM RG 36543 JOSÉ ANTÔNIO
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
FERREIRA CARDOSO, todos do 20° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h00, a fim
de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência
referente aos autos do processo n° 0005609-36.2015.814.0401, em que figura como acusado
Rodolfo da Silva Farias.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG
36649 ADENILZO ARNAUD DA VERA CRUZ, do 6° BPM, no dia 25 de novembro de 2015,
às 09h00, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal n° 001001343.2010.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Osvaldo Ferreira Lima.
OFÍCIO S/Nº DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o MAJ PM
RG 2721 TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, da DEI, e o CB PM RG 22540
ALDO NATALINO CONCEIÇÃO DE SOUZA, do 6° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às
10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal n° 000422746.2009.8.14.0006, que a Justiça Pública move contra Waldiney Silva de Souza.
OFÍCIO Nº 1754 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o CB PM ANTÔNIO LAURO NEVES VIEIRA, do 24° BPM, no
dia 25 de novembro de 2015, às 12h00, para participarem na qualidade de testemunha, da
audiência, com o fito de instruir o processo n° 00102166320138140401, que tem como
denunciado Daniel Henrique Barbosa dos Santos.
OFÍCIO Nº 1752 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 35477 RICHARD BATISTA DA COSTA, da
CIOE, e o SD PM RG 32310 BRUNO VALE PACHECO, do BPOT, no dia 25 de novembro de
2015, às 11h00, para participarem na qualidade de testemunhas, da audiência, com o fito de
instruir o processo n° 00094106220128140401, que tem como denunciado Diego Moisés
Veigas de Moraes e outros.
OFÍCIO Nº 1756 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
CARVALHO e o SD PM RG 36514 MAURO TEIXEIRA NEGRÃO, ambos do 24° BPM, no dia
25 de novembro de 2015, às 09h00, para participarem na qualidade de testemunhas, da
audiência, com o fito de instruir o processo n° 00010579620138140401, que tem como
denunciado Mayk Oliveira Cabral.
OFÍCIO Nº 1755 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28245 GIORGIO SILVA SALAME, CB PM RG
18076 OSCAR SOUZA BEZERRA e o SD PM RG 34854 SAULO VALES CARNEIRO, todos
do 20° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 10h00, para participarem na qualidade de
testemunhas, da audiência, com o fito de instruir o processo n° 00216326220128140401, que
tem como denunciado Douglas Oliveira Campos.
OFÍCIO Nº 2193 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM
RG 34639 ROBSON FARIAS VICENTE, do 21° BPM, e o SD PM RG 33059 WELLINGTON
JOSÉ DE SOUZA SARMENTO, do BPE, no dia 25 de novembro de 2015, às 08h30, para
audiência de instrução nos autos crime n° 0009467-67.2013.814.0006, em que é acusado
Josinaldo Santos Silva.
OFÍCIO Nº 2114 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
27361 ALTEVIR ESCÓRCIO BARBOSA JÚNIOR e o SD PM RG 35129 THIAGO
CLEBERSON DA SILVA, ambos do 21° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h30,
para audiência de instrução nos autos crime n° 0001160-68.2012.8.14.0133, em que é
acusado Max Rodrigo da Silva Madeira.
OFÍCIO Nº 2304 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM
RG 27706 ELBER RODRIGUES PENA e o SD PM RG 32715 THIAGO MIRANDA MARINHO,
ambos do BPRV, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h00, para audiência de instrução nos
autos crime n° 0024141-86.2015.8.14.0133, em que é acusado Emerson Januário Barros.
OFÍCIO Nº 2191 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 14168 ALBERTO JOSÉ SOUZA RODRIGUES e o CB PM RG 23524 EDUARDO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
ANTÔNIO FARIAS DE MORAES, ambos do 21° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às
10h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 0001329-84.2014.814.0133, em que é
acusado Joa Figueira Baia.
OFÍCIO Nº 569 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da Vara
única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 22813 CLEYDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CB PM RG 35144 ONIVALDO FARIAS
RODRIGUES, e o SD PM RG 39194 MARCOS HENRIQUE DE PAULA LOPES, todos do 31°
BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 09h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas de acusação, no interesse dos autos do processo n° 000086104.2015.8.140031, que tem como denunciados Marcelo Almeida Bezerra e Antônio da Silva
Carvalho.
