CORREÇÃO DA REVISÃO DE HISTÓRIA Governos de João Goulart Castello Branco Costa e Silva Médici Qual a saída política encontrada pelo Congresso Nacional para resolver o impasse da sucessão de Jânio Quadros? A imagem de João Goulart como ministro do Trabalho do governo Vargas ainda era viva na memória dos políticos brasileiros. As Forças Armadas também se assustaram com a possibilidade de ver Jango ocupar a Presidência da República. Muitos associavam a imagem de Jango ao comunismo. Jango estava em viagem à República Popular da China quando o Congresso, desrespeitando a Constituição, nomeou Ranieri Mazzili como presidente provisório, provocando uma onda de protestos no país. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, cunhado de Jango, iniciou uma campanha legalista exigindo a posse imediata de João Goulart como presidente da nação. João Goulart, consciente das resistências à sua posse, retardou a volta ao Brasil, passando primeiramente pelos Estados Unidos, numa tentativa de manter a "política da boa vizinhança" com o governo norte-americano. Com uma solução negociada internamente, tentou-se amenizar a crise política: Jango assumiu a Presidência em 1º de setembro de 1961, após o Congresso limitar os poderes do presidente, instituindo o regime parlamentarista no país. Preocupado com a possibilidade de uma guerra civil, Jango aceitou a mudança proposta. Segundo a emenda constitucional que estabeleceu o parlamentarismo, ficou prevista a realização de um plebiscito (consulta popular) para decidir sobre o futuro do novo regime, no ano de 1965. Caracterize o governo de Goulart, de acordo com os seguintes itens: Campanha pró-plebiscito Preocupado com a possibilidade de uma guerra civil, Jango aceitou a mudança proposta. Segundo a emenda constitucional que estabeleceu o parlamentarismo, ficou prevista a realização de um plebiscito (consulta popular) para decidir sobre o futuro do novo regime, no ano de 1965. Descontente com o regime parlamentarista, Jango passou a articular nos bastidores a antecipação do plebiscito previsto pela lei sobre a conveniência de se retomar o regime presidencialista. A campanha pró-plebiscito conquistou a opinião pública e em 6 de janeiro de 1963 o povo decidiu pela volta do presidencialismo. Reformas de base No mesmo ano, Jango lançou as chamadas Reformas de Base – educacional, agrária, tributária, habitacional e bancária. PROGRAMA NACIONALISTA E REFORMISTA Ligas Camponesas Durante o período populista surgiram vários movimentos de trabalhadores rurais no Brasil, que não tinham sido incluídos nas leis trabalhistas elaboradas na Era Vargas. O trabalhador do campo enfrentava uma série de problemas, a maior parte deles decorrente da extrema concentração da propriedade da terra em poucas mãos, apesar da grande extensão de áreas cultiváveis em nosso país. Os pequenos proprietários, de terras, posseiros e meeiros também encontravam grandes dificuldades para sobreviver. Em 1954, com a participação do PCB, foi criada a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas (ULTAB), com objetivo de organizar as lutas pela Reforma Agrária. No ano seguinte, no interior de Pernambuco, surgiu o movimento que ficou conhecido como "LIGAS CAMPONESAS", organizações independentes que lutavam pela melhoria das condições de vida no campo e pela redistribuição das terras. As vitórias obtidas na Justiça pelo advogado FRANCISCO JULIÃO, favoráveis aos camponeses, tiveram o efeito de incentivar a criação de organizações semelhantes em todo o Brasil, que chegaram a contar com milhares de filiados em dez estados do país. Em 1962, o presidente Goulart passou a incentivar a sindicalização dos trabalhadores rurais assalariados. Lei de Remessas de Lucros Lei de Remessas de Lucros Limitava as porcentagens de dividendos que as empresas estrangeiras poderiam enviar para seus países de origem. Comício da Central do Brasil no Rio, em 13 de março de 1964 ea Marcha da Família com Deus pela Liberdade O último ano de João Goulart na Presidência foi marcado pela radicalização do debate político: partidários e adversários dos programas defendidos pelo governo organizavam-se e manifestavam-se publicamente. A queda de João Goulart, o vice-presidente que chegou ao Planalto com a renúncia do presidente Jânio Quadros em agosto de 1961, precipitou-se com o comício da Central do Brasil no Rio, em 13 de março de 1964. Ao lado dos ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Goulart anunciava no palanque que havia assinado, pouco antes, decretos de expropriação de terras (reforma agrária) e de encampação de refinarias de petróleo (nacionalização das refinarias); A reforma na Constituição foi a tônica de seu discurso para uma multidão calculada em 250 mil pessoas. Faixas e cartazes lançavam o nome de Leonel Brizola pra as eleições de 1965, com o slogan: "Cunhado não é parente, Brizola pra presidente". As tropas federais entraram em prontidão nos quartéis. A crise agravou-se nos dias seguintes. Na tarde de 19 de março, cerca de 500 mil pessoas saíram às ruas em São Paulo, na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. “Reformas? Sim, Comunismo, Não.” “Um, dois, três. Brizola no xadrez! E, se tiver lugar, Põe também o João Goulart” (Palavras de ordem da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, contra