GESTÃO PRATICA PARA
INCREMENTO DE RECEITAS
MUNICIPAIS
MILTON A. MATTANA
ASSESSOR TRIBUTARIO
TOPICOS
INDICE DE RETORNO DO ICMS
VALOR ADICIONADO FISCAL
GUIAS MODELO “B”
DASN – DECLARAÇÃO ANUAL DO
SIMPLES NACIONAL.
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
IPTU
ITBI
ITR
VIABILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS
FORMAÇÃO DO INDICE
75 % VALOR ADICIONADO FISCAL
7% POPULAÇÃO
7% ÁREA
5% PROPRIEDADES RURAIS
0,5 % PIT
3,5% PRODUTIVIDADE PRIMARIA
2 % INVERSO DO VAF
PERCAPITA
POPULAÇÃO
NÃO PODE (DEVE) O MUNICIPIO
INCENTIVAR AUMENTO DE
POPULAÇÃO (SALVO EXCEÇÕES)
IBGE FAZ O CENSO POPULACIONAL,
neste cabe recurso
NOS DEMAIS ANOS, OS DADOS
POPULACIONAIS, SÃO DA FEE
(Fundação de Economia e Estatística)
RETORNO ICMS: 46,49 PESSOA/ANO
Como Melhorar o INDICE
AREA:
Áreas alagadas
Áreas Indígenas
Áreas de preservação permanente
Computa-se a área mais duas vezes ela
mesma.
RETORNO ICMS: 1.816,22 KM²/ANO
.
Como Melhorar o INDICE
Propriedades Rurais:
Ver Junto Ao Cartório De Registro De Imóveis
As Áreas Registradas.
Cada Propriedade Uma Matricula Junto Ao
INCRA.
Fazer Uma Campanha Junto Aos Produtores
Para Cadastrarem Suas Áreas Junto Ao INCRA.
Proporcionar No Município, Ao Agricultor O
Cadastro De Suas Áreas (setor de Cadastro de
matriculas junto ao INCRA)
Retorno ICMS: 480,81 por propriedade/ano
Como Melhorar o INDICE
PIT – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO
TRIBUTARIA.
ASSINAR CONVENIO
TOMAR AS ATITUDES PARA OBTER OS
PONTOS
NÃO ESQUECER DE PRESTAR
CONTAS.
VER AÇÕES NA PAGINA DA SEFAZ
Retorno PIT
CALCULO DO PIT
ICMS MUNICIPIOS
7.200.000.000,00
PERCENTUAL NO INDICE
0,50
RETORNO DO PIT TOTAL
36.000.000,00
NUMERO TOTAL DE PONTO
RETORNO POR PONTO
22.176,00
1.623,38
POSSIBILDADE RECEITA PIT
PONTUAÇÃO Maxima
VALOR
PONTUAÇÃO MUNICIPIO
200,00
324.675,32
30,00
VALOR
48.701,30
PERDA
275.974,03
EDUCAÇÃO FISCAL
APROVAÇÃO DE LEI ESPECIFICA
CONCURSO ENTRE ALUNOS:
DESENHO DE MASCOTE
ESCOLHA DO NOME
FRASES SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL
REDAÇÕES EDUCAÇÃO FISCAL
PALETRAS A CONTADORES, COMUNIDADE,
EMPRESARIOS, ...
GRUPOS TEATRAIS
15 pontos Semestre / 30 pontos ano
Retorno ICMS: 48.701,30
PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES
Combate a sonegação
Estimula o comércio local
Vale 15 pontos por semestre
Um sorteio por semestre
Convidar o delegado regional da
SEFAZ/RS, para o sorteio
30 pontos no ano
Retorno do ICMS: 48.701,30
PREMIOS PELA PLATAFORMA
NFG
Combate a sonegação
Estimula o comércio local
Vale 30 pontos por semestre
Um sorteio por MÊS, media R$ 500,00
O sorteio é feito pela SEFAZ/RS, que
repassa o nome dos sorteados para o
Município.
60 pontos no ano
Retorno do ICMS: 97.402,60
Nota Fiscal Gaúcha
Incentivar as pessoas a se cadastrarem
no programa.
Incentivar o comércio local a fazer adesão
ao programa.