OFÍCIO Nº 580 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da Vara
única de Moju, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT
PM RG 18480 JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE SALES, CB PM RG 22900 RONALDO
MATA ARAÚJO e o CB PM RG 35048 MANOEL DE JESUS SERRÃO TAVARES, todos do
31° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 10h00, a fim de serem inquiridos como
testemunhas de acusação, no interesse dos autos do processo n° 000077278.2015.8.14.0031, que tem como denunciado Josenildo Pinho.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150367732929 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. GISELLE F. DE C. LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal da Capital,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36431
BERGSON BRASIL DOS SANTOS, do BPCHOQ, no dia 25 de novembro de 2015, às 10h30,
a fim de participar de audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunha de
acusação, nos autos do processo n° 0014298-11.2011.8.14.0401, que a Justiça Pública move
contra Marcus Vinícius da Silva Monteiro e outro.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150366166282 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. GISELLE F. DE C. LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal da Capital,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 30355
DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO, do CPR IX, no dia 25 de novembro de 2015,
às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento na qualidade de
testemunha de acusação, nos autos do processo n° 0007632-86.2009.8.14.0401, que a
Justiça Pública move contra Alemilson Alves Ferreira.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150379252261 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Criminal Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
PM RG 12788 JUSCELINO RONIVALDO LIMA BRANDÃO, 3° SGT PM RG 15505 IVO
ROBERTO DE PAULA PAES e o SD PM RG 32941 MAURO LUIZ DA CRUZ GONÇALVES,
todos do 10° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 09h00, para prestarem depoimento
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n°
00079785520148140201, que tem como denunciado Jhonata Chaves da Costa.
OFÍCIO / MEM. Nº 20150374710624 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. CRISTIANNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Criminal Distrital
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
28645 MARINALDO SANTOS DA SILVA e o SD PM RG 36786 ELYAKIM FARIAS COSTA,
ambos do 10° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h00, para prestarem depoimento
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos da ação penal n°
00030647920138140201, que tem como denunciado Adione Lima Campos.
OFÍCIO Nº 1087 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
A Srª. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 23946 SÍLVIO RICARDO BARROS, do 24° BPM, e o SD PM RG 32685 WALTER
SANTOS DAMASCENO JÚNIOR, do 1° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 10h00, a
fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n°
0004052-48.2014.814.0401, que a Justiça Pública move contra Takeche Kiaxi Barbosa
Honorato.
OFÍCIO Nº 819 DE 26 DE JUNHO DE 2015 – PJ
A Srª. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2°
TEN PM RG 34777 JANDERSON LIMA DOS SANTOS, 3° SGT PM RG 22141 EDNALDO
JORGE BRITO FONSECA e o SD PM RG 32380 RAFAEL GARCIA DA SILVA, todos do 1°
BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h00, a fim de participarem da audiência de
instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 00099244420148140401, que a Justiça
Pública move contra Oscar Ferreira Pires.
OFÍCIO Nº 1087 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
A Srª. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1/
SGT PM RG 14707 JOSÉ RICARDO SANTOS DE CASTRO, SD PM RG 36478 ELTON
JONHES PEREIRA SARGES e o SD PM RG 39066 DEYVIDE ALEXANDRE DOS SANTOS
CANUTO, todos do 24° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 09h00, para participarem
de audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 000394822.2015.814.0401, que a Justiça Pública move contra José Carlos Barbosa de Carvalho
Júnior.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
OFÍCIO Nº 1696 DE 03 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3°
SGT PM R/R RG 10561 ADMIR DA CONCEIÇÃO, do CIP, e o SD PM RG 36368 CARLOS
EDUARDO RABELO LIMA, do 1° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 09h30, a fim de
participarem da audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação penal n°
00054032720128140401.
OFÍCIO Nº 1697 DE 03 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT
PM RG 19579 CLAUDIA MARIA NASCIMENTO MONTEIRO, do 24° BPM, no dia 25 de
novembro de 2015, às 10h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos
autos do processo n° 00253182820138140401.
OFÍCIO Nº 1774 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM
RG 28433 JEFFERSON VIEIRA DA SILVA; CB PM RG NATANAEL BRUNO CORREA
BATISTA e o CB PM RG 35531 ROGÉRIO RODRIGUES DA PAZ, todos do 24° BPM, no dia
25 de novembro de 2015, às 11h00, a fim de participarem da audiência de instrução e
julgamento, nos autos do processo n° 00348331920158140401.
OFÍCIO Nº 1353 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o MAJ PM RG 27040 GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE
MARIÚBA, do BPOT, no dia 25 de novembro de 2015, às 12h30, para se fazerem à audiência
de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em processo
n° 0027361-35.2013.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Marcus Vinícius Freitas
Barbosa e Wesley Alexandre Trindade Sábio.
OFÍCIO Nº 1766 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de
Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG
15197 FRANCISCO DE ASSIS ALVES MONTEIRO e o SD PM RG 39842 ISAQUE ALVES
DE ASSIS VIEIRA DA SILVA, ambos do 5° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 09h30,
a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência de instrução e julgamento, nos
autos da ação penal n° 0007077-29.2015.8130015, que tem como acusados Jeferson
Rodrigo Brito de Assis.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
OFÍCIO Nº 1781 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALMIR ALEXEU DA COSTA, Auxiliar Judiciário da 2ª Vara Criminal de
Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM
RG 13632 JOSEMAR BORGES RIBEIRO e o SD PM RG 39912 WEVERTON JHONATA
CORREIA PIMENTEL ARAÚJO, ambos do 5° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às
10h45, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação na audiência de
instrução e julgamento, nos autos da ação penal n° 0001390-71.2015.814.0015, que tem
como acusados Cleber Costa Ribeiro e outros.