o governo, em Manifestações pelo país). GOVERNOS MILITARES: A força do executivo em todo o período pode ser exemplificada pela ausência de civis na presidência e uso abusivo do aparato repressor pelos governos federais, sempre escolhidos pela via indireta; Os presidentes militares são: 1964-1967 – Humberto de Alencar Castello Branco 1967-1969 – Athur da Costa e Silva 1969-1974 – Emílio Garrastazu Médici 1974-1979 – Ernesto Geisel 1979-1985 – João Batista de Oliveira Figueiredo Sobre os governo militar de Castello Branco (1964-1967), responda: Apresente as determinações do Ato Institucional número 1, no governo de Castello Branco. Em 9 de abril de 1964, o Comando Supremo da Revolução promulgou o ATO INSTITUCIONAL NÚMERO 1, que estabelecia: A nomeação do general Humberto de Alencar Castello Branco para a Presidência da República, no período 1964-1965 – cancelamento das eleições de 65; Ampliação dos poderes do presidente da República; Determinação de que o governo poderia suspender os direitos políticos por um prazo de 10 meses; Determinação de que o governo poderia anular mandatos legislativos (federais, estaduais e municipais) sem revisão judicial. Com a publicação do AI-1, iniciou-se a REPRESSÃO POLÍTICA a sindicatos, entidades estudantis (como a UNE — União Nacional dos Estudantes), universidades, jornais, rádios, lideranças sindicais e ligas camponesas, políticos e opositores, COM O OBJETIVO DE SILENCIAR QUALQUER MANIFESTAÇÃO CONTRARIA AO REGIME INSTITUÍDO. Foram instaurados em todo o país os - Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e - toda uma rede de informação e contra-informação comandada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI). Como ficou a política brasileira após a instituição do AI-2? Em 1965, novamente os militares entraram em ação, com a edição do ATO INSTITUCIONAL NÚMERO 2. Ampliação do controle sobre o Legislativo e alteração do Judiciário; Extinguia todos os partidos políticos; Estabelecia eleições indiretas para presidente; Com o AI-2, o governo extinguiu os partidos políticos e criou duas agremiações - BIPARTIDARISMO: a Aliança Renovadora Nacional (Arena) - grupo composto por políticos oriundos da UDN, PSD e demais grupos de direita e que deveria dar base de sustentação ao regime militar - partido da situação, daria sustentação política ao regime. e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - grupo de oposição moderada composto principalmente por políticos egressos do PTB e políticos contrários ao regime militar, vindos de outros partidos. A decretação do AI-2 foi acompanhada pela repressão política O movimento estudantil voltou às ruas, lutando contra a extinção de importantes organizações, como os partidos políticos, a UNE, os DCEs e os centros acadêmicos. As passeatas estudantis foram severamente reprimidas pela polícia, mas se espalharam pelo país inteiro. As manifestações de estudantes tomaram conta dos centros urbanos, recebendo apoio de setores combativos da sociedade brasileira. Determinações do Ato Institucional 3 Reforma da Constituição de 1946, por meio do ATO INSTITUCIONAL NÚMERO 3, de 5 fevereiro de 1966. O AI-3 estabeleceu ELEIÇÕES INDIRETAS PARA GOVERNADORES e prefeitos das capitais e cidades consideradas áreas de segurança nacional; Consolidação da intervenção militar na vida pública; Se propôs a institucionalizar o regime militar Ato Institucional 4 Ao AI-3 seguiu-se o Ato Institucional número 4, que impôs o NOVO TEXTO CONSTITUCIONAL ao Congresso. O Congresso foi convocado para uma sessão extraordinária após a instituição do AI-4 – para aprovar a Carta Constitucional de 1967. A nova Constituição, que entrou em vigor em março de 1967 Em síntese, a nova Constituição, que entrou em vigor em março de 1967, deu mais poderes ao Executivo e diminuiu a autonomia dos governadores dos estados. Confirmava os decretos-lei, isto é, conferia ao EXECUTIVO PODERES ILIMITADOS, institucionalizando a ditadura. O que foi a Lei de Segurança Nacional, instituída em 1967, no governo de Castello Branco? Em 1967, ainda no governo Castello Branco, foi decretada a Lei de Segurança Nacional, que consistia numa série de normas que regulamentavam todas as atividades e setores da sociedade. Eliminava os princípios das liberdades civis. Com essa medida, toda ação que pudesse ser considerada ameaça ao regime militar — greves, pronunciamentos, manifestações — estava sujeita aos rigores da repressão política. Sob pretexto de defesa da segurança nacional, estabelecia severas punições aos transgressores. O que foi a Passeata dos Cem Mil, realizada em 1968, no governo de Costa e Silva? O general Arthur da Costa e Silva foi recebido na Presidência com forte movimento de resistência civil – EM 1968, A ATUAÇÃO DA OPOSIÇÃO CHEGOU AO AUGE. Greves operárias prolongadas, como as de Contagem (MG) e Osasco (SP), em 1968, foram as principais expressões da resistência à ditadura no final dos anos 1960, liderada pelos trabalhadores. Crescimento do MOVIMENTO ESTUDANTIL - o ano de 1968 foi marcado pela rearticulação do movimento estudantil em torno da União Nacional dos Estudantes (UNE). Exigência da democracia; Nas ruas os estudantes exigiam mais vagas nas universidades e a melhoria na qualidade do ensino, além de protestar contra o acordo