CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (“CLUF”) DO PROMETHEAN ACTIVINSPIRE PROFESSIONAL
V-1.8
Este é o Contrato de Licença de Usuário Final do Software ActivInspire Professional Edition da
Promethean (“o Software”). FAVOR OBSERVAR TAMBÉM QUE, PARA USO EM DETERMINADOS PAÍSES,
PODE HAVER RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS DO PAÍS, OU AUTORIZAÇÕES OU RENÚNCIAS ESPECÍFICAS NO
PAÍS, QUE SE APLICAM A ESTE CLUF PERIODICAMENTE. CONSULTE O SITE
www.prometheanplanet.com/activinspirelicensing PARA VER SE HÁ RESTRIÇÕES QUE PODEM SE
APLICAR AO PAÍS ONDE VOCÊ PLANEJA USAR O SOFTWARE.
Este CLUF é celebrado entre o Usuário Final (“Você” ou "Licenciado") e a Promethean Limited
(”Promethean”). Ao aceitar os termos deste CLUF expostos abaixo, Você aceita instalar e usar o
Software nos termos e nas condições estipulados neste instrumento.
LEIA ESTE CLUF ATENTAMENTE ANTES DE USAR O SOFTWARE. AO INSTALAR O SOFTWARE, VOCÊ
CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE CLUF. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CLUF,
NÃO INSTALE O SOFTWARE.
1.
Definições.
1.1
“Usuário Final” (ou “Você”) significa o Licenciado e, quando aplicável, quaisquer empregados
(incluindo, sem limitação, administradores, professores e instrutores), consultores e alunos autorizados
pelo Licenciado para Usar o Software nas Instalações do Licenciado.
1.2
“Dispositivo de Exibição Interativa” para os objetivos deste CLUF significa quadros brancos
interativos, projetores interativos, painéis interativos ou outras tecnologias interativas para instrução de
grupos grandes.
1.3
“Licenciado” significa a entidade (ou o indivíduo, se adquirido individualmente) que comprou o
Software em seu próprio nome e, quando aplicável, em nome dos Usuários Finais.
1.4
“Instalações do Licenciado” significa o local definido na documentação do pedido sob jurisdição
ou controle do Licenciado onde o Software será usado em conjunto com um Dispositivo de Exibição
Interativa.
1.5
“Contrato de Manutenção” significa um contrato vigente, válido e pago para prestação de
serviços de manutenção e suporte para o Software pela Promethean.
1.6
“Equipamento Certificado pela Promethean” significa os Dispositivos de Exibição Interativa de
terceiros que foram aprovados pela Promethean para uso com o Software. Uma lista de Equipamentos
Certificados pela Promethean está disponível na especificação do ActivInspire Professional em
www.prometheanworld.com.
1.7
“Equipamento da Promethean” significa ActivBoard, ActivPanel, ActivTable, kits 25/32 de
ActivExpression, dispositivos ActiVote e software ActivEngage da Promethean, e qualquer outro
Equipamento da Promethean conforme determinado pela Promethean periodicamente.
1.8
“Parceiro da Promethean” significa uma entidade autorizada a vender ou distribuir o Software
em nome da Promethean.
1.9
“Compra Relacionada” significa qualquer compra de Equipamento da Promethean ou
Equipamento Certificado pela Promethean que é fornecido com uma licença de Software sem custo
adicional para o comprador.
1.10 “Território” significa o país em que sua residência (no caso de um indivíduo) ou sua sede
comercial (em todos os outros casos), conforme aplicável, está localizada.
1.11 “Atualização” significa uma versão do Software que aumenta o número de revisão do Software
e corrige falhas, defeitos ou deficiências, ou fornece modificação secundária na operação existente do
Software em conformidade com as especificações publicadas, mas não altera substancialmente o
caráter ou a estrutura básica do Software. As Atualizações serão fornecidas para os Licenciados com um
Contrato de Manutenção vigente. A Promethean poderá, a seu critério exclusivo, fornecer Atualizações
para Licenciados que não possuem um Contrato de Manutenção vigente.