Divulgar o programa NFG.
Vale 5 pontos por semestre
10 pontos no ano
Retorno do ICMS: 16.233,77
Talões de Produtor
Realizar o cadastramento dos produtores
(ficha cadastral)
Receber, controlar, cuidar, entregar e
receber de volta do produtor os talões,
Digitar as notas no sistema
Valem 15 pontos no semestre
30 pontos no ano
Retorno do ICMS: 48.701,30
Combate a Sonegação
Turma volante municipal
Não precisa multar para fazer a pontuação
Basta fazer a leitura das notas de
entradas, saídas e passagem.
20 pontos por semestre
40 pontos no ano
Retorno do ICMS: 64.935,06
SALARIO FISCAL
RETORNO FISCALIZAÇÃO
64.935,06
AUXILIO FISCAL MENSAL
2.000,00
NO ANO
TOTAL RETORNO FISCAL
DOIS FISCAIS NO ANO
VALOR QUE PODE PAGAR
24.000,00
88.935,06
13,33
6.671,80
Como Melhorar o INDICE
PRODUTIVIDADE PRIMARIA
DIVISÃO DA PRODUÇÃO PELA AREA
ESTE INDICE ESTA DIRETAMENTE VINCULADO A
PRODUÇÃO AGROPECUARIA.
INVESTIR EM AVIARIOS, POCILGAS, TAMBOS
LEITEIROS.
DIVERSIFICAÇÃO NOS INVESTIMENTOS, EVITA TB
GRANDES QUEDAS DE RECEITA DE ICMS.
Produtividade por produto
PRODUTO
QUANTIDAD
VAL
AREA HÁ E
MEDIDA UNI
VAL TIRAG
X P/ANO TOTAL
HÁ SOJA
SOJA
1,00
50,00
1,00
60,00
3.000,00
1,00
3.000,00
1,00
mandioca
1,00
24.000,00
1,00
0,50
12.000,00
1,00
12.000,00
4,00
GADO DE CORTE
1,00
1,00
400,00
3,00
1.200,00
0,50
600,00
0,20
AVES DE CORTE
1,00
33.000,00
2,00
2,30
151.800,00
6,00
910.800,00
303,60
AVES POSTURA
1,00
8.000,00
1,00
0,33
2.640,00
365,00
963.600,00
321,20
LEITE
1,00
1,00
20,00
0,90
18,00
365,00
6.570,00
2,19
UVA
1,00
10.000,00
1,00
2,00
20.000,00
1,00
20.000,00
6,67
SUINOS
1,00
500,00
100,00
2,50
125.000,00
2,70
337.500,00
112,50
MADEIRA
1,00
5.000,00
2,00
40,00
400.000,00
0,10
40.000,00
13,33
GUIA MODELO A
ANALISAR AS COMPRAS DE PRODUTORES DO
MUNICIPIO.
GERALMENTE LANÇAM ATIVO IMOBILIZADO COMO
VENDA
ANALISAR O PRODUTO COM O VALOR REAL DE
MERCADO.
CUIDADO COM VALORES ALTOS .
DIGITAR TODAS AS SAIDAS DO MUNICIPIO.
VER SE O PRODUTO É REALMENTE COMPRA DO
PRODUTOR OU VENDA.
VER SE ESTE PRODUTOR VENDEU
POSTERIORMENTE OU SE ESTA EM ESTOQUE.
ANEXO I
DIGITAR TODAS AS NOTAS FISCAIS
ANALISAR AS VENDAS DIGITADAS NO SITAGRO,
COM O ANEXO I DECLARADO PELAS EMPRESAS.
CRUZAR OS DADOS DIGITADOS, COM O ANEXO V,
DA GMB E COM O ANEXO I DA PAGINA SEFAZ RS.
SISTEMA INTEGRADO, DIGITAR COMO : OUTROS –
DEVOLUÇÃO DE ANIMAIS CRIADOS PELO SISTEMA
INTEGRADO – CFOP 5810 DO STG.
NEM UMA EMPRESA QUE COMPRA DE PRODUTOR
PODE EMITIR NOTA QUE NÃO SEJA ELETRONICA.
