UNIJUI
TEORIA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO
PROF DEJALMA CREMONESE
CARMEM ELIZABETE NOGUEIRA.
SALTO DO JACUÍ, JULHO DE 2008.
BICAMERALISMO

As origens do bicameralismo,
como organismo político tem
origem na antiguidade,
principalmente em Roma, quando
ao lado do Senado Aristocrático,
existiam assembléias gerais
(Wipikédia, enciclopédia livre).

Durante a Idade
Média, existiram
conselhos reais,
com o poder
consultivo, que
são considerados
os antecessores
dos parlamentos
nacionais
(Wipikédia, enciclopédia
livre).

No ano de 1215, o
Rei Inglês João,
conhecido como
João sem-terra,
após rebelião
enfrentada pelos
nobres é obrigado a
consentir na criação
do Grande Conselho
do Reino (pág 140,
História Global, Brasil e Geral,
Gilberto Cotrim, ed. Saraiva,
2005).

O Conselho deveria ser
convocado e consultado sempre
da criação de novos impostos,
declaração de guerra e deveria
se reunir anualmente (pág 141,História
Global, Brasil e Geral, Gilberto Cotrim, ed. Saraiva,
2005.

Com o passar dos anos o Grande
Conselho se dividiu em: Câmara
dos Lordes (nobres e bispos) e
Câmara dos Comuns
(representantes dos
municípios)(pág 141,História Global, Brasil e
Geral, Gilberto Cotrim, ed. Saraiva, 2005).

Durante muito tempo a Câmara
dos Lordes exerceu
superioridade em relação a dos
Comuns, porém com a evolução
política a situação na atualidade
é inversa (Wipikédia, enciclopédia livre;

A Revolução Gloriosa e a
aprovação da Declaração dos
Direitos, o parlamento
transformou-se em verdadeira
fonte de poder na Inglaterra (pág
146,História Global, Brasil e Geral, Gilberto Cotrim,
ed. Saraiva, 2005).

Na fundação das treze colônias
americanas, foi concebida ampla
liberdade a elas, inclusive
liberdade política (Wipikédia, enciclopédia
livre).

Além do poder do Governador,
existiam um Conselho e uma
assembléia de colonos, criando
um sistema de grande autonomia
política na América (Wipikédia,
enciclopédia livre)

Com a independência NorteAmericana foi adotado o sistema
bicameral, existindo o Senado,
representando os Estados e a
Câmara dos Representantes,
representando o povo (Wipikédia,
enciclopédia livre).

Os países latinoamericanos,
entre eles o
Brasil com as
suas devidas
independências,
copiaram o
modelo
americano de
bicameralismo
(Wipikédia, enciclopédia
livre).

No caso brasileiro, a monarquia
de D. Pedro I, criou um Senado
Vitalício nomeado por ele mesmo
e uma Câmara dos Deputados,
eleita por voto censitário (pág
364,História Global, Brasil e Geral, Gilberto Cotrim,
ed. Saraiva, 2005).

Com a proclamação da República,
o Senado Federal, assim como a
Câmara dos Deputados, passa a
ser eleito por voto direto
universal masculino, dos
alfabetizados (pág 406,História Global, Brasil
e Geral, Gilberto Cotrim, ed. Saraiva, 2005).

Somente durante o Estado-Novo
e durante fases da Ditadura
Militar, o Congresso Nacional
deixa de funcionar (Wipikédia,
enciclopédia livre).

Inúmeros países
adotam o
bicameralismo,
como a
Inglaterra, os
Estados Unidos,
a Alemanha, a
França, o Japão e
o Brasil (Wipikédia,
enciclopédia livre).

Cada câmara possui atribuições
diferentes, que as diferenciam
em autoridade e poder (Wipikédia,
enciclopédia livre).


No caso brasileiro cabe
exclusivamente ao Senado entre
outras atribuições:
* Processar e julgar o Presidente
da República, o Vice-Presidente,
os Ministros de Estado, do STF, o
Procurador-Geral da República
(Constituição Federal de 1988).

*aprovar a nomeação de várias
autoridades como dos
governadores dos territórios
(atualmente não existem) e do
Procurador-Geral da República
(Constituição Federal de 1988).



A Câmara dos Deputados cabe
entre outras funções:
*autorizar a tomada de processo
contra autoridades (presidente,
vice, ministros);
*proceder a tomada de contas do
Presidente da República (Constituição
Federal de 1988).

O Senado Federal é formado por
81 senadores, eleitos por voto
direto e secreto,pelo principio
majoritário , representando os
Estados e o Distrito Federal
(Constituição Federal de 1988).

Cada senador é
eleito
juntamente com
dois suplentes,
que concorrem
com ele na
mesma chapa
(Constituição Federal de
1988).

A Câmara dos Deputados é
formada por 513 deputados,
eleitos pelo sistema
proporcional, por voto direto e
secreto, representando a
população de cada unidade
federada (Constituição Federal de 1988).

Cada Estado-Membro e o Distrito
federal elegem três senadores,
com mandato de oito anos,
renovados a cada quatro anos,
alternadamente um e dois
terços(Constituição Federal de 1988).

Os Estados-Membros, o Distrito
Federal e os municípios são
unicamentais, ou seja tem
apenas um órgão legislativo
(Constituição Federal de 1988).


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BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal;
Wipikédia, enciclopédia livre;
História Global, Brasil e Geral,
Gilberto Cotrim, ed. Saraiva, 2005.