1.12 “Upgrade” significa uma versão do Software que aumenta o número de versão Principal ou
Secundário, e contém melhorias que aprimoram os recursos ou capacidades do Software, alterando o
caráter ou a estrutura básica do Software. Os Upgrades serão fornecidos apenas para os Licenciados
com um Contrato de Manutenção vigente. A Promethean poderá, a seu critério exclusivo, fornecer
Upgrades para Licenciados que não possuem um Contrato de Manutenção vigente.
1.13 “Usar” ou “Usado” significa, direta ou indiretamente, instalar, carregar, executar o acesso,
empregar, utilizar, armazenar ou exibir o Software.
2.
Disposições Gerais.
2.1
Este CLUF é um contrato legal entre o Usuário Final (seja um individual ou o Licenciado) e a
Promethean para Uso do Software. Se o sistema, administrador técnico ou outro representante de um
Licenciado aceitar esses termos em nome de todos os Usuários Finais pretendidos, é responsabilidade
do Licenciado garantir que os termos deste CLUF sejam entendidos e cumpridos por cada Usuário Final.
O Software é protegido por leis e tratados internacionais de direitos autorais, assim como outras leis e
tratados de propriedade intelectual. O Software será fornecido em uma das seguintes formas: contido
ou instalado em Equipamento da Promethean ou Equipamento Certificado pela Promethean, obtido por
download do website da Promethean, ou obtido em um CD, DVD ou outra forma de mídia física
fornecida pela Promethean. Em todos os casos, o Software é licenciado e não vendido, e está sujeito
aos termos e restrições deste CLUF. Se o Software é fornecido pela Promethean para um Usuário Final
em CD, DVD, ou outra forma de mídia física, o Licenciado (ou Usuário Final quando aplicável) possui a
mídia em que o Software está registrado, mas a Promethean e/ou o licenciante da Promethean mantém
a propriedade do Software. Em nenhuma circunstância a propriedade do Software e quaisquer direitos
de Propriedade Intelectual referentes ao Software serão transferidos para o Licenciado ou qualquer
Usuário Final.
2.2
Para cada licença do Software comprada separadamente ou obtida como parte de uma Compra
Relacionada, este CLUF concede a Você um direito e uma licença não transferíveis, não exclusivos e
isentos de royalties para usar o Software, juntamente com quaisquer materiais ou documentos
fornecidos pela ou em nome da Promethean a Você como parte do Software, somente durante a
Vigência no Território e em conformidade com os termos, as condições e limitações definidos aqui. Para
esclarecimento, “Software” inclui todos os materiais e documentos relacionados. Os termos deste CLUF
também regerão quaisquer Atualizações e Upgrades do Software fornecidos pela Promethean (incluindo
os fornecidos por um Contrato de Manutenção) que substituem e/ou suplementam o Software original,
a não ser que o Upgrade seja acompanhado por um CLUF separado e, neste caso, os termos do CLUF
prevalecerão.
3.
Direitos de Propriedade Intelectual. O direito, a propriedade do Software e qualquer patente,
copyright, segredo comercial subjacente e outros direitos de propriedade intelectual no e para o
Software ou qualquer uma de suas partes não serão transferidos a Você, permanecendo propriedades
da Promethean ou de seus outros licenciantes. O Software é confidencial e propriedade da Promethean
e/ou de seus outros licenciantes e Você manterá o mesmo em confiança. Você não poderá divulgar,
fornecer ou de outro modo tornar disponível o Software ou qualquer parte (incluindo banco de dados e
formatos de mensagens) ou cópias deste a qualquer terceiro sem o prévio consentimento por escrito da
Promethean. Você não removerá, ocultará ou alterará qualquer aviso de patente, direitos autorais,
marcas registradas ou outro aviso de propriedade no Software. Você manterá o Software seguro e
impedirá acesso não autorizado e cópia ou uso. Você deverá notificar a Promethean imediatamente se
tomar conhecimento de qualquer posse ou uso não autorizado do Software por qualquer pessoa ou
entidade sem uma licença.
4.