MEC-USAID (Ministério brasileiro da Educação e Cultura associada a um programa norte-americano de ajuda aos países pobres), EUA – interferência na estrutura educacional brasileira; Tentativa de introduzir o pagamento de mensalidades nas universidades públicas. Os estudantes passaram a utilizar a tática dos comícios-relâmpagos. Na medida, porém, em que esses comícios foram sendo bem-sucedidos, organizaram grandes passeatas, principalmente no Rio de Janeiro. Numa dessas manifestações, em que se reclamava do preço e da qualidade da comida servida no restaurante "Calabouço", destinado a alimentar estudantes sem recursos, Edson Luís Lima Souto, um jovem de 17 anos, foi morto pela Polícia Militar. O assassinato do jovem estudante causou indignação geral. Seu sepultamento reuniu milhares de pessoas e, em um ato de solidariedade, os presentes no cemitério ouviram o juramento dos estudantes: "Neste luto, a luta começou". A missa de sétimo dia da morte do estudante, realizada na igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, reuniu mais de 30.000 pessoas, que foram reprimidas pela polícia. O descontentamento popular com o regime militar chegou ao auge na Passeata dos Cem Mil, realizada na região central do Rio de Janeiro no dia 26 de junho de 1968. A força da manifestação inibiu a ação da polícia. - Tenho o pressentimento de que isto é uma armadilha. A partir da instalação do regime militar no Brasil, o governo utilizou-se de leis denominadas Atos Institucionais para modificar ou ultrapassar os limites pela Constituição Federal. Quais foram as determinações do AI-5? O crescimento da oposição ao governo levou o aparato políticomilitar e os grupos paramilitares de extrema direita a se tornarem mais violentos. Em julho de 1968, membros do grupo paramilitar de direita, Comando de Caça aos Comunistas (CCC) invadiram o teatro Ruth Escobar, em São Paulo, onde estava sendo encenada a peça Roda viva, escrita por Chico Buarque de Holanda e dirigida por José Celso Martinez, e espancaram os artistas. O caso do deputado Márcio Moreira Alves foi um discurso que o deputado do MDB (Rio) fez pregando à população sua nãoparticipação nas comemorações do 7 de setembro, em sinal de protesto a ditadura militar. O Congresso não concordou com o pedido de licença para processar o deputado. Sem respaldo legal para puni-lo, o governo federal edita então o AI-5 Conferia plenos poderes ao presidente para fechar o Congresso - autorizava o recesso parlamentar a nível federal, estadual e municipal; Decretar a censura prévia; Estabelecer inquéritos policiais-militares sigilosos; O direito a intervenção nos Estados, Municípios e Territórios; Ampliava o direito a cassações políticas; Possibilidade de suspender mandatos por dez anos Permitia a decretação de estado de sítio Permitia o confisco de bens Eliminação do direito de hábeas-corpus (aguardar em processo de liberdade) para acusados de crimes políticos; O documento estabelecia a pena de morte e permitia suspender professores universitários e de escolas públicas, quando acusados de ações "subversivas". Os estudantes, quando enquadrados no mesmo decreto, ficavam impossibilitados de matricular-se em escolas públicas por um período de dez anos. Quais foram as repercussões do AI-5 para a sociedade brasileira? A descrença na ação parlamentar, que se mostrava incapaz de reformar as instituições e barrar o avanço da ditadura, levou setores da esquerda brasileira a organizar a luta armada para derrubar o regime. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) defendia a ação institucional, ou seja, dentro das regras do jogo político democrático. Uma dissidência entre os comunistas levou à criação do Partido Comunista do Brasil (PC do B), que defendia a guerra revolucionária e a realização de uma campanha de guerrilhas rurais, com o apoio camponês. Além desses partidos, havia agrupamentos menores que defendiam uma ou outra posição política e que atuavam na clandestinidade. Pouco numerosa mas dividida e isolada politicamente, a esquerda armada foi perseguida pelas forças de segurança, que procuraram se equipar convenientemente. À medida que a oposição intensificava a luta contra o regime, o governo respondia com eficientes aparelhos de repressão e controle da "ordem". Dessa forma, combinando a ação do Exército e das polícias no combate à guerrilha, - criou-se a Operação Bandeirantes (Oban), órgão financiado por empresários. - no Exército foram criados o Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna, mais conhecido pela sigla DOI-CODI. Esse aparato repressivo foi responsável desaparecimentos, mortes e torturas. por centenas de prisões, O aparato repressivo do Estado se completava com os Departamentos de Ordem Política e Social (Dops), criado nos tempo de Getúlio Vargas, que centralizavam as ações das secretarias estaduais de segurança e eram subordinados ao Serviço Nacional de Informações (SNI). Além do aparato repressivo do Estado, agremiações de extrema direita, como o CCC, a TFP, entre outros, perseguiam os opositores da ditadura. TFP – sigla pela qual ficou conhecida a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade. Entidade civil fundada em 1960 por Plínio Corrêa de Oliveira De caráter conservador, tinha como metas principais combater as idéias