a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 1000 1100 1101 1102 1111 1113 1116 1117 1118 1120 1121 1122 1124 1125 1126 1150 1151 1152 1153 1154 1200 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 1209 1250 1251 1252 1253 1254 1255 1256 1257 1300 1301 1302 Descrição ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO ESTADO COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Compra para industrialização Compra para comercialização Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem industrialização efetuada por outra empresa industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo d Compra para utilização na prestação de serviço TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Transferência para industrialização Transferência para comercialização Transferência de energia elétrica para distribuição Transferência para utilização na prestação de serviço DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES Devolução de venda de produção do estabelecimento Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou de Livre Comé Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica Devolução de produção do estabelecimento, remetida em Transferência Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em Transferência COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 1 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 1303 1304 1305 1306 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1400 1401 1403 1406 1407 1408 1409 1410 1411 1414 1415 1450 1451 1452 1500 1501 1503 1504 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 1600 1601 1602 1603 Descrição Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de transporte Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elé Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elét Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria est sujeita ao regime de substituição tributár Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria est sujeita ao regime de substituição tribut Transferência para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tribu Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tribut Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substit Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com pr Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO Retorno de animal do estabelecimento produtor Retorno de insumo não utilizado na produção ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação Entrada decorrente de Devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do e Entrada decorrente de Devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO Compra de bem para o ativo imobilizado Transferência de bem do ativo imobilizado Devolução de venda de bem do ativo imobilizado Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento Compra de material para uso ou consumo Transferência de material para uso ou consumo CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS Recebimento, por Transferência, de crédito de ICMS Recebimento, por Transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, par Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 2 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 1900 1901 1902 1903 1904 1905 1906 1907 1908 1909 1910 1911 1912 1913 1914 1915 1916 1917 1918 1919 1920 1921 1922 1923 1924 1925 1926 1949 2000 2100 2101 2102 2111 2113 2116 2117 2118 2120 2121 2122 2124 Descrição OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS Entrada para industrialização por encomenda Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral Entrada de bem por conta de contrato de comodato Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato Entrada de bonificação, doação ou brinde Entrada de amostra grátis Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente Entrada de vasilhame ou sacaria Retorno de vasilhame ou sacaria Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, qu Lançamento efetuado a título de de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Compra para industrialização Compra para comercialização Compra para industrialização de mercadoria recebida anteriormente em consignação industrial Compra para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil Compra para industrialização originada de encomenda para recebimento futuro Compra para comercialização originada de encomenda para recebimento futuro Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente Compra para industrialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente Compra para comercialização, em venda à ordem, já recebida do vendedor remetente Compra para industrialização em que a mercadoria foi remetida pelo fornecedor ao industrializador sem industrialização efetuada por outra empresa Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 3 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 2125 2126 2150 2151 2152 2153 2154 2200 2201 2202 2203 2204 2205 2206 2207 2208 2209 2250 2251 2252 2253 2254 2255 2256 2257 2300 2301 2302 2303 2304 2305 2306 2350 2351 2352 2353 2354 2355 2356 2400 2401 Descrição industrialização efetuada por outra empresa quando a mercadoria remetida para utilização no processo d Compra para utilização na prestação de serviço TRANSFERÊNCIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Transferência para industrialização Transferência para comercialização Transferência de energia elétrica para distribuição Transferência para utilização na prestação de serviço DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES Devolução de venda de produção do estabelecimento Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou áreas de Livre Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica Devolução de produção do estabelecimento, remetida em Transferência Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em Transferência COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de prestador de serviço de transporte Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elé Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento de produtor rural AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elét Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 4 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 2403 2406 2407 2408 2409 2410 2411 2414 2415 2500 2501 2503 2504 2550 2551 2552 2553 2554 2555 2556 2557 2600 2603 2900 2901 2902 2903 2904 2905 2906 2907 2908 2909 2910 2911 2912 2913 2914 2915 2916 2917 Descrição Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria est sujeita ao regime de substituição tributár Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria est sujeita ao regime de substituição tribut Transferência para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tribu Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tribut Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substit Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com pr Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação Entrada decorrente de Devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do e Entrada decorrente de Devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO Compra de bem para o ativo imobilizado Transferência de bem do ativo imobilizado Devolução de venda de bem do ativo imobilizado Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento Compra