Data local Temas 07/10/13, às 19h Plenário Aminthas de Barros Cidade Segura, Cidade com Todas as Vilas Vivas e Cidade Compartilhada; Plenário Helvécio Arantes Plenário Aminthas de 15/10/13, às 19h Barros 11/10/13, às 19h 18/10/13, às 19h 21/10/13, às 19h 22/10/13, às 19h Plenário Helvécio Arantes Plenário Helvécio Arantes Plenário Helvécio Arantes Cidade Saudável e Cidade de Todos; Educação, Cultura e Modernidade; Cidade com Mobilidade e Integração Metropolitana; Prosperidade e Cidade Sustentável; Projeto de Lei da LOA para 2014 Apresentações Arquivos PDF Arquivos Excel 01/10 Data da Disponibilização 01/10 Data da Disponibilização Secretária Gláucia Brandão Secretário Marcelo Teixeira 14 Programas, sendo 4 Sustentadores BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social Programa de Atendimento ao Idoso Direito de Todos Promoção do Esporte e do Lazer Indicadores Redução do % da população situada abaixo da linha de pobreza 2007 Fonte: IBGE, Censo Demográfico e PNAD 2016 Principais Metas/Resultados Previstos Hoje, 33 BH Cidadania, Até 2016, serão 54 Principais Metas/Resultados Previstos Hoje, 109 Academias a Céu Aberto Até 2016, serão 490 Principais Metas/Resultados Previstos • 2 novas unidades de acolhimento institucional para a população em situação de rua • Viaduto Santa Tereza requalificado • Programa Cuidado Especial, para atendimento ao deficiente • Centro Dia – Centro de Referência para Pessoa com Deficiência • Projeto “Família Cidadã: BH sem Miséria” ampliado de 700 para 3.000 famílias Principais Metas/Resultados Previstos • Projeto Cuidador ampliado para 800 pessoas idosas • Agenda cultural e de passeios para pessoa idosa de ILPIs conveniadas com a PBH • Projeto Vida Ativa ampliado para 40 núcleos (hoje são 31) • Restaurante Popular São Gabriel • Centro de Referência da Juventude até 2014 Principais Metas/Resultados Previstos • 8 Equipamentos esportivos revitalizados através de parcerias • Kit de Literatura Afrobrasileira voltado para os alunos da Educação Infantil • Projeto “Educação para a Diversidade”, possibilitando a formação de 700 professores e gestores da RME • Atendimento ampliado às mulheres vítimas de violência Principais Metas/Resultados Previstos • Restaurante Popular São Gabriel Obs: A Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional fornece atualmente: . 14.000 refeições/dia nos 04 restaurantes populares e 01 refeitório, . 220.000 refeições/dia para 186 escolas municipais, . 23.000 refeições/dia para 70 unidades de educação infantil, • Equipamentos beneficiados: • 191 creches • 19 ILPI • 87 projetos de socialização Principais Metas/Resultados Previstos Restaurante Popular e Refeitórios Populares 4,000,000 3,500,000 2,900,000 2014 2015 2016 Total de Refeições servidas (milhões) Principais Metas/Resultados Previstos Assistência Alimentar + Alimentação Escolar 79,841,017 74,791,313 82,462,556 84,401,058 2014 2015 2016 2017 Volume de Refeições – Assistência Alimentar + Alimentação Escolar (milhões) Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 1,9 Bi 86% 1 Bi Recursos Próprios PBH Repasses e Empréstimos 2010 - 2013 2014 - 2017 SMPS Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 Gestão da Política Social Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias 44,7% 43,9% 43,6% 44,3% 46,6% 46,8% 46,9% 45,9% 8,5% 9,1% 9,4% 9,6% Transferência de Renda Gestão da Política Social Promoção e Proteção às Crianças e Adolescentes e suas Famílias Transferência de Renda 2014 15,743,282 2015 15,576,222 2016 16,273,440 2017 17,309,793 16,415,543 16,608,250 17,502,549 17,939,689 3,022,370 3,251,628 3,505,919 3,781,072 SMAAS Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 127.814.165 Gestão da Política de Assistência Social Proteção Especial Proteção Básica Gestão da Política de Assistência Social Proteção Especial Proteção Básica 16,5% 37,5% 45,9% 2014 21,142,912 47,970,237 58,701,016 132.297.473 140.886.867 148.797.648 16,9% 16,6% 16,5% 44,5% 45,8% 47,2% 38,4% 2015 22,487,773 58,903,223 50,906,477 37,5% 2016 23,406,949 64,620,397 52,859,521 36% 2017 24,629,446 70,381,116 53,787,086 SMADC Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 