Encontro Nacional de
Contabilidade Pública e RPPS
1
Principais Pontos de auditoria do MPS nos
RPPS
- Equilíbrio financeiro e atuarial
- Gestão de Ativos
- Gestão de Benefícios
2
RPPS no Brasil
União, incluidos todos os poderes
26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL
1.990 MUNICÍPIOS, incluindo as capitais
Ano
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: SPS/MPS – 2012
Elaboração: SPS/MPS
Qtdde RPPS
1.905
1.913
1.936
1.953
1.990
3
Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios
Entes
2008
1.031.632
530.695
452.647
2.016.982
2009
1.067.861,0
537.136,0
402.287,0
2.009.293,0
2010
1.114.173
541.419
405.166
2.062.768
2011
1.131.178
548.942
408.606
2.088.726
Ativos
Aposentados
Pensionistas
Total
2.838.521
1.203.589
482.529
4.524.639
2.800.966
1.200.534
478.909
4.480.409
3.028.876
1.344.353
499.755
4.872.984
2.998.720
1.328.727
504.015
4.831.462
Ativos
Municípios Aposentados
Pensionistas
Total
Total Geral
2.140.209
384.656
142.101
2.666.966
9.208.587
2.197.187
405.678
144.613
2.747.478
9.237.180
2.262.376
421.573
150.234
2.834.183
9.769.935
2.376.565
465.529
150.693
2.992.787
9.912.975
União
Estados
e
DF
Servidores
Ativos
Aposentados
Pensionistas
Total
Relação servidores contribuintes x aposentados e pensionistas
União
Estados
Municípios
1,18 contribuintes/beneficiários
1,64 contribuintes/beneficiários
3,86 contribuintes/beneficiários
4
DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
R$ 3,7 TRILHÕES
(UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICÍPIOS)
5
Fonte: MPS
6
DÉFICIT FINANCEIRO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
R$ 78 BILHÕES
(UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICÍPIOS)
7
Fonte: MPS
8
QUAIS AS
PRINCIPAIS
CONSEQUÊNCIAS?
9
PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS
 Comprometimento crescente frente à LRF – Limite Prudencial;
 Impossibilidade
de
prioritárias para a
segurança;
realização
de
investimentos
sociedade, em especial: saúde,
 Impossibilidade dos Entes
desenvolvimento mais robustas;
Federados
adotarem
em
áreas
educação e
políticas
 Impossibilidade de manter o equilíbrio financeiro e atuarial do
Próprio de Previdência Social – RPPS.
de
Regime
10
ESTUDO DOS ENTES FEDERADOS NO CONTEXTO DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL
Relação dos Gastos com Pessoal e a Receita Líquida dos Estados.
Fontes:
Secretaria do Tesouro Nacional – Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
– Ano base 2011.
Sistema
de
Coleta
de
Dados
Contábeis
–
SISTN
https://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/index.jsp.
-
Cenário:
Considerando o crescimento médio no período de 2008 a 2013 (realizado e
expectativas) para projetar o período de 2014 a 2018 – Receitas e Despesas.
11
Relação dos Gastos com Pessoal e a Receita Líquida dos Estados
Abaixo do Limite Prudencial
UF
SINAL
ANO
%
ANO
%
ANO
%
ANO
%
ANO
%
1
AL
2014
41,33%
2015
40,09%
2016
38,88%
2017
37,71%
2018
36,58%
2
ES
2014
38,61%
2015
38,88%
2016
39,15%
2017
39,43%
2018
39,70%
3
MA
2014
35,62%
2015
35,34%
2016
35,07%
2017
34,79%
2018
34,52%
4
MT
2014
36,22%
2015
35,61%
2016
35,01%
2017
34,42%
2018
33,84%
5
RR
2014
37,02%
2015
37,07%
2016
37,12%
2017
37,17%
2018
37,21%
6
SP
2014
43,06%
2015
42,47%
2016
41,89%
2017
41,32%
2018
40,75%
7
RJ
2014
32,18%
2015
33,58%
2016