socialistas e defender os valores cristãos. Explique o que foi o chamado “Milagre econômico” ocorrido no governo de Garrastazu Médici (1969-1974). Delfim Netto, à frente do Ministério da Fazenda, deu seqüência à política que tinha por objetivo o crescimento econômico do país. Nas palavras do ministro, era preciso "fazer o bolo crescer para dividi-lo depois". De fato, o "bolo" cresceu, mas as "fatias" foram distribuídas de modo desigual, e a renda tornou-se ainda mais concentrada nas mãos de uma minoria. Na tentativa de AQUECER O MERCADO SEM AUMENTAR A INFLAÇÃO, o ministro da Fazenda Delfim Neto, ainda no governo Costa e Silva, ampliou a linha de crédito bancário ao setor privado e criou um conselho interministerial para controlar os preços, assim como fixou valores para os salários. Essa política integrou o chamado "MILAGRE ECONÔMICO", e se estendeu de 1969 a 1973, combinando crescimento econômico com taxas relativamente baixas de inflação. Médici recebeu o país em fase de crescimento econômico, com destaque para a indústria automobilística, a construção civil e a produção agrícola. O resultado foi o aquecimento do mercado para uma classe média bem remunerada e ansiosa para consumir. Crescimento do PIB atingindo índices de 10% ao ano; Crescimento, sobretudo, do setor de bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos,...), votados para a classe alta com a dependência do capital externo, bem como a remessa de lucros para o estrangeiro; Restrição ao crescimento do setor de bens não duráveis (têxteis e alimentos), vinculados ao capital nacional; A criação de um moderno sistema de créditos ao consumidor e a intensa propaganda de produtos e serviços, pela televisão, foram importantes instrumentos para incrementar o mercado interno; No campo, o sistema de financiamento proposto pelo governo possibilitou a compra de equipamentos e implementos agrícolas a juros baixos; Inflação presente, mas controlada; Queda do salário-mínimo real, mostrando a perda o poder aquisitivo dos trabalhadores; Ampliação dos gastos públicos e da dívida externa; Progressiva concentração de renda nas mãos das elites; No governo Médici, iniciou-se a construção da Rodovia Transamazônica, foram criados o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Plano de Integração Social (PIS) e o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral); Expansão imobiliária, concedendo facilidades à classe média para a aquisição da casa própria através do BNH (Banco Nacional de Habitação), e dos grandes supermercados e shopping centers, que apresentavam abundância de novos produtos eletrodomésticos; Na realidade, o crescimento da economia brasileira durante o governo Médici não teve nada de milagroso; A economia brasileira beneficiou-se de uma situação econômica mundial com ampla disponibilidade de recursos (empréstimos externos), bem como do arrocho salarial e da repressão política. Os baixos salários e os recursos estrangeiros garantiam a expansão industrial; Ao mesmo tempo, o controle dos meios de comunicação assegurava a divulgação de índices de crescimento econômico e de inflação manipulados, ajudando a espalhar o clima de euforia que havia no país. Leia o slogan abaixo e depois analise o nacionalismo ocorrido no governo de Médici. O governo Médici caracterizou-se pelo auge da repressão, pela censura aos meios de comunicação, mas também por uma grande euforia por parte de um segmento da população, com a chamada modernização do país; Slogans como “Brasil: ame-o ou deixe-o”, “Ninguém segura este país” eram divulgados principalmente contra os opositores do regime; Reflexos da polarização política em que vivia o país, alardeavam-se slogans governamentais e estimulava-se o UFANISMO, reforçado pela conquista do tricampeonato mundial de futebol em 1970; Divulgação da imagem de “Brasil Grande”, através dos veículos de comunicação, com propagandas ufanistas (“Brasil: ame-o ou deixe-o”) exibindo as obras do período: Transamazônica, Embratel, Itaipu (primeiros contatos), Mobral,... A propaganda oficial foi mais uma das "armas" do governo Médici. O auge da campanha publicitária do governo foi atingido quando a seleção brasileira de futebol ganhou o tricampeonato na Copa do Mundo de 1970, disputada no México. O general-presidente, com todo o seu aparato de apoio, transformou o evento em uma conquista do Estado brasileiro. Ao mesmo tempo em que premiava os jogadores tricampeões no México, deixando-se fotografar ao lado da taça Jules Rimet, Médici ocultava as torturas de opositores do regime pelo aparato repressivo do Estado; A festa do tricampeonato e o desenvolvimento econômico ressuscitaram, sob um outro prisma, o velho tema do nacionalismo, tão ferozmente combatido pelo Movimento de 1964; Além de ser o país do futebol, o Brasil também era o país do desenvolvimento econômico. O governo federal, assim como os governadores de estado empossados pelo voto indireto, não mediram esforços para investir na imagem de uma nação que caminhava rumo à grandeza industrial; Com a imprensa silenciada, as notícias sobre O QUE ACONTECIA NOS PORÕES DA DITADURA ERAM VEICULADAS EXCLUSIVAMENTE PELA IMPRENSA CLANDESTINA. Questão 08. (UECE) A respeito das posições assumidas pelo governo do General Eurico Dutra, pode-se dizer corretamente: a) alinhando-se