8,814,497 2014 9,481,648 2015 10,140,513 2016 10,844,975 2017 SMASAN Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 247,475,167 72,011,492 97,479,228 120,923,579 2014 2015 2016 2017 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional SMEL Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 31,685,604 40,791,667 43,306,734 45,125,881 2014 2015 2016 2017 Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer SUSTENTADORES Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 104.326.729 118.752.534 122.159.651 120.329.469 35,6% 40,9% 32,2% 37,5% 13,9% 12,5% 16,4% 24,4% 16,8% 28,8% 30,7% 28,4% 32,9% 17,6% 15,6% 2014 12,6% 2015 2016 2017 Promoção do Esporte e do Lazer Direito de Todos Programa de Atendimento ao Idoso BH Cidadania e o SUAS 2014 36,583,126 14,532,873 23,572,704 29,638,026 2015 48,600,611 14,943,090 34,266,435 20,942,398 2016 45,450,475 20,130,126 37,507,555 19,071,495 2017 45,169,894 20,302,250 39,680,558 15,176,767 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTO 2014 89.875.238 223.286.823 66.671.621 2015 99.157.563 294.551.070 40.530.017 2016 103.753.631 345.228.972 25.716.649 2017 108.045.968 487.765.580 15.792.146 Academias da Cidade Centros de Saúde 10 Programas, sendo 5 Sustentadores Hospital Metropolitano Saúde da Família Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado Gestão e Regionalização da Saúde Recomeço Indicadores Redução da Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos 2007 2016 Indicadores % de consultas especializadas agendadas em até 60 dias 2009 2016 Principais Metas/Resultados Previstos Hoje, 147 CS. Até 2016 serão construídos 19 novos Centros de Saúde e 61 serão substituídos por novas unidades. Principais Metas/Resultados Previstos Hoje, 63 Academias da Cidade. Até 2016 serão 100. Principais Metas/Resultados Previstos • Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro funcionando até 2014 • Tratamento do Tabagismo expandido para todos os CS • 78 novas Equipes de Saúde Bucal implantadas, totalizando 385 • Disque Saúde Criança implantado Principais Metas/Resultados Previstos • 7 novas Upas, sendo 3 novas unidades e 4 substituições • Novas maternidades: Maternidade Venda Nova e do Hospital Odilon Behrens • 100% dos medicamentos da “Relação Municipal de Medicamentos” disponibilizados nos CS Principais Metas/Resultados Previstos • 4 novos Cersam-AD – 2 para adultos e 2 para adolescentes, totalizando 7 até 2016 • Consultórios de Rua ampliados de 4 para 11 • 3 Creas Móveis em funcionamento • 2 Unidades de Acolhimento tipo residencial para adultos usuários de drogas em tratamento e em situação de vulnerabilidade social Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 17,5Bi 105% 8,5Bi Recursos Próprios PBH Repasses e Empréstimos Parcerias Público-Privadas* 2010 - 2013 2014 - 2017 * Contraprestação e aportes Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 PROGRAMAS 2014 2015 2016 2017 TOTAL 43.008.931 44.918.994 46.924.561 49.030.413 183.882.899 Atendimento Ambulatorial, 277.324.920 Emergencial e Hospitalar 305.295.062 308.830.866 316.658.482 1.208.109.330 473.738.038 499.335.328 564.544.942 626.165.101 2.163.783.409 450.521.976 457.508.274 480.346.393 504.327.056 1.892.703.699 637.729.324 713.789.483 743.068.878 760.489.387 2.855.077.072 116.446.902 162.371.142 202.408.248 332.020 348.621 366.052 Vigilância em Saúde Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde Gestão do SUS-BH Atenção Primária à Saúde (APS) Hospital Metropolitano Saúde da Família 384.354 481.226.292 1.431.047 Melhoria do Atendimento 1.177.138.022 1.593.271.864 2.200.435.507 3.368.057.340 8.338.902.733 Hospitalar e Especializado Gestão e Regionalização da Saúde Recomeço 168.823.129 85.025.612 54.750.562 54.857.052 363.456.355 3.597.910 4.454.277 2.924.974 2.933.120 13.910.281 Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 - PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTO 2014 2015 927.572.975 981.494.106 Grupo Despesa 2016 2017 1.041.196.948 1.087.278.067 2.217.412.587 2.728.796.669 3.455.304.475 4.505.980.269 203.675.610 156.027.882 108.099.560 89.643.969