Uso Permitido e Restrições. Não importa se Você comprou o Software (ou o recebeu como
parte de uma Compra Relacionada) de um Parceiro da Promethean ou se comprou o Software (ou o
recebeu como parte de uma Compra Relacionada) diretamente da Promethean, o Software será usado
por Você em conformidade com os termos deste CLUF com base no tipo e no número de Licenças
especificados na documentação do pedido acordado entre Você e a Promethean ou um Parceiro da
Promethean, conforme o caso. Se houver um conflito entre os termos deste CLUF e o termos de
qualquer documentação de pedido, os termos do CLUF prevalecerão.
4.1
Licença para Usuário Único: A Licença concedida permite que o Software seja instalado para uso
por Você em conformidade com os termos deste CLUF em um único computador nas instalações do
Licenciado. O Software não será usado nem transferido para outro computador, exceto que o Software
pode ser transferido para um computador alternativo se o computador original não funcionar. A
instalação do Software exclusivamente para fins de trabalho preparatório em um outro computador
fora das instalações do Licenciado é permitida. Você não poderá sublicenciar, emprestar, arrendar,
alugar ou transferir ou de outro modo tornar o Software disponível para qualquer terceiro sem o prévio
consentimento por escrito da Promethean. No caso de um Usuário Final, ao término da implementação
com o Licenciado, o Software deve ser removido do computador pessoal do Usuário Final e quaisquer
cópias do Software devem ser destruídas ou devolvidas ao Licenciado. Você não poderá sublicenciar,
emprestar, arrendar, alugar ou transferir ou de outro modo tornar o Software disponível para qualquer
terceiro sem o prévio consentimento por escrito da Promethean.
4.2 Licença para Vários Usuários: Em conformidade com as restrições ao uso simultâneo definidas na
Cláusula 4.3 abaixo, a licença de Software concedida permite que o Software seja instalado em até cinco
(5) computadores, que podem estar todos localizados nas instalações do Licenciado, ou um ou mais dos
cinco computadores podem estar localizados fora das instalações do Licenciado para fins de trabalho
preparatório para benefício do Licenciado somente. O Software não será usado nem transferido para
outro computador, exceto que o Software pode ser transferido para um computador de substituição se
um dos cinco (5) computadores originais não estiver funcionando. Por exemplo, quando houver uma
compra de dez (10) Licenças para Vários Usuários para um local do Licenciado, em conformidade com as
restrições ao uso simultâneo na Cláusula 4.3 abaixo, o Software pode ser transferido por download para
até cinco (5) computadores por Licença, ou um total de cinquenta (50) computadores. Os cinquenta
(50) computadores podem estar todos nas instalações do Licenciado ou alguns dos cinquenta (50)
computadores podem estar localizados fora das instalações para trabalho preparatório exclusivamente
para benefício do Licenciado. No caso de um Usuário Final, ao término da implementação com o
Licenciado, o Software deve ser removido do computador do Usuário Final fora das instalações e
quaisquer cópias do Software devem ser destruídas ou devolvidas ao Licenciado. Você não poderá
sublicenciar, emprestar, arrendar, alugar ou transferir ou de outro modo tornar o Software disponível
para qualquer terceiro sem o prévio consentimento por escrito da Promethean.
4.3
Proibição de Uso Simultâneo: Embora cada Licença para Uso Múltiplo concedida nestes
termos permita o download do Software para até cinco (5) computadores, a licença não permite que o
Software seja executado simultaneamente em mais de um Dispositivo de Exibição Interativa por Licença
em qualquer ocasião. Por exemplo, quando houver a compra de dez (10) licenças, o Software pode ser
transferido por download para até cinquenta (50) computadores, mas não poderá ser operado
simultaneamente em qualquer ocasião em mais de dez (10) Dispositivos de Exibição Interativa.