totalmente com o bloco liderado pelos EUA, no contexto de fermentação da Guerra Fria, Dutra procurou meios para perseguir ou neutralizar a influência dos comunistas. b) no contexto da redemocratização, Dutra instalou um governo amplo, democrático, que permitia todas as manifestações políticas, inclusive dos comunistas. c) Dutra, apesar de ter sido eleito pelo voto popular, reforçou as instituições e métodos do Estado Novo, fechando o Congresso e outorgando uma nova Constituição. d) apesar do apoio aos EUA durante a guerra, Dutra procurou manter uma posição independente no plano internacional. Questão 09. (UFSE) “... empenhar-me-ei a fundo em fazer um governo nacionalista. O Brasil ainda não conquistou a sua independência econômica e nesse sentido, farei tudo para consegui-lo.” “... o povo subirá comigo as escadas do Catete...” (VARGAS, Getúlio.– Campanha eleitoral de 1950) A partir dos trechos dos dois diferentes discursos de Getúlio Vargas, pode-se afirmar que a) o nacionalismo proposto por Vargas consistia em preservar, para o capital estatal e os capitais privados nacionais, os setores estratégicos da economia brasileira, em prol do povo. b) a força política de Vargas residia, unicamente, nas massas trabalhadoras dos centros urbanos, organizadas nos sindicatos controlados pelo Estado. c) a independência econômica preconizada por Vargas residia na adoção de uma política econômica reguladora capaz de estimular o desenvolvimento liberal das potencialidades agrícolas brasileiras. d) a força política de Vargas estava assentada, principalmente, no poder dos grandes proprietários de terras, base do seu projeto nacionalista. e) o nacionalismo de Vargas consistia na promoção de uma política voltada para o atendimento das reivindicações operárias, sintetizadas na oposição ao imperialismo dos países capitalistas mais avançados. Questão 10. (UFMT) No início dos anos 1960, o Brasil foi marcado por um quadro político turbulento que culminou com o golpe de 64, marco da implantação de uma ditadura militar. Sobre este assunto, julgue os itens como verdadeiros ou falsos. (V) O presidente eleito, Jânio Quadros, teve seu governo marcado por problemas políticos e econômicos de tal sorte que, em 1961, renunciou afirmando que “forças terríveis” teriam conspirado contra seu governo. (V)Durante o Governo João Goulart, o Brasil vivenciou a única fase de parlamentarismo republicano de sua história. (F) Uma das razões que teriam provocado a reação militar ao Governo Jango seria a sua forte tendência direitista, que contrariava a influência comunista presente nas forças armadas. (V) Durante os governos de Jânio Quadros e João Goulart, os movimentos populares aumentaram o ritmo e a intensidade de suas manifestações, dando claro sinal de que havia uma crise institucional à vista. Questão 11.(UFCE) Assinale a alternativa que expressa corretamente o contexto de criação da Petrobrás. a) Após uma campanha popular de caráter nacionalista, a empresa estatal de petróleo foi criada pelo governo como a solução para o problema da industrialização do país. b) A criação da Petrobrás foi resultado do acordo político entre Getúlio Vargas e os comunistas, que pretendiam iniciar um amplo processo de estatização da economia. c) No contexto de crise do governo de Getúlio Vargas, a criação da empresa de petróleo foi uma vitória das oposições lideradas por Carlos Lacerda e Francisco Campos. d) A criação da Petrobrás foi mais um empreendimento nacionalista do Estado Novo, assim como a criação da Companhia Siderúrgica Nacional. e) As empresas internacionais de petróleo pressionaram o governo brasileiro para que se criasse no Brasil um monopólio estatal que garantisse a perfuração de novos poços. Questão 12.UFPR “(...) Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadeiam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás; mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizouse o nosso produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. (...)”. Extraído da carta-testamento de Getúlio Vargas (24/08/1954). A respeito das tensões políticas e sociais acima descritas, coloque V para as questões verdadeiras e F para as falsas. (V) Getúlio Vargas identificava a si próprio como defensor dos direitos dos trabalhadores brasileiros e arquiteto da soberania nacional. (F) Getúlio Vargas tentava minimizar a importância do desenvolvimento industrial, defendendo reiteradamente o predomínio da cafeicultura. (V) Getúlio Vargas havia optado pelo investimento dos recursos do Estado nas indústrias de base como forma de garantir a independência econômica nacional. (F) Getúlio Vargas reconhecia a sua responsabilidade na instauração da ditadura do Estado Novo (19371945), fazendo uma autocrítica dos abusos perpetrados pela repressão policial naquele período. (V) Getúlio Vargas criticava os setores empresariais que não concordavam com sua política trabalhista. (F) Getúlio Vargas defendia a privatização das empresas estatais, como a Eletrobrás e a Petrobrás, tidas por ele como ineficientes e atrasadas, principais responsáveis pelo déficit público e pela inflação. Questão 13.(UNEB) A charge refere-se à política implantada pelo governo de Juscelino Kubitschek. Essa prática provocou 01) o controle da indústria de base pelas grandes empresas estrangeiras, acabando com os monopólios. 