Proposta de Redução de Alíquota de
IPI, constante da Política de
Desenvolvimento Produtivo (PDP)
da Cadeia de Plásticos
Reunião na Sede do Simplast
18 de setembro de 2008
GOVERNO FEDERAL
Política de Desenvolvimento Produtivo
Plano de Trabalho da SDP para a Cadeia Plástica
iniciativa 2.2
Tributária
Desoneração
Tributária
-
Reforma
Medida 2.2.2 Estabelecer limite para as alíquotas do
IPI dos produtos transformados plásticos em 5%
GOVERNO FEDERAL
Proposta de Redução de Alíquota de IPI
Manter inalteradas as alíquotas das classificações fiscais
taxadas em 5% ou menos.
Redução de IPI em NCM’s selecionadas para 5%.
Criação de sistema de acompanhamento do desempenho
do setor e a geração de impostos nessas NCM’s.
Transcorridos 360 dias, reavaliar a medida.
GOVERNO FEDERAL
Alíquota do
Transformador
0%
5%
10%
Produto
NCMs
Vassouras/Escovas
9603
Embalagens Alimentos
3923
Sacos de Fertilizante/Alimentos
3923.2990
Não-Tecido
5603
Pré-Formas
3923.3000
Tubos/Conexões/Construção Civil
3923.2990
Rolhas/Tampas
3923.5000
Componentes para Automobilístico
8708
Mangueiras
3917.32, 3917.33
Revestimento/Pisos
3918
UD
3924
Móveis Plásticos
9403.7000
Brinquedos
9503, 9504, 9509
Grupo
Final
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Final
Intermediário
Intermediário
Final
Final
Final
Final
Final
Participação
de Mercado
43%
6%
4%
15%
Embalagens em Geral
3923
Final
9%
15%
Chapas/Filmes
Outros Sacos
Embalagens em Geral
Outros
3919, 3920, 3921
3923.2990
3923
3926
Intermediário
Intermediário
Intermediário
Intermediário
38%
Desonerado
Desonerado
“Perda” de
Arrecadação
Postergação da
Arrecadação
GOVERNO FEDERAL
Proposta de Redução de IPI das seguintes posições
3920.10 - Filmes de Polietileno
3920.20 - Filmes de Polipropileno
3923.21 - Sacos de Polietileno
3923.29 - Sacos de Polipropileno
GOVERNO FEDERAL
NCM
Produto
3920.10
Filmes de Polietileno
3920.20
Filmes de Polipropileno
3923.21
3923.29
Prod.
Suframa
Empresas
Produção
394
Prismatic e Valfilm
100% Local
674 (tipo 005)
Alfatec, Fitas Flax, Industria de
Embalagens Plásticas, Locomotiva,
Prismatic, Replásticos, SR,
Tetraplast, Valfilm, Videolar,
15% Local e 85% Nacional
674 (tipo 010)
Prismatic, Tetraplast e Videolar
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 020)
Adass, Alfatec, Empresa
Amazonense de Plásticos,
Labelpress, Plásticos Manaus, RS,
Sacopel, Scorpion, Tetraplast,
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 030)
City Plastic
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 090)
City Plastic, Labelpress, Tetraplast
85% Local e 15% Nacional
008 (tipo 105)
Microservice e Novodisc
30% Local e 70% Nacional
395 (tipo 020)
Adass, Alfatec, Empresa
Amazonense de Plásticos,
Labelpress, Plásticos Manaus, RS,
Sacopel, Scorpion, Tetraplast,
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 030)
City Plastic
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 090)
City Plastic, Labelpress, Tetraplast
85% Local e 15% Nacional
Sacos de Polietileno
Sacos de Polipropileno
GOVERNO FEDERAL
NCM
Produto
3920.10
Filmes de Polietileno
3920.20
Filmes de Polipropileno
3923.21
3923.29
Prod.
Suframa
Empresas
Produção
394
Prismatic e Valfilm
100% Local
674 (tipo 005)
Alfatec, Fitas Flax, Industria de
Embalagens Plásticas, Locomotiva,
Prismatic, Replásticos, SR,
Tetraplast, Valfilm, Videolar,
15% Local e 85% Nacional
674 (tipo 010)
Prismatic, Tetraplast e Videolar
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 020)
Adass, Alfatec, Empresa
Amazonense de Plásticos,
Labelpress, Plásticos Manaus, RS,
Sacopel, Scorpion, Tetraplast,
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 030)
City Plastic
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 090)
City Plastic, Labelpress, Tetraplast
85% Local e 15% Nacional
008 (tipo 105)
Microservice e Novodisc
30% Local e 70% Nacional
395 (tipo 020)
Adass, Alfatec, Empresa
Amazonense de Plásticos,
Labelpress, Plásticos Manaus, RS,
Sacopel, Scorpion, Tetraplast,
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 030)
City Plastic
90% Local e 10% Nacional
395 (tipo 090)
City Plastic, Labelpress, Tetraplast
85% Local e 15% Nacional
Sacos de Polietileno
Sacos de Polipropileno
COD.
PRODUTO
COD.
TIPO
394
CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA, PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) AUTO-ADESIVA
-
-
005
de polímero de etileno
674
CHAPA, FOLHA, TIRA, FITA, PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO A DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL E A AUTO-ADESIVA)
010
de polímero de propileno
020
saco
030
cartucho
395
ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM
090
8
PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS POR INJEÇÃO
105
sacola FEDERAL
GOVERNO
base para caixa do CD
Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras
Coordenador Geral de Acompanhamento
de Projetos Industriais
[email protected]
+55 (92) 3321-7142 / 7141
GOVERNO FEDERAL