OFÍCIO Nº 483 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3°
SGT PM RG 14624 FRANCISCO MORAES FEEREIRA, do 20° BPM, no dia 25 de novembro
de 2015, às 11h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e
pela defesa nos autos do processo n° 00200141920118140401, que a Justiça Pública move
em desfavor do denunciado Leonardo Ineth de Souza.
OFÍCIO Nº 506 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 20229 OSMAR DA SILVA CRUZ NETO, do 17° BPM, no dia 25 de novembro de
2015, às 10h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação e pela
defesa nos autos do processo n° 00079177920148140401, que a Justiça Pública move em
desfavor do denunciado Arleon da Silva Lopes.
OFÍCIO/MEM. Nº 20150348849357 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. SIMONE FEITOSA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do
Juízo Singular da Capital, em exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o CB PM RG 24617 CARLOS GONÇALVES DA COSTA; CB PM RG 23239
RICARDO NUNES DA SILVA, ambos do BPOT, no dia 25 de novembro de 2015, às 10h00, a
fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência
referente aos autos do processo n° 0008054-32.2012.814.0401, em que figura como acusado
Aquino Júnior Lopes Souza.
OFÍCIO Nº 1296 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
CAP PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS, do 12° BPM, no dia 25 de novembro de 2015,
às 11h00, para participar da audiência de instrução e julgamento ao Processo n°
00227451720138140401, que a Justiça Pública move contra José Artur Souza.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
OFÍCIO / MEM. Nº 20150390516871 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 15776 PAULO
DE TARSO DE OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 36736 CLEBSON CARLOS AERRÃO
DE CARVALHO, ambos do 1° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 10h00, para
comparecerem à audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do processo n°
0034887-82.2015.8.14.0401.
OFÍCIO Nº 2188 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciária da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM
RG 33523 ELLERES PEREIRA SANTOS, da DP; SD PM RG 36411 MARLON DE OLIVEIRA
VIDAL, da DEI e o SD PM RG 37027 DENISON PAIVA FREITAS, do 21° BPM, no dia 25 de
novembro de 2015, às 12h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 000111121.2011.8.14.0133, em que é acusado Antônio Moraes de Brito.
OFÍCIO Nº 704 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da vara da Infância
e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 24395 JOÃO CARLOS LOUCHARD LIMA, do CIP, no dia 25 de
novembro de 2015, às 11h00, a fim de ser ouvido como testemunha do Ministério Público em
audiência, referente aos autos do processo n° 0004231-68.2012.8.14.0201, movido em face
Rodrigo Neves Cardoso e Rafael Neves Cardoso.
OFÍCIO Nº 705 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da vara da Infância
e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 18811 PATRICK WANZELLER VAZ e o SD PM RG 39376 LUIZ
FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO, ambos do 10° BPM, no dia 25 de novembro de 2015,
às 10h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas do Ministério Público em audiência,
referente aos autos do processo n° 0005572-61.2014.8.14.0201, movido em face de Michele
dos Santos Silva e Michael dos Santos Silva.
OFÍCIO Nº 1266 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito, em exercício
na 4ª Vara Penal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juizado o 3° SGT PM RG 18435 ALEX IVALDO RODRIGUES DE SOUZA, do 20°
BPM e o SD PM RG 37621 AUGUSTO GIOVANNI IGREJA DA SILVA, do 4° BPM, adido ao
20° BPM, no dia 25 de novembro de 2015, às 11h30, para que sejam ouvidos como
testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, no interesse
do processo n° 00346521820158140401, que tem como acusado Nilton Douglas Fonseca.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
OFÍCIO S/Nº DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª ANDRÉA MELO DE MENDONÇA, Analista Judiciária da vara de Cartas
Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD
PM RG 38141 JOELSON MORAES DOS REIS, da CIPTUR, no dia 25 de novembro de 2015,
às 10h20, para audiência relativamente aos fatos trazidos na Carta Precatória da Comarca de
Bragança, em que figura como causado Elias ou Josué Bonifácio da Silva.
OFÍCIO S/Nº DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
A Srª. ANDRÉA MELO DE MENDONÇA, Analista Judiciária da vara de Cartas
Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 22291 FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, do 20° BPM, no dia 25 de
novembro de 2015, às 09h00, para audiência relativamente aos fatos trazidos na Carta
Precatória da Comarca de Santa Izabel, em que figura como acusado Pablo Damasceno
Marques.
OFÍCIO Nº 803 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJ
O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e
Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CAP PM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA, do 1° BPM, e o SUB TEN PM
RG 23162 IRANEIDE DOS SANTOS SILVA, da DP, no dia 25 de novembro de 2015, às
09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, referente ao processo n°
0097569-82.2015.814.0301.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 213 – 25 NOV 2015
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 29