ANALISE GERAL
ANALISES DE GUIAS MODELO B ANO BASE 2013
VALOR
SAIDAS
2.238.410,00
ENTRADAS
2.181.324,00
VALOR ADICIONADO FISCAL (SALDO INICIAL)
57.086,00
ESTOQUE INICIAL
500.000,00
ESTOQUE FINAL
362.700,00
SALDO DE ESTOQUE
FATURAMENTO COM SERVIÇOS
LUCRO BRUTO
DESPESAS GERAIS
SALDO OPERACIONAL (SALDO FINAL)
-137.300,00
0,00
-80.214,00
41.000,00
-121.214,00
CODIFICAÇÕES FISCAIS:
TABELA DE CODIGOS DO AIM (CFOP)
PRINCIPAIS ERROS:
1949 – ENTRADAS DE SERVIÇOS E DEPOSITOS (1905)
EXCLUIR DO VAF.
5949 – EXCLUSÃO AUTOMATICA NO SISTEMA
1302 E 1303 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO , PODE SER EXCLUIDO
IPI – EXCLUIR NA ENTRADA O VALOR DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS
COMO IPI.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
1403 – EXCLUIR VALOR DA IMPOSTO EM TODAS AS OPERAÇÕES CUJA
NOTA VENHA DESTACADA A ST.
1652 – ENTRADA DE COMBUSTIVEIS E LUB. EXCLUIR O VALOR DA ST
DESTACADO.
1126 – ENTRADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXCLUIR O VALOR
DA ENTRADA.
1917- ENTRADA DE MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
1922- compra para entrega futura
5917- REMESSA DE MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
5918- DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA RECEBIDA EM CONSIGNAÇÃO
MERCANTIL
5922- VENDA PARA ENTREGA FUTURA
INJUSTIÇAS NA APLICAÇÃO
DA LEI
OS COMBUSTIVEIS TEM 4 DISTRIBUIDORAS
NO ESTADO, TODOS OS DEMAIS
MUNICIPIOS PERDEM O ICMS
SUBSTITUIÇÃO PARA ESTES 4 MUNICÍPIOS.
SEMPRE QUE O GOVERNO ESTADUAL DA
UM INCENTIVO, ABRINDO MÃO DO ICMS,
TODOS OS DEMAIS MUNICIPIOS SAEM
PREJUDICADOS.
OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS SÃO
DESCUMPRIDOS POR FALTA DE
LEGISLAÇÃO FEDERAL.
ANALISE DASN
BAIXAR OS ARQUIVOS DASN , DA RECEITA
FEDERAL COM A CERTIFICAÇÃO DIGITAL
BAIXAR RECEITAS = RESUMO
BAIXAR DA GUIA COMPLETA: ESTOQUE INICIAL E
FINAL, COMPRAS E DESPESAS.
CALCULAR O SALDO OPERACIONAL: ESTOQUE
FINAL – ESTOQUE INICIAL – DESPESAS – COMPRAS
+ TOTAL DAS RECEITAS
NOTIFICAR AS EMPRESAS COM SALDO
OPERACIONAL NEGATIVO.
LEMBRE QUE TODAS AS EMPRESAS DO SIMPLES
TEM VAF POSITIVO, POREM PODEM ESTAR
SONEGANDO E DEIXANDO DE AGREGAR MAIS VAF.
ANALISE SIMPLES
EMPRESA
INSC.EST:
MÊS
REC. ICMS
REC. EXP.