4.4
Compra Relacionada: O termo “Compra Relacionada” conforme usado neste CLUF significa
qualquer compra de Equipamento da Promethean ou Equipamento Certificado pela Promethean que é
fornecido com uma licença de Software sem custo adicional. O tipo de licença de Software (se é uma
Licença para Usuário Único ou para Vários Usuários) fornecida com a Compra Relacionada de
Equipamento da Promethean ou Equipamento Certificado pela Promethean é especificado na
documentação do pedido acordado entre Você e a Promethean ou um Parceiro da Promethean,
conforme o caso. Exceto conforme disposto de outra forma nesta Cláusula 4.4, o Software recebido
como parte de uma Compra Relacionada só tem autorização para ser operado com o Equipamento da
Promethean ou o Equipamento Certificado pela Promethean com que foi comprado. O Software não
pode ser operado com qualquer outro Dispositivos de Exibição Interativa de terceiros. Contudo, no caso
de uma Compra Relacionada de Software ActivEngage, ou kits ActivExpression e ActiVote, em
conformidade com as exclusões da Garantia definidas na Cláusula 9, o Software poderá ser operado em
qualquer Dispositivo de Exibição Interativa (com a marca Promethean, certificado pela Promethean ou
de um terceiro), desde que o Software seja usado em conjunto com Software ActivEngage, ou kits
ActivExpression e ActiVote da Promethean.
4.5
Uso com Outros Equipamentos: Exceto para as restrições dispostas na Cláusula 4.4 (Compra
Relacionadas), o Software pode ser exibido em Dispositivos de Exibição Interativa ou não interativa de
qualquer terceiro sem conexão para Equipamento da Promethean ou Equipamento Certificado pela
Promethean. Contudo, o Software foi especificamente projetado para desempenho otimizado com
Equipamento da Promethean e Equipamento Certificado pela Promethean e nenhuma garantia é
fornecida pela Promethean em relação ao desempenho do Software com quaisquer outros
equipamentos. OBSERVE QUE A GARANTIA ESTABELECIDA NA CLÁUSULA 9 NÃO SERÁ APLICADA NO
CASO DE O SOFTWARE SER USADO COM EQUIPAMENTOS OU SOFTWARES QUE NÃO SÃO
EQUIPAMENTOS DA PROMETHEAN OU CERTIFICADOS PELA PROMETHEAN.
4.6
Sem Transferência ou Sublicenciamento: Depois que o Software foi transferido por download
para até cinco (5) computadores por Licença, não pode ser transferido para outro computador, com
exceção de substituir um dos computadores instalados anteriormente. No caso de um Usuário Final, ao
término da implementação com o Licenciado, o Software deve ser removido do computador do Usuário
Final localizado fora das instalações do Licenciado e quaisquer cópias do Software devem ser destruídas
ou devolvidas ao Licenciado.
4.7
Restrições de Backup: Você não poderá copiar nem permitir que qualquer terceiro copie o
Software, exceto para fazer um número de cópias razoável somente para teste, backup ou fins de
arquivo, desde que todos os avisos de copyright e propriedade contidos no original sejam incluídos nas
cópias permitidas.
4.8
Descompilação: Você não poderá modificar, descompilar, desmontar o Software, ou de outro
modo efetuar engenharia reversa deste, ou criar trabalhos derivados baseados no Software. Se o
Território for o Reino Unido, Você pode somente exercer direitos de acordo com a Cláusula 50 da Lei de
Patentes e Copyright de Designs de 1988 do Reino Unido, se primeiro solicitou à Promethean a
divulgação de quaisquer informações e a Promethean se recusou a fazê-lo.
4.9
Uso Adequado do Software:
Você confirma que a integridade continuada do Software e o
desempenho pela Promethean de suas obrigações descritas nesta Licença baseiam-se no Uso adequado
e manutenção do Software pelo Usuário Final. Uso Adequado e manutenção significam que o Usuário
Final deverá: (i) instalar todas as Atualizações e os Upgrades disponibilizados para o Usuário Final pela
Promethean; (ii) Usar o Software em conformidade com a documentação fornecida pela Promethean e
os termos e condições deste CLUF; e (iii) seguir as instruções da Promethean para instalar novas
Atualizações e para corrigir e contornar falhas e correções para o Software.
4.10 Leis Pertinentes:
Você concorda em cumprir todas as leis pertinentes relacionadas a Uso
do Software e qualquer de seus componentes. Todos os direitos de titularidade e propriedade
intelectual em e para conteúdo que pode ser incorporado pelo uso do Software pertencem ao
respectivo proprietário do conteúdo e podem estar protegido por leis aplicáveis de direitos autorais ou
outras leis de propriedade intelectual.
