Machado & Medeiros Ltda - ME
Conserv Consultoria & serviços
CNPJ:.08.967.731/0001-12
Av. Odilon Gomes de Lima, 2.013 – Capim Macio – Natal/RN. CEP: 59.078-400
Fone/Fax: (84) 3207-6296 e-mail: [email protected]
CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL DE CIPA
Data de hoje: 24/09/2014
Vigência: Anual
Data do Término do Mandato Anterior: 22/11/2014
Gestão: 2014 a 2015
Data Exata
PRAZOS
Nº
ATIVIDADES
1
2
3
4
5
60 dias antes do término do mandato em curso
60 a 55 dias antes do término do mandato em curso
Até o 5º dia após a Convocação para Eleição
15 dias a partir da data de Convocação para Eleição
45 dias antes do término do mandato em curso
24/09/14
29/09/14
29/09/14
08/10/14
08/10/14
6
Convocar os trabalhadores para a eleição (Edital)
Designar a Comissão Eleitoral - CE
Comunicar o Processo Eleitoral ao Sindicato
Período de Inscrições de Candidaturas
Publicação e divulgação do edital com os nomes dos
candidatos a nova CIPA
Realização da eleição (Votação)
30 dias antes do término do mandato em curso
7
8
9
10
11
11
12
13
14
Apuração dos votos (Escrutínio)
Elaboração da Ata de Eleição
Curso de CIPA em 1º Mandato
Curso de CIPA a partir do 2º Mandato
Término do Mandato da CIPA em curso
Realização de Posse e elaboração da Ata
Elaboração do Calendário de Reuniões Ordinárias
Protocolar a nova CIPA junto a SRTE
Período do Mandato da Nova CIPA
No mesmo dia do termino da Eleição
No mesmo dia do termino da Eleição
Até 30 dias após a Eleição (data limite)
Antes da Posse (data limite)
60 dias após a Convocação de nova eleição
1º dia útil após o Término do Mandato Anterior
No dia da Posse
Até 10 dias após a Posse
1 ano a partir da Posse
Dias 23 e
24/10./14
24/10/14
24/10/14
22/11/14
22/11/14
22/11/14
24/11/14
24/11/14
04/12/14
24/09/15
Data
Corrigida
24/09/14
Dias antes da
Posse
- 60
- 55
- 55
- 45
- 45
__________________________
Maycon Machado
__________________________
Victor Hugo C. Mendes
__________________________
José dos Santos Oliveira
Direção Geral
Direção Técnica
Direção Técnica - Firequipe
- 30
- 30
- 30
?
?
0
+2
+2
+ 10
+ 365
Machado & Medeiros Ltda - ME
Conserv Consultoria & Serviços
CNPJ:.08.967.731/0001-12
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CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO DA CIPA
Nº PERÍODO
01
1º Mês
02
1º/2º Mês
03
Contínuo
04
Mensal
05
Mensal
06
Mensal
07
Contínuo
08
Contínuo
09
Contínuo
10
Contínuo
11
Contínuo
12
Anual
13
Anual
14
Anual
15
Anual
ATRIBUIÇÕES
Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e
saúde no trabalho;
Identificar os riscos do processo de trabalho, elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior
número de trabalhadores, com assessoria do SESMT;
Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem
como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;
Realizar periodicamente vistorias nos ambientes, verificando as condições e o processo de trabalho,
visando identificar situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
Realizar a cada reunião da CIPA, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho
e discutir as situações de risco que foram identificadas;
Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;
Participar com SESMT das discussões promovidas pela Direção do CEI, para avaliar os impactos de
alterações no ambiente e processo de trabalho relacionado à segurança e saúde dos trabalhadores;
Requerer ao SESMT ou a Direção do CEI a paralisação de máquinas/equipamentos ou setor onde
considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;
Colaborar no desenvolvimento e implantação do PPRA e PCMSO, e de outros programas relacionados à
segurança e saúde no trabalho;
Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras e as demais normas relativas à
segurança e saúde no trabalho;
Colaborar com o SESMT na fiscalização das terceirizadas, cobrando o uso dos EPIs, as cópias das CAT,
Relatório de Acidentes, os ASO, o PPRA e PCMSO, e as demais normas e programas relacionados à
segurança e saúde no trabalho;
Promover, anualmente, em conjunto com SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do
Trabalho – SIPAT;
Promover, anualmente, em conjunto com SESMT, de Campanhas de Prevenção da AIDS e DST;
Promover, anualmente, em conjunto com SESMT, de Campanhas de Prevenção ao uso de Drogas e ao
Tabagismo;
O Presidente e o Vice-Presidente deverão constituir a Comissão Eleitoral para organização e
acompanhamento do processo seletivo da nova CIPA;
Natal / RN, 24 de setembro de 2014.
__________________________
Maycon Machado
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Victor Hugo C. Mendes
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José dos Santos Oliveira
Direção Geral
Direção Técnica
Direção Técnica - Firequipe