DESPESAS
jan/13
100,00
760,00TOTAL DE SAIDAS
fev/13
50,00
500,00TOTAL DE ENTRADAS
mar/13
50,00
260,00SALDO INICIAL
abr/13
50,00
20,00
300,00ESTOQUE INICIAL
mai/13
50,00
20,00
200,00ESTOQUE FINAL
jun/13
50,00
20,00
0,00FATUR. SERVIÇOS
jul/13
50,00
160,00LUCRO BRUTO
ago/13
50,00
200,00DESPESAS
set/13
50,00
out/13
50,00
-40,00SALDO OPERACIONAL
nov/13
50,00
dez/13
100,00
TOTAL
600,00
160,00
VAF
243,20VAF
DOS RECURSOS E
IMPUGNAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/98
4.0 – APURAÇÃO DOS ÍNDICES
4.6 – Impugnação dos índices provisórios e dos
dados
4.6.1 – Os Municípios e as Associações de
Municípios poderão impugnar os índices
provisórios, no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contado da data da sua publicação no DOE,
devidamente embasados e instruídos com cópias
autenticadas de livros e de documentos fiscais ou
com cópia de GI substitutiva autorizada pela Receita
Estadual, com a declaração “Conferido para fins de
valor adicionado”, firmada por AFTE.” (AGENTE
FISCAL DO TESOURO ESTADUAL)
FORMAÇÃO DO INDICE ICMS
INDICE
%
(75%)
0,038895
53,83
2.800.440,00
POPULAÇÃO
(7%)
0,001787
2,47
128.664,00
AREA
(7%)
0,002435
3,37
175.320,00
VALOR ADICIONADO
RECEITA ESTIMADA
PROPRIEDADES RURAIS
(5%)
0,005202
7,20
374.544,00
PROJETO INTEGRAÇÃO
(0,5%)
0,001759
2,43
126.648,00
INVERSO PERCAPTA
(1,6%)
0,00144
1,99
103.680,00
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
(3,5%)
0,020733
28,70
1.492.776,00
0,072251
100,00
5.202.072,00
TOTAL
INCENTIVOS FISCAIS
PARA UM CALCULO SIMPLES LEVAR EM
CONSIDERAÇÃO O VAF DO MUNICIPIO.
CALCULAR O PERCENTUAL DO VAF DA EMPRESA
DENTRO DO VAF TOTAL.
CALCULAR SOBRE ESTE PERCENTUAL O VAF REAL
APURADO DO MUNICIPIO.
SABER QUAL A RECEITA PREVISTA DO MUNICIPIO,
PODE BUSCAR NO SITE DA SEFAZ OU CALCULAR
SOBRE A PREVISAO DO ESTADO COM O INDICE DO
MUNCIPIO.
APLICAR O PERCENTUAL APURADO SOBRE A
RECEITA PREVISTA, OBTENDO O RETORNO
ESTIMADO DA EMPRESA.
SIMULAÇÃO DE RETORNO
DE ICMS
SIMULAÇÃO DE RETORNO DE ICMS PELO VAF EMPRESAS
VALOR ADICIONADO ANO BASE 2012/2013
110.689.353,44
VAF DA EMPRESA
100.000,00
PERCENTUAL DENTRO DO VAF
PERCENTUAL REAL DO VAF NO RETORNO DO ICMS
(53,83)
0,090342925
0,048631597
ARRECADAÇÃO ICMS PARA O ANO 2015
5.202.072,00
ESTIMATIVA DE RETORNO COM BASE NO ARRECADADO
2.529,85
CALCULAR O RETORNO DO ICMS
PRODUÇÃO PRIMARIA
PARA UM CALCULO SIMPLES LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O
VAF DO MUNICIPIO.
CALCULAR O PERCENTUAL DA PRODUÇÃO PRIMARIA
(ANEXO I E MODELO A) DENTRO DO VAF TOTAL.
CALCULAR SOBRE ESTE PERCENTUAL O PERCENTUAL REAL
DO VAF DO MUNICIPIO.
SABER QUAL A RECEITA PREVISTA DO MUNICIPIO, PODE
BUSCAR NO SITE DA SEFAZ OU CALCULAR SOBRE A
PREVISAO DO ESTADO COM O INDICE DO MUNCIPIO.
APLICAR O PERCENTUAL APURADO SOBRE A RECEITA
PREVISTA, OBTENDO O RETORNO ESTIMADO DA EMPRESA.
REPETIR O CALCULO NUMA SEGUNDA TABELA, POREM NO
LUGAR DO VAF REAL UTILIZAR A PRODUTIVIDADE PRIMARIA
REAL.