5.
Manutenção de Registros. Você manterá registros corretos e atualizados do número e do local
de todas as cópias do Software, incluindo, sem limitação, Software instalado em computadores
localizados fora das instalações do Licenciado conforme definido na Cláusula 4.
6.
Cópias Não Comercializáveis (NFR - Not For Resale) e para Avaliação. Não obstante outras
cláusulas desta Licença, o Software rotulado ou de outro modo fornecido a Você em base promocional
pode somente ser usado para demonstração, fins de teste e avaliação, e não pode ser revendido ou
transferido.
7.
Consentimento para Uso de Dados. Você concorda que a Promethean e seus afiliados podem
coletar e usar informações técnicas e relacionadas, incluindo, entre outras, informações técnicas de seu
computador, software de sistema e aplicativo, e periféricos, que são coletadas periodicamente para
facilitar o fornecimento de atualizações e Upgrades do Software, suporte ao produto ou outros serviços
prestados a Você (se algum) relacionados ao Software, e verificar a conformidade com os termos deste
CLUF. A Promethean pode usar essas informações, desde que em uma forma que não identifique Você
ou seus Usuários Finais pessoalmente, para aprimorar nossos produtos ou oferecer serviços ou
tecnologias a Você.
8.
Direitos de Exportação e Direitos Restritos para o Governo dos EUA. Você concorda em não
exportar o Software, ou reexportar ou revender o Software para fora do Território, direta ou
indiretamente, ou de outra forma adotar quaisquer ações que resultariam em consideração de
exportação do Software, sem primeiro cumprir todas as leis e todos os regulamentos de exportação
aplicáveis. Você é responsável por cumprir quaisquer leis locais em sua jurisdição que possam impactar
seu direito a importar, exportar ou usar o Software. Se você é o Governo dos EUA ou uma de suas
agências ou Usuários Finais, o Software é um “Item Comercial” conforme esse termo é definido em 48
C.F.R. Cláusula 2.101, consistindo de “Software Comercial para Computador” e “Documentação de
Software para Computador” conforme esses termos são usados em 48 C.F.R. Cláusula 12.212 ou 48
C.F.R. Cláusula 227.7202, conforme aplicável. Em conformidade com 48 C.F.R. Cláusula 21.212 ou 48
C.F.R. Seções 227.7202-1 até 227.7202-4, conforme aplicável, o Software Comercial para Computador e
a Documentação de Software para Computador estão sendo licenciados para o Governo dos EUA, suas
agências ou Usuários Finais: (a) somente como Itens Comerciais e (b) somente com os direitos que são
concedidos para todos os outros Usuários Finais em conformidade com os termos e as condições
definidos aqui. Direitos não publicados são reservados pelas leis de direitos autorais dos EUA.
9.
Garantia Limitada e Isenções de Responsabilidade.
9.1
Garantia Limitada:
A Promethean garante que o Software, quando usado com
Equipamento da Promethean ou Equipamento Certificado pela Promethean, só funcionará em
conformidade substancial com as especificações publicadas pela Promethean por um período de
noventa (90) dias a partir da data em que o download for feito por Você (o “Período da Garantia”). Após
o Período da Garantia, qualquer manutenção e suporte para o Software serão baseados em Seus
direitos definidos em um Contrato de Manutenção vigente. A ÚNICA OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE
DA PROMETHEAN E SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO NOS TERMOS DESTA GARANTIA LIMITADA
EXPRESSA SERÃO QUE, MEDIANTE OPÇÃO DA PROMETHEAN E ÀS CUSTAS DA PROMETHEAN, A
PROMETHEAN PODERÁ: (i) DEDICAR TODOS OS ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA REPARAR A NÃO
CONFORMIDADE OU (ii) FORNECER A VOCÊ UMA VERSÃO CORRIGIDA DO SOFTWARE, DESDE QUE VOCÊ
COMUNIQUE A NÃO CONFORMIDADE À PROMETHEAN ANTES DO VENCIMENTO DO PERÍODO DE
GARANTIA.