02) o desenvolvimento da indústria de bens de consumo duráveis, quase sempre nas mãos de empresas multinacionais. 03) a implantação de uma política externa, protecionista e isolacionista, que substituiu a importação pela industrialização. 04) a estabilização econômica do país, patrocinada pelo Fundo Monetário Internacional, com o apoio dos nacionalistas, liderados pelo PTB. 05) a diminuição da dívida externa brasileira através da diminuição das importações e do aumento das exportações de produtos agrícolas, como o café. Questão 14. (Unifor-CE) A política econômica do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960) caracterizou-se pelo a) nacionalismo, alicerçado na política protecionista do comércio e no Estado democrático de direito. b) neoliberalismo, alicerçado na diminuição do Estado e na desregulamentação dos direitos e garantias sociais. c) desenvolvimentismo, alicerçado no estímulo do Estado à economia e favorecimento aos investimentos estrangeiros. d) liberalismo, alicerçado na abertura do mercado externo e no alinhamento incondicional à estratégia norte-americana da Guerra Fria. e) populismo, alicerçado na aliança política entre o governo e os trabalhadores e no Estado como principal agente do desenvolvimento. Questão 15. (UFRS) Leia os trechos abaixo relativos ao governo de Juscelino Kubitschek. I. “[...] o programa de governo que me proponho a realizar prevê, inicialmente, a adoção de um Plano Nacional de Desenvolvimento no qual se determinam os objetivos e as condições necessárias para que a iniciativa privada nacional, com o auxílio do capital estrangeiro e a eficaz assistência do Estado, possa realizar a grande tarefa de nosso progresso...” (J. K. OLIVEIRA. Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Desenvolvimento. Belo Horizonte, 1955, p. 17-18) II. “Contudo, a intransigência do Fundo (Monetário Internacional) forneceu ao Presidente um álibi exemplar para unir os desenvolvimentistas em torno de si, bem como para transferir os problemas da inflação e, particularmente, do grave endividamento externo de curto prazo que se seguiu, para seu sucessor, mantendo intacta sua reputação desenvolvimentista, provavelmente com vistas às eleições presidenciais de 1965.” (MALAN, P. S.. As relações econômicas internacionais do Brasil. In FAUSTO, B. História Geral da Civilização Brasileira. Ed. Difel, Tomo III, 1984. 4º vol., p. 92) III. “Embora durante sua administração o processo inflacionário brasileiro tenha sofrido uma aceleração, o crescimento da produção per capita evidencia o grande desenvolvimento do país. Com as garantias e as facilidades concedidas pelo governo, instalaram-se fábricas de caminhões, tratores e automóveis. Construíram-se grandes obras hidrelétricas, abriram-se estradas e grandes rodovias. A expansão da indústria do aço e do petróleo, a construção naval contribuíram também para mudar o aspecto geral do país. [...] A 21 de abril de 1960 inaugurou a cidade de Brasília...” (SOUTO MAIOR, A. História do Brasil. São Paulo, Cia Ed Nacional, 1967. p. 409) A partir da leitura dos textos, é possível identificar a) o Programa de Metas, o enfrentamento ao FMI e o Desenvolvimentismo. b) o Plano Salte, o enfrentamento ao FMI e o Populismo. c) o Programa de Metas, o apoio do FMI e o Populismo. d) o Plano Salte, a ajuda do FMI e o Desenvolvimentismo. e) o Populismo, a criação da Petrobrás e o Programa de Metas. Questão 16. (F. M. Triângulo Mineiro) O parlamentarismo, implantado no Brasil em 1961, visava a a) evitar que as Forças Armadas apoiassem o presidente eleito democraticamente. b) contornar a crise política gerada pelo suicídio de Getúlio Vargas. c) garantir o cumprimento da Constituição, estipulava esse sistema em caso de crise. que d) limitar o poder de João Goulart, que assumiu a presidência após a renúncia de Jânio Quadros. e) favorecer os setores mais revolucionários da sociedade, insatisfeitos com Jânio Quadros. Questão 17. (Mackenzie-SP) A respeito do governo Juscelino Kubitschek, assinale a alternativa correta. a) O setor agrícola sofreu grande impulso econômico, fixando o trabalhador no campo e detendo o êxodo rural. b) O Fundo Monetário Internacional deu total sustentação ao governo de Kubitschek, sem impor sacrifícios à política econômica desenvolvimentista. c) O extraordinário crescimento econômico do período anulou as diferenças regionais no país e não concentrou a renda. d) A política desenvolvimentista apoiava-se nos investimentos diretos estrangeiros, nos empréstimos externos e nas emissões, tendo o Estado como promotor do crescimento econômico. Questão 18. (UFMS) Entre meados dos anos sessenta e início dos anos oitenta do século XX, o Brasil viveu um período conhecido como regime militar. Alguns aspectos que caracterizaram a sociedade, a política e a economia brasileira nesse período foram: (01) a urbanização acelerada da população, alterando-se o perfil agrário até então preponderante e aumentando em proporções gigantescas a demanda por infra-estrutura (moradia, água, energia, etc.) e serviços urbanos, nem sempre atendidos satisfatoriamente. (02) a ampliação dos meios de transporte e comunicação, através dos quais viabilizou-se o contato com as áreas mais distantes do país, objetivando a