SIMULAÇÃO DE RETORNO
DE
ICMS
SIMULAÇÃO DE RETORNO DE ICMS PELO VAF
PRODUTOR
VALOR ADICIONADO ANO BASE 2012/2013
VAF DO PRODUTOR E OU REQUERENTE
PERCENTUAL DENTRO DO VAF
PERCENTUAL REAL DO VAF NO RETORNO DO ICMS (53,83)
ARRECADAÇÃO ICMS PARA O ANO 2015
ESTIMATIVA DE RETORNO COM BASE NO ARRECADADO
RETORNO PELO VAF EMPRESA OU PRODUTOR
110.689.353,44
100.000,00
0,090342925
0,048631597
5.202.072,00
2.529,85
SIMULAÇÃO DE RETORNO DO ICMS PELA PRODUT. PRIMÁRIA
VALOR ADICIONADO ANO BASE 2012/2013
VAF DO PRODUTOR E OU REQUERENTE
PERCENTUAL DENTRO DO VAF
PRECENTUAL REAL DA PROD PRIMÁRIA (28,70)
ARRECADAÇÃO ICMS PARA 2015
110.689.353,44
100.000,00
0,090342925
0,026949295
5.202.072,00
ESTIMATIVA DE RETORNO COM BASE NA ARRECADAÇÃO
1.401,92
RETORNO SOMA VAF E PROD PRIMÁRIA SÓ PRODUTOR
3.931,77
IPTU
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
APONTAMENTOS TCE, PORQUE.
COMO É CALCULADO: COBRA-SE UMA ALIQUOTA SOBRE O
VALOR VENAL DE CADA IMÓVEL OU UNIDADE (HABITACIONAL
OU COMERCIAL).
POSSIBILIDADES DE AUMETAR AS RECEITAS:
VALOR REAL DOS IMÓVEIS ESTIMADOS POR LEI
PLANTA DE VALORES COM BASE NA FACE DE
QUADRA.
EQUIPARA-SE VALOR VENAL IPTU E ITBI
REDUZIR ALIQUOTA
PROGRESSÃO DA ALIQUOTA ATE ATINGIR META
ITBI
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS
As alíquotas do imposto são calculadas sobre
o valor do imóvel avaliado pela Prefeitura.
POSSIBILIDADES DE AUMETAR AS
RECEITAS:
VALOR REAL DOS IMÓVEIS ESTIMADOS
POR LEI.
PLANTA DE VALORES EVITA AVALIAÇÕES
DISTORCIDAS
DA UM PREÇO MINIMO A SER PRATICADO
PELO MUNICIPIO.
ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
SERVIÇOS, RELACIONADOS NA LISTA
DE SERVIÇOS DA LEI 116/2003.
POSSIBILIDADES DE AUMETAR AS
RECEITAS:
ISS NA PLANTA (PROJETO)
SERVIÇOS EM REDES DE LUZ,
ESTRADAS,
CARTÕES DE CRÉDITO.
LEASING
IPVA
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES.
PARTILHAMENTO: 50 %
ESTADO E 50 % DO MUNICIPIO
ONDE O VEÍCULO ESTA
EMPLACADO..
FAZER CAMPANHA PARA
EMPLACAMENTO NO
MUNICIPIO.
LEI MUNICIPAL QUE PAGA A
TAXA DE TRASNFERENCIA.
ITR
Assinar o convenio
Enviar para receita valor real praticado
nas avaliações do ITBI,
Designar funcionário concursado, para
responder pela aplicação do convenio.
Fiscal de tributos
Mandar aos contadores e sindicatos oficio
informando que foi repassado a receita o
valor real dos imóveis.
ITR
FISCALIZAÇÃO PODERA COMPARAR A PRODUÇÃO
VENDIDA NO TALÃO DE PRODUTOR , COM A AREA
DE TERRAS DECLARADAS PELO PROPRITARIO
COMO PRODUTIVA.
EVITA EVASÃO E DESVIO DA PRODUÇÃO
PRIMARIA.
PERDE A ISENÇÃO TODO PRODUTOR QUE,
ARRENDAR,
POSSUIR IMOVEL URBANO.
PACTO PELA
GOVERNABILIDADE
TALÕES DE PRODUTOR SOMENTE
PARA APOSENTADORIA.
NÃO EMISSÃO DE NOTAS PARA
MANTER BOLSA FAMILIA
NÃO FISCALIZAR E NOTIFICAR AS
EMPRESAS
FALTA DE UNIÃO ENTRE OS TRES
ENTES.