9.2
EXCLUSÕES DA GARANTIA:
VOCÊ CONCORDA QUE A PROMETHEAN NÃO SERÁ
RESPONSÁVEL POR QUALQUER DEFEITO OU NÃO CONFORMIDADE ALEGADOS SE TAL DEFEITO OU NÃO
CONFORMIDADE RESULTAREM DE: (I) SEU USO DO SOFTWARE QUE NÃO ESTEJA DE ACORDO COM
ESTES TERMOS; OU (II) MODIFICAÇÕES NO SOFTWARE FEITAS POR TERCEIROS QUE NÃO A
PROMETHEAN; OU (III) DANO DEVIDO A USO INADEQUADO, ABUSO OU NEGLIGÊNCIA. A PROMETHEAN
NÃO GARANTE QUE (A) O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS,
(B) TODOS OS ERROS SERÃO CORRIGIDOS, OU (C) O SOFTWARE ATENDERÁ A SEUS REQUISITOS
ESPECÍFICOS OU FUNCIONARÁ COM QUALQUER HARDWARE, EQUIPAMENTO OU SOFTWARE QUE NÃO
OS ESPECIFICADOS PELA PROMETHEAN. ALÉM DISSO, A PROMETHEAN NÃO GARANTE O DESEMPENHO
OU A OPERAÇÃO DO SOFTWARE, OU QUALQUER DE SUAS PARTES, COM DISPOSITIVOS DE EXIBIÇÃO
INTERATIVA DE TERCEIROS, OUTRAS TECNOLOGIAS DE TERCEIROS OU SOFTWARES DE TERCEIROS QUE
NÃO SÃO DEFINIDOS PELA PROMETHEAN COMO EQUIPAMENTO CERTIFICADO PELA PROMETHEAN.
9.3
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR GARANTIA:
NEM A PROMETHEAN NEM QUALQUER
UM DE SEUS OUTROS LICENCIANTES OU FORNECEDORES FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO OU
GARANTIA QUANTO AO SOFTWARE, INCLUINDO GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS DE QUALIDADE
SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE
DIREITOS DE TERCEIROS, E TODAS AS OUTRAS GARANTIAS SÃO AQUI EXPLICITAMENTE NEGADAS.
DETERMINADAS JURISDIÇÕES FORA DOS ESTADOS UNIDOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS
IMPLÍCITAS, DE MODO QUE AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA
CONCEDE A VOCÊ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS, QUE VARIAM DE
JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
9.4
Nenhuma disposição deste CLUF impede ou restringe quaisquer direitos que Você pode ter em
relação a qualquer manutenção e suporte para o Software aos quais você possa estar habilitado nos
termos de um Contrato de Manutenção separado.
10.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A
PROMETHEAN OU SEUS TERCEIROS LICENCIADORES OU PARCEIROS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR
DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES DE
QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR QUAISQUER LESÕES PARA QUALQUER
PESSOA OU PROPRIEDADE, DANOS POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE
INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS, PERDA DE PRIVACIDADE, DANOS POR COMPRA DE BENS E SERVIÇOS
SUBSTITUTOS, DANOS POR PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, DANOS POR DEIXAR DE CUMPRIR
QUAISQUER OBRIGAÇÕES, INCLUINDO OBRIGAÇÕES DE BOA FÉ OU CUIDADO RAZOÁVEL, POR
NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) RESULTANTES DE OU ASSOCIADOS A ESTE
CLUF OU AO USO OU DESEMPENHO DE SOFTWARE, AINDA QUE TENHA SIDO FORNECIDA NOTIFICAÇÃO
SOBRE A POSSIBILIDADE DOS DANOS. A RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN E DE SEUS OUTROS
LICENCIANTES OU PARCEIROS POR DANOS DIRETOS SERÁ LIMITADA ÀS TARIFAS PAGAS POR VOCÊ PARA
O SOFTWARE AFETADO; CONSIDERANDO, PORÉM, QUE SE O SOFTWARE FOI FORNECIDO A VOCÊ SEM
QUALQUER CUSTO A RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN E DE SEUS OUTROS LICENCIANTES E
PARCEIROS POR DANOS DIRETOS SERÁ LIMITADA A: (i) £ 10,00 (dez libras esterlinas) se o Software for
fornecido para Você no Reino Unido; ou (ii) US$ 10,00 (dez dólares dos EUA) se o Software for fornecido
para Você nos EUA ou no Canadá, ou em qualquer território ou possessão dos EUA; ou (iii) um montante
equivalente a US$ 10,00 (dez dólares dos EUA) no país em que o Software foi fornecido para Você, no
caso de qualquer outro país.