de material para uso ou consumo Transferência de material para uso ou consumo CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS Entrada para industrialização por encomenda Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento Entrada de mercadoria recebida para depósito em depósito fechado ou armazém geral Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral Entrada de bem por conta de contrato de comodato Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato Entrada de bonificação, ou brinde Entrada de amostra grátis Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 5 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 2918 2919 2920 2921 2922 2923 2924 2925 2949 3000 3100 3101 3102 3126 3127 3200 3201 3202 3205 3206 3207 3211 3250 3251 3300 3301 3350 3351 3352 3353 3354 3355 3356 3500 3503 3550 3551 3553 3556 3900 3930 Descrição Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente Entrada de vasilhame ou sacaria Retorno de vasilhame ou sacaria Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento futuro Entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem Entrada para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, qu Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado ENTRADAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Compra para industrialização Compra para comercialização Compra para utilização na prestação de serviço Compra para industrialização sob o regime de drawback DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES Devolução de venda de produção do estabelecimento Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte Anulação de valor relativo à venda de energia elétrica Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback COMPRAS DE ENERGIA ELÉTRICA Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elét Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural ENTRADAS DE MERCADORIAS REMETIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO Compra de bem para o ativo imobilizado Devolução de venda de bem do ativo imobilizado Compra de material para uso ou consumo OUTRAS ENTRADAS DE MERCADORIAS OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS Lançamento efetuado a título de entrada de bem sob amparo de regime especial aduaneiro de admissão tem Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 6 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 3949 5000 5100 5101 5102 5103 5104 5105 5106 5109 5110 5111 5112 5113 5114 5115 5116 5117 5118 5119 5120 5122 5123 5124 5125 5150 5151 5152 5153 5155 5156 5200 5201 5202 5205 5206 5207 5208 5209 5210 5250 Descrição Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O ESTADO VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS Venda de produção do estabelecimento Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou áreas de Livre Comércio Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou áreas de Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação industria Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercanti Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinat rio por conta e ordem do adquirente originário Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinat rio por conta e ordem do a Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinat rio pelo vendedor remetent Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ord industrialização efetuada para outra empresa industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS Transferência de produção do estabelecimento Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Transferência de energia elétrica Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES Devolução de compra para industrialização Devolução de compra para comercialização Anulação de valor relativo a Aquisição de serviço de comunicação Anulação de valor relativo a Aquisição de serviço de transporte Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica Devolução de mercadoria recebida em Transferência para industrialização Devolução de mercadoria recebida em Transferência para comercialização Devolução de compra para utilização na prestação de serviço VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 7 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 5251 5252 5253 5254 5255 5256 5257 5258 5300 5301 5302 5303 5304 5305 5306 5307 5350 5351 5352 5353 5354 5355 5356 5357 5400 5401 5402 5403 5405 5408 5409 5410 5411 5412 5413 5414 5415 5450 5451 5500 5501 Descrição Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada Venda de energia elétrica a não contribuinte PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétr prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural prestação de serviço de comunicação a não contribuinte PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétri prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural prestação de serviço de transporte a não contribuinte SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributá Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em opera Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao r Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tr Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de s Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto suje Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operaç SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO Remessa de animal e de insumo para estabelecimento produtor REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação Preparado por OASCON S/C Ltda. 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Código 5502 5503 5550 5551 5552 5553 5554 5555 5556 5557 5600 5601 5602 5603 5900 5901 5902 5903 5904 5905 5906 5907 5908 5909 5910 5911 5912 5913 5914 5915 5916 5917 5918 5919 5920 5921 5922 5923 5924 5925 5926 Descrição Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO Venda de bem do ativo imobilizado Transferência de bem do ativo imobilizado Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento Devolução de compra de material de uso ou consumo Transferência de material de uso ou consumo CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS Transferência de crédito de ICMS acumulado Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compens Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária OUTRAS SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Remessa para industrialização por encomenda Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo Remessa para venda fora do estabelecimento Remessa para depósito fechado ou armazém geral Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral Remessa de bem por conta de contrato de comodato Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato Remessa em bonificação, doação ou brinde Remessa de amostra grátis Remessa de mercadoria ou bem para demonstração Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente Remessa de vasilhame ou sacaria Devolução de vasilhame ou sacaria Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, qu Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 9 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 5927 5928 5929 5931 5932 5949 6000 6100 6101 6102 6103 6104 6105 6106 6107 6108 6109 6110 6111 6112 6113 6114 6115 6116 6117 6118 6119 6120 6122 6123 6124 6125 6150 6151 6152 6153 6155 6156 6200 6201 6202 