35,04%
2017
36,56%
2018
38,14%
12
Relação dos Gastos com Pessoal e a Receita Líquida dos Estados
Próximo ao Limite Prudencial
UF
SINAL
ANO
%
ANO
%
ANO
%
ANO
%
ANO
%
1
BA
2014
45,91%
2015
46,07%
2016
46,24%
2017
46,41%
2018
46,58%
2
PA
2014
46,40%
2015
46,42%
2016
46,44%
2017
46,47%
2018
46,49%
3
PI
2014
45,08%
2015
45,51%
2016
45,94%
2017
46,38%
2018
46,82%
4
RO
2014
44,14%
2015
45,14%
2016
46,16%
2017
47,20%
2018
48,27%
5
AC
2014
46,52%
2015
46,61%
2016
46,70%
2017
46,79%
2018
46,88%
6
AP
2014
46,47%
2015
47,19%
2016
47,91%
2017
48,65%
2018
49,40%
7
MS
2014
42,58%
2015
43,73%
2016
44,91%
2017
46,13%
2018
47,38%
13
Relação dos Gastos com Pessoal e a Receita Líquida dos Estados
Acima do Limite Prudencial
UF
SINAL
ANO
%
ANO
%
ANO
%
ANO
%
ANO
%
1
DF
2014
52,13%
2015
53,05%
2016
53,99%
2017
54,95%
2018
55,92%
2
GO
2014
54,43%
2015
54,80%
2016
55,16%
2017
55,53%
2018
55,91%
3
MG
2014
57,24%
2015
58,58%
2016
59,95%
2017
61,35%
2018
62,78%
4
PB
2014
51,40%
2015
51,12%
2016
50,84%
2017
50,55%
2018
50,27%
5
PE
2014
48,42%
2015
47,89%
2016
47,36%
2017
46,85%
2018
46,33%
6
RS
2014
56,42%
2015
56,94%
2016
57,47%
2017
58,00%
2018
58,54%
7
SC
2014
47,97%
2015
48,58%
2016
49,19%
2017
49,81%
2018
50,44%
8
SE
2014
50,04%
2015
49,67%
2016
49,31%
2017
48,94%
2018
48,58%
9
AM
2014
47,62%
2015
49,06%
2016
50,54%
2017
52,07%
2018
53,65%
10
CE
2014
48,26%
2015
49,43%
2016
50,63%
2017
51,86%
2018
53,12%
11
PR
2014
48,56%
2015
49,53%
2016
50,52%
2017
51,53%
2018
52,57%
12
RN
2014
49,16%
2015
49,55%
2016
49,95%
2017
50,35%
2018
50,75%
13
TO
2014
55,10%
2015
58,56%
2016
62,23%
2017
66,13%
2018
70,28%
14
Quantidade de Estados
13
14
12
10
7
7
8
6
4
2
0
Abaixo do LP
Próximo ao LP
Acima do LP
15
Evolução dos Investimentos dos RPPS - Período de 2004 a 2012
R$ Bilhões
180,0
170,0
160,0
150,0
140,0
130,0
120,0
93,7
110,0
100,0
90,0
53,1
80,0
70,0
60,0
24,2
19,8
50,0
20,1
40,0
30,0
20,0
10,0
-
15,5
18,7
12,1
12,1
11,7
15,9
24,8
8,7
19,6
7,0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Fonte: DAIR 13/03/2013
Demais Ativos Municípios
1,6
18,7
12,0
Recursos Municípios
1,5
Recursos Estados
31,8
2010
39,9
44,0
2011
2012
Demais Ativos Estados
16
Ações do MPS para a melhoria da qualidade dos dados e o
carregamento dos bancos de dados
17
Principais Impactos Qualitativos do SRPPS
• Consolidação das informações de todos os servidores públicos em um único banco de dados
de amplitude nacional
• Melhoria da qualidade dos dados necessários para a avaliação atuarial e para a concessão
de benefícios.
• Atualização permanente dos dados dos servidores públicos brasileiro.
• Possibilidade de detectar acumulações ilegais de cargo no momento da posse do novo
servidor ou em qualquer momento;
• Celeridade da compensação previdenciárias entre os entes federativos (RGPS X RPPS e
RPPS X RPPS)
• Possibilidade de visualização do histórico laboral do servidor, independentemente do regime
que esteve vinculado, agilizando a concessão do benefício por meio do SIPREV/Gestão;
• Permite a redução de gastos públicos pela centralização e automatização de geração de
informações relativas dados cadastrais, tempos de contribuição, a óbitos e a vínculos em
outros RPPS e no RGPS.
• Possibilidade de verificação das remunerações recebidas em vários vínculos para fins de
gerenciamento do Teto Remuneratório.
18