11.
Vigência e Término.
11.1 Este CLUF entra em vigor a partir do momento em que Você concorda com os termos aqui
estabelecidos e terminará, juntamente com a licença concedida nos termos deste instrumento, no que
ocorrer primeiro entre: (i)
quando Você suspender permanentemente o uso do Software; ou (ii) a
data de qualquer infração dos termos deste CLUF pelo Licenciado ou um Usuário Final que não for
reparada (se a reparação for possível) no prazo de trinta (30) dias após o recebimento da notificação por
escrito da Promethean especificando a infração (neste caso, a Licença concedida nos termos deste
instrumento será suspensa automaticamente).
11.2 Você concorda, no prazo de sete (7) dias do término, em parar de usar o Software, destruir
todas as cópias do Software em sua posse ou controle e, mediante solicitação, fornecer uma declaração
formal certificando a conformidade do Usuário Final com o precedente.
12.
Software de Terceiros e Software de Código Aberto.
12.1 O Software foi criado com o uso de código-fonte disponível através de vários projetos de código
aberto e softwares proprietários de terceiros específicos. O software de código aberto está disponível
de acordo com os termos da Licença Pública Geral Menor do GNU, disponível para consulta em
www.gnu.org/licences. Os parceiros abaixo contribuíram para a criação de partes do Software e, no
caso de Adobe, tal software é disponibilizado sujeito aos termos de licença atuais para o software
relevante. A Promethean não é responsável pelo uso que Você fizer de software de código aberto.
Para obter o código-fonte da biblioteca, escreva para:
Product Management
Promethean Limited
Promethean House
Lower Philips Road
Blackburn, BB1 5TH
Reino Unido
A Promethean Limited empenhou-se para identificar e creditar todos os colaboradores deste Software.
Partes deste aplicativo:
©Trolltech Inc.
©xlslib library under LGPL
©Beman Dawes, Daniel Frey e David Abrahams (software e bibliotecas de boost)
©Gilles Vollant software
©Vision Objects S.A.
Todos os direitos reservados.
Partes de ActivInspire Copyright © Design Science, Inc., 1990 – 2011. Todos os direitos reservados.
A reprodução não autorizada é proibida.
Este produto contém software Adobe (R) Shockwave (R) Player e Adobe (R) Flash (R) Player da Adobe
Systems Inc., (C) 1995-2009 Adobe Systems Inc. Todos os direitos reservados. Adobe, Shockwave Player
e Flash são marcas comerciais da Adobe Systems, Inc.
12.2 O Software também pode incluir e/ou ser acompanhado por outro software e conteúdo de
terceiros (coletivamente, “Materiais de Terceiros”) que podem requerer um acordo de licença de
usuário final separado do terceiro. Alguns dos Materiais de Terceiros são disponibilizados sujeitos aos
termos de suas respectivas licenças, cujos termos podem ser diferentes de ou adicionais aos contidos
neste CLUF. Na extensão em que os termos desses contratos de licença conflitarem com quaisquer dos
direitos ou obrigações concedidos a Você nos termos deste CLUF, os termos do contrato de licença de
Materiais de Terceiros prevalecerão. A aceitação deste CLUF também confirma a Sua aceitação dos
termos dessas licenças de freeware. A Promethean não endossa ou promove quaisquer produtos ou
serviços fornecidos por terceiros que fornecem os Materiais de Terceiros. Você reconhece que é Sua
responsabilidade ler, aceitar e cumprir os termos e condições de todos os Materiais de Terceiros.
13.
Cessão.