integração nacional. (04) a modernização e crescimento econômico, acompanhados de uma ampla política de distribuição de renda. (08) a democratização da vida pública, implicando respeito à Constituição e a realização de eleições diretas para os poderes Legislativo e Executivo. (16) o incentivo à vida cultural que culminou, principalmente nos anos setenta, com uma extensa produção no teatro, no cinema e na música popular brasileira, mesmo entre os produtores que contestavam o regime. Dê, como resposta, a soma das alternativas corretas. __03_____ Questão 19. (UFPE) Acerca do regime militar, que assumiu o poder em 1964, com o apoio de uma parcela da classe política, de setores da sociedade e do governo dos Estados Unidos, é incorreto afirmar que: a) procurou reprimir as oposições, formadas por políticos, intelectuais, padres progressistas, estudantes e líderes sindicais. b) utilizou os chamados atos institucionais, que alteravam a Constituição, tornando legais as medidas ditatoriais. c) revogou a lei de remessa de lucros e o projeto de reforma agrária aprovados no governo do presidente João Goulart. d) reconduziu o País à prática democrática de eleições presidenciais diretas. e) anunciou que a intervenção militar era por um curto período, necessária apenas para sanear e salvar o país do comunismo, da corrupção e da inflação. Questão 20. (UECE) Marque a opção correta a respeito do AI-5 (Ato Institucional nº 5), editado pelo regime militar brasileiro no final do ano de 1968: a) Iniciava-se, neste momento, a abertura “lenta e gradual” prometida pelo governo, complementando as eleições estaduais e municipais. b) Em resposta às manifestações estudantis e populares, o governo concentrou ainda mais os poderes do Estado nas mãos dos militares. c) Para combater o comunismo, os militares ampliavam as garantias democráticas ao cidadão, permitindo a livre organização de partidos políticos e sindicatos. d) A repressão e a censura ficaram ainda mais fortes, apesar da autorização oficial para funcionamento de vários partidos de esquerda. Questão 21. (UFRRJ) “(...) Considerando que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade e o desenvolvimento econômico e cultura e a harmonia política e social do país (...).” Ato Institucional nº 5, 13/12/1968. A edição do AI-5 representou, há 30 anos, uma radicalização do poder gerado pelo golpe político-militar de abril de 1964 no Brasil. Diante do quadro que se apresentava na época, podemos entender que “os ideais superiores da Revolução” significavam: a) a integração do capitalismo brasileiro ao grande capital internacional e a representação da segurança nacional por um anticomunismo radical. b) a implantação da chamada “República Sindicalista” e a vinculação econômica ao sistema financeiro internacional. c) o desenvolvimento capitalista independente e a aproximação político-cultural com os países latino-americanos. d) a maior aproximação com o capitalismo europeu, para romper a dependência com os Estados Unidos e a União Soviética. e) a criação de uma economia planificada e uma aproximação com outros regimes revolucionários da América. Questão 22. (Cefet-PR) A economia brasileira durante os anos do regime militar recebeu atenção especial do grupo que se instalou no poder, pois o desenvolvimento econômico era um item importante da doutrina de segurança nacional. Como resultado do modelo econômico adotado: I. O Brasil deixou de ser um país agrícola e tornou-se a oitava economia do mundo em capacidade produtiva. II. Houve enorme progresso na produção de energia, no setor de transportes, no de telecomunicações e na indústria de base. III. A economia brasileira tornou-se independente dos capitais e da tecnologia dos países desenvolvidos. Analisando o texto anterior, assinale: a) se apenas s proposições I e II forem corretas. b) se apenas as proposições II e III forem corretas. c) se apenas as proposições I e III forem corretas. d) se todas as proposições forem corretas. e) se todas as proposições forem incorretas. Questão 23.(UFMG) Utilizando os trechos das composições de Chico Buarque e outros parceiros, que dizem muito sobre o período da ditadura militar no Brasil, responda à questão. I - “Apesar de você / Amanhã há de ser / Outro dia / Ainda pago pra ver / O jardim florescer Qual você não queria / Você vai amargar / Vendo o dia raiar / Sem lhe pedir licença E eu vou morrer de rir / Que esse dia há de vir / Antes do que você pensa” (Apesar de você - 1970) II - “Vai meu irmão / Pega esse avião / Você tem razão / De correr assim / Desse frio, mas veja / O meu Rio de Janeiro (…) Pede perdão / Pela duração dessa temporada / Mas não diga nada / Que me viu chorando E pros da pesada / Diz que eu vou levando” (Samba de Only - 1970) III - “Ninguém / Ninguém vai me segurar / Niguém há de me fechar / As portas do coração (…) Ninguém / Ninguém vai me acorrentar / Enquanto eu puder cantar / Enquanto eu puder sorrir / Enquanto eu puder cantar / Alguém vai me ouvir” (Cordão - 1971) IV - “Pai, afasta de mim esse cálice / De vinho tinto de sangue / Como beber essa bebida amarga / Tragar a dor, engolir a labuta / Mesmo calada a boca, resta o peito / Silêncio na cidade não se escuta” (Cálice - 1973) V - “Cadê o meu? / Cadê o meu, ó meu? / Dizem que você se defendeu / É o milagre