Descrição Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deteriora‡Æo Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação tam Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributá prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o pr Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA OUTROS ESTADOS VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS Venda de produção do estabelecimento Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte Venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou áreas de Livre Comércio Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou áreas de Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial Venda de mercadoria adquirida ou recebida de Terceiros remetida anteriormente em consignação industria Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercanti Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinat rio por conta e ordem do adquirente originário Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinat rio por conta e ordem do a Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinat rio pelo vendedor remetent Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ord industrialização efetuada para outra empresa industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria recebida para utilização no processo TRANSFERÊNCIAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS Transferência de produção do estabelecimento Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Transferência de energia elétrica Transferência de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES Devolução de compra para industrialização Devolução de compra para comercialização Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 10 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 6205 6206 6207 6208 6209 6210 6250 6251 6252 6253 6254 6255 6256 6257 6258 6300 6301 6302 6303 6304 6305 6306 6307 6350 6351 6352 6353 6354 6355 6356 6357 6400 6401 6402 6403 6404 6408 6409 6410 6411 6412 Descrição Anulação de valor relativo a Aquisição de serviço de comunicação Anulação de valor relativo a Aquisição de serviço de transporte Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica Devolução de mercadoria recebida em Transferência para industrialização Devolução de mercadoria recebida em Transferência para comercialização Devolução de compra para utilização na prestação de serviço VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de transporte Venda de energia elétrica para estabelecimento prestador de serviço de comunicação Venda de energia elétrica para estabelecimento de produtor rural Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada Venda de energia elétrica a não contribuinte PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétr prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural prestação de serviço de comunicação a não contribuinte PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétri prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural prestação de serviço de transporte a não contribuinte SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributá Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em opera Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido an Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao r Devolução de compra para industrialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tr Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 11 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 6413 6414 6415 6500 6501 6502 6503 6550 6551 6552 6553 6554 6555 6556 6557 6600 6603 6900 6901 6902 6903 6904 6905 6906 6907 6908 6909 6910 6911 6912 6913 6914 6915 6916 6917 6918 6919 6920 6921 6922 6923 Descrição Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de s Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto suje Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operaç REMESSAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO E EVENTUAIS DEVOLUÇÕES Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO Venda de bem do ativo imobilizado Transferência de bem do ativo imobilizado Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento Devolução de compra de material de uso ou consumo Transferência de material de uso ou consumo CRÉDITOS E RESSARCIMENTOS DE ICMS Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária OUTRAS SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Remessa para industrialização por encomenda Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo Remessa para venda fora do estabelecimento Remessa para depósito fechado ou armazém geral Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral Remessa de bem por conta de contrato de comodato Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato Remessa em bonificação, doação ou brinde Remessa de amostra grátis Remessa de mercadoria ou bem para demonstração Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente Remessa de vasilhame ou sacaria Devolução de vasilhame ou sacaria Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem Preparado por OASCON S/C Ltda. Página 12 de 13 www.oascon.com.br a partir de 01/01/2003 Novo Código Fiscal de Operações e Prestação - C.F.O.P. Código 6924 6925 6929 6931 6932 6949 7000 7100 7101 7102 7105 7106 7127 7200 7201 7202 7205 7206 7207 7210 7211 7250 7251 7300 7301 7350 7358 7500 7501 7550 7551 7553 7556 7900 7930 7949 Descrição Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, qu Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação tam Lançamento efetuado em decorrência da responsabilidade de retenção do imposto por substituição tributá prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde inscrito o pr Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado SAÍDAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA OU DE TERCEIROS Venda de produção do estabelecimento Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Venda de produção do estabelecimento, que não deva por ele transitar Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar Venda de produção do estabelecimento sob o regime de drawback DEVOLUÇÕES DE COMPRAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ANULAÇÕES DE VALORES Devolução de compra para industrialização Devolução de compra para comercialização Anulação de valor relativo à Aquisição de serviço de comunicação Anulação de valor relativo a Aquisição de serviço de transporte Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica Devolução de compra para utilização na prestação de serviço Devolução de compras para industrialização sob o regime de drawback VENDAS DE ENERGIA ELÉTRICA Venda de energia elétrica para o exterior PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE prestação de serviço de transporte EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS RECEBIDAS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO Venda de bem do ativo imobilizado Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado Devolução de compra de material de uso ou consumo OUTRAS SAÍDAS DE MERCADORIAS OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Lançamento efetuado a título de Devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob amparo de regime espe Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado Preparado por OASCON S/C Ltda. 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