13.1 Você não poderá transferir ou atribuir este CLUF ou seu direito de usar o Software sem o prévio
consentimento por escrito da Promethean, e qualquer tentativa de fazê-lo sem tal consentimento será
nula e sem efeito.
13.2 A Promethean pode atribuir este CLUF a qualquer afiliado da Promethean a qualquer momento
durante a vigência.
13.3 Sujeito ao precedente, este CLUF poderá se aplicar e vigorar em benefício das partes e de seus
respectivos sucessores e atribuições permitidas.
14.
Contrato Completo.
Esta CLUF constitui o contrato completo entre as partes com respeito ao
uso do Software licenciado por este instrumento e substitui todos os acordos anteriores ou
contemporâneos quanto à matéria. Nenhuma emenda ou modificação neste CLUF terá validade, a
menos que expressamente por escrito e assinada pela Promethean. As duas partes confirmam terem
solicitado que este CLUF e todos os documentos relacionados fossem redigidos em inglês.
15.
Sobrevivência. Qualquer disposição neste CLUF, que seja expressamente ou por implicação
pretendida para continuar em pleno vigor e efeito após o término deste CLUF, incluindo, sem limitação,
disposições referentes a Garantias e Limitações de Responsabilidade, permanecerá em pleno vigor e
efeito.
16.
Lei de Regência.
16.1 Se o Território for os Estados Unidos ou o Canadá, ou qualquer território ou possessão dos
Estados Unidos, este Contrato, qualquer disputa que surja sob o regulamento deste Contrato, ou que a
ele esteja relacionada (em contrato, agravo ou de outro modo), e a validade, o cumprimento e a
interpretação deste Contrato serão regidos e interpretados em todos os sentidos pelas leis do Estado da
Geórgia, EUA, sem consideração a seus conflitos de princípios jurídicos.
16.2 Se o Território estiver em qualquer outro país, este Contrato será regido pela lei inglesa e todas
as disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses.
16.3 A Convenção sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias das Nações Unidas é
especificamente negada.
17.
Independência das Cláusulas. Se qualquer uma das cláusulas neste CLUF for entendida como
uma violação da legislação aplicável, essa cláusula será por este instrumento inaplicável ou emendada
na extensão necessária para se alcançar o mesmo efeito econômico para que este Contrato seja
aplicável em tal jurisdição, e o resto do contrato permanecerá em pleno vigor e efeito.
18.
Títulos. Os títulos das cláusulas neste CLUF foram inseridos somente por uma questão de
conveniência e de modo algum definem, limitam, interpretam ou descrevem o alcance ou a extensão de
tais cláusulas, assim como de modo algum afetam este CLUF.
19.
Perguntas. Se tiver qualquer dúvida sobre os termos deste CLUF, ou seus direitos, entre em
contato com o Parceiro da Promethean do qual adquiriu o Software ou a Compra Relacionada, conforme
o caso.
20.
Feedback.
Se um Licenciado ou Usuário Final fornecer à Promethean quaisquer sugestões,
comentários ou feedback (incluindo modificações ou sugestões de modificações em qualquer
componente do Software ou outro produto da Promethean, a Promethean poderá tratá-los como não
confidenciais estará livre para usá-los para todos e quaisquer propósitos, sem qualquer remuneração,
confirmação ou outra obrigação de qualquer tipo para com o Licenciado ou Usuário Final.
21.
Notificações. Um Licenciado ou Usuário Final poderá fornecer à Promethean notificação
referente a este instrumento mediante envio para o endereço definido na Cláusula 12, ou outro
endereço que a Promethean tenha notificado mais recentemente ao Usuário Final, e a notificação
deverá estar identificada com “Attn: Legal Department.” [Aos cuidados do Departamento Jurídico]
Notificações para o Usuário Final, incluindo, sem limitação, sobre Upgrades ou Atualizações para o
Software ou este CLUF, poderão ser fornecidas pela Promethean mediante (a) envio para o e-mail ou
endereço comercial do Licenciado registrados, ou o e-mail ou endereço comercial do Licenciado que
tenham sido notificados mais recentemente para a Promethean ou; (b) mediante notificação em um ou
ambos os websites da Promethean: www.prometheanworld.com e www.prometheanplanet.com.
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