brasileiro Quanto mais trabalho, menos / vejo dinheiro / É o verdadeiro boom / Tu tá no bem bom / Mas eu vivo sem nenhum” (Milagre brasileiro - 1975) VI - “Meu caro amigo eu bem queria lhe escrever / Mas o correio andou arisco / Se permitem, vou tentar lhe remeter / Notícias frescas nesse disco / Aqui na terra tão jogando futebol Tem muito samba, muito choro e rock ’n ’rol / Uns dias chove, noutros dias bate sol Mas eu só quero lhe dizer que a coisa aqui tá preta” (Meu caro amigo - 1976) Os trechos que melhor explicitam uma voz de determinação de luta contra a ditadura militar no Brasil e uma motivação para esta luta são, respectivamente, os de número: a) II e V b) III e I c) V e II d) VI e IV Questão 24. (PUC-SP) O período militar brasileiro recente (1964-1985) a) destacou-se pelo forte crescimento econômico nacional, associado à aplicação de vários projetos voltados à diminuição das diferenças sociais e à superação das barreiras entre as classes. b) ocorreu simultaneamente à presença de ditaduras militares em outros países latinoamericanos, como a Argentina e o Chile, o que caracteriza uma fase militarista na história latino-americana. c) caracterizou-se pela preservação da democracia, a despeito da disposição autoritária de alguns grupos militares, que desejavam suprimir direitos políticos de membros da oposição. d) iniciou-se com o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e encerrou-se com as eleições presidenciais diretas e a convocação da Assembléia Constituinte ao final do governo Médici. e) contou com forte presença militar e política dos Estados Unidos, que utilizaram o território brasileiro como base para a instalação de mísseis anticubanos, dentro do cenário da Guerra Fria. Questão 25. (UFMS) Algumas ações governamentais e de setores da sociedade brasileira identificam a conjuntura histórica na qual foram criadas as condições para a implantação do regime militar iniciado com o golpe de 1964. Dentre essas ações, é correto dizer que (01) um plano de apoio logístico aos golpistas foi aprovado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. (02) a Marcha da Família com Deus, pela Liberdade, realizada em São Paulo, foi uma manifestação de oposição ao governo de João Goulart. (04) um Ato Institucional conferiu ao Executivo poderes extraordinários, entre os quais o de suprimir os direitos políticos por até dez anos e declarar estado de sítio. (08) o governo federal passou a desenvolver grandes projetos de integração nacional como a Transamazônica, o INCRA e o Mobral. (16) todos os segmentos da sociedade brasileira apoiaram as ações governamentais, uma vez que elas visavam ao estabelecimento da censura e ao endurecimento do regime. Dê, como resposta, a soma das alternativas corretas. ____15___ Questão 26. (UECE) Em 1968, o governo militar do Presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) com o objetivo de combater a subversão, sob pretexto de defender a “segurança nacional”. Sobre este mecanismo jurídico do regime autoritário, é correto afirmar: a) foi aprovado com apoio total do Congresso Nacional, já que expressava a convicção geral de que a luta armada precisava ser derrotada. b) submetia ao Congresso todas as decisões do Presidente, evitando assim os desmandos que tinham levado o País ao caos e à ditadura. c) apesar de ter fechado o Congresso e suspendido o processo eleitoral, tornou a ditadura e a perseguição aos comunistas em crimes inafiançáveis. d) permitia uma concentração de poder ainda maior nas mãos do Executivo, favorecendo a tortura e a ação de grupos paramilitares de perseguição aos comunistas. Questão 27. (UFRRJ) Este slogan, produzido pelos órgãos oficiais da ditadura brasileira, no auge de sua ação repressiva no início da década de 70 deste século, era a base de uma campanha que objetivava: a) pressionar, no campo ideológico, todos os que se colocavam como adversários do regime militar, taxando-os de impatrióticos e traidores. b) passar uma imagem nacionalista dos detentores do poder para a sociedade, enquanto vendiam as empresas estatais para o capital internacional. c) estimular muitos brasileiros a buscarem empregos fora do país, já que o Brasil passava, então, por uma grave crise econômica. d) promover uma campanha antiviolência no Brasil, dado o crescimento da criminalidade no campo e na cidade e a dificuldade do governo em combatê-la. e) expulsar estrangeiros que, em grande número no Brasil, colocavam em risco a obtenção de empregos pelos nacionais, gerando tensão social. Questão 28. (Univali-SC) O filme “O que é isso Companheiro?” identifica uma fase da História do Brasil na qual se pode constatar muita contradição entre o que o governo “pregava” e o que realmente acontecia. O governo pregava um imbatível crescimento econômico, glórias, ordem; nos bastidores: censura, repressão, perseguição aos opositores da ordem. A partir da “leitura” do filme ou mesmo do próprio enunciado, podemos constatar que se trata do período: a) da República do café-com-leite 1894-1930 período no qual os coronéis mandavam em tudo e em todos. b) da ditadura de Vargas (Estado Novo). c) especificamente do governo do General Costa e Silva. d) da vigência das regências, devido à pouca idade de D. Pedro II. e) que corresponde à ditadura militar de 1964-1985.